Dalvio Leite Dias Teixeira
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (1976) e graduação em Direito e Legislação e Direito Aplicado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS (1978). É doutorando, com suficiência investigatória concluida, em Estudos Internacionais na Universidade de Barcelona e em Direito do Consumo e da Contratação , na Universidade de Leon, Espanha. Possui Cursos de Especializaçao em Preparação de Judicatura, realizado na Ajuris/Unisinos RS (1977) e de Formação Judicial Superior, realizado na Escola Judicial do Conselho Geral do Poder Judicial da Espanha, Barcelona (1999). É membro da SIDEME ( Sociedad Iberoamericana de Derecho Médico) . Magistrado desde 1982. Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, atuando na 8a. Câmara Criminal do TJRS . Tem experiência docente de vinte e cinco anos em ensino superior . Professor da Universidade Luterana do Brasil, atuando atualmente no campus Gravataí. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, nos segintes temas: Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo, Direito Penal e Prática Juridica Cível. Leciona atualmente (2014/2) Direito Penal I e Direito Penal II.
Informações coletadas do Lattes em 23/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Estudos Internacionais
1998 - Atual
Universidade de Barcelona
Orientador: RAMÓN VIÑAS FARRÉ
Doutorado em andamento em Direito do Consumo e da Contratação
1996 - Atual
Universidade de León
Orientador: JAVIER FERNANDES COSTALES
Especialização em Dimension Juridica de la integracion Politica y ec
1999 - 1999
Consejo General del Poder Judicial Escuela Judicial
Bolsista do(a): Poder Judiciario Espanhol.
Graduação em DIREITO E LEGISLAÇÃO DIREITO APLICADO
1977 - 1978
Formação complementar
2001 - 2001
Refleciones sobre la Jurisdicion de la Infancia y. (Carga horária: 32h). , Centro de Formacion de la Cooperacion Española.
1975 - 1975
Extensão universitária em Extensão Universitaria de Direito de Trânsito. (Carga horária: 40h). , pontificia universidade catolica.
1975 - 1975
Extensão universitária em Psicologia social. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
1975 - 1975
Extensão universitária em Temas Modernos de Direito Comercial. (Carga horária: 18h). , universidade federal do rio grande do sul.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em bancas
CUSATO, Leonardo Machado,; TEIXEIRA, S. M. B.;TEIXEIRA, D. L. D.. Tributação de imposto de renda pessoa jurídica e contribuição social sobre o lucro líquido para serviços hospitalares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS.
Lisando Luis Wotrich; Molin, ângela;TEIXEIRA, D. L. D.. Bullyng: a ocorrência do fenômeno entre crianças e adolescentes no âmbito escolar e a representação por ato infracional nos casos de bullyng nas escolas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS.
Lisando Luis Wotrich; Peres, Antonio Cesar;TEIXEIRA, D. L. D.. A descriminalização dos crimes contra a honra de ação penal privada no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS.
Solange Guinteiro;TEIXEIRA, D. L. D.; SPAGNOLO, Tatiana Cassol. Limitador do benefício de auxílio-reclusão - renda do seguro ou do (s) dependentes?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS.
Helton Rosa dos Santos;TEIXEIRA, D. L. D.; TSCHEIKA, P.. O registro civil das pessoas jurídicas como registro peculiar das sociedades simples. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS.
NUNES, J. P.; Bastiani, Roberto;TEIXEIRA, D. L. D.. Da definição de crime organizado às consequencias da desorganização do Estado brasileiro no combate à criminaliade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS.
Lisando Luis Wotrich; Peres, Antonio Cesar;TEIXEIRA, D. L. D.. Falsas memórias: falibidade da memória humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS.
TEIXEIRA, S. M. B.; TSCHEIKA, P.;TEIXEIRA, D. L. D.. O dano moral na relação conjugal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS.
NUNES, J. P.; Caribali, Leonel Fagundes;TEIXEIRA, D. L. D.. A falência do sistema prisional e a possiblidade de intervençao federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS.
CUSATO, Leonardo Machado,; ABREU, D. C.;TEIXEIRA, D. L. D.. A competencia ideal para julgar decisões desportivas: justiça do trabalho ou justiça desportiva?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS.
Caribali, Leonel Fagundes; ABREU, D. C.;TEIXEIRA, D. L. D.. A prova para consumação do crime de embriaguêz ao volante sob o princípio "nemo tenetur se detergere". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS.
Caribali, Leonel Fagundes; ABREU, D. C.;TEIXEIRA, D. L. D.. As medidas cautelares como alternativas a privaçao de liberdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS.
Carivali, Leonel Fagundes;TEIXEIRA, D. L. D.; Stasinski, Fabini Rios. A materialização da prova nos crimes cibernéticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Gravatai.
TEIXEIRA, S. M. B.; Barcelos, José Maurício Loff;TEIXEIRA, D. L. D.. O creditamento do IPI nas hipóteses de exonerações tributárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Gravatai.
