Marilda Watanabe

Possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988), pós graduada ( lato sensu) em Direito Constitucional e mestrado em Direito pelo Centro Universitário FIEO (2011). Atualmente é Procuradora do Estado Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Penal atuando principalmente nos seguintes temas: normas polissêmicas, fundamentos e interpretação.

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2011

Centro Universitário Fieo
Título: A justiciabilidade do direito à saúde,Ano de Obtenção: 2012
Anna Cândida da Cunha Ferraz.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Direito Constitucional

1999 - 2001

Escola Superior de Direito Constitucional
Título: O sistema de direitos fundamentais da Constituição de 1988 e os tratados internacionais
Orientador: Dr. Marcelo Lamy

Graduação em direito

1984 - 1988

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Formação complementar

2009 - 2009

Inglês Instrumental. , Ordem dos Advogados do Brasil - SP.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso de Direito Administrativo. (Carga horária: 90h). , Sociedade Brasileira de Direito Público.

2008 - 2008

Temas Polêmicos de Licitação e Contratos Administr. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado.

2008 - 2008

44º. Curso de Atualização Jurídica. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado.

2008 - 2008

Direito Administrativo. , Sociedade Brasileira de Direito Público.

2007 - 2007

Aspectos Orçamentários e Financeiros dos Contratos. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado.

2007 - 2007

43º. Curso de Atualização Jurídica. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado.

2007 - 2007

Processo Administrativo Disciplinar. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado.

2007 - 2007

Licitações, Contratos e Processo Disciplinar. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado.

2006 - 2006

42ºCurso de Atualização Jurídica. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado.

2004 - 2004

40ª. Curso de Atualização Jurídica. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado.

1999 - 1999

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 4h). , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado.

1998 - 1998

Drogas Saúde e Justiça. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado.

1998 - 1998

A Emenda Constitucional da Reforma Administrativa. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado.

1997 - 1997

O Papel da PM no Estado Democrático do Direito. (Carga horária: 32h). , Secretaria da Segurança do Estado de São Paulo.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

XII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).

XII Forum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. 2014. (Seminário).

Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2013. (Encontro).

Congresso de Direito Constitucional- ABDCONST. 2012. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito do Estado. 2012. (Congresso).

Curso de Direito Disciplinar-. 2012. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de Direito Constitucional - Promovido pelo EBEC. 2010. (Congresso).

Expositora na Mesa de Debates O Direito à vida e o aborto :.Visão Geral sobre o Direito à vida e o aborto.. 2010. (Outra).

Mesa de Debates - Tema As Inovações na Jurisdição Constitucional nos últimos 20 anos, ministrada pelo Prof. Dr. Roger Stiefelman e promovido pelo programa de mestrado em Direito do UNIFIEO. 2010. (Outra).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

Responsabilidade Civil do Policial Militar e o Patrimônio Público.Responsabilidade Civil do Policial Militar e o Patrimônio Público. 2009. (Outra).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

Terrorismo no Congresso Internacional sobre Crime, Justiça e Violência. Presidente de Mesa. 2007. (Congresso).

Curso sobre Licitações, Contratos e Pregão Eletrônico. 2007. (Seminário).

1º.Encontro das Consultorias Jurídicas da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2007. (Encontro).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

15º Encontro Nacional de Direito Constitucional , Instituto Pimenta Bueno. 2006. (Encontro).

Progestão Secretaria da Educação.O Estatuto da Criança e Adolescente, a Constituição Federal e a Educação. 2006. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito do Estado - Instituto Brasileiro de Direito Público da Bahia. 2005. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. 2004. (Congresso).

Expositora na palestra Execução Penal promovida pela OAB Subsecção de Pinheiros.Execução Penal. 2004. (Outra).

Direito Processual Constitucional Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. 2004. (Outra).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

Seminário de Direito Constitucional Civil. Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil. 2001. (Seminário).

Drogas ilícitas - Enfoque técnico científico - Política de Drogas no Estado de São Paulo - Centro de EStudos da PGE. 2001. (Outra).

Ciclo de Palestras de Técnicas de Ensino - Polícia Militar do Estado de São Paulo. 2001. (Outra).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).

Principios Fundamentais Limitadores do Direito Penal - Imputação objetiva. Centro de Estudos da PGE. 2000. (Outra).

Comentários à Lei 9868/99 - Ação Direta de Constitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.- Centro de EStudos da PGE. 2000. (Outra).

Combate Internacional Contra a Tortura - Centro de Estudos da PGE. 2000. (Outra).

Curso: Temas atuais de Execução Criminal -.Curso: Temas atuais de Execução Criminal -. 1999. (Simpósio).

Novas Tendências do Processo Administrativo Brasileiro. Centro de Estudos da PGE. 1999. (Outra).

As Reformas Previdenciárias introduzidas pela Emenda Constitucional n.20. Centro de Estudos da PGE. 1999. (Outra).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. 1998. (Congresso).

IV Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Tema Fundamentais de Direito Penal e de Processo Penal - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1998. (Congresso).

Seminário 10 anos da Constituição Federal - Reflexões Centro de Estudos da PGE. 1998. (Seminário).

As Reformas do Código Civil e do Código de Processo Civil. 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Sidney Mendes de Souza

MENDONÇA, M. W.; MORETTI, R. J.. Atualização das Instruções Policiais Militares sobre Convênios. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Policiais e Ordem Pública) - Centro de Altos Estudos de Segurança.

Aluno: Nelson Guilharducci

MENDONÇA, M. W.. Proposta de Regimento Interno da Comissão de Promoções de Oficiais. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Policiais e Ordem Pública) - Centro de Altos Estudos de Segurança.

Aluno: Jaime Gardenal Jr

MENDONÇA, M. W.. Obtenção de mandado de busca domiciliar diretamente pela Polícia Militar.. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Policiais e Ordem Pública) - Centro de Altos Estudos de Segurança.

Aluno: Paulo Rogério Cerqueira Lopes

MENDONÇA, M. W.. Escola Armada de Réus Presos para Socorro Médico e Urgência e Remoções proposta de Procedimento Padrão .. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Policiais e Ordem Pública) - Centro de Altos Estudos de Segurança.

Aluno: Alexandre David de Souza Guedes

MENDONÇA, M. W.. A Problemática da Interferência das Guardas Municipais no Poder de Polícia da Polícia Militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Academia da Polícia Militar do Barro Branco.

MENDONÇA, M. W.. Examinadora do XXIV Concurso para Ingresso de Estagiários. 2006. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

MENDONÇA, M. W.. Examinadora do Concurso para Ingresso de Estagiários. 2003. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

MENDONÇA, M. W.. Examinadora do Concurso para Ingresso de Estagiários. 2001. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Orientou

Adriana Alves de Oliveira

Licenciamento Ambiental e a Construção de Unidades Prisionais no Estado de São Paulo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Escola Superior da PGE/SP; Orientador: Marilda Watanabe;

Nivaldo Munari

Regime Diferenciado de Contratações Públicas Procuradoria Geral do Estado; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Escola Superior da PGE/SP; Orientador: Marilda Watanabe;

Elisângela da Libração

Os casos de dispensa de licitação; Procuradoria Geral do Estado,; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Escola Superior da PGE/SP; Orientador: Marilda Watanabe;

Rafael Camargo Trida

Aspectos controversos do procedimento administrativo disciplinar; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Escola Superior da PGE/SP; Orientador: Marilda Watanabe;

1

Alexandra Gaspar de Souza; Os tratados internacionais e os sentenciados estrangeiros; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Escola Superior da PGE/SP; Orientador: Marilda Watanabe;

2

Ana Claúdia Pascini; A Lei Maria da Penha e suas inovações; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Escola Superior da PGE/SP; Orientador: Marilda Watanabe;

Produções bibliográficas

  • MENDONÇA, M. W. . O Estado de Direito Contemporâneo e as dimensões Fundamentais".. REVISTA VOLUME 66 , v. 66, p. 07-22, 2011.

