Viviane Campos de Souza Melo

Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador/ UCSAL, em agosto/2004. Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários-IBET, Julho/2010. Advogada atuante. Possui experiência em Consultoria e Contencioso na área Tributária. Professora do Governo do Estado da Bahia. Conferencista em cursos sobre modalidades de instrumentos de arrecadação do Estado.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Tributário

2008 - 2010

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: DA RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO - Aspectos Polêmicos da Restituição de Crédito Prescrito

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

2010 - 2010

Seminário de Formação de Capacitadores. (Carga horária: 40h). , Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia Legal.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Outras produções

MELO, V. C. S. . Curso de Fortalecimento de Gestão Ambiental dos Municípios da Operação Arco Verde. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria de Educação do Estado da Bahia. , Centro Adrministrativo da Bahia - CAB, 40000-000 - Salvador, BA - Brasil

Experiência profissional

2009 - Atual

Menezes, Magalhães, Coelho & Zarif Advogados S/C

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação pessoal na área de Direito Tributário - representação judicial e extrajudicial de empresas; prestação de consultoria e assessoramento jurídicos; elaboração de peças processuais; planejamento, supervisão e execução de tarefas relativas a análise de processos administrativos e judiciais, incluindo o recebimento, análise, processamento e acompanhamento de feitos e a verificação de prazos processuais; elaboração de pareceres técnicos, pesquisa e seleção de legislação, doutrina e jurisprudência; alimentação de sistemas específicos.

2009 - Atual

Secretaria de Educação do Estado da Bahia

Vínculo: REDA, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Aulas expositivas fomentando a discussão dos assuntos em sala de aula com o intuito de desenvolvero senso crítico e ético acerca dos fundamentos da Filosofia e da Sociologia para alunos do Ensino Médio. Utilização de exercícios de leitura de clássicos e de textos atuais com elaboração de fichamentos, bem como atividades em grupo.

2010 - 2011

Ecobahia Empresarial LTDA

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Consultoria, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsabilidade: Consultoria na área de Direito Tributário e Ambiental para a OAV- Operação Arco Verde, do Governo Federal, instituída pelo Decreto nº 7.008 de 12 de novembro de 2009. Atividades desenvolvidas: Aulas expositivas e participativas para gestores e lideranças municipais nos municípios integrantes do Arco do Fogo e escolhidos pela OAV.

2008 - 2008

Oliveira & Leite Advogados S/C

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação pessoal nas áreas de Direito CÍvel e Consumidor - representação judicial de empresas; realização de audiências; elaboração de peças processuais; execução de tarefas relativas a análise de processos judiciais; pesquisa e seleção de legislação, doutrina e jurisprudência; alimentação de sistemas específicos.

2007 - 2007

Brito Cunha Advogados S/C.

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação pessoal nas áreas de Direito Consumerista e Juizados Especiais Cíveis - representação judicial e extrajudicial de empresas; realização de audiências; elaboração de peças processuais; supervisão e execução de tarefas relativas a análise de processos administrativos e judiciais; pesquisa e seleção de legislação, doutrina e jurisprudência; alimentação de sistemas específicos.

2006 - 2006

Escritório Modelo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada/ Monitora, Carga horária: 15

Outras informações:
Entidade sem fins lucrativos que presta serviços de assistência e assessoria jurídica para a população carente de Salvador (BA). Atuação pessoal nas áreas de Direito Civil e Direito do Consumidor.

2004 - 2004

Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas

Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20

2000 - 2003

Agência de Avaliação

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenadora Sênior de Aplicação

Outras informações:
Um projeto UFBA/ ISP FAPEX; Órgão ligado à Secretaria de Educação SEC Responsável por projetos do Programa Educar para Vencer . Coordenadora Sênior de Aplicação - capacitação de diretores e professores de escolas públicas.

2002 - 2004

Procuradoria da Fazenda Nacional

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação pessoal nas áreas de Direito Tributário e Direito Administrativo. Exercendo função monitorada pela Coordenadora da Defesa da PFN/BA Procuradora Marcela Bassi Perez elaborando pareceres e demais peças processuais, além de realizar acompanhamento de processos administrativos.