Edson Luiz Muniz da Silva
Graduado em DIREITO pelo Centro Universitário de Brasília- UNICEUB (1988), por onde também é Especialista em Direito e Processo do Trabalho (1990). Assistente em CT do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq desde 1984, onde foi Chefe do Serviço de Assuntos Judiciais da Procuradoria-Federal junto àquele órgão e Chefe do Serviço da Presidência e Órgãos Colegiados. Foi DOCENTE nas Faculdades Integradas do Planalto Central FIPLAC (hoje UNIDESC), em Luziânia-GO, nos cursos de Direito, Administração e Secretariado; de Direito Processual do Trabalho na Universidade Paulista - UNIP/DF, de Direito e Processo do Trabalho no Centro Universitário Projeção- UniPROJEÇÃO/DF e professor de Processo do Trabalho no Centro Universitário de Brasília - UNICEUB/DF. Foi ASSESSOR e Chefe de Gabinete de diversos Ministros no Tribunal Superior do Trabalho - TST compondo várias Comissões Internas. Foi professor convidado do Instituto Internacional de Altos Estudos Jurídicos IINAJur/DF, professor da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal/ Instituto de Cooperação - UDF/ICAT-DF e professor convidado da Pós-Graduação em Direito da União Educacional do Norte - UNINORTE no Acre/AC, e professor convidado da Faculdades NDA / FACNET-NDA/DF em "Teoria e Processo Constitucional", no Curso de Pós-graduação "lato-sensu" em Direito Tributário aplicado à Gestão Pública. Foi Assessor no Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. É advogado militante na Justiça do Trabalho e Federal em todo o País, com ampla experiência em diversas áreas do Direito, atuando principalmente nas subáreas: Direito e Processo do Trabalho, Mediação e Arbitragem, Direito Administrativo, Seguridade Social e Gestão Pública e Liderança. MESTRANDO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS, no Centro Universitário do Distrito Federal - UDF em Brasília-DF (interrompido).
Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito do Trabalho e das Relações Sociais
2017 - Atual
UDF Centro Universitário
Orientador: Lucilia de Almeida Neves Delgado
Especialização interrompida em 2006 em Educação à Distância
2006 - Atual
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
Título: Aspectos legais da Educação à Distância no Brasil
Ano de interrupção: 2006
Formação complementar
2024 - 2024
Admissibilidade Correcional. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Oficina Programa de Privacidade e Segurança da Informação. (Carga horária: 3h). , Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
2023 - 2023
Sanções Administrativas de acordo com a Lei 14.133/2021. (Carga horária: 15h). , Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
2023 - 2023
Direito Administrativo e Legislação de Pessoal. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
2023 - 2023
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Seminário Internacional Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho. (Carga horária: 16h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2023 - 2023
Comunicação e Feedback em Tempos Híbridos. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
2023 - 2023
Direito Administrativo e Legislação de Pessoal. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Extensão em defesa Nacional. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal da Paraíba, UPB, Brasil.
2022 - 2022
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. (Carga horária: 3h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2022 - 2022
Aspectos Gerais da Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 16h). , Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
2022 - 2022
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Contratos Administrativos de Acordo com a Lei 14.133/2021. (Carga horária: 16h). , Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
2022 - 2022
Processo Administrativo Disciplinar ? PAD. (Carga horária: 15h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2021 - 2021
Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Gestão em Ouvidoria. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Atividade Correcional - Visão Geral. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Gestão de Pessoas: Fundamentos e Tendências. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Provas no Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2016 - 2016
Ciclo de Estudos - Análise de Crises Internacionais. (Carga horária: 33h). , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.
2015 - 2015
Processo Administrativo. (Carga horária: 16h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST, Brasil.
2015 - 2015
Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
2015 - 2015
Elaboração de Atos Normativos. (Carga horária: 6h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST, Brasil.
2014 - 2014
Geopolítica Contemporânea. (Carga horária: 24h). , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, ADESG, Brasil.
2012 - 2012
Desenvolvimento e Liderança. (Carga horária: 16h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST, Brasil.
2011 - 2011
Gestão Pública. (Carga horária: 15h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST, Brasil.
2010 - 2010
Recurso de Revista - Cognição Extraordinária. (Carga horária: 2h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST, Brasil.
2010 - 2010
Ação Rescisória. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2008 - 2008
Webintelligence Business Objects. (Carga horária: 20h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.
2007 - 2008
Desenvolvimento Gerencial. (Carga horária: 81h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2006 - 2006
Negociação e Equipe. (Carga horária: 15h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST, Brasil.
2006 - 2006
Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. (Carga horária: 4h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST, Brasil.
2002 - 2002
Certificação de Multiplicadores da Ética Pública. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2002 - 2002
Recurso e Meios Autônomos de Impugnação. (Carga horária: 64h). , Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa, IBEP, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Mediação e Justiça Arbitral. (Carga horária: 96h). , Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal/Instituto de Cooperação, AEUDF/ICAT, Brasil.
1998 - 1998
Redação Oficial. (Carga horária: 30h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST, Brasil.
1998 - 1998
Direito Constitucional do Trabalho. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasiliense de Direito Píblico, IDP, Brasil.
1989 - 1989
Processo Civil na Constituição de 1988. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do DF, OAB/DF, Brasil.
1989 - 1989
Especialização em Direito de Família. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do DF, OAB/DF, Brasil.
1989 - 1989
Estudos Jurídicos sobre Administração Pública. (Carga horária: 24h). , Escola Brasileira de Administração Pública do Distrito Federal, FGV/EBAP/DF, Brasil.
1987 - 1987
Prática Forense Civil. (Carga horária: 32h). , Fundação de Assistência Judiciária da OAB/DF, FAJ - OAB/DF, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Geopolítica.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Internacional Público.
Participação em eventos
I ENCONTRO REGIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DE DEFESSA. 2015. (Encontro).
Fórum Internacional sobre Direitos Sociais - Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável. 2010. (Seminário).
Equipes de Alto Desempenho. 2009. (Outra).
II Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista. 2009. (Encontro).
Declaração Universal dos Direitos Humanos - 60 anos. 2008. (Seminário).
Liderança e Cidadania. 2008. (Encontro).
Curso de Capacitação de Professores e Gestores - Programa de Educação Inclusiva: Direito à Diversidade.Fundamentos legais para a implantação do sistema educacional inclusivo. 2004. (Seminário).
VII Congresso brasiliense de Direito Constitucional - Soberania da Constituição no contexto das entidades supranacionais. 2004. (Congresso).
Fórum Internacional sobre Flexibilização no Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).
Mediação - Um Projeto Inovador. 2001. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Administração da Justiça. 2000. (Congresso).
II Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 1999. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Processual. 1995. (Congresso).
Direito do Trabalho e reforma do Código de Processo Civil no Processo Trabalhista. 1995. (Seminário).
III Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1991. (Congresso).
Alterações Substanciais do Direito do Trabalho após a Constituição Federal de 1988. 1989. (Seminário).
I Ciclo de Estudos sobre a Constituição de 1988. 1989. (Seminário).
Ciclo de Palestras sobre Direito Internacional. 1984. (Seminário).
