Juliane dos Santos Ramos Souza

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.

SOUZA, J. S. R. . Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2014. (Outro).

VI ENCONTRO IBEROAMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO.Os direitos alimentares como cláusula pétrea implícita: um ensaio sobre a inserção dos direitos a alimentação na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a eficácia na atualidade. 2023. (Encontro).

Inter-American Moot Court Competition 2021.CHAVERO vs. VADALUZ. 2021. (Outra).

Transformações do direito e das relações internacionais em tempos de pandemia.A responsabilidade internacional dos estados, as pandemias transnacionais e o caso do Covid-19 provindo da República Popular da China. 2020. (Oficina).

XVI Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional. O Papel das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem: a Dicotomia entre a Soberania Nacional e a Proteção aos Direitos Humanos dos Venezuelanos naAplicação do Decreto n.9.483, de 28 de agosto de 2018. 2019. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI: Cidadania e Desenvolvimento: O papel dos atores no Estado Democrático de Direito. POR UMA TEORIA ?RUIANA? SOBRE ANISTIA POLÍTICA: O ESQUECIMENTO COMO CENTRO DA QUESTÃO. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI: Cidadania e Desenvolvimento: O papel dos atores no Estado Democrático de Direito. A boa fé no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. O SENTIMENTO DE JUSTIÇA NA RESOLUÇÃO DO CASO DA PENITENCIÁRIA DE URSO BRANCO: REFLEXÕES SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA E OS SEUS EFEITOS. 2015. (Congresso).

III Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.A questão do ensino/aprendizagem nos cursos de direito do Brasil sob a perspectiva da relação docente/discente ? ensaio sobre uma aula perfeita. 2014. (Seminário).

PESQUISAS EM DIREITO ATRAVÉS DA TÉCNICA DE ANÁLISE DE DISCURSOS. 2014. (Outra).

Seminário de metodologia da pesquisa em direito.Por uma pedagogia da sedução: estratégias viáveis para superar a hegemonia das aulas expositivas nas faculdades de direito do Brasil. 2014. (Seminário).

Teoria Crítica dos direitos Humanos. 2014. (Oficina).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito da Univercidade Gama Filho e Univercidade. 2012. (Outra).

Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2012.COMUNIDADE CHUPANKY E OUTRA VS. LA ATLANTIS. 2012. (Outra).

I Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades ? CONINTER. ?A efetividade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos contextos locais?.. 2012. (Congresso).

Profissões jurídicas - Atuação profissional e garantia de direitos. 2011. (Outra).

XIV Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.Monitoria e o Direito Vivo. 2011. (Outra).

I Semana de Ciências Criminais. 2010. (Seminário).

29 Encontro Nacional de Estudantes de Direito - ENED. Tema: "Os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil".l.. 2008. (Encontro).

As veias continuam abertas: Reflexões sobre Direito Internacional na América Latina mi ministrado por Eduardo Val e João Luiz Duboc Pinaud.. 2008. (Oficina).

XXVI Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro ? ERED. 2008. (Encontro).

SOUZA, J. S. R.; MAURMO, J. G. P.; ROCHA, L. E.. DIREITO PENAL INFORMÁTICO: A (IN)ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL ÀS NOVAS TECNOLOGIAS E A TUTELA DA PRIVACIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA, J. S. R.; GAIO JUNIOR, A. P.; NETTO, T. S. C.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL: LIBERDADE NEGOCIAL, INTERESSE PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA, J. S. R.; EMMERICK, R.; ROCHA, L. E.. O ?NOME SOCIAL? E OS REFLEXOS DA ADI N 4.275. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA, J. S. R.; MAURMO, J. G. P.; CANAVEZ JUNIOR, J. B.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O CASO ?AIDA CURI? ?CHOQUE CONSTTUCIONAL?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA, J. S. R.; MAURMO, J. G. P.; EMMERICK, R.. A CONSTITUCIONALIDADE DA PERDA AUTOMÁTICA DOS DIREITOS POLÍTICOS DE PARLAMENTAR APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO CRIMINAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA, J. S. R.; CANAVEZ JUNIOR, J. B.; EMMERICK, R.. O PRINCÍPIO DA CONSENSUALIDADE APLICADO AO DIREITO ADMINISTRATIVO COMO FORMA DE VIABILIZAR O MELHOR INTERESSE PÚBLICO E A EFICÁCIA DO DIREITO SANCIONADOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA, J. S. R.; ROCHA, L. E.; FILIPO, K. P. L.. O DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA, J. S. R.; ROCHA, L. E.; GASPAR NETO, V. V.; SOUZA, V. R. C. S.. LICENÇA PARENTAL, FAMÍLIA E OS IMPACTOS QUE O PROJETO DE LEI N 1974/2021 PODE TRAZER ÀS ADOÇÕES POR CASAIS HOMOSSEXUAIS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA, J. S. R.; MAURMO, J. G. P.; CANAVEZ JUNIOR, J. B.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FRENTE AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS PENAIS DO RÉU E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA, J. S. R.; MAIA, K. C. P.; SILVA, E. G.. UMA LEITURA CONSTITUCIONAL DA POLÍTICA DE ARMAS ADOTADA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA, J. S. R.; MAIA, K. C. P.; MAURMO, J. G. P.. PACOTE ANTICRIME. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA, J. S. R.; SANTOS, R. D.; REMÉDIO NETO, Angelo. ESTIGMA E A SENTENÇA PENAL: UMA APROXIMAÇÃO À OBRA DE ERVING GOFFMAN SOB A PERSPECTIVA DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminenses.

SOUZA, J. S. R.; SANTOS, R. D.; LUZ, V. C.. A inconstitucionalidade do art. 28 da lei 11.343/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminenses.

SANTOS, R. D.;SOUZA, J. S. R.; VENERIO, C. M. S.. Uma análise do discurso dos programas policiais à luz da criminologia crítica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

SOUZA, J. S. R.; RIBEIRO, R. D. S.. Adicionais de insalubridade e periculosidade: percepção cumulativa sobre a égide da Constituição da República de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SOUZA, J. S. R.; RIBEIRO, R. D. S.. Reforma Trabalhista: uma verdadeira ruptura do pacto constitucional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

GAIO JUNIOR, A. P.;SOUZA, J. S. R.; MAIA, K. C. P.. Improbidade administrativa e o devido processo legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA, J. S. R.; FILIPO, K. P. L.; MAURMO, J. G. P.. Os direitos fundamentais e a teoria dos limites dos limites: uma análise da jurisprudência do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA, J. S. R.; RIBEIRO, R. D. S.; LUSSAC, R. L.. Transgêneros e violência doméstica: aplicabilidade da lei Maria da Penha?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SOUZA, J. S. R.; RIBEIRO, R. D. S.. A busca pelo reconhecimento e garantia de direitos fundamentais dos transgêneros: aspectos gerais do direito ao nome, cirurgia de redesignação sexual e violência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SOUZA, J. S. R.; RIBEIRO, R. D. S.; LUSSAC, R. L.. O impeachment como dispositivo de destituição do Presidente da República no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SOUZA, J. S. R.; RIBEIRO, R. D. S.; LUSSAC, R. L.. A separação dos poderes e a intervenção do Poder Judiciário no sistema penitenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SOUZA, J. S. R.; RIBEIRO, R. D. S.; LUSSAC, R. L.. Assumpção.O foro por prerrogativa de função em face do princípio da igualdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SOUZA, J. S. R.; MIGUENS, M. S.. A atuação do oficial de justiça e a sua (des)necessidade para a eficácia das decisões judiciais que determinam a comunicação de atos processuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SOUZA, J. S. R.; LUSSAC, R. L.. Phishing Scam e o crime de estelionato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SOUZA, J. S. R.; LUSSAC, R. L.; RIBEIRO, R. D. S.. A inafastabilidade do controle jurisidicional versus a ausência do interesse de agir no seguro DPVAT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SOUZA, J. S. R.; LUSSAC, R. L.; MIGUENS, M. S.. A atuação da ONU na questão dos refugiados sírios no mundo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SOUZA, J. S. R.; LUSSAC, R. L.; MIGUENS, M. S.. Direitos autorais no mercado da música e a responsabilidade pelo uso indevido da obra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SOUZA, J. S. R.; MENDITTI, C. H.. O fenômeno da reincidência e a relação entre as medidas socioeducativas e os atos infracionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

