Jonathan Iovane de Lemos
Advogado. Presidente da 12ª Turma Julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul. Mestre em Direito e Especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Informações coletadas do Lattes em 04/10/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Organização do Processo Civil: Do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito. Fundamentação Histórica,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Dr. Daniel Mitidiero
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Cultura; Estado Democrático de Direito; Estado Liberal; Estado Social; Organização do Processo; Evolução Histórica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Processual Civil
2007 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O Conceito de Sentença Após o Advento da Lei n. 11.232/2005
Orientador: Dr. Darci Guimarães Ribeiro
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
2002 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Pretensão Processual e as Questões Pertinentes ao Conceito de Mérito
Orientador: Dr. Darci Guimarães Ribeiro
Formação complementar
2007 - 2007
Extensão universitária em Prática de Processo Civil. (Carga horária: 110h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC*, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 75h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC*, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Organização de eventos
LEMOS, Jonathan Iovane de . As Principais Mudanças do Novo Código de Processo Civil e sua Repercussão na Prática Jurídica.. 2016. (Outro).
LEMOS, Jonathan Iovane de . As Principais Mudanças do Novo Código de Processo Civil e sua Repercussão na Prática Jurídica - 2ª Edição.. 2016. (Outro).
LEMOS, Jonathan Iovane de . As Principais Mudanças do Novo Código de Processo Civil e sua Repercussão na Prática Jurídica - 3ª Edição.. 2016. (Outro).
LEMOS, Jonathan Iovane de . As Implicações do Novo CPC na Justiça do Trabalho. 2016. (Outro).
LEMOS, Jonathan Iovane de . Sessão do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional do Rio Grande do Sul. 2015. (Outro).
LEMOS, Jonathan Iovane de . Entendendo o Novo Código de Processo Civil: Principais Alterações. 2015. (Outro).
Participação em eventos
Limites Éticos do Marketing Jurídico na Advocacia.Os Limites Éticos da Publicidade Jurídica de Acordo com os Regramentos da OAB.. 2019. (Encontro).
Limites Éticos do Marketing Jurídico na Advocacia.Os Limites Éticos da Publicidade Jurídica de Acordo com os Regramentos da OAB.. 2019. (Encontro).
Aula Magna do Curso de Direito.Palestra "O Futuro do Direito do Consumidor", realizada pelo Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem. 2015. (Outra).
Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA. Debate sobre o Novo CPC. 2015. (Congresso).
2ª Jornada Internacional de Direito Processual Civil. O Direito Fundamental à Motivação das Decisões Judiciais. 2012. (Congresso).
Ciclo Interno de Palestras: A Integridade do Direito Frente à Complexidade do Mundo Contamporâneo.Mesa de Direito Processual Civil, com apresentações dos Professores Igor Raatz, José Maria Rosa Tesheiner e Rodrigo Coimbra. 2012. (Outra).
II Congresso de Processo Civil da Unilasalle: Desafios e Reformas da Justiça Civil no Século XXI. Alterações no Projeto do CPC sobre o Processo de Conhecimento. 2012. (Congresso).
Feira de Iniciação Científica. Avaliador na Feira de Iniciação Científica da Universidade Feevale. 2011. (Feira).
I Congresso de Processo Civil Unilasalle. Temas Atuais de Processo Civil: O Projeto do CPC. A Dinamização do Ônus da Prova no Projeto do CPC. 2011. (Congresso).
Jornada Internacional de Direito Processual Civil. O Sistema Recursal no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2011. (Congresso).
Jornada Internacional de Direito Processual Civil. Palestra "Precedente y Control de Convencionalidaded. Problemas de Uniformidad Interpretativa", realizada pelo Prof. Dr. Eduardo Oteíza. 2011. (Congresso).
Semana Acadêmica do Curso de Direito da Feevale. Principais Alterações Impostas pelo Projeto de Novo Código de Processo Civil. 2011. (Congresso).
Seminário de Direito Processual Civil: Temais Atuais de Processo Civil e o Projeto do CPC.A Dinamização do Ônus da Prova no Projeto do CPC. 2011. (Seminário).
Temas Polêmicos do Novo Código de Processo Civil.O Modelo Cooperativo de Processo no Projeto do Código de Processo Civil.. 2010. (Seminário).
XVIIIª Semana Acadêmica Maurício Cardoso. Processo Civil como Fenômeno da Cultura. 2010. (Congresso).
I Simpósio de Direito Privado e Processo Civil Maurício Cardoso.Pedido de Reconsideração no Direito Brasileiro. 2009. (Simpósio).
XVIª Semana Acadêmica Maurício Cardoso. A Motivação das Decisões Judiciais e o Estado Democrático de Direito. 2009. (Congresso).
Participação em bancas
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de. O Processo Civil no Tempo: uma Análise do Processo de Acordo com as Diferentes Formas de Estado. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de. A Produção Antecipada de Provas do Código de Processo Civil e o Pretrial Americano: um Estudo Comparado dos Sistemas e o Protagonismo da Medida Brasileira em Face das Alterações Legislativas da Norma Processual. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de. Do Despacho Saneador à Organização e Saneamento Processual em Cooperação com as Partesa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de; WELSCH, Gisele Mazzoni. O Processo Administrativo Fiscal Federal na Perspectiva do Estado Constitucional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Feevale.
WELSCH, Gisele Mazzoni;LEMOS, Jonathan Iovane de; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de. A Atividade Probatória do Juiz e a Efetividade do Processo na Realidade do Estado Constitucional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Feevale.
WELSCH, Gisele Mazzoni;LEMOS, Jonathan Iovane de; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de. A Técnica da Vinculação a Precedentes Judiciais e a Modulação de Efeitos no Sistema Brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Feevale.
RAATZ, I.;LEMOS, Jonathan Iovane de; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de. Antecipação da Tutela, Distribuição do Ônus do Tempo no Processo e Possibilidade de sua Concessão sem Urgência. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de; RAATZ, I.. A Prisão Civil como Medida Coercitiva Atípica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de; CUNHA, Daniel Sica da. A (in)adequada Utilização do Mandado de Segurança como Sucedâneo Recursal nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de; CUNHA, Daniel Sica da. Autocomposição e Atribuição Conciliatória do Oficial de Justiça à Luz do Novo Código de Processo Civil: Otimização da Prática Processual ao Encontro do Projeto de Lei n. 9.609/2018. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
CUNHA, Daniel Sica da;LEMOS, Jonathan Iovane de; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de. O Efeito Jurídico da Apatridia no Brasil e no Mundo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
CUNHA, Daniel Sica da;LEMOS, Jonathan Iovane de; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de. A Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI) como Instrumento para a Resolução dos Conflitos Internacionais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho. Modelo Colaborativo de Processo Civil Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho. As Cortes Supremas como Garantidoras da Segurança Jurídica e Unicidade do Sistema Jurídico Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de; BEMVENUTI, Cássio Schneider. O Artigo 139, IV, do CPC de 2015 e os Posicionamentos Doutrinários sobre os Limites de sua Aplicação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de; BEMVENUTI, Cássio Schneider. A Atividade Executiva Brasileira e a Atipicidade dos Meios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de; BEMVENUTI, Cássio Schneider. A Técnica Antecipatória: um Estudo da Evolução Histórica das Proteções Provisórias no Direito Processual Civil Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de; BEMVENUTI, Cássio Schneider. A Aplicação de Medida de Execução Indireta Regulamentadas pelo Novo Artigo 139, IV do Código de Processo Civil. Atuação e Limites do Juiz.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de; BEMVENUTI, Cássio Schneider. Do Despacho Saneador à Organização e Saneamento Processual em Cooperação com as Partes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de; BEMVENUTI, Cássio Schneider. O Instituto da Revelia no Direito Processual Civil Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de; BEMVENUTI, Cássio Schneider. Conceito de Mérito: uma Análise acerca da Pretensão Processual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
Carraro, Lisiana; CUNHA, Daniel Sica da;LEMOS, Jonathan Iovane de. Teoria dos Jogos na Resolução de Conflitos por Métodos Autocompositivos: Desdobramento de Estratégias Baseadas na Teoria da Cooperação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
SANTOS, Dailor dos; CUNHA, Daniel Sica da;LEMOS, Jonathan Iovane de. Foro por Prerrogativa de Função: Delimitação Histórica, Problemáticas e Perspectivas da Garantia Constitucional.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
CUNHA, Daniel Sica da; SANTOS, Dailor dos;LEMOS, Jonathan Iovane de. Sistema Tribunal Multiportas: O Modelo do Sistema Norte-Americano como Ferramenta para a Ampliação do Acesso à Justiça no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
CUNHA, Daniel Sica da; SANTOS, Dailor dos;LEMOS, Jonathan Iovane de. Adoção Internacional: a Efetividade na Aplicação do Princípio da Regra mais Favorável ao Menor na Convenção de Haia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho; JONER, Gabriel;LEMOS, Jonathan Iovane de. O Processo como Garantia Contrajurisdicional de Liberdade e a Indevida Transformação do Devido Processo Legal em. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; JONER, Gabriel; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho. Tratamento das Demandas de Massa através do Microssistema de Litigiosidade Repetitiva: uma Análise sobre a Implementação da Teoria dos Precedentes no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; JONER, Gabriel; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho. A (Im)Possibilidade de Formação da Coisa Julgada Material na Tutela Cautelar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
JONER, Gabriel;LEMOS, Jonathan Iovane de; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho. As Modificações do novo Código de Processo Civil em Relação à Categoria Condições da Ação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho; JONER, Gabriel;LEMOS, Jonathan Iovane de. Estabilização da Tutela Provisória Antecedente no Código de Processo Civil de 2015.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
JONER, Gabriel;LEMOS, Jonathan Iovane de; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho. O Incidente de Assunção de Competência na Perspectiva do Sistema de Precedentes.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de; BEMVENUTI, Cássio Schneider. O Princípio Dispositivo e a Concentração dos Poderes Executórios do Juiz.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de; BEMVENUTI, Cássio Schneider. A Sentença de Mérito Prolatada com a Preterição do(s) Litisconsorte(s) Necessário(s) Unitário(s): uma Análise sob a Ótica dos Planos dos Atos Processuais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BEMVENUTI, Cássio Schneider; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de. A Autonomia Privada nos Negócios Jurídicos Processuais Civis e seus Limites no Novo CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de; BEMVENUTI, Cássio Schneider. O Direito Fundamental à Motivação das Decisões Judiciais no Processo Civil Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de; BEMVENUTI, Cássio Schneider. Colaboração no Processo Civil: de Princípio a Modelo Organizacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de; BEMVENUTI, Cássio Schneider. A Autocomposição como Resposta ao Escopo de Pacificação Social da Jurisdição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; MINUSSI, Rafael; BEMVENUTI, Cássio Schneider. O Concurso de Credores na Esfera Empresarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
MINUSSI, Rafael;LEMOS, Jonathan Iovane de; GONÇALVES, Marlo Thurmann. Da Responsabilidade Civil do Transportador Individual de Pessoas em Acidentes Ocasionados aos seus Passageiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
JONER, Gabriel;LEMOS, Jonathan Iovane de; BEMVENUTI, Cássio Schneider. Provas Atípicas e a sua Admissibilidade no Direito Processual Civil Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; MINUSSI, Rafael; GONÇALVES, Marlo Thurmann. Limitação ao Uso de Medidas Coercitivas, Indutivas e Mandamentos por parte do Juiz no Processo de Execução Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
MINUSSI, Rafael;LEMOS, Jonathan Iovane de; GONÇALVES, Marlo Thurmann. A Responsabilidade Civil do Estado por Erro Médico em Hospitais Públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de; JONER, Gabriel. O Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Entre a Segurança Jurídica e a Efetividade Processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; JONER, Gabriel; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho. A Atividade de Saneamento e suas Questões Pertinentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
JONER, Gabriel;LEMOS, Jonathan Iovane de; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho. Os Precedentes Vinculativos à Luz do Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; JONER, Gabriel; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho. O Direito Fundamental à Motivação das Decisões Judiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; JONER, Gabriel; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho. A Reversibilidade dos Efeitos para a Concessão da Antecipação de Tutela: Análise do Artigo 300,4 do NCPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de; JONER, Gabriel. A Revelia no Direito Processual Civil Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de; JONER, Gabriel. Os Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de; JONER, Gabriel. Autonomização e Estabilização da Tutela Antecipada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de; JONER, Gabriel. A Consagração do Direito à Colaboração no Sistema Processual Civil Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de; JONER, Gabriel. A Antecipação da Tutela Recursal no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de; JONER, Gabriel. A Aplicação do Direito à Razoável Duração do Processo Civil no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de; JONER, Gabriel. A Tutela Cautelar no Direito Brasileiro: uma Análise Doutrinária de sua Evolução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FARIA, Cláudia Maria Petry de; MATTJE, Emerson Tyrone;LEMOS, Jonathan Iovane de. O Dano de Ricochete na Esfera Trabalhista como Garantia do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
