Natália Brasil Dib

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Produções bibliográficas

• MEYER JR, V. ; MAMEDIO, D. ; RESSETI, A. ; DIB, N. B. . Convergence between performance and amateur management of a social organisation. THE INTERNATIONAL JOURNAL OF PRODUCTIVITY AND PERFORMANCE MANAGEMENT , v. 68, p. 1493-1509, 2019.

• DALLAZEM, D. ; BRASIL DIB, NATALIA . Is South Dakota v. Wayfair Inc. Case Relevant to the Digital Economy Taxation?. Central European Political Science Review , v. 20, p. 1-306, 2019.

• DIB, N. B. ; LIMA, SÉRGIO FERNANDO FERREIRA DE . Aspectos da resiliência do Sistema Tributário Brasileiro. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 11, p. 559-575, 2018.

• PETROCCIA, SARA ; FERONE, EMILIA ; BRASIL DIB, NATALIA . Innovation in citizenship policies. Revue Internationale de Sociologie , v. 1, p. 1-10, 2018.

• PITASI, ANDREA ; BRASIL DIB, NATALIA ; PORTOLESE, GIOVANA . Legislative innovation. Towards a global law. Making process: the case of global citizenship policy modelling. Revue Internationale de Sociologie , v. 1, p. 1-11, 2018.

• DIB, N. B. ; DUTRA, C. E. P. ; VIEIRA, A. . A superação do reducionismo epistemológico na educação: um panorama do problema. Revista Plurais , v. 7, p. 80-96, 2017.

• FOLLONI, ANDRÉ ; DIB, NATÁLIA BRASIL ; LIMA, SÉRGIO FERNANDO FERREIRA DE . A teoria dos sistemas-mundo de Immanuel Wallerstein: a pesquisa jurídica e o caso do direito tributário '. Quaestio Iuris (Impresso) , v. 8, p. 2556-2572, 2015.

• FOLLONI, A. P. ; DIB, N. B. . Notas sobre a tributação como bem jurídico coletivo. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito , v. 7, p. 323-333, 2015.

• DIB, N. B. ; GUARAGNI, F. A. . O princípio da insignificância e os crimes contra a ordem tributária: linhas críticas à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.. Revista Jurídica (FIC) , v. 1, p. 378-405, 2012.

• DIB, NATÁLIA BRASIL . O desenvolvimento na Constituição de 1988: definições e classificação normativa. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2022. v. 1. 443p .

• PITASI, ANDREA ; FERONE, E. ; PETROCCIA, S. ; DIB, N. B. . THE HYPERCITIZEN WORLD GAME. 1. ed. Turim: Harmattan Italia, 2021. v. 1. 182p .

• MARINS, James ; DIB, N. B. . Direito Processual Tributário Brasileiro: administrativo e judicial. 13. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. v. 1. 950p .

• DIB, N. B. ; MIRABELLI, Maria (Org.) ; Sinan Mihelč (Org.) . Digitalization, Economic Development and Social Equality: Turbulent Convergence. 1. ed. London: Cambridge Scholars Publishing, 2020. v. 1. 401p .

• MARINS, James ; BRASIL DIB, NATALIA . Direito Processual Tributário Brasileiro: administrativo e judicial.. 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. v. 1. 912p .

• DIB, N. B. . BEM JURÍDICO TRIBUTÁRIO: Uma análise a partir de suas funções e dimensões. 1. ed. Porto Alegre: PRO INNOVATION - GRUPO MULTIFOCO, 2017. v. 1. 206p .

• MARINS, James ; DIB, N. B. . Substituição Tributária e o Código de Processo Civil: os Maus-Tratos Permanecem. In: Arthur M. Ferreira Neto; Rafael Nichele. (Org.). CURSO AVANÇADO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Modalidades e Direitos do Contribuinte à Luz da Atual Jurisprudência do STF. 3ed.São Paulo: MALHEIROS, 2020, v. 1, p. 439-452.

• DIB, N. B. ; PETROCCIA, S. . Development As Citizenship Expansion A systemic approach to the globalizing law system. In: Natália Brasil Dib; André Parmo Folloni; Sara Petroccia. (Org.). Development As Citizenship Expansion A systemic approach to the globalizing law system. 1ed.Curitiba: ÍTHALA, 2018, v. 1, p. 9-13.

• DIB, N. B. ; PITASI, A. . First Part of Transcriptions. In: Natália Brasil Dib; André Parmo Folloni; Sara Petroccia. (Org.). Development As Citizenship Expansion A Systemic Approach To The Globalizing Law System. 1ed.Curitiba: ÍTHALA, 2018, v. 1, p. 13-45.

• DIB, N. B. . Hypercitizenship and Development: proposal of relation. In: Natália Brasil Dib; André Parmo Folloni; Sara Petroccia. (Org.). Development As Citizenship Expansion A Systemic Approach To The Globalizing Law System. 1ed.Curitiba: ÍTHALA, 2018, v. 1, p. 69-94.

• PETROCCIA, S. ; DIB, N. B. . Development and Citizenship: the excellent vision of the Spinelli Group. In: Natália Brasil Dib; André Parmo Folloni, Sara Petroccia. (Org.). Development As Citizenship Expansion A Systemic Approach To The Globalizing Law System. 1ed.Curitiba: ÍTHALA, 2018, v. 1, p. 161-178.

• DIB, N. B. . A aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais. In: ANDREASSA JR, Gilberto. GONÇALVES DE OLIVEIRA, Andressa Jarletti.. (Org.). Novo Código de Processo Civil em diálogo com o ordenamento jurídico brasileiro. 1ed.Curitiba: ÍTHALA, 2018, v. 1, p. 219-235.

• PORTOLESE, G. ; DIB, N. B. . Lei Complementar n. 160/2017 e a resiliência do sistema tributário brasileiro: um caso prático. In: OLIVEIRA PINTO, Amanda L. BERTOTTI, Bárbara M. KNO´PIK FERRAZ, Miriam O.. (Org.). Reformas legislativas de um estado em crise. 1ed.Curitiba: ÍTHALA, 2018, v. 1, p. 327-348.

• ADAMS, T. ; DIB, N. B. ; FERONE, E. ; PETROCCIA, S. ; RUZZEDOU, M. . SYSTEMICS AND INNOVATION PROCESS. In: Tyler Adams Giovana Portolese. (Org.). THE SOCIETY OFTECHNOLOGICAL EVOLUTION. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2017, v. 1, p. 129-137.

• DIB, N. B. ; GUARAGNI, F. A. . Insignificância e crimes tributários: críticas à jurisprudência do STJ e STF.. In: José Mário Tafuri; Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr; Eloete Camilli Oliveira; Demetrius Nichele Macei.. (Org.). Estudos em Homenagem ao Professor Mansur Theophilo Mansur.. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 1, p. 81-114.

• DIB, N. B. ; ANDRADE, G. O. . Fins da Pena nos Crimes Contra a Ordem Tributária: uma análise da pena como "técnica auxiliar de arrecadação".. In: Eloete Camilli de Oliveira; Demetrius Nichele Macei. (Org.).. (Org.). Estudos em Homenagem ao Professor Mansur Theophilo Mansur.. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 1, p. 152-173.

• DIB, N. B. ; LIMA, S. F. F. . Compliance e sistema preventivo de controle sob a perspectiva dos crimes contra o sistema financeiro. In: GUARAGNI, Fábio André; BUSATO, Paulo César (Coord.); DAVID, Décio Franco (Org.).. (Org.). Compliance e Direito Penal. 1ed.São Paulo: Gen/Atlas, 2015, v. 1, p. 235-261.

• DIB, N. B. ; MISUGI, G. . O desenvolvimento da Ordem Econômica e a busca pela felicidade. In: Everton Das Neves Gonçalves, Samantha Ribeiro Meyer Pflug, Susana Camargo Vieira.. (Org.). Direito econômico e desenvolvimento. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-22.

• FOLLONI, A. P. ; DIB, N. B. . Função promocional do direito e as novas exigências da pesquisa científica em direito tributário. In: CONPEDI E UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. (Org.). Demetrius Nichele Macei; Maria Tereza Fonseca Dias; João Hélio de Farias Moraes Coutinho. (Org.). Direito tributário II. 1ed.: CONPEDI 2014, 2014, v. 1, p. 117-132.

