Sérgio Silva Muritiba

Advogado em Campo Grande-MS desde o ano de 2001. Sócio fundador do escritório Muritiba & Niutom Jr. Advogados Associados. Conselheiro da OAB/MS do ano de 2015 até o ano de 2021. Presidente da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso do Sul do ano de 2007 ao ano de 2009. Membro da Comissão Especial de Juristas da Câmara dos Deputados, que analisou o Código de Processo Civil de 2015. Professor universitário dos cursos de graduação e pós graduação em diversas instituições de ensino. Membro do Conselho Consultivo da Escola Judiciaria Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Membro da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócios da OAB/MS. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador. É mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui livros e artigos jurídicos publicados em editoras especializadas.

Informações coletadas do Lattes em 22/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1998 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Teoria das ações executiva lato sensu e mandamental: técnicas autônomas de prestação da tutela jurisdicional, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Teresa Arruda Alvim Wambier
Palavras-chave: Ação executiva lato sensu; Ação mandamental; Tutela jurisdicional; Técnicas de tutela jurisdicional; Tipos de ações.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Especialização em Contratos

1988 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Função social dos contratos
Orientador: Teresa Arruda Alvim

Aperfeiçoamento em Processo de Execução

1997 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de finalização: 1997;

Aperfeiçoamento em Processo de Conhecimento

1997 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de finalização: 1997;

Graduação em Direito

1993 - 1996

Universidade Católica do Salvador

Ensino Médio (2º grau)

1989 - 1991

Colégio Visão

Ensino Fundamental (1º grau)

1981 - 1988

Escola Ruy Barbosa

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Congresso Internacional de Direito Eleitoral. 2019. (Congresso).

I Seminário de Direito Ambiental - OAB/MS e TRF da 3ª REGIÃO.I Seminário de Direito Ambiental - OAB/MS e TRF da 3ª REGIÃO. 2009. (Seminário).

III Seminário Internacional de Direito, Águas, Energia e Aquecimento Global.III Seminário Internacional de Direito, Águas, Energia e Aquecimento Global. 2007. (Seminário).

Curso de atualização em Direito processual civil.Curso de atualização em Direito processual civil. 2003. (Oficina).

Semana Jurídica: Expectativas e Perspectivas do Ensino Jurídico face ao 3 Milênio.Semana Jurídica: Expectativas e Perspectivas do Ensino Jurídico face ao 3 Milênio. 2002. (Encontro).

Orientou

Fernando Cury

Tutela antecipada, os meios de eficácia da decisão e as alteraçãoes com a segunda fase da reforma do código de proceesso civil; 2002; 107 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Campo Grande; Orientador: Sérgio Silva Muritiba;

Raimundo Nonato Oliveira

Defesa no processo de execução sem efetivação da penhora: exceção de pré-executividade; 2000; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Sérgio Silva Muritiba;

Produções bibliográficas

MURITIBA, Sérgio Silva . Tutela inibitória e os direitos da personalidade. Revista de Processo , São Paulo, v. 122, p. 22-41, 2005.
MURITIBA, Sérgio Silva . Inicial de ação inibitória com pedido de tutela antecipada em caráter de urgência. Revista de Processo , São Paulo, p. 241-250, 2005.
MURITIBA, Sérgio Silva . Critério da proporcionalidade na concessão de liminares. Ciência e Direito Revista Jurídica da Fic Unaes , Campo Grande-MS, v. 06, p. 23-43, 2002.
MURITIBA, Sérgio Silva . A antecipação da tutela na ação rescisória. Ciência e Direito Revista Jurídica da Fic Unaes , Campo Grande-MS, v. 04, p. 117-139, 2000.
MURITIBA, Sérgio Silva ; PASSOS, J. D. S. (Org.) . Coletânea de Direito Difusos e Coletivos. 1. ed. Campo Grande-MS: Alvorada, 2009.
MEDINA, J. M. G. ; CRUZ, L. P. F. ; CERQUEIRA, L. O. S. ; GOMES JUNIOR, L. M. ; MURITIBA, Sérgio Silva . Os poderes do Juiz e o controle das decisões judiciais. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 1. 1211p .
MURITIBA, Sérgio Silva . Ação execuitva lato sensu e ação mandamental. 01. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. v. 01. 318p .
MURITIBA, Sérgio Silva . Inovações sobre o direito proceessual civil: tutelas de urgência. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 01. 576p .
MURITIBA, Sérgio Silva . Estudos de Direito Público. Campo Grande-MS: Centro de pesquisas e estudos jurídicos de Mato Grosso do Sul, 2009 (Considerações zetéticas e dogmáticas).

Outras produções

MURITIBA, Sérgio Silva . Tutelas de urgência e a efetividade do processo. 2010. .

MURITIBA, Sérgio Silva . III Congresso de Direito Público e o Procurador do Estado. 2010. .

MURITIBA, Sérgio Silva . Curso de Pós-graduação Lato Sensu Direito Civil e Processual Civil-2008A. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MURITIBA, Sérgio Silva . Curso preparatório intensivo para ingresso na carreira do Ministério Público. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MURITIBA, Sérgio Silva . Ação e tutela jurisdicional dos Direitos. 2006. .

MURITIBA, Sérgio Silva . Curso de atualização em Direito processual civil. 2003. .

MURITIBA, Sérgio Silva . Disciplina Processo de Conhecimento. 2003. .

Projetos de pesquisa

2004 - 2005

Meios alternativos de solução de conflitos tributários, Descrição: A finalidade do projeto é identificar maios alternativos de conflitos na solução de lides tributárias. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Sérgio Silva Muritiba - Coordenador / Lidia Maria Lopes R Ribas - Integrante., Financiador(es): Universidade Anhanguera - Uniderp - Auxílio financeiro.
2003 - 2004

Tutela inibitória e os direitos da personalidade, Descrição: A finalidade do projeto é a compreensão do regime jurídico da tutela inibitória, destacando a importância desse instituto face aos direitos da personalidade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Sérgio Silva Muritiba - Coordenador., Financiador(es): Universidade Anhanguera - Uniderp - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2019

Láurea de Homenagem, OAB/MS.

2011

Título de Cidadão Campo-Grandense, Câmara Municipal de Campo Grande.

2007

Moção de Agradecimento, I Congresso Sul Mato-Grossense de Direito Público.

2007

MÉRITO DE FRATERNIDADE em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a Ordem, A.R,L.S PHAROL DO SUL.

2006

Titulo Honorifico, Jornal Folha do Guanandi.

Histórico profissional

Endereço profissional

Muritiba & Niutom Jr. Advogados. , Rua Paraíba - 276, Jardim dos Estados, 79020050 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33842528, Fax: (67) 33842528, URL da Homepage:

Experiência profissional

2001 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp

Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

02/2001 - 02/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo
02/2001 - 02/2010
Ensino, Especialização Em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações Constitucionais, Direito Processual Civil
10/2004 - 09/2005
Pesquisa e desenvolvimento, Pró Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação.,Linhas de pesquisa
05/2003 - 04/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Pró Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação.,Linhas de pesquisa

2000 - 2004

Faculdades Integradas de Campo Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

02/2000 - 02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo
01/2002
Ensino, Especialização Em Direito Proceessual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

1999 - 2000

Universidade Católica Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

08/1999 - 07/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2001 - Atual

Muritiba & Niutom Jr. Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Fundador

2021 - Atual

Faculdade

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil

2007 - 2009

Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

2015 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso do Sul

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro