Rovena Almeida Pinto Andrade
Possui graduação em DIREITO pela Faculdade de Direito de Ipatinga (1999) e mestrado em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016). Especialista em Direito Civil .Atualmente é professora do Centro Universitário Única, conteudista do Instituto Facuminas EAD LTDA, tutora do Instituto Facuminas EAD LTDA , advogada - Almeida Reis Advogados Associados, Conselheira Subseccinal da OAB. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.
Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2014 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Consequências jurídicas do término da relação pré-nupcial: abuso do direito e enriquecimento sem causa
, Ano de Obtenção: 2016.Adriano Stanley Rocha Souza.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Especialização em Direito Civil
2009 - 2009
Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: O Princípio da boa-fé objetiva nas fases pré e pós contratual
Orientador: João Wellington Figueiredo de Assis
Graduação em DIREITO
1995 - 1999
FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA
Título: não era exigência para conclusão do curso
Orientador: exigia-se estágio obrigatório
Formação complementar
2021 - 2021
Aprendizagem baseada em projeto. (Carga horária: 40h). , Faculdade Única de Ipatinga, FUNIP, Brasil.
2021 - 2021
Metodologias Ativas. (Carga horária: 40h). , Faculdade Única de Ipatinga, FUNIP, Brasil.
2013 - 2013
Mestrado/Disciplina Isolada. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2007 - 2008
Atualização em Direito. (Carga horária: 400h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.
2003 - 2003
XXIII SERIN- ASSESSORES DE JUÍZES. (Carga horária: 36h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, TJMG, Brasil.
1997 - 1997
SEMINÁRIO DIREITO E MEIO AMBIENTE. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em bancas
ANDRADE, R. A. P.. Importância do voto para o exercício da democracia: vantagens e desvantagens da obrigatoriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.
FERNANDES, REGIANE;ANDRADE, R. A. P.. CONTRATAÇÃO DIRETA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.
VAZ, M.;ANDRADE, R. A. P.. A Inconstitucionalidade do art.1641, II do Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.
MORAIS, DEISIDERIA APARECIDA;ANDRADE, R. A. P.. O DANO MORAL POR INFRAÇÃO AOS DEVERES CONJUGAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.
VICTOR DE ARAGÃO MALHEIROS;ANDRADE, R. A. P.. O INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS RSPECIAIS CÍVEIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.
Orientou
A FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: Consideração do ordenamento jurídico brasileiro acerca da possibilidade de concessão de pensão alimentícia para filhos não humanos; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Única de Timóteo; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;
O controle externo exercido pela Câmara Municipal na Administração municipal de Timóteo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Única de Timóteo; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;
A boa-fé no Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;
A HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO COM O MÉTODO APAC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;
A LEGITIMIDADE DA AUTORIDADE POLICIAL NO DISCERNIMENTO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;
APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;
Danos morais: uma análise da aplicação do punitive damages no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;
A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO CREDOR FIDUCIÁRIO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ALTERAÇÃO DO PRENOME E DO SEXO NO REGISTRO CIVIL DOS TRANSEXUAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;
O nascituro no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;
Usucapião Familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;
A responsabilidade civil: o erro médico e sua apuração; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;
A dissolução da união estável e a responsabilidade civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;
Adoção por casais homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;
Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;
ASPECTOS PRÁTICOS DO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO: A experiência do Oficial de Justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;
Usucapião Especial Urbana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;
Produções bibliográficas
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ANDRADE, R. A. P. ; SOUZA, W. M. . Ressocialização: a finalidade da pena e as poucas chances do egresso no meio social. REVISTA VOX - FADILESTE , v. 1, p. 34, 2019.
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ANDRADE, R. A. P. . O punitive damages e o artigo 944 do Código Civil. REVISTA VOX - FADILESTE , v. 1, p. 68-78, 2015.
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ANDRADE, R. A. P. . A Autonomia Privada nas Relações Afetivas. In: Aluer Baptista Freire Junior; Rodrigo Almeida Magalhães. (Org.). Estudos em direito público e privado: homenagem aos 25 anos de Fadileste. 1ed.Curitiba: CRV, 2019, v. 1, p. 09-167.
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ANDRADE, R. A. P. ; NELVAM, A. A. . A Normatividade da Constituição como referência de análise dos aspectos fáticos da responsabilidade civil. In: Américo Braga Júnior, Edson Roberto Siqueira Junior, João Emilio de Assis Reis. (Org.). Constitucionalismo e Democracia:Desafios e Efetividades de Direitos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 193-218.
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ANDRADE, R. A. P. . O dever de indenizar no término da relação pré-nupcial. In: Leonardo Macedo Poli; Fernanda São José. (Org.). Direito de família na contemporaneidade 1. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2015, v. 1, p. 1-392.
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ANDRADE, R. A. P. ; Amorim, R.R. . A execução de alimentos em tempos de pandemia. Boletim da Iniciação Científica, site Fadileste, p. 2 - 3, 17 jul. 2020.
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ANDRADE, R. A. P. ; Oliveira, V. L. . O uso da tecnologia nos atos processuais. Boletim da Iniciação Científica, site Fadileste, p. 9 - 10, 17 jul. 2020.
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ANDRADE, R. A. P. ; Silva, M.H.L. . Animal não é coisa. Boletim Jurídico da Iniciação Científica, site Fadileste, p. 3 - 4, 17 mar. 2020.
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ANDRADE, R. A. P. ; SANTOS, L. A. . Mediação e Conciliação como forma de pacificação social. Boletim da iniciação científica, Reduto, p. 14 - 15, 03 jun. 2019.
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ANDRADE, R. A. P. . Uma digna decisão interlocutória. Vox Fadileste, Reduto, p. 71 - 74, 10 jul. 2017.
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ANDRADE, R. A. P. ; CALHAU, G. P. ; ATAIDE, J. N. ; SIQUEIRA, G. L. . A dissolução da união estável e a responsabilidade civil. Revista eletrônica de ciências jurídicas, Ipatinga, p. 1 - 29, 10 mar. 2014.
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ANDRADE, R. A. P. . Responsabilidade Civil por término de noivado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, R. A. P. ; PAVIONE, M. S. . O amor acabou e agora?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
ANDRADE, R. A. P. ; Ana Maria Vieira ; JULIA, F. . Mulheres em foco. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, R. A. P. . Direito de Familia. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, R. A. P. . Vitima de Violência Doméstica pode ajuizar ação contra seu agressor requerendo indenização. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, R. A. P. . DIREITO DAS SUCESSÕES. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
ANDRADE, R. A. P. . LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
ANDRADE, R. A. P. . Sistema de Precedentes no CPC. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Projeto de direito de Família e Sucessão, Descrição: Projeto desenvolvido pelos alunos do setimo período da Faculdade Única de Timóteo em Ipatinga através da Ferramenta online Dream Shaper. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Rovena Almeida Pinto Andrade - Coordenador.
Prêmios
2023
MOÇÃO DE APLAUSO, CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
2020
Práticas inovadoras na educação adotadas no ensino remoto, Faculdade do Futuro.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Conexão. , Avenida Acesita - até 1190/1191, Olaria, 35180207 - Timóteo, MG - Brasil, Telefone: (31) 38499150
Experiência profissional
2022 - 2024
Faculdade Única de TimóteoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 6
2022 - 2024
Faculdade Única de TimóteoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 15
2021 - 2024
Faculdade Única de TimóteoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 8
2016 - 2021
Faculdade de Ciências Sociais do Leste de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Atividades
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02/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Responsabilidade Civil, Direito Processual Civil I
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08/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de iniciação científica.,Linhas de pesquisa
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02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil IV, Direito do Consumidor
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II
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02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Processual II, Direito Processual V
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Ambiental, Direitos Humanos, Direito processual Civil IV
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02/2018 - 08/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direitos Humanos, Direito Processual Civil III
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direitos Humanos
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02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Etica Profissional, Direito Processual Civil I
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11/2016 - 11/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil V
2008 - 2015
FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE DIREITO CIVIL E ÉTICA, Carga horária: 12
2016 - 2017
Polícia Militar do estado de Minas GeraisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO CIVIL
2011 - 2011
Polícia Militar do estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO, Carga horária: 20
2009 - 2009
Polícia Militar do estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO, Carga horária: 20
2003 - 2009
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSORA DO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA, Carga horária: 40
2012 - 2012
Prefeitura Municipal de TimóteoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora de Departamento Consultoria Jurídica, Carga horária: 40
2012 - 2012
Prefeitura Municipal de TimóteoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Geral, Carga horária: 40
2012 - 2012
Prefeitura Municipal de TimóteoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora de Departamento Consultoria Jurídica, Carga horária: 40
2011 - 2012
Prefeitura Municipal de TimóteoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador I, Carga horária: 40
2011 - 2011
Prefeitura Municipal de TimóteoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente I, Carga horária: 40
2010 - 2011
Prefeitura Municipal de TimóteoVínculo: , Enquadramento Funcional: Diretora de Departamento Consultoria Jurídica, Carga horária: 40
2002 - 2003
Prefeitura Municipal de TimóteoVínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico de Serviços Administrativos, Carga horária: 40
2022 - 2022
Instituto Prominas Serviços EducacionaisVínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Conteudista
Outras informações:
Prestação de serviços de produção de apostila de LGPD
2000 - Atual
Almeida Reis Advogados AssociadosVínculo: sócia-proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada
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