Débora Alessandra Peter

Doutora em Direito Constitucional e Políticas Públicas junto à Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) (2022). Mestre (Mestrado Acadêmico stricto sensu) em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) junto à Universidade Federal da Paraíba, onde também foi aluna especial do Curso de Mestrado em Direito Econômico. MBA (Mestrado Profissionalizante em nível de especialização) em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Direito Digital pela Anhanguera Educacional. Especialista em Gestão Ambiental pela Anhanguera Educacional. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (UCPEL). Professora Universitária. Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/RS - subseção Pelotas. Como Advogada, atua, principalmente, desde 1998, nos temas de Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 12/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2022

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A Fundamentalidade do Meio Ambiente Virtual Sadio e a Política Pública para o seu Desenvolvimento Sustentável
Janrie Rodrigues Reck. Palavras-chave: políticas públicas; Direito Constitucional; Direitos Fundamentais; Sociedade da Informação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

2007 - 2009

Universidade Federal da Paraíba
Título: ANÁLISE CRÍTICA DO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Os interesses brasileiros no contexto global
, Ano de Obtenção: 2009.Roberto Sassi.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: mecanismo de desenvolvimento limpo; créditos de carbono.

Mestrado em Direito Econômico - Aluna Especial

2006 - 2006

Universidade Federal da Paraíba
Título: A Responsabilidade Social Corporativa à Luz da Legislação que Fomenta o Terceiro Setor, Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
Palavras-chave: corporativa; responsabilidade social; terceiro setor.

Mestrado profissional em Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Empresarial

2003 - 2004

Fundação Getúlio Vargas
Título: FANTASY GAMES - FINANÇAS, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: David Menezes Lobato

Especialização em Direito e Tecnologia: negócios, administração e Direito

2020 - 2021

Universidade Anhanguera - Uniderp

Especialização em Gestão Ambiental

2014 - 2015

Faculdade Anhanguera de Pelotas
Título: Inserção do passivo ambiental na contabilidade
Orientador: Vinicius Mordini de Andrade

Aperfeiçoamento interrompido em 1998 em Preparação à Carreira do Ministério Público

1998 - Atual

Escola Superior do Ministério Público
Título: Não há. Ano de finalização: 1998
Ano de interrupção: 1998

Graduação em Direito

1993 - 1998

Universidade Católica de Pelotas

Formação complementar

2020 - 2021

Seminário Doctoral Electivo Derecho e Investigación Empírica. (Carga horária: 120h). , Universidad Católica Andrés Bello, UCAB, Venezuela.

2020 - 2021

Derecho Internacional Público. (Carga horária: 120h). , Universidad Católica Andrés Bello, UCAB, Venezuela.

2020 - 2020

Extensão universitária em Big Data e Internet das Coisas. (Carga horária: 30h). , Universidade Corporativa Kroton, UK, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em A Tutoria e o Papel do Tutor. (Carga horária: 10h). , Universidade Corporativa Kroton, UK, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Acesso à Justiça. (Carga horária: 4h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Dicas de Comunicação Escrita. (Carga horária: 60h). , Universidade Corporativa Kroton, UK, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em A Tutela Legal do Meio Ambiente. (Carga horária: 4h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em O Aprisionamento das Redes Sociais: A Teia da Tela. (Carga horária: 4h). , Faculdade Anhanguera de Pelotas, ANHANGUERA, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Poder Familiar, Guarda e Adoção. (Carga horária: 2020h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em LGPD: Conceitos Básicos. (Carga horária: 16h). , Universidade Corporativa Kroton, UK, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em A Modalidade EAD e suas Especificidades. (Carga horária: 15h). , Universidade Corporativa Kroton, UK, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em A Modalidade EAD e suas Especificidades. (Carga horária: 15h). , Faculdade Anhanguera de Pelotas, FAP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Leitura e Interpretação de Mapas de Riscos Ambientais. (Carga horária: 30h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Competências Kroton. (Carga horária: 60h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Salas Grandes. (Carga horária: 60h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em PCD - Plano de Carreira Docente. (Carga horária: 30h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Formação Enade. (Carga horária: 60h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Prevenção de Acidentes do Trabalho em Instituições de Ensino e Escritórios. (Carga horária: 60h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Manual sobre a Lei Anticorrupção. (Carga horária: 60h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Integração de Novos Colaboradores. (Carga horária: 60h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Normas e Aplicação de Ordem de Serviço - SESMT. (Carga horária: 30h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Paixão por Educar. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2017 - 2017

Biologia Forense - Evidências Biológicas na Cena do Crime. (Carga horária: 12h). , Faculdade Anhanguera de Pelotas, FAP, Brasil.

2017 - 2017

Psicologia Criminal. (Carga horária: 9h). , Renova Cursos, RC, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Código de Conduta. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Código de Conduta. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Código de Conduta. (Carga horária: 2h). , Universidade Kroton Corporativa, UK, Brasil.

2016 - 2016

Licenciamento Ambiental e Gerenciamento de Resíduos Sólidos. (Carga horária: 8h). , Quimea, QUIMEA, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Formação K.LS 2.0. (Carga horária: 6h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2015 - 2015

Formação KLS 2.0. (Carga horária: 6h). , Universidade Kroton Corporativa, UK, Brasil.

2014 - 2014

Teste Proficiência Inglês. , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2005 - 2005

Inglês Intermediário. (Carga horária: 192h). , Cultural Americano, CULTURAL, Brasil.

2005 - 2005

Inglês Proficiência. (Carga horária: 60h). , Coopeativa Cultural Universitária da Paraíba, CODISMA, Brasil.

2004 - 2004

Espanhol Elementar. (Carga horária: 52h). , You and Me Language Center, YM, Brasil.

2004 - 2004

Espanhol Intermediário. (Carga horária: 52h). , You and Me Language Center, YM, Brasil.

2004 - 2004

Inglês Avançado. (Carga horária: 200h). , Yasigi Internexus, YASIGI, Brasil.

2004 - 2004

Espanhol Básico. (Carga horária: 48h). , Centro Cultural Brasileiro Norte Americano, CULTURAL KIDS, Brasil.

2003 - 2004

Inglês Avançado. (Carga horária: 96h). , Centro Cultural Brasileiro Norte Americano, CULTURAL KIDS, Brasil.

2002 - 2004

Inglês Intermediário. (Carga horária: 192h). , Centro Cultural Brasileiro Norte Americano, CULTURAL KIDS, Brasil.

2003 - 2003

Inglês Pós-Intermediário. (Carga horária: 96h). , Centro Cultural Brasileiro Norte Americano, CULTURAL KIDS, Brasil.

2003 - 2003

Espanhol Básico 1. (Carga horária: 48h). , Centro Cultural Brasileiro Norte Americano, CULTURAL KIDS, Brasil.

2002 - 2002

Inglês Intermediário. (Carga horária: 96h). , Centro Cultural Brasileiro Norte Americano, CULTURAL KIDS, Brasil.

2001 - 2002

Inglês Pré-Intermediário. (Carga horária: 96h). , Centro Cultural Brasileiro Norte Americano, CULTURAL KIDS, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Interection II. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Interection I. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Interection III. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Meio ambiente virtual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociedade da Informação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção de Dados.

Organização de eventos

OLIVEIRA, R. S. ; PETER, DÉBORA . Palestra: Histórico das Constituições Brasileiras. 2023. (Outro).

PETER, DÉBORA . Audiência Trabalhista na Prática. 2022. (Outro).

PETER, DÉBORA . Audiência Criminal na Prática. 2022. (Outro).

TAVARES, J. ; PETER, DÉBORA . Adolescentes em Conflito com a Lei e a (in)suficiência das Medidas Socioeducativas. 2021. (Outro).

PETER, DÉBORA . Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Pelotas - Os Primeiros 05 anos de vigência do novo CPC. 2021. (Outro).

IRIGARAY, M. C. ; PETER, DÉBORA . Temas Atuais Acerca do Direito Fundamental à Água. 2021. (Outro).

SCHAEFER, E. D. ; PETER, DÉBORA . O Cotidiano da Secretaria de Qualidade Ambiental de Pelotas/RS. 2021. (Outro).

ROBERTO, W. F. ; PETER, DÉBORA . Governo Digital e Assinatura Eletrônica: comentários acerca das Leis n14.129, de março de 2021 e n 14.063, de 23 de setembro de 2020. 2021. (Outro).

ZARO, J. ; PETER, DÉBORA . Curso de Férias de 2021.1 - A Superação do Trabalho Infantil: uma análise a partir dos fatores econômicos, culturais e políticos. 2021. (Outro).

KUNDE, B. M. M. ; PETER, DÉBORA . Curso de Férias de 2021.1 - O Tratamento Jurídico do Consumidor Superendividado. 2021. (Outro).

PETER, DÉBORA ; NEY, R. . Visita Guiada à Câmara de Vereadores de Pelotas/RS - Cotidiano na Vereança. 2020. (Outro).

PETER, DÉBORA . 10ª Mostra Científica do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera Pelotas. 2020. (Outro).

FAGUNDES, M. C. F. ; PETER, DÉBORA . Cultura do Controle e Princípios Constitucionais no Âmbito do Direito Penal: um debate contemporâneo. 2020. (Outro).

CAVALCANTI, V. ; PETER, DÉBORA . A Tecnologia Bockchain nos Serviços do Estado. 2020. (Outro).

PETER, D. A. ; PATEL, A. . O Direito Internacional e as Soberanias: Índia. 2020. (Outro).

PETER, D. A. ; PATEL, A. . O Direito Internacional e as Soberanias: Canadá. 2020. (Outro).

PETER, D. A. ; TRZECIAK, D. . O Direito Constitucional na Prática. 2020. (Outro).

PETER, D. A. ; JARDIM, J. . O Direito Internacional e as Soberanias: Portugal. 2020. (Outro).

PETER, D. A. ; MIRANDA, F. . O Direito Constitucional na Prática. 2020. (Outro).

PETER, D. A. ; HELLWIG, G. . Direito Internacional e as Soberanias: Quênia. 2020. (Outro).

PETER, D. A. ; MARRONI, F. . Direito Constitucional na Prática. 2020. (Outro).

PETER, D. A. ; MOTTA, A. . O Direito Constitucional na Prática. 2020. (Outro).

PETER, D. A. ; AMORIM, E. ; SAMUEL, S. . O Direito Internacional e as Soberanias: Estados Unidos da América. 2020. (Outro).

PETER, D. A. ; CABRAL, J. D. . Ciclo de Palestras Direito e Nutrição: as ações de combate ao coronavírus em Dubai. 2020. (Outro).

PETER, D. A. ; OLIVEIRA, P. . Nutrição Imunidade e sua Relação com Covid-19. 2020. (Outro).

PETER, D. A. ; COSTA, I. J. R. . Interdisciplinariedade na Pandemia: Direito, Enfermagem e Nutrição: Alimentação Inclusiva: Empreendimento na Alimentação. 2020. (Outro).

PETER, D. A. ; PETER, N. B. . Alimentação: um contexto social. 2020. (Outro).

PETER, D. A. ; ORNEL, F. . A Proteção das Crianças e Adolescentes em Pelotas/RS. 2020. (Outro).

PETER, D. A. ; GAMINO, M. . Orientações de Saúde sobre o Novo Coronavírus. 2020. (Outro).

KNUTH, B. S. ; PETER, DÉBORA . Palestra: Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade. 2019. (Outro).

TAVARES, F. ; PETER, DÉBORA . O Sistema Federativo e os Reflexos na Municipalização da Saúde e no Projeto de Reforma da Previdência. 2019. (Outro).

LEDEBUHR, P. ; PETER, DÉBORA . Acessibilidade ao Ensino Superior: Cotas Raciais e Aplicabilidade da Lei 12.711/2012. 2019. (Outro).

PETER, D. A. ; MEDEIROS, L. A. C. . Palestra - Temas Gerais de Direito Internacional. 2017. (Outro).

PETER, D. A. ; BLASCO, J. E. B. . I Seminário de Direito Internacional da Faculdade de Direito/UFPel. 2016. (Outro).

PETER, D. A. . Seminário de Direito Internacional. 2016. (Outro).

PETER, D. A. . Caravana da Verdade. 2012. (Outro).

PETER, D. A. . Caravana da Verdade. 2012. (Outro).

PETER, D. A. . Caravana da Verdade. 2011. (Outro).

PETER, D. A. . Caravana da Verdade. 2011. (Outro).

PETER, D. A. . Caravana da Verdade. 2011. (Outro).

PETER, D. A. . Caravana da Verdade. 2011. (Outro).

PETER, D. A. . Caravana da Verdade. 2011. (Outro).

PETER, D. A. . Visita Veteranos. 2011. (Outro).

PETER, D. A. . Caravana da Verdade. 2011. (Outro).

Lucrécio ; PETER, D. A. . II Encontro de Iniciação Científica da FESP Faculdades. 2008. (Congresso).

VIEIRA, P. G. ; PETER, D. A. . Direitos da Criança e do Adolescente. 1997. (Exposição).

Participação em eventos

25 Encontro de Atividades Científicas.Efeitos da Fiscalização Aduaneira Realizada pela Receita Federal (RFB) na Economia e Segurança da Saúde no Brasil. 2022. (Encontro).

25 Encontro de Atividades Científicas.A Competência dos Entes Federados para Definir a Necessidade do Uso de Máscara durante a Pandemia de Covid-19. 2022. (Encontro).

25 Encontro de Atividades Científicas.A Paradiplomacia Exercida pelos Municípios. 2022. (Encontro).

25 Encontro de Atividades Científicas.A Comunicação do Presidente da República com os Poderes Legislativo e Judiciário pelas Mídias Sociais e a Instabilidade Institucional. 2022. (Encontro).

25 Encontro de Atividades Científicas.O impacto da lei de cotas na educação após 10 anos de sua criação na vida dos brasileiros. 2022. (Encontro).

25 Encontro de Atividades Científicas.Os Três Poderes da República frente ao Controle Repressivo de Constitucionalidade. 2022. (Encontro).

25 Encontro de Atividades Científicas.Este Terreno tem Dono: a Propriedade Imóvel Urbana não Edificada e as Previsões Constitucionais. 2022. (Encontro).

25 Encontro de Atividades Científicas.Diálogos sobre as Cobranças de Mensalidades nos Cursos de Pós-Graduação Ministrados em Universidades Federais. Excludente ou Necessidade?. 2022. (Encontro).

Aula Aberta - Direitos Animais. 2022. (Outra).

Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade.Oficina de Adequação à LGPD e Cibersegurança. 2022. (Oficina).

Jornada Acadêmica Integrada dos Cursos CTMA/CSTGA 2022: em busca de novo caminhos.Responsabilidade Ambiental no Sistema de Justiça do Brasil. 2022. (Outra).

Oficina de Adequação à LGPD e Cibersegurança.Adequação à LGPD e Cibersegurança. 2022. (Oficina).

Teoria e Prática do Juizado Especial Criminal. 2022. (Outra).

Teoria e Prática do Juizado Especial Criminal. 2022. (Outra).

24 Encontro de Atividades Científicas.A Filha é minha, eu faço o que quiser: outros apontamentos jurídicos sobre a Perfuração de Orelhas de Recém Nascidas. 2021. (Encontro).

24 Encontro de Atividades Científicas.A Violação dos Direitos Humanos das Mulheres na Ditadura Militar. 2021. (Encontro).

24 Encontro de Atividades Científicas.Bases Históricas do Racismo Estrutural no Brasil. 2021. (Encontro).

Palestra: Ordem dos Advogados do Brasil - 166 Subseção de Vinhedo.Crime de Stalking. 2021. (Outra).

VII Seminário Internacional Hispano-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2021. (Seminário).

V Seminário Internacional Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2021. (Seminário).

Aula Magna: Criminalidade Governativa e Persecução Penal na Sociedade de Riscos. 2020. (Outra).

Diálogos em Rede na Rede: Direitos Humanos e Empresas na Perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2020. (Encontro).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

Jornadas Telemáticas Preparatórias do VI Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2020. (Outra).

Palestra: Tributação de Novas Tecnologias - Parâmetros Internacionais e Situação no Brasil. 2020. (Outra).

Semana Acadêmica da Unideau.Direito dos Animais: Debates Necessários. 2020. (Outra).

Semana Jurídica 2020/2 - Ciclo de Palestras com Doutrinadores renomados. 2020. (Outra).

Semana Jurídica 2020/2 - Ciclo de Palestras com Doutrinadores renomados experientes - 1ª Fase OAB. 2020. (Outra).

XI Workshop em Estado, Política e Direito - A Exigência do consentimento na Coleta de Dados de Crianças e Adolescentes no Brasil. 2020. (Outra).

XXVII Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais/ I Simpósio Internacional de Direito Contemporâneo... 2020. (Simpósio).

9ª Mostra Científica Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Pelotas.Das Regras e Princípios. 2019. (Outra).

9ª Mostra Científica Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Pelotas.Animais Semoventes ou Sencientes. 2019. (Outra).

9ª Mostra Científica Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Pelotas.Poluição Sonora. 2019. (Outra).

9ª Mostra Científica do Curso de Direito. 2019. (Outra).

5ª Audiência Crioula da Comarca de Pelotas. 2018. (Outra).

III Workshop - Mediação de Conflitos: uma Experiência Viva. Mediação, Conciliação e Arbitragem nas Relações com o Poder Público. 2018. (Outra).

XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2018. (Seminário).

50ª Semana Acadêmica de Estudos Sociais e Jurídicos.O Passado é uma Roupa que não nos Serve mais. 2017. (Outra).

III Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica.O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Interdisciplinaridade como Prática Obrigatória no Ensino do Direito Civil. 2017. (Seminário).

Falando em Respiração Oral e Apneia Obstrutiva do Sono.Apneia, Trânsito e Previdência Social. 2016. (Outra).

I Seminário de Direito Internacional.Aspectos Internacionais do Direito Ambiental. 2016. (Seminário).

Palestra: Aspectos Jurídicos e Políticos do Processo de Impeachment.Aspectos Jurídicos e Políticos do Processo de Impeachment. 2016. (Outra).

Seminário de Direito Internacional: relações jurídicas contemporâneoas.O Esgoto Lançado na praia do Cassino/RS: um problema mundial. 2016. (Seminário).

III Encontro Internacional de Ciências Sociais. Crise e emergência de novas dinâmicas sociais. 2012. (Encontro).

II Seminário Nordestino de Direito Ambiental: O direito em prol do meio ambiente. 2012. (Seminário).

V CONAP - Conferência dos Advogados da Paraíba.Responsabilidade Civil Ambiental. 2011. (Outra).

XVI Seminário Regional Integrador em Desenvolvimento e Meio Ambiente.Mestre do Prodema. 2011. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito da Energia e Desenvolvimento Sustentável - Recursos Energéticos e Sustentabilidade: perspectivas e desafios. ENERGIAS RENOVÁVEIS E MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: UMA PREMISSA PARA O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL CORPORATIVA. 2010. (Congresso).

International Law Association - 1ª Conferência Nacional da ILA Brasil.Ciência, Tecnologia e Inovação e seu Impacto sobre o Direito e as Relações Internacionais. 2010. (Outra).

Curso de Formação de Mediadores e Árbitros. 2009. (Outra).

Universidade da Terceira Idade.Palestra Assistência Jurídica ao Idoso. 2009. (Encontro).

Seleção de Professor - aprovação em seleção.Direito de Empresa. 2008. (Outra).

I Seminário sobre Seqüestro de Carbono e Mudanças Climáticas. 2007. (Seminário).

XII Seminário Integrador II e VII encontro de Mestres da Rede Prodema.Análise Crítica do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: Os interesses brasileiros no contexto global. 2007. (Seminário).

XII Seminário Integrador II e VII encontro de Mestres da Rede Prodema.ANÁLISE CRÍTICA DO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO:Os interesses brasileiros no contexto global. 2007. (Seminário).

III Seminário Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos e Multiculturalismo: perspectivas para a humanidade. 2006. (Seminário).

Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor. 2005. (Outra).

Como Captar Recursos para uma ONG e ter Sustentabilidade. 2005. (Outra).

II Fórum Brasileiro pela Paz. 2005. (Outra).

Simpósio Sobre Direito Imobiliário. 2003. (Simpósio).

Encontro Atualização Legislativa e Jurisprudência em Direito Imobiliário. 2002. (Encontro).

Palestra em Atendimento.O Foco é o Cliente. 2002. (Outra).

52 Encontro Estadual de Tabeliães de Notas e de Protestos. 2001. (Encontro).

Simpósio de Direito. 2001. (Simpósio).

Painel Os Crimes Ambientais e a Lei N 9605/98. 1998. (Outra).

Extensão em Hermenêutica Jurídica. 1997. (Outra).

II Semana de Estudos Jurídicos. 1997. (Outra).

Painel sobre Adoção. 1997. (Outra).

Palestra: Nova Lei de Doação de Órgãos. 1997. (Outra).

Seminário Sistema Penitenciário. 1997. (Seminário).

Atualização em Locação. 1996. (Outra).

I Simpósio Sul-Brasileiro de Direito. 1996. (Simpósio).

Jornada Sul-Riograndense de Direito. 1996. (Outra).