SOUZA, J. S. R.; MAURMO, J. G. P.; NOGUEIRA FILHO, I.. A imputabilidade dos assassinos em série. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

VASCONCELOS, R. C.;SOUZA, J. S. R.; ALMEIDA JR., Vitor de Azevedo. A subsistência dos princípios de direito internacional face a disputas políticas: casos Ilhas Malvinas e Crimeia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SANTOS, R. D.;SOUZA, J. S. R.; VELLOSO, P. P.. Direito e moral em Kelsen: um estudo da teoria pura do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LOBAO, R. J. S.;SOUZA, J. S. R.; MENEZES, A. M.. Apresentando três casos e três problemáticas em relação à titulação de áreas quilombolas no Estado do Rio de Janeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Precatório: uma nova interpretação e perspectiva para superá-lo; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Acordo de não persecução cível na temática da Improbidade Administrativa: análise à luz do princípio da indisponibilidade do interesse público e da efetividade processual; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo UFRRJ) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Juliane dos Santos Ramos Souza;

Análise dos precedentes do STF sob a ótica da teoria dos diálogos institucionais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo UFRRJ) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Juliane dos Santos Ramos Souza;

O Acordo de Não Persecução Cível: liberdade negocial, interesse público e desenvolvimento; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Juliane dos Santos Ramos Souza;

A aplicação da sanção de suspensão dos direitos políticos por ato de improbidade administrativa: inovações trazias pela Lei n; 14; 230/21 e decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio e Janeiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Juliane dos Santos Ramos Souza;

O PRINCÍPIO DA CONSENSUALIDADE APLICADO AO DIREITO ADMINISTRATIVO COMO FORMA DE VIABILIZAR O MELHOR INTERESSE PÚBLICO E A EFICÁCIA DO DIREITO SANCIONADOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Juliane dos Santos Ramos Souza;

UMA LEITURA CONSTITUCIONAL DA POLÍTICA DE ARMAS ADOTADA NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Juliane dos Santos Ramos Souza;

Os direitos fundamentais e a teoria dos limites dos limites: uma análise da jurisprudência do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Juliane dos Santos Ramos Souza;

CHAVERO vs; VADALUZ; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Juliane dos Santos Ramos Souza;

CHAVERO vs; VADALUZ; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Juliane dos Santos Ramos Souza;

SOUZA, J. S. R. . Enfermeira não consegue atender a emergência após ser barrada no pedágio da Linha Amarela, no Rio. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, J. S. R. ; SANTOS, R. D. ; LEITE, Douglas Guimarães . Organizações sociais. Contratos de gestão: controle social e indicadores de desempenho.. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de aula escrita integrante do curso de Tecnólogo em Segurança Pública. Disciplina: Gestão).

2017

Aprovada em 2 lugar no Concurso Público Magistério Superior para a disciplina Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito Administrativo, homologado através do Edital n 66 de 26/06/2017., Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

2016

Aprovada em 1 lugar no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Direito Constitucional, Direito Ambiental e Prática Jurídica, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

2016

Aprovada em 2 lugar no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Direito Civil, Edital n. 128/2016., Universidade Federal Fluminense, Niterói.