Participação em bancas
MUNIZ , Edson; GONSALVES JUNIOR, Robério. S.; TAQUARY, Einstein. L. B.. Responsabilidade Civil por erro médico em cirurgia plãstica estética. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
MUNIZ , Edson; GONSALVES JUNIOR, Robério. S.; TAQUARY, Einstein. L. B.. O Princípio da Eficiência e o controle dos atos administrativos discricionários no direito pátrio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
MUNIZ , Edson. O Dano Moral incidente da relação de emprego. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
MUNIZ , Edson. Arbitragem nas relações trabalhistas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
MUNIZ , Edson. Efeitos da Flexibilização nas relações de trabalho decorrentes do Projeto de Lei nº 5.483 de 2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
MUNIZ , Edson. O ônus da Prova no processo do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
MUNIZ , Edson. O Processo Sumaríssimo e a celeridade no Processo do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
MUNIZ , Edson. Inconstitucionalidade da Cassação de Aposentadoria por Improbidade Administrativa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
Orientou
A Responsabilidade Civil do Estado e a Lei de Arbitragem - Instrumento democrático de aplicação dos princípios da legalidade e eficiência; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituto de Educação Continuada) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Edson Luiz Muniz da Silva;
Hasta Pública de bem gravado de ônus real - Hipoteca no Direito do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Edson Luiz Muniz da Silva;
A Súmula Impeditiva de Recursos como instrumento para uma prestação jurisdicional eficaz; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Edson Luiz Muniz da Silva;
Assédio sexual nas relações de trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Edson Luiz Muniz da Silva;
A terceirização no Direito do Trabalho Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Edson Luiz Muniz da Silva;
Constitucionalidade da exigência de submissão a Comissão de Conciliação Prévia para acesso ao Judiciário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Edson Luiz Muniz da Silva;
A Responsabilidade pelos encargos trabalhistas nos contratos de terceirização; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Edson Luiz Muniz da Silva;
Reconvenção no processo trabalhista; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Edson Luiz Muniz da Silva;
Aposentadoria do servidor publico estatutario no novo contexto social globalizado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Edson Luiz Muniz da Silva;
Dano Moral no Direito do Trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Edson Luiz Muniz da Silva;
Semelhanças e diferenças entre o Agravo de Instrumento Civel e o Trabalhista; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Edson Luiz Muniz da Silva;
Cooperativas de Trabalho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Edson Luiz Muniz da Silva;
A Extensão da Aposentadoria Especial aos Profissionais Técnicos em Radiologia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Edson Luiz Muniz da Silva;
Produções bibliográficas
-
MUNIZ , Edson . Uma Agência Reguladora para o Desporto. Revista Jurídica Consulex , Brasília - DF, n.152, p. 66-66, 2003.
-
MUNIZ , Edson . Nulidades do Processo e da Sentença Arbitral. Revista Iberoamericana de Arbitraje, Web, 2003.
-
MUNIZ , Edson . Prescrição Intercorrente no Direito do Trabalho. JTb - Jornal Trabalhista CONSULEX, Brasília-DF, n.963, p. 8-9, 2003.
-
MUNIZ , Edson . Uma Regulamentação para a Lei de Arbitragem. Revista Iberoamericana de Arbitraje, Web, 2002.
-
MUNIZ , Edson . Das Hipóteses de Nulidade da Sentença Arbitral. Justilex , Brasília-DF, n.7, 2002.
-
MUNIZ , Edson . Uma Regulamentação para a Lei de Arbitragem. Revista Jurídica Consulex , Brasília-DF, n.31, 2002.
-
MUNIZ , Edson . Liquidação Extrajudicial x Falência Civil - Aplicação do art. 768 da CLT. Âmbito Jurídico , Web, 2000.
-
MUNIZ , Edson . Descontos para a Previdência e Fisco Federal nos Débitos Trabalhistas. Âmbito Jurídico , Web, 2000.
-
MUNIZ , Edson . Fundamentos legais para a implantação do sistema educacional inclusivo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
1984
Elogio em Boletim - Plano de Apoio de Fogos de Artilharia - Oficial do Exército Brasileiro (R/2) - Arma de Artilharia, Exército Brasileiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. , Quadra SAUS Quadra 1, Asa Sul, 70070010 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32119347, URL da Homepage:
Experiência profissional
2024 - Atual
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Com. Perm. de Avaliação Docs Sigilosos CPADS, Carga horária: 40
Outras informações:
membro representante do Comitê de Segurança da Informação do CNPq - CSI (Processo SEI/CPADS 01300.008003/2024-55)
2023 - Atual
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, Carga horária: 40
Outras informações:
Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais - DASD
1985 - Atual
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em C&T, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - 2022
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro titular da CPAD
Outras informações:
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD - (PO-497/2021, 03/05/2021)
2020 - 2022
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Serviço da Presidência, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Chefe do Serviço da Presidência e de
Apoio aos Órgãos Colegiados - SEPRE
Secretario Técnico:
Conselho Deliberativo - CD
Diretoria Executiva - DEX
Comissão de Integridade na Atividade Científica - CIAC
Comissão Permanente de Avaliação de Recursos - COPAR
Fórum de Coordenadores-Gerais - FCG
2020 - 2022
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro nato do Comitê Gestor do SEI
Outras informações:
PO/CNPq-242/2020, 21/09/2020
2020 - 2021
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Serviço de Capacitação Institucional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenação de Capacitação e Gestão de Carreira-COCGC, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos-CGERH, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação-DGTI (Processo SEI n° 01300.001453/2020-93). PO-030/2020, DOU de 26/02/2020;
2003 - 2006
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Serviço de Assuntos Judiciais, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
06/2003 - 05/2006
Direção e administração, Procuradoria Federal.,Cargo ou função, Chefe do Serviço de Assuntos Judiciais.
