Jaques Sonntag

Graduado em Direito, Especialista em em Direito Tributário pela Unisul/SC e LFG, Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Roraima e Universidade do Estado do Amazonas. Past-Coordenador do Curso de Direito e Past-Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdades Cathedral - Boa Vista/RR. Autor de livros. Professor Universitário na Faculdade Cathedral de Boa Vista/RR, nas disciplinas de Direito Civil - Obrigações, Contratos, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Professor de Pós-Graduação da Estácio no programa de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2010 - 2013

Universidade do Estado do Amazonas
Título: Aplicação do Princípio da Prevenção no Meio Ambiente do Trabalho,Ano de Obtenção: 2013
Erivaldo Cavalcanti e Silva filho.Palavras-chave: Meio Ambiente do Trabalho; Princípio da Prevenção; Direito Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura; Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário - LFG

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A ocorrência de bitributação na aplicação da CPMF

Graduação em Direito

2000 - 2004

Centro Universitario Nilton Lins

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Gerência Empresarial

1995 - 1997

Colégio Evangélico Alberto Torres

Ensino Fundamental (1º grau)

1987 - 1994

Colégio Evangélico Alberto Torres

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Formação complementar

2015 - 2015

Oportunidades Econômicas da Agropecuária Sustentáv. (Carga horária: 25h). , Instituto Friedrich Naumann, IFNFF, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Projeto Rever - Análise, Aprendizagem e Estratégia. (Carga horária: 4h). , Faculdades Cathedral de Ensino Superior, FACES, Brasil.

2013 - 2013

Licitações e Contratos de Obras Públicas, RDC. (Carga horária: 32h). , Treide Apoio Empresarial Ltda, TREIDE, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Formação Continuada em Direito Ambiental. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.

2013 - 2013

2º Encontro Luso Brasileiro Direito Constitucional. (Carga horária: 30h). , Faculdades Cathedral de Ensino Superior, FACES, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Aprendizagem, Avaliação e Estratégias de Ensino. (Carga horária: 4h). , Faculdades Cathedral de Ensino Superior, FACES, Brasil.

2012 - 2012

Aspectos Relevantes do Direito Administrativo e Re. (Carga horária: 32h). , Treide Apoio Empresarial Ltda, TREIDE, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Integração Sul Americana. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Economia e Vida. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em A Entrada da Venezuela no Mercosul Desdobramentos. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Os Direitos Humanos na Constituição Brasileira. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em Pós-Graduação em Direito Tributário. (Carga horária: 360h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. , Ordem dos Advogados do Brasil-AM, OAB/AM, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Atualidades no Processo Civil. (Carga horária: 10h). , Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas, PGE/AM, Brasil.

1991 - 1994

Zentrale Deutschprüfung/Grundstufe. , Fachberatung Für Deutsch in RS/SC/PR, ARPA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

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Organização de eventos

SONNTAG, J. . Workshop com Laurentino Gomes. 2015. (Exposição).

NOBLES, Antônio Valdeci ; SONNTAG, J. . VII Ciclo de Conferências Jurídicas e II Encontro de Egressos de Direito da Faculdades Cathedral. 2009. (Congresso).

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Participação em eventos

I Jornada da ABRAT em Roraima.MP da Liberdade Econômica e o novo cenário do contrato de trabalho. 2019. (Encontro).

XVI Ciclo Jurídico da Faculdade Cathedral. Advocacia 2.0 - Atuação extrajudicial. 2018. (Congresso).

Imigração e Segurança Pública - Palestra com Jair Bolsonaro.Debate. 2016. (Encontro).

I Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho.Tutelas de Urgência e Meio Ambiente de Trabalho. 2016. (Seminário).

XIV Ciclo Jurídico da Faculdade Cathedral. Captação Ilícita de Sufrágio: Art.41-A da Lei 9.504/97. Uma iniciativa popular ou parlamentar. 2016. (Congresso).

1º Congresso Jurídico da Faculdade Cathedral - Novo CPC, seus reflexos e Direito Constitucional. O Novo CPC e o Processo de Conhecimento. 2015. (Congresso).

I Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Proteção dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2015. (Congresso).

I Jornada de Direito Sanitário.Direito à saúde estado de Roraima. 2014. (Outra).

2º Encontro Luso Brasileiro de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

Aspectos relevantes do Direito Administrativo e responsabilização dos servidores públicos. 2013. (Outra).

A entrada da Venezuela no Mercosul e os seus desdobramentos regionais.A entrada da Venezuela no Mercosul e os seus desdobramentos regionais. 2010. (Oficina).

Economia e Vida. 2010. (Simpósio).

Integração Sul Americana. 2010. (Simpósio).

Os Direitos Humanos na Constituição brasileira. 2010. (Simpósio).

VI Seminário Internacional de Economia Amazônica e Desenvolvimento Sustentável de Roraima. 2010. (Seminário).

