Nicácio Loia de Melo Neto

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN (2000). Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário pela Faculdade Estácio de Natal - FAL (2017). Advogado, com atuação nas áreas do Direito Civil, Administrativo, Eleitoral e do Trabalho. Exerceu os cargos comissionados de Assessor Técnico Previdenciário do Previ-Mossoró, de Chefe de Gabinete da Presidência, Chefe de Divisão e Chefe de Seção do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN e de Assessor Judiciário da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN. Exerceu, ainda, as funções de Auditor e de Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Rio Grande do Norte - TJD/RN. Foi Membro Titular do Conselho Municipal do Desporto e Lazer (Prefeitura Municipal de Mossoró, RN) no Biênio 2008-2010. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo (Licitações e Contratos Administrativos).

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário

2015 - 2017

Faculdade Estácio de Natal
Título: CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Breves considerações acerca dos requisitos legais

Aperfeiçoamento em Ciências Penais e Processo Penal

1998 - 1999

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do RN
Título: Monografia não exigida. Ano de finalização: 1999

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Formação complementar

2023 - 2023

LICITAÇÕES & CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - Teoria e aspectos práticos.... (Carga horária: 20h). , Instituto de Estudos em Gestão Pública, IEGESP, Brasil.

2018 - 2018

Legislação Básica em Licitações, Pregão e Registro de Preços. (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa (TCU), ISC-TCU, Brasil.

2018 - 2018

Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Elaboração de Editais. (Carga horária: 4h). , Instituto Negócios Públicos do Brasil, INP, Brasil.

2018 - 2018

Impactos da Reforma Trabalhista na Contratação de Serviços Terceirizados. (Carga horária: 4h). , Instituto Negócios Públicos do Brasil, INP, Brasil.

2018 - 2018

Fraude na Contratação Pública: Hipóteses Correntes, Detecção e Prevenção. (Carga horária: 4h). , Instituto Negócios Públicos do Brasil, INP, Brasil.

2018 - 2018

Licitação e Contratos. (Carga horária: 24h). , Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, CEFOR, Brasil.

2018 - 2018

Contratações Públicas. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Curso Prático sobre SIAI - Versão 2016 e Prestação de Contas da Gestão. (Carga horária: 13h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.

2016 - 2016

Normas Gerais do Novo CPC e Novo Procedimento Comum. (Carga horária: 8h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.

2016 - 2016

Curso Completo: Planejamento das Contratações. (Carga horária: 26h). , Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda., JML, Brasil.

2016 - 2016

O Exercício da Função de Assessor Jurídico. (Carga horária: 24h). , Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda., JML, Brasil.

2016 - 2016

Pregão e Licitações Diferenciadas. (Carga horária: 4h). , Instituto Negócios Públicos do Brasil, INP, Brasil.

2016 - 2016

Cotação Eletrônica. (Carga horária: 4h). , Instituto Negócios Públicos do Brasil, INP, Brasil.

2016 - 2016

Depreciação, Amortização, Exaustão e Avaliação de Bens Permanentes. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.

2016 - 2016

Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Capacitação no Sistema PJe - 2º Grau. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.

2015 - 2015

Contratação de Treinamentos. (Carga horária: 4h). , Instituto Negócios Públicos do Brasil, INP, Brasil.

2015 - 2015

Contratação de Serviços Intelectuais. (Carga horária: 4h). , Instituto Negócios Públicos do Brasil, INP, Brasil.

2015 - 2015

Controle Interno e o Pregão. (Carga horária: 4h). , Instituto Negócios Públicos do Brasil, INP, Brasil.

2015 - 2015

Elaboração de TR e PB / Contratos Administrativos. (Carga horária: 24h). , Aconsult Treinamentos & Eventos, ACONSULT, Brasil.

2015 - 2015

Conceitos e Princípios Fundams. do Dir. Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

As Contratações Públicas do Poder Judiciário. (Carga horária: 32h). , Zênite Informação e Consultoria S. A., ZÊNITE, Brasil.

2015 - 2015

Direito Administrativo: Introdução e princípios. (Carga horária: 20h). , Learncafe Ensino Online - EIRELI, LEARNCAFE, Brasil.

2015 - 2015

Controles na Administração Pública. (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa (TCU), ISC-TCU, Brasil.

2015 - 2015

Divulgação de Compras. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Recursos Administrativos. (Carga horária: 8h). , NP Eventos e Serviços Ltda., NP, Brasil.

2015 - 2015

Contratação Direta. (Carga horária: 8h). , NP Eventos e Serviços Ltda., NP, Brasil.

2015 - 2015

Processo Administrativo. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Redação Prática Profissional e Oficial. (Carga horária: 28h). , CONSULTRE ? Consultoria e Treinamento Ltda., CONSULTRE, Brasil.

2014 - 2014

Prática de Parecer, Nota Técnica e Relatório. (Carga horária: 21h). , CONSULTRE ? Consultoria e Treinamento Ltda., CONSULTRE, Brasil.

2014 - 2014

Aplicação de Sanções nas Contratações Públicas. (Carga horária: 16h). , Zênite Informação e Consultoria S. A., ZÊNITE, Brasil.

2014 - 2014

Rumo a uma Cultura de Acesso a Informação. (Carga horária: 10h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2014 - 2014

Melhores Práticas para Fiscalização dos Contratos. (Carga horária: 24h). , Zênite Informação e Consultoria S. A., ZÊNITE, Brasil.

2014 - 2014

Estruturas de Gestão Pública. (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa (TCU), ISC-TCU, Brasil.

2014 - 2014

Execução da Despesa Pública Orçamentária. (Carga horária: 116h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.

2014 - 2014

Como Elaborar TRs, PBs e Editais de Licitação. (Carga horária: 32h). , Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda., JML, Brasil.

2014 - 2014

Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Formação de Pregoeiro e Equipe de Apoio. (Carga horária: 24h). , Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda., JML, Brasil.

2014 - 2014

Análise de Mercado e Met. de Pesquisa de Mercado. (Carga horária: 16h). , NP Eventos e Serviços Ltda., NP, Brasil.

2013 - 2013

Sistema de Registro de Preços. (Carga horária: 24h). , Zênite Informação e Consultoria S. A., ZÊNITE, Brasil.

2013 - 2013

Sistema de Registro de Preços - SRP. (Carga horária: 4h). , Instituto Negócios Públicos do Brasil, INP, Brasil.

2013 - 2013

Licitação. (Carga horária: 8h). , Learncafe Ensino Online Ltda., LEARNCAFE, Brasil.

2013 - 2013

Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. (Carga horária: 16h). , Zênite Informação e Consultoria S. A., ZÊNITE, Brasil.

2013 - 2013

Dir. Administrativo para Gerentes no Setor Público. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Contratos Administrativos. (Carga horária: 4h). , Instituto Negócios Públicos do Brasil, INP, Brasil.

2013 - 2013

Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Execução da Despesa Pública Orçamentária. (Carga horária: 37h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.

2013 - 2013

Contratação Direta. (Carga horária: 4h). , Instituto Negócios Públicos do Brasil, INP, Brasil.

2013 - 2013

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 20h). , Instituto Euvaldo Lodi, IEL/RN, Brasil.

2013 - 2013

Orçamento Público: conceitos básicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2010 - 2010

Gestão de Processos. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, TRE/RN, Brasil.

2009 - 2009

Programa de Desenvolvimento Gerencial. (Carga horária: 32h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte, SEBRAE/RN, Brasil.

2004 - 2004

Direito Eleitoral. (Carga horária: 18h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.

2000 - 2000

Júri - Do Inquérito ao Plenário (Teoria e Prática). (Carga horária: 5h). , Bureau Jurídico, BJ, Brasil.

1992 - 1992

Inglês - Book Four. (Carga horária: 60h). , Escolas Fisk, FISK, Brasil.

1991 - 1991

Inglês - Basic I. (Carga horária: 45h). , Escolas Fisk, FISK, Brasil.

1991 - 1991

Inglês - Basic II. (Carga horária: 60h). , Escolas Fisk, FISK, Brasil.

1989 - 1989

Inglês - RG2. (Carga horária: 52h). , Centro de Cultura Anglo-Americana, CCAA, Brasil.

1989 - 1989

Inglês - RG1. (Carga horária: 52h). , Centro de Cultura Anglo-Americana, CCAA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Effecti Conecta: Prepare-se para Nova Lei!. 2023. (Outra).

Controle das Contratações Públicas e Eficiência à Luz da Lei n° 14.133/2021. 2022. (Outra).

IV Congresso de Direito Administrativo do Rio Grande do Norte - IDASF-RN. 2022. (Congresso).

1º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos da EMD. 2021. (Congresso).

9ª Edição do Fórum Virtual de Licitações. 2021. (Outra).

Atualidades da Advocacia Cível - Ciclo de Palestras. 2021. (Outra).

CEGEI Talks - Publicidade na Advocacia à Luz do Novo Provimento. 2021. (Outra).

Congresso Nacional sobre Recuperação Empresarial e Falência. 2021. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral. 2021. (Congresso).

I Encontro Virtual da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB - A Pessoa Idosa e o Estatuto do Idoso na Atualidade. 2021. (Encontro).

II Conferência Nacional de Direito do Consumidor. 2021. (Outra).

II Congresso Nacional de Coaching Jurídico. 2021. (Congresso).

III Conferência Nacional da Jovem Advocacia. 2021. (Outra).

III Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. 2021. (Outra).

II Seminário de Direito Espacial. 2021. (Seminário).

Retrospectiva Tributária 2021. 2021. (Outra).

Semana Jurídica 2021 - LGPD e seus reflexos nos principais ramos do Direito. 2021. (Seminário).

Seminário Virtual "Advocacia na Construção de Soluções de Ganhos Mútuos". 2021. (Seminário).

V Conferência de Direito Ambiental. 2021. (Outra).

Webinar: A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. 2021. (Seminário).

Webinar: A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: O Que Ela Pode Fazer para Qualificar a Contratação de Produtos e Serviços pela Administração. 2021. (Seminário).

Webinar: A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: Questões Relevantes Atinentes à Lei 14.133/2021. 2021. (Seminário).

X Encontro Nacional de Prerrogativas. 2021. (Encontro).

I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

13º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2018. (Congresso).

Seminário "Novas Formas de Justiça, Novos Caminhos Para a Sociedade". 2017. (Seminário).

10º Pregão Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão. 2016. (Seminário).

Seminário Nacional - Zênite: "60 Acórdãos do TCU que Devem ser Conhecidos e Compreendidos por Quem Atua nas Licitações e nos Contratos". 2016. (Seminário).

XLII Encontro do Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM. 2016. (Encontro).

10º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2015. (Congresso).

9º Pregão Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão. 2015. (Seminário).

Diálogos Jurídicos - ESMARN (Palestra: Normas Fundamentais do Novo CPC). 2015. (Outra).

Diálogos Jurídicos - ESMARN (Palestra: Os Poderes e Deveres do Juiz no Novo CPC). 2015. (Outra).

XL Encontro do Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM. 2015. (Encontro).

XLI Encontro do Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM. 2015. (Encontro).

8º Pregão Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão. 2014. (Seminário).

Diálogos Jurídicos - ESMARN (Palestra: Direitos Fundamentais Processuais). 2014. (Outra).

Seminário Diálogo Público - Para Melhoria da Governança Pública - TCU. 2014. (Seminário).

XXXV Encontro do Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM. 2014. (Encontro).

XXXVII Encontro do Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM. 2014. (Encontro).

8º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2013. (Congresso).

XXXI Encontro do Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM. 2013. (Encontro).

XXXII Encontro do Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM. 2013. (Encontro).

XXXIV Encontro do Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM. 2013. (Encontro).

VIII Encontro da Justiça Militar e o Poder de Polícia nas Eleições. 2012. (Encontro).

1º Seminário Potiguar de Direito Eleitoral. 2010. (Seminário).

Workshop Eleições 2010 - Palestras. 2010. (Oficina).

I Encontro da Justiça Eleitoral com Jornalistas do RN. 2009. (Encontro).

II Encontro Nacional de Juristas dos Tribunais Eleitorais. 2009. (Encontro).

III Seminário de Marketing Político e Eleitoral do Rio Grande do Norte. 2008. (Seminário).

XX Conferência Nacional dos Advogados. 2008. (Outra).

I Encontro Regional de Processo Civil. 2005. (Encontro).

VI Semana do Advogado do Oeste Potiguar e XII Semana de Direito da Faculdade de Direito - FAD. 2001. (Encontro).

I Ciclo de Estudos Jurídicos sobre Direito Processual Civil - Recursos. 2000. (Outra).

I Congresso das Américas de Ciências Criminais (Penal, Processo Penal, Criminologia e Vitimologia). 2000. (Congresso).

II Congresso Estadual do Ministério Público/RN - O Ministério Público Social. 1999. (Congresso).

V Semana dos Advogados do Rio Grande do Norte e XI Encontro dos Advogados do Oeste Potiguar. 1999. (Encontro).

IV Semana dos Advogados do Rio Grande do Norte (Oeste Potiguar). 1998. (Encontro).

III Semana dos Advogados do Oeste Potiguar. 1997. (Encontro).

VII Encontro dos Advogados do Rio Grande do Norte e da II Semana dos Advogados do Oeste Potiguar. 1996. (Encontro).

Histórico profissional

Endereço profissional

Antas, Fernandes, Thomás & Vieira - Advogados Associados. , Avenida Jerônimo Dix-Neuf Rosado, 250, Centro, 59610280 - Mossoró, RN - Brasil, Telefone: (84) 33144043

Experiência profissional

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Norte

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

2001 - 2008

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Norte

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Gestão Judiciária Participativa - Subsecção de Mossoró.,Cargo ou função, Membro.
01/2007 - 08/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Seccional.,Cargo ou função, Conselheiro (Suplente).
01/2007 - 08/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Orçamento e Finanças - Subsecção de Mossoró.,Cargo ou função, Presidente.

2022 - 2024

Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Previdenciário, Carga horária: 30

2017 - 2019

Tribinal de Justiça do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Presidência, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2017

Tribinal de Justiça do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Divisão Administrativa, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2015

Tribinal de Justiça do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Seção, Carga horária: 40

Atividades

02/1998 - 09/1998
Estágios , Segundo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.,Estágio realizado, Conciliador.
11/1996 - 02/1998
Estágios , Segundo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.,Estágio realizado, Serventia Judiciária.

2008 - 2011

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário da Presidência, Carga horária: 40

Outras informações:
O TRE/RN, na sessão ordinária do dia 8 de fevereiro de 2011, aprovou moção de congratulações pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, durante o exercício do cargo de Assessor Judiciário da Presidência.

2014 - 2019

Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auditor

2011 - 2014

Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Procurador

2008 - 2010

Prefeitura Municipal de Mossoró

Vínculo: Representativo de Classe, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Atividades

03/2008 - 03/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coselho Municipal do Desporto e Lazer.,Cargo ou função, Conselheiro.

1998 - 1999

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

01/1998 - 06/1999
Estágios , 5ª Promotoria de Justiça de Mossoró.,Estágio realizado, Funcionar no processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida.