Rodolfo Ferreira Pinheiro

Formação complementar

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Áreas de atuação

Participação em eventos

Orientou

Produções bibliográficas

• PINHEIRO, R. F. . DIREITO ADMINISTRATIVO FACILITADO. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2018. 334p .

• PINHEIRO, R. F. . DIREITO CONSTITUCIONAL FACILITADO. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2018. 302p .

• PINHEIRO, R. F. . A LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA NO BRASIL SOB O ARGUMENTO DO ESTADO LAICO À LUZ DO ENTENDIMENTO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1988, NA ÓTICA DE JOHN RAWLS. In: Robison Tramontina. (Org.). Pensando Filosoficamente os Direitos Humanos Fundamentais III. 1ed.Chapecó: EditoraUnoesc, 2018, v. , p. 189-209.

• PINHEIRO, R. F. . A liberdade de manifestação do pensamento em razão da crença religiosa no RHC 134682 (STF): um estudo do caso Padre Jons Abib. In: Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz. (Org.). Espaço Público e Subjetividades: autonomia privada, direitos da personalidade, vida privada e direito à própria imagem. 1ed.Chapecó: Editora Unoesc, 2018, v. , p. 297-318.

• PINHEIRO, R. F. . O julgamento da apelação cível n. 00215385020108240064 pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a liberdade de crença religiosa à guarda do sábado. In: Narciso Leandro Xavier Baez; Edson Antonio Baptista Nunes e Douglas Cristian Fontana. (Org.). Teorias da Justiça e a Morfologia dos Direitos Fundamentais. 1ed.Chapecó: Editora Unoesc, 2017, v. , p. 209-226.

• PINHEIRO, R. F. . A presunção de violência no crime de estupro, à luz do art. 20 do Código Penal Brasileiro. In: VIII - SEJUR Semana de Estudos Jurídicos I- Semana de Divulgação Científica, 2003, Itajaí. Anais da VIII - SEJUR Semana de Estudos Jurídicos I- Semana de Divulgação Científica, 2003. v. 1. p. 143-145.

• PINHEIRO, R. F. . Os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho em decorrência da sucumbência. In: II SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2003, Itajaí. Anais da II Semana de Iniciação Científica, 2003. v. 1. p. 112-115.

• PINHEIRO, R. F. . A (In)constitucionalidade do Programa Escola sem Partido. In: III Colóquio Integrado das Linhas de Pesquisa: Pós-Graduação em Educação, Produção Discente e Inserção Social, 2019, Chapecó. III Colóquio Integrado das Linhas de Pesquisa: Pós-Graduação em Educação, Produção Discente e Inserção Social. Chapecó: ARGOS, 2019. v. 1. p. 68-69.

• PINHEIRO, R. F. ; Silva, Rogério Luiz Nery ; Nascimento, Arthur Gustavo . O DIREITO DE ASSOCIAÇÃO: UM INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Silva, Rogério Luiz Nery ; PINHEIRO, R. F. ; Nascimento, Arthur Gustavo . O DIREITO DE ASSOCIAÇÃO: UM INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Silva, Rogério Luiz Nery ; PINHEIRO, R. F. ; Nascimento, Arthur Gustavo . AGENDA 2030 ? ODS 16: SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESJUDICIALIZAÇÃO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PINHEIRO, R. F. . A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

• 2017 - 2020

  Diversidade Religiosa, Laicidade e Ensino Religioso não Confessional, Descrição: A diversidade religiosa é uma característica intrínseca à sociedade brasileira. Contudo, historicamente, muitas expressões religiosas foram combatidas, invisibilizadas e silenciadas. Um dos principais mecanismos para operacionalizar o processo colonizador de imposição cultural e religiosa foi a união Estado-Igreja e a oferta do Ensino Religioso confessional. Mesmo com a implantação da República e o consequente processo de laicização do ensino, o Ensino Religioso persistiu com sua face prosélita até a alteração do Art. 33 da LDB n 9.394/96, que expressamente vedou estas práticas e responsabilizou a disciplina a assegurar o respeito à diversidade religiosa. Este projeto objetiva investigar as relações existentes entre Estado laico, diversidade religiosa e Ensino Religioso não confessional no Brasil e na América Latina. Também quer fomentar propostas político-pedagógicas que favoreçam a laicidade da escola, o respeito à diversidade religiosa e não religiosa, o aprendizado da convivência e do diálogo com distintas concepções, identidades e diferenças.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodolfo Ferreira Pinheiro - Integrante / Elcio Cecchetti - Coordenador / Simone Risck Koch - Integrante / Adecir Pozzer - Integrante / Leonel Piovevana - Integrante / Josiane Crusaro - Integrante / Myrian Aldana Vargas Santin - Integrante / José Mario Méndez Méndez - Integrante.

Prêmios