Renata Souza Macedo Lins

Mestre em Ciência Política pela UNIRIO (2020). Possui pós-graduação em Direito Civil e Processual pela UCAM (2018) e graduação em Direito pela UNIRIO (2014). Ocupa o cargo de Auditor na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desde 2024. De 2017 a 2024 ocupou cargo de Assistente em Administração no Colégio Pedro II, onde exerceu suas atribuições na Seção de fiscalização administrativa de contratos (2017-2020), Chefia da Seção de contratos (2020-2022) e Chefia substituta da Auditoria (2022-2024), tendo sido também membro da Unidade de Gestão da Integridade de 2019 a 2022.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Política

2017 - 2020

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: Criminalização e descriminalização do aborto na audiência pública do Supremo Tribunal Federal
, Ano de Obtenção: 2020.Fernando Daniel Quintana.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Direito Civil e Processual

2016 - 2018

S B I
Título: Judicialização da saúde diante dos ditames do CPC/2015: A questão dos medicamentos
Orientador: Arnaldo Magalhães

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: Aborto: Uma análise do julgamento da ação de descumprimento de preceitos fundamentais nº 54
Orientador: Flora Strozenberg

Formação complementar

2022 -

Controle interno na Administração Pública: aspectos gerais. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Tratamento de Indícios de Irregularidade em Folha de Pagamento. (Carga horária: 12h). , INSTITUTO SERZEDELLO CORREA, ISC, Brasil.

2024 - 2024

Transferências Discricionárias da União: Execução. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação: Prestação de Contas. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Gestão da Inovação no Setor Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Trilha de aprendizagem em compras públicas - Gestão e fiscalização de contr. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO SERZEDELLO CORREA, ISC, Brasil.

2023 - 2023

Praticando a LGPD. (Carga horária: 22h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Concurso Público - Polêmicas e Jurisprudências - Responsabilidade da Adm. (Carga horária: 20h). , One Cursos - Treinamento e Desenvolvimento, ONE CURSOS, Brasil.

2023 - 2023

Introdução à Gestão de Riscos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Uso de evidências para tomada de decisões. (Carga horária: 22h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Auditoria de gestão documental. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Alterações contratuais: precaução a erros, limites legais e excepcionalidad. (Carga horária: 4h). , Instituto Negócios Públicos, INP, Brasil.

2022 - 2022

Praticando o Direito Administrativo no setor público. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Nova Lei de Licitações - Gestão contratual. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Aplicação de penalidades nos contratos administrativos. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Formas de resolução de conflitos nos contratos: L. 13.303/2016, 14.133/2021. (Carga horária: 4h). , Instituto Negócios Públicos, INP, Brasil.

2022 - 2022

Fundamentos da integridade pública: prevenindo a corrupção. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Contratos administrativos na jurisprudência do TCU. (Carga horária: 4h). , Instituto Negócios Públicos, INP, Brasil.

2021 - 2021

Gestão de riscos em processos de trabalho. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Defesa do usuário e simplificação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Gestão e Fiscalização de contratos administrativos. (Carga horária: 28h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Alterações contratuais. (Carga horária: 4h). , Instituto Negócios Públicos, INP, Brasil.

2021 - 2021

Mergulhando no excel. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Introdução ao orçamento público. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Nova Lei de Licitações - Gestão contratual. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Análise ex-ante de Políticas Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Planejamento estratégico para organizações públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Elaboração de Termos de Referência para contratação de bens e serviços. (Carga horária: 14h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Lógica de programação - iniciação profissional. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional do Mato Grosso do Sul, SENAI/DR/MS, Brasil.

2020 - 2020

Gestão e Fiscalização de contratos administrativos. (Carga horária: 28h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Instrumentos de Planejamento Financeiro: PPA, LDO, LOA. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Relações Interpessoais e Feedback. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Noções Introdutórias de Licitação e Contratos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Gestão de Equipes em Trabalho Remoto. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Gestão Pessoal - Liderança. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Penalidades nas licitações e contratos. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Noções Introdutórias de Licitação e Contratos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Logística de Suprimentos - Lei nº 8.666/93, Pregão e Registro de Preços. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Gestão e Fiscalização de contratos administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Organização de eventos

LINS, R. S. M. . II Jornada Discente do PPGCP - Estado, Democracia e Sociedade: desafios contemporâneos. 2019. (Outro).

Participação em eventos

30 Anos da SFC/CGU (Secretaria Federal de Controle Interno). 2024. (Encontro).

Auditor.IA: a inteligência humana faz a diferença!. 2024. (Outra).

Seminário sobre Consensualismo da Administração Pública. 2024. (Seminário).

9º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos. 2022. (Congresso).

Série Nova Lei de Licitações - Um ano para construção do futuro. 2022. (Encontro).

8º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos. 2021. (Congresso).

Como chegamos ao contexto atual? Dilemas e perspectivas sobre Ciência Política e Relações Internacionais.Judicialização da Política sob a Ótica dos Direitos Sexuais e Reprodutivos. 2018. (Outra).

Seminário 30 anos de Constituição: Consequências das inovações constitucionais e da universalização de políticas sociais.A Integração entre as Instituições no Desenvolvimento de Políticas Públicas de saúde da mulher gestante - Projeto de Pesquisa. 2018. (Seminário).

XI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

Curso de Direito Eleitoral. 2012. (Outra).

Curso de Infrações - Abuso de Poder, Condutas Vedadas e Captação Ilícita de Sufrágio. 2012. (Outra).

Curso de Investigação Criminal e Ação Penal Originária. 2012. (Outra).

Debate sobre a Lealdade da defesa de um Processo Penal Democrático. 2012. (Outra).

Debate sobre Aspectos Constitucionais e Processuais do Efeito Vinculante. 2012. (Outra).

Debate sobre Questões Controvertidas da Teoria do Crime. 2012. (Outra).

Palestra O novo Código Penal no cotejo da sociedade brasileira de hoje e do ideário democrático constitucional. 2012. (Outra).

Seminário Reformas Penais. 2012. (Seminário).

I Seminário de Ciências Criminais. 2010. (Seminário).

Palestra Flashes do Crime Organizado - Análise do discurso em busca da verdade. 2010. (Outra).

Produções bibliográficas

BRUM, S. (Org.) ; LINS, R. S. M. (Org.) ; LIMA, M. I. S. (Org.) ; NUNES JUNIOR, E. M. (Org.) ; SILVA, B. B. M. S. E. (Org.) ; SIQUEIRA, A. P. C. (Org.) ; LOUREIRO, G. A. (Org.) . ESTADO, DEMOCRACIA E SOCIEDADE: desafios contemporâneos. 1. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2020. v. 1. 216p .
LINS, Renata S.M. . Judicialização da Política sob a Ótica dos Direitos Sexuais e Reprodutivos. In: Gustavo do Amaral Loureiro; Amanda Poton Cavati de Siqueira; Beatriz Bandeira de Mello Souza e Silva; Lorraine Araújo Inácio; Mariana Pimenta Bueno; Nathália Dias Lopes. (Org.). COMO CHEGAMOS AO CONTEXTO ATUAL? DILEMAS E PERSPECTIVAS SOBRE CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2019, v. 1, p. 224-244.
LINS, R. S. M. . Judicialização da política sob a ótica dos direitos sexuais e reprodutivos. In: I Jornada Discente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2019, Rio de Janeiro. COMO CHEGAMOS AO CONTEXTO ATUAL? Dilemas e Perspectivas sobre Ciência Política e Relações Internacionais. Rio de Janeiro: Initia Via, 2019. v. 01. p. 224-241.
LINS, R. S. M. . Desenho de Pesquisa - Judicialização da política e a participação da sociedade civil na discussão sobre aborto. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LINS, R. S. M. . Judicialização da política sob a ótica dos direitos sexuais e reprodutivos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio em Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na área de direito previdenciário elaborando peças processuais, majoritariamente petições, recursos, além de ações rescisórias; Desenvolvimento de procedimentos internos para o andamento dos processos administrativos, por meio da elaboração de orientações de cumprimento, relatórios de cálculo e de arquivamento, dentre outros; Consultas processuais por meio eletrônico e presencial mediante comparecimento aos cartórios das Varas de Fazenda Pública.

2012 - 2014

Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio em Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na Procuradoria Regional Eleitoral; Auxílio na elaboração de pareceres pertinentes às questões eleitorais abordadas, por exemplo, em ações de investigação judicial eleitoral; Acompanhamento da tramitação dos processos de interesse do Procurador Regional da República; Desenvolvimento de estudos e pesquisas, e colaboração na elaboração de pareceres.

2010 - 2011

HARTMANN ADVOCACIA EMPRESARIAL

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio em Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Realização de consultas processuais, acompanhando a publicação de despachos e acórdãos na Imprensa Oficial; Elaboração de petições e outras peças processuais. Organização de arquivos e elaboração de relatórios de clientes; Tentativa de cobrança amigável de títulos empresariais como duplicatas, cheques e notas promissórias.

2014 - 2016

Nove Organizacao de Eventos Ltda

Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico-administra, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração, análise e revisão de todos os contratos relacionados à atividade empresarial, além da efetivação de alterações no Contrato Social; Negociações pré e pós-contratuais e auxílio no acompanhamento de regularidade fiscal, contencioso e consultivo cível, tributário e trabalhista; Ajuizamento de ações e acompanhamento dos processos de interesse da sociedade e sua defesa em juízo e extrajudicialmente procedendo, inclusive, à resposta a ofícios e cartas; Suporte jurídico aos departamentos da Empresa, atendimento a clientes, análise de leis e pesquisas de jurisprudência.

2016 - 2016

Prefeitura Municipal de Itaguaí, PM/Itaguaí

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Coordenador de Fiscalização de Saúde, Carga horária: 40

2017 - 2024

Colégio Pedro II

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em Administração, Carga horária: 40

2020 - 2022

Colégio Pedro II

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefia da Seção de Contratos da Reitoria

Outras informações:
Formalização de contratos e aditivos provenientes de licitações, inclusive dispensa; Decisão em processos de apuração de responsabilidade de empresas por irregularidades em licitações; Apoio aos diversos setores e campi do Colégio em questões relativas a contratações; Designação de equipes para atuação em processos de apuração de responsabilidade em face de empresas em licitações e contratos; Elaboração de relatórios de gestão, monitoramento do plano de ação, acompanhamento e atualização de sistemas internos de contratações e de gestão de pessoas; Presidente da comissão de planejamento de contratações para o ano de 2022; Presidente da comissão para disponibilização pública de processos de contratação; Apoio às equipes de gestão e fiscalização dos contratos; Projeto de padronização dos procedimentos realizados pelas Seções de Contratos.

2019 - 2022

Colégio Pedro II

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Unidade de Gestão de Integridade

Outras informações:
Atuação na implementação inicial do programa de integridade na instituição; Responsável, junto com os demais membros pelo monitoramento de implementação, revisão e atualização do plano de integridade; Levantamento da situação das unidades relacionadas à integridade para identificação de vulnerabilidades e propositura de ações de fortalecimento; Apoio à Unidade de Gestão de Riscos no levantamento de riscos para a integridade e propositura de plano de tratamento; Planejamento e divulgação de ações de promoção e treinamento relacionadas ao Plano de Integridade.

2024 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor, Carga horária: 40