XXXI Semana de Estudos Jurídicos e Sociais: O Direito e a Nova Ordem. 1996. (Outra).

Primeiras Jornadas de Direito Agrário do Cone Sul. 1995. (Outra).

Semana de Estudos Prof. Dr. Alcides de Mendonça Lima. 1995. (Outra).

Semana Acadêmica do Direito. 1993. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Patrick Mendes Arruda

PETER, D. A.. A Lei Geral de Proteção de Dados: a legalidade em prol da segurança, proteção e privacidade dos dados na sociedade civil brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Pedro Amaro Alcântara

PETER, D. A.. Incêndios Florestais em unidades de conservação: responsabilidades derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Andre Ossanes dos Passos

PETER, D. A.. Direitos Humanos - da revolução à globalização. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Glória Maria Moura Rodrigues

PETER, D. A.. O autismo e as leis de inclusão escolar: avanços e desafios na inclusão escolar do aluno neurodivergente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Roque da Silveira Moura

PETER, D. A.. Os direitos do portador do transtorno do aspecto autista (TEA) no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Valdilene Trajano de Pontes

PETER, D. A.. Abandono Afetivo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Agatha Farias Funari

PETER, D. A.. Liberdade de Expressão x Crimes na Internet: o seu direito termina onde começa o do outro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Filipe Santos Gravato

PETER, D. A.. Os Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Tutela da Privacidade do Indivíduo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Ariom Moreno de Moreno

PETER, D. A.. O Futuro e o Impacto das Cripto Moedas na Economia Brasileira: a importância da regulamentação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Clair Feijó da Fonseca

PETER, D. A.. Constituição Federal Brasileira de 1988: instrumento jurídico de pacificação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Liniker Silveira Leal da Silva

PETER, D. A.. Indeferimento de Benefícios Previdênciarios Análise sobre os Impactos das Rasas Fundamentações do Órgão Concessor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Paulo Rogério Borges de Lima

PETER, D. A.. Lei 11738/08: vigência ou revogação?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Andressa Moutinho Larock

PETER, D. A.. Crime de Maus-Tratos à Animais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Berenice Scaletzky

PETER, D. A.. Limbo Previdenciário Trabalhista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: BRUNA GOMES COUTO

PETER, D. A.. Meio Ambiente e a Gestão dos Resíduos Sólidos em Contrapartida com o Consumo Sustentável. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Bruno Camani de Moura

PETER, D. A.. Impacto do Poder de Polícia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Camila da Costa Camargo

PETER, D. A.. O Aborto Legal e o Direito a Vida. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Douglas Costa Teixeira

PETER, D. A.. A Eficiência do Direito Penal Brasileiro na Prevenção e Punição dos Crimes Digitais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Gabriela Morrudo Briao

PETER, D. A.. O Direito Originário das Terras Indígenas diante do Marco Temporal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Julia Pereira de Lima

PETER, D. A.. Idosos e Plano de Saúde no Rio Grande do Sul: responsabilidade civil nas indenizações por danos morais quanto as negativas de coberturas nos planos de saúde de empresa privadas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Jennifer Cazaubon da Silva

PETER, D. A.. Os Impactos Econômicos decorrentes da Observância das Normas de Saúde e Segurança no Trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Karine Salgado Xavier

PETER, D. A.. A Importância da Aplicação do Instituto da Recuperação Judicial ao Produtor Rural. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Karolaine Mendes da Silveira

PETER, D. A.. A Responsabilidade do Psicopata no Sistema Jurídico Brasileiro. 2022 - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Eliéser Peter Hessler

PETER, D. A.. Desemancipação de Pequenos Municípios e seus Reflexos na Sociedade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Luana Almeida Duarte

PETER, D. A.. O Regime Disciplinar Diferenciado e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Mariana Garcia Baptista

PETER, D. A.. Aposentadoria Rural da Mulher - Aspectos Jurídicos e Sociais da Inclusão e Afastamento das Mulheres da Condição de Segurada Especial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Mateus Madruga da Rosa

PETER, D. A.. Liberdade de Expressão Direitos, Deveres e Limites. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Mateus Madruga da Rosa

PETER, D. A.. Liberdade de Expressão Direitos, Deveres e Limites. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Matheus Rodrigues Silveira

PETER, D. A.. As Fakes News e os Desafios a Liberdade de Expressão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Fabielle Maliszewski

PETER, D. A.. Obrigação Avoenga Perante os Netos: responsabilidade subsidiária e complementar da pensão alimentícia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Fabielle Maliszewski

PETER, D. A.. Obrigação Avoenga Perante os Netos: responsabilidade subsidiária e complementar da pensão alimentícia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Fabielle Maliszewski

PETER, D. A.. Obrigação Avoenga Perante os Netos: responsabilidade subsidiária e complementar da pensão alimentícia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Giulia Scheneider Borges

PETER, D. A.. Guarda Compartilhada como Fator Inibitório a Alienação Parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Glades dos Santos Brum

PETER, D. A.. Alienação Parental contra a Criança e o Adolescente no Brasil: contornos jurídicos, soluções e controvérsias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Joeci Hermann Mesko

PETER, D. A.. Pensão Alimentícia: um estudo sobre o abandono afetivo após os deveres e suas obrigações. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: LETÍCIA SILVA DA COSTA

PETER, D. A.. Abandono Afetivo Inverso e a Responsabilidade Civil dos Filhos em Relação aos Pais Idosos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Martirene Botão Pedroso

PETER, D. A.. Adoção de Crianças por Casais com Relacionamento Homoafetivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Sérgio Luis da Fonseca Parada

PETER, D. A.. Direito Previdenciário: planejamento previdenciário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Mara Dalila da Gama Carmona Feitosa

PETER, D. A.. Orçamento da União/2021: peça de ficção e suas Consequências. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Natha Rodrigues Marques

PETER, D. A.. Distanciamento do Poder Judiciário para com a Sociedade Brasileira e o Entendimento Doutrinário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Pietra Boetege Pires

PETER, D. A.. O Direito do Consumidor nas Compras pela Internet. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Samuel Cassana Baldez

PETER, D. A.. Foro por Prerrogativa de Função e seu Grande Número de Integrantes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Sérgio Richard Bergmann

PETER, D. A.. Regularização Fundiária Urbana (Reurb). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Benek Luiz Machado da Silva

PETER, D. A.. Dano Moral a Consumidor como Mero Dissabor de uma Relação de Consumo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Huenry Neves Peres

PETER, D. A.. Direito e Tecnologia: crimes cibernéticos e a Liberdade de Expressão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Alexia Spiering Gonçalves

PETER, D. A.. Importância e Eficácia da Lei Maria da Penha no Combate à Violência contra a Mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Jader Cavalheiro Teixeira

PETER, D. A.. A Reforma da Previdência e seus Impactos no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Fábio Ramson Carvalho

PETER, D. A.. LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Alexandra Dietrich Schneider

PETER, D. A.. Adoção pelo Estatuto da Criança e Adolescente, pelo Código Civil e as Modificações Introduzidas pela Lei 12.010/09: Vida em Sociedade, o Direito da Criança e do Adolescente de Pertencer a uma Família. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Betani Souza de Oliveira

PETER, D. A.. Educação Inclusiva e o Direito das Pessoas com Deficiência no Ambiente Escolar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Bianca Moura Meneses

PETER, D. A.. Os limites Investigatórios por parte do Ministério Público. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Bruna Marques Thurmer

PETER, D. A.. Violência Obstétrica: uma análise jurídica Acerca do Instituto Nacional de do Seguro Social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Caroline Espinel Avila

PETER, D. A.. A Violência Intrafamiliar contra a Criança no Brasil sob Enfoque Jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Caroline Fredes Alves

PETER, D. A.. Direito Civil Brasileiro: as peculiaridades da União Estável. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Cássio Garcia Avila

PETER, D. A.. O Direito de Propriedade frente à Função Social: o privado em contraste ao social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Éder Mateus de Lima Bezerril

PETER, D. A.. A Eficiência da Polícia Criminal frente ao Tráfico de Drogas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Edirlei Leandro Boldt Lourenço

PETER, D. A.. A Morte Digna à Luz do Princípio da Dignidade Humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Guilherme Epifânio Soares

PETER, D. A.. Concurso de Crimes no Direito Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Italo Crestani Madruga

PETER, D. A.. Os Crimes Cibernéticos e os Mecanismos de Combate Através da Aplicação do Direito Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Jessana Klug de Castro

PETER, D. A.. Garantias do Estado ao Paciente Oncológico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Júlia Santin Gayguer

PETER, D. A.. A Legalização do Aborto como direito da Mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Leone Carpena

PETER, D. A.. Responsabilidade Civil sobre o Abandono Afetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Lyara Silva da Silva

PETER, D. A.. O Tratamento Jurídico da Psicopatia no Sistema Penal Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Matheus Mauss da Gama

PETER, D. A.. A Real Efetividade da Audiência de Custódia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Matheus Mauss da Gama

PETER, D. A.. A Real Efetividade da Audiência de Custódia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Matheus Soares de Soares

PETER, D. A.. A Aplicabilidade do Instituto da Delação Premiada e sua Real Efetividade no Sistema Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Melissa Rodrigues

PETER, D. A.. Judicialização do Acesso à Saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Michele Corrêa de Oliveira

PETER, D. A.. Alienação Parental e seus Aspectos Sociais, Psicológicos e Jurídicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Paolla Fonseca de Campos Macedo

PETER, D. A.. Segurado Especial Rural Empresário: interpretação contrária a Literalidade da Lei. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Ricky Reymundo Botelho

PETER, D. A.. A Aplicabilidade do Princípio da Paridade de Armas no Processo Penal Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Rodrigo Reis da Silva

PETER, D. A.. As Penalidades e Punições Aplicáveis ao Servidor Público: uma análise da Lei n 8.112/90. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Roselaine Lopes Viegas

PETER, D. A.. O Direito Penal e a Punibilidade do Psicopata. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Scarlet Carvalho Almeida

PETER, D. A.. A Psicopatia no Direito Penal: a responsabilidade penal dos psicopatas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Simili da Silveira da Silva

PETER, D. A.. Benefícios Rurais: como carácter Assistêncial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Stéfani Farias San Martins

PETER, D. A.. Aposentadoria por Idade Híbrida: a combinação do trabalho rural com o trabalho urbano. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Stéfani da Silveira da Silva

PETER, D. A.. Regularização Fundiária Urbana a Luz da Lei 13.467/17 - REURB e a segurança jurídica da posse. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Tauana Vargas Santos

PETER, D. A.. O Arbitramento de Fiança em Sede de Violência Doméstica pela Autoridade Policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Vinicius Silveira dos Santos

PETER, D. A.. O Critério Consanguíneo Exigido pela Lei n 13.142/2015. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Júlia Cristina Sheunemann Ucker

PETER, D. A.. Os Limites da Defesa no Processo Penal VS. A Dignidade da Vítima. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Júlia Fernanda da Silva Borges

PETER, D. A.. Pink Tax na Tributação e Igualdade de Gênero: um olhar sobre Direitos Humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Sharla Lopes Blank

PETER, D. A.. Mediação como Método de Resolução de Conflitos no Direito de Família. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Débora Furtado Bandeira

PETER, D. A.. A Responsabilidade Civil do Estado na Crise do Sistema Penitenciário Brasileiro e as Dificuldades de Ressocialização e Reinserção do Apenado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Diego Gama Lima

PETER, D. A.. A Importância e a Aplicabilidade das Penas Alternativas sob a Ótica do Direito Penal Moderno. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Alexandre Peglow Bueno

PETER, D. A.. Os Reflexos da Covid-19 nos Contratos de Trabalho: Análise dos Impactos da Flexibilização no Brasil Subtítulo do Trabalho, se Houver. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Liliane Proença Machado

PETER, D. A.. A Mediação e a Conciliação como Alternativas na Resolução de Conflitos e no Sistema de Acesso a Justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Thaline Silveira Hoff

PETER, D. A.. Identidade de Gênero e o Sistema Prisional Brasileiro: as mazelas do cárcere frente aos direitos e garantias fundamentais inerentes à população LGBT+. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Larissa Teixeira do Amaral

PETER, D. A.. A Ineficácia das Medidas Socioeducativas no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Wueslen Corrêa Moreira

PETER, D. A.. Feminicídio: eficácia e constitucionalidade da Lei 13.104/15. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Bruno Rodrigues Lafuente

PETER, D. A.. O Crime Impossível e suas Repercussões no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Alberto Maffei Pistoletti Júnior

PETER, D. A.. Da Necessidade da Liberação do Porte de Arma de Fogo para Advogados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Stefani da Silva Carvalho

PETER, D. A.. Abandono Afetivo Partenal: caracterização de Dano Moral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Paola dos Santos Medeiros

PETER, D. A.. Violência Sexual Infanto-Juvenil: causas e Consequências. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Carlos Eduardo Domingues Martins

PETER, D. A.. A Ação de Usucapião como Intrumento de Aquisição e Regularização de Direito Hereditário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Thiago Lemos Iacks

PETER, D. A.. A Liberdade de Expressão e de Manifestação do Pensamento e seus Limites. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Tiane Maria Vergara Borges

PETER, D. A.. Eficácia da Guarda Compartilhada - Realidade ou Utopia?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Enzo Moraes Sodré

PETER, D. A.; COSTA, M. A. D.. Relação Estado e Sociedade - Mecanismos Constitucionais de Limite Estatal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Pelotas.

Aluno: Tomaz de Oliveira Hoffmann

PETER, D. A.; COSTA, M. A. D.. Nepotismo na Administração Pública: uma análise da indicação de familiar do Presidente da República para chefe de Missão Diplomática. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Fátima Rosana Belasquem Correia

PETER, D. A.; COSTA, M. A. D.. Legislação Brasileira ante a Inclusão da Criança com Deficiência no Ambiente Escolar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Rômulo Saraiva de Saraiva

PETER, D. A.; COSTA, M. A. D.. Descriminalização do Aborto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Giane Cardozo Braga

PETER, D. A.; COSTA, M. A. D.. O Papel do Estado na Lei Maria da Penha e sua Eficácia em Relação à Medida Protetiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Maiane Govea Valadão

PETER, D. A.; COSTA, M. A. D.. A Dignidade da Pessoa Humana e a Legislação Protetiva das Presas dentro das Penitenciárias Femininas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: José Flávio Persch

COSTA, M. A. D.;PETER, DÉBORA. Inovação na Proteção da Mulher ou Manutenção da Impunidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Jorge Roberto da Silva Guterres

COSTA, M. A. D.;PETER, DÉBORA. Dano Moral a Consumidor como Mero Dissabor de uma Relação de Consumo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Christian Gehrmann Ornel

COSTA, M. A. D.;PETER, DÉBORA. Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direito Autoral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: ALESSANDRA BRITTO DOS SANTOS LEMKE

COSTA, M. A. D.;PETER, DÉBORA. Admissibilidade da Ajuda Humanitária no Brasil em Defesa do Meio Ambiente: requisitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Ellen Wieth

COSTA, M. A. D.;PETER, DÉBORA. Como Garantir os Direitos ao Final da Vida nas Diretivas Antecipadas de Vontade em Pacientes Terminais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Roberta de Souza Louzada

COSTA, M. A. D.;PETER, DÉBORA. Pensão por Morte na Previdência Social. 2019 - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Jamila da Silva Moreira

COSTA, M. A. D.;PETER, DÉBORA. Aplicação do art. 45 da Lei 8213/91 nas demais Aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Tiago Senna Britto

PETER, DÉBORA. A Análise da Lei Maria da Penha frente aos fatores que levam à Omissão da Violência doméstica Sofrida pela Mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Josiane Peres Botelho

PETER, DÉBORA. Gestação e Maternidade no Cárcere Privado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: José Heleno Marnet Almeida

PETER, DÉBORA. A Importância da auto - Composição na Resolução dos Conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Sidnei Meiato

PETER, DÉBORA. O Impacto Negativo das Drogas na Família e na Sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Márcio Bandeira

PETER, DÉBORA. A Responsabilidade Jurídica quanto à Proteção do Meio Ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Ricardo Ledo Beneri

PETER, DÉBORA. O Protesto Cambial como forma de Prevenção de Litígio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Edimilson Soares

PETER, DÉBORA. Proteção ao Salário e seu Parcelamento por parte do Poder Público Estadual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Edson Evandro Massirer

PETER, DÉBORA. A Reponsabilidade no Processo Tributário: Limites da Responsabilização dos Sócios e Administradores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Felipe Lemos Martins

PETER, DÉBORA. A Constitucionalidade dos Bancos de Perfis Genéticos para fins Criminais. 2018 - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Sheila Marisa de Paula Brasil

PETER, DÉBORA. A Lacuna Legislativa acerca da Proteção das Famílias de Vítimas de Crimes ante à Garantia de Proteção às Famílias de Apenados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Bruno Saalfeld Jr

PETER, DÉBORA. .LOAS - Equilíbrio Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Mileidi Brasil de Moraes

PETER, DÉBORA. A Efetividade da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Álvaro de Oliveira Rubira

PETER, DÉBORA. O Sistema Prisional Brasileiro - o Reflexo da Ausência do Estado no Cárcere e na Sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Leonardo Gonçalves Amaral

PETER, DÉBORA. Segurança Pública, dever do Estado: desafios e possibilidades de criar lei para suprir demanda criminal atual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Glauciane Bielemann

PETER, DÉBORA. A (in)constitucionalidade das Ações Repressivas no INSS contra as Empresas no Acidente de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Carolina S

PETER, DÉBORA. M. Acosta.Maternidade no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Dilson Villanova Pinto

PETER, DÉBORA. Ação Popular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Ana Paula Rodrigues

PETER, DÉBORA. Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Keli de Paula Brasil

PETER, DÉBORA. Os Conflitos de Filiação na Gestação por Substituição e a Falta de Regulamentação Jurídica Específica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Franciane Sales Islabão

PETER, D. A.. Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Daniel Assunção Flores Oliveira e Oscar da Cunha Leal

PETER, D. A.. Consequências Jurídicas da Descoberta do Parentesco do Casal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Alberto Gehrke

PETER, D. A.. Obrigação Alimentar na Guarda Compartilhada com Advento da Lei n 13.058 de 22 de dezembro de 2014 frente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Rafael Orlando Teixeira Vieira e Thayssa Barros Ribeiro

PETER, D. A.. O Instituto da Guarda Compartilhada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Fabricio Gonçalves Peres e Daniel Oliveira de Avila

PETER, D. A.. O Direito de Alimentos ao Nascituro - uma breve avaliação da doutrina e da Jurisprudência do TJRS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Rosana Vitaca Jeziorski e Samanta Estevez da Cruz

PETER, D. A.. A Logística reversa sobre óleos lubrificantes usados e contaminados: uma avaliação sobre a eficácia da política nacional dos resíduos sólidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Luciana Weber Stocker e Simone da Silva Machado

PETER, D. A.. A dignidade da pessoa humana e o direito negativo das testemunhas de Jeová civilmente capazes em recusar a transfusão de sangue. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Débora Amaral de Oliveira

PETER, D. A.. Os direitos sociais elencados no caput do art.6 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil e o controle judicial de políticas públicas: conflito entre os princípios do mínimo existencial e da reserva do possível. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Antônio Luiz Penadez da Silva e João Ademar Neves Vieira

PETER, D. A.. As Três Gerações dos Direitos Humanos Fundamentais e esses Direitos na Constituição Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Antônio Luiz Penadez da Silva e João Ademar Neves Vieira

PETER, D. A.. As Três Gerações dos Direitos Humanos Fundamentais e esses Direitos na Constituição Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Wanderson Pinto da Silva

PETER, D. A.. Garantia de Compra e Venda de Veículos Semi-novos no CDC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Caroline Salles Cavalheiro e Fabrício Corrêa Silva

PETER, D. A.. A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Caroline Salles Cavalheiro e Fabrício Corrêa Silva

PETER, D. A.. A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Gabriela Gonçalves Soares

PETER, D. A.. Juízas Negras na Magistratura estadual Gaúcha: Princípio da Igualdade e Direito à Diferença. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Ivete Oliveira da Silva

PETER, D. A.. Imprescritível conforme art. 5, XLII da CRFB ou apenas Injúria Racial e Dano Moral?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Lidiane Araújo Fernandes

PETER, D. A.. A Violação dos Direitos Humanos no Sistema Carcerário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Michele Gimenes Ferreira e Natália Volz Andreia

PETER, D. A.. A Posição do Estado Laico diante da Pluralidade Religiosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Fabiano dos Santos Goia

PETER, D. A.. Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos: Reflexos sobre Configuração como Crime Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Bruna Kern Cabral

PETER, D. A.. Responsabilidade Civil das Clínicas de Engenharia Genética. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Aline Parada Arse e Rafael Borges da Rosa

PETER, D. A.. Maus Tratos aos Animais: A Proteção na Lei Penal Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Emuri Duval Gonçalves

PETER, D. A.. Filiação Partidária como Exigência para a Elegibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Patricia Keli Rosa

PETER, D. A.. A garantia dos direitos humanos na atuação policial durante manifestações violentas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Simone Loost Estanieski

PETER, D. A.. Educação, direito de todos e dever do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Andrielle Araújo de Vasconcelos Andrade e Caroline S

PETER, D. A.. Rangel.(IM) possibilidade de responsabilizar penalmente a pessoa jurídica no Direito Ambiental Brasileiro: análise doutrinária e jurisprudencial dos tribunais superiores - supremo tribunal superior tribunal de justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Leiliane da Costa Machado Gomes

PETER, D. A.. Direito ao salário - maternidade para o homem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Simone Coimbra

PETER, D. A.. Política e Ética na percepção do eleitor pelotense no ano de 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Simone Coimbra

PETER, D. A.. Política e Ética na percepção do eleitor pelotense no ano de 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Ivete Oliveira da Silva

PETER, D. A.. Constituição da República Federativa do Brasil, crime de racismo: inafiançavel e imprescritível conforme art.5, XLII ou apenas injúria racial e dano moral?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Ivete Oliveira da Silva

PETER, D. A.. Crime de racismo: inafiançável conforme art5, XLII da Constituição da República Federativa do Brasil ou apenas injuria racial e dano moral?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Derlon Lopes Medeiros

PETER, D. A.. Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Marlene Guelemann da Cunha Espinelli

PETER, D. A.. Direito Sucessório do Cônjuge casado pelo regime da separação convencional de bens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Daniela Duarte e Luiza Botelho

PETER, D. A.. Fundamentos contemporâneo da responsabilidade Civil por dano ambiental no Direito Brasileiro: teorias do risco criado e do risco integral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Fabiano de Oliveira Nobre

PETER, D. A.. A Intervenção da lei da palmada no exercício do poder familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Alberto Horta Saalfeld

PETER, D. A.. Casamento, união estável e concubinato: análise científica comparada frente à relação existente entre o direito e a sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Danielle Munhoz da Silva

PETER, D. A.. Responsabilidade Civil do Advogado no exercício da profissão e a possível aplicabilidade do código de defesa do consumidor: análise jurisprudencial TJRS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: André Ricardo Amaral Gouveia Moniz

ASSIMaria Sônia de Medeiros Santos de AssisS, M. S. M. S.; VIANA, L. S.Lara Sanábria Viana;PETER, D. A.. Provas ilícitas no processo penal: Admissibilidade frente ao princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Andrea Chaves de Souza

PETER, D. A.; VIANA, L. S.Lara Sanábria Viana; ASSIMaria Sônia de Medeiros Santos de AssisS, M. S. M. S.. Violência doméstica contra crianças e adolescentes e o papel do estado na aplicação das políticas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Carla Renna Rodrigues

PETER, D. A.; VIANA, L. S.Lara Sanábria Viana; ASSIMaria Sônia de Medeiros Santos de AssisS, M. S. M. S.. Alienação parental e a Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010 sob o enfoque do Direito de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Cristhiane Correia de Medeiros

ASSIMaria Sônia de Medeiros Santos de AssisS, M. S. M. S.;PETER, D. A.; VIANA, L. S.Lara Sanábria Viana. A aplicação do procedimento probatório face ao crime organizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Deborah Lígia dos Anjos Alves

PETER, D. A.; BRITOMaria Sônia de Medeiros Santos de Assis, L. A. C.; GOMES, L.Luciane Gomes. Responsabilidade civil por erro médico no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Gilvania Silva de Sousa

PETER, D. A.; BRITOMaria Sônia de Medeiros Santos de Assis, L. A. C.; GOMES, L.Luciane Gomes. Adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraíba.

Aluno: João Luis Bezerra Jurema

ASSIMaria Sônia de Medeiros Santos de AssisS, M. S. M. S.; VIANA, L. S.Lara Sanábria Viana;PETER, D. A.. Das penas alternativas como instrumento de ressocialização ante à falência do sistema previdenciário nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraíba.

Aluno: Paloma Henrique Picado

GOMES, L.Luciane Gomes; BRITOMaria Sônia de Medeiros Santos de Assis, L. A. C.;PETER, D. A.. A alienação parental e suas consequências. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraíba.

Aluno: Quitéria Soares Bazilio de Oliveira

GOMES, L.Luciane Gomes; BRITOMaria Sônia de Medeiros Santos de Assis, L. A. C.;PETER, D. A.. Tutela Civil do Nascituro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraíba.

Aluno: Renata Abrantes Moreira

ISIDRO, T. F. A.; PIRES, S. R.;PETER, D. A.. Mediação como acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraíba.

Aluno: Sandro Sérgio dos Santos Silva

PETER, D. A.; BRITOMaria Sônia de Medeiros Santos de Assis, L. A. C.; GOMES, L.Luciane Gomes. Pensão alimentícia e a maioridade do alimentando. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraíba.

Aluno: José Jurandy Queiroz Quirino

Alexandre Cavalcanti Andrade de Araújo; Gustavo Guimaraes Lima;PETER, D. A.. A comunicação dos atos processuais por meio eletrônico e suas complicações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Lindalva Lima Gomes

Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho; Neusa Monique Dantas Lutfi de Abrantes Cruz;PETER, D. A.. A responsabilidade civil e inaplicabilidade do CDC nas relações entre notários, registradores e usuários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Mônica de Lourdes Oliveira Queiroz

Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho; PIRES, S. R.;PETER, D. A.. Contratos e cláusulas abusivas no CDC: taxas de abertura de crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: ROSÂNGELA CAETANO CAVALCANTI MEIRELES

Arnaldo Sobrinho de Morais Neto; Roberto Moreira de Almeida;PETER, D. A.. Violência contra a mulher praticada pelo companheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Ana Marta de Queiroz Quirino

Alexandre Cavalcanti Andrade de Araújo; Gustavo Guimaraes Lima;PETER, D. A.. Funcionalidade dos juizados especiais cíveis: A audiência de conciliação tem sido eficaz na comerca de João Pessoa?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Jonas Ribeiro Falcão

Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho; Neusa Monique Dantas Lutfi de Abrantes Cruz;PETER, D. A.. Aplicabilidade do CDC aos contratos de compra e venda firmados por microempresários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Paola Coutinho Marques

Alexandre Cavalcanti Andrade de Araújo; Gustavo Guimaraes Lima;PETER, D. A.. Antecipação de tutela como garantia à efetivação da prestação jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Ediana Bento de Carvalho Paiva

Alexandre Cavalcanti Andrade de Araújo; Gustavo Guimaraes Lima;PETER, D. A.. Guarda compartilhada: A evolução do Direito de Família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Fernanda Maria Wanderley de Oliveira Xavier

Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva;PETER, D. A.; Duina Porto Belo. Mandado de segurança: apreciação da nova Lei 12.016/2009, inovações e consequencias jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Joselita Lopes Diniz Neta

Ana Paula Correa Albuquerque da Costa; Duina Porto Belo;PETER, D. A.. Aparato jurídico referente à adoção de crianças e adolescentes: Aspectos em face da Lei Nacional da Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Ludwig Souza de Lucena

Gustavo Guimaraes Lima; Ana Paula Correa Albuquerque da Costa;PETER, D. A.. Responsabilidade civil decorrente do erro médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Roberta Gama Souza de Luna Freire

Gustavo Guimaraes Lima; Ana Paula Correa Albuquerque da Costa;PETER, D. A.. Concubinato, união estável e casamento: uma distinção necessária à luz do ordenamento jurídico vigente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Maria Eliane da Silva

QUEIROZ. J. N. de; GOMES. P. G. V.;PETER, D. A.. O direito ambiental internacional frente ao aquecimento global. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraíba.

Aluno: Maurizélia de Barros Martins Tavares

LOPES. S.J.V; QUEIROZ. J. N. de;PETER, D. A.. Fidelidade partidária sob entendimento do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraíba.

Aluno: Jamira Muniz de Andrade

PIRES, S. R.;PETER, D. A.. A virtualização processual: Uma análise teórica e pragmática do impacto da modernidade no judiciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraíba.

Aluno: Cláudia Cristina Lima Marques

PIRES, S. R.;PETER, D. A.. O registrador de pessoas naturais e a problemática do sub-registro de nascimento no estado da Paraíba. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraíba.

Aluno: Mário Henrique de Mesquita Tavares

CATÃO. SLC;PETER, D. A.. Disponibilidade da herança pelo futuro de casais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraíba.

Aluno: José Mamede da Costa Filho

CATÃO. SLC;PETER, D. A.. Alimentos gravídicos: Aspectos legais, doutrinários, jurisprud^^encias e os reflexos sociais de sua aplicabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraíba.

Aluno: Monique Ramalho de Sales

PETER, D. A.; da Silva, André Ricardo Fonseca; de Sousa, Daniel Alves. Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: Parceria com a administração pública em terceirização irregular de mão-de-obra. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

Aluno: Jaquelli Carla Bezerra

SASSI, R.;PETER, D. A.. Emissão de carbono na atmosfera e o seu papel no aquecimento global. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETER, DÉBORA; COSTA, M. A. D.; SILVEIRA, R.. Defesa da Pesquisa - As Instituições que se autolegitimam: a (in)compreensão do sistema de eleição promocional pela população do munícipio de Pelotas no 2017 e sua influência na crise político representativa municipal. 2018. Universidade Federal de Pelotas.

