Luciana Lucio de Oliveira
Possui graduação em Curso de Direito pela Universidade Paranaense - UNIPAR (2000) e Pós-Graduação em Processo Civil pelo INPG - Instituto Nacional de Pós-Graduação. Atuou como Coordenadora do Curso de Direito e Processo doTrabalho do Centro de Pós Graduação - Uniderp e é professora titular da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 25/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Formação complementar
2005 - 2005
Novas Competências da Justiça do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura.
2004 - 2004
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. (Carga horária: 100h). , Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes.
2004 - 2004
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. (Carga horária: 100h). , Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes.
2002 - 2002
Conciliação e Arbitragem. (Carga horária: 8h). , Confederação das Associações Comerciais do Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Preparatório o Ministério Público. (Carga horária: 710h). , Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná.
2001 - 2001
Preparação Para Ingresso na Carreira do Ministério. (Carga horária: 710h). , Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
Seminário Novas Competências da Justiça do Trabalho.Novas Competências da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).
III Simpósio de Conflitos Agrários em Mato Grosso do Sul.III Simpósio de Conflitos Agrários em Mato Grosso do Sul. 2005. (Simpósio).
III Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2005. (Outra).
CONFAD - 5º Congresso Sul-Matogrossense das faculdades de direito, X Congresso de advogados de Mato Grosso do Sul. 2003. (Congresso).
Participação em bancas
OLIVEIRA, Luciana Lucio de. A importância da formação jurídica para o profissional em comunicação social. 2006 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
OLIVEIRA, Luciana Lucio de. Cardoso.A aplicabilidade do CDC nos contratos bancários. 2006 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
OLIVEIRA, Luciana Lucio de. Responsabilidade Civil por erro médico. 2006 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
OLIVEIRA, Luciana Lucio de. A função social da propriedade e a desapropriação urbana por interesse social. 2006 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
OLIVEIRA, Luciana Lucio de. Aplicação da Pena. 2006 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
OLIVEIRA, Luciana Lucio de. Pontos polêmicos na nova lei de falências e de recuperação de empresas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
OLIVEIRA, Luciana Lucio de. O duplo grau de jurisdição no direito processual civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
OLIVEIRA, Luciana Lucio de. Prisão civil por dívida nos contratos de alienação fiduciária em garantia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
OLIVEIRA, Luciana Lucio de. A lei dos crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
OLIVEIRA, Luciana Lucio de. Irreversibilidade dos efeitos da tutela antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
OLIVEIRA, Luciana Lucio de. Desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
OLIVEIRA, Luciana Lucio de. A função social da propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
OLIVEIRA, Luciana Lucio de. Limites objetivos da coisa julgada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
OLIVEIRA, Luciana Lucio de. Biopirataria na Amazônia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
OLIVEIRA, Luciana Lucio de. O poder de polícia ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
OLIVEIRA, Luciana Lucio de. Gomes Filho.Reabilitação do preso na sociedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
OLIVEIRA, Luciana Lucio de. Responsabilidade civil de proprietário de veículo em acidente de trânsito com terceiro na condução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
OLIVEIRA, Luciana Lucio de. Violência doméstica contra criança e adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
OLIVEIRA, Luciana Lucio de. Sobre a constituição de crédito tributário: formas de lançamento e sua posterior exigibilidade pelo fisco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
OLIVEIRA, Luciana Lucio de. Medidas provisórias e julgamentos políticos do STF . 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
OLIVEIRA, Luciana Lucio de. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
OLIVEIRA, Luciana Lucio de. Utilização de informações obtidas a partir da arrecadação da CPMF para a constituição de crédito referente a outros tributos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
OLIVEIRA, Luciana Lucio de. Meio ambiente do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
OLIVEIRA, Luciana Lucio de. Direito Empresarial no comércio de Campo Grande: Métodos de constituição, desenvolvimento e dissolução de uma sociedade Ltda. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
OLIVEIRA, Luciana Lucio de. Dissolução de fato da sociedade limitada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
OLIVEIRA, Luciana Lucio de. Remissão no ECA cumulada com medida sócio-educativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
OLIVEIRA, Luciana Lucio de. Processo Administrativo tributário previdenciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
OLIVEIRA, Luciana Lucio de. Campos Sanchos.Possibilidade de reprodução dos danos sofridos em decorrência do noivado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
OLIVEIRA, Luciana Lucio de. Relevância na distinção dos crimes de trânsito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
Orientou
Dano Moral no âmbito das relações de trabalho; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Centro de Pós Graduação Uniderp; (Orientador);
ainda verificando; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Centro de Pós Graduação Uniderp; (Orientador);
Aspectos contratuais do contrato de trabalho do menor aprendiz; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; (Orientador);
Trabalho escravo; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; (Orientador);
O MPT frente as práticas anti sindicais; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; (Orientador);
Mike Cáceres de Oliveira; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; (Orientador);
Banco de Horas no Direito do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luciana Lucio de Oliveira;
Inovações legislativas quanto aos empregados domésticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luciana Lucio de Oliveira;
Competência da Justiça do Trabalho para processar e julgas os servidores públicos federais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luciana Lucio de Oliveira;
A penhora on line e o Princípio da Segurança Jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luciana Lucio de Oliveira;
Assédio Moral nas relações de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luciana Lucio de Oliveira;
Terceirização e Precarização das relações do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luciana Lucio de Oliveira;
A nova competência material da Justiça do Trabalho após a EC n; 45: Limites da relação de trabalho x relação de consumo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luciana Lucio de Oliveira;
As atribuições do Ministério Público do Trabalho na prevenção e erradicação do trabalho escravo no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luciana Lucio de Oliveira;
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, Luciana Lucio de . O cabimento e a Importância da Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. Revista Jurídica UNIDERP , v. 8, p. 49-67, 2005.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, Curso de Direito, Campus I. , Rua Ceará, nº 333, Miguel Couto, 79051-620 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33488065, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - Atual
Centro de Pós Graduação - UniderpVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Dto e Proc Trabalho, Carga horária: 4
2005 - 2006
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do PantanalVínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessora da Coordenação do Curso de Direito, Carga horária: 22
Outras informações:
Atuação em orientações jurídicas nas aréas civel e trabalhista destinadas ao aperfeiçoamento prático dos acadêmicos do curso de direito, bem como aulas na Graduação do mesmo Curso das disciplinas Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Processual do Trabalho
Atividades
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02/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissões de Sindicâncias Disciplinares no Curso de Direito, Campus I.,Cargo ou função, Integrante de Comissões de Sindicâncias Disciplinares no Curso de Direito.
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02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Prática Processual do Trabalho, Prática Processual Civil - orientação
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Extensão universitária , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, .,Atividade de extensão realizada, Projeto Integração na cidade de Sidrolândia -MS, no total de 16 horas, na condição de acompanhamento e Orientação.
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Extensão universitária , Projeto de Assistência Jurídica Aos Detentos dos Presídios de Campo Grande, .,Atividade de extensão realizada, Acadêmicos do Curso de Direito promovem o acesso à justiça facilitando aos detentos atendimento jurídico nas aréas do direito civil e penal.
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