Marco Antonio Barbosa de Freitas

Possui graduação em Bacharelado em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Católica de Santos (1990), Especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Gama Filho (2004) e Mestrado em Direito da Saúde pela Universidade Santa Cecília/SP (2018). Atualmente é professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecilia e Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas

2016 - 2018

Universidade Santa Cecilia
Título: TUTELAS PROVISÓRIAS INDIVIDUAIS NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE,Ano de Obtenção: 2018
Renato Braz Mehanna Khamis.Palavras-chave: Saúde; Planos de Saúde; Tutelas Provisórias; Judicialização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil

2003 - 2004

Universidade Gama Filho
Título: Os embargos na ação monitória

Graduação em Bacharelado em Ciências Sociais e Jurídicas

1986 - 1990

Universidade Católica de Santos

Ensino Médio (2º grau)

1983 - 1985

Colégio do Carmo

Ensino Fundamental (1º grau)

1979 - 1982

Escola Gomes Leal

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário.

Participação em eventos

Encontro Nacional de Pós-Graduação 2017.O Universo da Discutível Universalidade do Sistema Único de Saúde. 2017. (Encontro).

I Webcongresso Internacional de Direito Sanitário. A Responsabilidade Civil nos Contratos de Planos de Saúde. 2017. (Congresso).

Curso de Extensão Universitária Aspectos Essenciais do Novo CPC.Os Prazos Processuais no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

Associação dos Advogados de Santos.A Prova na Ação de Despejo. 2013. (Seminário).

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santos.A execução da multa no processo civil. 2009. (Seminário).

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santos.A nova sistemática do agravo. 2006. (Seminário).

Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão.Execução da sentença na obrigação de fazer. 2004. (Seminário).

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santos.Metodologia de estudo para concursos públicos. 2004. (Seminário).

Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão.As mais importantes inovações da Lei n 10.444/02. 2003. (Seminário).

I Simpósio Direito Processual Civil de mãos dadas com o Direito do Consumidor.As tutelas antecipadas nas relações de consumo. 2003. (Simpósio).

Curso de Extensão Especializada em Direito Processual Civil.Litigância de Má Fé. 2002. (Seminário).

Curso de Extensão Especializada em Direito Processual Civil.Medidas Cautelares - Disposições Gerais. 2001. (Seminário).

Curso de Extensão Especializada em Direito Processual Civil.Do Arresto. 2001. (Seminário).

Curso de Extensão Especializada em Direito Processual Civil.Intervenção de Terceiros. 2001. (Seminário).

Produções bibliográficas

FREITAS, M. A. B. . A Responsabilidade Civil nos Contratos de Plano de Saúde em face da dupla intervenção estatal neles realizada. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 13, p. 716-741, 2018.
FREITAS, M. A. B. . As Tutelas Provisórias nos Contratos de Planos de Saúde. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO , v. 13, p. 76-92, 2018.
FREITAS, M. A. B. ; COHN, A. ; PINTO, R. M. F. . O UNIVERSO DA DISCUTÍVEL UNIVERSALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. REVISTA ACADÊMICA , v. 90, p. 48-69, 2018.
FREITAS, M. A. B. . Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de Plano de Saúde. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 153p .
FREITAS, M. A. B. . Faroeste caboclo. Estadão, 18 maio 2020.
FREITAS, M. A. B. . O mundo invertido da realidade brasileira: coisas estranhas. Estadão, 19 ago. 2019.
FREITAS, M. A. B. . (Extr)ativismo judicial. Estadão, São Paulo, 02 jul. 2019.
FREITAS, M. A. B. . A verdade (real) de Moro. Estadão, São Paulo, 24 jun. 2019.
FREITAS, M. A. B. . A saúde privada e o socialismo das decisões judiciais. Estadão, São Paulo, 03 jun. 2019.
FREITAS, M. A. B. . Democracia cubana. A Tribuna de Santos, 21 ago. 2004.
FREITAS, M. A. B. . A Geni do Brasil. A Tribuna de Santos, 09 dez. 2003.
FREITAS, M. A. B. . O juiz e o cortador de cana. A Tribuna de Santos, 28 jun. 2003.
FREITAS, M. A. B. . A responsabilidade civil nos contratos de plano de saúde. In: I Webcongresso Internacional de Direito Sanitário, 2017, Brasília. Direito e a Saúde - Dialogando em Português, 2017. v. 6. p. 874-1201.
FREITAS, M. A. B. . O DIREITO E AS PERSPECTIVAS FILOSÓFICAS NA CONSTRUÇÃO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA. Santos: Unisanta Law and Social Science - Universidade Santa Cecília (ISESC), 2018 (Artigo científico).

Projetos de desenvolvimento

1998 - Atual

Grupo de Estudos para a Magistratura, Descrição: Trabalho voluntário desenvolvido, que consiste na orientação de alunos e profissionais da área do Direito, a fim de submetê-los às provas simuladas de múltipla escolha, dissertativa e oral, típicas dos concursos de ingresso à Magistratura, auxiliando-os na preparação emocional e intelectual necessária para o objetivo traçado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (22) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marco Antonio Barbosa de Freitas - Coordenador.
1998 - Atual

Grupo de Estudos para a Magistratura, Descrição: Trabalho voluntário desenvolvido, que consiste na orientação de alunos e profissionais da área do Direito, a fim de submetê-los às provas simuladas de múltipla escolha, dissertativa e oral, típicas dos concursos de ingresso à Magistratura, auxiliando-os na preparação emocional e intelectual necessária para o objetivo traçado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (22) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marco Antonio Barbosa de Freitas - Coordenador.
1998 - Atual

Grupo de Estudos para a Magistratura, Descrição: Trabalho voluntário desenvolvido, que consiste na orientação de alunos e profissionais da área do Direito, a fim de submetê-los às provas simuladas de múltipla escolha, dissertativa e oral, típicas dos concursos de ingresso à Magistratura, auxiliando-os na preparação emocional e intelectual necessária para o objetivo traçado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (22) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marco Antonio Barbosa de Freitas - Coordenador.
1998 - Atual

Grupo de Estudos para a Magistratura, Descrição: Trabalho voluntário desenvolvido, que consiste na orientação de alunos e profissionais da área do Direito, a fim de submetê-los às provas simuladas de múltipla escolha, dissertativa e oral, típicas dos concursos de ingresso à Magistratura, auxiliando-os na preparação emocional e intelectual necessária para o objetivo traçado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (22) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marco Antonio Barbosa de Freitas - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Santa Cecília, Faculdade de Direito. , Rua Oswaldo Cruz, 266, Boqueirão, 11045-107 - Santos, SP - Brasil, Telefone: (013) 32027100, URL da Homepage:

Experiência profissional

1994 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

2018 - Atual

Universidade Santa Cecilia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil.

2000 - Atual

Universidade Santa Cecilia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

2007 - 2009

Universidade Santa Cecilia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

2001 - 2003

Centro de Estudos Jurídicos de Santos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4

1996 - 2000

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

1987 - 1994

Cia. Docas do Estado de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

1984 - 1987

Agência Marítima Dickinson

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar da Seção de Navegação, Carga horária: 44