Michele Pedrosa Paumgartten

Doutora em Direito Processual pela UERJ com período sanduíche na Universidade de Florença com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PDSE-CAPES). Mestre em Direito (área de concentração: Direito Público e Evolução Social) pela UNESA RJ com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PROSUP-CAPES). Possui pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e em Direito Empresarial. Leciona as disciplinas processo civil e teoria geral do processo na graduação em Direito do IBMEC-RJ, além de processo do trabalho e previdenciário em cursos de pós-graduação lato sensu. Tem interesse investigativo nos seguintes temas: acesso à justiça, administração dos conflitos, mecanismos de solução de conflitos, análise do discurso, teoria da justiça, jurisdição civil, mediação, arbitragem e legislação comparada. Membro da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ - CMC nos triênios 2016-2018 e 2018-2020. Coordenadora do XI Grupo de Trabalho da CMC - OAB/RJ, mediação no âmbito trabalhista, no triênio 2016/2018. É autora do livro: Novo Processo Civil Brasileiro. Métodos Adequados de Resolução de Conflitos. Tem vários artigos e obras publicadas nestas áreas.

Informações coletadas do Lattes em 24/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2019

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A adequação do procedimento às necessidades do caso concreto e os desafios da jurisdição contemporânea: os reflexos da expansão da autonomia privada no processo civil
Orientador: Humberto Dalla Bernandina de Pinho
com , Ano de obtenção: 2019. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Acesso à justiça; flexibilização processual; contratos processuais; autonomia negocial processual.

Mestrado em Direito

2011 - 2012

Universidade Estácio de Sá
Título: A mediação civil revisitada e aliada à jurisdição como meio de resolução de conflitos em direção a uma amplitude dialógica discursiva a favor da justiça, Ano de Obtenção: 2012
Humberto Dalla Bernadina de Pinho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Novas alternativas juridicionais; Mediação; Acesso à justiça; Teoria da justiça; Jurisdição.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Especialização em Direito Empresarial

2005 - 2006

Universidade Gama Filho
Título: Os direitos da Propriedade Intelectual e a Biotecnologia. Implicações jurídicas, éticas e os desafios para o Direito como instrumento para a promoção do desenvolvimento biotecnológico.
Orientador: Arnaldo Magalhães

Especialização em Direito do Trabalho e Legislação Social

2000 - 2001

Universidade Estácio de Sá
Título: Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Orientador: Débora Felix

Graduação em Direito

1995 - 2000

S B I
Bolsista do(a): S B I, UCAM, Brasil.

Formação complementar

2015 -

Módulo Europeu do Programa Jean Monnet. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 -

English Common Law: Structure and Principles. (Carga horária: 90h). , University of London, UL, Inglaterra.

2008 - 2008

Inglês. (Carga horária: 360h). , Pacific Language Institute, PLI, Canadá.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

PAUMGARTTEN, M. P. ; CEIA, E. M. . III Oficina para aprimoramento da redação jurídica - IBMEC/RJ. 2017. (Outro).

PAUMGARTTEN, M. P. ; CEIA, E. M. . II Oficina para aprimoramento da redação jurídica - IBMEC/RJ. 2016. (Outro).

PAUMGARTTEN, M. P. ; CEIA, E. M. . I Oficina para elaboração do Currículo Lattes - IBMEC/RJ. 2016. (Outro).

PAUMGARTTEN, M. P. ; CEIA, E. M. . II Oficina para elaboração do Currículo Lattes - IBMEC/RJ. 2016. (Outro).

PAUMGARTTEN, M. P. ; CEIA, E. M. . I Oficina para aprimoramento da redação jurídica - IBMEC/RJ. 2016. (Outro).

PAUMGARTTEN, M. P. . Novos Regulamentos da Previdência Social II. 2008. (Congresso).

PAUMGARTTEN, M. P. . Novos Regulamentos da Previdência Social I. 2005. (Congresso).

Participação em eventos

1º Congresso de Direito da Escola Superior da Advocacia da OABRJ. Técnicas na formulação das tutelas de urgência. 2024. (Congresso).

XII Encontro Internacional do Conpedi - Buenos Aires.Contratos Processuais: A expansão da autonomia privada no processo. 2023. (Encontro).

Ibmec Rio Week.Tecnologia e Processo. 2021. (Seminário).

III Jornada de Direito Processual Civil. GT7 - Sistema de Justiça e Inovações Tecnológicas. 2021. (Congresso).

III Jornada de Direito Processual Civil. GT6: Tutela Satisfativa. 2021. (Congresso).

III Jornada de Direito Processual Civil. A day in court: da expansão do acesso à justiça à necessidade de estratégias de contenção dos acesso aos tribunais. 2021. (Congresso).

I Encontro virtual do Conpedi. Linha de Pesquisa: Processo Civil. 2020. (Congresso).

I Encontro Virtual do Conpedi. I Encontro Virtual do Conpedi. 2020. (Congresso).

II Encontro Virtual do Conpedi. II Encontro Virtual do Conpedi. 2020. (Congresso).

II Jornada de Direito Processual Civil. Os 10 anos de institucionalização dos métodos autocompositivos de resolução de conflitos no Brasil. O que mudou?. 2020. (Congresso).

II Jornada de Direito Processual Civil. A expansão do uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário brasileiro e as implicações à efetividade do acesso à justiça. 2020. (Congresso).

II Jornada de Direito Processual Civil. GT6 - Tutela Satisfativa de Justiça e Inovações Tecnológicas. 2020. (Congresso).

Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia do IBMEC-RJ.Da Justiça Multiportas ao juízo 100% digital. 2020. (Seminário).

Mostra de Pesquisa em ciência e tecnologia IBMEC 2020.Da justiça multiportas ao juízo 100% digital. E o acesso à justiça?. 2020. (Seminário).

Semana Jurídica IBMEC.Tecnologia e Processo. 2020. (Seminário).

Semana Jurídica IBMEC.Mini curso sobre Juizados Especiais. 2020. (Oficina).

Semana Jurídica IBMEC.Pesquisa na jurisprudência: metodologia e tipos de abrdagem. 2020. (Oficina).

Semana Jurídica IBMEC.Apresentação da equipe para a competição de mediação. 2020. (Encontro).

Semana Jurídica.Desafios do acesso à Justiça do Trabalho no pós reforma. 2019. (Seminário).

XXVIII Congresso Nacional do Conpedi. Linha de Pesquisa: Processo Civil. 2019. (Congresso).

Árbitra avaliadora das equipes participantes da competição arbitration mooting. IBMOOT. 2016. (Olimpíada).

Palestrante no II Simpósio Mediação em Debate. Mediação um panorama atual do acesso à justiça.Mediação nas relações de trabalho. 2014. (Simpósio).

Membro da comissão avaliadora dos artigos recebidos no eixo temático mediação de conflitos no I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa UNISC.eixo temático: Mediação de conflitos. 2013. (Seminário).

Membro da comissão avaliadora dos artigos recebidos no GT mediação judicial. Seminário: A medição e seus desdobramentos na contemporaneidade UFF.Grupo de trabalho: Mediação judicial e garantias constitucionais. 2013. (Seminário).

Apresentação de artigo no Congresso Nacional do CONPEDI. A face da moralidade como fundamento dos Direitos Humanos na teoria de Kant. 2012. (Congresso).

Apresentação de artigo no Congresso Nacional do CONPEDI. Mediação obrigatória: oxímoro jurídico e mero placebo para crise do acesso à justiça. 2012. (Congresso).

Apresentação de artigo no Congresso Nacional do CONPEDI. Mediação obrigatória: panacea ao acesso à justiça?. 2012. (Congresso).

Palestrante na Universitá Roma Tre. Seminário Grammatica della Mediazione.L'esperienza italo-brasiliana nell' uso della mediazione in risposta alla crisi del monopolio statale di soluzione di conflitti e la garanzia di accesso alla giustizia. 2012. (Seminário).

Seminário on line de Direito Processual Civil.O ACESSO À JUSTIÇA E O USO DA MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS SUBMETIDOS AO PODER JUDICIÁRIO. 2012. (Seminário).

Apresentação de artigo no Congresso Nacional do CONPEDI. A normatização da mediação no Direito Brasileiro. 2011. (Congresso).

Seminário âmbito Jurídico.O acesso à justiça e o uso da mediação na resolução dos conflitos submetidos ao Poder Judiciário. 2011. (Seminário).

50º Congresso Brasileiro de Direito Trabalho. 2010. (Congresso).

49º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2009. (Congresso).

Congresso INternacional de Direito Civil Constitucional da cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

I Jornada Paulista de Direito Previdenciário. 2006. (Simpósio).

Sociedade Digital. 2006. (Seminário).

I Congresso Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 2002. (Congresso).

Palestrante na Semana da Engenharia de Segurança - CREA/RJ.Acidentes do trabalho: responsabilidade civil e criminal. 2002. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Comparado. O direito contratual e o projeto de código europeu dos contratos. 1999. (Congresso).

Laboratório de Direito Internacional. 1999. (Encontro).

Provas Ilícitas. 1997. (Seminário).

Os novos rumos do Direito do Trabalho. 1996. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Mariana Macedo Pessanha Fernandes

PAUMGARTTEN, M. P.; BRANTES, D.; FARIAS, B. O.. A cláusula geral do erro administrativo e a responsabilização pessoal dos agentes públicos sob o prisma do Tribunal de Contas da União. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Eduardo Alves Walker

PAUMGARTTEN, M. P.; BRANTES, D.; FARIAS, B. O.. Controle jurisdicional da cláusula compromissória arbitral em contratos de adesão não consumeristas: :uma análise da jurisprudência do STJ entre 2016 e 2021. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Ambra University.

Aluno: Gustavo Bento da Silva

PAUMGARTTEN, M. P.; CEIA, E. M.; LORDELO, A. S. V.. ADPF 347: um processo estratégico bem sucedido no direito brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Salles de Oliveira Prado Assem

PAUMGARTTEN, M. P.; RAMOS, C. H.; QUEIROZ, D.. O princípio da autocomposição e a razoável duração do processo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Julia de Carvalho Soares

PAUMGARTTEN, M. P.; RAMOS, C. H.; QUEIROZ, D.. Teletrabalho pós pandemia: impactos na produtividade e qualidade de vida dos trabalhadores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Pedro Henrique da Costa Carneiro

PAUMGARTTEN, M. P.; RAMOS, C. H.; QUEIROZ, D.. Relação de emprego e pejotização. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Pedro Gomes da Silva Messias Ribeiro

PAUMGARTTEN, M. P.; RAMOS, C. H.; QUEIROZ, D.. Assédio moral e sexual no meio ambiente do trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Johann Moritz Seixas Hurni

PAUMGARTTEN, M. P.; QUEIROZ, D.; SANTOS, P. G.. Teletrabalho e a sua disciplina a partir da reforma trabalhista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Vinicius Moreira Villaça da Silva

PAUMGARTTEN, M. P.; QUEIROZ, D.; SANTOS, P. G.. Tópicos sobre o contrato especial de trabalho do atleta profissional de futebol. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Luiz Felipe Cordeiro Magalhães

PAUMGARTTEN, M. P.; QUEIROZ, D.; SANTOS, P. G.. Contribuição sindical e direito dos sindicatos e empregados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Pietra Ferreira Levenson Rodrigues

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.; QUEIROZ, D.. Adoção do teletrabalho e a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Rafaela Lohana Silva de Oliveira

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.; QUEIROZ, D.. O teletrabalho nos dias atuais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Natan Oliveira da Rocha

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.; QUEIROZ, D.. Direitos trabalhistas na China: um estudo comparativo com o ocidente e suas nuances. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Pedro Luiz Marçal de Araujo

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.; QUEIROZ, D.. Jornada 12x36: dos impactos a saúde ao julgamento da ADI 5994. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Eduardo Ribeiro Pires Brito

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.; QUEIROZ, D.. Teletrabalho e sua disciplina a partir da reforma trabalhista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Sammuel Faria Diniz Rodrigues

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.; QUEIROZ, D.. O papel da mediação e da conciliação da resolução de conflitos trabalhistas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Mariana Moutinho Saramago

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.; QUEIROZ, D.. Trabalho análogo à escravidão na infância. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Davidson Pereira

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.; QUEIROZ, D.. Teletrabalho e a legislação trabalhista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Bruno Beilfuss Moreira Pereira

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.; QUEIROZ, D.. Imigrantes e o trabalho forçado: uma análise das normas internacionais e nacionais do Direito do Trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Elissa Naves Teixeira

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.; QUEIROZ, D.. Trabalho decente em plataformas digitais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Rafael Silva Fortes

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.; QUEIROZ, D.. Divergência entre a doutrina e as normas previdenciárias que regulamentam os RPPS, segundo o seu método de financiamento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Marcella de Jesus Mendonça

SANTOS, P. G.;PAUMGARTTEN, M. P.. O trabalho escravo contemporâneo na indústria têxtil brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Gabriel Maia de Lima

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.. O retrocesso da lei 13.467/17. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Jacqueline Riguetti

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.. Proteção à maternidade: o papel da legislação brasileira na reprodução das desigualdades de gênero da esfera laboral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Márcia Santos

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.. Criminalização do assédio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Giulia Vianna Caseira

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.. A disparidade entre as demais estabilidades do direito do trabalho e a estabilidade da gestante. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Marcelo Barreto de Azevedo

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.. A pandemia do coronavírus e a impulsão do teletrabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

Aluno: Mariana Fraga Guerra

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.. Trabalho escravo urbano: um olhar para o neoescravismo em tempos de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

Aluno: Yasmim Pereira de Carvalho

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.. A polêmica do assédio sexual e a legislação trabalhista sobre o assunto. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

Aluno: Cristiana Telles dos Santos Cabral

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.. A liberdade de expressão nas redes sociais e suas implicações no âmbito trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

Aluno: Martha de Souza Leite

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.. responsabilidade trabalhista das sociedades que fazem uso do fast fashion como padrão de produção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

Aluno: Mariana Oliveira Moreira

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.. As formas de trabalho infantil no Brasil: análise da atuação do MPT na erradicação dessas práticas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

Aluno: Raquel Dias Fernandes Volpi

PAUMGARTTEN, M. P.; TEFFE, C. S.. Lei Geral de Proteção de Dados - Aplicação do legítimo interesse no mercado segurador. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

Aluno: Humberto Messias Pimenta

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.. Os impactos da uberização do trabalho no contexto brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

Aluno: Maria Cecília Ferreira Moreira da Silva

PAUMGARTTEN, M. P.; VIOLA, R.. Fashion law e o instituto do Trade Dress: uma análise sobre o limite da proteção da moda. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

Aluno: Carlos Nunes Ferreira

PAUMGARTTEN, M. P.; Pinho, Humberto Dalla Bernadina de. Financiamento de terceiros na arbitragem: revelação do financiador e sua identidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

Aluno: Raphael de Oliveira Bruno

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.. Trabalho, cárcere, análises iniciais da utilização da mão de obra do preso como forma de ressocialização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Rosangela Pisnard Henriques

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.. Ausência de regulamentação profissional de gestores ambientais: impactos jurídicos e sociais no mercado de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Sarah Seabra Macedo

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.. Negociação coletiva e reestruturação sindical após a reforma trabalhista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Norine Pessanha Ferraz

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.. Da (in)constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 791-Ada CLT. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Stephanie Souza Rodrigues

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.. A ilegalidade do exame toxicológico nas relações de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: LUCAS CARNEIRO DA COSTA

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.; VILLAR, L. P.. O compliance e o assédio moral no trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

Aluno: Maria Luisa da Costa Monteiro

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.; VILLAR, L. P.. Teletrabalho e os desafios para o empregado e para o empregador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

Aluno: Carolina Pereira Lobo

PAUMGARTTEN, M. P.; Pinho, Humberto Dalla Bernadina de; RAMOS, C. H.; SILVA, R. C. E.. A jurisprudência defensiva nos Tribunais Superiores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

Aluno: Ana Karolina Lima da Silva

PAUMGARTTEN, M. P.; Pinho, Humberto Dalla Bernadina de; RAMOS, C. H.; SILVA, R. C. E.. Efetividade da execução e a atipicidade das medidas executivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

Aluno: Maria Clara de Souza Oliveira

PAUMGARTTEN, M. P.; SILVA, R. C. E.; RAMOS, C. H.; Pinho, Humberto Dalla Bernadina de. Efeitos patrimoniais pretéritos no mandado de segurança em matéria tributária: necessidade de superação das súmulas 269 e 271 do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

Aluno: Rafael Gonçalves Matriciano

PAUMGARTTEN, M. P.; SILVA, R. C. E.; RAMOS, C. H.; Pinho, Humberto Dalla Bernadina de. Da inaplacabilidade dos enunciados das súmulas dos Tribunais Superiores como integrantes do sistema de precedentes do CPC/15. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

Aluno: Bárbara Guedes do Nascimento

PAUMGARTTEN, M. P.; RAMOS, C. H.; Pinho, Humberto Dalla Bernadina de; SILVA, R. C. E.. O estatuto da pessoa com deficiência e o seu impacto na mediação de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

Aluno: Larissa David Torres Janela

PAUMGARTTEN, M. P.; Pinho, Humberto Dalla Bernadina de; RAMOS, C. H.; SILVA, R. C. E.. Negócios processuais: avanços e controvérsias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

Aluno: THAÍS FERNANDES MENDES

PAUMGARTTEN, M. P.; VILLAR, L. P.; SANTOS, P. G.. O papel do Estado na estrutura sindical. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

Aluno: Marcela Gomes Marques

PAUMGARTTEN, M. P.; VILLAR, L. P.; SANTOS, P. G.. Os impactos da terceirização para o trabalhador com base nas lei 13429/17 e 13.467/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

Aluno: Letícia Felix Boisson

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.; VILLAR, L. P.. Arbitragem no Direito do Trabalho: contornos a partir da reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

Aluno: Camile Legrand Januario

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.; CEIA, E. M.. As relações de trabalho como manutenção da colonialidade do poder: a inserção da mulher negra no mercado de trabalho brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

Aluno: JOÃO VITOR VIANNA GONÇALVES

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.; VILLAR, L. P.. Trabalho e cárcere: uma análise estrutural do modelo capitalista de controle do excedente de mão de obra. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

Aluno: YASMIM DIAS CAMACHO SÁ

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.; VILLAR, L. P.. O neo escravagismo nas grandes marcas de fast fashion. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

Aluno: STEFANO SEPULVEDA BRITO

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.; VILLAR, L. P.. Análise da efetividade dos mecanismos jurídicos de combate ao trabalho análogo ao escravo no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

Aluno: Noel Domingos de Souza Junior

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.; VILLAR, L. P.. A terceirização no cenário brasileiro e seus efeitos. 2019 - Centro Universitário IBMEC.

Aluno: MATHEUS CORREA LIMA DE AGUIAR

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.; VILLAR, L. P.. Reorma trabalhista: o fim da contribuição sindical obrigatória e as implicações na autonomia negocial no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

Aluno: Ana Luisa Nascimento

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.; COELHO, B. P. M.. Contribuição sindical facultativa pós reforma trabalhista e formas alternativas de financiamento sindical. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila Alves Petersen Correa

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.; ZANGEROLAME, F.. O dano existencial nas relações de trabalho e a consequente deteriorização da dignidade da essoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Gabriella Andrés Besada Moreira

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.; ZANGEROLAME, F.. O dano moral na Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Amanda Costa Buonaiuto

PAUMGARTTEN, M. P.; LAGASSI, V.; MARSHAL, C.. Formas de proteção: a aplicação da lei de direitos autorais e da lei de propriedade industrial perante às criações de moda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Sylvia Helena de Macedo Soares

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.; LAGASSI, V.. Assédio moral e espécies: assédio sexual e a responsabilidade civil do empregador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Andressa Leite Rodrigues

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.; LAGASSI, V.. Saúde emocional do trabalhador no mercado de trabalho contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Mariana Pessoa Casagrande

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.; GARCIA, I.. Isonomia salarial em relação de gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Luiza de Artagão Quental

PAUMGARTTEN, M. P.; SILVA, R. A. C.; LOURENCO, D. B.. O estatuto jurídico e moral dos animais no Brasil: análise de projetos de lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Helena Neuenschwander Chammas do Nascimento

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.; GARCIA, I.. O trabalho infantil no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Victor Heluy do Prado

PAUMGARTTEN, M. P.; BRANTES, D.; MIRANDA, A.. Liberdade de cátedra. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Luiza Lucchini Galvão

PAUMGARTTEN, M. P.; SANTOS, P. G.; RAMOS, C. H.. O acesso à justiça sob o impacto do processo eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Fabio Rascão Marinho

PAUMGARTTEN, M. P.; PINHO, H. D. B.; RODRIGUES, R.. Arbitragem em contratos administrativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: João Pedro de Aguiar Jund

PAUMGARTTEN, M. P.; RAMOS, C. H.; SANTOS, P. G.. A prescrição na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Carolina Varella Rego Ribas

SANTOS, P. G.;PAUMGARTTEN, M. P.; OLIVEIRA, C.. A relativização do princípio do jus postulandi com o advento do processo judicial eletrônico na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Hugo Leonardo Xavier Silva

SANTOS, P. G.;PAUMGARTTEN, M. P.; OLIVEIRA, C.. A terceirização negativa pela perspectiva do empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Aline Rodrigues de França

SANTOS, P. G.;PAUMGARTTEN, M. P.; OLIVEIRA, C.. Defensoria pública trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Orientou

Ana Carolina Almeida de Castro

Mediação e os conflitos trabalhistas: Desafios e caminhos para a autonomia das partes; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Resolução de Conflitos) - Ambra University; (Orientador);

Amanda Gomes Albuquerque

Gestão adequada de conflitos familiares sob perspectiva de gênero; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Resolução de Conflitos) - Ambra University; (Orientador);

Virginia Neusa Lima Cardoso

Princípio da colaboração no sistema de resolução de conflitos sob a perspectiva da Justiça como equidade de John Rawls; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Resolução de Conflitos) - Ambra University; (Orientador);

Aline Aby Azar Ribeiro

Mapeamento Comportamental na Gestão de Pessoas como uma Ferramenta para Prevenir Conflito no Âmbito Corporativo: uma análise sob a perspectiva da Teoria DISC; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Resolução de Conflitos) - Ambra University, ; Orientador: Michele Pedrosa Paumgartten;

José Roberto de Abreu Dias

Aspectos, Fatores, Táticas e Fundamentos da Negociação que levam ao fracasso da Mediação; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Resolução de Conflitos) - Ambra University, ; Orientador: Michele Pedrosa Paumgartten;

Pedro Frazão Vegni

Estudo compparativo entre a reforma previdenciária francesa e a situação brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Michele Pedrosa Paumgartten;

BRUNO DE OLIVEIRA ALVES

A (im)possibilidade de desconstituição da coisa julgada com base na decisão da inconstitucionalidade proferida após o trânsito em julgado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Michele Pedrosa Paumgartten;

Jullia Cristina da Silva Catharino

Homologação de sentença arbitral anulada na origem: uma análise comparada; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Michele Pedrosa Paumgartten;

Maria Antonia Barbosa

Desjudicialização e a garantia do acesso à justiça dos menores e incapazes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Michele Pedrosa Paumgartten;

Caio Zuse Daher

Acesso à justiça: direitos assegurados e os entraves ainda persistentes; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Michele Pedrosa Paumgartten;

Beatriz SpaltembergSiqueira de Arruda Coelho

Da (i)legalidade da arbitragem tributária no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Michele Pedrosa Paumgartten;

Jamile Sabbad Carecho Cavalcante

A expansão do uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário brasileiro e as implicações no acesso à justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC; Orientador: Michele Pedrosa Paumgartten;

Danielle Lima de Souza

Desafios impostos pelos carros autônomos ao regime de responsabilidade civil brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC; Orientador: Michele Pedrosa Paumgartten;

Camilla Valsechy Pereira dos Santos

A tutela antecipada de urgência requerida em caráter antecedente e o efeito da estabilização previsto no CPC/15; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Michele Pedrosa Paumgartten;

Sarah D´Oliveira Abreu

A suspensão do serviço público essencial na hipótese de inadimplência do consumidor na pandemia da Covid-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Michele Pedrosa Paumgartten;

Ruth Almeida Neves

Os direitos indisponíveis e a autonomia dos particulares; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Michele Pedrosa Paumgartten;

Daniel Celestino de Mello

Arbitragem na administração pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Michele Pedrosa Paumgartten;

Yasmim de Freitas Cabral

O uso da mediação nos conflitos agrários; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC; Orientador: Michele Pedrosa Paumgartten;

Thamires Carvalho da Silva

O uso da inteligência artificial na prestação jurisdicional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC; Orientador: Michele Pedrosa Paumgartten;

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Outras produções

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PAUMGARTTEN, M. P. . Parecer sobre artigo submetido ao GT Sistema de Justiça e Inovações Tecnológicas - III Jornada de Direito Processual Civil UFF. 2021.

PAUMGARTTEN, M. P. . Parecer sobre artigo submetido ao GT Sistema de Justiça e Inovações Tecnológicas - III Jornada de Direito Processual Civil UFF. 2021.

PAUMGARTTEN, M. P. . Parecer sobre artigo submetido ao GT Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça - I Encontro Virtual do Conpedi. 2020.

PAUMGARTTEN, M. P. . Parecer sobre artigo submetido ao GT Processo Civil - I Encontro Virtual do Conpedi. 2020.

PAUMGARTTEN, M. P. . Parecer sobre artigo submetido ao GT Processo Civil - I Encontro Virtual do Conpedi. 2020.

PAUMGARTTEN, M. P. . Parecer sobre artigo submetido ao GT Processo Civil - I Encontro Virtual do Conpedi. 2020.

PAUMGARTTEN, M. P. . Parecer sobre artigo submetido ao GT Processo Civil - I Encontro Virtual do Conpedi. 2020.

PAUMGARTTEN, M. P. . Parecer sobre artigo submetido ao GT Processo Civil - I Encontro Virtual do Conpedi. 2020.

PAUMGARTTEN, M. P. . Parecer sobre artigo submetido ao GT Processo Civil - II Encontro Virtual do Conpedi. 2020.

PAUMGARTTEN, M. P. . Parecer sobre artigo submetido á Revista Direito e Justiça. Reflexões Sociojurídicas. 2020.

PAUMGARTTEN, M. P. . Parecer sobre artigo submetido ao GT Sistema de Justiça e Inovações Tecnológicas - II Jornada de Direito Processual Civil UFF. 2020.

PAUMGARTTEN, M. P. . Parecer sobre artigo submetido ao GT Sistema de Justiça e Inovações Tecnológicas - II Jornada de Direito Processual Civil UFF. 2020.

PAUMGARTTEN, M. P. . Parecer sobre artigo submetido ao GT Sistema de Justiça e Inovações Tecnológicas - II Jornada de Direito Processual Civil UFF. 2020.

PAUMGARTTEN, M. P. . Parecer sobre artigo submetido ao GT Processo Civil - XXVIII Congresso Nacional do Conpedi. 2019.

PAUMGARTTEN, M. P. . Parecer sobre artigo submetido ao GT Processo Civil - XXVIII Congresso Nacional do Conpedi. 2019.

PAUMGARTTEN, M. P. . Parecer sobre artigo submetido ao GT Processo Civil - XXVIII Congresso Nacional do Conpedi. 2019.

PAUMGARTTEN, M. P. . Parecer sobre artigo submetido ao GT Processo Civil - XXVIII Congresso Nacional do Conpedi. 2019.

PAUMGARTTEN, M. P. . Parecer sobre artigo submetido ao GT Processo Civil - XXVIII Congresso Nacional do Conpedi. 2019.

PAUMGARTTEN, M. P. . Parecer sobre artigo submetido ao GT Processo Civil - XXVIII Congresso Nacional do Conpedi. 2019.

PAUMGARTTEN, M. P. . Parecer sobre artigo submetido à Revista Estudos Institucionais FND - UFRJ. 2018.

PAUMGARTTEN, M. P. . Parecer sobre projetos de pesquisa para integrar o projeto institucional de bolsas de iniciação científica PIBIC/CNPq/IBMEC-RJ. Seleção 2017/2018. 2017.

PAUMGARTTEN, M. P. . Parecer sobre artigo submetido à Revista Quaestio Iuris. 2016.

PAUMGARTTEN, M. P. . Parecer sobre artigo submetido à Revista Contexto Jurídico - UERJ. 2016.

PAUMGARTTEN, M. P. . Parecer sobre artigo submetido à Revista Quaestio Iuris. 2016.

PAUMGARTTEN, M. P. . Parecer sobre artigo submetido à Revista Quaestio Iuris. 2016.

PAUMGARTTEN, M. P. . Parecer sobre artigo ID 18477 submetido à Revista Quaestio Iuris. 2015.

PAUMGARTTEN, M. P. . Parecer sobre artigo ID 12228 submetido à Revista Quaestio Iuris. 2014.

PAUMGARTTEN, M. P. . Parecer sobre artigos submetidos ao eixo temático mediação de conflitos no I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa - UNISC. 2013.

PAUMGARTTEN, M. P. . Parecer sobre artigos submetidos ao GT mediação judicial no Seminário: A mediação e seus desdobramentos na contemporaneidade - UFF. 2013.

PAUMGARTTEN, M. P. . Workshop: Elaboração e atualização do currículo Lattes. 2021. .

PAUMGARTTEN, M. P. . Curso para atualização em perícias de insalubridade e periculosidade. 2020. .

PAUMGARTTEN, M. P. . III Oficina para aprimoramento de redação jurídica. 2017. .

PAUMGARTTEN, M. P. . Legislação e prática processual em perícias de insalubridade e periculosidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAUMGARTTEN, M. P. . I Oficina para elaboração do Currículo Lattes - IBMEC/RJ. 2016. .

PAUMGARTTEN, M. P. . I Oficina para aprimoramento da redação jurídica - IBMEC/RJ. 2016. .

PAUMGARTTEN, M. P. . II Oficina para elaboração do Currículo Lattes - IBMEC/RJ. 2016. .

PAUMGARTTEN, M. P. . II Oficina para aprimoramento da redação jurídica - IBMEC/RJ. 2016. .

PAUMGARTTEN, M. P. . Legislação e prática processual em perícias de insalubridade e periculosidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAUMGARTTEN, M. P. . IBMOOT. 2016. (Árbitra avaliadora das equipes participantes da competição arbitration mooting).

PAUMGARTTEN, M. P. . Legislação e prática processual em perícias de insalubridade e periculosidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAUMGARTTEN, M. P. . Novo CPC - execução de títulos judiciais e extrajudiciais. 2015. .

PAUMGARTTEN, M. P. . Prática Pericial Trabalhista. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo EAD).

