George Andrade do Nascimento Júnior
George Andrade do Nascimento Júnior é bacharel em Direito pela UESC, e pós graduado em Direito Processual Civil pela mesma instituição. É também pós-graduado em Direito Eleitoral e advogado militante na área do Direito Público. Atualmente ocupa o cargo de procurador da Caixa Econômica Federal, por aprovação em concurso público, e é professor de Direito Eleitoral da Faculdade de Ilhéus.
Informações coletadas do Lattes em 31/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL
2010 - 2011
Faculdades Integradas Ipitanga
Título: Limites constitucionais à prerrogativa de substituição de canditados à cargos majoritários
Orientador: Cláudio Alberto Gusmão Cunha
Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2003 - 2004
Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: A nova reforma do processo de execução: mitos e metas da Lei 11.232/2005
Orientador: JOSÉ ORLANDO ROCHA DE CARVALHO
Aperfeiçoamento em LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
2009 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O pregão eletrônico nos Municípios. Ano de finalização: 2010
Formação complementar
2022 - 2022
PLDFT na prática 2.0. (Carga horária: 3h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2022 - 2022
Sistema Financeiro e Mercado de Capitais. (Carga horária: 30h). , Thinklaw, THINKLAW, Brasil.
2021 - 2021
Certificação em liderança, capacidade de aprender e resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2021 - 2021
Intervenção de terceiros. (Carga horária: 3h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
2021 - 2021
Integridade e governança na CAIXA. (Carga horária: 6h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2021 - 2021
Atualização em processo Apelação e Agravo de Instrumento. (Carga horária: 3h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
2020 - 2020
Academia da Excelência - Comunicação. (Carga horária: 8h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2020 - 2020
Condutas vedadas à agentes públicos federais em eleições. (Carga horária: 12h). , Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, EJE - TSE, Brasil.
2020 - 2020
Ética e Conduta na CAIXA. (Carga horária: 4h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2020 - 2020
Marca Pessoal: Fazendo seus negócios darem certo. (Carga horária: 6h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2020 - 2020
Risco Operacional. (Carga horária: 4h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2020 - 2020
Competências profissionais, emocionais e tecnológicas p/ tempos de mudança. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2020 - 2020
Gerenciamento de capital. (Carga horária: 4h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2020 - 2020
I Simpósio Virtual de Direito Político e Eleitoral. (Carga horária: 8h). , Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, EJE - TRE-BA, Brasil.
2019 - 2019
Caderno Digital - Transformação Digital. (Carga horária: 5h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2019 - 2019
EaD - Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo. (Carga horária: 5h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2018 - 2018
EAD Transformação Digital. (Carga horária: 10h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2015 - 2015
Principais Alterações do Novo CPC. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Itabuna, OAB - ITABUNA, Brasil.
2014 - 2014
Noções Básicas de Conciliação/Resolução de Conlito. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.
2010 - 2010
HAVARD - Negociando. (Carga horária: 8h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2010 - 2010
HAVARD - Conduzindo reunião. (Carga horária: 8h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2010 - 2010
Curso básico de certificação digital. (Carga horária: 10h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2010 - 2010
HAVARD - Estabelecendo metas. (Carga horária: 8h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2010 - 2010
HAVARD - Liderando e motivando. (Carga horária: 8h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2010 - 2010
As regras básicas da liderança pelo exemplo. (Carga horária: 2h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2010 - 2010
Sistema de Pagamentos Brasileiro. (Carga horária: 2h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2010 - 2010
Lider. educadora: caminho a distância necessário. (Carga horária: 6h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2010 - 2010
HAVARD - Gerenciando conflitos. (Carga horária: 8h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2010 - 2010
HAVARD - Implementado estratégias. (Carga horária: 8h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2010 - 2010
Linguagem empresarial. (Carga horária: 30h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2010 - 2010
Prevenção à lavagem de dinheiro. (Carga horária: 2h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2010 - 2010
Indicadores de ações de resp. social empresarial. (Carga horária: 20h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2009 - 2009
Controles Internos. (Carga horária: 30h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2008 - 2008
HAVARD - Dando e recebendo feedback. (Carga horária: 8h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2008 - 2008
HAVARD - Gerenciando seu tempo. (Carga horária: 8h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2008 - 2008
Comunicação e linguagem. (Carga horária: 4h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2008 - 2008
Direitos do consumidor. (Carga horária: 6h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2008 - 2008
Conhecendo a resp. social empresarial - RSE. (Carga horária: 15h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2008 - 2008
Prevenção à lavagem de dinheiro. (Carga horária: 4h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2006 - 2006
Nova reforma do Código de Processo Civil. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.
Organização de eventos
NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. . Projeto Eleitor do Futuro. 2018. (Outro).
Participação em eventos
Judiciário e Mercado Imobiliário: um diálogo necessário sobre vícios construtivos. 2021. (Seminário).
II Congresso brasileiro de Direito Eleitoral. 2010. (Congresso).
III SEMINÁRIO DE DIREITO PORTUÁRIO.Direito Portuário. 2010. (Seminário).
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2010. (Simpósio).
2 CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTROLE PÚBLICO. 2009. (Congresso).
Novos Gestores - Um pacto pela qualidade da gestão. 2009. (Seminário).
Participação em bancas
TEIXEIRA, N.;NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; LEVINNE, T.. Ineficiência da ressocialização do preso no atual sistema carcerário e o método APAC como alternativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
TEIXEIRA, N.;NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; LEVINNE, T.. A crise do sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
TEIXEIRA, N.;NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; LEVINNE, T.. As finalidades das penas: um retrato da caótica realidade em face da ideal legalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
TEIXEIRA, N.;NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; LEVINNE, T.. Mídia e crimes de comoção social: afronta ao princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; MESSIAS, D.; DUARTE, I.. Os limites da promoção pessoal de políticos à luz do art. 36-A da lei das eleições. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; NEVES, I. F.; NOVAES, J.. Controle Judicial de omissões administrativas em políticas públicas no constitucionalismo contemportâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; NEVES, I. F.; NOVAES, J.. Concretização de direitos fundamentais e o problema do ativismo judicial: A interpretação das uniões homoafetivas pelo STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; NEVES, I. F.; NOVAES, J.. A (in)constitucionalidade da reduçção da maioridade penal no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; NEVES, I. F.; TEIXEIRA, N.. Os precedentes judiciais e o novo CPC: Uma abordagem sobre a força viinculante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; TEIXEIRA, N.; CAMILO, A.. Monitoramento Eletrônico: Ofensa a dignidade humana ou reinserção à sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; CAMILO, A.; TEIXEIRA, N.. A interceptação telefônica como meio de prova no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; TEIXEIRA, N.; LEVINNE, T.. OS EFEITOS DAS SANÇÕES DO ARTIGO 30-A DA LEI DAS ELEIÇÕES EM RELAÇÃO DOS INTEGRANTES DE CHAPA MAJORITÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
LEVINNE, T.;NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; TEIXEIRA, N.. Presunção absoluta do estupro de vulnerável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
LEVINNE, T.;NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; TEIXEIRA, N.. A importância da prova pericial no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
LEVINNE, T.;NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; TEIXEIRA, N.. A possibilidade de concessão de autorização de saída para estudo ao condenado à pena privativa de liberdade em regime fechado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
LEVINNE, T.;NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; TEIXEIRA, N.. A (in) constitucionalidade da castração química em casos de estupro de vulnerável no Brasil: Discussões e desafios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
TEIXEIRA, N.;NASCIMENTO JÚNIOR, G. A.; LEVINNE, T.. A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia nos crimes de bagatela. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
Orientou
Requisitos para cassação de chapa de vereadores por fraude na composição de cotas de gênero; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: George Andrade do Nascimento Júnior;
O direito de resposta como instrumento de paridade de aramas na disputa eleitoral; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: George Andrade do Nascimento Júnior;
A inelegibilidade devido a rejeição de contas - Análise à luz da Lei Complementar n 135/2010; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: George Andrade do Nascimento Júnior;
Movimentos separatistas e a Constituição: Uma análise do movimento no Brasil, sob o olhar da Constituição Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: George Andrade do Nascimento Júnior;
COTA DE PARTICIPAÇÃO POR GÊNERO NO REGISTRO DE CANDIDATURAS PARA CARGOS PROPORCIONAIS: AS IMPLICAÇÕES QUANTO AO SEU DESCUMPRIMENTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: George Andrade do Nascimento Júnior;
A IMPORTÂNCIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO SISTEMA DEMOCRÁTICO E AS CANDIDATURAS AVULSAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: George Andrade do Nascimento Júnior;
Os limites da promoção pessoal de políticos à luz do art; 36-A da Lei das Eleições; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: George Andrade do Nascimento Júnior;
Captação ilícita de sufrágio: requisitos para sua configuração; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: George Andrade do Nascimento Júnior;
Reeleição: Uma análise doutrinária e legal acerca do desequilíbrio entre candidatos nas eleições para a chefia do executivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: George Andrade do Nascimento Júnior;
Os efeitos das sanções do artigo 30-A da Lei das Eleições em relação aos integrantes de chapa majoritária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: George Andrade do Nascimento Júnior;
A PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR EM DECORRENCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: George Andrade do Nascimento Júnior;
A AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA E A PROTEÇÃO DO CREDOR NA EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: George Andrade do Nascimento Júnior;
Produções bibliográficas
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NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. . Reflexões sobre os impactos da nova lei de improbidade administrativa no direito eleitoral. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. . A reforma política dos poíticos brasileiros: o que mudou?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. . Propaganda Eleitoral, Alterações Legislativas e Perspectivas à luz das reformas políticas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. . Principais inovações da minirreforma eleitoral de 2013. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. . A realidade do direito eleitoral no contexto social: aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. . Sistemas eleitorais: Constituição e os princípios essenciais. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. . Partidos políticos. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. . Organização da justiça eleitoral: composição, competência e funções do Poder Judiciário. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. . Introdução ao direito eleitoral: conceitos e história do Direito Eleitoral no Brasil. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. . Workshop Condições de Elegibilidade e Inelegibidades. 2021. .
NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. . Práticas de Direito Público e Privado. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. . Direito Eleitoral - Disciplina do Curso de pós-graduação em Direito Público e Privado. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. ; NEVES, I. F. . Controle concentrado de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. ; NEVES, I. F. . Controle de constitucionalidade: controle difuso de constitucionalidade. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. ; NEVES, I. F. . Controle de constitucionalidade: controle difuso de constitucionalidade. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. ; NEVES, I. F. . Controle concentrado de constitucionalidade: ação declaratória de constitucionalidade, ação direta de inconstitucionalidade por omissão, arguição de descumprimento de preceito fundamental, ação direta de inconstitucionalidade interventiva e controle de constitucionalidade nos Estados-membros. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
NASCIMENTO JÚNIOR, G. A. . Pincipais inovações da Lei da Ficha Limpa. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Caixa Econômica Federal, JURÍDICO REGIONAL DE ILHÉUS. , Rua Marques de Paranaguá, 291, CENTRO, 45650000 - Ilhéus, BA - Brasil, Telefone: (73) 32238709
Experiência profissional
2012 - Atual
Cesupi Faculdade de IlhéusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36
2006 - Atual
Caixa Econômica FederalVínculo: CLT SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, Enquadramento Funcional: COORDENADOR JURÍDICO, Carga horária: 40
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