-
04/1989 - 06/1992
Direção e administração, Procuradoria Jurídica.,Cargo ou função, Advogado.
-
02/1992 - 05/1992
Direção e administração, Procuradoria Jurídica.,Cargo ou função, Substituto eventual do Chefe do Serviço de Assuntos Judiciais.
-
11/1991 - 05/1992
Direção e administração, Procuradoria Jurídica.,Cargo ou função, Supervisor do Setor de Controle de Assuntos Judiciais do Serviço de Assuntos Judiciais.
1989 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do DFVínculo: Membro ativo, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Curador da Comissão de Ética 1991 a 1992
Atividades
-
08/1989 - 05/1992
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética e Disciplina.,Cargo ou função, Curador (Defensor Dativo).
2006 - 2017
Tribunal Superior do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Cedido do CNPq ao TST para exercer o cargo de confiança de CHEFE DE GABINETE do Exmº Senhor Min. Horácio Senna Pires.(2006 a 2012)
Chefe de Gabinete do Exmº sr. Ministro Alexandre Agra Belmonte.(2012 até 2014 )
Membro do Grupo de Trabalho para elaboração da proposta de revisão do programa de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho e Desenvolvimento da Carreira dos Servidores do TST - PROADE - Boletim Interno do TST nº 20 , de 23/05/2008
Membro do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação - CGTI, RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1389, de 12 de abril de 2010. http://www.tst.gov.br/DGCJ/IndiceResolucoes/ResAdm/1389.pdf
Membro, representante dos Gabinetes de Ministros no Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do TST - CGPJE-TST (DOU 2, de 08/04/2011, p. 59)
Membro, representante de Gabinete de Ministro, do Comitê Gestor de Sistemas Judiciais do TST - CGSJUD (Boletim Interno /TST nº 14, de 12/04/2013)
Membro, representante de Gabinete de Ministro, do Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos do Processo Judicial Eletrônico ? PJe/JT no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (GRPJe/TST) (Boletim Interno /TST nº 14, de 12/04/2013)
Servindo desde julho 2014 na Assessoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT.
Membro, representante do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no Comitê Gestor de Sistemas Judiciais do TST - CGSJUD (ATOS GP 162/2014 e GP 416/2014, Boletim Interno /TST nº 33, de 22/08/2014, confirmação pelo Boletim Interno nº 18, de 08/05/2015 em cumprimento ao ATO GP 251, de 08/05/2015
Substituto eventual do representante do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT no Comitê Gestor de Sistemas Administrativos do TST - CGSADM
Atividades
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06/2012 - 07/2014
Direção e administração, Gab. do Min. Alexandre Agra Belmonte.,Cargo ou função, Chefe de Gabinete.
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05/2006 - 06/2012
Direção e administração, Gab. do Min. Horacio Senna Pires.,Cargo ou função, Chefe de Gabinete.
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03/2009 - 03/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do TST - CGPJE-TST.,Cargo ou função, Membro, representante dos Gabinetes de Ministros no Comite Gestor de Informática do TST, (ATO TST.GP nº 544 - Boletim Interno nº 37, de 18/09/2009) a março/2011..
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05/2008 - 07/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria-Geral.,Cargo ou função, Grupo de Trabalho para revisão de proposta de implantação do Programa de Acompanhamento de Desempenho e Desenvolvimento na Carreira dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho - PROADE (Membro).
2014 - 2016
Conselho Superior da Justiça do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Secretaria-Geral
Atividades
-
10/2014 - 06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor de Sistemas Administrativos do TST - CGSADM.,Cargo ou função, Substituto eventual do representante do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT.
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08/2014 - 06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor de Sistemas Judiciais do TST - CGSJUD.,Cargo ou função, Representante do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
1992 - 2001
Tribunal Superior do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor e Chefe de Gabinete, Carga horária: 40
Outras informações:
Cedido de 1992 a 2001.
Assessoria e Chefia dos Gabinetes dos Exmos. Srs. Ministros Armando de Brito, Ermes Pedro Pedrassani, Gelson de Avedo, Nestor Ferando Hein, Lourenço Ferreira do Prado e do Exmo. Sr. Juíz Convocado, Horácio Raymundo de Senna Pires.
Atividades
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07/1992 - 07/2001
Direção e administração, Gabinete de Ministro.,Cargo ou função, Assessor e Chefe de Gabinete.
-
07/1996 - 07/1998
Direção e administração, Secretaria de Distribuição.,Cargo ou função, Subdiretor.
2002 - 2004
Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal/Instituto de CooperaçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor/Colaborador do Curso de Extensão em Mediação e Arbitragem
Atividades
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08/2002 - 07/2004
Ensino, Mediação e Arbitragem, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Mediação e Arbitragem
2002 - 2003
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor do Instituto de Ciências Sociais / Faculdade de Direito
Atividades
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07/2002 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
2010 - 2010
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8
2003 - 2004
faculdade MichelangeloVínculo: Cooperado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
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03/2003 - 08/2004
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Introdução ao Direito
2006 - 2008
Faculdade ProjeçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12
Atividades
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02/2006 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito do Trabalho (individual e coletivo), Direito Processual do Trabalho
-
03/2006 - 03/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Depoartamental do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro Representante do Corpo Discente.
2005 - 2006
UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTEVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Ministrei o Módulo Curricular de MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, no período de 09 a 11/12/2005, no Curso de Pós-Graduação lato sensu MBA EM DIREITO PÚBLICO (30 h/a)
Atividades
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12/2005 - 12/2006
Ensino, MBA EM DIREITO PÚBLICO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Mediação e Arbitragem
2006 - 2006
Faculdades NDAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor convidado pela Instituição a ministrar aulas da disciplina "Teoria e Processo Constitucional", no Curso de Pós-graduação "lato-sensu" em Direito Tributário aplicado à Gestão Pública.
Atividades
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03/2006 - 08/2006
Ensino, Direito Tributário Aplicado a Gestão Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito e Teoria Constitucional
2001 - 2006
Faculdades Integradas do Planalto CentralVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor dos Departamentos de Ciências Jurídicas e de Ciências Sociais
Atividades
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02/2002 - 02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação Monográfica
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10/2001 - 02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social, Direito do Trabalho, Direito Internacional Privado, Direito Processual do Trabalho, Laboratório de Prática Jurídica (Trabalhista), Mediação e Arbitragem, Teoria Geral do Estado, Teoria Geral do Processo
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04/2005 - 09/2005
Direção e administração, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, Núcleo de Pesquisa - NUP.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Pesquisa - NUP.
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04/2003 - 04/2004
Direção e administração, Colegiado de Departamento.,Cargo ou função, Representante do Corpo Docente eleito pelos professores lotados no Departamento, com mandato de um ano, vedada a recondução imediata. (art. 27, III, do Reg. Geral das FIPLAC).
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08/2003 - 12/2003
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
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07/2002 - 12/2002
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Social
2002 - 2003
Instituto Internacional de Altos Estudos JurídicosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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02/2002 - 02/2004
Ensino, Mediação e Arbitragem, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Mediação e Arbitragem
2004 - 2004
Colégio e Faculdade AD1Vínculo: Cooperativado, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4
Atividades
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08/2004 - 12/2004
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Social
1983 - 1984
Exército BrasileiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 2o Tenente da Reserva - Artilharia, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Aluno do NPOR/32o GAC em 1983.Foi declarado Aspirante a Oficial em 17/12/1983,Realizou o Estágio de Instrução e Serviço em 1984, sendo declarado 2o Tenente da Reserva de 2a Classe - R/2 - Idt. Militar 110082745-8
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