• DIB, N. B. . O voto de qualidade e os conselheiros do Carf: a importância de manter o foco. Consultor Jurídico - Conjur, 04 ago. 2020.

• DIB, N. B. ; TUMELERO, F. L. . Liberdade Econômica e as Súmulas Administrativas. JOTA, 18 nov. 2019.

• DIB, N. B. ; Tulio, Mateus A. . A cobrança complementar de ICMS-ST. Valor Econômico, 28 nov. 2018.

• DIB, N. B. ; MARQUES, J. V. O. . Por que o voto de qualidade no CARF não tem partido. Tributario.

• MEYER JR, V. ; MAMEDIO, D. ; RESSETI, A. ; DIB, N. B. . Managing an association of scavengers: when amateur management matters. In: The Third Sector in Transition: Accountability, Transparency, and Social Inclusion 12th International Conference, 2017, Estocolmo. Working Papers Series Volume X CONFERENCE WORKING PAPERS SERIES, 2016. v. X.

• DIB, N. B. . Capabilities, Complexity and Development in Brazilian Constitution. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DIB, N. B. . Development in Brazil and the capability approach: the complexity of the Brazilian developmental Constitution. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BRASIL DIB, NATALIA . Hypercitizenship and Development. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DALLAZEN, D. ; DIB, N. B. . Is South Dakota v. Wayfair, Inc. Case Relevant to the Digital Economy Taxation?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DIB, N. B. . The Resilience of Brazilian Tax System. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DIB, N. B. . Managing an association of scavengers: when amateur management matters. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DIB, N. B. . Tributação no Estado Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DIB, N. B. . Aspectos tributários do divórcio, dissolução da união estável e do inventário e partilha. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DIB, N. B. ; MISUGI, G. . O Desenvolvimento da Ordem Socioeconômica e a Busca pela Felicidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DIB, N. B. ; FOLLONI, A. P. . Função Promocional do Direito e as Novas Exigências da Pesquisa Científica em Direito Tributário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DIB, N. B. ; FOLLONI, ANDRÉ ; PETROCCIA, SARA . Development As Citizenship Expansion - a systemic approach to the globalizing law system. 2018. (Editoração/Livro).

• PETROCCIA, SARA ; DIB, N. B. . Rivista di Criminologia, Vittimologia e Sicurezza - The legislator?s strategic toolkit. The systemic construction of the New World Order. 2018. (Editoração/Periódico).

Projetos de pesquisa

• 2017 - Atual

  A liberdade como critério de desenvolvimento e suas implicações na obra de Amartya Sen: novos fundamentos e critérios de legitimidade para a tributação, Descrição: O objetivo geral do projeto é pesquisar a produção teórica recente de Amartya Sen tendo como fio condutor o problema da liberdade e a evolução desse conceito nos últimos três séculos. É uma pesquisa inicial de um projeto mais amplo, de longo prazo, de revisão da teoria do Direito Tributário em sua relação com os direitos de liberdade. O percurso intelectual recente de Amartya Sen envolve cinco obras fundamentais: On Ethics and Economics (1987), Inequality Reexamined (1992), Development as Freedom (1999), Racionality and Freedom (2004) e The Idea of Justice (2009). A primeira é uma crítica a um pressuposto fundamental do pensamento econômico moderno: o comportamento humano auto interessado e o auto interesse como critério de racionalidade. Sen mostra que o comportamento livre também se funda em outros motivos e que o auto interesse é um critério de racionalidade estreito e, muitas vezes, equivocado. Nem todo comportamento humano, mesmo auto interessado, é racional, e comportamentos não auto interessados podem ser racionais. A segunda reexamina o problema da desigualdade sobre bases que serão desenvolvidas nas obras posteriores. A terceira é uma crítica aos critérios de desenvolvimento baseados em renda, utilidades (prazer, felicidade) ou liberdades formais (liberties), compreendendo o desenvolvimento como um processo complexo e circular, que depende de várias formas de liberdades substanciais (freedoms) e as realiza. Mas, se o desenvolvimento depende da liberdade substancial e a realiza; e se liberdade significa, dentre outras coisas, a possibilidade de escolher como agir; então é preciso investigar até que ponto é possível, e como, fazer escolhas racionais, isto é, escolhas concretas que podem ser objetivamente avaliadas como melhores do que suas alternativas. Esse é o objeto da terceira obra (única delas sem edição brasileira). A última parte de uma retomada dos temas trabalhados nos livros anteriores para sistematiza-los, aprofundá-los e levá-los adiante, tendo como fio condutor um diálogo com a teoria da justiça de John Rawls. Essa produção pode ser compreendida como uma tentativa de recuperar, para a Economia, a preocupação com os problemas concretos enfrentados pelas pessoas na sua batalha diária por uma vida de qualidade, na qual adquiram capacidades para realizar aquilo que têm boas razões para desejar e valorar; para a Ética, a preocupação com as tomadas de decisão concretas que as pessoas precisam fazer ao se depararem com mais de um caminho a seguir; para a Filosofia Política, as relações concretas entre as liberdades substanciais que as pessoas têm ou das quais são privadas e o ambiente social e político em que elas se inserem, inclusive ? e sobretudo ? a justificação de políticas públicas de garantia e promoção de liberdades; e, para o Direito, o exame das teorias e normas, especialmente constitucionais, de proteção de liberdades individuais e de promoção de condições socioeconômicas de atuação livre em sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natália Brasil Dib - Integrante / André Parmo Folloni - Coordenador.

• 2017 - Atual

  Tributação e desigualdade na experiência brasileira, Descrição: A exacerbada desigualdade social e econômica é um dos problemas mais graves enfrentados pela humanidade no mundo contemporâneo. Esse problema tem, no Brasil, um aspecto jurídico: a Constituição determina, como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, a garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais. Nesse campo, o direito tributário é um agente no sistema econômico, e, em tese, de sua interação com outros fatores pode emergir, como efeito, tanto a acentuação da desigualdade quanto a sua redução. O instrumental tributário é juridicamente compatível tanto com a redução das desigualdades sociais, enquanto objetivo fundamental da República, quanto com a liberdade econômica, enquanto fundamento e princípio da ordem econômica. A compatibilidade existe, de um lado, porque liberdade econômica só é possível em uma organização política que exclua do Estado a atividade econômica, o que impõe a necessidade de tributação para financiar os custos públicos ? tributação como o preço da liberdade e incompatibilidade do liberalismo com a supressão da tributação. De outro lado, o dever estatal de redução de desigualdades sociais, mediante prestação direta de serviços públicos essenciais e fomento e direcionamento das atividades econômicas privadas, depende também de tributação, tanto em sua função fiscal (financiamento dos recursos públicos) quanto extrafiscal (direcionamento dos recursos privados). Diante desse problema, propõe-se o projeto de pesquisa, cujo problema é a relação entre tributação e desigualdade e cujo objetivo geral é verificar em que medida a tributação e o direito tributário, no Brasil, são agentes que provocam ou atenuam desigualdades sociais. Entre os objetivos específicos estão: compreender as várias formas de desigualdade pertinentes ao Direito Tributário e, delas, destacar a desigualdade socioeconômica entre os contribuintes; entender as bases econômicas da tributação no Brasil; examinar em que medida a tributação pode fomentar a desigualdade; avaliar o impacto da tributação brasileira sobre contribuintes com níveis econômicos diferentes; e avaliar as possibilidades de sugestão de alterações no direito brasileiro que revertam a eventual tendência de aprofundamento da desigualdade.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (2) . Integrantes: André Parmo Folloni - Coordenador / Ricardo Lodi Ribeiro - Integrante / Marciano Buffon - Integrante / Marciano Seabra de Godoi - Integrante / Hugo de Brito Machado Segundo - Integrante / Onofre Alves Batista Junior - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natália Brasil Dib - Integrante / FOLLONI, ANDRÉ - Coordenador.

• 2014 - Atual

  Direito Penal Econômico:repercussões da sociologia contemporânea, Descrição: O projeto, de marcado caráter interdisciplinar, explora as repercussões dos modelos explicativos dos fenômenos sociais contemporâneos, a partir da sociologia, no direito penal econômico - DPE. Abre-se espaço para o estudo da sociedade de consumo e DPE, sociedade de risco e DPE, sociedade da informação e DPE, sociedade da decepção e DPE, sociedade pós-moderna e DPE, a partir dos pensamentos teóricos de Baudrillard, Beck, Castells, Lipovetsky, Bauman, respectivamente. Pretende-se demarcar, a partir daí, o impacto do DPE na sustentabilidade da atividade empresarial, bem como os efeitos no campo da inclusão social e econômica, tudo à luz dos limites constitucionais ao poder punitivo, de um lado, e do poder dever de prover segurança a todos, cometido ao Estado, de outro... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natália Brasil Dib - Integrante / Fábio André Guaragni - Coordenador.

• 2014 - Atual

  Tributação, Complexidade e Desenvolvimento Sustentável, Descrição: O grupo compreende a Complexidade como uma tripla via: Existe uma via teórica: complexidade é uma explicação de como funcionam sistemas complexos, especialmente os adaptativos (complex adaptative systems, CAS), e quais são as peculiaridades do Direito enquanto um CAS. Existe uma via epistemológica, que congrega estudos a respeito de uma forma de pensar e de compreender apropriada ao enfrentamento dos sistemas complexos. Existe uma via normativa. As teorias da complexidade podem ajudar a alcançar um grau mais seguro de legitimidade científica para auxiliar na elaboração leis tributárias que atuem no ambiente socioeconômico, com efetividade suficiente para, respeitando o meio-ambiente e a sustentabilidade, contribuir com os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, notadamente o desenvolvimento nacional sustentável... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natália Brasil Dib - Integrante / Leda Ramos May - Integrante / Emerson Gabardo - Integrante / Henrique Cavalheiro Ricci - Integrante / Cristiano Lisboa Yazbe - Integrante / Caio Marcelo Cordeiro Antonietto - Integrante / Ana Claudia da Silva Carvalh - Integrante / Andressa de Fatima Cordeiro - Integrante / Danyara Barros Tajra - Integrante / Douglas Ramos Vosgerau - Integrante / Michelle Nobre Maiolli - Integrante / Richard Beckers - Integrante / Victor Loyola Maia Tavare - Integrante / Paterline José Corrêa - Integrante / Francielli Piva Macie - Integrante / Edson Luciani de Oliveir - Integrante / Adriana Bernardi Ferrarin - Integrante / Juliano Hübner Leandro de Sousa - Integrante / Oksandro Osdival Gonçalves - Integrante / Valter Otaviano da Costa Ferreira Junior - Integrante / Ana Cláudia Alberini Inglês - Integrante / Bruno Franc - Integrante / Pedro Vitor Botan Cíceri - Integrante / André Parmo Folloni - Coordenador.

• 2009 - 2010

  Grupo de pesquisa científica em Direito Penal Econômico, Descrição: Grupo de pesquisa realizado durante a graduação em direito, junto ao grupo de iniciação científica do Mestrado da UNICURITIBA, sob coordenação do professor Fábio André Guaragni, em que se buscou as consequências da globalização no Direito Penal, em especial no Direito Penal Econômico relacionando este com os conceitos sociológicos de sociedade de risco,sociedade de consumo, bem como com a filosofia da linguagem. Passou-se, então, pela análise de Ulrich Beck; Zygmunt Bauman, Habermas, Niklas Luhmann. O grupo teve por objetivo entender quais os reflexos desses conceitos sociológicos e filosóficos no Direito Penal Econômico, em seus aspectos como: a responsabilização da pessoa jurídica, as finalidades da pena, a proteção de bens jurídicos supra-individuais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natália Brasil Dib - Integrante / Fábio André Guaragni - Coordenador / Guilherme Rodolfo Rittel - Integrante / Sérgio Fernando Ferreira de Lima - Integrante / Regys Odlare Lima de Freitas - Integrante / Guilherme de Oliveira Andrade - Integrante / Bibiana Caroline Fontella - Integrante / Cássio Quirino Norberto - Integrante / Fernando Lopes dos Santos - Integrante / Thais Marina Mosson - Integrante / vinicius Roberto N. Vargas - Integrante.

Prêmios