  • MENDONÇA, M. W. . "Princípios constitucionais de hermenêutica do sistema de direitos fundamentais da Constituição brasileira de 1988 e as colisões de direito". Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1-15, 2011.

  • MENDONÇA, M. W. ; MOTTA, IVAN . PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E SEU ALCANCE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. Revista acadêmica direitos fundamentais (FIEO) , v. 11.2, p. 249-275, 2011.

  • MENDONÇA, M. W. . As Guardas Municipais e o Poder de Polícia sob a Ótica do Estado de Direito e da Constituição Federal. REvista da Procuradoria Geral do Estado do Paraná , v. 2, p. 33-48, 2011.

  • MENDONÇA, M. W. . A interpretação conforme. Análise constitucional de suas peculiaridades. Jus Navigandi , v. ., p. 1-1, 2010.

  • MENDONÇA, M. W. . Participação popular e a teoria de Habermas do agir comunicativo nos Direitos Humanos. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1-2, 2010.

  • MENDONÇA, M. W. . A Educação como direito social - Reflexões sobre o regime constitucional, a força normativa da constituição e o mínimo existencial. Revista acadêmica direitos fundamentais (FIEO) , v. 11.2, p. 15-21, 2010.

  • MENDONÇA, M. W. . Considerações acerca da perda da remição prevista no artigo 127 da lei de execuções penais . Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 24, p. 93-97, 1998.

  • MEnDONÇA, Marilda Watanabe . A justiciabilidade do Direito à Saúde. 1. ed. Osasco: Unifieo, 2012. v. 1. 174p .

  • MEnDONÇA, Marilda Watanabe . Comentário aos arts. 34, 35 e 36. In: Anna Cândida da Cunha Ferraz, Márcia Cristina de Souza Alvim e Margareth Anne Leister. (Org.). Evolução dos direitos da mulher no Brasil - A Lei Maria da Penha. 01ed.Osasco: Edifieo, 2014, v. 01, p. 01-255.

  • WATANABE, Marilda . Processo Administrativo Disciplinar Militar, suas peculiaridades e uma nova proposta para a solução de incidentes. In: Mônica de Almeida Magalhães Serrano; Alessandra Obara Soares da Silva. (Org.). Teoria Geral do Processo Administrativo. 1ed.SP: Verbatim, 2013, v. 1, p. 545-566.

  • MEnDONÇA, Marilda Watanabe . Aborto e Saúde da Mulher: uma proposta de mudança no panorama legislativo penal brasileiro. In: Anna Cândida da Cunha Ferraz, Débora Gozzo, Eduardo C.B. Bittar e Margareth Leister. (Org.). Direitos Humanos Fundamentais. Doutrina, Prática e Jurisprudência. 01ed.Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2013, v. 1, p. 01-327.

  • WATANABE, Marilda . Comentários ao estatuto do idoso. OSACO: EDIFIEO, 2015 (artigo).

  • MENDONÇA, M. W. . REvisão Criminal. S.P.: Imprensa Oficial de São Paulo, 1993 (manual para circulação nas unidades prisionais de S.P.).

Outras produções

MENDONÇA, M. W. . Os Direito Fundamentais da Constituição de 1988 na Jurisprudencia Brasileira. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Consultoria. , Rua Pamplona, 227-8o. andar, Jardins, 01405000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32064726, URL da Homepage:

Experiência profissional

1997 - 2009

Polícia Militar do Estado de São Paulo

Vínculo: professora, Enquadramento Funcional: regime especial, Carga horária: 5

Atividades

  • 04/1997 - 06/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Direito Constitucional

1990 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Procuradora do Estado, Enquadramento Funcional: Estável, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 07/1990

    Direção e administração, ., .,Cargo ou função, Procuradora.

2013 - 2014

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Direito Penal e Direito Constitucional

2015 - Atual

Núcleo de Estudos Alessandro Ferraz

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4