Germano Luis Gomes Vieira

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

CARVALHO, D. M. M. ; VIEIRA, G. L. G. . Semanda Mineira em Apoio ao Dia Internacional Contra a Corrupção. 2011. (Outro).

Ações Administrativas Frente ao Acidente da Samarco.Responsabilidade no Acidente da Samarco: premissas antigas e um problema atual.. 2016. (Encontro).

Seminário Reestruturação do Sistema de Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais.A nova estrutura da Lei 21972/16. 2016. (Seminário).

XV Encontro Verde das Américas 2016. O legado da gestão ambiental de Minas Gerais no contexto nacional. 2016. (Congresso).

16º Congresso Brasileiro de Mineração. 2015. (Congresso).

Seminário Complementar ao Curso Jurídico de Direito Ambiental: análise técnica e jurídica.Estrutura da Administração Pública Ambiental e sua participação na construção da sociedade mais justa. 2015. (Seminário).

Workshop Regularização Ambiental em Minas Gerais - Discussões Atuais. 2015. (Encontro).

31 Congresso Mineiro de Municipios. Licenciamento ambiental municipal à luz da lei complementar 140/11: oportunidades e desafios.. 2014. (Congresso).

Iº Seminário de Direito Minerário e Ambiental IEFER e DACON.Lavra ilegal na mineração. 2014. (Seminário).

Seminario Ambiental FAEMG.Perspectivas sobre o licenciamento ambiental em Minas Gerais. 2014. (Seminário).

Seminário Auditoria Ambiental - Lei Nacional de Saneamento.Legislação Ambiental. 2014. (Seminário).

Ciclo de Palestras em Comemoração ao dia do Engenheiro Agrônomo da FEAD.Da questão ambiental ao Código Florestal 2012: aspectos relevantes. 2013. (Encontro).

Ciclo de Plestras Doctum.As novas diretrizes da política de legislação ambiental no Estado de Minas Gerais. 2013. (Outra).

Os Novos Contornos do Direito de Familia. Direito de Família e Direito Urbanístico: interfaces. 2013. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. 2012. (Congresso).

IX Ciclo de Estudos Jurídicos.Aspectos Jurídicos da Política Estadual de Recursos Hídricos. 2012. (Seminário).

XII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2012. (Congresso).

9º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental. Avaliação Ambiental Estratégica e empreendimentos consteiros. 2011. (Congresso).

A questão ambiental e a importância da avaliação estratégica para a proteção do amibente.Proteção ambiental e instrumentos de avaliação do ambiente. 2011. (Outra).

Fórum Liberdade e Democracia. 2011. (Outra).

I Conferência Municipal de Transparência e Controle Social de Belo Horizonte. 2011. (Outra).

I Conferência Regional de Transparência e Controle Social do Médio Espinhaço.Diretrizes de prevenção e combate à corrupção. 2011. (Outra).

I Conferência Regional sobre Tranasparência e Controle Social do Vale do Itapecerica.Controle social como ferramenta de prevenção à corrupção. 2011. (Encontro).

I Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social do Vale do Piranga.I Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social do Vale do Piranga. 2011. (Outra).

Palestra "Profissão do Advogado: Novas Perpectivas".Profissão do Advogado: Novas Perpectivas. 2011. (Outra).

Palestra Unilavras.Proteção Ambiental e Instrumentos de Avaliação do Ambiente. 2011. (Seminário).

1ª Semana do Meio Ambiente JV Mais.Direito Ambiental e Educação Ambiental: aspectos transformadores. 2010. (Outra).

8º Congresso Brasileiro do Magistério de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

Workshop sobre Licenciamento Ambiental de ERBs.Aspectos jurídicos sobre o licenciamento de ERBs: legislação da União, Estados e Municípios comparada. 2010. (Outra).

Mitos e Desafios da Avaliação Formativa no Ensino Superior. 2009. (Oficina).

Palestra no Curso de Gestão Ambiental - FUMEC-MG.APP Urbana: aspectos jurídicos e aplicabilidade atual. 2009. (Outra).

Novas Políticas da UE. 2008. (Seminário).

VIEIRA, G. L. G.; WELTER, M. G.. O Estado de Direito Ambiental ameaçado pela governança ambiental.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Centro Universitário UNA.

VIEIRA, G. L. G.; WELTER, M. G.. A responsabilidade civil ambiental por danos ambientais e a teoria do risco integral. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Centro Universitário UNA.

VIEIRA, G. L. G.; WELTER, M. G.. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas por danos ambientais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Centro Universitário UNA.

VIEIRA, G. L. G.; WELTER, M. G.. Aspectos legais e institucionais relativos ao meio ambiente atmosférico. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Centro Universitário UNA.

VIEIRA, G. L. G.; WELTER, M. G.. . A mobilidade Urbana Sustentável no âmbito do planejamento urbano como garantia constitucional.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Centro Universitário UNA.

RIZZO, R. F.; NORONHA, I.;VIEIRA, G. L. G.. Vila Telma, um lugar melhor para se vivier: transformação de cenários e atitudes a partir da educação ambiental.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Expecialização em Educação Ambiental) - SENAC Minas.

RIZZO, R. F.; NORONHA, I.;VIEIRA, G. L. G.. Propostas para a redução do lixo doméstico em bairro da regional Barreiro em Belo Horizonte. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental) - SENAC Minas.

RIZZO, R. F.; NORONHA, I.;VIEIRA, G. L. G.. Educação Ambiental e a implantação de sistema para coleta e armazenagem de água de chuva no condomínio do edifício Monterrey, bairro Buritis, Belo Horizonte. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental) - SENAC Minas.

RIZZO, R. F.; NORONHA, I.;VIEIRA, G. L. G.. Respeito à natureza: convivência harmônica da comundade e a praça Carlos Marques, no bairro Calafate, Belo Horizonte/MG. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental) - SENAC Minas.

RIZZO, R. F.; NORONHA, I.;VIEIRA, G. L. G.. Educação Ambiental para promoção da inclusão social e cidadania. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental) - SENAC Minas.

RIZZO, R. F.; NORONHA, I.;VIEIRA, G. L. G.. Desenvolvimento a educação ambiental na escola a partir de atividades e ações de reciclagem. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental) - SENAC Minas.

RIZZO, R. F.; NORONHA, I.;VIEIRA, G. L. G.. Educação ambiental em quadrinhos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental) - SENAC Minas.

VIEIRA, G. L. G.. Estudo comparativo do procedimento de licenciamento ambiental brasileiro nos âmbitos federal, estadual (MG) e municipal (BH). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária) - Centro Universitário UNA.

MANSOLDO, M.; MARCUCCI, R.;VIEIRA, G. L. G.. Outorga do direito de uso dos recursos hídricos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

VIEIRA, G. L. G.; Mansoldo, Mary; MARCUCCI, R.. Devastação de áreas verdes por empreendimentos imobiliários: o estudo de caso da construtora Rossi no Bairro Planalto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

VIEIRA, G. L. G.; SIQUEIRA, Lyssandro Norton. A regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal de 1988 no âmbito do Direito Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

VIEIRA, G. L. G.; SIQUEIRA, Lyssandro Norton. As limitações ao direito de propriedade rural através dos institutos das APPs e RFLs. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

VIEIRA, G. L. G.; SIQUEIRA, Lyssandro Norton. A reserva legal e a função socioambiental da propriedade rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

VIEIRA, G. L. G.; MACEDO, H. G.. Eficacia da Indenização pecuniária na reparação por dano ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

VIEIRA, G. L. G.; MACEDO, H. G.. A responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

VIEIRA, G. L. G.; SIQUEIRA, Lyssandro Norton. Compensação ambiental nas mineradoras do Estado de Minas Gerais como instrumento para a sustentabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

VIEIRA, G. L. G.; SIQUEIRA, Lyssandro Norton. Política Nacional de Resíduos Sólidos e o princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

LAGE, D. A.;VIEIRA, G. L. G.. Trabalho em condição análoga à de escravo: uma análise da servidão por dividas no meio rural à luz da legislação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

SIQUEIRA, Lyssandro Norton;VIEIRA, G. L. G.. A perpetuidade da reserva legal em zona urbana e seu aproveitamento como área verde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

SIQUEIRA, Lyssandro Norton;VIEIRA, G. L. G.. A importância do plano de manejo para a regularização das unidades de conservação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

VIEIRA, G. L. G.; SIQUEIRA, Lyssandro Norton. A aplicação das políticas de resíduos sólidos na área da saúde: medidas de segurança, proteção e prevenção nas instituições hospitalares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

SIQUEIRA, Lyssandro Norton;VIEIRA, G. L. G.. Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos resíduos sólidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

VIEIRA, G. L. G.; SIQUEIRA, Lyssandro Norton. Licenciamento ambiental frente as normas no plano brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

VIEIRA, G. L. G.; MACEDO, H. G.. Aspectos jurídicos do mercado de carbono e sua relação com o dever de proteção ambiental. 2011 - Centro Universitário UNA.

CARVALHO, D. M. M.; MANSOLDO, M.;VIEIRA, G. L. G.. A constitucionalidade e a inconstitucionalidade da lei n. 11.705/08 - lei seca e sua aplicação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

VIEIRA, G. L. G.; SIQUEIRA, Lyssandro Norton. As alterações propostas pelo projeto de lei 1.876/99 face ao Código Florestal brasileiro e a CF/88. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

VIEIRA, G. L. G.; SIQUEIRA, Lyssandro Norton. O licenciamento ambiental como meio de promoção da sustentabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

VIEIRA, G. L. G.; SIQUEIRA, Lyssandro Norton. A efetividade da justiça ambiental nas ações civis públicas: a importância do termos de ajustamento de conduta para a proteção do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Mansoldo, Mary; CARVALHO, D. M. M.;VIEIRA, G. L. G.. A obrigatoriedade do Estudo de Impacto Ambiental na legislação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

VIEIRA, G. L. G.; SIQUEIRA, Lyssandro Norton. O impacto ambiental na exploração mineral e a responsabilidade criminal das mineradoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

VIEIRA, G. L. G.; SIQUEIRA, Lyssandro Norton. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

VIEIRA, G. L. G.; SIQUEIRA, Lyssandro Norton. Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente: obrigação de reparação, restauração e recuperação do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

VIEIRA, G. L. G.; SIQUEIRA, Lyssandro Norton. A importância dos Municípios na tutela da sadia qualidade de vida no contexto da repartição de competências ambientais na CF/88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

ROSIGNOLI, Juliana Bernardes; CARVALHO, D. M. M.;VIEIRA, G. L. G.. Greve do Servidor Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

ROSIGNOLI, Juliana Bernardes; CARVALHO, D. M. M.;VIEIRA, G. L. G.. Trabalho Escravo Contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

VIEIRA, G. L. G.; CARVALHO, D. M. M.; SOUSA, S. L. S. E.. Aspectos jurídico-ambientais acerca da desativação de empreendimentos minerários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

VIEIRA, G. L. G.; SILVA, M. S. L.; THIBAU, F. A. N.. O desenvolvimento sustentável no contexto da mineração brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

VIEIRA, G. L. G.; SILVA, M. S. L.; THIBAU, F. A. N.. Função social da reserva legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

SILVA, M. S. L.;VIEIRA, G. L. G.; THIBAU, F. A. N.. Regime disciplinar diferenciado e sua compatibilidade com a ordem constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

VIEIRA, G. L. G.; FERREIRA, M. I. E.; PIMENTA, D. R. M. G.. Os princípios ambientais internacionais na ordem constitucional brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

VIEIRA, G. L. G.; CAMARAO, T.. Educcação Ambiental como instrumento de desenvolvimento sustentável no direito positivo brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

VIEIRA, G. L. G.; SIQUEIRA, Lyssandro Norton. A influência do princípio da extrafiscalidade tributária na preservação ambiental, nos termos da Proposta de Emenda Constitucional nº 353/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

VIEIRA, G. L. G.; SIQUEIRA, Lyssandro Norton. O Mercado de Carbono e o Princípio do Poluidor-Pagador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

VIEIRA, G. L. G.; SOUSA, S. L. S. E.; SILVA, M. S. L.. Lima.O Município e o seu papel na proteção do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

VIEIRA, G. L. G.. A impossibilidade da guarda compartilhada quando há litígio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

VIEIRA, G. L. G.. Os aspectos jurídicos do contrato de cessão de direito para integrar a estrutura técnica de shopping center. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

VIEIRA, G. L. G.. A constitucionalidade do poder normativo das agências reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

VIEIRA, G. L. G.. Convalidação do ato administrativo viciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

VIEIRA, G. L. G.; SOUSA, S. L. S. E.; CARVALHO, D. M. M.. Evolução histórica dos modelos administrativos da administração pública: o princípio da eficiência no atendimento público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

SIQUEIRA, Lyssandro Norton;VIEIRA, G. L. G.; GOMES, Leonardo Gontijo Vieira. A obrigatoriedade da EIA/RIMA no processo de licenciamento ambiental das atividades presentes no art. 2º da Resolução CONAMA nº 1/1986. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

VIEIRA, G. L. G.; SIQUEIRA, Lyssandro Norton. A intervenção do poder público e suas responsabilidades na coleta de resíduos sólidos urbanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

VIEIRA, G. L. G.; BARROS, Juliano Napoleão. A possibilidade de conceder a extradição face ao reconhecimento da condição de refugiado no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Responsabilidade da Samarco Mineração SA em relação ao rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; (Orientador);

Tutela constitucional do meio ambiente: a conscientização de sua proteção e preservação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - centro universitário UNA; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

O conceito de cidadão como parte legítima na ação popular ambientalL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - centro universitário UNA; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

Especulação imobiliária e função social das cidades; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

O conflito entre o direito ao meio ambiente e o direito à manifestação cultural no caso "farra do boi"; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - centro universitário UNA; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

O desenvolvimento sustentável como valor constitucional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - centro universitário UNA; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

Aspectos jurídicos relativos às espécies exóticas e exóticas invasoras da flora brasileira e sua utilização na recuperação de áreas degradadas em mineradoras; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - centro universitário UNA; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto no âmbito da legislação de resíduos sólidos no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

As limitações ao direito de propriedade rural através dos institutos das APPs e RFLs; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

A regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal de 1988 no âmbito do Direito Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

Devastação de áreas verdes por empreendimentos imobiliários: o estudo de caso da construtora Rossi no Bairro Planalto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

Outorga do direito de uso dos recursos hídricos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

A função das entidades equiparadas no âmbito da gestão de recursos hídricos em MG; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária) - centro universitário UNA; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

A reserva legal e a função socioambiental da propriedade rural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

A responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

Eficacia da Indenização pecuniária na reparação por dano ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

Compensação ambiental nas mineradoras do Estado de Minas Gerais como instrumento para a sustentabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

Política Nacional de Resíduos Sólidos e o princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

A efetividade da justiça Ambiental nas Ações Civis públicas: a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta para a proteção do meio ambiente; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

A aplicação das políticas de resíduos sólidos na área da saúde: medidas de segurança, proteção e prevenção nas instituições hospitalares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

O licenciamento ambiental como ferramenta de promoção da sustentabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

As alterações propostas pelo Projeto de Lei 1; 876/99 face ao Código Florestal Brasileiro e a CF/88; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

A obrigatoriedade do estudo de impacto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

Aspectos Jurídicos ambientais acerca da desativação de empreendimentos minerários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

O desenvolvimento sustentável no contexto da mineração brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

Função social da reserva legal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

Unidade de Conservação como fonte de preservação dos biomas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

Os princípios ambientais internacionais na ordem constitucional brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

O papel do município na proteção do meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

A efetividade da cooperação internacional em meio ambiente face a soberania dos países envolvidos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

A influência do princípio da extrafiscalidade tributária na preservação ambiental, nos termos da Proposta de Emenda Constitucional nº 353/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

Educação Ambiental como instrumento de desenvolvimento sustentável no direito positivo brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

O impacto ambiental na exploração mineral e a responsabilidade criminal das mineradoras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

C; Fonseca; Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ao meio ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

Neto; A competência municipal para legislar sobre meio ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

O licenciamento ambiental à luz do art; 5º, LXXVIII, da CF/88; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

Os princípios internacionais na ordem constitucional brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

A possibilidade de conceder a extradição face ao reconhecimento da condição de refugiado no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

A intervenção do poder público e suas responsabilidades na coleta de resíduos sólidos urbanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Germano Luis Gomes Vieira;

VIEIRA, G. L. G. . Planejamento e Participação Popular. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, G. L. G. ; SIQUEIRA, Lyssandro Norton . Direito Ambiental Constitucional e Administrativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, G. L. G. ; SIQUEIRA, Lyssandro Norton . Direito Ambiental Constitucional e Administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).