TEIXEIRA, S. M. B.; Bastiani, Roberto;TEIXEIRA, D. L. D.. Crime de sonegação: extinção e suspensão com o advento da Lei 12.382/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS.
Lisando Luis Wotrich; Peres, Antonio Cesar;TEIXEIRA, D. L. D.. O tratamento legal do consumo de drogas ilícitas entre o proibicionismo e a redução de danos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.
Lisando Luis Wotrich; Peres, Antonio Cesar;TEIXEIRA, D. L. D.. O Consumo de drogas e as medidas despenalizadoras na legislação penal brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.
Lisando Luis Wotrich; Peres, Antonio Cesar;TEIXEIRA, D. L. D.. O casal de militares e a violência doméstica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.
Paulo Tscheika; Lauro Feller;TEIXEIRA, D. L. D.. Terceirização à luz do direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.
Solange Guinteiro; PEREIRA JR, H. J. V.;TEIXEIRA, D. L. D.. O benefício assistencial de prestação continuada para idosos e deficientes físicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.
Solange Guinteiro; Helton Rosa dos Santos;TEIXEIRA, D. L. D.. O CDC e sua aplicabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.
Alves, Iasmine Caron; BUJES, A. B.;TEIXEIRA, D. L. D.. Análise à proteção a relação de consumo e os limites do consumidor à luz do Código do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.
HOFFMANN, H. R.; Peres, Antonio Cesar;TEIXEIRA, D. L. D.. Manicômio Judiciário: medida de segurança e sua amplicidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.
Molin, ângela; Carraro , Lisiana;TEIXEIRA, D. L. D.. A defesa décnica no processo administrativo disciplinar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.
TEIXEIRA, S. M. B.; HOFFMANN, H. R.;TEIXEIRA, D. L. D.. A extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes contra a ordem tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.
Thomé, Liane Maria Busnello; TEIXEIRA, S. M. B.;TEIXEIRA, D. L. D.. União homoafetiva e o direito de casar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.
Alves, Iasmine Caron; Barcelos, José Maurício Loff;TEIXEIRA, D. L. D.. dos Santos Carivali.A inclusão social e o acesso das crianças portadoras de necessidades especiais nas instituições de ensino sob o enfoque jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.
Carivali, Leonel Fagundes; Peres, Antonio Cesar;TEIXEIRA, D. L. D.. A Contitucionalidade da Interceptação telefônica determinada de ofício pelo juíz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.
Carivali, Leonel Fagundes;TEIXEIRA, D. L. D.; Peres, Antonio Cesar. A polícia como protagonista de uma política pública dos direitos humanos no estado democrático de direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.
Kist, Dario; Pereira, Mario José Gomes;TEIXEIRA, D. L. D.. Ocorrência de dolo eventual no homicídio de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.
BUJES, A. B.; Ramos, Ana Lúcia Jaques;TEIXEIRA, D. L. D.. Alimentos na paternidade socioafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai.
TEIXEIRA, D. L. D.; Meyer, Mariebel Pereira; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva. Patrimônio na União Estável Bens Comunicáveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/RS.
TELLINI, Denise Estrella;TEIXEIRA, D. L. D.; CUSATO, Leonardo Machado,. O Tribunal Penal Internacional e a entrega como instituto à Extradição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/RS.
TELLINI, Denise Estrella;TEIXEIRA, D. L. D.; CUSATO, Leonardo Machado,. A Nacionalidade e as questões controversas sobre o filho brasileiro nascido no exterior, de que trata o art. 12, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/RS.
TEIXEIRA, D. L. D.. O legado romano: o instituto da personalidade no direito comparado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. O efeitos da posse tendo em vista a sua qualidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Penas alternatias: é a solução para o sistema carcerário no Rio Grande do Sul?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. A controvérsia a respeito da decretação de ofício da prisão do devedor de alimentos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. A promessa de compra e venda frente ao registro imobiliário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. A reprodução humana assistida e a dignidade da pessoa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Responsabilidade processual pela execução da medida cautelar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Dos documentos passíveis de ação monitória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. A possibilidade da medida cautelar com efeitos satisfativo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Revisão Criminal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Proteção do Nascituro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. A nulidade de transferências ou contratos decorrentes da agiotagem: demonstração e prevenção. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Resolução contratual por falta de pagamento na compra e venda de imóvel urbano residencial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Apelação cível - aspectos práticos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/RS.
TEIXEIRA, D. L. D.. As pénas alternativas como um novo modelo de política criminal e a lei 9.714/98. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. O alcóol no Código de Trânsito Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Tutela antecipada e a Fazenda Pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Tutela antecipada e a Fazenda Pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. A interceptação das ligações telefônicas na Lei 9296/96. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Aspectos relevantes das interceptações telefônicas no ordenamento juridico atual. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. A Progressão e regressão de regime à luz da Lei 7210/84. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Prisão em Flagrante. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Barcellos.Prisão Preventiva. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Os crimes contra o patrimômio executados através da informática. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. A indenização a título de dano moral por protesto indevido de título na justiça comum. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Legítima Defesa. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Embargos de Terceiro no Processo Civil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Presunções Jurídicas. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Presunções Jurídicas. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Liberdade Provisória. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Acesson à Justiça como direito fundamental do cidadão. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Ineligibilidade: obstáculo jurídico às candidaturas. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Prisão Preventiva. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Da Prisão Preventiva. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Livramento Condicional. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Medidas de Segurança. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Interceptaçao de comunicações Telefônicas. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Crimes Falimentares. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Ação monitória. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Imputabilidade Penal. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Ação Monitória no Processo Civil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Do Agravo. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. A Exceção da pré-executividade. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TEIXEIRA, D. L. D.. Prisão civil do depositário infiel nos contratos originários de alienação fiduciária em garantia. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
Orientou
Internação compulsória do dependente químico: uma reflexão juriídico-sociológica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
A (I)legitimidade da função investigatória do Ministério Público no Processo Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
A Prisão preventiva no Código de Processo Penal Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
Crimes cibernéticos com ênfase na fraude bancária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
Uma abordagem juridica sobre o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veiculos automotores de via terrestre seguro DPVAT; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
Um olhar jurídico sobre a pedofilia, suas consequencias fisicas e psicológicas para ciranças e adolescentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
A (in)constitucionalidade de aplicaçao do efeito especifico da condenaçao criminal, elencado no artigo 92, inciso III do Código Penal Brasileiro: uma análise de algumas decisões judiciais gauchas; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
O Sistema eleitoral brasileiro - sistema de listas e quociente eleitoral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
Depoimento sem dano: instrumento de prova do possível abuso sexual sofrido por criança e adolescentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
A crise do processo civil clássico e a necessidade de celeridade processual para a prestação jurisdicional efetiva; a conciliação, mediação e arbitragem como alternativas plausíveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
A liberdade provisória no crime de tráfico de drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
Aplicação da Sumula Vinculante n; 11 do STF no Tribunal de Justiça do RGS e contraponto do argumento da segurança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
Redução da maioridade penal é a solucção para diminuição da criminalidade?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
Judicialização da saúde: até onde pode o juiz intervir no orçamento público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
Aspectos controvertidos da repercussão geral no Recurso Extraordinário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
Da suspensão dos direitos políticos do condenado criminalmente no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra - Gravatai RS; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
A interrupção ou restrição do fornecimento de água por inadimplência e a dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
Liquidação da sentença penal condenatória com relação ao dano moral no processo vicil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
Princípio da Publicidade no Inquerito Policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/Gravatai; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
Vício Redibitório; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil/RS; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
A Implantação da Penhora On-Line no âmbito da Justiça Especializada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
Dolo eventual ou culpa consciente nos acidentes de trânsito?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
A responsabilidade civil do advogado frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
Responsabilidade do Estado por Acidentes causados pela má conservação das rodovias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
Os Poderes instrutorios do Juiz no Processo Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
Ação Monitória; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
Adoção de crianças por casais do mesmo sexo; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
Agravo: Recurso, em uma releitura histórica e comtemporânea; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
Crime Organizado: Aspectos gerais e análise da Lei 9; 034/95; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
A Execução de alimentos e prisão do devedor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
Dano moral advindo do assédio sexual; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
A natureza jurídica da correição parcial; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
Exceção de pré-executividade; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
Dano Moral decorrente de acidente de trânsito; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
Responsabilidade Civil do Estado por ato danoso do juiz no processo civil; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
Pressupostos de admissibilidade do recurso especial; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
Delitos de Transito; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
Apelação Civel; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
Responsabiidade civil nos acidentes de transito: reparação do dano material; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
Reparação de danos nos acidentes de transito; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Dalvio Leite Dias Teixeira;
Produções bibliográficas
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TEIXEIRA, D. L. D. ; TEIXEIRA, S. M. B. . A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil. Revista da Ajuris , v. 115, p. 73-84, 2009.
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TEIXEIRA, D. L. D. ; TEIXEIRA, S. M. B. . A Constitucionalidade da Tributação Ambiental no Brasil. Destaque Jurídico , v. 8, p. 9-23, 2009.
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TEIXEIRA, D. L. D. ; Molin, ângela ; Bastiani, Roberto ; TEIXEIRA, S. M. B. . A tributação como instrumento de política ambiental. Destaque Jurídico , v. 6, p. 167-177, 2007.
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TEIXEIRA, D. L. D. ; Kist, Dario . Individualização Judicial da Sanção Criminal. Destaque Jurídico , v. 3, p. 95-124, 2004.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Luterana do Brasil, Faculdade de Direito. , Estrada Itacolomi, n. 3600, São Vicente, 94170240 - Gravataí, RS - Brasil, Telefone: (051) 34317677, URL da Homepage:
Experiência profissional
1996 - Atual
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8
Outras informações:
Direito Penal I Direito Penal II
Atividades
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03/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil III
1982 - Atual
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado vitalício, Carga horária: 44
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Dalvio Leite Dias Teixeira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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