III Seminário de Segurança Pública do Colégio Nacional de Secretários de Segurança. 2003. (Seminário).

Seminário Atualidades no Processo Civil. 2002. (Seminário).

1 Ciclo de Palestras de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal da Região Norte. 2001. (Seminário).

A Hermenêutica na Formação do Jurista. 2000. (Simpósio).

II Fórum Interdisciplinar de Doença Mental e Justiça. 1999. (Simpósio).

II Seminário para Divulgação dos Mecanismos de Estímulo à Exportação. 1999. (Seminário).

Projeto Talentos Empreendedores.Projeto Talentos Empreendedores. 1997. (Oficina).

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Participação em bancas

Aluno: John Alan Cunha Castilho

GUEIROS, P. M.;SONNTAG, J.; MACHADO JUNIOR, R.. A execução provisória da sentença penal condenatória em face do princípio da presunção de inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: DANIEL DE MELO CÉSAR

GUEIROS, P. M.;SONNTAG, J.; MACHADO JUNIOR, R.. A extensão da imprescritibilidade do delito de racismo ao crime de injúria qualificada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Hélio Romeu Hirt Filho

MENDES, Luiz Fernandes Machado;SONNTAG, J.; SILVA, T. C.. Estatuto do Desarmamento e sua ineficácia no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: JOÃO PAULO HILÁRIO RIBEIRO SILVA

GUEIROS, P. M.;SONNTAG, J.; CARVALHO, S. V.. A aplicação do controle de convencionalidade pelo judiciário brasileiro: garantia dos direitos humanos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Milena Caria Martins

FIGUEIREDO, Tertuliano Rosenthal;SONNTAG, J.; RIBEIRO, F. K. S.. Aspectos jurídicos da prestação de contas sob a ótica do controle externo da Administração Pública no estado de Roraima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Fabricia Nakashima

FERREIRA, A. R.; LEAL, R. H. L.;SONNTAG, J.. A Liberdade da mulher e a imposição estatal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Eduarda Agnes Chagas

MACHADO, F. S.;SONNTAG, J.; TRACHYNSKI, J. E. C.. Adoção por casais homoafetivos no direito brasileiro com ramificações civil, jurisprudencial e doutrinária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Luiz Phelipe Carvalho da Silva

CAMARGO, S. A. F.;SONNTAG, J.; FIGUEIREDO, Tertuliano Rosenthal. A Adoção em relação aos casais homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Sérgio Lucas Menezes de Santana

FIGUEIREDO, Tertuliano Rosenthal;SONNTAG, J.; ALCOFORADO, M. A.. A Justiça Restaurativa na perspectiva de resolução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Isabella Ferreira Fraga

CAMARGO, S. A. F.;SONNTAG, J.; RIBEIRO, F. K. S.. Aspectos jurídicos da guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Carlina Frota Albuquerque Leal

FIGUEIREDO, Tertuliano Rosenthal;SONNTAG, J.; ALBUQUERQUE, I. E.. A execução de alimentos e as inovações do novo Código de Processo Civil 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Angerlayne Jéssica Araújo Cordeiro

LORENZON, Cecilia Smith;SONNTAG, J.; OLIVEIRA, A. V. M.. Tutela Provisória de urgência no novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Leonardo Oliveira da Silva

VIEIRA, Aluizio Ferreira;SONNTAG, J.; SILVA, C. A.. Direito Constitucional e o Estado de Coisas Inconstitucional: interferência na separação dos poderes ou harmonia entre os poderes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Diana patrícia Correia de Alencar

LORENZON, Cecilia Smith;SONNTAG, J.; FARIASS, S. P. R.. Prisão civil em decorrência da execução de alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Gislaine Lara de Rezende

CAMARGO, S. A. F.;SONNTAG, J.; RIBEIRO, F. K. S.. A guarda compartilhada e a busca pel efetuação do princípio do melhor interesse da criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: João Paulo da Silva Soares

MORON, D. L.;SONNTAG, J.; ARALDI, P. C.. Usufruto exclusivo indígena e os limites jurídicos na exploração do subsolo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Neusa Teresinha Rodrigues da Silva Araújo

LORENZON, Cecilia Smith;SONNTAG, J.; CRUZ, M. S. S.. A União Estável e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Rodrigo Lepletier de Freitas

RIBEIRO, F. K. S.;SONNTAG, J.; CARVALHO, A. G.. Os procedimentos de execução e cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: FAGNER TIAGO DOS SANTOS

MENDES, Luiz Fernandes Machado;SONNTAG, J.; SILVA, E. N.. O nascituro e as teorias da personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Bruno Pizano Mota

CAMARGO, S. A. F.;SONNTAG, J.; REIS, A. L. C.. Natureza jurídica do licenciamento ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: SÍLVIO VIEIRA E VIEIRA

