Dalvio Leite Dias Teixeira

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (1976) e graduação em Direito e Legislação e Direito Aplicado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS (1978). É doutorando, com suficiência investigatória concluida, em Estudos Internacionais na Universidade de Barcelona e em Direito do Consumo e da Contratação , na Universidade de Leon, Espanha. Possui Cursos de Especializaçao em Preparação de Judicatura, realizado na Ajuris/Unisinos RS (1977) e de Formação Judicial Superior, realizado na Escola Judicial do Conselho Geral do Poder Judicial da Espanha, Barcelona (1999). É membro da SIDEME ( Sociedad Iberoamericana de Derecho Médico) . Magistrado desde 1982. Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, atuando na 8a. Câmara Criminal do TJRS . Tem experiência docente de vinte e cinco anos em ensino superior . Professor da Universidade Luterana do Brasil, atuando atualmente no campus Gravataí. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, nos segintes temas: Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo, Direito Penal e Prática Juridica Cível. Leciona atualmente (2014/2) Direito Penal I e Direito Penal II.

Informações coletadas do Lattes em 23/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Estudos Internacionais

1998 - Atual

Universidade de Barcelona
Orientador: RAMÓN VIÑAS FARRÉ

Doutorado em andamento em Direito do Consumo e da Contratação

1996 - Atual

Universidade de León
Orientador: JAVIER FERNANDES COSTALES

Especialização em Dimension Juridica de la integracion Politica y ec

1999 - 1999

Consejo General del Poder Judicial Escuela Judicial
Bolsista do(a): Poder Judiciario Espanhol.

Especialização em Preparação de Judicatura

1977 - 1977

Universidade do Rio dos Sinos

Graduação em DIREITO E LEGISLAÇÃO DIREITO APLICADO

1977 - 1978

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2001 - 2001

Refleciones sobre la Jurisdicion de la Infancia y. (Carga horária: 32h). , Centro de Formacion de la Cooperacion Española.

1975 - 1975

Extensão universitária em Extensão Universitaria de Direito de Trânsito. (Carga horária: 40h). , pontificia universidade catolica.

1975 - 1975

Extensão universitária em Psicologia social. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

1975 - 1975

Extensão universitária em Temas Modernos de Direito Comercial. (Carga horária: 18h). , universidade federal do rio grande do sul.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em bancas

Aluno: Anderson Alvarenda

CUSATO, Leonardo Machado,; TEIXEIRA, S. M. B.;TEIXEIRA, D. L. D.. Tributação de imposto de renda pessoa jurídica e contribuição social sobre o lucro líquido para serviços hospitalares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS.

Aluno: Débora Monteiro Brito

Lisando Luis Wotrich; Molin, ângela;TEIXEIRA, D. L. D.. Bullyng: a ocorrência do fenômeno entre crianças e adolescentes no âmbito escolar e a representação por ato infracional nos casos de bullyng nas escolas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS.

Aluno: Diana Paula Barili

Lisando Luis Wotrich; Peres, Antonio Cesar;TEIXEIRA, D. L. D.. A descriminalização dos crimes contra a honra de ação penal privada no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS.

Aluno: Lucas Zullmann Pires

Solange Guinteiro;TEIXEIRA, D. L. D.; SPAGNOLO, Tatiana Cassol. Limitador do benefício de auxílio-reclusão - renda do seguro ou do (s) dependentes?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS.

Aluno: Luis Cesar Correa da Rocha

Helton Rosa dos Santos;TEIXEIRA, D. L. D.; TSCHEIKA, P.. O registro civil das pessoas jurídicas como registro peculiar das sociedades simples. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS.

Aluno: Marcelo Lima de Andrade

NUNES, J. P.; Bastiani, Roberto;TEIXEIRA, D. L. D.. Da definição de crime organizado às consequencias da desorganização do Estado brasileiro no combate à criminaliade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS.

Aluno: Marta da Rosa Oliveira

Lisando Luis Wotrich; Peres, Antonio Cesar;TEIXEIRA, D. L. D.. Falsas memórias: falibidade da memória humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS.

Aluno: Samile Schmitt de Lima

TEIXEIRA, S. M. B.; TSCHEIKA, P.;TEIXEIRA, D. L. D.. O dano moral na relação conjugal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS.

