Célio Rodrigues da Cruz

Mestrado em DIREITO pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS/RS (2003), Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade do Estado da Bahia (1999), Graduação em DIREITO pela Universidade Católica do Salvador (1997), graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS pela Universidade Federal de Pernambuco (1990). Atualmente é Procurador Federal, Responsável Substituto pela Coordenação da Equipe Nacional de Cobrança - ENAC e Responsável pelo Núcleo de Consultoria e Projetos da ENAC - NCOP (Procuradoria-Geral Federal/AGU); Professor de Direito Constitucional e Direito Tributário no curso de graduação e de pós-graduação em Direito da Universidade Tiradentes/SE; Foi Coordenador e Professor conteudista do eixo Direito Administrativo Aplicado à Prática no Curso de Pós-Graduação em Direito Público da Universidade de Brasília-UnB- Brasília, em parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União/Brasília. Foi Coordenador-Geral de Matéria Tributária da Procuradoria-Geral Federal. Foi Auditor Fiscal do Estado da Bahia e Auditor Fiscal da Previdência Social. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Previdenciário. Parecerista "ad hoc" da Revista CEJ - Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A TRIBUTAÇÃO ECOLÓGICA COMO POLÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS AUTOPOIÉTICOS,Ano de Obtenção: 2003
LEONEL SEVERO ROCHA.Palavras-chave: TRIBUTAÇÃO ECOLÓGICA - RISCO - SISTEMAS SOCIAIS; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; AUTOPOIÉSIS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PRIVADO

1998 - 1999

Universidade do Estado da Bahia
Título: LIMITES DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
Orientador: WALNEY SOUZA M. SARMENTO

Graduação em DIREITO

1992 - 1996

Universidade Católica do Salvador

Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS

1986 - 1990

Universidade Federal de Pernambuco

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

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Organização de eventos

CRUZ, C. RODRIGUES . Primeiro Encontro Nacional de Procuradores Federais sobre Matéria Tributária. 2004. (Congresso).

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Participação em eventos

Segundo Seminário Nacional sobre Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho.EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. 2009. (Seminário).

II Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal.Execução Fiscal e novos mecanismos de cobrança. 2008. (Seminário).

II Seminário Brasileiro sobre Avocacia Pública Federal.Aperfeiçoamento do processo de recuperação de créditos. 2008. (Seminário).

Seminário de Regulação e Direito Nuclear.Processo Administrativo Sancionador. 2008. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: GLADSTON OLIVEIRA SOARES

CRUZ, C. RODRIGUES. Os efeitos jurídicos da concorrência no âmbito federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: José dos Santos

CRUZ, C. RODRIGUES. A aplicabilidade da lei orçamentária (loa) no orçamento brasileiro em termos autorizativo ou imperativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luciano Rodrigues de Melo

CRUZ, C. RODRIGUES. Súmula vinculante como mecanismo de celeridade processual: uma análise do caso do uso de algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CRUZ, C. RODRIGUES. A interpretação conforme a constituição como técnica de controle de constitucionalidade aplicada pelo supremo tribunal federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: João Paulo Chaim da Silva

CRUZ, C. RODRIGUES. Jurisdição constitucional brasileira: uma análise crítica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Igor Fabrício Barbosa Valença

CRUZ, C. RODRIGUES. Uma análise sobre a progressividade do IPTU no Município de Aracaju-SE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Djan Henrique Mendonca do Nascimento

CRUZ, C. RODRIGUES. A progressividade do imposto de renda pessoa física. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alysson Lima de Jesus

CRUZ, C. RODRIGUES. Limites aos poderes de investigação das comissões parlamentares de inquéritos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alda Maria Carvalho Cruz

CRUZ, C. RODRIGUES. Contribuição dos servidores inativos do regime próprio de previdência social: constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CRUZ, C. RODRIGUES. Direito Civil - Classificação dos Negócios Jurídicos. 2006. Universidade Tiradentes.