SILVA, Helton Douglas Rogenski Pereira;SONNTAG, J.; SOUZA, M. S.. Contratos administrativos: aspectos da lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 nas licitações públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Tamara Torres

LORENZON, Cecilia Smith;SONNTAG, J.; CALHEIROS, I.. Execução de alimentos e as consequências para o devedor no novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Eliabe Saraiva dos Santos

ARAUJO NETO, Joaquim Estevam;SONNTAG, J.; CAVALCANTE FILHO, R. P.. Conciliação como instrumento efetivo de pacificação social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Célia Maria Lima dos Santos

PEREIRA DA SILVA, Marcos;SONNTAG, J.; RIBEIRO, F. K. S.. Progressão de regime dos crimes hediondos: uma perspectiva de sua execução no estado de Roraima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Victor Rodrigues da Silva Fraxe

SILVA, Helton Douglas Rogenski Pereira;SONNTAG, J.; FIGUEIREDO, Tertuliano Rosenthal. Legalização da Maconha para fins medicinais do Brasil: uma análise sobre a maconha como fármaco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Huglycia Mariê Crispim Bitar

SONNTAG, J.; SILVA, V. A.; PEREIRA DA SILVA, Marcos. Vítimas do cárcere: o caso das crianças que acompanham as mães reeducandas da penitenciária feminina de Boa Vista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Marcela Cruz Mendes

SILVA, Helton Douglas Rogenski Pereira; ANJOS, F. S.;SONNTAG, J.. Impedimentos à participação em licitação pública: a desconsideração da persnalidade jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Jair Dall´Agnoll

MENDES, Luiz Fernandes Machado; SILVA, Helton Douglas Rogenski Pereira;SONNTAG, J.. O crime de lavagem de dinheiro e os efeitos da condenação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Tobias Mendonça Ferreira

SILVA, Helton Douglas Rogenski Pereira; PEIXOTO, J. G.;SONNTAG, J.. Responsabilidade tributária do sócio-administrador no processo de execução fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: JANAINA FERREIRA BROCK PIMENTEL

SILVA, V. A.;SONNTAG, J.; SILVA, T. S.. Os Aspectos Jurídicos da Aquisição de Imóvel Urbano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: NATHALIA AMARAL DO NASCIMENTO

MIRANDA DA SILVA, Igor; ADEODATO DE QUINO, Márcio Leandro;SONNTAG, J.. A guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro e seus benefícios para o menor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Claycia Maria Rocha Machado

RATACHESKI, C. F. O.; MENDES, Luiz Fernandes Machado;SONNTAG, J.. A Defensoria Pública no panorama jurídico como instituição independente e autônoma. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ALEX OLIVEIRA TÁVORA

FIGUEIREDO, H. E. F.; ARAUJO NETO, Joaquim Estevam;SONNTAG, J.. A Teoria da Flexibilidade da norma trabalhista e o Direito do Trabalho no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Luamy Francois Ramos

SILVA, Márcio Rosa da;SONNTAG, J.; SOARES, R.. Conquistas após a Constituição de 1988 e a instituição do Estatuto do Idoso na melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Carlos Avelino Roiz Souza

FIGUEIREDO, Tertuliano Rosenthal; SILVA, V. A.;SONNTAG, J.. Desapropriação para fins de Reforma Agrária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Marcos Pires da Silva

CAMARGO, S. A. F.;SONNTAG, J.; SILVA, V. A.. As Prerrogativas da Fazenda Pública no Processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Danielle Ruiz Quara

MACIEL, Emanoel;SONNTAG, J.; GOMES, R. A.. As Custas Processuais e o Acesso à Jurisdição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Humberto Peixoto de Moraes Junior

BOHN, Jarbas E. Nogueira;SONNTAG, J.; SA, Rodrigo Ricarte Linhares. Município de Boa Vista/RR na Segurança Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: HELIZABETH CRISTINA SOARES AMORIM PERUGGIA

NOBLES, Antônio Valdeci; BOHN, Jarbas E. Nogueira;SONNTAG, J.. Ação Rescisória e Segurança Jurídica: os reflexos da Ação Rescisória sobre a coisa julgada material. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Fabiano Vasconcelos Braz

MENDES, Luiz Fernandes Machado;SONNTAG, J.; CRUZ, M. S. S.. A Síndrome da Alienação Parental na Separação Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Marconi Vieira dos Santos

ELIAS JUNIOR, Wandercairo;SONNTAG, J.; NEVES, J. R. G.. Procedimentos Fiscais sob s Substituição Tributária ao Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Silvia Dias Gomes

SONNTAG, J.; ELIAS JUNIOR, Wandercairo; ESTRELLA, Leidyane Figueiredo de Paula. Licenciamento ambiental no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Anna polliana Oliveira Arivabene Coelho

