George Andrade do Nascimento Júnior

George Andrade do Nascimento Júnior é bacharel em Direito pela UESC, e pós graduado em Direito Processual Civil pela mesma instituição. É também pós-graduado em Direito Eleitoral e advogado militante na área do Direito Público. Atualmente ocupa o cargo de procurador da Caixa Econômica Federal, por aprovação em concurso público, e é professor de Direito Eleitoral da Faculdade de Ilhéus.

Informações coletadas do Lattes em 31/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL

2010 - 2011

Faculdades Integradas Ipitanga
Título: Limites constitucionais à prerrogativa de substituição de canditados à cargos majoritários
Orientador: Cláudio Alberto Gusmão Cunha

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2003 - 2004

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: A nova reforma do processo de execução: mitos e metas da Lei 11.232/2005
Orientador: JOSÉ ORLANDO ROCHA DE CARVALHO

Aperfeiçoamento em LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O pregão eletrônico nos Municípios. Ano de finalização: 2010

Graduação em DIREITO

1997 - 2001

Universidade Estadual de Santa Cruz

Formação complementar

2022 - 2022

PLDFT na prática 2.0. (Carga horária: 3h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2022 - 2022

Sistema Financeiro e Mercado de Capitais. (Carga horária: 30h). , Thinklaw, THINKLAW, Brasil.

2021 - 2021

Certificação em liderança, capacidade de aprender e resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2021 - 2021

Intervenção de terceiros. (Carga horária: 3h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2021 - 2021

Integridade e governança na CAIXA. (Carga horária: 6h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2021 - 2021

Atualização em processo Apelação e Agravo de Instrumento. (Carga horária: 3h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2020 - 2020

Academia da Excelência - Comunicação. (Carga horária: 8h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2020 - 2020

Condutas vedadas à agentes públicos federais em eleições. (Carga horária: 12h). , Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, EJE - TSE, Brasil.

2020 - 2020

Ética e Conduta na CAIXA. (Carga horária: 4h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2020 - 2020

Marca Pessoal: Fazendo seus negócios darem certo. (Carga horária: 6h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2020 - 2020

Risco Operacional. (Carga horária: 4h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2020 - 2020

Competências profissionais, emocionais e tecnológicas p/ tempos de mudança. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2020 - 2020

Gerenciamento de capital. (Carga horária: 4h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2020 - 2020

I Simpósio Virtual de Direito Político e Eleitoral. (Carga horária: 8h). , Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, EJE - TRE-BA, Brasil.

2019 - 2019

Caderno Digital - Transformação Digital. (Carga horária: 5h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2019 - 2019

EaD - Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo. (Carga horária: 5h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2018 - 2018

EAD Transformação Digital. (Carga horária: 10h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2015 - 2015

Principais Alterações do Novo CPC. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Itabuna, OAB - ITABUNA, Brasil.

2014 - 2014

Noções Básicas de Conciliação/Resolução de Conlito. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.

2010 - 2010

HAVARD - Negociando. (Carga horária: 8h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2010 - 2010

HAVARD - Conduzindo reunião. (Carga horária: 8h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2010 - 2010

Curso básico de certificação digital. (Carga horária: 10h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2010 - 2010

HAVARD - Estabelecendo metas. (Carga horária: 8h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2010 - 2010

HAVARD - Liderando e motivando. (Carga horária: 8h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2010 - 2010

As regras básicas da liderança pelo exemplo. (Carga horária: 2h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2010 - 2010

Sistema de Pagamentos Brasileiro. (Carga horária: 2h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2010 - 2010

Lider. educadora: caminho a distância necessário. (Carga horária: 6h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2010 - 2010

HAVARD - Gerenciando conflitos. (Carga horária: 8h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2010 - 2010

HAVARD - Implementado estratégias. (Carga horária: 8h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2010 - 2010

Linguagem empresarial. (Carga horária: 30h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2010 - 2010

Prevenção à lavagem de dinheiro. (Carga horária: 2h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2010 - 2010

Indicadores de ações de resp. social empresarial. (Carga horária: 20h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2009 - 2009

Controles Internos. (Carga horária: 30h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2008 - 2008

HAVARD - Dando e recebendo feedback. (Carga horária: 8h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2008 - 2008

HAVARD - Gerenciando seu tempo. (Carga horária: 8h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2008 - 2008

Comunicação e linguagem. (Carga horária: 4h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2008 - 2008

Direitos do consumidor. (Carga horária: 6h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2008 - 2008

Conhecendo a resp. social empresarial - RSE. (Carga horária: 15h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2008 - 2008

Prevenção à lavagem de dinheiro. (Carga horária: 4h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2006 - 2006

Nova reforma do Código de Processo Civil. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.

