José Ferreira de Andrade

Possui graduação em Jornalismo pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras do Instituto N. S. de Lourdes (1966), graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (1968), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1977) e doutorado em Direito - Université de Toulouse I (Sciences Sociales) (1986). Atualmente é professor do Centro Universitário de João Pessoa. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: structure foncière, meio ambiente, reforma agrária, direito ambiental, crimes ambientais e comunidades quilombolas.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1982 - 1986

Université Toulouse 1 Capitole
Título: Le Nordeste du Brésil
Orientador: M Christian Dupeyron
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Structure foudiere.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal.

Mestrado em Direito

1974 - 1977

Universidade de São Paulo
Título: Estado de Perigo,Ano de Obtenção: 1977
Orientador: Washington de Barros Monteiro
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Estado de perigo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1964 - 1968

Universidade Federal da Paraíba

Graduação em Jornalismo

1963 - 1966

Faculdade de Filosofia Ciências e Letras do Instituto Nossa de Lourdes

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Libras

Compreende Pouco, Fala Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Agrário.

Participação em bancas

Aluno: Andréa Cristina Montenegro

ANDRADE, J. F.; BARACHO, Hertha Urquiza; CECATO, M. B.. Tutela do emprego como instrumento de promoção da dignidade do trabalhador. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Jacyara Faris Souza

ANDRADE, J. F.; MEDEIROS, R. A.; BARACHO, Hertha Urquiza. A coexistência das regióes microeconômicas no federalismo brasileiro: uma analíse para o desenvolvimento econômico regional. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Catarina Mota de Fiqueiredo Porto

ANDRADE, J. F.; FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar; BELO, Alexandre C.; VASCONCELOS, Fernando Antônio. Abuso de Poder Econômico na Lei Antitruste Brasileira: "estudo de caso". 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Melissa Gusmão Ramos

ANDRADE, J. F.; TOSI, G.; MARSILLAC, N.. Democracia Precedimental e Ordenamento Jurídico. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Christiano Filqueira Soares Gomes

RABENHORST, Eduardo Ramalho;ANDRADE, J. F.. Pobreza e Direito - um estudo sobre a pobreza como violação de direitos. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: André Ricardo Fonsêca da Silva

COUTINHO, Ana Luisa Celino; CECATO, M. A. B.;ANDRADE, J. F.. As Agências Reguladoras e a Efetivação do principio da Eficiência na Prestação dos Serviços Públicos Delegados. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Licurgo Joseph Mourão de Oliveira

ANDRADE, J. F.; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COUTINHO, Ana Luisa Celino. O paradigma gerencial imposto pela lei de responsabilidade fiscal no contexto da reforma do estado brasileiro: a função fiscalizadora e o desenvolvimento econômico. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Antonio Aécio Bandeira da Silva

ANDRADE, J. F.; RABENHORST, Eduardo Ramalho; BARACHO, Hertha Urquiza. O pirncípio constitucional da função social da propriedade: teoria e prática. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: HAMILTON LIMA BEZERRA

ANDRADE, J. F.; QUEIROGA, Onélia Setúbal Rocha de; CABRAL, Arleide de Lucena. Medidas de segurança e sua finalidade na política criminal. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: Maria do Socorro de Lucena Gomes

ANDRADE, J. F.; XAVIER, Yanco Marcius de A; CUNHA, Auri Donato da Costa. As agências reguladoras e o direito do consumidor. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências da Sociedade e em Saúde Coletiva) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: José Cavalcanti dos Santos

ANDRADE, J. F.; KRELL, Andreas J; MACHADO, Paulo Affonso Leme. A Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente. 1999. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: José Cavalcante dos Santos

ANDRADE, J. F.; KRELL, Andreas J; MACHADO, Paulo Affonso Leme. A responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. 1999. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: ALINE MANGUEIRA CAVALCANTE

FIGUEIREDO FILHO, Francisco Freire de; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena;ANDRADE, J. F.. Responsabilidade penal ambiental da pessoa juridica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Roberta Campos Sales

FIGUEIREDO FILHO, Francisco Freire de; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena;ANDRADE, J. F.. A participação da ONG Guajiru na praia de intermares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: VÂNIA RIBEIRO LOPES BRANDÃO

FIGUEIREDO FILHO, Francisco Freire de; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena;ANDRADE, J. F.. Crime contra o meio ambiente - a responsabilidade penal das pessoas juridicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Alexandra Corrêa Guerra de Medeiros

FIGUEIREDO FILHO, Francisco Freire de; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena;ANDRADE, J. F.. Sistema nacional de unidades de conservação: uma percepção ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rodrigo Medeiro Rodrigues

FIGUEIREDO FILHO, Francisco Freire de; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena;ANDRADE, J. F.. A virtualização do processo e sua influencia direta sobre o meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Márcia Jocélia Silva Leite de Andrade

BARACHO, Hertha Urquiza; CUNHA, Auri Donato da Costa;ANDRADE, J. F.. A dignidade da pessoa humana no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Carla Katiane de Lima Acioli

GOMES, Maria Do Socorro de Lucena;ANDRADE, J. F.; Morais, G. V.. Assédio sexual contra deficientes físicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Kamilla de Oliveira e Silva Maia

GOMES, Maria Do Socorro de Lucena;ANDRADE, J. F.; Morais, G. V.. Da possibilidade da interpretação extensiva no rol do artigo 1814 do código civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: RITA ADELLY SANTOS FERREIRA

ANDRADE, J. F.; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena; Morais, G. V.. Contratos Eletrônicos e a proteção jurídica do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Cristiana Iglesias Conserva Correia

MUNIZ, I. G.; CAVALCANTE, L. M.;ANDRADE, J. F.. Tráfico internacional de mulheres: a escravidão dos dias atuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Virginia Montenegro de Almeida Cunha

MUNIZ, I. G.; CAVALCANTE, L. M.;ANDRADE, J. F.. Arbitragem Comercial Internacional: um método para resolução de conflitos comerciais internacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Edson Queiroz de Oliveira Filho

MUNIZ, I. G.; CAVALCANTE, L. M.;ANDRADE, J. F.. Comissão interamericana de direitos humanos e a regra do esgotamento dos recursos internos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Tiago de Almeida Dantas da Nóbrega

MUNIZ, I. G.; CAVALCANTE, L. M.;ANDRADE, J. F.. Direito Internacional Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: VITOR VELOSO BARROS E SANTOS

MUNIZ, I. G.; CAVALCANTE, L. M.;ANDRADE, J. F.. Contratos Internacionais de comércio e licitações internacionais no MERCOSUL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Eduardo Barbosa de Sousa

MUNIZ, I. G.; CAVALCANTE, L. M.;ANDRADE, J. F.. Mitigação do Princípio da publicidade no processo judicial eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Shirlene Costa da Silva

ANDRADE, J. F.; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena; LIMA, L. B.. Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Dario Wanderley Melo

ANDRADE, J. F.; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena; LIMA, L. B.. Responsabilidade Civil do Fornecedor por Vicio do Produto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Arnaldo Lins Vitório Júnior

ANDRADE, J. F.; FIGUEIREDO FILHO, Francisco Freire de; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena. Tráfico de animais silvestre na paraíba. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Sandrayanna Raphaella C

ANDRADE, J. F.; FIGUEIREDO FILHO, Francisco Freire de; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena. Gama Silva.Responsabilidade de penal da pessoa jurídica por dano ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Sibele Silva do Nascimento

ANDRADE, J. F.; SOUZA FILHO, J. F.; BARROS, V. S. C.. Efetividade na Resolução de Conflitos pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Henrique Wagner Avelino Alves Pereira

ANDRADE, J. F.; SOUZA FILHO, J. F.; BARROS, V. S. C.. Direito e Desenvolvimento: o gerenciamento de resíduos sólidos como ferramenta para o desenvolvimento local sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: KADÍJIA MOURA TAVARES

FIGUEIREDO FILHO, Francisco Freire de; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena;ANDRADE, J. F.. POLUIÇÃO DO SOLO: a falta de planejamento e aplicação da ecucação ambiental.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Nathasha Gonsalves de Meneses

FIGUEIREDO FILHO, Francisco Freire de; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena;ANDRADE, J. F.. Percepção da poluição sonora: sua legislação e sanções impostas aos infratores no municipio de João Pessoa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: OLÍVIA HELENA MARTINS BRONZEADO

FIGUEIREDO FILHO, Francisco Freire de; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena;ANDRADE, J. F.. Poluição hídrica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: RIQUELSON WAGNER ALVES MANGUEIRA

FERREIRA, P. S.; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena;ANDRADE, J. F.. Principio da insignificância aplicado aos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Edilza Maria Bento

CUNHA, Auri Donato da Costa; FARIAS JUNIOR, E. F.;ANDRADE, J. F.. Exploração do trabalho infantil: danos à saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Josieudes Anísio Ferreira de Sá

CUNHA, Auri Donato da Costa; FARIAS JUNIOR, E. F.;ANDRADE, J. F.. Responsabilidade civil do estado por dano causado ao meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Myrna Maia Resende Lúcio

CUNHA, Auri Donato da Costa; FARIAS JUNIOR, E. F.;ANDRADE, J. F.. Responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Nicole Cinthia Santos de Albuquerque

CUNHA, Auri Donato da Costa; FARIAS JUNIOR, E. F.;ANDRADE, J. F.. Aborto do direito fundamental à vida: uma analise juridica, dogmatica e social sobre o tema. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: MARCOS MONTEIRO SENA

ANDRADE, J. F.; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena; VIEIRA, F. S. M.. Inversão do ônus da prova do direito do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: MATHEUS MOREIRA E SILVA DE ARACOELI

ANDRADE, J. F.; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena; VIEIRA, F. S. M.. Publicidade ilícita: enganosa e abusiva no CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Annah Elizabeth Neves A

ANDRADE, J. F.; FIGUEIREDO FILHO, Francisco Freire de; NASCIMENTO, L. S. do. da Rocha.Proteção Climática Ambiental: um bem juridico a ser tutelado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ana Paula de Araújo Koerner

ANDRADE, J. F.; FIGUEIREDO FILHO, Francisco Freire de; NASCIMENTO, L. S. do. Ação Popular como Instrumento de Defesa do Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ANA CAROLINA RODRIGUES GUEDES PEREIRA

ANDRADE, J. F.; FIGUEIREDO FILHO, Francisco Freire de; NASCIMENTO, L. S. do. Responsabilidade Penal Ambiental das Pessoas Juridicas no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ALUSKA COUTINHO SOUTO

ANDRADE, J. F.; FIGUEIREDO FILHO, Francisco Freire de; NASCIMENTO, L. S. do. Aquecimento Global e o DIreito das Proximas Gerações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Andrezza Wanessa Pinheiro Barbosa

ANDRADE, J. F.; CUNHA, Auri Donato da Costa; TARGINO, S. S. V.. Abuso Sexual Infantil Intrafamiliar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Dayse Vilar de Holanda

ANDRADE, J. F.; CUNHA, Auri Donato da Costa; TARGINO, S. S. V.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: a tutela juridica no brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Deborah Dore Cabral

ANDRADE, J. F.; BRAGA, F. M. S. L.; CUNHA, Auri Donato da Costa. Redução da Maioridade Penal o Brasil: sim ou não?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Juliana Carlos Freire de Albuquerque

ANDRADE, J. F.; BRAGA, F. M. S. L.; CUNHA, Auri Donato da Costa. Alimentos Conjugais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Anderson Amadeu Correia Vaz Cordeiro

ANDRADE, J. F.; CUNHA, Auri Donato da Costa; MARTINS, Lucilene Solano de Freitas. Aspectos Gerais dos Crimes Contra a Falna na Lei nº 9.605/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Lara Melo Leal

ANDRADE, J. F.; CUNHA, Auri Donato da Costa; MARTINS, Lucilene Solano de Freitas. Políticas Públicas Como Instrumento de Inclusão Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ana Leonor Mdruga Nascimento

ANDRADE, J. F.; CUNHA, Auri Donato da Costa; MARTINS, Lucilene Solano de Freitas. Atuação dos Orgãos Encarregados da Proteção e Defesa dos Aimais Diante de Maus-tratos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Lama Maria Barbosa Reynaux

ANDRADE, J. F.; CUNHA, Auri Donato da Costa; MARTINS, Lucilene Solano de Freitas. Cotas para Negros nas Universidades públicas: uma inclusão social?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Elizabete da Fonseca Silva

ANDRADE, J. F.; ROMERO, Marcos Augusto; SILVA, Rivaldete Maria Oliveira da. Direito do Mangue. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: Carla Emanuella Santana Hipólito

ANDRADE, J. F.; ROMERO, Marcos Augusto; SILVA, Rivaldete Maria de Oliveira. Obra de Grande Porte, legislação ambiental: transposição do rio São Francisco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: Daniella Pereira Barbosa

ANDRADE, J. F.; ROMERO, Marcos Augusto; SILVA, Rivaldete Maria de Oliveira. Proteção jurídica dos bens arqueológicos e paleontológicos pertencentes ao patrimônio histórico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: Roberta garcia de araújo

ANDRADE, J. F.; ROMERO, Marcos Augusto; SILVA, Rivaldete Maria de Oliveira da. Seleção e implantação das reservas particulares do patrimônio natural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: Jean Patricio da Silva

ANDRADE, J. F.; ROMERO, Marcos Augusto; SILVA, Rivaldete Maria Oliveira da. Remanescentes de quilombos caiana dos crioulos, uma análise socio-jurídica no período 2003-2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: Caio Gabínio Santos

ANDRADE, J. F.; CUNHA, Auri Donato da Costa; BRAGA, F. M. S. L.. Inversão do Ônus da Prova nas Relações de Consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Charliston Emmanuel Sarmento

ANDRADE, J. F.; CUNHA, Auri Donato da Costa; BRAGA, F. M. S. L.. Ineficiência do Sistema Prisional Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Marinalda Vitorino dos Santos

ANDRADE, J. F.; BRAGA, F. M. S. L.; CUNHA, Auri Donato da Costa. Direito da Informação nas Relações de Consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Temístocles de Almeida Ribeiro Filho

ANDRADE, J. F.; BRAGA, F. M. S. L.; CUNHA, Auri Donato da Costa. Poluição dos Mares por Petróleo: aplicação das sanções penais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Martha Jussara Mongenegro Pontes

ANDRADE, J. F.; MARTINS, Lucilene Solano de Freitas; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena. Assistência jurídica e ação universitária: a realidade do UNIPÊ. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: JOICE AMADOR DE MOURA

ANDRADE, J. F.; MARTINS, Lucilene Solano de Freitas; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena. Uniões homossexuais àluz da legislação brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: LUCIANA MATOS SARMENTO DINIZ E SILVA

ANDRADE, J. F.; MARTINS, Lucilene Solano de Freitas; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena. Do recurso especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: HÉRICA ALBUQUERQUE DOS SANTOS

ANDRADE, J. F.; MARTINS, Lucilene Solano de Freitas; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena. Exoneração de alimentos em face dos filhos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: Dhaluana de Sousa Agnese

ANDRADE, J. F.; MARTINS, Lucilene Solano de Freitas; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena. União estável e suas consequências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: LILIANE AMORIM DE LIMA

ANDRADE, J. F.; MASCARENHAS, Adriana de Abreu; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena. Função social ambiental em face da revitalização dos centros históricos em João Pessoa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: RICARDO AUGUSTO PAREDES DE AMARAL

ANDRADE, J. F.; MASCARENHAS, Adriana de Abreu; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena. Dívida pública municipal de João Pessoa diante da lei de responsabilidade fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: Raquel Araujo Leite Catão

ANDRADE, J. F.; MASCARENHAS, Adriana de Abreu; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena. Licenciamento ambiental como instrumento de política nacional de proteção ao meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: LISSANDRO DE QUEIROZ MOTA

ANDRADE, J. F.; MASCARENHAS, Adriana de Abreu; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena. Relação de trabalho: núcleo da nova competência da justiça do trabalho frente a Emenda 45/2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: Cecilia Paranhos Santos Marcelino

ANDRADE, J. F.; MASCARENHAS, Adriana de Abreu; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena. Contrato de estagio curricular. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: Thiago Nascimento da Cunha

ANDRADE, J. F.; FIGUEIREDO FILHO, Francisco Freire de; ROMERO, Marcos Augusto. Desmatamento não autorizado na Amazônia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: Andrews Sobral de Azevedo

ANDRADE, J. F.; FIGUEIREDO FILHO, Francisco Freire de; ROMERO, Marcos Augusto. Maus tratos de animais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: Luís Gomes dos Santos Junior

ANDRADE, J. F.; FIGUEIREDO FILHO, Francisco Freire de; ROMERO, Marcos Augusto. Poluição do Rio Jaguaribe. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: Cleide Augusto Bento

ANDRADE, J. F.; FIGUEIREDO FILHO, Francisco Freire de; ROMERO, Marcos Augusto. Crimes ambientais contra a fauna. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: Vicente Ferreira Gadelha Neto

ANDRADE, J. F.; MANGUEIRA, Carlos Otaviano de Medeiros; VILHENA, Maria José Maciel. Responsabilidade civil na sociedade conjugal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: Marilene Pontes Pereira

ANDRADE, J. F.; MANGUEIRA, Carlos Otaviano de Medeiros; VILHENA, Maria José Maciel. Ação monitória: aspectos gerais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: Rômulo Augusto de Aguiar Loureiro

ANDRADE, J. F.; MANGUEIRA, Carlos Otaviano de Medeiros; VILHENA, Maria José Maciel. Inovações da lei n. 10444/2002, quanto à tutela jurisdicional das obrigações de fazer e não fazer. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: Marcos Antônio Apolinário Silva

ANDRADE, J. F.; VASCONCELOS, Waleska Bezerra de Carvalho; BARRETO, Taciana Meira. Contratação direta sem licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: João Paulo Cunha Silva

ANDRADE, J. F.; VASCONCELOS, Waleska Bezerra de Carvalho; BARRETO, Taciana Meira. Peculiaridade nos contratos administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: Erick Santos Rodrigues de Aguiar

ANDRADE, J. F.; VASCONCELOS, Waleska Bezerra de Carvalho; BARRETO, Taciana Meira. Limitação temporal à invalidação dos atos administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: Gustavo Maia Resende

ANDRADE, J. F.; VASCONCELOS, Waleska Bezerra de Carvalho; BARRETO, Taciana Meira. Poder de polícia na administração pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: Katarina Landim de Souza

ANDRADE, J. F.; QUEIROGA, Onélia Setúbal Rocha de; CABRAL, Arleide de Lucena. Sistema carcerário brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: José Frederico Maciel Braga Pereira

ANDRADE, J. F.; FIGUEIREDO FILHO, Francisco Freire de; ROMERO, Marcos Augusto. Crimes ambientais contra a flora brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: Marcilio José Viana de Oliveira

ANDRADE, J. F.; FIGUEIREDO FILHO, Francisco Freire de; ROMERO, Marcos Augusto. Crimes ambientais contra a fauna. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: Manuela Zacara Sabino

ANDRADE, J. F.; MASCARENHAS, Adriana de Abreu; CAVALCANTI, Odon Bezerra. Responsabilidade civil pela inscrição indevida de consumidores nos cadastros de proteção ao crédito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: PÉRICLES MAGNO DE MEDEIROS

ANDRADE, J. F.; MASCARENHAS, Adriana de Abreu; CAVALCANTI, Odon Bezerra. A ação civil pública tratada pela lei n. 7.347/85: um destaque na defesa do consumidor em juízo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Aluno: ANTONIO CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA

ANDRADE, J. F.; MASCARENHAS, Adriana de Abreu; CAVALCANTI, Odon Bezerra. Contrato de adesão à luz do código de defesa do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao.

Orientou

Luiza Rosa Barbosa de Lima

Característica dos Processos de Assentamento Rural na Paraíba; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Paulo Francisco Monteiro Galvão

A Questão Agrária, a Propriedade Familiar e a Municipalização da Agricultura na Paraíba; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Erivaldo Moreira Barbosa

Instituto Jurídico da Reforma Agrária: Contribuição ou Entrave ao Processo de Desenvolvimento Sócio-Econômico da Região Rural Nordestina; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Francisco de Paula Pinto

Contratos Agrários: Arrendamento e Parceria Rurais; 1998; 110 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Thiago Bruno Lins Neves

Análise e políticas públicas voltadas para as mulheres rurais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Mirandolina Coutinho de Morais Neta

Impacto ambiental e sustentabilidade do desenvolvimento de produtos de consumos agropecuerio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Juliana Cavalcante Martins

Função social da propriedade agraria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Talita Maria Fernandes Lack

Desapropriação por interesse pessoal para fins de reforma agraria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

José Carlos Teixeira Carvalho Neto

Georreferenciamento de imoveis rurais: Lei nº10; 267/01; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Roseane Maciel de Morais

A cultura da cana-de-açúcar na Paraíba e o desenvolvimento sustentável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Wellington Monteiro do Valle Sousa