PAUMGARTTEN, M. P. . Legislação e prática processual em insalubridade e periculosidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAUMGARTTEN, M. P. . Legislação trabalhista, processual e previdenciária para médicos do trabalho e engenheiros de segurança. 2000. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Grupo de Estudos Avançados em Arbitragem, Descrição: Realizar estudos avançados sobre o instituto da arbitragem. Preparação de equipe para participação em competições nacionais e internacionais de arbitragem. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Michele Pedrosa Paumgartten - Coordenador / Nicolle Miranda Araújo - Integrante.

  • 2018 - Atual

    A expansão da tecnologia de inteligência artificial na prestação jurisdicional e o acesso à justiça, Descrição: O grupo de pesquisa tem como objetivo analisar o desenvolvimento de mecanismos de inteligência artificial para auxiliar advogados e juízes na tramitação processual. Contudo, por ser um movimento ainda insipiente na área jurídica desperta curiosidade e atrai atenções diante da possibilidade de incrementar a produtividade. Nesse ambiente a academia deve se preocupar e analisar os possíveis impactos na prestação jurisdicional, avaliando se a sua utilização nos conduzirá apenas à desejada aceleração do trâmite processual ou contribuirá para uma prestação jurisdicional mais efetiva? Para onde, afinal, estamos caminhando?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Michele Pedrosa Paumgartten - Coordenador / Jamile Sabbad - Integrante / Daniel Corbbet Amorim - Integrante / Maria Eduarda Moreira Costa - Integrante / Renata de Freitas Monteiro - Integrante / Carolina Martinez de Bacco Ramalho - Integrante., Número de produções C, T & A: 9

  • 2017 - 2019

    Cátedra Jean Monnet, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (33) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Michele Pedrosa Paumgartten - Coordenador / Paula Wojcikiewicz Almeida - Integrante / Leonardo de Andrade Costa - Integrante / Ivar Alberto Martins Hartmann - Integrante / Ligia Fabris Campos - Integrante / Michael Freitas Mohallem - Integrante / Monique Sochaczewski Goldfeld - Integrante / Raphael Carvalho de Vasconcelos - Integrante / Renato Galvao Flores Junior - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2016 - 2021

    Novas tendências da jurisdição. Os impactos no acesso à justiça a partir do sistema multiportas brasileiro, Descrição: O grupo de pesquisa tem como objetivo promover a análise das principais repercussões da evolução da jurisdição no no Brasil diante dos novos modelos de resolução de conflitos apresentados no sistema jurisdicional brasileiro. Tem como propósito analisar se as barreiras identificadas e as propostas contidas nas ondas renovatórias propostas por Mauro Cappelleti, Bryan Garth e Nicolò Trocker foram afetadas pelas novas tendências da jurisdição e quais as configurações institucionais efetivamente estruturam a garantia do acesso à justiça. A pesquisa privilegiará a abordagem empírica de modo a refletir sobre bases do estudo que revolucionou o direito processual civil e identificar se aquelas barreiras foram efetivamente ultrapassadas, quais seriam os novos obstáculos e quais propostas poderiam surgir. O estudo será limitado aos sistemas brasileiro e italiano e será articulada entre pesquisadores provenientes de instituições de ambos os sistemas jurisdicionais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Michele Pedrosa Paumgartten - Coordenador / PINHO, H. D. B. - Integrante / Flavia Pereira Hill - Integrante / Juliana Loss de Andrade - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

  • 2016 - Atual

    Observatório da Mediação e da Arbitragem no Brasil, Descrição: Promover o estudo da evolução dos métodos de solução de conflitos a partir da nova concepção da jurisdição e do papel do poder judiciário. Questões como a jurisdição constitucional, o pós-positivismo, a justiça procedimental e substancial, os limites da intervenção do Estado, e os parâmetros para a vontade do particular são examinadas à luz das garantias constitucionais e das novas tendências do direito nacional e estrangeiro.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Michele Pedrosa Paumgartten - Integrante / PINHO, H. D. B. - Coordenador / Flavia Pereira Hill - Integrante / Marcia Michele Garcia Duarte - Integrante / Andrea Cristina Ruas Maia - Integrante / Bianca de Oliveira Farias - Integrante / José Roberto Sotero de Mello Porto - Integrante / Juliana Loss de Andrade - Integrante / Paula Menna Barreto Marques - Integrante / renata Braga Klevenhusen - Integrante / Tatiana Machado Alves - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Observatório da Mediação, Descrição: O Grupo tem por finalidade examinar o instituto da mediação, sua gênese, evolução e perspectivas. Serão acompanhados os trabalhos de preparação do Projeto de Lei de Mediação no Brasil, bem como a análise da legislação estrangeira. O Grupo vai estudar as questões específicas da mediação na contemporaneidade, tais como, a dicotomia mediação judicial / extrajudicial, a proteção das garantias constitucionais, o papel do magistrado, o ofício do mediador, formas de controle ético e legal, cabimento da mediação nos campos criminal, administrativo, trabalhista, da tutela coletiva e nas questões que envolvem direitos indisponíveis. O grupo, no âmbito interno, tem por objetivo unir as atividades já em curso, em níveis de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado. No âmbito externo, o grupo tem um viés interdisciplinar e interinstitucional, dialogando com outras importantes escolas no Brasil e no exterior, servindo-se dos meios eletrônicos, redes sociais, e-groups e encontros.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Michele Pedrosa Paumgartten - Integrante / Humberto Dalla Bernadina de Pinho - Coordenador / Ana Carolina Squadri Santanna - Integrante / Flavia Pereira Hill - Integrante / Flavio Mirza - Integrante / Mauro Augusto Ponce de Leão Braga - Integrante / Marcia Michele Garcia Duarte - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Centro Universitário IBMEC

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2022 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Avaliador

Outras informações:
Membro de banca de correção da prova de Direito Civil/Processo Civil do concurso nacional da OAB administrado pela FGV.

2017 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: pesquisador, Enquadramento Funcional: pesquisador

Outras informações:
Pesquisadora participante do grupo de pesquisa cátedra Jean Monnet.

Atividades

  • 01/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, FGV Rio de Janeiro.,Linhas de pesquisa

2024 - Atual

IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 20

Outras informações:
Reenquadramento professor Assistente IV para Adjunto II em 01/022024

2024 - Atual

IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora adjunta, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenação adjunta do Curso de Direito.

2015 - Atual

IBMEC

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente IV, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2024

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenação adjunta do Curso de Direito.

  • 08/2023

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Atividades de extensão vinculados à disciplina Métodos Adequados de Resolução de Conflitos.

  • 03/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do curso de Direito nos campi Barra da Tijuca e Centro.

  • 01/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual I, Direito Processual II, Direito Processual III, Prática Cível, Teoria Geral do Processo, Design de disputas, Mediação e arbitragem

2020 - 2020

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 2

Outras informações:
Professora convidada para ministrar aulas no CEPED-UERJ nos cursos de pós-graduação: Métodos Adequados de Resolução de Conflitos.

2016 - 2017

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio docente, Enquadramento Funcional: Estágio docente, Carga horária: 2

Outras informações:
Estágio docente como requisito obrigatório para a conclusão do doutorado. Disciplina: Tópicos em teoria geral do processo.

Atividades

  • 08/2020 - 09/2020

    Ensino, Métodos Adequados de Solução de Conflitos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, ADRs no Direito Comparado

  • 10/2014 - 02/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 05/2015 - 01/2017

    Ensino, Residência em Medicina do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Acidente do Trabalho, Legislação trabalhista e previdenciária, Perícia Judicial

2000 - 2010

Paumgartten & Advogados Associados

Vínculo: Sócia titular, Enquadramento Funcional: Sócia titular

Outras informações:
Consultoria especializada e contencioso.

2000 - 2003

Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada

2001 - 2016

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professora convidada para ministrar a disciplina Legislação e Perícias no curso de Pós-graduação lato sensu em Medicina do Trabalho

Atividades

  • 01/2013 - 01/2016

    Ensino, Medicina do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Acidentes do trabalho, Legislação previdenciária e trabalhista, Perícia judicial

  • 06/2012 - 12/2012

    Estágios , Centro de Ciências Jurídicas.,Estágio realizado, Estácio docente realizado na disciplina Teoria Geral do Processo, sob a supervisão do professor Humberto Dalla Bernadina de Pinho.

  • 03/2001 - 12/2010

    Ensino, Medicina do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação trabalhista e previdenciária, Perícia judicial, Acidentes do Trabalho

2013 - 2016

S B I

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada

1999 - 1999

S B I

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora

Outras informações:
Aprovada em primeiro lugar para vaga de monitora em Sociologia da Universidade, sob a supervisão da professora Amélia Rosa Leite Sá Barreto. Atuava como professora auxiliar na cadeira. Bolsista da Universidade durante o ano de exercício da monitoria.

Atividades

  • 05/2015 - 01/2016

    Ensino, Métodos adequados de resolução de conflitos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Arbitragem, Mediação

  • 01/2014 - 01/2016

    Ensino, Engenharia de Segurança, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Acidentes do Trabalho, Legislação trabalhista e previdenciária, Perícia judicial

  • 01/2013 - 01/2016

    Ensino, Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Benefícios, Custeio, Direito Previdenciário Internacional, Seguridade Social

2006 - 2011

Universidade Castelo Branco

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Professora convidada para ministrar aulas nos módulos de Acidentes do Trabalho e Direito Previdenciário Internacional da Pós-graduação lato sensu em Direito Previdenciário

1998 - 1999

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Estágio jurídico, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Aprovada em segundo lugar em concurso público para estágio no departamento jurídico do banco.

2015 - 2020

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Mediação de Conflitos

Atividades

  • 09/2016 - 12/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro.,Atividade realizada, Coordenação do IX Grupo de Pesquisa - Mediação no âmbito trabalhista. Triênio 2016-2018..

2000 - 2023

Paumgartten Consultoria Empresarial Ltda.

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia

Outras informações:
Consultoria especializada em saúde e segurança ocupacional

2023 - Atual

AMBRA UNIVERSITY

Vínculo: Professor orientador, Enquadramento Funcional: Professor orientador

Outras informações:
Professora orientadora do mestrado em resolução de conflitos.

Atividades

  • 10/2023

    Ensino, Master of Science in Legal Studies, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Mediação de conflitos

2017 - 2017

Università degli Studi di Firenze

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisa de doutorado sanduíche financiada pela CAPES - Processo PDSE 88881.132713/2016-01