MATTJE, Emerson Tyrone; FARIA, Cláudia Maria Petry de;LEMOS, Jonathan Iovane de. A Percepção do Educando do Ensino Superior sobre o Estágio não Obrigatório à Luz da Lei 11.788/2008. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de; JONER, Gabriel. O Processo Civil entre o Liberalismo e o Publicismo: o Debate em Torno dos LImites Judiciais na Iniciativa Probatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de; JONER, Gabriel. A Impenhorabilidade do Bem de Família: Questões Contemporâneas sobre a Concretização do Direito Fundamental à Moradia no Plano Processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho;LEMOS, Jonathan Iovane de. Análise da Fraude à Execução no Direito Brasileiro: Um Panorama do Instituto no Contemporâneo Estágio do Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de. Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho;LEMOS, Jonathan Iovane de. A Ação Rescisória como Instrumento de Uniformização da Jurisprudência e Aplicação Isonômica do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de. A Responsabilidade Patrimonial do Cônjuge do Executado no Processo de Execução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
MADEIRA, Marcus Vinicius;LEMOS, Jonathan Iovane de; RAATZ, I.. O Conflito Constitucional e a Aplicabilidade da Lei Seca. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de; RAATZ, I.;LEMOS, Jonathan Iovane de. A Aplicação da Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas e Compartilhadas no Direito Processual Civil Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
RAATZ, I.; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de. Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; RAATZ, I.; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de. A reforma do Código de Processo Civil: Modificações no Âmbito Recursal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de; RAATZ, I.;LEMOS, Jonathan Iovane de. A "Astreinte" como Principal Técnica Coercitiva do Direito Processual Civil Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho. A Eficácia Executiva nas Sentenças Declaratórias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho. Os Efeitos de Declaração de Inconstitucionalidade sobre a Coisa Julgada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de. O Direito a um Processo em Tempo Razoável e o Princípio da Razoável Duração do processo no Atual Contexto do Judiciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho. A Responsabilidade Objetiva Decorrente da Efetivação da Antecipação de Tutela Diante da Sentença de Improcedência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho. A Relativização da Coisa Julgada Materialmente Injusta no Direito Processual Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
WELSCH, Gisele Mazzoni; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de. O Limite e Extensão do poder Geral de Cautela na Promoção da Efetividade do Processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
WELSCH, Gisele Mazzoni; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de. O Instituto da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário e a Promoção das Garantias Constitucionais Processuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de; WELSCH, Gisele Mazzoni;LEMOS, Jonathan Iovane de. Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de; WELSCH, Gisele Mazzoni;LEMOS, Jonathan Iovane de. Da Preclusão no Direito Processual Civil Contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de; WELSCH, Gisele Mazzoni;LEMOS, Jonathan Iovane de. Perspectivas Contemporâneas do Direito à Impenhorabilidade do Bem de Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
SILVA, Bárbara Raquel de Azeredo da;LEMOS, Jonathan Iovane de; NELSON, Daniel Earl. Aspectos do Instituto da Holding Familiar em Relação ao Titular do Patrimônio no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; NELSON, Daniel Earl; SILVA, Bárbara Raquel de Azeredo da. A Coerência na Aplicação e Interpretação do Direito Tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
NELSON, Daniel Earl;LEMOS, Jonathan Iovane de; SILVA, Bárbara Raquel de Azeredo da. A Imunidade Tributária e as Instituições Religiosas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