A Lei 12; 305/2010: incentivos fiscais e efetivação do principio do protetor-recebedor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Anderson Antonio Dias da Cunha

Educação ambiental e políticas publicas como instrumento do poder publico na preservação ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Priscila Dias Gomes de Sousa

Usucapião de terras devolutas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Severino do Ramo Barbosa Coutinho

O Direito de Viver em um Ambiente Ecologicamente Equilibrado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Tássia Félix Dinís Araújo

Crédito rural e realidade de pequenos produtores na cidade de Brejo do Cruz/PB; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Leojaime de França Silva

Desapropriação por interesse social para fins de reforma agraria; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Michelle Marice de Oliveira Manfrin

A responsabilidade do estado frente aos danos causados por desastres naturais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Gustavo Hybernon Carneiro da Cunha

As políticas publicas de combate a desertificação e mitigação das cecas no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

JOSÉ LEONARDO CLAUDINO LEANDRO

Cooperativa de crédito e desenvolvimento rural sustentável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Igor Hedechi de Lima Misshina

O coque verde de petróleo (CVP) e o estudo de impacto ambiental em Cabedelo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Dayse Elizia Lopes da Silva

Comunidades negras: titulação das terras e politicas publicas de desenvolvimento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Rebeca Diniz Nóbrega

Água e Desenvolvimento Sustentável: atividade pesqueira no município de Lucena; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Silvana Leite Tavares

Função social da propriedade agrária e extra fiscalidade do imposto sobre a propriedade territorial rural; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Laissa Guimarães Barbosa

Terras de Quilombo e Desenvolvimento Sustentável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Patrícia Leite Tavares

A água e desenvolvimento sustentável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva

A pesca e o Desenvolvimento Sustentável no Estuário do Rio Paraíba do Norte; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Aruanda Naiá Suzuki Lopes

Políticas publicas como instrumento de desenvolvimento dos remanescentes de comunidades quilombolas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Filipe Estrela Job e Meira

Gestão da água para o desenvolvimento sustentável para piscicultura; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

José Carlos N

da Fonseca Júnior; Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

AURY IZAIAS BESSA

Principio da função social da propriedade rural; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Augusto Pinto Vilar

Desapropriação e Reforma Araria; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Artur de Araújo Monteiro

Aspestos da Poluição Sonora Diante da Analise Juridica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

José Tertuliano da S

Guedes Júnior; O Principio da Função Social da Propriedade Rural; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Rayssa Claudino de Melo

Proteção dos Recursos Hidricos em Favor do Meio Ambiente Equilibrado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Vanessa Seixas Bronzeado

Dierito Indigena: a importancia dos indios para a identidade cultural brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Lívia Meireles da Silva

Desapropriação por interesse social para fins de reforma agraria; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Marlos Sá Dantas Wanderley

Função Social da Propriedade Agrária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Petrônio Vitório Serafim Filho

Desapropriação e Reforma Agrária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Heloisa de Luna Freire Maia

Comunidades quilombolas: procedimento legal para reconhecimento e titulação e aspectos correlatos; 2005; 92 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Suência de Sousa Morais

Terras de quilombo na Paraíba: um estudo jurídico sobre os remanescentes de quilombos na Paraíba; 2004; 76 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Epitácio Queiroga Filho

Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária; 2003; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Guthemberg Carcoso Agra de Castro

Função social da propriedade imóvel rural; 2003; 104 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Daniel Alves de Souza

Do impacto ambiental na reforma agrária; 2003; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Institutos Paraibanos de Educacao; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Catarina Mota de Figueiredo Porto

Abuso de Poder Econômico na Lei Antitrusti Brasileira: estudo de caso; 2008; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Ferreira de Andrade;

Produções bibliográficas

ANDRADE, J. F. . Reforma Agrária. Cognitio Juris , v. 2013, p. 1-20, 2013.
ANDRADE, J. F. . A água e o desenvolvimento sustentável. Direito e Desenvolvimento , v. 1, p. 187-203, 2010.
ANDRADE, J. F. . Recursos Pesqueiros da Paraíba. Direito e Desenvolvimento , v. 2, p. 25-40, 2010.
ANDRADE, J. F. ; CARDOSO, C. C. A. ; BARRETO, L. T. A. ; TAVARES, P. L. ; SILVA, E. F. C. . Água e Vida: direitos fundamentais. Revista da Unipe , v. XII, p. 13-20, 2008.
ANDRADE, J. F. . NUPEOS: Uma Pesquisa com a Itália. Revista da Unipe , João Pessoa, v. 6, n.2, p. 19-28, 2002.
ANDRADE, J. F. . Conceito Jus-Humanista de Terras Indígenas. Revista da Unipe , João Pessoa, v. 5, n.2, p. 36-41, 2001.
ALVERGA, D. S. ; VIEIRA, F. A. S. ; ANDRADE, J. F. . As Mutações da sociedade na contrução de uma lei morta. 1. ed. Recife: Bagaço Design Ltda, 2014. 581p .
PAIVA, K. A. ; VIEIRA, F. A. S. ; ANDRADE, J. F. . O Aborto e o artigo 128 do código Penal Brasileiro. TCCendo Saberes. 1ed.Recife: Bagaço Design Ltda, 2014, v. 1, p. 11-32.

Outras produções

ANDRADE, J. F. ; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena ; BARACHO, Hertha Urquiza . Introdução do Relatório Final do Projeto Terra e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Relatório de pesquisa).