FIGUEIREDO, Tertuliano Rosenthal;SONNTAG, J.; CORREA, L. P.. Assédio Moral: a violência visível e invisível no Serviço Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Paulo Roberto Bragato

ELIAS JUNIOR, Wandercairo; MELO, Francisco Ronaldo Bezerra de;SONNTAG, J.. Da eficácia liberatória dos acordos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: IZABELLE CRISTINE DOS SANTOS ARAÚJO

RATACHESKI, C. F. O.; AZEVEDO, T. L. S.;SONNTAG, J.. A Política Judiciária Nacional no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, de acordo com a Resolução Nº 125, do Conselho Nacional de Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Mariana de Freitas Correia

FIGUEIREDO, Tertuliano Rosenthal;SONNTAG, J.; ELIAS JUNIOR, Wandercairo. Cinema Nacional: um estudo à luz da legislação pátria e dos mecanismos de incentivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Bruna Stephanie de Mendonça França

FIGUEIREDO, Tertuliano Rosenthal;SONNTAG, J.; AVILA, Lucyana França. A responsabilidade subsidiária da Administração Pública na terceirização de serviços contínuos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Josemar Ribeiro Batista

FIGUEIREDO, Tertuliano Rosenthal; DUARTE NETO, L. T.;SONNTAG, J.. O Sistema de Registro de Preços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Sandro hudson Peixoto Pinheiro

FIGUEIREDO, Tertuliano Rosenthal;SONNTAG, J.; MELO, Francisco Ronaldo Bezerra de. Direito do nascituro à pensão alimentícia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Sandro hudson Peixoto Pinheiro

FIGUEIREDO, Tertuliano Rosenthal;SONNTAG, J.; MELO, Francisco Ronaldo Bezerra de. Direito do nascituro à pensão alimentícia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Zenon Luitgard Moura

FIGUEIREDO, Tertuliano Rosenthal;SONNTAG, J.; MENDES, Luiz Fernandes Machado. A discricionariedade do Poder de Polícia: aspectos legais e doutrinários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Vicente Ricarte Bezerra Neto

FIGUEIREDO, Tertuliano Rosenthal;SONNTAG, J.; MACIEL, Emanoel. A dispensa de licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Ilana Rhênia Leite Sampaio

FIGUEIREDO, Tertuliano Rosenthal;SONNTAG, J.; MENDES, Luiz Fernandes Machado. A lei de Responsabilidade Fiscal e a limitação da despesa na Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Layse Dantas de Melo

MENDES, Luiz Fernandes Machado; SILVA, V. A.;SONNTAG, J.. A instrumentalidade das formas e o Processo Civil contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Andréa Fernandes da Cruz

FIGUEIREDO, Tertuliano Rosenthal;SONNTAG, J.; MACIEL, Emanoel. A Lei Complementar n 123/06 à Luz do Princípio da Igualdade entre os licitantes. 2009 - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Maria Nazaré Santos

FIGUEIREDO, Tertuliano Rosenthal;SONNTAG, J.; MENDES, Luiz Fernandes Machado. Licitação na modalidade Pregão (Pregão Eletrônico). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Valdenor Alves Gomes

MENDES, Luiz Fernandes Machado; NOBLES, Antônio Valdeci;SONNTAG, J.. A aplicação do Art.50 da Lei nº 8.213/91 do Regime Geral de Previdência Social - RGPS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Kleber Paulino de Souza

MARTINS, Lana Leitão; FURLAN, Rodrigo Cardoso;SONNTAG, J.. A inconstitucionalidade na formação do Conselho Permanente de Justiça Millitar da União. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Juliana Quintela Ribeiro da Silva

MENDES, Luiz Fernandes Machado; FIGUEIREDO, Tertuliano Rosenthal;SONNTAG, J.. A incidência de ICMS no comércio eletrônico nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Elda da Silva Melo

MENDES, Luiz Fernandes Machado; FIGUEIREDO, Tertuliano Rosenthal;SONNTAG, J.. Empregado doméstico: direitos, deveres, contrato de trabalho e progresso atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Francisco Socorro Pinheiro dos Anjos

MENDES, Luiz Fernandes Machado;SONNTAG, J.; FRANCO, Cézar Augusto de Oliveira. A prescrição intercorrente na execução fiscal e sua decretação "ex officio" pelo Magistrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Alim Silva Nunes

MENDES, Luiz Fernandes Machado;SONNTAG, J.; PEREIRA DA SILVA, Marcos. Armazenagem e manutenção dos materiais apreendidos pelas forças policiais do Estado de Roraima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Heliana Maria Corrêa de Moraes

NOBLES, Antônio Valdeci;SONNTAG, J.; MENDES, Luiz Fernandes Machado. A guarda compartilhada com o advento da Lei nº 11.698/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Alberto Pacheco da Silva Ladeira

MENDES, Luiz Fernandes Machado;SONNTAG, J.; BARBOSA, Luciene Mendes. Consequencias jurídicas cíveis e penais do plágio em trabalhos científicos acadêmicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Daniel Heli Aires Alencar de Oliveira

MENDES, Luiz Fernandes Machado;SONNTAG, J.; FIGUEIREDO, Tertuliano Rosenthal. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Kalliny Barroso Batista

MENDES, Luiz Fernandes Machado; PEREIRA DA SILVA, Marcos;SONNTAG, J.. O instituto da transação penal e as consequências de seu descumprimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Lívia Cruz de Mendonça

MENDES, Luiz Fernandes Machado;SONNTAG, J.; PEREIRA DA SILVA, Marcos. A tutela da água como forma de preservar a vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: José Alexandre de Oliveira

FIGUEIREDO, Tertuliano Rosenthal;SONNTAG, J.; MENDES, Luiz Fernandes Machado. Aspectos jurídicos da proteção de mananciais de água segundo o Código das Águas - com ênfase nas matas ciliares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ROSANGELA CARVALHO

MENDES, Luiz Fernandes Machado;SONNTAG, J.; FIGUEIREDO, Tertuliano Rosenthal. Área de livre comércio de Boa Vista - os benefícios fiscais após a sua implantação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Priscila Pires Carneiro

PEREIRA DA SILVA, Marcos;SONNTAG, J.; MENDES, Luiz Fernandes Machado. Aplicação do Princípio do Contraditório no Inquérito Policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: joão Carlos Yared de Oliveira

MENDES, Luiz Fernandes Machado; PEREIRA DA SILVA, Marcos;SONNTAG, J.. O processo de adoção no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Ana Clécia Ribeiro Araújo Souza

NOBLES, Antônio Valdeci;SONNTAG, J.; FIGUEIREDO, Tertuliano Rosenthal. Responsabilidade civil do médico na falha de cirurgia de laqueadura de trompas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Sednem Dias Mendes

FIGUEIREDO, Tertuliano Rosenthal;SONNTAG, J.; ASSAD, Thayssa Lara Grisolia. Terceirização na administração pública: legalidade e aplicação da terceirização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: João Henrique Corrêa Machado

MENEZES, Ademir Teles;SONNTAG, J.; NOBLES, Antônio Valdeci. Código de Defesa do Consumidor perante as cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Paulo Cesar de Amaral Farias

FIGUEIREDO, Tertuliano Rosenthal;SONNTAG, J.; D´ÁVILA, Hermenegildo Ataíde. O domicílio eleitoral e seu reflexo nas eleições municipais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Fábio de Souza Leite

SONNTAG, J.; MENDES, Luiz Fernandes Machado; FIGUEIREDO, Tertuliano Rosenthal. Execução Fiscal Administrativa - Aspectos Polêmicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SONNTAG, J.. Melhores Universidades. 2017. Editora Abril.

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Comissão julgadora das bancas

Aluisio Celso Affonso Caldas

CALDAS, Aluísio Celso Affonso; SILVA, Manuel Edmundo Mariano da; LARÊDO, Simy. POLUIÇÃO VISUAL E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL NO CENTRO DE MANAUS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins.

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho

CAVALCANTI, Erivaldo; BRAGA, M. A. P. L.; MOTA, M. N. V.. Aplicação do princípio da prevenção no meio ambiente do trabalho. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

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Orientou

Paula Cristiane Araldi

Zoneamento Ecológico-Econômico: Segurança Jurídica, Políticas Públicas e Agroecologia na Gestão Territorial de Roraima; 2016; Dissertação (Mestrado em Agroecologia) - Universidade Estadual de Roraima,; Coorientador: Jaques Sonntag;

Maiara Carvalho da Motta

Greve Ambiental e Preservação do Direito Fundamental da Sadia Qualidade de Vida dos Trabalhadores; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Jaques Sonntag;

Cristina Galdino Pereira

Aspectos jurídicos da guarda compartilhada; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Yago Fernando Mora Matos

O incidente da desconsideração da personalidade jurídica inversa e sua aplicabilidade no processo de execução; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Marlon Brito Melo

Da legitimidade ativa para propositura de ação de alimentos em favor de ascente incapaz; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Marina Oliveira da Silva

O Testamento Vital como instrumento garantidor do direito à morte digna; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Márcia Nóbrega de Albuquerque

O Eudemonismo feminino nas relações familiares contemporâneas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Andrielly Cristina Pimentel de Barros

Presunção Juris et Juri da prova genética na investigação de paternidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

João Felipe de Souza Rocha

Da suspensão legal do serviço público de distribuição de energia elétrica por inadimplência de unidades consumidoras residenciais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Micharlison Rosa Meira Ribeiro Matos Almeida

O Marco Civil da Internet e o direito à privacidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Renata Gabriela Nóbrega Mota Eulálio

Compensação Ambiental:instrumento efetivo de Proteção ao Meio Ambiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Marcelo Campos Pinheiro

Sucessão Legítima no procedimento de inventário e partilha extrajudicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Edson Mendonça Ferreira

O Estado de intervenção mínima e a imposição da guarda compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Larissa Araldi

Aspectos jurídicos e constitucionais da redução da maioridade penal no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Elidianne conceição de Souza

Responsabilidade civil ao consumidor na compra de imóveis na planta com divergência de área; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Luanamara Neves

Educação ambiental: um medida constitucional de proteção ao Meio Ambiente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Arthur Henrique Lima de Oliveira

Aplicação da penalidade administrativa pela mora em contrato da Administração; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Valter Dias Patrício

Exploração econômica em áreas de reserva legal através de projetos agroflorestais, manejo florestal sustentável, previstos nos arts; 66 da Lei 12; 651/12 e suas alterações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Iandara Regina Carneiro Sampaio

Aplicação do Princípio da Precaução na Regulamentação da Água de Lastro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Diegho Gomes Cabral de Macedo

Viabilidade do Plano de Manejo no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Evanilde do Nascimento Costa

O Estado Laico e a validade do casamento espírita; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Débora Silveira Almeida

A (Im)possibilidade de desconstituição da paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Tamazia Leitão de Souza Cruz

Responsabilidade civil e os danos causados na dissolução conjugal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Brenda Cortez Negreiro

Alimentos gravídicos e o direito à vida do nascituro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Mariza Sampaio Sapará

O direito suscessório do companheiro sobrevivente na união estável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Vanessa Patrício de Souza

O Transexualismo como fato jurídico e do direito de retificação de registro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Fabiane Batista de Matos

PRevalência da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Amábille Emirella Peres Damasceno

Igualdade jurídica dos Cônjuges; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Suzany Rodrigues Silva dos Reis

A Fiscalização de serviços no âmbito da Administração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Francisco Alves Bernardes Junior

Jus Postulandi no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Chester Enrique Batista Consignani

Da tênue divisão jurídica entre namoro e União Estável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Almério Mota Pereira Neto

Mitigação do caráter punitivo das indenizações por dano moral e o valor irrisório das condenações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Maria Dayane Viana Lisboa

Descaracterização das Relações de Estágio no Direito do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Leocádia Soares de Oliveira

Lei das XII Tábuas: Gênese do Direito escrito e a relação com o Princípio da Legalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Vanessa de Sousa Gois

Análise dos Requisitos Configuradores da Alienação Parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Igor Bruno Santiago de Sousa

REgime de bens no casamento: aspectos jurídicos da mutabilidade do regime; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

CAMILA NASCIMENTO MESQUITA

O companheiro e o direito à herança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Nagib Marques Paracat

A estabilidade à gestante nos contratos temporários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Arthur Luiz de Mello Carvalho

A Representação da pessoa física nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Israel Oliveira Vieira

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

SAFIRA SOARES DE SOUSA

Responsabilidade civil por atos ilícitos cometidos nas redes sociais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Jamille dos Santos Azevedo

A função social das indenizações por danos morais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Eliomara Chaves Pereira

A notificação compulsória e a defesa da hipossuficiência feminina na violência doméstica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Valdemar da Costa Pinheiro

Desigualdade dos direitos fundamentais entre civis e militares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Olivia Alves Carneiro

Meios judiciais de reconhecimento de direitos adquiridos no estrangeiro pelo ordenamento jurídico pátrio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Yago Django Souza de Oliveira

Natureza jurídica contratual ou estatal do Seguro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Larissa Lima Silva

Cláusulas abusivas no contrato de adesão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Michelly Benedeti Tupinambá

Responsabilidade civil em acidente de trânsito:aspectos relevantes da legislação, doutrina e jurisprudência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Ivone Lemos Soares

Sucessão na família homoafetiva: comparativo com o Direito dos Cônjuges; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Catharine Morais Mota

O dever de assistência mútua imaterial entre os cônjuges; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Bruna Spies Campos

A responsabilidade civil do corretor de seguros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Scheila Aparecida Hortmann

A finalidade eudemmonista do Direito de Família; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Larissa Lima Silva

Cláusulas abusivas nos contratos de adesão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Rosana Teles Capel Mourão

A (in)existência do vínculo empregatício nas relações de Representação Comercial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Paula Cristina de Sá Oliveira

Antecipação de tutela e a Fazenda Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Cibelle Mota Leitão Pereira

Lei da Palmada e o bis in idem legislativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Katarine Melo da Silva

Adoção internacional: procedimentos legais utilizados pelos países do Mercosul; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Artur Ferreira de Carvalho

Multa cominatória nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Nilson dos Santos Lima

A guarda compartilhada e a dissolução da sociedade conjugal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Janira Costa Silva

Notificação compulsória nos casos de violência doméstica como implementação da natureza protetiva da norma; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Márcia Cristian Julião Fernandes

Prescrição em acidentes de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Rafaela Barros de Oliveira

Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Endrea Souza Pascoal

Responsabilidade civil do médico como fornecedor das próteses de silicone; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Danyelly Doares de Siqueira

Tutela Indígena: reflexões ontológicas e hermenêuticas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Lara Pereira de Oliveira

Ingresso da Venezuela no Mercosul: livre trânsito na tríplice fronteira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Jamile Alexandra Santos Santiago

Modulação dos efeitos no controle de constitucionalidade no sistema difuso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Christian Roberto Araldi

Aplicabilidade teórica do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Carlos Cristiano de Souza Rebouças

A (des)regulamentação dos contratos eletrônicos nas relações de consumo no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Dayra Kamila Lucena de Oliveira

Responsabilidade Civil Frente ao Abandono Afetivo Paterno-Filial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Teofran Caroso de Almeia

A Proteção Jurídica dos Direitos do Nascituro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Erick Gomes Pereira da Cruz

A Impenhorabilidade do Bem de Família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Mileide Lima Sobral

Valorização do Patrimônio Histórico no Processo de Tombamento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Samuel Alves do Reis

A Responsabilidade Penal da Pessoa Juríica nos Crimes Ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Laudiceia Gomes da Costa

Responsabilidade da Administração Pública pelos Encargos Trabalhstasno Inadimplemento das Empresas Terceirizadas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Bruna Thalita Pereira de Oliveira

O fim da separação e o respeito à duração razoável do processo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Breno Thales Pereira de Oliveira

Terceirização: caracterização e efeitos no Direito do Trabalho com enfoque na Súmula 331 do TST; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Daniel Ricardo Peiter

Contrato de fornecimento de energia elétrica, boa-fé objetiva e a possibilidade de corte; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Ahinam Celeste da Silva

Ressocialização das Reeducandas da Cadeia Pública Feminina de Boa VIsta-RR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Cristiano Araújo Mota

A (In)constitucionalidade do Exame da OAB; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Virgínia Muniz de Souza Cruz

Aplicabilidade da Internação Compulsória de Crianças e Adolescentes em Situação de Risco por Uso de Drogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Jainara Valéria Barbosa Lopes

Desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Código de Defesa do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Miruche Fontenele Veras

Alimentos Gravídicos: aspectos materiais e processuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Rhonie Hulek Linário Leal

Direito Ambiental Econômico: ICMS verde na implantação da sustentabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Wendy Preussler Dias

Prorrogação de pensão por morte para dependentes da Previdência Social - Lei nº 8; 213/91; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

ANTÔNIO HOLANDA DA SILVA

Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Iperry Guimarães Gomes

Desenvolvimento Sustentável: Plano de Manejo como forma de obter equilíbrio ambiental para presentes e futuras gerações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Nathanaela Honório Paulino Batista dos Santos

O download gratuito como entrave às especulações de Direito Autoral Brasileiro no ciberespaço; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Alessandra Viana Bezerra

Aplicação da Exceção de Pré-Executividade no Processo do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

VANESSA MARIA DE MATOS BESERRA

Os limites do poder fiscalizador do empregador no monitoramento do e-mail no ambiente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Fidelcastro Dias de Araújo

Análise da flexibilização dos direitos trabalhistas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Paula Dayane Carneiro Rocha

A intervenção social no processo de adoção e o livre convencimento motivado do Magistrado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

NATASHA LEAL LEITE

A necessidade de exigibilidade do EPIA/RIMA no cultivo de soja transgênica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Regina Maria Aguiar de Carvalho

Lei Maria da Penha: inovações e efetividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Simone Alves Maciel

A responsabilidade objetiva do Estado frente à culpa do agente público sob a luz do Direito Administrativo brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Ademir de Azevedo Braga

Responsabilidade civil no âmbito do Direito de Família: a reparação civil na separação e no divórcio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Cliscia Coelho da Silva

Lei Maria da Penha e a efetividade do Princípio da Dignidade Humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Osimar Costa Sousa

A função social da exclusão do crédito tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Claudio Souza da Silva Junior

Regime celetista, prestação de serviços públicos nas Sociedades de Economia Mista e a aplicação da Súmula 363 do TST; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Thiago Ramos Mesquita

Pedofilia: uma abordagem juridicamente necessária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Márcio Patrick Martins Alencar

Paternidade Socioafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

Tássyo Moreira Silva

Jus Postulandi e a indispensabilidade do advogado no processo trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jaques Sonntag;

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Foi orientado por

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho

Aplicação do princípio da prevenção no meio ambiente do trabalho; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

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  • SONNTAG, J. ; SAMPAIO, I. R. C. . Aplicação do Princípio da Precaução na Regulamentação da Água de Lastro. Caderno de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas Revista Eletrônica da Faculdade Cathedral , v. 6, p. 1-15, 2016.

  • SONNTAG, J. ; MOTTA, Maiara Carvalho da . GREVE AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DA SADIA QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES. Caderno de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas Faculdade Cathedral , v. 5, p. 1-12, 2015.

  • SONNTAG, J. . O período de experiência nas sociedades de economia mista e sua incompatibilidade com o exercício de função gratificada. RDT (Brasília) , v. Ano X, p. 35-36, 2007.

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  • SONNTAG, J. ; LEAL, R. H. L. . Direito Ambiental Econômico: ICMS Verde e Sustentabilidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SONNTAG, J. ; PASSOS, Z. F. ; NASCIMENTO, E. ; ARAUJO, R. . A Posse Originária da Terra Indígena Raposa Serra do Sol - A Partir da Perspectiva Constitucional e a Posse Originária Civilista. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SONNTAG, J. ; SOUSA, A. P. V. . Cultura de Massa e o Bem-Estar Social do Rurícola. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SONNTAG, J. ; CARNEIRO, Marisa . Contrato Internacional x Direito Interno. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SONNTAG, J. ; FIGUEIREDO, Tertuliano Rosenthal . A Função Social da Propriedade Rural e sua relação na manutenção da sadia qualidade de vida. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SONNTAG, J. . LImitação à Atividade Econômica na Tutela Ambiental: Vedação de Licenciatura em Área Ciliar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VELASCO JUNIOR, E. ; SONNTAG, J. . PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: NOVOS TEMPOS PARA O TRABALHO DA ADVOCACIA?. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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Outras produções

SONNTAG, J. . Peculato e corrupção. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SONNTAG, J. . Segurança no Trabalho. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SONNTAG, J. . Aspectos jurídicos do Plano de Demissão Voluntária. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SONNTAG, J. . Reflexos após um ano da Reforma Trabalhista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SONNTAG, J. . Reflexos da Reforma Trabalhista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SONNTAG, J. . Desaposentadoria. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SONNTAG, J. . Reforma Trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SONNTAG, J. . Direitos da vítima de acidente de Trabalho. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SONNTAG, J. . Empregado Doméstico e CTPS assinada. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SONNTAG, J. . Reforma Trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SONNTAG, J. . Responsabilidade Civil Laboral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SONNTAG, J. . Poluição Visual e Preservação do Meio Ambiente Cultural no Centro de Manaus. 2004 (Monografia de Conclusão de Curso) .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Araldi&Sonntag Advogados. , Rua Alfredo Cruz, n 1.012, salas 102/103, Centro, 69301140 - Boa Vista, RR - Brasil, Telefone: (95) 32240278, Fax: (95) 32240278

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Experiência profissional

  • 2014 - 2014

    Sociedade Educacional Machado de Assis

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar da Faculdade Machado de Assis realizado in company com o Estado de Roraima.

  • 2014 - Atual

    Faculdade Estácio Atual da Amazônia

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 20

  • 2010 - 2015

    SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA

    Vínculo: Cargo Provimento em Comissão, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico de Apoio às Licitações, Carga horária: 36

    Outras informações:
    Assessor Técnico-Jurídico do Secretário de Estado da Saúde de Roraima nas últimas três gestões, atuando primordialmente no apoio às Licitações e Contratos Administrativos, Convênios e Termos de Cooperação.

  • 2005 - 2006

    Motta Advogados

    Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2001 - 2005

    Polícia Civil do Estado do Amazonas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Depto de Polícia do Interior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2008 - Atual

    Faculdades Cathedral de Ensino Superior

    Vínculo: Pesquisa e Desenvolvimento, Enquadramento Funcional: Professor-Pesquisador, Carga horária: 44

    Outras informações:
    Professor universitário, titular das disciplinas de III (Contratos) e Direito Individual e Coletivo do Trabalho, já tendo ministrado Direito de Família, Orientação a Monografia, Direito Internacional, Processo do Trabalho, Prática Trabalhista e tendo exercido as funções de Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Coordenador-Adjunto e Coordenador do Curso de Direito.

    Atividades

    • 07/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , FACULDADE CATHEDRAL, .,Linhas de pesquisa

  • 2006 - Atual

    Araldi&Sonntag Advogados

    Vínculo: Sócio-Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado Proprietário

    Outras informações:
    Sócio-Proprietário do escritório Araldi&Sonntag Advogados, atuando principalmente nas áreas empresarial, consumerista e Direito do Trabalho.

  • 2006 - 2007

    COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado - Assessor Jurídico da Presidência, Carga horária: 44