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Comissão julgadora das bancas

Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira

Caliendo, Paulo.. A tributação ecológica como política para o desenvolvimento sustentável. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Leonel Severo Rocha

ROCHA, Leonel Severo. A Tributação Ecológica como Política para o Desenvolvimento Sustentável. 2003. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Orientou

Carlos Francisco Lopes Melo

A EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Célio Rodrigues da Cruz;

João Paulo Chaim da Silva

Jurisdição constitucional brasileira: uma análise crítica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Célio Rodrigues da Cruz;

Igor Fabrício Barbosa Valença

Uma análise sobre a progressividade do IPTU no Município de Aracaju-SE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Célio Rodrigues da Cruz;

Djan Henrique Mendonca do Nascimento

A progressividade do imposto de renda pessoa física e a capacidade contributiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Célio Rodrigues da Cruz;

Alysson Lima de Jesus

Alysson Lima de Jesus; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Célio Rodrigues da Cruz;

Alda Maria de Carvalho Cruz

Contribuição dos servidores inativos do regime próprio de previdência social: constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Célio Rodrigues da Cruz;

Célio Rodrigues da Cruz

O Princípio da Anterioridade Tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Célio Rodrigues da Cruz;

Célio Rodrigues da Cruz

A Súmula Vinculante Sob a Ótica do Princípio da Proporcionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Célio Rodrigues da Cruz;

Célio Rodrigues da Cruz

A Jurisprudência das Valorações no Processo Hermenêutico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Célio Rodrigues da Cruz;

Célio Rodrigues da Cruz

Responsabilidade Civil do Estado por Danos Decorrentes da Prestação Jurisdicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Célio Rodrigues da Cruz;

Célio Rodrigues da Cruz

As Limitações ao Poder de Tributar como Cláusulas Pétreas na Constituição Federal de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Célio Rodrigues da Cruz;

Célio Rodrigues da Cruz

O Novo Paradigma e o Desenvolvimento Sustentável como Alternativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Célio Rodrigues da Cruz;

Célio Rodrigues da Cruz

A Incostitucionalidade das Contribuições de Iluminação Pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Célio Rodrigues da Cruz;

Célio Rodrigues da Cruz

A Incostitucionalidade do Ressarcimento ao Sistema Único de Saúde - SUS Pelas Operadoras de Planos de Saúde; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Célio Rodrigues da Cruz;

Célio Rodrigues da Cruz

A Responsabilidade Tributária dos Empresários no Aspecto Administrativo e Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Célio Rodrigues da Cruz;

Célio Rodrigues da Cruz

A Limitação para Compensação de Prejuízos Fiscais Frente aos Princípios da Isonomia, da Capacidade Contributiva e da Vedação ao Confisco; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Célio Rodrigues da Cruz;

Célio Rodrigues da Cruz

A Limitação para Compensação de Prejuízos Fiscais Frente aos Princípios da Isonomia, da Capacidade Contributiva e da Vedação ao Confisco; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Célio Rodrigues da Cruz;

Célio Rodrigues da Cruz

A Fazenda Pública Estadual no Pólo Passivo dos Juizados Especiais Cíveis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Célio Rodrigues da Cruz;

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Foi orientado por

Leonel Severo Rocha

A Tributação Ecológica como Política para o Desenvolvimento Sustentável à Luz da Teoria dos Sistemas Socias Autopoiéticos; 2003; 172 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Célio Rodrigues da Cruz

O Princípio da Anterioridade Tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Célio Rodrigues da Cruz;

Célio Rodrigues da Cruz

A Súmula Vinculante Sob a Ótica do Princípio da Proporcionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Célio Rodrigues da Cruz;

Célio Rodrigues da Cruz

A Jurisprudência das Valorações no Processo Hermenêutico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Célio Rodrigues da Cruz;

Célio Rodrigues da Cruz

Responsabilidade Civil do Estado por Danos Decorrentes da Prestação Jurisdicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Célio Rodrigues da Cruz;

Célio Rodrigues da Cruz

As Limitações ao Poder de Tributar como Cláusulas Pétreas na Constituição Federal de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Célio Rodrigues da Cruz;

Célio Rodrigues da Cruz

O Novo Paradigma e o Desenvolvimento Sustentável como Alternativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Célio Rodrigues da Cruz;

Célio Rodrigues da Cruz

A Incostitucionalidade das Contribuições de Iluminação Pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Célio Rodrigues da Cruz;

Célio Rodrigues da Cruz

A Incostitucionalidade do Ressarcimento ao Sistema Único de Saúde - SUS Pelas Operadoras de Planos de Saúde; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Célio Rodrigues da Cruz;