ANDRADE, J. F. ; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena ; BARACHO, Hertha Urquiza . O Direito Agroambiental: atividade agrária. 2014. (Relatório de pesquisa).

BARACHO, H. U. ; ANDRADE, J. F. ; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena . O Direito Agroambiental: justiça ambiental. 2014. (Relatório de pesquisa).

BARACHO, H. U. ; ANDRADE, J. F. ; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena . O Direito Agroambiental: Produção indígena e sustentabilidade. 2014. (Relatório de pesquisa).

BARACHO, H. U. ; ANDRADE, J. F. ; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena . O Direito Agroambiental: trabalho comunitário indígena. 2014. (Relatório de pesquisa).

BARACHO, H. U. ; ANDRADE, J. F. ; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena . O Direito Agroambiental: proposta de pesquisa. 2014. (Relatório de pesquisa).

BARACHO, H. U. ; ANDRADE, J. F. ; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena . O Direito Agroambiental: resenha do livro. 2014. (Relatório de pesquisa).

BARACHO, H. U. ; ANDRADE, J. F. . O Direito Agroambiental: encontros de iniciação científica. 2014. (Relatório de pesquisa).

ANDRADE, J. F. . A propriedade do Direito Ambiental. 2014. (Relatório de pesquisa).

ANDRADE, J. F. . A nova definição de atos de concentração e sua relevância na consecução dos princípios constitucionais da livre iniciativa e livre concorrência. 2014. (Relatório de pesquisa).

BARACHO, H. U. ; ANDRADE, J. F. ; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena ; SOUZA FILHO, J. F. . Terra e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Relatório de pesquisa).

ANDRADE, J. F. ; SOUZA FILHO, J. F. ; BARACHO, H. U. ; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena . Terra e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Relatório de pesquisa).

ANDRADE, J. F. ; SOUZA FILHO, J. F. ; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena ; BARACHO, H. U. . Terra e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Relatório de pesquisa).

BARACHO, H. U. ; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena ; ANDRADE, J. F. ; SOUZA FILHO, J. F. . Terra e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Relatório de pesquisa).

ANDRADE, J. F. ; BARACHO, H. U. ; SOUZA FILHO, J. F. ; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena . Terra e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Relatório de pesquisa).

ANDRADE, J. F. ; SOUZA FILHO, J. F. ; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena ; BARACHO, H. U. . Terra e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Relatório de pesquisa).

BARACHO, Hertha Urquiza ; SOUZA FILHO, J. F. ; ANDRADE, J. F. ; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena . Terra e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Relatório de pesquisa).

BARACHO, Hertha Urquiza ; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena ; SOUZA FILHO, J. F. ; ANDRADE, J. F. . Terra e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Relatório de pesquisa).

BARACHO, Hertha Urquiza ; SOUZA FILHO, J. F. ; ANDRADE, J. F. ; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena . Terra e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Relatório de pesquisa).

SOUZA FILHO, J. F. ; ANDRADE, J. F. ; BARACHO, Hertha Urquiza ; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena . Terra e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Relatório de pesquisa).

SOUZA FILHO, J. F. ; ANDRADE, J. F. ; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena ; BARACHO, Hertha Urquiza . Terra e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Relatório de pesquisa).

SOUZA FILHO, J. F. ; ANDRADE, J. F. ; BARACHO, Hertha Urquiza ; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena . Terra e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Relatório de pesquisa).

ANDRADE, J. F. ; SOUZA FILHO, J. F. ; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena ; BARACHO, Hertha Urquiza . Terra e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Relatório de pesquisa).

SOUZA FILHO, J. F. ; ANDRADE, J. F. ; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena ; BARACHO, Hertha Urquiza . Terra e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Relatório de pesquisa).

ANDRADE, J. F. ; BARACHO, H. U. ; SOUZA FILHO, J. F. ; GOMES, Maria Do Socorro de Lucena . Terra e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Relatório de pesquisa).

BARACHO, Hertha Urquiza ; ANDRADE, J. F. . Direito Agrário. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEDROSA, V. L. A. ; RAYS, O. A. ; ANDRADE, J. F. . Direito Agrário. 1982. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NOBREGA, V. P. ; ANDRADE, J. F. . Direito Agrário. 1979. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2013 - Atual

Terra e Desenvolvimento sustentável - Parte II, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Jose Ferreira de Andrade - Coordenador / Hertha Urquiza Baracho - Integrante / Maria do Socorro de Lucena Gomes - Integrante.
2011 - 2012

Terra e Desenvolvimento sustentável - Parte I, Descrição: O Direito Agrário deixou de ser o Direito da agricultura e passou a ser o Direito Alimentário e Direito Agroambiental. Visa alimentar o homem, mas sem perder a noção de que não deve esgotar os recursos naturais e depredar o Meio Ambiente. Muito pelo contrário deve preservar e promover a renovação do ciclo biológico vegetal e animal afim de garantir o desenvolvimento sustentável.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) . , Integrantes: Jose Ferreira de Andrade - Coordenador / Hertha Urquiza Baracho - Integrante / Maria do Socorro de Lucena Gomes - Integrante / José Farias de Souza Filho - Integrante / Ana Clara N. e Ugulino - Integrante / Anderson A. D. da Silva - Integrante / Edsthon Vinicius - Integrante / Isabella de Melo Soares - Integrante / Léticia Maia Lemos - Integrante / Lucas Meira - Integrante / Mayara Helenna V. Farias - Integrante / Michele M. O. Manfrin - Integrante / Pryscilla de Araújo Campos - Integrante / Raissa V. S. Mahon - Integrante / Tamara Antas Siqueira - Integrante / Tatiana de Gusmão Vieira - Integrante / Thiago de Araújo Fauvrelle - Integrante / Uiara Jooyce O. Viana - Integrante.
2009 - 2010

A água e o Desenvolvimento Sustentável na Paraiba, Descrição: Esta pesquisa é uma sintese de estudos realizados para o "Projeto Água". Nesse contexto, busca analisar a situação dos pescadores profissionais nos Municipios de Lucena e Cabedelo, localizados no estuario do Rio Paraiba. Para o estabelecimento de nova politica de gestão e uso da água, nesse terreno de estudo, a atual crise da economia mundial e seus reflexos locais exige e determina uma tomada de posição com criação de empregos com produção de alimentos básicos, eliminação da pobreza, especialmente, nas comunidades ribeirinhas de pescadores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Jose Ferreira de Andrade - Coordenador / Maria do Socorro de Lucena Gomes - Integrante / Laura T. A. P. P. Berquó - Integrante / Luma Maria R. de Holanda - Integrante / Izabelle B. Pereira Marques - Integrante / Rebeca Diniz Nóbrega - Integrante / Anderson Lins T. Bezerra - Integrante / Gleyce Farias Bronzeado - Integrante / Tássia Felix D. Araújo - Integrante / Emanuela de Lucena P. Régis - Integrante / Silvana Leite Tavares - Integrante / Marienne C. B. Albuquerque - Integrante / Filipe Estrela Job e Meira (Voluntário) - Integrante.
2007 - 2008

Água: vida, direito e cidadania, Descrição: Conta com a participação das mulheres que se dedicam à coleta de mariscos, siris e caranguejos no mangue do estuário do Rio Paraíba. Elas montram-se preocupadas com a regularização de sua atividade mediante as entidades responsáveis pela pesca artesanal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Jose Ferreira de Andrade - Coordenador / Maria do Socorro de Lucena Gomes - Integrante / Ivonildes da Silva Fonceca - Integrante / Cássia Cristina Alves Cardoso - Integrante / Patrícia Leite Tavares - Integrante / Luana Thaina Albuquerque Barreto - Integrante / Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva - Integrante / Lúcia Helena F. Campos - Integrante / Kátia Cristina Cruz de Andrade - Integrante / Ana Virgínia Cartaxo Alves - Integrante / Gabriella Coutinho Gomes Pontes - Integrante / Laysa Bastos Correia Lima - Integrante / Anna Taddei A. P. P. Berquo - Integrante / Mirtes H. N. F. Colaço - Integrante.
2005 - 2006

As Terras de Quilombos na Paraiba: aspectos socioeconômicos, antropológicos e agroambientais - Parte II., Descrição: Pretende-se abordar na "SEGUNDA PARTE" a questão do direito à terra e realizar uma análise sobre a identidade étnica das comuninades negras rurais denominadas "Talhado" e " Pedra D'água", situadas, respectivamente, no Municipio de Santa Luzia - PB na microrregião do Seridó Ocidental, e no Municipio de Ingá - PB, no Piemonte da Borborema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) . , Integrantes: Jose Ferreira de Andrade - Coordenador / Maria do Socorro de Lucena Gomes - Integrante / Ivonildes da Silva Fonceca - Integrante / Dávila T. G. F. Pinheiro - Integrante / Fernanda dos Santos Almeida - Integrante / Luiana A. P. da Fonseca - Integrante / Juliana R. N. Santana - Integrante / Marília G. Maciel - Integrante / Rodrigo E. de Araújo - Integrante / Juliana P. de Lima - Integrante / Katiúcia F. Santos - Integrante / Patricia da S. Ferreira - Integrante / Ana C. B. de Lucena - Integrante / Cáudio Tavares Neto - Integrante / Joyce de Matos Barbosa - Integrante / Myriam Helena N. E. Colaço - Integrante / Ricardo C. de Santana - Integrante / Sheila F. de Sousa - Integrante / Isis M. da Costa - Integrante / Renatta L. F. de Carvalho - Integrante / Thereza R. C. M. de Menezes - Integrante.
2003 - 2004

As Terras de Quilombos na Paraiba: aspectos socioeconomico, antropológicos e agroambientais.- parte I, Descrição: Significa tratar da resistência ao processo de escravidão. A existência dos quilombos geram diversas perguntas: quem integrava os quilombos? Os quilombos eram isolados das vilas e cidades? Tinham projetos politicos? Ainda existem quilombos?. Na Paraiba compõem um conjunto de 11 (onze) localidades. Selecionou-se para o estudo da "PRIMEIRA PARTE" a comunidade de "Caiana dos Crioulos", no Município de Alagoa Grande - PB.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Jose Ferreira de Andrade - Coordenador / Marcos Augusto Romero - Integrante / Maria do Socorro de Lucena Gomes - Integrante / Heloisa de Luna Freire Maia - Integrante / Ivonildes da Silva Fonceca - Integrante / Alexina B. C. Alves - Integrante / Allen de M. Ferreira - Integrante / Andréa M. dos Reis - Integrante / Bruno V. de Quiroz - Integrante / Cássia M. L. Urbano - Integrante / Seris R. Madureira - Integrante / Jean Patricio da Silva - Integrante / Kallyna C. Barbosa - Integrante / Marques I. F. de Fiqueiredo - Integrante / Rosana A. Monteiro - Integrante / Suênia de S. Morais - Integrante / Tâmara L. Belmont - Integrante / Tiago B. Lima - Integrante.
2001 - 2002

MST e Direitos Humanos, Descrição: Projeto de pesquisa em colaboração com o MURST Italiano, com base no Convênio de Cooperação Técnico Científico celebrado entre a Universidade de Milão, Itália, e o Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, com a finalidade de realizar estudos que contribuam para o fortalecimento da sociedade. O projeto se insere no campo específico da construção de uma sociedade livre, justa e solidária que promova a dignidade da pessoa humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jose Ferreira de Andrade - Coordenador / Marcela da Silva Varejão - Integrante / Carlos Alberto Braz de Melo - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário de João Pessoa - Cooperação.
2001 - 2002

As Terras Indigenas da Paraiba, Descrição: Estabelecer a interrelação entre o meio natural e seu desenvolvimento sustentável. Visa o bem-estar cultural, social, econômico e físico das populações indigenas. Devendo-se reconhecer e promover a função social da propriedade, afim de fortalecer o papel das suas tradições culturais no litoral norte da Paraiba.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Jose Ferreira de Andrade - Coordenador / Marcos Augusto Romero - Integrante / Maria do Socorro de Lucena Gomes - Integrante / Olivia Wanderley C. Matias - Integrante / Maria Carmo T. Medeiros - Integrante / Loysiana de O. Silva - Integrante / Lilihan K. L. Cavalcanti - Integrante / Juliana B. A. e Silva - Integrante / Cínthia R. de Oliveira Sá - Integrante / Diego R. Quirino - Integrante / George F. C. Paiva - Integrante / Maria Angélica V. Queiroz - Integrante.
1999 - 2000

Função Agroambiental da Propriedade, Descrição: Visa estabelecer relações sobre todos os fatores que condicionam as áreas assentadas pelo INCRA dos assentamentos rurais de Massangana I, II e III, capazes de retratar o perfil da propriedade agrária e do seu correspondente saneamento ambiental, na qualificação das condiçóes de vida da população, seus hábitos e costumes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Jose Ferreira de Andrade - Coordenador / Marcos Augusto Romero - Integrante / Maria do Socorro de Lucena Gomes - Integrante / Alcyra dos Santos Cotta - Integrante / Anna P. S. Lins e Silva - Integrante / Thaís C. Thomaz - Integrante / Andréa Caminha de Silva - Integrante / Érico de Q. Gabínio - Integrante / Kerlla Medeiros da Rocha - Integrante / Carolini A. Montenegro - Integrante / Laura T. A. P. P. Berquó - Integrante / Méryclis D' Medeiros Batista - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário de João Pessoa, Departamento de Ciências Jurídicas. , BR 230, Km 22, Água Fria, 58033-000 - Joao Pessoa, PB - Brasil - Caixa-postal: 318, Telefone: (83) 21069222, Ramal: 9222, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - 2008

Centro Universitário de João Pessea. cooperação

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

2001 - Atual

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

02/2011
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário de João Pessoa, .,Linhas de pesquisa
03/2001
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário
03/2009 - 11/2010
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Jurídicas, Núbleo de Pesquisa Discente Integrada.,Linhas de pesquisa
03/2003 - 12/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário de João Pessoa, .,Linhas de pesquisa
03/2001 - 11/2002
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Jurídicas, Núbleo de Pesquisa Discente Integrada.,Linhas de pesquisa
02/1999 - 12/2000
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário de João Pessoa, .,Linhas de pesquisa

1978 - 2001

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aposentou-se como Professor Adjunto IV - Dedicação exclusiva - conforme Portaria R/SRH/N.º 0267, de 14 de fevereiro de 2001, do Magnífico Reitor da UFPB, publicado no DOU, pg. 06, de 20/02/2001.

1973 - 1978

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico em Comunicação Social - Redator, Carga horária: 40

Outras informações:
Portaria DP/N.º 2499, de 08 de setembro de 1978 - classificação para Técnico em Comunicação Social, Classe "B", LT-NS-931.4 a partir de 1º de novembro de 1974.

1968 - 1973

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Prolaborista, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor da Comissão Central de Planejamento da UFPB em 1968 (Portaria R/DP/N.º 784, de 08 de julho de 1968), passando, posteriormente a prestar serviços no Departamento de Administração da UFPB, aproximadamente até julho de 1969, e finalmente no DEPES - Departamento de Ensino e Pesquisa da UFPB até 1973.

Atividades

11/1978 - 11/2001
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Direito Agrário, Direito Civil I - Parte Geral, Direito Civil II - Obrigações - Parte Geral, Direito Civil III - Obrigações - Contratos, Direito Civil IV - Responsabilidade Civil, Direito Civil V - Direito das Coisas, Direito Civil VI - Família, Direito Civil VII - Sucessões, Direito II - Legislação Social, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial
09/1996 - 11/2000
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário

Propriedade Intelectual

Patentes (1)

Tipo	Título	Data depósito
INVENTOR e DEPOSITANTE	Ampola plástica para cosméticos, perfumes e produtos afins	27/04/2006