Jorge Cleidson Andrade Reis de Mello

Advogado. Pós-graduado em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito; Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito; Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL; Membro da Comissão de Sistema Prisional da OAB/BA; Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA; Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - BA.

Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2016 em Políticas Sociais e Cidadania

2015 - interrompida

Universidade Católica do Salvador
Orientador:Dr. Antônio Carlos.Ano de interrupção: 2016

Especialização em Direito Público

2014 - 2015

Faculdade Baiana de Direito
Título: A prisão preventiva à luz dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito
Orientador: Dr. Dirley da Cunha Jr.

Especialização em Ciências Criminais

2013 - 2014

Faculdade Baiana de Direito
Título: O processo penal cautelar: uma análise à prisão preventiva e seus reflexos no sistema de justiça criminal
Orientador: Gamil Föppel El Hireche

Graduação em DIREITO

2008 - 2013

Universidade Católica do Salvador
Título: Superpopulação carcerária: um estudo sobre o sistema penitenciário da bahia, entre 2009 à 2010.
Orientador: Thaize de Carvalho Correia

Graduação interrompida em 2004 em ENGENHARIA CIVIL

2002 - interrompida

Universidade Católica do Salvador
Ano de interrupção: 2004

Curso técnico/profissionalizante

1995 - 1998

Centro Integrado de Educação Anísio Teixeira

Formação complementar

2011 - 2012

Aperfeiçoamento em Carreira Jurídica. (Carga horária: 360h). , Centro de Estudos Juridicos de Salvador, CEJUS, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Novas Abordagens da Pesquisa Cientifica. (Carga horária: 8h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Modernidade Politica:A condição Humana-Hanna Arend. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2010 - 2010

ORATÓRIA E RETÓRICA. (Carga horária: 12h). , CENTRE - Treinamento Empresarial, CENTRE, Brasil.

2008 - 2008

Técnicas de Redação Jurídica. (Carga horária: 6h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Criminais e Criminologia Critica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Aula Magna com Firmiane Venâncio: Direito e Gênero. 2019. (Seminário).

Aula Magna com Juarez Tavares: Revisão do Injusto Penal. 2019. (Seminário).

Pacote antecrime é a solução?. 2019. (Seminário).

Estado policial e ativismo judicial. 2018. (Seminário).

Seminário Nacional do IBADPP: Processo Penal e Democracia. 2018. (Seminário).

CONINTER 3 - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. 2014. (Congresso).

Novas Teses das Ciências Criminais - Encontro Baiano de Direito Penal. 2013. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Constitucional Aplicado. 2013. (Congresso).

VIII Seminário de Iniciação Ciêntifica - Superintendência de Pesquisa e Pós-Graduação - SPPG, UCSAL..Entre Crime e castigo: Análise das representações jurídicas e sociológicas do Sistema Penal Brasileiro.. 2012. (Seminário).

Curso de Extensão.Novas abordagens da Pesquisa Cientifica: Possibilidades, redes e interdisciplinariedade.. 2011. (Oficina).

VII Seminário de Iniciação Científica - UCSAL.ENTRE CRIME E CASTIGO: ANÁLISE DAS REPRESENTAÇÕES JURÍDICAS E SOCIOLOGICAS DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2011. (Seminário).

XIV Semana de Mobilização Científica - SEMOC.O conhecimento no limiar do século XXI.. 2011. (Encontro).

Apresentação do Mestrado - Mulheres on Sale: Uma análise do Tráfico para exploração do sexo na rota Brasil - Portuga - Espanha e suas políticas de enfrentamento - UNEB (ouvinte). 2010. (Outra).

Atividade de Extenção - NARRATIVA E CÁRCERE: O caso Luiz Alberto Mendes - Instituto de Letras e Humanidades - UFBA. 2010. (Seminário).

Aulas do Doutorado em Família na Sociedade Contemporânea - Prof Dra. Vanessa Simon Cavalcanti - UCSAL (ouvinte). 2010. (Outra).

CINE AULA - A Dupla Punição no Direito Penal e A Discriminalização do Aborto - UCSAL. 2010. (Encontro).

Conferência Ibero Americana de Direito Penal - Sentido e função do sistema penal em um mundo globalizado.. 2010. (Congresso).

Encontro Regional Nordeste de Educação em Prisões - Educação em prisões: direitos e desafios. 2010. (Encontro).

II Seminário de Estudos Prisionais. 2010. (Seminário).

II Seminário Internacional em Família Contemporânea: Natureza e Cultura. 2010. (Seminário).

II Seminário Nacional de Política Criminal e Penitênciária - 30 anos do CNPCP - Conselho Nacional de Política Criminal. 2010. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito - CONSTITUCIONAL APLICADO - " Desafios contemporâneos à efetividade constitucional". 2010. (Congresso).

Modernidade Política: Natureza, política e condição humana..Modernidade Política: Natureza, política e condição humana.. 2010. (Oficina).

OLHARES SOBRE A VIOLÊNCIA - Crianças e sistema prisional; Prisão, Memória e emancipação; A violência passional na visão dos infratores presos; Saúde mental entre presos de SSA, BA, Brasil. UFBA. 2010. (Seminário).

VII ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL: Novas teses das Ciências Criminais. 2010. (Congresso).

XIII SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTIFICA - SEMOC: Economia e Vida, Convergências e Divergências - UCSal (Colaborador). 2010. (Encontro).

CINE AULA JURÍDICA - Escritório Modelo Professor Manoel Ribeiro. 2008. (Encontro).

I SEMANA JURÍDICA - CATEF - Centro Acadêmico Teixeira de Freitas - UCSAL. 2008. (Encontro).

XI SEMOC - SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTIFICA - AGENDA 21. 2008. (Encontro).

VII SEMOC - SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTIFICA - REFORMA UNIVERSITÁRIA. 2004. (Encontro).

Sondagem de simples reconhecimento - Palestra - Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extenção - NAPE(Ucsal). 2003. (Outra).

Produções bibliográficas

MELLO, J. C. A. R. . O Processo Penal Cautelar - Uma Análise A Prisão Preventiva E Seus Reflexos No Sistema De Justiça Criminal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELLO, J. C. A. R. . Entre crime e castigo: análise das representações jurídicas e sociológicas do sistema penal brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MELLO, J. C. A. R. . Superpopulação Carcerária Um Estudo Sobre O Sistema Penitenciário Da Bahia Entre 2009 À 2010.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELLO, J. C. A. R. . Entre crime e castigo: Análise das representações jurídicas e sociológicas do Sistema Penal Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

MELLO, J. C. A. R. . A PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. (Artigo).

Projetos de pesquisa

2011 - 2012

Famílias e Migrações: Identidades,Territórios e Representações, Descrição: Estudo de famílias formadas por migrantes brasileiros para Portugal e Espanha ? que vivem no Brasil ou na Península Ibérica - através de histórias de vida e acompanhamento de suas construções identitárias e representações culturais e cotidianas. Do compartilhar mundo do trabalho, associações culturais e atividades de inserção/inclusão nas sociedades onde se instalam, os adultos também são responsáveis pelo cuidar, prover, proteger e dar continuidade à construção de identidade com a cultura de origem, criando interfaces com a cultura local e a existência de referenciais diversificados. A cultura, a educação e a inserção nas sociedades onde estão situadas faz com que a riqueza de vivências cotidianas e busca de apoio em instituições públicas e não-governamentais ? de caráter religioso ou não ? acabem sendo acionadas e constituídas também como apoio ao processo de integração dessas famílias mistas e multiculturais. Os lugares de moradia, a relação com a comunidade e a definição de identidades culturais e práticas cotidianas são os focos de atenção para observar as relações que acontecem e se matizam dentro de ambientes plurais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Jorge Cleidson Andrade Reis de Mello - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2010 - 2011

Identidades, Geração, Gênero, Raça e Migrações Internacionais-Cultura e Sociedade, Descrição: Estudo de famílias formadas por migrantes brasileiros para Portugal e Espanha ? que vivem no Brasil ou na Península Ibérica - através de histórias de vida e acompanhamento de suas construções identitárias e representações culturais e cotidianas. Do compartilhar mundo do trabalho, associações culturais e atividades de inserção/inclusão nas sociedades onde se instalam, os adultos também são responsáveis pelo cuidar, prover, proteger e dar continuidade à construção de identidade com a cultura de origem, criando interfaces com a cultura local e a existência de referenciais diversificados. A cultura, a educação e a inserção nas sociedades onde estão situadas faz com que a riqueza de vivências cotidianas e busca de apoio em instituições públicas e não-governamentais ? de caráter religioso ou não ? acabem sendo acionadas e constituídas também como apoio ao processo de integração dessas famílias mistas e multiculturais. Os lugares de moradia, a relação com a comunidade e a definição de identidades culturais e práticas cotidianas são os focos de atenção para observar as relações que acontecem e se matizam dentro de ambientes plurais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jorge Cleidson Andrade Reis de Mello - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Católica do Salvador, Faculdade de Direito, Superintendência de Pós-Graduação e Pesquisa. , Av. Cardeal da Silva, 205, Federação, 40231-902 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 32038969, Fax: (71) 32038902, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

ONG REDE DE MOBILIZAÇÃO PELA CAUSA ANIMAL

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10

Outras informações:
Principais atividades: ?Realização de audiências em delegacias e Juizados Especiais Criminais - JECRIM acompanhando as vítimas em face de seus agressores por praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. ?Consultoria e Assessoria jurídica em condomínios sob o aspecto Criminal da conduta do agressor; ?Realização de Audiências Públicas, Seminários e Assembleias com a temática do Direito Penal Animal.

2019 - Atual

EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL

Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante e Facilitador, Carga horária: 20

Outras informações:
Principais atividades: Desenvolvimento de palestras jurídicas e consultorias em Projetos Sociais de habitação para comunidades de baixa renda ? órgãos públicos municipais, estaduais e federais.

2014 - Atual

ANDRADE MELLO ADVOCACIA CRIMINAL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Principais atividades: ?Atuação como Assistente de acusação do Ministério Público em ações penais. ?Atuação no Juizados Especiais Criminais ? JECRIM, Justiça Comum: Estadual e Federal. ?Consultoria e Assessoria criminal para Pessoa Física: vítima e/ou acusado. ?Consultoria e Assessoria criminal para Pessoa Jurídica: Condomínios no ramo do Direito Penal Imobiliário. Para empresas: de forma preventiva e contenciosa dos delitos inerentes ao risco da atividade empresarial. ?Instauração de investigação policial por ilícitos praticados contra o patrimônio da empresa; Acompanhamento de procedimentos investigativos internos em empresas de pequeno e médio porte; Instauração de investigação policial por ilícitos praticados por funcionários, clientes e colaboradores. ?Investigação privada defensiva para constituição de prova, elaboração de pareceres, laudos e exames periciais. ?Acompanhamento completo nos inquéritos policiais, ações penais e recursos processuais. Principais áreas de atuação: ?Crimes de violência contra a mulher, negro, LGBTQI+, crime contra intolerância religiosa, crime contra os animais, crimes empresariais, crimes econômicos, crimes contra fé pública, crimes de falsidade, crimes tributários, crimes ambientais, crime cibernético, crimes contra a honra, crimes contra o patrimônio, Estelionato, crimes contra a Propriedade Intelectual, crimes de menor potencial ofensivo, crimes de competência do Tribunal do Júri.

2013 - 2014

CARVALHO & MENDONÇA ADVOCACIA EMPRESARIAL

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Principais atividades: ?Consultoria e Assessoria jurídica para empresas. ?Análise e elaboração de contratos da empresa com seus serviços e fornecedores. ?Elaboração de pareceres e relatórios para estratégias/soluções na tomada de decisões consultivas ou preventivas de proteção à empresa. ?Principais áreas de atuação: Direito cível, criminal, consumidor e trabalhista

2010 - 2010

Fragata e Antunes Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2009 - 2010

BADARÓ ALMEIDA ADVOGADOS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Interno e Externo, Carga horária: 30

2005 - 2005

Hospital Aristides Maltez

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário em Cirurgia Geral, Carga horária: 100

2004 - 2004

Hospital Salvador

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário em Manutenção Predial, Carga horária: 20

2003 - 2004

Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Reforma e Ampliação Predial, Carga horária: 20

1987 - 1995

União dos Escoteiros do Brasil

Vínculo: ESCOTEIRO - SÊNIOR, Enquadramento Funcional: ESCOTISTA, Carga horária: 6

2010 - Atual

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Outro (especifique) Graduando, Enquadramento Funcional: Pesquisador