Tiago Fensterseifer

Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS (Ex-Bolsista do CNPq), com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha (Ex-Bolsista da CAPES). Estudos em nível de pós-doutorado junto ao MPISOC (2018-2019) e ao PPGD da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2023-2024). Autor das obras: Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008), Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública (São Paulo: Saraiva, 2015) e Defensoria Pública na Constituição Federal (São Paulo: GEN/Forense, 2017); coautor com Ingo W. Sarlet das obras Curso de Direito Ambiental (4.ed. Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2023), Direito Constitucional Ecológico (7.ed. São Paulo: RT/Thomson Reuters, 2021), Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral (São Paulo: Saraiva, 2014), obra finalista do Prêmio Jabuti 2015 (Categoria Direito), e Princípios do Direito Ambiental (3.ed. São Paulo: Saraiva, 2022, no prelo); coautor com Ingo W. Sarlet e Gabriel Wedy da obra Curso de Direito Climático (1.ed. São Paulo: RT/Thomson Reuters, 2023); e coautor com Ingo W. Sarlet e Paulo Affonso Leme Machado da obra Constituição e Legislação Ambiental Comentadas (São Paulo: Saraiva, 2015). Professor-visitante do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor de diversos cursos de especialização (Univ. Lisboa, PUC/Peru, PUC/RS, PUC/Rio, PUC/SP, PUC/MG, USP/Ribeirão Preto, Escola do MP/SC, EMERON/TJ/RO, entre outros) e Coordenador das Especializações em Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos do Curso CEI. Defensor Público Estadual (SP). @tiago_fensterseifer https://t.me/direito_ambiental

Informações coletadas do Lattes em 12/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental à assistência jurídica de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados à luz do atual regime jurídico constitucional da Defensoria Pública
Orientador: em Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social de Munique ( Ulrich Becker)
com Ingo Wolfgang Sarlet. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A dimensão ecológica da dignidade humana: projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no Estado Socioambiental de Direito
, Ano de Obtenção: 2007.Ingo Wolfgang Sarlet.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Estado Socioambiental de Direito; Dimensão ecológica da dignidade humana; Direito Fundamental ao Ambiente; Dever Fundamental ao Ambiente; Direito Ambiental; Direitos Fundamentais.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1996 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais Sociais.

Organização de eventos

FENSTERSEIFER, T. ; SARLET, I. W. ; MEDEIROS, F. L. F. . I Seminário Internacional ?Estado Socioambiental de Direito?. 2007. (Congresso).

FENSTERSEIFER, T. ; SARLET, I. W. . V Seminário Internacional de Direitos Fundamentais ?Raça e Desigualdade?. 2006. (Congresso).

FENSTERSEIFER, T. ; SARLET, I. W. . I Seminário Internacional ?Direitos Fundamentais e Segurança Social?. 2005. (Congresso).

FENSTERSEIFER, T. ; SARLET, I. W. ; MEDEIROS, F. L. F. . IV Seminário Internacional de Direitos Fundamentais ?Informática e Comunicação?. 2005. (Congresso).

FENSTERSEIFER, T. ; MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, L. . I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito - CITAD. 2004. (Congresso).

Participação em eventos

XXII - Congresso da Associação de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. O PAPEL CONSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA TUTELA E EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MÍNIMO EXISTENCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES POBRES. 2008. (Congresso).

1º Seminário de Capacitação para Defensores Públicos em Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2007. (Seminário).

III - Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito da PUCRS.Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente. 2007. (Oficina).

VI Congresso Nacional de Defensores Públicos. Defensoria Pública, proteção do ambiente e mínimo existencial ecológico: o papel da Defensoria Pública na tutela da garantia constitucional de um patamar mínimo de qualidade ambiental para uma vida humana digna e saudável das presentes e futuras gerações. 2007. (Congresso).

I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito.Reforma Agrária e Meio Ambiente. 2004. (Oficina).

Seminário dos Grupos de Pesquisa da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul.Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos e o Princípio do Juiz Natural. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II

YOSHIDA, C. Y. M.; VILLAS BOAS, R. V.;FENSTERSEIFER, T.. A Concretização da Coleta Seletiva com a Integração de Catadores na Gestão dos Resíduos Sólidos no Município de São Paulo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Vinciprova Pileggi

SODRE, M. G.; VILLAS BOAS, R. V.;FENSTERSEIFER, T.. Metamorfose do Risco: uma Mudança Paradigmática da Pós-Modernidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maíra Joaquim Simonelli

FERREIRA, G. A.; MARRARA, T.; IGLECIAS, P. F.;FENSTERSEIFER, T.. Licitações Verdes: Possibilidades e Limitações. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Outras produções

FENSTERSEIFER, T. . Estado Socioambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FENSTERSEIFER, T. . Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental: um Visão Brasileira. 2012. (Palestra).

FENSTERSEIFER, T. . Marco teórico jurídico socioambiental. 2011. (Palestra).

FENSTERSEIFER, T. . Palestra proferida sobre "Fornecimento judicial de medicamentos", no Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, em 7 de agosto de 2007.. 2007. (Palestra).

FENSTERSEIFER, T. . Palestra proferida sobre "Direito fundamental à saúde: controle judicial de políticas públicas, mínimo existencial e reserva do possível", na Escola Superior de Direito Constitucional, em 27 de agosto de 2007.. 2007. (Palestra proferida na Escola Superior de Direito Constitucional, em 27 de agosto de 2007.).

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Campinas. , Rua Jorge de Figueiredo Corrêa, Parque Taquaral, 13087261 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 32564667, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

2021 - 2022

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40