Organização de eventos

NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. . Projeto Eleitor do Futuro. 2018. (Outro).

Participação em eventos

Judiciário e Mercado Imobiliário: um diálogo necessário sobre vícios construtivos. 2021. (Seminário).

II Congresso brasileiro de Direito Eleitoral. 2010. (Congresso).

III SEMINÁRIO DE DIREITO PORTUÁRIO.Direito Portuário. 2010. (Seminário).

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2010. (Simpósio).

2 CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTROLE PÚBLICO. 2009. (Congresso).

Novos Gestores - Um pacto pela qualidade da gestão. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Vinicius Nunes Sena Santos

TEIXEIRA, N.;NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; LEVINNE, T.. Ineficiência da ressocialização do preso no atual sistema carcerário e o método APAC como alternativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

Aluno: Lisia Krieger Alves

TEIXEIRA, N.;NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; LEVINNE, T.. A crise do sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

Aluno: Ilo Sergio Rocha Gomes Filho

TEIXEIRA, N.;NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; LEVINNE, T.. As finalidades das penas: um retrato da caótica realidade em face da ideal legalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

Aluno: Marcius Vinícius Dantas Melo

TEIXEIRA, N.;NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; LEVINNE, T.. Mídia e crimes de comoção social: afronta ao princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

Aluno: Tiago Loureiro Martins Medrado

NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; MESSIAS, D.; DUARTE, I.. Os limites da promoção pessoal de políticos à luz do art. 36-A da lei das eleições. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

Aluno: Malu Landi Matos

NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; NEVES, I. F.; NOVAES, J.. Controle Judicial de omissões administrativas em políticas públicas no constitucionalismo contemportâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

Aluno: Thais Lopes Pinto Sena

NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; NEVES, I. F.; NOVAES, J.. Concretização de direitos fundamentais e o problema do ativismo judicial: A interpretação das uniões homoafetivas pelo STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

Aluno: Antônio dos Santos Junior

NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; NEVES, I. F.; NOVAES, J.. A (in)constitucionalidade da reduçção da maioridade penal no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

Aluno: Anna Karenina de Oliveira Vieira

NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; NEVES, I. F.; TEIXEIRA, N.. Os precedentes judiciais e o novo CPC: Uma abordagem sobre a força viinculante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

Aluno: Débora Thaine Pereira Marques

NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; TEIXEIRA, N.; CAMILO, A.. Monitoramento Eletrônico: Ofensa a dignidade humana ou reinserção à sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

Aluno: Marcus Vinicius de Souza

NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; CAMILO, A.; TEIXEIRA, N.. A interceptação telefônica como meio de prova no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

Aluno: João Lima Rocha

NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; TEIXEIRA, N.; LEVINNE, T.. OS EFEITOS DAS SANÇÕES DO ARTIGO 30-A DA LEI DAS ELEIÇÕES EM RELAÇÃO DOS INTEGRANTES DE CHAPA MAJORITÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

Aluno: VALQUIRIA DOS SANTOS SOUZA DE MENEZES

LEVINNE, T.;NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; TEIXEIRA, N.. Presunção absoluta do estupro de vulnerável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

Aluno: Thiago dos Santos Ferreira

LEVINNE, T.;NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; TEIXEIRA, N.. A importância da prova pericial no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

Aluno: Stephane Matheus Lins

LEVINNE, T.;NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; TEIXEIRA, N.. A possibilidade de concessão de autorização de saída para estudo ao condenado à pena privativa de liberdade em regime fechado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

Aluno: PRISCILLA CERQUEIRA PEREIRA

LEVINNE, T.;NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; TEIXEIRA, N.. A (in) constitucionalidade da castração química em casos de estupro de vulnerável no Brasil: Discussões e desafios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

Aluno: Saulo Silva Motta

TEIXEIRA, N.;NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; LEVINNE, T.. A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia nos crimes de bagatela. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

Orientou

Álan Oliveira Nunes

Requisitos para cassação de chapa de vereadores por fraude na composição de cotas de gênero; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: George Andrade do Nascimento Júnior;

Cecília Alves Bispo dos Santos

O direito de resposta como instrumento de paridade de aramas na disputa eleitoral; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: George Andrade do Nascimento Júnior;

Caio Cesar Santos Silva

A inelegibilidade devido a rejeição de contas - Análise à luz da Lei Complementar n 135/2010; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: George Andrade do Nascimento Júnior;

Genisson Moacir Santos Bezerra Júnior

Movimentos separatistas e a Constituição: Uma análise do movimento no Brasil, sob o olhar da Constituição Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: George Andrade do Nascimento Júnior;

Francisco Antônio Peixe

COTA DE PARTICIPAÇÃO POR GÊNERO NO REGISTRO DE CANDIDATURAS PARA CARGOS PROPORCIONAIS: AS IMPLICAÇÕES QUANTO AO SEU DESCUMPRIMENTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: George Andrade do Nascimento Júnior;

Natali Felix Santana

A IMPORTÂNCIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO SISTEMA DEMOCRÁTICO E AS CANDIDATURAS AVULSAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: George Andrade do Nascimento Júnior;

Tiago Loureiro Martins Medrado

Os limites da promoção pessoal de políticos à luz do art; 36-A da Lei das Eleições; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: George Andrade do Nascimento Júnior;

Danilo Cardoso Matos

Captação ilícita de sufrágio: requisitos para sua configuração; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: George Andrade do Nascimento Júnior;

Ana Matilde da Hora Oliveira

Reeleição: Uma análise doutrinária e legal acerca do desequilíbrio entre candidatos nas eleições para a chefia do executivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: George Andrade do Nascimento Júnior;

João Lima Rocha

Os efeitos das sanções do artigo 30-A da Lei das Eleições em relação aos integrantes de chapa majoritária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: George Andrade do Nascimento Júnior;

ROBSON ALMEIDA DA SILVA

A PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR EM DECORRENCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: George Andrade do Nascimento Júnior;

Nieda Vasco Cirineu

A AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA E A PROTEÇÃO DO CREDOR NA EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: George Andrade do Nascimento Júnior;

Produções bibliográficas

  • NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. . Reflexões sobre os impactos da nova lei de improbidade administrativa no direito eleitoral. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. . A reforma política dos poíticos brasileiros: o que mudou?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. . Propaganda Eleitoral, Alterações Legislativas e Perspectivas à luz das reformas políticas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. . Principais inovações da minirreforma eleitoral de 2013. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. . A realidade do direito eleitoral no contexto social: aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. . Sistemas eleitorais: Constituição e os princípios essenciais. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. . Partidos políticos. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. . Organização da justiça eleitoral: composição, competência e funções do Poder Judiciário. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. . Introdução ao direito eleitoral: conceitos e história do Direito Eleitoral no Brasil. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. . Workshop Condições de Elegibilidade e Inelegibidades. 2021. .

NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. . Práticas de Direito Público e Privado. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. . Direito Eleitoral - Disciplina do Curso de pós-graduação em Direito Público e Privado. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. ; NEVES, I. F. . Controle concentrado de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. ; NEVES, I. F. . Controle de constitucionalidade: controle difuso de constitucionalidade. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. ; NEVES, I. F. . Controle de constitucionalidade: controle difuso de constitucionalidade. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. ; NEVES, I. F. . Controle concentrado de constitucionalidade: ação declaratória de constitucionalidade, ação direta de inconstitucionalidade por omissão, arguição de descumprimento de preceito fundamental, ação direta de inconstitucionalidade interventiva e controle de constitucionalidade nos Estados-membros. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. . Pincipais inovações da Lei da Ficha Limpa. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Caixa Econômica Federal, JURÍDICO REGIONAL DE ILHÉUS. , Rua Marques de Paranaguá, 291, CENTRO, 45650000 - Ilhéus, BA - Brasil, Telefone: (73) 32238709

Experiência profissional

2012 - Atual

Cesupi Faculdade de Ilhéus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36

2006 - Atual

Caixa Econômica Federal

Vínculo: CLT SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, Enquadramento Funcional: COORDENADOR JURÍDICO, Carga horária: 40