Flávio Henrique Magalhães Lima

Possui graduação em bacharelado em direito - Faculdades Integradas Barros Melo (2002). Foi professor da Universidade do Estado da Bahia(2006/2013) e atualmente é PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Gestão Pública Municipal

2003 - 2004

Universidade do Estado da Bahia
Título: Gestão da qualidade do transporte público por ônibus: o caso da linha Cosme de Farias/Barra
Orientador: Célia Maria Ferreira Cordeiro

Aperfeiçoamento em Curso de preparação ao Ministério Público

2002 - 2002

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia
Título: Não houve. Ano de finalização: 2002
Orientador: Não Houve

Graduação em bacharelado em direito

1997 - 2002

Faculdades Integradas Barros Melo
Título: GLOBALIZAÇÃO E CIDADANIA
Orientador: JOSÉ LUIS RATTON

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Conferência Livre de Segurança Pública da Região de Paulo Afonso.Políticas Públicas para a questão da Segurança. 2009. (Seminário).

Conferência Livre de Segurança Pública da região de Paulo Afonso-BA.Segurança Pública. 2009. (Seminário).

Curso de Especialização em Política e Estratégia.Gestão Pública. 2006. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: TIAGO DOMINGOS DE CERQUEIRA

LIMA, F. H. M.. OS CONSÓCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS REGIDOS PELA LEI 11.107/2005 COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITOÀ SAÚDE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: James Vicente da Silva

LIMA, F. H. M.. FUNÇÕES DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO (DAS) NO BRASIL: MAIS UMA PORTA PARA A CORRUPÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Núbia de Jesus Matos

LIMA, F. H. M.. A IMPOSSIBILIDADE DE DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: FORMAS DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE URBANO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

LIMA, F. H. M.. Seleção Pública Simplificada. 2008. Universidade do Estado da Bahia.

Orientou

Tiago Domingos Cerqueira

OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS REGIDOS PELA LEI 11; 107/2005 COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Flávio Henrique Magalhães Lima;

James Vicente da Silva

FUNÇÕES DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO (DAS) NO BRASIL: MAIS UMA PORTA PARA CORRUPÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Flávio Henrique Magalhães Lima;

Jucinaldo Lima Frazão

LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO: EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Flávio Henrique Magalhães Lima;

Núbia de Jesus Matos

A (IM)POSSIBILIDADE DE DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: FORMAS DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE URBANO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Flávio Henrique Magalhães Lima;

Produções bibliográficas

LIMA, F. H. M. . O PODER PÚBLICO MUNICIPAL À FRENTE DA OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. FRANCA/SP: TRINOLEX, 2006 (ARTIGO).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade do Estado da Bahia. , RUA DO GANGORRA, 503, CHESF, 48600-000 - Paulo Afonso, BA - Brasil, Telefone: (75) 32816585, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Prefeitura Municipal de Paulo Afonso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR GERAL, Carga horária: 30

2006 - 2013

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40

Outras informações:
Lecionei as seguintes disciplinas: - Direito do Trabalho I (2007.2; 2008.2; 2009.2); - Direito do Trabalho II (2008.1 e 2009.1); - Direito Constitucional I (2007.2; 2009.2; 2010.1); - Direito Constitucional II (2008.1 e 2009.1; 2013.1); - Direito Constitucional III (2007.2 e 2008.2); - Direito Administrativo I (2007.2; 2008.2; 2009.2; 2011.2); - Direito Administrativo II (2008.1 e 2009.1; 2011.1; 2012.1) - Direito Eleitoral (2011.2; 2012.2); - Direito Internacional (2011.1; 2012.1); - Direito Processual Civil IV (2010.2); - Teoria Geral do Processo (2012.2); - Ética Profissional (2010.1; 2012.1; 2013.1); - Teoria da Constituição (2008.1 e 2009.1; 2010.1; 2013.1); - Estágio e prática jurídica I (2008.2; 2009.2; 2012.2); - Seminário do Estudo do Direito Avançado (2010.1); - Sociologia Jurídica (2011.1); - Hermeneutica Jurídica (2011.2)