NELSON, Daniel Earl;LEMOS, Jonathan Iovane de; SILVA, Bárbara Raquel de Azeredo da. As Contribuições do PIS e COFINS na Importação de Bens e Serviços do Exterior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; RAATZ, I.; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de. O Direito Fundamental à Motivação das Decisões Judiciais: Uma Análise dos Critérios para uma Fundamentação Suficiente na Legislação Brasileira e em Ordenamentos Estrangeiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; NELSON, Daniel Earl; FOSSATI, Gustavo Schneider. Fiscalização Tributária - Os Limites de Atuação e a Responsabilidade do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; RAATZ, I.; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de. A Preclusão e o Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
RAATZ, I.;LEMOS, Jonathan Iovane de; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de. O Processo Eletrônico e sua Compatibilidade com os Princípios Constitucionais do Processo: O Caminho para uma "Nova Oralidade". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
RAATZ, I.;LEMOS, Jonathan Iovane de; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de. Direito de Defesa e suas Limitações no Processo Civil: O Combate a Litigância de Má-fé como Forma de Implementação do Princípio da Razoável Duração do Processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; RAATZ, I.; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de. A Tutela Antecipada no Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de; RAATZ, I.. A Aplicação da Teoria do Diálogo das Fontes na Relação Entre o Código de Processo Civil e a Lei de Execuções Fiscais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de; RAATZ, I.. Modulação dos Efeitos Vinculantes das Decisões das Cortes Superiores: Os Efeitos Prospectivos da Revogação do Precedente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho; MINUSSI, Rafael. A Teoria dos Precedentes Judiciais e as Técnicas de Tratamento e Superação de Precedentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; FARIA, Cláudia Maria Petry de; RAATZ, I.. A Liberdade Sindical a Luz dos Direitos Fundamentais: Analisando as Receitas dos Sindicatos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; FARIA, Cláudia Maria Petry de; RAATZ, I.. Apreciação da Lei 12.506/11 que Trata da Proporcionalidade do Aviso Prévio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; FARIA, Cláudia Maria Petry de; RAATZ, I.. Questões do Direito à Greve. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; FARIA, Cláudia Maria Petry de; RAATZ, I.. A Crise na Representativadade Sindical. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FARIA, Cláudia Maria Petry de;LEMOS, Jonathan Iovane de; RAATZ, I.. A intangibilidade do Salário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FARIA, Cláudia Maria Petry de;LEMOS, Jonathan Iovane de; RAATZ, I.. Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente do Acidente de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho;LEMOS, Jonathan Iovane de. Responsabilidade Civil do Estado nos Danos Causados por Foragidos do Sistema Prisional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho;LEMOS, Jonathan Iovane de. Prova Emprestada: Aplicação e Perspectivas no Direito Processual Civil Brasileiro Contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho;LEMOS, Jonathan Iovane de. A Aplicação das Astreintes no Direito Processual Civil Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho;LEMOS, Jonathan Iovane de. um Exame da Sentença Liminar de Improcedência Frente ao Estado Constitucional Pátrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho;LEMOS, Jonathan Iovane de. Mandado de Injunção como Instrumento Efetivo de Concretização dos Direitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Daniel Kessler de;LEMOS, Jonathan Iovane de; KESKE, Henrique Alesander Grassi. O Tratamento do Usuário de Drogas na Lei n. 11.343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; WELSCH, Gisele Mazzoni; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de. Questões Probatórias em Direito Previdenciário: A Redução do Módulo Probatório para Comprovação de Tempo de Serviço/Contribuição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; WELSCH, Gisele Mazzoni; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de. As Astreintes no Direito Processual Civil Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
WELSCH, Gisele Mazzoni; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de. A Coisa Julgada e sua Desconstituição no Sistema Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
WELSCH, Gisele Mazzoni; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de. A Relatização da (Im)Penhorabilidade e o Princípio da Efetividade do Processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de; WELSCH, Gisele Mazzoni;LEMOS, Jonathan Iovane de. A Aplicação do Princípio da Precaução na Tutela Inibitória Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de; WELSCH, Gisele Mazzoni;LEMOS, Jonathan Iovane de. O Instituto do Contempt of Court no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
WELSCH, Gisele Mazzoni; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de. A Expropriação na Execução Pós Reforma da Lei n 11.382/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de; CUNHA, Daniel Sica da. Teoria do Ônus Probatório Dinâmico: Aplicação e Perspectivas no Direito Processual Civil Brasileiro Contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de; CUNHA, Daniel Sica da. A Teoria da Causa Madura na Dinâmica do Estado Constitucional: Um Exame da Aplicação do Art. 515, 3 do Código de Processo Civil em Consonância com a Contemporânea Visão do Duplo Grau de Jurisdição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de; CUNHA, Daniel Sica da. Exame das Medidas de Cognição Sumária: As Tutelas de Urgência e as Tutelas de Evidência no Direito Processual Civil Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
CUNHA, Daniel Sica da;LEMOS, Jonathan Iovane de; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de. O Princípio do Livre Convencimento e o Dever de Motivar as Decisões como garantia do Devido Processo Legal Diante dos Instrumentos Processuais de Uniformização de Jurisprudência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de; CUNHA, Daniel Sica da. A Superveniente Declaração de (In)Constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal em Demandas Tributárias e a Necessidade de Relativização da Coisa Julgada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de; CUNHA, Daniel Sica da. A Responsabilidade Patrimonial dos Sócios na Esfera Civil, Tributária e Trabalhista na Sociedade Limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de; VIEIRA, Paulo Eduardo de Almeida. A Repercussão Geral da Questão Constitucinal no Recurso Extraordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de; VIEIRA, Paulo Eduardo de Almeida. O Instituto da Coisa Julgada e sua Incidência nas Relações de Trato Sucessivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; OLIVEIRA, Guilherme Botelho de; VIEIRA, Paulo Eduardo de Almeida. A Efetividade do Acesso à Justiça e da Celeridade através do Processo Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; MADEIRA, Marcus Vinicius; MATTJE, Emerson Tyrone. Monitoramento do Correio Eletrônico nas Relações de Trabalho: Direito de Propriedade versus Direito à Intimidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
MATTJE, Emerson Tyrone;LEMOS, Jonathan Iovane de; MADEIRA, Marcus Vinicius. O Auxílio-Reclusão e o Requisito da Baixa Renda no Âmbito do Regime Geral de Previdência Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
MATTJE, Emerson Tyrone;LEMOS, Jonathan Iovane de; MADEIRA, Marcus Vinicius. A Inclusão Social da Pessoa com Deficiência no Mercado Formal de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
MADEIRA, Marcus Vinicius;LEMOS, Jonathan Iovane de; MATTJE, Emerson Tyrone. A Proteção do Crédito Trabalhista à Luz da Lei 11.101/05. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
WELSCH, Gisele Mazzoni;LEMOS, Jonathan Iovane de; MARDER, Alexandre Salgado. Reexame Necessário: Garantia ou Privilégio da Fazenda Pública?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Feevale.
WELSCH, Gisele Mazzoni;LEMOS, Jonathan Iovane de; MARDER, Alexandre Salgado. A Lei dos Recursos Repetitivos na Perspectiva de Desafogar o Superior Tribunal de Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Feevale.
WELSCH, Gisele Mazzoni;LEMOS, Jonathan Iovane de; MARDER, Alexandre Salgado. A Efetividade Processual e a Segurança Jurídica no Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Feevale.
MENKE, Cassiano;LEMOS, Jonathan Iovane de; NELSON, Daniel Earl. Benefícios Fiscais Concedidos sem a Realização de Convênios e as Consequências disto em Relação a Não-Cumulatividade do ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Feevale.
MENKE, Cassiano;LEMOS, Jonathan Iovane de; NELSON, Daniel Earl. O Regime da Substituição Tributária "Para Frente" e a Concorrência Desleal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Feevale.
MENKE, Cassiano;LEMOS, Jonathan Iovane de; NELSON, Daniel Earl. Decadência e Prescrição de Créditos Tributários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de; MENKE, Cassiano. Tutela Jurisdicional Adequada e Efetiva e Meios de Expropriação no Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de; MENKE, Cassiano. O Direito ao Processo em Tempo Razoável e a Formação de Critérios para Aferição da Responsabilidade Civil do Estado e da Quantificação dos Danos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, Guilherme Botelho de;LEMOS, Jonathan Iovane de; MENKE, Cassiano. A Proibição ao Uso de Provas Obtidas por Meios Ilícitos no Direito Processual Civil Brasileiro na Perspectiva do Estado Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Feevale.
LEMOS, Jonathan Iovane de; MENKE, Cassiano; KRAUSE, Elton Ari.. A Prescrição Tributária do Direito do Fisco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Feevale.
Orientou
Autocomposição e Atribuição Conciliatória do Oficial de Justiça à Luz do Novo Código de Processo Civil: Otimização da Prática Processual ao Encontro do Projeto de Lei n; 9; 609/2018; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
Modelo Cooperativo de Processo Civil Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
O Artigo 139, IV, do CPC de 2015 e os Posicionamentos Doutrinários sobre os Limites de sua Aplicação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
Conceito de Mérito: uma Análise acerca da Pretensão Processual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
A Im(Possibilidade) de Formação de Coisa Julgada Material na Tutela Cautelar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
Tratamento das Demandas de Massa através do Microssistema de Litigiosidade Repetitiva: uma Análise sobre a Implementação da Teoria dos Precedentes no Ordenamento Jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
O Instituto da Revelia no Direito Processual Civil Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
A Sentença de Mérito Prolatada com a Preterição do(s) Litisconsorte(s) Necessário(s) Unitário(s): uma Análise sob a Ótica dos Planos dos Atos Processuais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
O Princípio Dispositivo e a Concentração dos Poderes Executórios do Juiz; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
Limitação ao Uso de Medidas Coercitivas, Indutivas e Mandamentos por parte do Juiz no Processo de Execução Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
O Concurso de Credores na Esfera Empresarial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
A Reversibilidade dos Efeitos para a Concessão da Antecipação de Tutela: Análise do Artigo 300,3 do NCPC; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
O Direito Fundamental à Motivação das Decisões Judiciais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
A Atividade de Saneamento e suas Questões Pertinentes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
Os Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
A Revelia no Direito Processual Civil Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
A Tutela Cautelar no Direito Brasileiro: uma Análise Doutrinária de sua Evolução; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
A Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
A Responsabilidade Patrimonial do Cônjuge do Executado no Processo de Execução; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
A Reforma no Código de Processo Civil: Modificações no Âmbito Recursal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
A Eficácia Executiva nas Sentenças Declaratórias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
Os Efeitos da Declaração de inconstitucionalidade sobre a Coisa Julgada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
A Coerência na Aplicação e Interpretação do Direito Tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
Fiscalização Tributária - Os Limites de Atuação e a Responsabilidade do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
O Direito Fundamental à Motivação das Decisões Judiciais: Uma Análise dos Critérios para uma Fundamentação Suficiente na Legislação Brasileira e em Ordenamentos Estrangeiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
A Tutela Antecipada no Novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
A Preclusão e o Projeto do Novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
A Teoria dos Precedentes Judiciais e as Técnicas de Tratamento e Superação de Precedentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
A Liberdade Sindical a Luz dos Direitos Fundamentais: Analisando as Receitas dos Sindicatos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
Apreciação da Lei 12; 506/11 que trata da Proporcionalidade do Aviso Prévio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
Questões do Direito à Greve; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
A Crise na Representatividade Sindical; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
As Astreintes no Direito Processual Civil Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
Questões Probatórias em Direito Previdenciário: A Redução do Módulo Probatório para Comprovação de Tempo de Serviço/Contribuição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
Monitoramento do Correio Eletrônico nas Relações de Trabalho: Direito de Propriedade versus Direito à Intimidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
A Superveniente Declaração de (In)Constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal em Demandas Tributárias e a Necessidade de Relativização da Coisa Julgada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
A Responsabilidade Patrimonial dos Sócios nas Esferas Civil, Tributária e Trabalhista na Sociedade Limitada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
A Efetividade do Acesso à Justiça e da Celeridade através do Processo Eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
A Prescrição Tributária do Direito do Fisco; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
O Conceito de Meritum Causae Adotado pelo Atual Código de Processo Civil brasileiro em Comparação ao Adotado pelo Código de Processo Civil de 1973; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
A Pretensão Processual como Efeito da Ação de Direito Processual e como Reflexo Jurídico da Ação de Direito Material; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
Os Núcleos de Prática Jurídica e a Necessidade de Extensão de Prerrogativas Processuais da Defensoria Pública; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
Os Reflexos Sofridos pela Tutela Cautelar em sua Evolução Histórica; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
O Núcleo de Prática Jurídica como Instrumento da Efetivação dos Direitos Fundamentais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
A Dinamização do Ônus da Prova no Direito Ambiental; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
O Núcleo de Prática Jurídica como Instrumento da Efetivação dos Direitos Fundamentais; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Jonathan Iovane de Lemos;
Produções bibliográficas
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LEMOS, Jonathan Iovane de . O Processo de Execução e a Influência Cultural em sua Delimitação: das Medidas Sub-Rogatórias e das Técnicas Executivas Pré-determinadas à Atipicidade dos Meios. Revista de Processo , v. 200, p. 125-157, 2011.
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LEMOS, Jonathan Iovane de . A Reclamação Constitucional e suas Tendências Dentro do Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: IVª Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2009, Porto Alegre. Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009. p. 494-496.
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LEMOS, Jonathan Iovane de . Os Limites Éticos da Publicidade Jurídica de Acordo com os Regramentos da OAB.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEMOS, Jonathan Iovane de . Debate sobre o Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEMOS, Jonathan Iovane de . Alterações no Projeto do CPC sobre o Processo de Conhecimento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEMOS, Jonathan Iovane de . O Direito Fundamental à Motiviação das Decisões Judiciais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEMOS, Jonathan Iovane de . A Dinamização do Ônus da Prova no Projeto do CPC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEMOS, Jonathan Iovane de . A Dinamização do Ônus da Prova no Projeto do CPC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEMOS, Jonathan Iovane de . Principais Alterações Impostas pelo Projeto de Novo Código de Processo Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEMOS, Jonathan Iovane de . O Sistema Recursal no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEMOS, Jonathan Iovane de . Processo Civil como Fenômeno da Cultura. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LEMOS, Jonathan Iovane de . O Modelo Cooperativo de Processo no Projeto do Código de Processo Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LEMOS, Jonathan Iovane de . O Ativismo Judicial no Processo Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LEMOS, Jonathan Iovane de . A Motivação das Decisões Judiciais e o Estado Democrático de Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LEMOS, Jonathan Iovane de . Pedido de Reconsideração no Direito Brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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LEMOS, Jonathan Iovane de . A Reclamação Constitucional e suas Tendências Dentro do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LEMOS, Jonathan Iovane de . Resenha da obra "Direito ao processo qualificado: o processo civil na perspectiva do Estado Constitucional", de Guilherme Botelho. Belo Horizonte: Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro, 2012 (Artigo).
Outras produções
LEMOS, Jonathan Iovane de . Curso de Capacitação à Advocacia da ESA: Recursos no Processo Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LEMOS, Jonathan Iovane de . Teoria e Prática dos Recursos Cíveis. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEMOS, Jonathan Iovane de . Direito de A a Z, Preparação para Carreiras Jurídicas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2019
Homenageado da Turma de Formandos 02/2019, no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Feevale, .
2018
Paraninfo da Turma de Formandos 02/2018, no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Feevale, .
2017
Homenageado da Turma de Formandos 02/2017, no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Feevale, .
2013
Paraninfo da Turma de Formandos 02/2013, no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Feevale, .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Sica & De Lemos Sociedade de Advogados. , Rua Caeté 246, 1º Andar, Vila Assunção, 91900180 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33191715, Fax: (51) 31191715, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Sica & De Lemos Sociedade de AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Atividades
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07/2013
Direção e administração, Matriz.,Cargo ou função, Diretor.
-
07/2013
Serviços técnicos especializados , Matriz.,Serviço realizado, Contato com clientes, elaboração e controle de prazos processuais.
2014 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Julgador do Tribunal de Ética e Disciplina, Carga horária: 2
Outras informações:
Presidente da 12ª Turma Julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul.
2013 - 2014
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor do Tribunal de Ética e Disciplina, Carga horária: 2
2011 - 2021
Universidade FeevaleVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Atividades
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08/2011 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III (Processo de Execução), Estágio Supervisionado: Civil I, Prática Civil II
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08/2018 - 07/2020
Extensão universitária , PROACOM.,Atividade de extensão realizada, Professor vinculado ao Projeto de Extensão Centro de Defesa e de Difusão dos Direitos Humanos..
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02/2016 - 07/2018
Extensão universitária , PROACOM.,Atividade de extensão realizada, Líder do Programa de Direitos Humanos e dos Projetos de Extensão a ele vinculados (Centro de Difusão e Defesa dos Direitos Humanos e Núcleo de Apoio aos Direitos das Mulheres).
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08/2014 - 03/2017
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.
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08/2014 - 12/2015
Extensão universitária , PROACOM.,Atividade de extensão realizada, Lider do Projeto de Extensão "Assistência Judiciária, Financeira, Fiscal e Contábil Gratuita".
2014 - 2015
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil.
Atividades
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03/2014 - 12/2015
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo de Conhecimento - Revelia, Audiência Preliminar e Despacho Saneador, Processo de Execução - Modalidade de Execução
2010 - 2013
RDV Consultoria Jurídico EmpresarialVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Atividades
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04/2010 - 06/2013
Serviços técnicos especializados , Filial.,Serviço realizado, Coordenação da Unidade Porto Alegre. Contato com Clientes, Elaboração e Controle de Prazos Processuais.
2007 - 2010
Dal Magro Guterres & Lemos Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 30
Atividades
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08/2007 - 03/2009
Serviços técnicos especializados , Matriz.,Serviço realizado, Administração, contato com clientes, elaboração e controle de prazos processuais.
2020 - Atual
Hermann Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Atividades
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05/2020
Serviços técnicos especializados , Hermann Advogados Associados.,Serviço realizado, Gestor da área Civil.
2020 - Atual
Universidade La Salle - CanoasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Atividades
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05/2020
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Jonathan Iovane de Lemos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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