Célio Rodrigues da Cruz

A Responsabilidade Tributária dos Empresários no Aspecto Administrativo e Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Célio Rodrigues da Cruz;

Célio Rodrigues da Cruz

A Limitação para Compensação de Prejuízos Fiscais Frente aos Princípios da Isonomia, da Capacidade Contributiva e da Vedação ao Confisco; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Célio Rodrigues da Cruz;

Célio Rodrigues da Cruz

A Limitação para Compensação de Prejuízos Fiscais Frente aos Princípios da Isonomia, da Capacidade Contributiva e da Vedação ao Confisco; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Célio Rodrigues da Cruz;

Célio Rodrigues da Cruz

A Fazenda Pública Estadual no Pólo Passivo dos Juizados Especiais Cíveis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Célio Rodrigues da Cruz;

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Produções bibliográficas

  • CRUZ, C. RODRIGUES . Manutenção e Transferência de Crédito de ICMS. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 69, p. 7-17, 2009.

  • CRUZ, C. RODRIGUES . Confissão de dívida tributária mediante documento declaratório. Fórum de Direito Tributário , v. 31, p. 129-148, 2008.

  • CRUZ, C. RODRIGUES . (Im)possibilidade de lei interpretativa modificar jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: uma breve reflexão sobre a decisão da Corte Especial do STJ à luz da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos. Revista de Estudos Tributários , v. 10, p. 221-238, 2008.

  • CRUZ, C. RODRIGUES . O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na sociedade do risco. Fórum de Direito Urbano e Ambiental , v. 36, p. 32-38, 2007.

  • CRUZ, C. RODRIGUES . Reforma tributária: condição para manutenção da CPMF. Revista de Estudos Tributários , v. 10, p. 36-51, 2007.

  • CRUZ, C. RODRIGUES . A GFIP como meio de constituição do crédito tributário. Revista de Estudos Tributários , v. 9, p. 128-145, 2007.

  • CRUZ, C. RODRIGUES . A EVOLUÇÃO DO ESTADO MODERNO: AVANÇO OU RETROCESSO?. Revista Jurídica da Universidade do Estado da Bahia , Salvador-Bahia, v. 1, p. 47-54, 2003.

  • CRUZ, C. RODRIGUES . A função e a estrutura do direito no sistema social. Fórum de Direito Tributário , v. V.1, p. 116-134, 2001.

  • CRUZ, C. RODRIGUES ; RIBEIRO, R. A. ; MORAIS, D. S. ; BATISTA, F. R. ; MACIEL, F. . A Seguridade Social em Questão: da normatividade à jurisprudência. 1. ed. Belo Horizonte: D' Plácido, 2016. v. 1. 650p .

  • CRUZ, CÉLIO RODRIGUES DA ; FREITAS, A. M. A. ; MARINHO FILHO, L. ; TEIXEIRA, S. T. . DIREITO PREVIDENCIÁRIO E VISÃO SOCIAL DA DIGNIDDE HUMANA. 1. ed. RECIFE/PE: ESMATRA, 2012. v. 1. 367p .

  • CRUZ, C. RODRIGUES . EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. In: Luciano Athayde Chaves; Maria de Fátima Coêlho Borges Stern; Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira. (Org.). AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1ed.São Paulo: LTr, 2009, v. 1, p. 87-106.

  • CRUZ, C. RODRIGUES . EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PERVIDENCIÁRIAS. In: Segundo Seminário Nacional sobre Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho, 2009, Belo Horizonte-MG. Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho - 5 anos depois. São Paulo: LTr, 2009. p. 87-106.

  • CRUZ, C. RODRIGUES . Congresso Jurídico: 25 anos- Constituição em debate. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CRUZ, C. RODRIGUES . EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CRUZ, C. RODRIGUES . LIMITES DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES NAS SOCIEADES ANÔNIMAS 1999 (MONOGRAFIA).

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Prêmios

1991

LAUREADO COMO MELHOR ALUNO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • AGU / PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL - SERGIPE. , Av. Rio Branco, 168, CENTRO, 49000000 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32059217

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Experiência profissional

2009 - 2016

Escola da Magistratura do Trabalho

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado de pós-graduação

Outras informações:
Professor visitante dos cursos de pós-graduação, em parceria com a Faculdade de Boa Viagem, Recife/PE

2009 - 2016

Jus Podivm

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado - cursos de pós-graduaçã

Outras informações:
Professor convidado dos cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário.

2009 - 2015

Faculdade Integrada Tiradentes

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Professor do curso de Pós-Graduação em Direito

2000 - Atual

AGU / Procuradoria-Geral Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Grupo de Trabalho responsável pela Centralização da Dívida Ativa das autarquias e fundações públicas federais nas unidades diretas da Procuradoria-Geral Federal (trabalho encerrado). Atualmente é Responsável Substituto pela Equipe Nacional de Cobrança (ENAC), vinculada à Coordenação-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos (CGCOB) da Procuradoria- Geral Federal (PGF), designado pela Portaria PGF n 805, de 10 de setembro de 2019. Também é Responsável pelo Núcleo de Consultoria e Projetos da ENAC (NCOP). Lotado e em exercício na Procuradoria Federal no Estado de Sergipe

2008 - 2008

AGU / Procuradoria-Geral Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe da Divisão de Consultoria - DICON/CGCOB - Procuradoria-Geral Federal / AGU

2008 - 2008

AGU / Procuradoria-Geral Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe da Divisão de Consultoria de Cobrança e Recuperação de Créditos da CGCOB/Procuradoria-Geral Federal - Brasília/DF.

2004 - 2004

AGU / Procuradoria-Geral Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40

Outras informações:
PGF/Órgão de Arrecadação - Coordenador-Geral de Matéria Tributária

Atividades

  • 02/2000

    Outras atividades técnico-científicas , Òrgão de Arrecadação - Coordenação-Geral de Matéria Tributária, Òrgão de Arrecadação - Coordenação-Geral de Matéria Tributária.,Atividade realizada, Procurador Federal.

  • 10/2004 - 12/2004

    Direção e administração, Òrgão de Arrecadação - Coordenação-Geral de Matéria Tributária.,Cargo ou função, Coordenador-Geral de Matéria Tributária.

2008 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Direito Tributário e Hermenêutica.

2006 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Hermenêutica e Direito Tributário.

2005 - 2007

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 20

Atividades

  • 10/2006

    Ensino, Especialização em Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 02/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica, Direito Tributário

  • 11/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito Educacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2008 - 2013

Escola da Advocacia-Geral da União

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
PROFESSOR DA PÓS-GRADUAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO - EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB.

2004 - 2005

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/2004 - 03/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito

2002 - 2003

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da pós-graduação em Direito Público - disciplina Direito Tributário

1999 - 2000

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO CONSTITUCIONAL

Atividades

  • 02/2002 - 12/2003

    Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO

  • 03/1999 - 02/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Constitucional

2004 - 2004

Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Matéria Tributária, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador-Geral de Matéria Tributária da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS - Brasília/DF

2003 - 2004

Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe da Divisão de Consultoria de Matéria Tributária da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS - Brasília/DF

Atividades

  • 07/2004 - 10/2004

    Direção e administração, PROCURADORIA GERAL DO INSS.,Cargo ou função, Coordenador-Geral de Matéria Tributária.

  • 07/2003 - 10/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, PROCURADORIA GERAL DO INSS.,Cargo ou função, Chefe da Divisão de Consultoria Tributária.

1998 - 2000

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIO, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2000 - 06/2003

    Direção e administração, PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS.,Cargo ou função, CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS PETROLINA.

  • 08/1998 - 02/2000

    Outras atividades técnico-científicas , INSS - FISCALIZAÇÃO, INSS - FISCALIZAÇÃO.,Atividade realizada, AUDITORIA FISCAL.

1996 - 2008

Faculdade de Ciências da Administração de Petrolina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
Exonerado em abril/2008

Atividades

  • 03/2003

    Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, ORIENTAÇÃO EM MONOGRAFIA, PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

  • 08/1996 - 02/2004

    Ensino, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CONTABILIDADE AVANÇADA, CONTABILIDADE COMERCIAL, CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, DIREITO COMERCIAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, INTRODUÇÃO A CONTABILIDADE

  • 02/1999 - 01/2000

    Direção e administração, COORDENAÇÃO DO CURSOS DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS.,Cargo ou função, COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS.

  • 03/1997 - 01/2000

    Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACAPE.,Cargo ou função, MEMBRO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACAPE.

  • 03/1997 - 02/1999

    Direção e administração, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS.,Cargo ou função, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS.