Antonio Augusto da Costa

Possui graduação em Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2002). Cursou a Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (2003). Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2006). Assessor Jurídico Municipal. Coordenador do Curso de Direito da UNINORTE. Advogado. Professor de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Processual Penal em cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu.

Informações coletadas do Lattes em 19/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Negocial

2004 - 2006

Universidade Estadual de Londrina
Adauto de Almeida Tomaszewski.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: ato ilícito; bons costumes; fim econômico; abuso de direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Especialização em Aperf. para Ingr. na Carreira do Minist. Público

2002 - 2002

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná

Graduação em Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Estadual de Londrina
Orientador: Rossana Helena Karatzios

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1995

Escola Estadual Adolpho de Oliveira Franco

Ensino Fundamental (1º grau)

1989 - 1992

Escola Estadual Serafim França

Formação complementar

2003 - 2003

Curso de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico. (Carga horária: 392h). , Centro de Estudos Jurídicos coord. pelo Prof. Luiz Carlos S. de Oliveira.

2001 - 2001

Extensão universitária. , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Execução Penal. (Carga horária: 68h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

XXI ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES DO PARANÁ. 2007. (Congresso).

ENCONTRO ESTADUAL DE PRESIDENTES DE CÂMARAS. 2006. (Simpósio).

PROGAMA DE ESTUDOS AVANÇADOS PARA LÍDERES PÚBLICOS. 2005. (Congresso).

DROGA, LAVAGEM DE DINHEIRO E CRIMINALIDADE ORGANIZADA. 2003. (Seminário).

CICLO DE ESTUDOS DE PROCESSO CIVIL. 2002. (Congresso).

OS ASPECTOS POLÊMICOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2002. (Seminário).

IX ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. SIMPÓSIO. 2000. (Congresso).

RESPONSABILIDADE CIVIL - AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO PROJETO. 2000. (Simpósio).

XXXVIII SEMANA JURÍDICA. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Sara Mendes Pierotti

KAIMEN, M. C.;COSTA, A. A.; MILANEZ, Carlos. Prisão Preventiva e a Ordem Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mauro Antonio Caldarelli Junior

HOFFMANN, Mariuche; COSTA, A. A. A.;COSTA, A. A.. O Direito Fudamental à Razoável Duração do Processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.

Aluno: Nilza Ruiva da Silva

PORTUGAL, A. G. A.;COSTA, A. A.. Alguns Aspectos da Recuperação Judicial e Extrajudicial do Empresário e da Sociedade Empresária - Lei 11.101/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.

Aluno: Ivo Jan de Oliveira

PORTUGAL, A. G. A.;COSTA, A. A.. Da redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.

Aluno: Luiz Carlos de Lima

PORTUGAL, A. G. A.;COSTA, A. A.; REIS, L. N.. Da presunção sexual de violência nos crimes sexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.

Aluno: Melissa Lunardelli de Carvalho

BRANDÃO, Renata;COSTA, A. A.. A violência doméstica contra a mulher baseada na lei 11.340/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.

Aluno: Jean Carlo Spoladore

COSTA, E. F.;COSTA, A. A.. Princípios Fundamentais dos transgênicos e sua função social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.

Aluno: Elcio Santos Silva

PORTUGAL, A. G. A.; COSTA, A. A. A.;COSTA, A. A.. Alienação Fiduciária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.

Aluno: Rafael dos Santos de Deus

COSTA, A. A. A.;COSTA, A. A.; HOFFMANN, Mariuche. Remédios Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.

Aluno: Alcides Teixeira dos Santos

PORTUGAL, A. G. A.; COSTA, A. A. A.;COSTA, A. A.. A nova concepção social dos contratos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.

Aluno: Mauro Antonio Caldarelli Junior

HOFFMANN, Mariuche; COSTA, A. A. A.;COSTA, A. A.. O Direito Fundamental à razoável duração do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.

Aluno: Marcos Ferreira Johas

ABRAHÃO, J. C.; BERTOLAZO, I. N.;COSTA, A. A.. Ética na Sentença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.

Aluno: Marcos Spoladore Jampietro

BERTOLAZO, I. N.;COSTA, A. A.. A exoneração de alimentos com a marioridade civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.

Aluno: Devail de Góes

ABRAHÃO, J. C.;COSTA, A. A.; BERTOLAZO, I. N.. Função Social da Propriedade Rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.

Aluno: Marli Pereira Lino

SILVA, F. C.; COSTA, A. A. A.;COSTA, A. A.. Adoção por Homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.

Aluno: Jorge Augusto de Oliveira

ABRAHÃO, J. C.; REIS, L. N.;COSTA, A. A.. Maioridade Penal a partir dos 16 anos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.

Aluno: Kamila da Silva Cruciol

COSTA, E. F.;COSTA, A. A.. A possibilidade de reconhecimento das uniões homoaferivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.

Aluno: Andréa Rubia Piai

COSTA, A. A.. Ler/Dort e sua relação com o ambiente de trabalho e disposição doutrinária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.

Aluno: Erica Souza Dias

REIS, L. N.; CAIRES, L. V.;COSTA, A. A.. Inovações a lei 11.340 de 07 de agosto de 2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.

Aluno: Regina Alegre Machado Gomes

REIS, L. N.; COSTA, A. A. A.;COSTA, A. A.. Alguns aspectos do aborto de fetos anencefálicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.

Aluno: Italo Ariel Aghina

COSTA, A. A.; MILANEZ, Carlos; KAIMEN, M. C.. A presunção de vilência no crime de estupro: vítma menor de catorze anos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Flávio Augusto Matsuoka Cestari

COSTA, A. A.; MILANEZ, Carlos; KAIMEN, M. C.. Crimes de trânsito: aspectos relevantes sobre homicídio culposo e lesão corporal culposa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Tiago Alecio de Lima Santilli

COSTA, A. A.; MILANEZ, Carlos; KAIMEN, M. C.. Execução antecipada da sentença penal condenatória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Celina Leite da Silva

COSTA, A. A.; MARTINS, S. C.; ZAMONER, C.. Alguns aspectos da conciliação trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Orientou

MÁRCIA SANTOS SILVA

Organização societária dos clubes esportivos para exploração do futebol enquanto esporte de rendimento; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

Vinicius Borges Machado

Contrato de Fomento Mercantil; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

Marcelo Malavazi

Remição da pena; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE; (Orientador);

Jefferson Fernandes

As vantagens da mediação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE; Orientador: Antonio Augusto da Costa;

Douglas Oliveira de Souza

Direito do Trabalho e o Assédio Moral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE; Orientador: Antonio Augusto da Costa;

Elias Maria de Souza

Benefício Previdenciário: da discricionariedade médico pericial na concessão e no indeferimento de axílio doença e aposentadoria por invalidez; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE; Orientador: Antonio Augusto da Costa;

Produções bibliográficas

  • COSTA, A. A. ; FERRARO, V. A. L. ; COSTA, A. A. A. ; TIUJO, E. M. ; WAMBIER, Luciane . Breves considerações sobre a boa-fé objetiva como limite ao princípio da autonomia privada. Revista Jurídica da UniFil , v. 3, p. 131-140, 2006.

  • COSTA, A. A. ; TIUJO, E. M. . DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E AS PESSOAS JURÍDICAS. In: Adauto de Almeida Tomaszewski. (Org.). LIÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO VOLUME. Londrina: MIdiograf, 2006, v. 2, p. -.

  • COSTA, A. A. . Cheque bom para o dia.... Paraná Centro, Ivaiporã e Pitanga, p. 11 - 11, 30 abr. 2007.

  • COSTA, A. A. . Evolução, Aplicabilidade e os Resultados da Arbitragem no Brasil após o advento da Lei 9307/96. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Prêmios

2007

Patrono da 1.a Turma de Direito da UNINORTE, UNINORTE.

2007

Patrono da 2a. Turma de Direito da UNINORTE, UNINORTE.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • FACULDADE NORTE PARANAENSE, FACULDADE NORTE PARANAENSE. , Londrina, PR - Brasil, Telefone: (43) 40094004, URL da Homepage:

Experiência profissional

1999 - 2001

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PARTICIPANTE DE PROJETO DE PESQUISA

Outras informações:
Evolução, Aplicabilidade e os Resultados da Arbitragem no Brasil após o advento da Lei 9.307/96. Coordenadora: Rozane da Rosa Cachapuz Supervisora: Claudete Carvalho Canezin

2006 - 2007

Faculdades Integradas do Vale do Ivaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial, Direito Civil (Contratos), Direito do Consumidor e Prática de Direito Administrativo.

2008 - 2010

Faculdade Norte Paranaense

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial, Direito Civil (contratos e família) e Direito Processual Penal.

2005 - 2006

CONSELHO DE TRÂNSITO DE LONDRINA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

2005 - 2006

CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ASTORGA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

2005 - 2005

BB&G Sociedade de Ensino

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso preparatório para exame da Ordem dos Advogados do Brasil

2005 - Atual

Câmara Municipal de Astorga

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

2003 - Atual

Aguilar & Costa Advogados

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

2001 - 2002

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Promotoria Especial de Defesa do Patrimônio Público de Londrina/PR

1998 - 2000

Exame Bancred Serviços Técnicos LTDA

Vínculo: funcionário, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40

1998 - 1998

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário - 5ª Vara Criminal Londrina, Carga horária: 20

1996 - 1998

VALÉRIA RESCHETE - ME, -

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 40

Propriedade Intelectual

Patentes (1)

Tipo Título Data depósito
INVENTOR e DEPOSITANTE Disposição introduzida em dispositivo eliminador de ar para rede fluvial 20/12/2000