Rovena Almeida Pinto Andrade

Possui graduação em DIREITO pela Faculdade de Direito de Ipatinga (1999) e mestrado em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016). Especialista em Direito Civil .Atualmente é professora do Centro Universitário Única, conteudista do Instituto Facuminas EAD LTDA, tutora do Instituto Facuminas EAD LTDA , advogada - Almeida Reis Advogados Associados, Conselheira Subseccinal da OAB. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Consequências jurídicas do término da relação pré-nupcial: abuso do direito e enriquecimento sem causa
, Ano de Obtenção: 2016.Adriano Stanley Rocha Souza.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Especialização em Direito Civil

2009 - 2009

Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: O Princípio da boa-fé objetiva nas fases pré e pós contratual
Orientador: João Wellington Figueiredo de Assis

Graduação em DIREITO

1995 - 1999

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA
Título: não era exigência para conclusão do curso
Orientador: exigia-se estágio obrigatório

Formação complementar

2021 - 2021

Aprendizagem baseada em projeto. (Carga horária: 40h). , Faculdade Única de Ipatinga, FUNIP, Brasil.

2021 - 2021

Metodologias Ativas. (Carga horária: 40h). , Faculdade Única de Ipatinga, FUNIP, Brasil.

2013 - 2013

Mestrado/Disciplina Isolada. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2007 - 2008

Atualização em Direito. (Carga horária: 400h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

2003 - 2003

XXIII SERIN- ASSESSORES DE JUÍZES. (Carga horária: 36h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, TJMG, Brasil.

1997 - 1997

SEMINÁRIO DIREITO E MEIO AMBIENTE. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em bancas

Aluno: Gisele Dias Alves

ANDRADE, R. A. P.. Importância do voto para o exercício da democracia: vantagens e desvantagens da obrigatoriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.

Aluno: Regiane Fernandes

FERNANDES, REGIANE;ANDRADE, R. A. P.. CONTRATAÇÃO DIRETA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.

Aluno: Mizziara Vaz

VAZ, M.;ANDRADE, R. A. P.. A Inconstitucionalidade do art.1641, II do Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.

Aluno: DEISIDÉRIA APARECIDA MORAIS

MORAIS, DEISIDERIA APARECIDA;ANDRADE, R. A. P.. O DANO MORAL POR INFRAÇÃO AOS DEVERES CONJUGAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.

Aluno: VICTOR DE ARAGÃO MALHEIROS

VICTOR DE ARAGÃO MALHEIROS;ANDRADE, R. A. P.. O INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS RSPECIAIS CÍVEIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.

Orientou

Tatiliane da Silva Lima

A FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: Consideração do ordenamento jurídico brasileiro acerca da possibilidade de concessão de pensão alimentícia para filhos não humanos; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Única de Timóteo; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;

Ronildo de Freitas Valentim

O controle externo exercido pela Câmara Municipal na Administração municipal de Timóteo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Única de Timóteo; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;

Fernando Lázaro Dutra Trindade

A boa-fé no Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;

Amanda Cristina de Jesus Alcantara

A HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO COM O MÉTODO APAC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;

Priscila Silva Santiago

A LEGITIMIDADE DA AUTORIDADE POLICIAL NO DISCERNIMENTO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;

[Nome removido após solicitação do usuário]

APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;

Jarede Barbosa Soares Lúcio

Danos morais: uma análise da aplicação do punitive damages no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;

ISADORA ERMELINDA SOUZA SILVA

A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO CREDOR FIDUCIÁRIO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;

ANA FLÁVIA DA SILVA MARQUES LOPES

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ALTERAÇÃO DO PRENOME E DO SEXO NO REGISTRO CIVIL DOS TRANSEXUAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;

Monize Verena Trindade Brito

O nascituro no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;

´Tássia Araújo Bonarchi

Usucapião Familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;

Geisel Simões Hara

A responsabilidade civil: o erro médico e sua apuração; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;

Gustavo Lima Siqueira

A dissolução da união estável e a responsabilidade civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;

Manoela Katarina Esteves Leal

Adoção por casais homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;

Isis Laila Oliveira Soares

Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;

WELLINGTON RODRIGUES VASCONCELOS

ASPECTOS PRÁTICOS DO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO: A experiência do Oficial de Justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;

Rafael Felipe de Souza Leite

Usucapião Especial Urbana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Rovena Almeida Pinto Andrade;

Produções bibliográficas

  • ANDRADE, R. A. P. ; SOUZA, W. M. . Ressocialização: a finalidade da pena e as poucas chances do egresso no meio social. REVISTA VOX - FADILESTE , v. 1, p. 34, 2019.

  • ANDRADE, R. A. P. . O punitive damages e o artigo 944 do Código Civil. REVISTA VOX - FADILESTE , v. 1, p. 68-78, 2015.

  • ANDRADE, R. A. P. . A Autonomia Privada nas Relações Afetivas. In: Aluer Baptista Freire Junior; Rodrigo Almeida Magalhães. (Org.). Estudos em direito público e privado: homenagem aos 25 anos de Fadileste. 1ed.Curitiba: CRV, 2019, v. 1, p. 09-167.

  • ANDRADE, R. A. P. ; NELVAM, A. A. . A Normatividade da Constituição como referência de análise dos aspectos fáticos da responsabilidade civil. In: Américo Braga Júnior, Edson Roberto Siqueira Junior, João Emilio de Assis Reis. (Org.). Constitucionalismo e Democracia:Desafios e Efetividades de Direitos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 193-218.

