Bruno Cesar Andrade Costa

Mestrado em Desenvolvimento Regional da Amazônia pela Universidade Federal de Roraima (2016). Especialista em Direito Ambiental pela Faculdade Internacional de Curitiba (2012). Graduado em Direito pela Faculdade Cathedral de Ensino Superior (2009). Atualmente é advogado na Ordem dos Advogados do Brasil nas Seções: Amazonas e Roraima. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental, Civil e Processo Civil, Penal e Processo Penal. Membro da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (OAB/RR - 2013/2015). Membro da Comissão de Direito e Defesa do Consumidor (OAB/RR - 2013/2015). Secretário da Comissão de Direito Ambiental (OAB/RR - 2015/2018). Foi membro da Comissão Desportiva Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva Universitária do Estado de Roraima como Relator. Foi Professor de Direito Civil do Curso Preparatório Capacitar. Colaborador da Comissão de Esportes (OAB/RR - 2019). Foi Coordenador do Núcleo de Praticas Jurídicas (2018-2020) do Centro Universitário Estácio da Amazônia e Professor nas Disciplinas de Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA

2014 - 2015

Universidade Federal de Roraima
Título: As políticas públicas de resíduos sólidos: o caso de Boa Vista-Roraima
, Ano de Obtenção: 2016.Dra. Marcelle Ivie da Costa Silva.Coorientador: Dr. Rodrigo Cardoso Furlan. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Política ambiental; Resíduos sólidos; Responsabilidade do poder público.Grande área: OutrosGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

Especialização em Direito Ambiental

2010 - 2012

Centro Universitário Internacional
Título: A Responsabilidade pelos Danos Causados ao Meio Ambiente
Orientador: Sonia de Oliveira

Graduação em Graduação em Direito

2005 - 2009

Faculdades Cathedral de Ensino Superior
Título: A Função Jurídica e Social do Centro Socioeducativo de Boa Vista-RR
Orientador: Parima Dias Veras

Formação complementar

2019 - 2019

Simulador Recursos Peagógicos. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa Estácio - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

Sava - Material Didático. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Estácio - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

Hospitalidade. (Carga horária: 10h). , Universidade Corporativa Estácio - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

A Boa Performance em Apresentações ao Público. (Carga horária: 10h). , Universidade Corporativa Estácio - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

Modelo de Ensino Estácio. (Carga horária: 24h). , Universidade Corporativa Estácio - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2018

Feedback. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Estácio - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2018

Medicina legal - Traumatologia Forense. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário Estácio da Amazônia, ESTÁCIO/AM, Brasil.

2018 - 2018

Gestão de Pessoas. (Carga horária: 10h). , Universidade Corporativa Estácio - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2018

Compliance. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Estácio - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2018

Requerimentos (S.I.A.). (Carga horária: 6h). , Universidade Corporativa Estácio - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2018

Ética e Anticorrupção. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Estácio - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2018

Potencial Criativo. (Carga horária: 10h). , Universidade Corporativa Estácio - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2018

Guia de Orientação Docente. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa Estácio - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2018

Treinamento sobre Segurança da Informação. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Estácio - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2014 - 2014

Geografia Política da Água. (Carga horária: 30h). , Amazônia Cursos, AC, Brasil.

2014 - 2014

Gestão Ambiental. (Carga horária: 20h). , Amazônia Cursos, AC, Brasil.

2014 - 2014

Legislação Ambiental. (Carga horária: 20h). , Amazônia Cursos, AC, Brasil.

2014 - 2014

Educação Ambiental no Brasil. (Carga horária: 30h). , Amazônia Cursos, AC, Brasil.

2014 - 2014

Direito Agrário. (Carga horária: 20h). , Amazônia Cursos, AC, Brasil.

2014 - 2014

Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Amazônia Cursos, AC, Brasil.

2014 - 2014

Planejamento Ambiental. (Carga horária: 20h). , Amazônia Cursos, AC, Brasil.

2014 - 2014

O efeito estufa. (Carga horária: 20h). , Amazônia Cursos, AC, Brasil.

2014 - 2014

A perspectiva educacional na dinâmica do meio ambi. (Carga horária: 20h). , Amazônia Cursos, AC, Brasil.

2014 - 2014

Mata Atlântica Sustentável. (Carga horária: 30h). , Amazônia Cursos, AC, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Nota Fiscal Eletrônica. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Certificação Digital. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em MEI - Microempreendedor Individual. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Simples Nacional - Legislação e Prática. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2002 - 2004

Fisk English Course. (Carga horária: 432h). , Fisk Idiomas, FISK, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.

Participação em eventos

Ação Social do 17 Aniversário da Escola Estadual Professora Coema Souto Maior Nogueira. 2019. (Exposição).

Palestra da Escola Judiciária Eleitoral. 2019. (Oficina).

Sessão Ordinária TRE-RR. 2019. (Exposição).

Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ. Palestra para os Recrutas da Base Aérea de Boa Vista/RR. 2018. (Exposição).

II Seminário Internacional Sociedade e Fronteiras.Lei de resíduos sólidos e a tutela jurisdicional face à omissão do poder público local. 2014. (Seminário).

II Seminário Internacional Sociedade e Fronteiras. 2014. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Economia Amazônica e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Seminário).

IX Semana Jurídica Solidária Praetorium. 2010. (Simpósio).

2 Congresso Jurídico do Estado de Roraima: Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini Grinover. 2009. (Seminário).

I Seminário Municipal de Direitos Urbanístico e Ambiental. 2009. (Seminário).

V Seminário Internacional de Economia Amazônica e Desenvolvimento Sustentável de Roraima - Crise Mundial: Reflexos Políticos, Econômicos e Jurídicos no Contexto Amazônico. 2009. (Seminário).

I Conferência Estadual dos Advogados. 2008. (Seminário).

I Seminário Jurídico da Faculdade Atual da Amazônia. 2008. (Seminário).

Os Desafios do Direito Penal e Processo Penal para o Século XXI. 2006. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Direito. 2005. (Simpósio).

Debate: Ponderando as Perspectivas do Voto. 2005. (Simpósio).

III Ciclo de Conferências Jurídicas. 2005. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Adailton Freitas Ramos

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. Principais crimes praticados contra o idoso em Boa Vista a luz do Estatuto do Idoso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: ADRIANO SIMÕES CARVALHO

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. Concurso de crimes : diferenciação entre crime material e formal e dosimetria da pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Adriely Raiany de Araújo Silva

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. Crimes de perigo abstrato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Alderlândia dos Santos Oliveira

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. Violação da dignidade da pessoa humana no sistema prisional brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Alice Andrade de Morais

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. Estudo sistêmico sobre a trajetória histórica da mulher que culminou na criação da Lei n. 11.340/2006. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Amanda Furtado do Vale

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. A Lei Maria da Penha e a ineficácia das medidas protetivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Andressa Duarte Gomes

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. Livramento condicional na execução penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Angelica Maria Carvalho Oliveira

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. A Aplicação da guarda compartilhada em favor do melhor interesse do menor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: ARIANE SOUZA XIMENES

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. Mediação e conciliação como meio de destituição do Poder Judiciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Kesya Gutierre Santos

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. Violência contra os idosos : tipologia da violência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Kevesson Freitas Martins

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. Motivo fútil como qualificador no crime de homicídio a luz do Código Penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Lucas Rock da Costa Bastos

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. Ônus da prova em crimes de tráfico de drogas : o papel do Estado em levantar elementos suficientes objetivando a imputação da responsabilidade ao portador de pequena quantidade de drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Marcelly Lorenna Saldanha Peixoto da Silva

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. As Causas da intervenção federal no sistema prisional roraimense. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Marluce Bezerra da Silva

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. O Sistema prisional brasileiro : a falibilidade no tocante a dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Mykael Wendryws Souza da Silva

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. A Necessidade da aplicação do princípio da insignificância nos crimes de contrabando de gasolina e medicamentos na fronteira Brasil e Venezuela. 2019.

Aluno: Rejane Silva Magalhães

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. A Eficácia da medida protetiva na Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Rodrigo Santos Galvão

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. Estupro de vulnerável : o depoimento das vítimas infanto-juvenil e os riscos da condenação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Rute Pereira de Oliveira

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. Eutanásia no Brasil : garantia ao direito de morrer. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Suzana Nogueira da Silva

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. Sindicância administrativa à luz da Lei 8112/1990 e a aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Thalissa Pereira dos Santos

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. Lei Maria da Penha : medidas de assistência após a violência sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Wilia Renê Silva Magalhães

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. Prisão preventiva e princípio da presunção de inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Adriana Oliveira Figueiredo

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. O Crime de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Camila Erica de Oliveira Guimarães

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. Lei Maria da Penha : a ineficácia das medidas protetivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: CÁSSIA LOPES NUNES

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. A Responsabilidade penal do agente infiltrado em organização criminosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Arthur Renato Franco Pereira

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. Crimes cibernéticos : uma análise sobre os aspectos materiais e processuais do delito a luz do Direito Penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Beatriz Soares Pinto

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. Feminicídio no Brasil : o dever da jurisprudência em combater a violência por gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Clelma Silva Teles

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. A Falência do sistema prisional brasileiro e a ressocialização do reeducando sob a ótica da lei de execução penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Cristony Francisco Silva Souza

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. A Obrigatoriedade do regime de comunhão por pessoas maiores de 70 anos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Gerardo Soares Azevedo Junior

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. Os Limites legais do agente infiltrado na Lei 12.850/2013 de organização criminosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Iara Lilian Sousa Torres

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. Efeitos do Instituto da Remição da Pena pelo trabalho estudo e leitura na ressocialização do apenado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Ivana Sanches Paiva

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. Concessão da prisão domiciliar de gestantes e mães com filhos menores : requisitos e finalidades. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Janaina Ferreira Rodrigues

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. Aplicabilidade do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Janyele Silva do Vale

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. As Principais causas do afastamento da responsabilidade penal no furto famélico sob a ótica do Direito Penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Jessica Azevedo da silva

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. A Colaboração premiada quanto instrumento eficaz na dissolução das organizações criminosas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Jessica Ohana Magalhães Nobre

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: JHONATA DA SILVA OLIVEIRA

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. A Aplicabilidade do instituto da colaboração premiada no crime de organização criminosa (Lei 12.850/2013). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: JULIANE AMARANTE ARAUJO

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. O Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Karina de Souza Thomé

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. Feminicídio : a mais extrema violência contra mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Katia Benedito dos Santos

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. A Lei Maria da Penha e a deficiência na medida protetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Jair Mota de Mesquita

MENDES, L. F. M.; FRANCISCO, A. L.;COSTA, B. C. A.. O Casamento e seus impedimentos matrimoniais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: FELIPE DE PAULA SIMÕES

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. Aspectos jurídicos dos indígenas migrantes para Roraima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Anny Rielly Soares

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. O Agente infiltrado como meio de obtenção de prova na Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/13). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: CLAUDIANA LACERDA AQUINO

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. Direito de visita dos avós. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Stephanie Vale da Silva

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. O Direito ao silêncio do colaborador na Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/13). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Valéria Davila Lima Silva Andrade

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. Princípio da não autoincriminação em sede de audiência e suas influências no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Ricardo de Souza Conceição

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. A Eficácia das penas e proteções da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Luiza Gonçalves da Costa

SOLEK, R. C.;COSTA, B. C. A.. A Voz da criança no Processo Penal de abuso sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: ANDERSON DE QUEIROZ OLIVEIRA

SILVA, H. D. R. P.; RIBEIRO, F. K. S.;COSTA, B. C. A.. A Redução da carga tributária e o Simples Nacional: uma análise da simplificação de obrigações tributárias das Micros e Pequenas Empresas do município de Boa Vista - RR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: João Freitas do Nascimento

SILVA, H. D. R. P.; RIBEIRO, F. K. S.;COSTA, B. C. A.. Aplicação do Instituto da decadência no crédito tributário do imposto sobre a renda da pessoa física. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Antonio Evangelista Sobrinho Junior

MENDES, L. F. M.; MATOS, F. P. de;COSTA, B. C. A.. Usucapião rural em Roraima. 2013.

Produções bibliográficas

  • COSTA, B. C. A. . Responsabilidade civil pós-consumo. EXAMÃPAKU (BOA VISTA) , v. 8, p. 98-102, 2015.

  • COSTA, B. C. A. . Os resíduos sólidos e o desenvolvimento regional sustentável em Boa Vista. EXAMÃPAKU (BOA VISTA) , v. 8, p. 57-74, 2015.

  • COSTA, B. C. A. . A lei de resíduos sólidos e a tutela jurisdicional face à omissão do poder público local. In: Silveira, Edson Damas da; Camargo, Serguei Aily Franco de. (Org.). Socioambientalismo de fronteiras: desenvolvimento regional sustentável na Amazônia. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 3, p. 181-202.

  • COSTA, B. C. A. . Lei de resíduos sólidos e a tutela jurisdicional face à omissão do poder público local. In: II Seminário Internacional Sociedade e Fronteiras, 2014, Boa Vista. Resumos. Boa Vista, Roraima: Editora da UFRR, 2014. v. 1. p. 167-167.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • SP Advogados Associados, Empresa. , Avenida Mário Homem de Melo, 652, Centro, 69301200 - Boa Vista, RR - Brasil, Telefone: (95) 32246785, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Roraima

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado

2008 - 2010

Lenon Lira Advocacia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 40

2007 - 2007

Cartório de Registro de Imóveis

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 40

2006 - 2007

Castro Jr Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2005 - 2006

Faculdades Cathedral de Ensino Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2015 - 2015

Universidade Federal de Roraima

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docente no curso de Direito da UFRR, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuou como Estagiário Docente no Curso de Direito da Universidade Federal de Roraima, realizando atividades de acompanhamento de aulas teóricas envolvendo a disciplina de Direitos Humanos, bem como na referente ao Direito Ambiental Internacional e Nacional, no que houve enfoque em sua dissertação de mestrado.

2016 - 2018

OAB - Seccional de Roraima

Vínculo: Secretário, Enquadramento Funcional: Secretário da Comissão de Direito Ambiental

Outras informações:
Secretário da Comissão de Direito Ambiental, conforme Portaria n 31/2016 - publicado no Diário de Justica de Roraima dia 18 de maio de 2016.

2020 - 2020

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor do Curso de Direito na Disciplina de Direito Constitucional.

2020 - 2020

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor do Curso de Direito na Disciplina de Direito Constitucional.

2018 - 2020

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas.

2019 - 2019

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor do Curso de Direito na Disciplina de Direito Constitucional.

2017 - 2017

Curso Preparatório Capacitar

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 20