Aluno: Natália Alves Farias

NUNES, J. P.; Caribali, Leonel Fagundes;TEIXEIRA, D. L. D.. A falência do sistema prisional e a possiblidade de intervençao federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS.

Aluno: Paulo Roberto Guimarães de Barcelos

CUSATO, Leonardo Machado,; ABREU, D. C.;TEIXEIRA, D. L. D.. A competencia ideal para julgar decisões desportivas: justiça do trabalho ou justiça desportiva?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS.

Aluno: Anderson Reis de Andrade

Caribali, Leonel Fagundes; ABREU, D. C.;TEIXEIRA, D. L. D.. A prova para consumação do crime de embriaguêz ao volante sob o princípio "nemo tenetur se detergere". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS.

Aluno: Rafaela Rocha Soeiro

Caribali, Leonel Fagundes; ABREU, D. C.;TEIXEIRA, D. L. D.. As medidas cautelares como alternativas a privaçao de liberdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS.

Aluno: Vanessa Moraes de Oliveira

Carivali, Leonel Fagundes;TEIXEIRA, D. L. D.; Stasinski, Fabini Rios. A materialização da prova nos crimes cibernéticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Gravatai.

Aluno: Gleici Mara Paranhos Alves

TEIXEIRA, S. M. B.; Barcelos, José Maurício Loff;TEIXEIRA, D. L. D.. O creditamento do IPI nas hipóteses de exonerações tributárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Gravatai.

Aluno: Gisiela Fabiula Schimidt

TEIXEIRA, S. M. B.; Bastiani, Roberto;TEIXEIRA, D. L. D.. Crime de sonegação: extinção e suspensão com o advento da Lei 12.382/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS.

Aluno: Maria Cristina de Souza Coelho

Lisando Luis Wotrich; Peres, Antonio Cesar;TEIXEIRA, D. L. D.. O tratamento legal do consumo de drogas ilícitas entre o proibicionismo e a redução de danos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.

Aluno: Paulo Ricardo Sulzbach

Lisando Luis Wotrich; Peres, Antonio Cesar;TEIXEIRA, D. L. D.. O Consumo de drogas e as medidas despenalizadoras na legislação penal brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.

Aluno: Marcos Paulo Bastos Silveira

Lisando Luis Wotrich; Peres, Antonio Cesar;TEIXEIRA, D. L. D.. O casal de militares e a violência doméstica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.

Aluno: Alberto Pereira Maciel

Paulo Tscheika; Lauro Feller;TEIXEIRA, D. L. D.. Terceirização à luz do direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.

Aluno: Márcio Gama do Amaral

Solange Guinteiro; PEREIRA JR, H. J. V.;TEIXEIRA, D. L. D.. O benefício assistencial de prestação continuada para idosos e deficientes físicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.

Aluno: Danilo Cestari

Solange Guinteiro; Helton Rosa dos Santos;TEIXEIRA, D. L. D.. O CDC e sua aplicabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.

Aluno: Osvino Lima Rodrigues

Alves, Iasmine Caron; BUJES, A. B.;TEIXEIRA, D. L. D.. Análise à proteção a relação de consumo e os limites do consumidor à luz do Código do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.

Aluno: Jurema Monteiro

HOFFMANN, H. R.; Peres, Antonio Cesar;TEIXEIRA, D. L. D.. Manicômio Judiciário: medida de segurança e sua amplicidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.

Aluno: Ana Paula de Lemos Leal

Molin, ângela; Carraro , Lisiana;TEIXEIRA, D. L. D.. A defesa décnica no processo administrativo disciplinar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.

Aluno: Denise Carlesso

TEIXEIRA, S. M. B.; HOFFMANN, H. R.;TEIXEIRA, D. L. D.. A extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes contra a ordem tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.

Aluno: Sayonara de Moraes Fernandes

Thomé, Liane Maria Busnello; TEIXEIRA, S. M. B.;TEIXEIRA, D. L. D.. União homoafetiva e o direito de casar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.

Aluno: Jaqueline V

Alves, Iasmine Caron; Barcelos, José Maurício Loff;TEIXEIRA, D. L. D.. dos Santos Carivali.A inclusão social e o acesso das crianças portadoras de necessidades especiais nas instituições de ensino sob o enfoque jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.

Aluno: Vanessa de Oiveira Gomes

Carivali, Leonel Fagundes; Peres, Antonio Cesar;TEIXEIRA, D. L. D.. A Contitucionalidade da Interceptação telefônica determinada de ofício pelo juíz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.

Aluno: Adriana Bosa Speroto

Carivali, Leonel Fagundes;TEIXEIRA, D. L. D.; Peres, Antonio Cesar. A polícia como protagonista de uma política pública dos direitos humanos no estado democrático de direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.

Aluno: Gislaine Vitório Grossmann

Kist, Dario; Pereira, Mario José Gomes;TEIXEIRA, D. L. D.. Ocorrência de dolo eventual no homicídio de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.

Aluno: Graziela Oiveira da Silva

BUJES, A. B.; Ramos, Ana Lúcia Jaques;TEIXEIRA, D. L. D.. Alimentos na paternidade socioafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.

Aluno: Elena da Rosa

TEIXEIRA, D. L. D.; Meyer, Mariebel Pereira; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva. Patrimônio na União Estável Bens Comunicáveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/RS.

Aluno: Roger Alberto da Rocha

TELLINI, Denise Estrella;TEIXEIRA, D. L. D.; CUSATO, Leonardo Machado,. O Tribunal Penal Internacional e a entrega como instituto à Extradição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/RS.

Aluno: Rafael Santos dos Santos

TELLINI, Denise Estrella;TEIXEIRA, D. L. D.; CUSATO, Leonardo Machado,. A Nacionalidade e as questões controversas sobre o filho brasileiro nascido no exterior, de que trata o art. 12, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/RS.

Aluno: Milene Andary

TEIXEIRA, D. L. D.. O legado romano: o instituto da personalidade no direito comparado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Catiane Martins da Silva

TEIXEIRA, D. L. D.. O efeitos da posse tendo em vista a sua qualidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ana Paula Facco Mazzocato

TEIXEIRA, D. L. D.. Penas alternatias: é a solução para o sistema carcerário no Rio Grande do Sul?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Zaíra de Araújo Gama

TEIXEIRA, D. L. D.. A controvérsia a respeito da decretação de ofício da prisão do devedor de alimentos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Michele Fonseca da Silveira

TEIXEIRA, D. L. D.. A promessa de compra e venda frente ao registro imobiliário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rosa Cristina Berté

TEIXEIRA, D. L. D.. A reprodução humana assistida e a dignidade da pessoa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ricado Augusto Duarte Dovera

TEIXEIRA, D. L. D.. Responsabilidade processual pela execução da medida cautelar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Inês Cristina Conceição

TEIXEIRA, D. L. D.. Dos documentos passíveis de ação monitória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Sabrina Araujo Silveira

TEIXEIRA, D. L. D.. A possibilidade da medida cautelar com efeitos satisfativo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Margô Camargo dos Santos

TEIXEIRA, D. L. D.. Revisão Criminal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luciana Guaragni

TEIXEIRA, D. L. D.. Proteção do Nascituro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Leandro Rógeres Lorenzi

TEIXEIRA, D. L. D.. A nulidade de transferências ou contratos decorrentes da agiotagem: demonstração e prevenção. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Sandro Borges Pinto

TEIXEIRA, D. L. D.. Resolução contratual por falta de pagamento na compra e venda de imóvel urbano residencial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Felipe Reichert

TEIXEIRA, D. L. D.. Apelação cível - aspectos práticos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/RS.

Aluno: Lucimary Souza Kerber

TEIXEIRA, D. L. D.. As pénas alternativas como um novo modelo de política criminal e a lei 9.714/98. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Nelson Ricardo DAmbros

TEIXEIRA, D. L. D.. O alcóol no Código de Trânsito Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Katia Cristina Sehn

TEIXEIRA, D. L. D.. Tutela antecipada e a Fazenda Pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Katia Cristina Sehn

TEIXEIRA, D. L. D.. Tutela antecipada e a Fazenda Pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Gino Ávaro Helrighel

TEIXEIRA, D. L. D.. A interceptação das ligações telefônicas na Lei 9296/96. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Guilherme de Souza Búrigo

TEIXEIRA, D. L. D.. Aspectos relevantes das interceptações telefônicas no ordenamento juridico atual. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Homero Colvara de Souza Júnior

TEIXEIRA, D. L. D.. A Progressão e regressão de regime à luz da Lei 7210/84. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Renato Santos Zanini

TEIXEIRA, D. L. D.. Prisão em Flagrante. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Sabrina Oliveira Xavier

TEIXEIRA, D. L. D.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Stella Maris Ganzo F

TEIXEIRA, D. L. D.. Barcellos.Prisão Preventiva. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Airton César Favarin

TEIXEIRA, D. L. D.. Os crimes contra o patrimômio executados através da informática. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Alziro Claisson da Silva

TEIXEIRA, D. L. D.. A indenização a título de dano moral por protesto indevido de título na justiça comum. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Vanderleia Silveira Braga

TEIXEIRA, D. L. D.. Legítima Defesa. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Victor Alexandre Scheid

TEIXEIRA, D. L. D.. Embargos de Terceiro no Processo Civil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Adilo Schneider Junior

TEIXEIRA, D. L. D.. Presunções Jurídicas. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Adilo Schneider Junior

TEIXEIRA, D. L. D.. Presunções Jurídicas. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Alexandre Almeida Verri

TEIXEIRA, D. L. D.. Liberdade Provisória. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Alexandre da Silva Abreu

TEIXEIRA, D. L. D.. Acesson à Justiça como direito fundamental do cidadão. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Carlos Dirnei Fogaça Maidana

TEIXEIRA, D. L. D.. Ineligibilidade: obstáculo jurídico às candidaturas. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jean Carlo Vianna Ruiz

TEIXEIRA, D. L. D.. Prisão Preventiva. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luciana Laste

TEIXEIRA, D. L. D.. Da Prisão Preventiva. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Richard David Ebert

TEIXEIRA, D. L. D.. Livramento Condicional. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Fábio Alexandre Kochemborger

TEIXEIRA, D. L. D.. Medidas de Segurança. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Juarez Henrique Blauth Junior

TEIXEIRA, D. L. D.. Interceptaçao de comunicações Telefônicas. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Joelson D'Avila

TEIXEIRA, D. L. D.. Crimes Falimentares. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luziaurea Britto Lima

TEIXEIRA, D. L. D.. Ação monitória. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rosilene Beatriz Ferreira

TEIXEIRA, D. L. D.. Imputabilidade Penal. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Sheila Maravieski

TEIXEIRA, D. L. D.. Ação Monitória no Processo Civil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Adriana da Cunha Siqueira

TEIXEIRA, D. L. D.. Do Agravo. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Paulo Macedônia Pereira

TEIXEIRA, D. L. D.. A Exceção da pré-executividade. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ricardo Benardes Machado

TEIXEIRA, D. L. D.. Prisão civil do depositário infiel nos contratos originários de alienação fiduciária em garantia. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Orientou

Andréia Scheffer das Neves

Internação compulsória do dependente químico: uma reflexão juriídico-sociológica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Heloísa Maria de Barcelos Santos

A (I)legitimidade da função investigatória do Ministério Público no Processo Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Janaina Silveira Haar

A Prisão preventiva no Código de Processo Penal Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Renata Lúcia de Andrade Gonçalves Procópio

Crimes cibernéticos com ênfase na fraude bancária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Cibele Pimentel Bitelo

Uma abordagem juridica sobre o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veiculos automotores de via terrestre seguro DPVAT; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Ione Terezinha Martins

Um olhar jurídico sobre a pedofilia, suas consequencias fisicas e psicológicas para ciranças e adolescentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Fabiano Carvalho da Silva

A (in)constitucionalidade de aplicaçao do efeito especifico da condenaçao criminal, elencado no artigo 92, inciso III do Código Penal Brasileiro: uma análise de algumas decisões judiciais gauchas; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Ana Lúcia KOnrad Alves

O Sistema eleitoral brasileiro - sistema de listas e quociente eleitoral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Eduarda Cabonera de Souza

Depoimento sem dano: instrumento de prova do possível abuso sexual sofrido por criança e adolescentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Francine Scharlau Bauer

A crise do processo civil clássico e a necessidade de celeridade processual para a prestação jurisdicional efetiva; a conciliação, mediação e arbitragem como alternativas plausíveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Mário Nilton da Silva

A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Alice Karen de Oliveira Pinto

A liberdade provisória no crime de tráfico de drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Judite Schoenardie de Oliveira

Aplicação da Sumula Vinculante n; 11 do STF no Tribunal de Justiça do RGS e contraponto do argumento da segurança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Mara Regina Maciel de Souza

Redução da maioridade penal é a solucção para diminuição da criminalidade?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Luiz Carlos Anjolete

Judicialização da saúde: até onde pode o juiz intervir no orçamento público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Edson Luis Marion Araujo

Aspectos controvertidos da repercussão geral no Recurso Extraordinário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Rafaela Netto da Silva

Da suspensão dos direitos políticos do condenado criminalmente no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Fernando Guimarães Caetano

A interrupção ou restrição do fornecimento de água por inadimplência e a dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Fabiano Gnadt Borghetti

Liquidação da sentença penal condenatória com relação ao dano moral no processo vicil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

André Gonaçalves da Silva

Princípio da Publicidade no Inquerito Policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

MARCOS bAPTISTA DE MATTOS

Vício Redibitório; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/RS; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Leandro FerreiraBaroni

A Implantação da Penhora On-Line no âmbito da Justiça Especializada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Micheline Martins Arjona

Dolo eventual ou culpa consciente nos acidentes de trânsito?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Judite Mesacasa

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Carlos Rogério Drese Jaeger Junior

A responsabilidade civil do advogado frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Silvio Renato Amestoy

Responsabilidade do Estado por Acidentes causados pela má conservação das rodovias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Adélia Alvina Zavarize

Os Poderes instrutorios do Juiz no Processo Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Carolina Santos Andrade

Ação Monitória; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Adriana Beatriz Nunes Boniatti

Adoção de crianças por casais do mesmo sexo; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Claiton Almeida Ramos

Agravo: Recurso, em uma releitura histórica e comtemporânea; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Cristiane Martins

Crime Organizado: Aspectos gerais e análise da Lei 9; 034/95; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Juliana Persici

A Execução de alimentos e prisão do devedor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Karen Espina de Lima

Dano moral advindo do assédio sexual; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Valinda de |Oliveira Cinque

A natureza jurídica da correição parcial; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Ana Cristina Semitiel Marocco

Exceção de pré-executividade; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Tanise Barros Schmidt

Dano Moral decorrente de acidente de trânsito; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Dieini Dias da Silva

Responsabilidade Civil do Estado por ato danoso do juiz no processo civil; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Graziela de Oliveira Köhler

Pressupostos de admissibilidade do recurso especial; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Andrea Zoraia Westhauser Teixeira

Delitos de Transito; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Ane Marie Medeiros

Apelação Civel; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Valéria Pinheiro Rodrigues

Responsabiidade civil nos acidentes de transito: reparação do dano material; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Adriana de Lima Riccardi

Reparação de danos nos acidentes de transito; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;

Produções bibliográficas

  • TEIXEIRA, D. L. D. ; TEIXEIRA, S. M. B. . A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil. Revista da Ajuris , v. 115, p. 73-84, 2009.

  • TEIXEIRA, D. L. D. ; TEIXEIRA, S. M. B. . A Constitucionalidade da Tributação Ambiental no Brasil. Destaque Jurídico , v. 8, p. 9-23, 2009.

  • TEIXEIRA, D. L. D. ; Molin, ângela ; Bastiani, Roberto ; TEIXEIRA, S. M. B. . A tributação como instrumento de política ambiental. Destaque Jurídico , v. 6, p. 167-177, 2007.

  • TEIXEIRA, D. L. D. ; Kist, Dario . Individualização Judicial da Sanção Criminal. Destaque Jurídico , v. 3, p. 95-124, 2004.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Luterana do Brasil, Faculdade de Direito. , Estrada Itacolomi, n. 3600, São Vicente, 94170240 - Gravataí, RS - Brasil, Telefone: (051) 34317677, URL da Homepage:

Experiência profissional

1996 - Atual

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8

Outras informações:
Direito Penal I Direito Penal II

Atividades

  • 03/1996

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil III

1982 - Atual

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado vitalício, Carga horária: 44