  • ANDRADE, R. A. P. . O dever de indenizar no término da relação pré-nupcial. In: Leonardo Macedo Poli; Fernanda São José. (Org.). Direito de família na contemporaneidade 1. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2015, v. 1, p. 1-392.

  • ANDRADE, R. A. P. ; Amorim, R.R. . A execução de alimentos em tempos de pandemia. Boletim da Iniciação Científica, site Fadileste, p. 2 - 3, 17 jul. 2020.

  • ANDRADE, R. A. P. ; Oliveira, V. L. . O uso da tecnologia nos atos processuais. Boletim da Iniciação Científica, site Fadileste, p. 9 - 10, 17 jul. 2020.

  • ANDRADE, R. A. P. ; Silva, M.H.L. . Animal não é coisa. Boletim Jurídico da Iniciação Científica, site Fadileste, p. 3 - 4, 17 mar. 2020.

  • ANDRADE, R. A. P. ; SANTOS, L. A. . Mediação e Conciliação como forma de pacificação social. Boletim da iniciação científica, Reduto, p. 14 - 15, 03 jun. 2019.

  • ANDRADE, R. A. P. . Uma digna decisão interlocutória. Vox Fadileste, Reduto, p. 71 - 74, 10 jul. 2017.

  • ANDRADE, R. A. P. ; CALHAU, G. P. ; ATAIDE, J. N. ; SIQUEIRA, G. L. . A dissolução da união estável e a responsabilidade civil. Revista eletrônica de ciências jurídicas, Ipatinga, p. 1 - 29, 10 mar. 2014.

  • ANDRADE, R. A. P. . Responsabilidade Civil por término de noivado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, R. A. P. ; PAVIONE, M. S. . O amor acabou e agora?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

ANDRADE, R. A. P. ; Ana Maria Vieira ; JULIA, F. . Mulheres em foco. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANDRADE, R. A. P. . Direito de Familia. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANDRADE, R. A. P. . Vitima de Violência Doméstica pode ajuizar ação contra seu agressor requerendo indenização. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANDRADE, R. A. P. . DIREITO DAS SUCESSÕES. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ANDRADE, R. A. P. . LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ANDRADE, R. A. P. . Sistema de Precedentes no CPC. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Projeto de direito de Família e Sucessão, Descrição: Projeto desenvolvido pelos alunos do setimo período da Faculdade Única de Timóteo em Ipatinga através da Ferramenta online Dream Shaper. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Rovena Almeida Pinto Andrade - Coordenador.

Prêmios

2023

MOÇÃO DE APLAUSO, CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

2020

Práticas inovadoras na educação adotadas no ensino remoto, Faculdade do Futuro.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Conexão. , Avenida Acesita - até 1190/1191, Olaria, 35180207 - Timóteo, MG - Brasil, Telefone: (31) 38499150

Experiência profissional

2022 - 2024

Faculdade Única de Timóteo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 6

2022 - 2024

Faculdade Única de Timóteo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 15

2021 - 2024

Faculdade Única de Timóteo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 8

2016 - 2021

Faculdade de Ciências Sociais do Leste de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Responsabilidade Civil, Direito Processual Civil I

  • 08/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de iniciação científica.,Linhas de pesquisa

  • 02/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil IV, Direito do Consumidor

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II

  • 02/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Processual II, Direito Processual V

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Ambiental, Direitos Humanos, Direito processual Civil IV

  • 02/2018 - 08/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direitos Humanos, Direito Processual Civil III

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direitos Humanos

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Etica Profissional, Direito Processual Civil I

  • 11/2016 - 11/2016

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil

  • 02/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil V

2008 - 2015

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE DIREITO CIVIL E ÉTICA, Carga horária: 12

2016 - 2017

Polícia Militar do estado de Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO CIVIL

2011 - 2011

Polícia Militar do estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO, Carga horária: 20

2009 - 2009

Polícia Militar do estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO, Carga horária: 20

2003 - 2009

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSORA DO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA, Carga horária: 40

2012 - 2012

Prefeitura Municipal de Timóteo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora de Departamento Consultoria Jurídica, Carga horária: 40

2012 - 2012

Prefeitura Municipal de Timóteo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Geral, Carga horária: 40

2012 - 2012

Prefeitura Municipal de Timóteo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora de Departamento Consultoria Jurídica, Carga horária: 40

2011 - 2012

Prefeitura Municipal de Timóteo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador I, Carga horária: 40

2011 - 2011

Prefeitura Municipal de Timóteo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente I, Carga horária: 40

2010 - 2011

Prefeitura Municipal de Timóteo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretora de Departamento Consultoria Jurídica, Carga horária: 40

2002 - 2003

Prefeitura Municipal de Timóteo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico de Serviços Administrativos, Carga horária: 40

2022 - 2022

Instituto Prominas Serviços Educacionais

Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Conteudista

Outras informações:
Prestação de serviços de produção de apostila de LGPD

2000 - Atual

Almeida Reis Advogados Associados

Vínculo: sócia-proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada

2024 - Atual

Instituto Facuminas Ead Ltda

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Conteudista

2024 - Atual

Instituto Facuminas Ead Ltda

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Tutora

2024 - Atual

Centro Universitário Única

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor