Marcos Dias de Castro
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense, com pós graduação em Administração Judiciária (FGV) e Relações Jurídicas do Trabalho (UFF). Mestrando em Direito do Trabalho e Previdenciário do PPGD da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Atualmente é professor auxiliar da Universidade Cândido Mendes e Juiz do Trabalho Titular da 18ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Professor dos cursos de Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Cândido Mendes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED/UERJ), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e do Instituto Brasileiro de Mercados e Capitais (IBMEC). Tem experiência na área de Teoria do Direito, Sociologia Jurídica, Direito Material e Processual do Trabalho e Direito Previdenciário. Gestor Regional de 1 Grau para o Programa Trabalho Seguro do TRT da 1ª Região para o biênio 2021/2022.
Informações coletadas do Lattes em 18/02/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Relações Jurídicas de Trabalho
2009 - 2010
Universidade Federal Fluminense
Título: Liquidação de Sentença no Processo do Trabalho
Especialização em Administração Judiciária
2006 - 2007
Fundação Getúlio Vargas
Título: Perícia Pública na Justiça do Trabalho
Orientador: Mauriti Maranhão
Graduação em Ciências Sociais
1992 - 1996
Universidade Federal Fluminense
Título: Cidadania e Poder Judiciário no Brasil
Orientador: Alberto Carlos de Almeida
Formação complementar
2022 - 2022
Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2022 - 2022
Direito do Trabalho no STF. (Carga horária: 9h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, EJUD 22, Brasil.
2022 - 2022
CFC Direito e Processo do Trabalho nas Recuperações Judiciais e Falências. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2022 - 2022
CFC Sistema para Pesquisa de Bens e Pessoas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2021 - 2021
CFC sobre produção e análise de provas digitais no processo do trabalho. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2021 - 2021
Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 11h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2021 - 2021
Direito Comparado do Trabalho na Pandemia: Conexão Brasil-Portugal. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do TRT da 1ª Região, EJUD 1, Brasil.
2021 - 2021
CFC em Audiências Telepresenciais. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2021 - 2021
CFC em Efetividade da Execução Trabalhista. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2020 - 2020
Direito Digital, Lei Geral de Proteção de Dados e Inteligência Artificial. (Carga horária: 13h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2020 - 2020
Formação de Formadores em Educação à Distância. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do TRT da 1ª Região, EJUD 1, Brasil.
2020 - 2020
Lei de Abuso de Autoridade. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2020 - 2020
Tutela de Urgência e sua Impugnação no Processo do Trabalho. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do TRT da 4ª Região, EJUD 4, Brasil.
2020 - 2020
CFC sobre Relações de Trabalho em meio à pandemia do Coronavírus. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2020 - 2020
Audiências Virtuais. (Carga horária: 4h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2020 - 2020
Impactos da pandemia no trabalho. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do TRT da 6ª Região, EJUD 6, Brasil.
2020 - 2020
CFC sobre Revolução 4.0. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2020 - 2020
A reação à emergência COVID-19: Aspectos de Direito da União Europeia. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do TRT da 6ª Região, EJUD 6, Brasil.
2020 - 2020
CFC sobre Controle de Convencionalidade. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2020 - 2020
Jurisdição Constitucional e os sistemas de defesa da Constituição. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do TRT da 13ª Região, EJUD 13, Brasil.
2019 - 2019
CFC sobre Reforma Trabalhisa II. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2019 - 2019
O Futuro do Direito do Trabalho. (Carga horária: 3h). , Escola Judicial do TRT da 1ª Região, EJUD 1, Brasil.
2019 - 2019
CFC sobre Precedentes no Processo do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2019 - 2019
Gestão de Pessoas. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do TRT da 1ª Região, EJUD 1, Brasil.
2019 - 2019
CFC sobre Reforma Trabalhista I. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2018 - 2018
CFC Boas Práticas na Execução Trabalhista. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2018 - 2018
Curso Administração de Vara do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2017 - 2017
O Novo CPC e o Processo do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2016 - 2016
Novo CPC: uma visão bem crítica - recursos e meios de impugnação. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do TRT da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.
2015 - 2015
Formação de Formadores: Liderança. (Carga horária: 31h). , Escola Judicial do TRT da 1ª Região, EJUD 1, Brasil.
2015 - 2015
Formação de Tutores para Formação Inicial de Magistrados do Trabalho. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do TRT da 1ª Região, EJUD 1, Brasil.
2014 - 2014
Formação de Tutores para Formação Inicial de Magistrados do Trabalho. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do TRT da 1ª Região, EJUD 1, Brasil.
2013 - 2013
Processo Judicial Eletrônico. (Carga horária: 14h). , Escola Judicial do TRT da 1ª Região, EJUD 1, Brasil.
2013 - 2013
Formação de Tutores para Formação Inicial do Magistrados do Trabalho. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do TRT da 1ª Região, EJUD 1, Brasil.
2011 - 2011
Trabalho Subordinado e Autônomo no Direito Italiano. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do TRT da 1ª Região, EJUD 1, Brasil.
2011 - 2011
CFC em Efetividade da Execução Trabalhista. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Formação Continuada em Administração de Vara do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2010 - 2010
Neoconstitucionalismo: limites e possibilidade. (Carga horária: 3h). , Escola Judicial do TRT da 1ª Região, EJUD 1, Brasil.
2010 - 2010
Curso Oficina de Comunicação. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do TRT da 1ª Região, EJUD 1, Brasil.
2010 - 2010
Técnicas de Entrevista e Interrogatório. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT da 1ª Região, EJUD 1, Brasil.
2010 - 2010
Trabalho Infantil. (Carga horária: 3h). , Escola Judicial do TRT da 1ª Região, EJUD 1, Brasil.
2009 - 2009
Oficina de Mediação e Conciliação. (Carga horária: 6h). , Escola Judicial do TRT da 1ª Região, EJUD 1, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Formação de Formadores em Execução Trab.. (Carga horária: 28h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.
2005 - 2005
Direito e Sociedade. (Carga horária: 12h). , Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.
1992 - 1993
Cours Supérieur de Langue Française I e II. (Carga horária: 380h). , Aliança Francesa do Rio de Janeiro, AF, Brasil.
1992 - 1993
Advanced. (Carga horária: 260h). , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, SBCI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Jurídica.
Organização de eventos
BOSISIO, C. E. ; REZENDE, J. P. ; CASTRO, M. D. ; BISPO, M. C. R. ; SANTOS, J. C. N. ; MOTA, M. J. P. ; CUNHA, A. T. F. B. ; CASSAR, V. B. ; SANTOS, A. ; SOUZA, S. C. . Direito do Trabalho e Responsabilidade Civil. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
Debate Justa Questão: Audiências Virtuais: Problema ou Solução. 2022. (Encontro).
Debate Justa Questão: Justiça Gratuita no Processo do Trabalho.A gratuidade de justiça e o artigo 844 da CLT. 2022. (Encontro).
Debate Justa Questão: Visual law.Visual Law na Justiça do Trabalho. 2022. (Encontro).
Doenças Mentais, Suicídio e Carreiras Jurídicas. Doenças Mentais, Suicídio e Carreiras Jurídicas. 2022. (Olimpíada).
Oficina Temática 2: Unidades centralizadas do XII Fórum de Gestão Judiciária ria.Oficina Temática 2: Unidades Centralizadas. 2022. (Oficina).
Seminário 5 anos da Reforma Trabalhista: reflexões da juriprudência.Honorários sucumbenciais e ação de homologação de acordo. 2022. (Seminário).
Seminário sobre Trabalho Doméstico. 2022. (Seminário).
XII Forum de Gestão Judiciária - A Reorganização da Justiça do Trabalho pela Resolução CSJT 296/20221. 2022. (Encontro).
I Congresso Brasileiro de Análise Econômica do Direito na Justiça do Trabalho. 2021. (Congresso).
Congresso: O futuro das relações de trabalho no mundo pós-covid. Aspectos processuais durante o período de pandemia. 2020. (Congresso).
Direito do Trabalho Emergencial.Direito do Trabalho e a MP 927 de 2020. 2020. (Encontro).
Direito do Trabalho Emergencial MP 927/2020 - Escola Judicial do TRT 1ª Regiçao.Direito do Trabalho Emergencial (parte 1: MP 927/2020). 2020. (Encontro).
O Novo Futuro Durante e Depois da Quarentena.Acidente de Trabalho em tempos de pandemia e pós pandemia. 2020. (Seminário).
O Processo do Trabalho na crise e no pós-crise (IAB - Instituto dos Advogados do Brasil).Audiências Telepresenciais na Justiça do Trabalho. 2020. (Encontro).
Seminário Nacional sobre Questões Raciais CNJ. 2020. (Seminário).
Trabalho Remoto no Judiciário: resultado do uso da plataforma webex. 2020. (Seminário).
Webinar O Processo do Trabalho na Crise e Pós Crise.Audiência telepresenciais na Justiça do Trabalho. 2020. (Encontro).
I Congresso de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Recursos na Justiça do Trabalho. 2019. (Congresso).
O Processo do Trabalho diante do Novo Código de Processo Civil.As principais alterações na Fase de Conhecimento e na Fase de Execução. 2016. (Seminário).
Semana Jurídica 2013. Terceirização e o PL 4330: aspectos polêmicos. 2013. (Congresso).
Visita técnica à Companhia Siderúrgica do Atlântico.Visita técnica à Companhia Siderúrgica do Atlântico. 2013. (Encontro).
Colóquio de Mestres - XIX Edição. Sistema Recursal Trabalhista: temas polêmicos e atuais. 2011. (Congresso).
Trabalho Subordinado e Autônomo em cooperação e parceria: uma breve exposição do sistema italiano. 2011. (Encontro).
Feira do Livro Universitário.Aspectos Trabalhistas do Direito Desportivo do Futebol. 2010. (Seminário).
Neoconstitucionalismo: limites e possibilidades. 2010. (Outra).
Trabalho Infantil - Educação através das Imagens. 2010. (Encontro).
1 Forum de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT/RJ. 2009. (Encontro).
Oficina de Mediação e Conciliação da Escola Judicial do TRT 1.Oficina de Mediação e Conciliação. 2009. (Oficina).
Técnicas de Instrução Processual Trabalhisa: Prova Testemunhal. 2009. (Encontro).
Colóquio de Mestres ? XXI Edição: Justiça do Trabalho ? tempos de mudança.Sucessão trabalhista diante da nova Lei de recuperação judicial e da falência. 2008. (Seminário).
I Jornadas de Execução Trabalhista.Conciliação em Execução. 2008. (Encontro).
Os 20 Anos da Constituição e os 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Direito à Intimidade do Trabalhador. 2008. (Seminário).
Colóquio de Mestres ? XX Edição: A Responsabilidade Civil e a Justiça do Trabalho.O ônus da prova na Responsabilidade Civil Trabalhista.. 2007. (Encontro).
Participação em bancas
LIMA, M. L. G.;CASTRO, M. D.; OLIVEIRA, A. C. P.. O Trabalho da Mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
LIMA, M. L. G.;CASTRO, M. D.; OLIVEIRA, A. C. P.. Benefício Assistencial de Prestação Continuada: Aspectos Controvertidos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
LIMA, M. L. G.;CASTRO, M. D.; OLIVEIRA, A. C. P.. O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
LIMA, M. L. G.;CASTRO, M. D.; OLIVEIRA, A. C. P.. Responsabilidade Civil do Empregador no ACidente de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
LIMA, M. L. G.;CASTRO, M. D.; OLIVEIRA, A. C. P.. Inversão do onus probandi no Processo do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
LIMA, M. L. G.;CASTRO, M. D.; OLIVEIRA, A. C. P.. A Pessoa com Deficiência no âmbito do Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
LIMA, M. L. G.;CASTRO, M. D.; OLIVEIRA, A. C. P.. Terceirização Fradulenta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
AMARAL, C. T. G.; PINTO, N. M.;CASTRO, M. D.. A Questão das Cotas para Negros nas Universidades Públicas: Racismo, Preconceito e Discriminação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
VILELA, R.; PINTO, N. M.;CASTRO, M. D.. A Nova Teoria da Execução: Notas sobre o cumprimento da sentença de entrega de soma. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
LIMA, M. L. G.; PINTO, N. M.;CASTRO, M. D.. Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
AMARAL, C. T. G.; PINTO, N. M.;CASTRO, M. D.. Limitações Constitucionais às Comissões Parlamentares de Inquérito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
VILELA, R.;CASTRO, M. D.; PINTO, N. M.. Contrato de Seguro e suas Espécies. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
Orientou
Exercício Jurisdicional Tutelado; 2013; Orientação de outra natureza; (Curso de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho - Módulo Regional) - Escola Judicial do TRT da 1ª Região; Orientador: Marcos Dias de Castro;
Produções bibliográficas
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CASTRO, M. D. ; Almeida Junior. João Theotonio Mendes de . Processo do Trabalho e Direito Digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais. In: Anna Carolina Pinho. (Org.). Manual de Direito Digital. 1ªed.Indaiatuba: Editora Foco, 2022, v. , p. 63-94.
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CASTRO, M. D. . Reforma Trabalhista 5 anos depois: principais polêmicas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO, M. D. . Ação Rescisória e seus erros mais comuns na Justiça do Trabalho. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO, M. D. . Provas Digitais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO, M. D. . Acidentes de Trabalho na Enfermagem. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO, M. D. . Audiência virtual: Justiça do Trabalho e Saúde. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CASTRO, M. D. . Debate Jurisdição Voluntária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CASTRO, M. D. . Reforma Trabalhista e os desafios à implementação do acesso à Justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO, M. D. . Encontro do novo CPC com a CLT. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO, M. D. . Aspectos práticos da prova judicial, da correição parcial e do mandado de segurança. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO, M. D. . Terceirização e o PL 4330/2004: aspectos polêmicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO, M. D. . Aspectos Polêmicos da Execução Trabalhista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO, M. D. . Agravo de Instrumento no Processo do Trabalho, Características, Principais Aspectos e Mudanças. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO, M. D. . Princípios Recursais do Processo do Trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO, M. D. . O que o Juiz espera de um Secretário de Audiências. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CASTRO, M. D. . Prática da Audiência Trabalhista. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).
CASTRO, M. D. ; SOARES, J. B. B. L. ; GONDIM, A. R. C. . Ciclo 2022/Palestra III: Extinção do Contrato de Trabalho na Administração Pública. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).
CASTRO, M. D. ; ARAUJO, A. P. S. ; WANDERLEY, F. . Temas Polêmicos da Execução Trabalhista. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASTRO, M. D. ; TEBALDI, C. D. . Semana Jurídica UCAM 2022: REFORMA TRABALHISTA, 5 ANOS DEPOIS: AVANÇO OU RETROCESSO?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).
CASTRO, M. D. ; ARANTES, D. A. M. ; FERRITO, B. M. R. S. ; PENICHE, E. . Saúde, Segurança do Trabalho e Questões de Gênero. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
CASTRO, M. D. ; SOUZA, L. A. ; BELLO, L. S. ; SEGAL, M. . A revisão das Normas Regulamentadoras e seus impactos nas relações de trabalho. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
CASTRO, M. D. ; VALLE, K. F. ; MONTEIRO, M. C. M. ; SOARES, J. B. B. L. . A Saúde do trabalhador e os desafios institucionais no combate à violência laboral e ao assédio moral e sexual. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
CASTRO, M. D. ; VALLE, K. F. ; MONTEIRO, M. C. M. . Teletrabalho e Saúde Mental. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
FELICIANO, G. G. ; CASTRO, M. D. . Pandemia da Covid 19: Impactos Trabalhistas, Civis e Previdenciários. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASTRO, M. D. . Prescrição Intercorrente: questões (ainda) polêmicas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
CASTRO, M. D. ; GARCIA, I. S. ; Luzes, F. F. ; OLIVEIRA, L. A. . Honorários de Sucumbência - As teses fixadas pelo TST e as principais questões ainda pendentes. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CASTRO, M. D. ; MATTOS, V. B. ; FONSECA, V. P. ; PINTO, D. F. L. . Ciclo 2021 - Palestra VI - Fraude nas relações de trabalho e o artigo 9 da CLT. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
CASTRO, M. D. . Organização da Justiça do Trabalho. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
VILELA, F. G. ; CASTRO, M. D. . Questões Polêmicas da Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PIOVESAN, A. V. ; CASTRO, M. D. . A Nova Lei de Licitações e Outras Questões - Direito Administrativo e Direito do Trabalho. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASTRO, M. D. ; OLIVEIRA, L. A. ; MARON, I. M. G. ; CUNHA, A. R. C. . JORNADAS ACADÊMICAS 2021.2 DIREITO - LIVE 06. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SOARES, J. B. B. L. ; CASTRO, M. D. ; ALMEIDA, F. J. S. ; FACHADA, J. R. . Doenças Ocupacionais, ambiente de trabalho na pandemia e as decisões judici. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
CASTRO, M. D. ; SARDAS, I. L. B. P. ; BASTOS, A. F. ; PATRICIO, R. . Audiências telepresenciais: solução ou insegurança jurídica? Análise à luz do Ato Conjunto n 6 do TRT da 1ª Região. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
CASTRO, M. D. . Código de Ética da Magistratura Nacional. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
CASTRO, M. D. . Saiba como se defender do assédio moral e sexual no trabalho. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASTRO, M. D. . Passivos Trabalhistas. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CASTRO, M. D. . Mesa redonda preparatória para Semana Nacional de Conciliação do CNJ. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CASTRO, M. D. ; Luzes, F. F. ; OLIVEIRA, L. A. . Curso Prática Trabalhista. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO, M. D. . Aspectos da Desconsideração da Personalidade Juridica na Justiça do Trabalho. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO, M. D. ; Freitas, C. V. C. . Curso Avançado de Formação de Assistente de Juiz - Módulo 2 Execução. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO, M. D. ; Freitas, C. V. C. . Curso Avançado de Formação de Assistente de Juiz - Módulo 1. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO, M. D. ; Freitas, C. V. C. . Curso Avançado de Formação de Assistente de Juiz - Módulo 1. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO, M. D. ; Freitas, C. V. C. . Curso Avançado de Formação de Assistente de Juiz - Módulo 1. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO, M. D. . Curso Gestão de Acervo: um desafio permanente. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO, M. D. . Curso de Formação de Assistentes de Juiz e de Assessores de Desembargador Turma 4. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO, M. D. . Curso de Formação de Assistentes de Juiz e de Assessores de Desembargador. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO, M. D. . Curso Reforma Trabalhista. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO, M. D. . Curso Direito Processual do Trabalho e Reforma Trabalhista. 2018. .
CASTRO, M. D. . Curso Direito Processual do Trabalho e Reforma Trabalhista Turma 2. 2018. .
CASTRO, M. D. . Curso Secretário Especializado de Juiz - Módulo 3 - Turma 3. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO, M. D. . Curso Secretário Especializado de Juiz - Módulo 3 - Turma 2. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO, M. D. . Curso Secretário Especializado de Juiz - Módulo 3. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO, M. D. . 7 Curso de Formação Inicial para Juízes do Trabalho - Mandado de Segurança e Correição Parcial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO, M. D. . Curso Secretário Especializado de Juiz - Módulo 3 - Turma 2. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO, M. D. ; LOJO, M. V. S. ; COLLETA, B. ; DARGAN, M. ; SANTOS, J. C. N. ; GARCIA, I. S. ; MOTA, M. J. P. . Curso de Prática Trabalhista. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BISPO, M. C. R. ; MOURA, M. A. A. O. A. ; BRAGA, R. R. ; CASTRO, M. D. ; SANTOS, J. C. N. ; MOTA, M. J. P. . Curso de Liquidação de Sentença Trabalhista. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CASTRO, M. D. . Execução de Sentença no Processo Trabalhista. 2008. .
CASTRO, M. D. . Curso de Liquidação de Sentença Trabalhista. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CASTRO, M. D. . A Reforma Processual Civil. Repercussão no Processo do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO, M. D. . Liquidação de Sentença Trabalhista. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO, M. D. . Curso de Formação de Perito Trabalhista. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CASTRO, M. D. . Curso de Atualização Profissional em Liquidação de Sentença Trabalhista. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CASTRO, M. D. ; BISPO, M. C. R. ; MOURA, M. A. A. O. A. ; SANTOS, J. C. N. ; MOTA, M. J. P. . Curso de Atualização Profissional em Cálculos de Liquidação Trabalhista. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CASTRO, M. D. ; BISPO, M. C. R. ; MOURA, M. A. A. O. A. ; SANTOS, J. C. N. ; MOTA, M. J. P. . Curso de Aperfeiçoamento em Prova Pericial Judicial. 2005. .
CASTRO, M. D. ; BOSISIO, C. E. ; FELIX, D. S. ; REZENDE, J. P. ; SANTOS, J. C. N. ; MOTA, M. J. P. . Curso de Atualização em Liquidação de Sentença Trabalhista. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2022
Ordem do Mérito Judiciário do TRT/RJ grau Comendador, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
2019
Medalha Comenda da Resistência Cidadã, Associação Antigos Alunos da Faculdade Nacional de Direito e Fundação Oscar Araripe.
2007
Moção de Louvor e Reconhecimento, Câmara dos Vereadores do Município do Rio de Janeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Corregedoria. , Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 20020-010 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 39076521, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - Atual
S B IVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar Graduação, Carga horária: 6
Outras informações:
Lecionando as disciplinas de Teoria do Direito, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário
2005 - Atual
S B IVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação
Outras informações:
Professor do Curso de Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho, nível de especialização do Centro de Pós Graduação em Direito - CPGD, UCAM Centro
2001 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Titular, Carga horária: 40
1997 - 2001
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Exerceu a função de Assistente de Secretário de Gabinete de Desembargador de 10/1999 até 08/2001 e de Assessor de Desembargador, de 06/2000 a 10/2000 e de 01/2001 a 02/2001 (em substituição de licença gestante e férias).
2022 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor visitante ministrando a disciplina: Execução Trabalhista
2019 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor convidado do curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, ministrando as disciplinas Teoria Geral do Processo do Trabalho e Execução Trabalhista
2017 - Atual
Grupo IBMECVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, ministrando as disciplinas Teoria Geral do Processo do Trabalho e Execução Trabalhista
2010 - 2013
Universidade Anhanguera de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor visitante do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho e em Advocacia Trabalhista, ministrando as disciplinas: Execução de Título Executivo Extrajudicial (5 horas aula), Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas (3 horas aula) e Liquidação Trabalhista em Ações Individuais e Coletivas (3 horas aula).
2019 - Atual
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do Curso Preparatório para a Magistratura do Trabalho, lecionando a disciplina Princípios e Atribuições da Magistratura do Trabalho (6 horas aula)
2011 - 2019
Toga Estudos JurídicosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor da disciplina Direito Processual do Trabalho no curso preparatório para a Magistratura do Trabalho e para o Ministério Público do Trabalho
1995 - 1995
Universidade Federal FluminenseVínculo: Monitor (Política I), Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor da disciplina Política I, classificado em 1 lugar no Concurso para Monitoria da Disciplina
1995 - 1995
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor da disciplina Direito Civil IV, aprovado e classificado em 1 Lugar exercendo a função de abril a dezembro de 1995, sob a orientação do Professor Francisco Amaral.
2018 - Atual
Inverta EducionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor convidado, lecionando a disciplina Direito Processual do Trabalho no Curso de Aperfeiçoamento e de Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho.
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