Antonio Augusto da Costa
Possui graduação em Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2002). Cursou a Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (2003). Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2006). Assessor Jurídico Municipal. Coordenador do Curso de Direito da UNINORTE. Advogado. Professor de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Processual Penal em cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu.
Informações coletadas do Lattes em 19/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Negocial
2004 - 2006
Universidade Estadual de Londrina
Adauto de Almeida Tomaszewski.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: ato ilícito; bons costumes; fim econômico; abuso de direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Especialização em Aperf. para Ingr. na Carreira do Minist. Público
2002 - 2002
Graduação em Graduação em Direito
1997 - 2002
Universidade Estadual de Londrina
Orientador: Rossana Helena Karatzios
Formação complementar
2003 - 2003
Curso de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico. (Carga horária: 392h). , Centro de Estudos Jurídicos coord. pelo Prof. Luiz Carlos S. de Oliveira.
2001 - 2001
Extensão universitária. , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Execução Penal. (Carga horária: 68h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
XXI ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES DO PARANÁ. 2007. (Congresso).
ENCONTRO ESTADUAL DE PRESIDENTES DE CÂMARAS. 2006. (Simpósio).
PROGAMA DE ESTUDOS AVANÇADOS PARA LÍDERES PÚBLICOS. 2005. (Congresso).
DROGA, LAVAGEM DE DINHEIRO E CRIMINALIDADE ORGANIZADA. 2003. (Seminário).
CICLO DE ESTUDOS DE PROCESSO CIVIL. 2002. (Congresso).
OS ASPECTOS POLÊMICOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2002. (Seminário).
IX ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. SIMPÓSIO. 2000. (Congresso).
RESPONSABILIDADE CIVIL - AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO PROJETO. 2000. (Simpósio).
XXXVIII SEMANA JURÍDICA. 1998. (Congresso).
Participação em bancas
KAIMEN, M. C.;COSTA, A. A.; MILANEZ, Carlos. Prisão Preventiva e a Ordem Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
HOFFMANN, Mariuche; COSTA, A. A. A.;COSTA, A. A.. O Direito Fudamental à Razoável Duração do Processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.
PORTUGAL, A. G. A.;COSTA, A. A.. Alguns Aspectos da Recuperação Judicial e Extrajudicial do Empresário e da Sociedade Empresária - Lei 11.101/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.
PORTUGAL, A. G. A.;COSTA, A. A.. Da redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.
PORTUGAL, A. G. A.;COSTA, A. A.; REIS, L. N.. Da presunção sexual de violência nos crimes sexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.
BRANDÃO, Renata;COSTA, A. A.. A violência doméstica contra a mulher baseada na lei 11.340/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.
COSTA, E. F.;COSTA, A. A.. Princípios Fundamentais dos transgênicos e sua função social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.
PORTUGAL, A. G. A.; COSTA, A. A. A.;COSTA, A. A.. Alienação Fiduciária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.
COSTA, A. A. A.;COSTA, A. A.; HOFFMANN, Mariuche. Remédios Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.
PORTUGAL, A. G. A.; COSTA, A. A. A.;COSTA, A. A.. A nova concepção social dos contratos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.
HOFFMANN, Mariuche; COSTA, A. A. A.;COSTA, A. A.. O Direito Fundamental à razoável duração do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.
ABRAHÃO, J. C.; BERTOLAZO, I. N.;COSTA, A. A.. Ética na Sentença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.
BERTOLAZO, I. N.;COSTA, A. A.. A exoneração de alimentos com a marioridade civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.
ABRAHÃO, J. C.;COSTA, A. A.; BERTOLAZO, I. N.. Função Social da Propriedade Rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.
SILVA, F. C.; COSTA, A. A. A.;COSTA, A. A.. Adoção por Homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.
ABRAHÃO, J. C.; REIS, L. N.;COSTA, A. A.. Maioridade Penal a partir dos 16 anos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.
COSTA, E. F.;COSTA, A. A.. A possibilidade de reconhecimento das uniões homoaferivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.
COSTA, A. A.. Ler/Dort e sua relação com o ambiente de trabalho e disposição doutrinária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.
REIS, L. N.; CAIRES, L. V.;COSTA, A. A.. Inovações a lei 11.340 de 07 de agosto de 2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.
REIS, L. N.; COSTA, A. A. A.;COSTA, A. A.. Alguns aspectos do aborto de fetos anencefálicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.
COSTA, A. A.; MILANEZ, Carlos; KAIMEN, M. C.. A presunção de vilência no crime de estupro: vítma menor de catorze anos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
COSTA, A. A.; MILANEZ, Carlos; KAIMEN, M. C.. Crimes de trânsito: aspectos relevantes sobre homicídio culposo e lesão corporal culposa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
COSTA, A. A.; MILANEZ, Carlos; KAIMEN, M. C.. Execução antecipada da sentença penal condenatória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
COSTA, A. A.; MARTINS, S. C.; ZAMONER, C.. Alguns aspectos da conciliação trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
Orientou
Organização societária dos clubes esportivos para exploração do futebol enquanto esporte de rendimento; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);
Contrato de Fomento Mercantil; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);
Remição da pena; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE; (Orientador);
As vantagens da mediação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE; Orientador: Antonio Augusto da Costa;
Direito do Trabalho e o Assédio Moral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE; Orientador: Antonio Augusto da Costa;
Benefício Previdenciário: da discricionariedade médico pericial na concessão e no indeferimento de axílio doença e aposentadoria por invalidez; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE; Orientador: Antonio Augusto da Costa;
Produções bibliográficas
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COSTA, A. A. ; FERRARO, V. A. L. ; COSTA, A. A. A. ; TIUJO, E. M. ; WAMBIER, Luciane . Breves considerações sobre a boa-fé objetiva como limite ao princípio da autonomia privada. Revista Jurídica da UniFil , v. 3, p. 131-140, 2006.
-
COSTA, A. A. ; TIUJO, E. M. . DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E AS PESSOAS JURÍDICAS. In: Adauto de Almeida Tomaszewski. (Org.). LIÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO VOLUME. Londrina: MIdiograf, 2006, v. 2, p. -.
-
COSTA, A. A. . Cheque bom para o dia.... Paraná Centro, Ivaiporã e Pitanga, p. 11 - 11, 30 abr. 2007.
-
COSTA, A. A. . Evolução, Aplicabilidade e os Resultados da Arbitragem no Brasil após o advento da Lei 9307/96. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Prêmios
2007
Patrono da 1.a Turma de Direito da UNINORTE, UNINORTE.
2007
Patrono da 2a. Turma de Direito da UNINORTE, UNINORTE.
Histórico profissional
Endereço profissional
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FACULDADE NORTE PARANAENSE, FACULDADE NORTE PARANAENSE. , Londrina, PR - Brasil, Telefone: (43) 40094004, URL da Homepage:
Experiência profissional
1999 - 2001
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PARTICIPANTE DE PROJETO DE PESQUISA
Outras informações:
Evolução, Aplicabilidade e os Resultados da Arbitragem no Brasil após o advento da Lei 9.307/96. Coordenadora: Rozane da Rosa Cachapuz Supervisora: Claudete Carvalho Canezin
2006 - 2007
Faculdades Integradas do Vale do IvaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Empresarial, Direito Civil (Contratos), Direito do Consumidor e Prática de Direito Administrativo.
2008 - 2010
Faculdade Norte ParanaenseVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Empresarial, Direito Civil (contratos e família) e Direito Processual Penal.
2005 - 2006
CONSELHO DE TRÂNSITO DE LONDRINAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1
2005 - 2006
CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ASTORGAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1
2005 - 2005
BB&G Sociedade de EnsinoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso preparatório para exame da Ordem dos Advogados do Brasil
2005 - Atual
Câmara Municipal de AstorgaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
2003 - Atual
Aguilar & Costa AdvogadosVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20
2001 - 2002
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Promotoria Especial de Defesa do Patrimônio Público de Londrina/PR
1998 - 2000
Exame Bancred Serviços Técnicos LTDAVínculo: funcionário, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40
1998 - 1998
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário - 5ª Vara Criminal Londrina, Carga horária: 20
1996 - 1998
VALÉRIA RESCHETE - ME, -Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 40
Propriedade Intelectual
Patentes (1)
| Tipo | Título | Data depósito |
|---|---|---|
| INVENTOR e DEPOSITANTE | Disposição introduzida em dispositivo eliminador de ar para rede fluvial | 20/12/2000 |
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