Orientou

Delosmar Constantino de F

Oliveira; Os princípios processuais aplicados aos Juizados Especiais Cíveis; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Débora Alessandra Peter;

Mariana Ramalho de Arruda Nunes

O acesso á Justiça e os Obstáculos que Impedem a Efetividade dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais em Parceria com as Instituições de Ensino; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Débora Alessandra Peter;

Thayara Polaskerv Torres Rodrigues

Facultatividade de Advogado nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Débora Alessandra Peter;

Rhomeika Maria de França Porto

Termo de ajustamento de conduta ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Débora Alessandra Peter;

Cristina Martins Marcicano Rodrigues

O Poder Público Municipal e o Depósito de Resíduos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Débora Alessandra Peter;

Elizângela Duarte Medeiros e Raisa D' Avila Novo

Os Direitos e Garantias Asseguradas pela Legislação Brasileira aos Pacientes Oncológicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Débora Alessandra Peter;

Joviane Barros Fonseca e Maria Fernanda Baade Torna

As Pericias Médicas de Indeferimento de Benefícios do INSS com Diagnóstico de Depressão e o Aumento de Demandas Judiciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Débora Alessandra Peter;

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A Responsabilidade Civil no Dano Causado por Inadequada Disposição de Resíduos Sólidos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Débora Alessandra Peter;

Marlene Guelamann da Cunha Espinelli

Direito Sucessório do Cônjuge Casado pelo Regime da Separação Convencional de Bens; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Débora Alessandra Peter;

Arlete Corrêa San Martins

As possibilidades da Aquisição da Propriedade por Usucapião Extraordinária de Bens Imóveis Residenciais Urbanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Débora Alessandra Peter;

Bruna Machado de Barros Sepaniak e Verenise Goeritz

A Desaposentação no Brasil e seus reflexos no Sistema Previdenciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Débora Alessandra Peter;

Juliana Gonçalves Lemes e Mayna de Souza Viana

A Possibilidade de Reinserção ao Mercado de Trabalho do Beneficiário da Aposentadoria por Invalidez sem Perder o Benefício Previdenciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Débora Alessandra Peter;

Arthur Blois Villela

A Impossibilidade de Aplicação da exceção da verdade nos crimes de difamação e injúria no Brasil frente à posição preferencial da liberdade de expressão no direito norte-americano e no direito italiano; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Débora Alessandra Peter;

Leonardo Krolow

Discriminação Institucional, Homo-afetividade e Concurso Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Débora Alessandra Peter;

Andrea Chaves de Souza

Violência doméstica contra crianças e adolescentes e o papel do estado na aplicação das políticas públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Débora Alessandra Peter;

Carla Renna Rodrigues

Alienação parental e a Lei 12; 318 de 26 de agosto de 2010 sob o enfoque do Direito de Família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Débora Alessandra Peter;

Deborah Lígia dos Anjos Alves

Responsabilidade civil por erro médico no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Débora Alessandra Peter;

Fernanda Patrícia Oliveira Correia de Lima

Responsabilidade civil e os danos que geram a dissolução conjugal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Débora Alessandra Peter;

Marizete Pereira Nunes

O Direito Sucessório na união estável à luz do Código Civil de 2002; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Débora Alessandra Peter;

ALLAN DORNELAS CARVALHO

Responsabilidade civil no exercício da atividade notarial e registral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Débora Alessandra Peter;

Ligia Maria de Souza Vieira

Parto anônimo: Instrumento de concretização de uma principiologia infanto-protecionista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Débora Alessandra Peter;

Marcos Edísio Souto Quirino

Local de trabalho: Uma análise jurídica dos princípios ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraíba; Orientador: Débora Alessandra Peter;

Eloízio Henrique de Medeiros Dantas

Mercado de carbnono do mecanismo de desenvolvimento limpo no âmbito do Protocolo de Quioto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraíba; Orientador: Débora Alessandra Peter;

Larissa Pereira Marques Sobral

O Direito dos Animais no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Débora Alessandra Peter;

José Vicente de Oliveira

Uma reflexão do papel dp Comitê Gestor do Simples Nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Débora Alessandra Peter;

Nayara Maria Nascimento Fontenelli

União Estável: uma nova abordagem à luz do Código Civil de 2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Débora Alessandra Peter;

Isa Carolina Pessoa Gomes de Sousa

Diferenças exixztsnetes nos direitos sucessórios dos cônjuges e nos direitos sucessórios dos companheiros no ordenamento jurídico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Débora Alessandra Peter;

Adalberto Sarmento de Lima Silva

Lei 6722/2004, uma questão de constitucionalidade?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Débora Alessandra Peter;

Eloízio Henrique de Medeiros Dantas

Viabilização jurídica do Protocolo de Kyoto e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraíba; Orientador: Débora Alessandra Peter;

Maura Mesquita Cunha

Viabilização Jurídica do Protocolo de Kyoto e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba, FESP Faculdades; Orientador: Débora Alessandra Peter;

Produções bibliográficas

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  • PETER, D. A. ; VILLELA, A. B. . Crimes contra a honra e liberdade de expressão: breve comparativo entre Brasil, EUA e Itália. AUTOS E BAIXAS - REVISTA DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - JUSTIÇA, MEMÓRIA E CIDADANIA , v. 3, p. 1-2, 2015.

  • PETER, D. A. ; LOPES, L. B. D. ; ZIGLIA, M. F. ; KOHLS, R. A. . O Tratamento dos Resíduos Sólidos no Brasil e a Emissão de Gases de Efeito Estufa: Aspectos Biológicos, Legais e Sociais. Revista da Fes. Periódico de Diálogos Científicos , v. I, p. 28-42, 2014.

  • PETER, D. A. . Mudanças climáticas, transferência de tecnologia e propriedade intelectual: um desafio para as políticas públicas internacionais. Revista da Fes. Periódico de Diálogos Científicos , v. 1, p. 51-64, 2011.

  • PETER, D. A. . Direito e Estado: A erradicação da pobreza como princípio do Direito Ambiental. Revista da Fes. Periódico de Diálogos Científicos , v. 1, p. 45-53, 2011.

  • PETER, D. A. ; DANTAS, E. H. M. . A dinâmica do Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo. Revista da Fes. Periódico de Diálogos Científicos , v. 1, p. 70-80, 2009.

  • PETER, D. A. ; CUNHA, M. M. . Os desafios do meio ambiente e o Protocolo de Quioto. Revista da Fes. Periódico de Diálogos Científicos , v. 1, p. 79-88, 2008.

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  • SILVA, V. O. ; FREITAS, L. ; FURTADO, J. C. S. ; LUZARDO, J. E. S. ; PETER, D. A. . Diálogos sobre as Cobranças de Mensalidades nos Cursos de Pós-Graduação Ministrados em Universidades Federais. Excludente ou Necessidade?. In: 25 Encontro de Atividades Científicas, 2022, Londrina. Anais do 25 Encontro de Atividades Científicas. Londrina, 2022.

  • PETER, D. A. ; MORRONE, A. S. . A Filha é minha, eu faço o que quiser: outros apontamentos jurídicos sobre a Perfuração de Orelhas de Recém Nascidas. In: 24 Encontro de Atividades Científicas, 2021, Pelotas. Anais do 24 Encontro de Atividades Científicas. Pelotas, 2021.

  • LEAL, J. P. N. ; PETER, D. A. . A Violação dos Direitos Humanos das Mulheres na Ditadura Militar. In: 24 Encontro de Atividades Científicas, 2021, Pelotas. Anais do 24 Encontro de Atividades Científicas. Pelotas, 2021.

  • FONSECA, R. L. ; PETER, D. A. . Bases Históricas do Racismo Estrutural no Brasil. In: 24 Encontro de Atividades Científicas, 2021, Pelotas. Anais do 24 Encontro de Atividades Científicas. Pelotas, 2021.

  • PETER, DÉBORA ; SANTOS, P. S. . O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Interdisciplinaridade como Prática Obrigatória no Ensino do Direito Civil. In: III Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica, 2017, Pelotas. Anais III Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica. Pelotas: UFPel, 2017.

  • PETER, DÉBORA . O Passado é uma Roupa que não nos Serve mais. In: 50ª Semana Acadêmica de Estudos Sociais e Jurídicos, 2017, Pelotas. Anais do 50ª Semana Acadêmica de Estudos Sociais e Jurídicos. Pelotas: UFPel, 2017.

  • SILVA, V. O. ; FREITAS, L. ; FURTADO, J. C. S. ; LUZARDO, J. E. S. ; PETER, D. A. ; HENKE, B. S. . Diálogos sobre as Cobranças de Mensalidades nos Cursos de Pós-Graduação Ministrados em Universidades Federais. Excludente ou Necessidade?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PETER, DÉBORA ; SILVA, E. C. S. ; SILVA, E. H. ; CASANOVA, A. P. X. ; MATHAIS, T. K. ; BOCK, Y. P. . A Competência dos Entes Federados para Definir a Necessidade do Uso de Máscara durante a Pandemia de Covid-19. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, J. L. P. ; PETER, DÉBORA ; MACHADO, V. F. ; MOTA, J. P. ; LOPES, D. F. N. ; NEVES, G. R. . Este Terreno tem Dono: a Propriedade Imóvel Urbana não Edificada e as Previsões Constitucionais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • IWEN, M. N. ; PETER, DÉBORA ; RITTER, L. ; BECKER, J. D. . Os Três Poderes da República frente ao Controle Repressivo de Constitucionalidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ANDINA, G. V. ; CARVALHO, M. E. V. ; RIBEIRO, R. S. ; PETER, DÉBORA . A Comunicação do Presidente da República com os Poderes Legislativo e Judiciário pelas Mídias Sociais e a Instabilidade Institucional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARVALHO, M. P. ; PETER, DÉBORA . A Paradiplomacia Exercida pelos Municípios. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA, B. G. C. ; ANJOS, R. S. ; IBEIRO, A. P. R. C. ; LOURENCO, I. S. ; CAETANO, F. S. ; PETER, DÉBORA . O impacto da lei de cotas na educação após 10 anos de sua criação na vida dos brasileiros. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PETER, DÉBORA ; SOUZA, R. A. E. ; CARDOZO, F. A. ; GALHO, G. B. . Efeitos da Fiscalização Aduaneira realizada pela Receita Federal (RFB) na Economia e Segurança da Saúde no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PETER, DÉBORA . Oficina de Adequação à LGPD e Cibersegurança. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETER, DÉBORA . Oficina de Adequação à LGPD e Cibersegurança. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETER, D. A. . Adequação à LGPD e Cibersegurança. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETER, D. A. . Responsabilidade Ambiental no Sistema de Justiça do Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETER, D. A. ; MORRONE, A. S. . A Filha é minha, eu faço o que quiser: outros apontamentos jurídicos sobre a Perfuração de Orelhas de Recém Nascidas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEAL, J. P. N. ; PETER, D. A. . A Violação dos Direitos Humanos das Mulheres na Ditadura Militar. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FONSECA, R. L. ; PETER, D. A. . Bases Históricas do Racismo Estrutural no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PETER, DÉBORA . Crime de Stalking. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETER, DÉBORA . Direito dos Animais: Debates Necessários. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BERGAMANN, B. C. ; PETER, DÉBORA . Poluição Sonora. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO, G. P. ; SODRE, E. M. ; PETER, DÉBORA . Das Regras e Princípios. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BLANK, M. R. ; ALVES, A. S. ; PETER, DÉBORA . Animais Semoventes ou Sencientes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PETER, D. A. . Aspectos Jurídicos da Atuação Fonoaudiológica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETER, DÉBORA ; SANTOS, P. S. . .O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Interdisciplinaridade como Prática Obrigatória no Ensino do Direito Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PETER, DÉBORA . O Passado é uma Roupa que não nos Serve mais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETER, D. A. ; GRAVATO, I. . Aspectos Internacionais do Direito Ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETER, D. A. . Apneia Obstrutiva do Sono - Mesa Repercussão na Vida das Pessoas - Apneia, Trânsito e Previdência Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETER, D. A. . Aspectos Jurídicos e Políticos do Processo de Impeachment. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETER, D. A. ; PASSOS, M. M. . O Esgoto Lançado na Praia do Cassino/RS: Um problema Mundial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PETER, D. A. . A Nova Lei de Resíduos Sólidos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETER, D. A. . Os Vinte e Cinco Anos da Constituição Brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETER, D. A. . A Lei de Resíduos Sólidos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETER, D. A. . A Lei de Resíduos Sólidos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETER, D. A. . A Lei de Resíduos Sólidos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETER, D. A. . Saúde e Sustentabilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETER, D. A. . Direito Ambiental Internacional no 1 Anuário FESP Faculdades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETER, D. A. . Aluna destaque Prodema. Mestre do Prodema. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PETER, D. A. . I Anuário de Direito da Fesp. O Bebê Sete bilhões e a Perspectiva Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETER, D. A. . Assistência Jurídica ao idoso. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETER, D. A. ; Barroso. Lucas Abreu ; Abrantes. Ângela Maria Lufti . V CONAP. Conferência dos Advogados da Paraíba. Responsabilidade Civil Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETER, D. A. . Energias renováveis e mecanismo de desenvolvimento limpo: Uma premissa para o reconhecimento da responsabilidade socioambiental corporativa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PETER, D. A. . Mudanças Climáticas, Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual: Um desafio para as políticas públicas internacionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETER, D. A. . Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETER, D. A. . ANÁLISE CRÍTICA DO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Os interesses brasileiros no contexto global. João Pessoa-PB: Prodema-UFPB, 2009 (Publicação da dissertação de mestrado).

  • PETER, D. A. . Periódico de Diálogos Científicos. João Pessoa: Fesp Faculdades, 2008 (Editorial).

  • PETER, D. A. . Editorial. João Pessoa, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

PETER, D. A. ; DIAS, A. M. . A Regulamentação do Cão Comunitário em Pelotas/RS. 2016.

PETER, D. A. ; Airam Dantas Falcone . A polêmica entre o meio ambiente natural e o meio ambiente cultural na Praia Fluvial do Jacaré em Cabedelo-PB. 2011.

PETER, D. A. ; Airam Dantas Falcone . OPINIÃO: A POLÊMICA DO PÔR DO SOL DA PRAIA FLUVIAL DO JACARÉ. PARECER TÉCNICO-JURÍDICO. 2011.

PETER, D. A. . É permitida a instalação de câmeras de segurança com gravação de vídeos no ambiente da sala de aula. Parecer técnico-jurídico. 2011.

PETER, D. A. . Programa Vanguarda com Sérgio Montenegro - Ao vivo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PETER, D. A. . Caravana da verdade Costa e Silva - Ao vivo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PETER, D. A. . Caravana da Verdade Geisel - Ao vivo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PETER, D. A. . Advocacia Gratuita na Fesp Faculdades. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RABELLO, N. ; PETER, D. A. . Neno Rabello entrevista Débora Peter. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PETER, D. A. ; Sheila Sodré ; Euler Jansen ; Odilon Fernandes . Dia do Jurista - Morosidade do Poder Judiciário. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PETER, D. A. . Créditos de Carbono. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PETER, D. A. . Pós-Graduação em Gestão Ambiental. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PETER, D. A. . A Responsabilidade Civil do Empregador no Meio Ambiente do Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PETER, D. A. . Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PETER, D. A. . Pós-Graduação em Gestão de Pessoas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PETER, D. A. . periódico de Diálogos Científicos. 2011. (Editoração/Periódico).

PETER, D. A. ; Airam Dantas Falcone . A polêmica do pôr do sol da Praia Fluvial do Jacaré. 2011. (Parecer técnico-jurídico).

PETER, D. A. . É permitida a instalação de câmeras de segurança com gravação de vídeos no ambiente da sala de aula. 2011. (Parecer técnico-jurídico).

PETER, D. A. . Fórum Permanente de Responsabilidade Social da Paraíba - FPRS/PB. 2007. .

PETER, D. A. . Caravana da Verdade. Fesp Faculdades monta stand para atender população. 2012 (Homenagem) .

PETER, D. A. . Débora Peter ministra palestra no projeto Quintas Legais da ESMA. 2012 (Homenagem) .

PETER, D. A. . Costa e Silva recebe atendimento jurídico gratuito da FESP. 2012 (Homenagem) .

PETER, D. A. . Mais PB. Costa e Silva recebe atendimento jurídico gratuito. 2012 (Homenagem) .

PETER, D. A. . Professora participa de Seminário Nordestino de Direito Ambiental. 2012 (Homenagem) .

PETER, D. A. . ESMAPB. Leis dos Resíduos Sólidos será tema de palestra da professora Débora Peter no quintas Legais da ESMA. 2012 (Homenagem) .

PETER, D. A. . TJPB. Lei de Resíduos Sólidos será tratada por mestre em Direito Ambiental no Quintas Legais de Campina Grande. 2012 (Homenagem) .

PETER, D. A. . Professora da Fesp comenta questão da prova da OAB. 2012 (Homenagem) .

PETER, D. A. . ESMAPB. Leis dos Resíduos Sólidos será tratada por mestre em Direito Ambiental no Quintas Legais em Patos. 2012 (Homenagem) .

PETER, D. A. . JusBrasil Notícias. Lei de Resíduos Sólidos será tratada por mestre em Direito Ambiental no Quintas Legais de Campina Grande. 2012 (Homenagem) .

PETER, D. A. . Direito Ambiental. Disciplina obrigatória na Fesp Faculdades. 2012 (Homenagem) .

PETER, D. A. . Artigo científico fica entre os melhores da Conferência da ILA. 2011 (Homenagem premiação) .

PETER, D. A. . Fundação Getúlio Vargas destaca perfil de professora da FESP Faculdades. 2011 (Homenagem) .

PETER, D. A. . Realizei o sonho de morar na beira-mar. 2011 (Homenagem) .

PETER, D. A. . Professora Fesp é premiada em projeto sobre meio ambiente. 2011 (Homenagem) .

PETER, D. A. . "Escolhi a FVG pela reputação no mercado...". 2011 (Homenagem) .

TABOSA FILHO, M. ; PETER, D. A. . Aluno de Direito da Fesp publica livro: confira. 2011 (Homenagem) .

Alexandre Izidro ; Tiago Izidro ; PETER, D. A. . Fesp Faculdades leva assistência jurídica ao Alto do Mateus, na capital. 2011 (Homenagem) .

PETER, D. A. . Direito Ambiental: Docente da Fesp participa de encontro no IBAMA. 2011 (Homenagem) .

PETER, D. A. ; Tiago Izidro ; Alexandre Izidro . Mangabeira recebe atendimento jurídico gratuito oferecido pela FESP Faculdades. 2011 (Homenagem) .

PETER, D. A. ; Tiago Izidro ; Alexandre Izidro . FESP Faculdades atende moradores no Cristo. 2011 (Homenagem) .

PETER, D. A. . Egressa da Católica tem artigo premiado nacionalmente. 2011 (Homenagem premiação) .

PETER, D. A. . Coordenadora representa a Paraíba em evento do Prodema, na UFPB. 2011 (Homenagem) .

PETER, D. A. . Fesp participa de Caravana da Verdade no Bairro das Indústrias. 2011 (Homenagem) .

PETER, D. A. . Veteranos realizam visita de cortesia aos alunos do 1 período. 2011 (Homenagem) .

PETER, D. A. . Egressa da Católica tem artigo premisado nacionalmemte. 2011 (Homenagem) .

PETER, D. A. . Corpo docente da FESP Faculdades é destaque na conferência da ILA. 2010 (Homenagem premiação) .

PETER, D. A. . Artigo científico fica entre os cinco melhores da Conferência da ILA. 2010 (Homenagem) .

Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    A Questão da mulher afro-brasileira no mercado de trabalho: estudo de caso em Pelotas/RS no Decorrer do ano de 2017, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Débora Alessandra Peter - Coordenador.

Prêmios

2020

Prêmio Educação RS 2020, Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul - SINPRO/RS.

2012

Escritórios de Prática Jurídica (COPRAJ) e de Assistência Jurídica (ESMAJ) Professora Débora Alessandra Peter, Fesp Faculdades. Resolução da Congregação n 001/2012.

2010

Artigo Científico Premiado - Mudanças Climáticas, Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual: Um desafio para as políticas públicas internacionais, International Law Association.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Anhanguera Educacional. , Avenida Fernando Osório - até 3355 - lado ímpar, Centro, 96055005 - Pelotas, RS - Brasil, Telefone: (53) 33215500

Experiência profissional

2023 - Atual

Faculdade Anhanguera de Pelotas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2007 - Atual

Débora Alessandra Peter Advocacia

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Focos de atuação:Direito Ambiental.

2013 - Atual

Anhanguera Educacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 11

Atividades

  • 08/2023

    Extensão universitária , Centro Participante.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Pesquisa - A Organização da Escrita Jurídica na Petição Inicial: uma proposta Intervencionista.

  • 08/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Teoria Geral do Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Internacional Público, Direito Ambiental

  • 04/2015 - 04/2015

    Ensino, Meio Ambiente do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Meio Ambiente do Trabalho

  • 02/2015 - 03/2015

    Ensino, Pós-Graduação em Gestão Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 04/2014 - 05/2014

    Ensino, Gestão de Pessoas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Dimensão Humanas, Governança Corporativa

  • 04/2013 - 05/2013

    Ensino, Gestão de Pessoas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Dimensão Humana e Governança Corporativa

  • 05/2012 - 05/2012

    Ensino, Direito e o do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

2012 - 2012

Faculdades de Ensino Superior da Paraiba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Ambiental, Carga horária: 3

Outras informações:
Disciplina de Direito Ambiental do Curso de Direito.

2011 - 2012

Faculdades de Ensino Superior da Paraiba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Representante do corpo docente junto ao CTA

Outras informações:
CTA- Conselho Técnico Administrativo Mandato de 02 anos. Portaria 004/2010.

2009 - 2012

Faculdades de Ensino Superior da Paraiba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro do NDE

Outras informações:
NDE-Núcleo Docente Estruturante Portaria 006/2009.

2009 - 2012

Faculdades de Ensino Superior da Paraiba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de AJ III Turma Especial, Carga horária: 1

Outras informações:
Disciplina de Assistência Jurídica III em Turma Especial de Recuperação do Curso de Direito.

2009 - 2012

Faculdades de Ensino Superior da Paraiba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de AJ IV, Carga horária: 3

Outras informações:
Disciplina de Assistência Jurídica IV do Curso de Direito.

2008 - 2012

Faculdades de Ensino Superior da Paraiba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora AJ II, Carga horária: 3

Outras informações:
Disciplina de Assistência Jurídica II do 8 período do Curso de Direito.

2008 - 2012

Faculdades de Ensino Superior da Paraiba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora AJ II Turma Especial, Carga horária: 1

Outras informações:
Disciplina de Assistência Jurídica II em Turma Especial de Recuperação do Curso de Direito.

2008 - 2012

Faculdades de Ensino Superior da Paraiba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de AJ III, Carga horária: 3

Outras informações:
Disciplina de Assistência Jurídica III do Curso de Direito.

2008 - 2012

Faculdades de Ensino Superior da Paraiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do COPRAJ

Outras informações:
COPRAJ-Coordenação de Prática Jurídica Professora Débora Alessandra Peter, incluindo o ESMAJ (Escritório Modelo de Assistência Jurídica Professora Débora Alessandra Peter), a CMA (Câmara de Mediação e Arbitragem) e o ESAP (Escritório de Assistência Jurídica Penal Professor Alexandre Andrey Azevedo Isidro). Vide Resolução da Congregação 001/2012 e 002/2012.

2008 - 2012

Faculdades de Ensino Superior da Paraiba

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de AJ IV Turma Especial, Carga horária: 1

Outras informações:
Disciplina de Assistência Jurídica IV em Turma Especial de Recuperação do Curso de Direito.

2007 - 2012

Faculdades de Ensino Superior da Paraiba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do ESMAJ

Outras informações:
Coordenadora do Escritório Modelo de Assistência Jurídica - ESMAJ, o qual, juntamente com os demais escritórios de prática e de assistência jurídica, na data de sua saída, recebeu seu nome. Vide FESP, Resolução da Congregação n 001/2012.

2007 - 2009

Faculdades de Ensino Superior da Paraiba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora AJ I, Carga horária: 2

Outras informações:
Disciplina de Assistência Jurídica I do 7 período do Curso de Direito.

2008 - 2008

Faculdades de Ensino Superior da Paraiba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Concurso Vestibular 2008.2

2008 - 2008

Faculdades de Ensino Superior da Paraiba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual Civil, Carga horária: 8

Outras informações:
02 turmas da Disciplina de Direito Processual Civil I do Curso de Direito.

1993 - 1994

Escritório de Advocacia Dr. Aristeu Frenzel Rodrigues

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório, Carga horária: 44

Outras informações:
Comprovação na CTPS

1992 - 1994

Escritório de Advocacia Dr. Aristeu Frenzel Rodrigues

Vínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 44

Atividades

  • 01/1998

    Direção e administração, Serviços Advocatícios.,Cargo ou função, Prestação de serviços advocatícios na área cível, bancária, imobiliária, trabalhista e consumidor.

  • 04/1992 - 01/1994

    Estágios , Serviços Advocatícios.,Estágio realizado, Atividades forenses, principalmente no que se relaciona ao acompanhamento de processos cíveis e trabalhistas que tramitavam na Comarca de Pelotas, Rio Grande, Pedro Osório, Arroio Grande, Jaguarão, São Lourenço, Canguçu e Piratini.

2003 - 2003

Acústica Amplivox Ltda.

Vínculo: Diretora Administrativa, Enquadramento Funcional: Diretora, Carga horária: 44

Outras informações:
Além das tarefas próprias das função(planejamento, orçamento, levantamento de custos de projetos, rotina financeira e etc). foi responsável pelo credenciamento e participação da empresa junto a órgãos licitantes, bem como planejamento e controle, incluindo adequação às normas técnicas direcionada ao segmento e a adequação para certificação de qualidade, planejamento de marketing para lançamento de novos produtos, execução da divulgação de produtos junto a profissionais interessados, e, ainda, usando de seus conhecimentos como Bacharelada em Direito, foi responsável pela reestruturação da empresa visando combater a vulnerabilidade frente às normas trabalhistas, direitos do consumidor e outras.

Atividades

  • 10/2003 - 11/2003

    Direção e administração, Privado.,Cargo ou função, Diretora Administrativa Financeira.

2004 - 2005

Indústria e Comércio de Plásticos LTda.

Vínculo: Funcionária, Enquadramento Funcional: Responsável pelo Departamento Financeiro, Carga horária: 44

Outras informações:
Responsável pelo Departamento Financeiro. Contas a pagar, contas a receber, controladoria, criação de planilhas de controle, negociação de contratos, negociações com o sistema financeiro.

2004 - 2005

Indústria e Comércio de Plásticos LTda.

Vínculo: Funcionária, Enquadramento Funcional: Gerente de Recursos Humanos, Carga horária: 44

Outras informações:
Exerce a função de Gerente de Recursos Humanos, tanto junto a esta empresa quanto a coligada Abastecedora Plastpel Ltda. Rotinas de Departamento Pessoal(Seleção, contratação, demissão, folha de pagamento, ponto eletrônico), além de desenvolvimento profissional, treinamento, motivação, contratação de convênios, segurança do trabalho.

Atividades

  • 02/2004 - 03/2005

    Direção e administração, Comércio.,Cargo ou função, Gerente de Recursos Humanos.

  • 02/2004 - 03/2005

    Direção e administração, Comércio.,Cargo ou função, Responsável pelo Departamento Financeiro.

1997 - 1998

Ministério Público - RS

Vínculo: estagiária oficial, Enquadramento Funcional: estagiária nomeada, Carga horária: 25

Outras informações:
Estagiária do Ministério Público na Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas, nos termos dos artigos 24 e 25, inciso I, alínea 22 da Lei 7.669/82.

2000 - 2000

Prefeitura Municipal de Arroio do Padre

Vínculo: cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessoria Jurídica ao Prefeito Municipal eleito e seu secretariado, na fase da implantação do Município.

Atividades

  • 11/2000 - 03/2005

    Direção e administração, Assessoria Jurídica.,Cargo ou função, Assessora Jurídica.

2000 - 2000

Prefeitura Municipal de Pelotas

Vínculo: Contrato Municipal, Enquadramento Funcional: Chefe Apoio Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe de Apoio Administrativo .

2000 - 2000

Prefeitura Municipal de Pelotas

Vínculo: cargo de confiança, Enquadramento Funcional: membro da comissão permanente de licitações, Carga horária: 20

Atividades

  • 07/2000 - 08/2000

    Direção e administração, Administrativo.,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Licitações..

  • 04/2000 - 07/2000

    Direção e administração, Administrativo.,Cargo ou função, Chefe de Apoio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

2015 - 2016

Só Concursos - Cursos Preparatórios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Ensino para Concursos. Disciplinas de Direito Previdenciário e Legislação aplicada ao SUS

Atividades

  • 01/2015 - 12/2016

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Legislação Aplicada ao SUS e EBSERH

2009 - 2009

Associação Paraibana de Ensino Renovado

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Direito de Empresa, Carga horária: 3

Outras informações:
02 turmas de 1,5 horas-semanais cada.

2009 - 2009

Associação Paraibana de Ensino Renovado

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Direito Civil-Família, Carga horária: 3

2009 - 2009

Associação Paraibana de Ensino Renovado

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Direito Civil-Sucessões, Carga horária: 4

2009 - 2009

Associação Paraibana de Ensino Renovado

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Direito Civil-Contratos

Outras informações:
Contratos Civis e Empresariais

2014 - 2014

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Pós-Graduação, Carga horária: 30

Outras informações:
Módulo Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável no Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública.

2014 - 2014

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Pós-Graduação, Carga horária: 30

Outras informações:
Módulo Direito Juizados Especiais no Curso de Especialização em Direito Processual Civil.

2014 - 2014

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Pós-Graduação, Carga horária: 30

Outras informações:
Módulo de Juizados Especiais no Curso de Especialização em Direito Processual Civil.

2013 - 2013

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 30

Outras informações:
Módulo de Política Ambiental e desenvolvimento Sustentável no V Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública.

2012 - 2012

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada Juizados, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora da disciplina de Juizados Especiais Cíveis no Curso de Especialização em Direito Processual Civil.

2011 - 2011

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora convidada P. Conhecimento, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora do módulo de Processo do Conhecimento III do Curso de Especialização em Direito Processual Civil. Conteúdo programático: Listisconsócrio e Intervenção de Terceiros.

2011 - 2011

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada Ambiental, Carga horária: 30

Outras informações:
Mósulo de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável no Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública.

2011 - 2011

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada Juizados, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora do Módulo de Juizados Especiais no Curso de Especialização em Direito Processual Civil.

2011 - 2011

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada Juizados, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora da disciplina de Juizados Especiais Cíveis no Curso de especialização em Direito Processual Civil.

2010 - 2010

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora convidada Ambiental, Carga horária: 15

Outras informações:
Professora do Módulo de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (30h/a) do Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública junto à UNIPÊ.

2010 - 2010

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora convidada Juizados, Carga horária: 30

Outras informações:
Módulo de Juizados Especiais no Curso de Especialização em Direito Processual Civil.

2010 - 2010

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada Juizados, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora do Módulo de Juizados Especiais no Curso de Especialização em Direito Processual Civil.

Atividades

  • 11/2015 - 11/2015

    Ensino, Direito Administrativo e Gestão Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

  • 09/2014 - 09/2014

    Ensino, Pós-Graduação em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Juizados Especiais

2012 - 2012

CINTEP/PB

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora da disciplina de Atuação da Administração Pública e Meio Ambiente no curso de pós-graduação 'lato sensu" em Direito Ambiental e Urbanístico.

2006 - 2007

Instituto ASPLA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Terceiro Setor. Redação de projetos sociais. OSCIP.

2010 - 2012

International Law Association

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: membro

2011 - 2011

Liga de Ensino do Rio Grande do Norte

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada Resp. Civil, Carga horária: 15

Outras informações:
Professora do módulo de Responsabilidade Civil no curso de pós-graduação, especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Temática: Meio Ambiente do Trabalho.

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Paraíba

Vínculo: Membro Comissão, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Direito Ambiental, Carga horária: 2

1997 - 1997

Universidade Católica de Pelotas

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária - AJ Penitenciária, Carga horária: 2

Outras informações:
AJ Penitenciária-Assistência Jurídica Penitenciária Estágio junto á UCPEL no Projeto de Resgate à Cidadania do Detento.

2023 - 2023

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

  • 04/2023 - 05/2023

    Ensino, Lei Geral de Proteção de Dados, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento e Sanções

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro/Advogada

Outras informações:
Subseção de Pelotas.

Atividades

  • 03/2019 - 12/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Subseção de Pelotas.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direito Ambiental.

2023 - 2023

Universidade Federal do Rio Grande

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Ministrou aula pública à comunidade da disciplina de História e Direitos Humanos.

Atividades

  • 05/2023 - 05/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Meio Ambiente e Direitos Humanos