Rafaella Barbosa Leão

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Atualmente é Procuradora do Estado de Minas Gerais - Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 07/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2001 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Relação de emprego doméstico: razões e contradições da tutela jurídica restrita.
Orientador: Prof. Dr. Maurício Godinho Delgado

Curso técnico/profissionalizante em Magistério

1998 - 2000

Instituto Sagrada Família

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em bancas

Aluno: Bruno Nunes Arruda

FERNANDES, B. G.;LEAO, Rafaella Barbosa. Diálogos Constitucionais: a superação de decisões judiciais pelo Poder Legislativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

LEAO, Rafaella Barbosa ; COSTA, B. P. F. . Manda um nudge! A utilização da "cutucada" para a concretização do artigo 26 da LINDB. In: André Luiz de Almeida Mendonça; Onofre Alves Batista Júnior; Rodrigo Araújo Ribeiro; Sérgio Pessoa de Paula Castro. (Org.). O Novo papel da advocacia pública consultiva no século XXI. 1ed.Belo Horizonte: DPlácido, 2020, v. , p. 137-160.
LEAO, Rafaella Barbosa ; SANTOS, P. P. . EC 91/2016: Emenda Constitucional, Mutação Constitucional ou Mutação Jurisprudencial?. In: Pedro Paulo da Cunha Ferreira; Thiago Ribeiro de Carvalho. (Org.). Questões atuais do Direito Brasileiro e a Jurisprudência do STF. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 5-29.
LEAO, Rafaella Barbosa ; SAD, L. G. L. . Reflexões sobre a Política Nacional de Atenção Oncológica no SUS: Repartição de competências e o princípio da solidariedade. In: Fernando Aith; Luciana Tarbes Mattana Saturnino; Maria Gabriela Araújo Diniz; Tammy Claret Monteiro. (Org.). Reflexões sobre a Política Nacional de Atenção Oncológica no SUS: Repartição de competências e o princípio da solidariedade. 1ed.Belo Horizonte: ESP-MG, 2010, v. , p. 219-239.
GODOI, M. S. ; LEAO, Rafaella Barbosa . O tributo como instrumento de proteção ao meio ambiente. In: 14 Seminário de Iniciação Científica, 2006, Belo Horizonte. Resumos 14 Seminário de Iniciação Científica. Belo Horizonte: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2006. p. 236.

Outras produções

LEAO, Rafaella Barbosa . O dever de adequar documentos funcionais ao nome social e identidade de gênero em Minas Gerais. 2017; Tema: Dignidade da pessoa humana, Diversidade, gênero, Igualdade de Gênero, Nome Social, Orientação sexual.. (Site).

Projetos de pesquisa

2005 - 2006

Projeto de Iniciação Científica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafaella Barbosa Leao - Integrante / Marciano Seabra de Godoi - Coordenador., Financiador(es): Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, Procuradoria de Obrigações. , Avenida Afonso Pena - 4000, Cruzeiro, 30130009 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 32180700

Experiência profissional

2008 - Atual

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Estado de Minas Gerais

2012 - 2020

Curso Pro Labore

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concurso público e OAB.

2015 - 2017

Escola Superior de Advocacia da OAB/MG

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora no Curso de Especialização em Advocacia Pública Disciplina Seguridade Social, Saúde e Constituição

2014 - 2014

Escola Superior de Notários e Registradores

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso preparatório para concurso de notários e registradores.

2008 - 2009

Faculdade Novo Rumo

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora de Ética e Legislação Profissional

2005 - 2006

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Bolsista

2004 - 2005

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária da Defensoria Pública da União, Carga horária: 20

2003 - 2004

Alesat Combustíveis

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária Departamento Jurídico, Carga horária: 44