Rayssa Priscilla Fernandes Porto
Graduada em Direito pela Universidade UNIRG (2011), Pós-graduada em Penal/Processo Penal e Direito Ambiental. Pós-graduanda em Direito Administrativo e Processo Civil. Docente e Preceptora de Estágio do Curso de Direito da Faculdade UniBRAS do Norte Goiano (2018 a 2024) e Coordenadora do Curso de Direito (2018 a 2020). Advogada atuante em Direito Civil, Consumidor, Trabalho e Direito Público, em todas estas exerce advocacia consultiva, preventiva e no contencioso administrativo e judicial.
Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Ambiental
2014 - 2016
S B I
Título: DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE DOCUMENTAL ACERCA DO PERFIL DO SUJEITO ATIVO E DOS DELITOS AMBIENTAIS PREVALENTES NA JURISDIÇÃO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI-TO
Especialização em PENAL E PROCESSO PENAL
2013 - 2014
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Marabá
Título: EXECUÇÃO PENAL: Da prisonização e desafios da ressocialização.
Graduação em Direito
2007 - 2011
Fundação UNIRG
Título: PRISONIZAÇÃO - EXECUÇÃO PENAL - RESSOCIALIZAÇÃO
Orientador: Hagton Honorato Dias
Formação complementar
2023 - 2023
Como Começar a Advogar no Agronegócio -. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2023 - 2023
V Encontro Integrado de Formação Docente,. , Ecossistema Brasilia Educacional, UNIBRAS, Brasil.
2022 - 2022
Curso Atuação nos Tribunais de Contas ,. , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2022 - 2022
Curso Cálculo Previdenciário no âmbito RGPS. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2022 - 2022
Curso A Nova Lei de Licitações. , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2022 - 2022
Curso Defeitos dos Negócios Jurídicos e suas Implicações Práticas. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2022 - 2022
Manejo ético e populacional de cães e gatos. , ADOTA PALMAS, AP, Brasil.
2022 - 2022
I Fórum da Polícia Penal de Goiás. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Polícia Penal, ESPP, Brasil.
2021 - 2021
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia de Goiás, ESA/GO, Brasil.
2021 - 2021
Semana Especialista Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 8h). , Professor Matheus Carvalho, MC, Brasil.
2021 - 2021
Curso Gratuito Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. (Carga horária: 4h). , RSC ONLINE, RSC, Brasil.
2021 - 2021
VII Congresso de Licitações e Contratos de Florianópolis: Impactos da Lei n. (Carga horária: 10h). , Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC, CLC OAB-SC, Brasil.
2021 - 2021
Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 24h). , Instituto Protege, PROTEGE, Brasil.
2021 - 2021
1º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos da EMD. (Carga horária: 20h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.
2021 - 2021
CURSO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 24h). , Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha do TCM, ECP TCMPA, Brasil.
2019 - 2019
Análise internacional e constitucional na inclusão de pessoas,. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2018 - 2018
Análise comparativa da tributação da prestação de serviços advocatícios. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2018 - 2018
Curso Língua como poder na advocacia - Como escrever e falar melhor no mu. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia de Goiás, ESA/GO, Brasil.
2018 - 2018
Remédios Constitucionais. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2017 - 2017
Impactos da Reforma Trabalhista no Processo do Trabalho,. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Formação em Processo Eletrônico - PJE. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia de Goiás, ESA/GO, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Formação em Processo Eletrônico - PROJUDI. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia de Goiás, ESA/GO, Brasil.
2017 - 2017
Curso: Impactos da Reforma Trabalhista no Direito do Trabalho. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia de Goiás, ESA/GO, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Perícia Judicial Ambiental. (Carga horária: 20h). , Globo Verde Ambiental, GLOBO VERDE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Licitações e Contratos Administrativos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Docente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Participação em eventos
I Seminário Advocacia, Judiciário e Ensino Jurídico em Foco."Formando juristas por meio do ensino jurídico universal e qualitativo". 2019. (Seminário).
V Encontro de Psicologia do Centro Universitário UNIRG.APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS. 2014. (Encontro).
Participação em bancas
Simão Prado, F.;Porto, R.P.F.; SILVA, P.. EUTANÁSIA NO BRASIL E SUA LEGALIZAÇÃO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIBRAS DO NORTE GOIANO.
Simão Prado, F.; PORTO, M. B.;Porto, R.P.F.. O VALOR PROBATÓRIO DO FLAGRANTE PREPARADO POR EQUIPE DE JORNALISMO INVESTIGATIVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIBRAS DO NORTE GOIANO.
Porto, R.P.F.; CORREA, D.A; Simão Prado, F.; ALENCAR, H.V. P.; TOLEDO, M.V.R. Banca de Seleção de Docentes para Curso de Direito-FNG (2019/1). 2019. FACULDADE DO NORTE GOIANO - FNG.
Porto, R.P.F.; CORREA, D.A; JARDIM, M.H.B.; TOLEDO, M.V.R; ALENCAR, H.V. P.; Simão Prado, F.. Banca para Seleção de Docentes para Curso de Direito/FNG (2019/2). 2019.
ALMEIDA, A. F. S.;Porto, R.P.F.; Simão Prado, F.. Banca de Seleção de Docentes para Curso de Direito (2018/2). 2018. FACULDADE DO NORTE GOIANO - FNG.
Orientou
Teodoro Adriana, Patrícia S; Nascimento et al; MAUS TRATOS AOS ANIMAIS SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA E COMO DENUNCIA-LOS; ; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNIBRAS DO NORTE GOIANO; Orientador: Rayssa Priscilla Fernandes Porto;
LEI 13; 811/2019: Da vedação do casamento do menor impúbere frente a alteração do art; 1; 520 do CC/02; ; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DO NORTE GOIANO - FNG; Orientador: Rayssa Priscilla Fernandes Porto;
Outras produções
Porto, R.P.F. ; JARDIM, M.H.B. . Canais de denúncia para crimes de maus tratos contra animais.. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JARDIM, M.H.B. ; Porto, R.P.F. . Alerta a população sobre golpistas que se passam por advogados.. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALCANTARA, T. ; MELO, L. ; Porto, R.P.F. . Carnaval e os Crimes Contra Dignidade Sexual. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TOLEDO, E. F. ; SIQUEIRA, J. E. ; Porto, R.P.F. . ONLINE WEBINAR 'TELETRABALHO: DESAFIOS E PRÁTICAS'. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Porto, R.P.F. ; PORTO, M. B. ; BANDO, G. B. ; Perini, Leda . A Proteção animal também é uma Proteção humana: Lei Municipal Nº 2.572/22, que proíbe utilização de fogos de artifícios que produzam estampidos, com LEDA PERINI,. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Porto, R.P.F. ; ALMEIDA, A. F. S. ; CORREA, D.A ; Simão Prado, F. ; TOLEDO, M.V.R . Direito: Um porta e várias oportunidades. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PORTO, M. B. ; Porto, R.P.F. . CURSO BÁSICO DE LICITAÇÕES PARA EMPRESA. - ASPÉCTOS PRÁTICOS DA LICITAÇÃO: COMO SUA EMPRESA PODE VENDER PARA O PODER PÚBLICO.. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Escritório de Advocacia. , Rua Santo Antônio, Nº. 38, Leste, 76550000 - Porangatu, GO - Brasil, Telefone: (62) 82701463
Experiência profissional
2022 - 2024
FACULDADE DO NORTE GOIANO - FNGVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Preceptor de Estágio, Carga horária: 4
2018 - 2024
FACULDADE DO NORTE GOIANO - FNGVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
2018 - 2020
FACULDADE DO NORTE GOIANO - FNGVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 20
Outras informações:
Foi coordenadora do curso de direito da UniBRAS do Norte Goiano, à época Faculdade do Norte Goiano (FNG).
2022 - Atual
Comissão Especial de Proteção e Defesa Animal - OAB Subseção de PorangatuVínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Advogada
2019 - 2021
Comissão de Direito EleitoralVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Subseção de Porangatu/GO, triênio 2019-20021.
2008 - 2021
Fundação UNIRGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administro, Carga horária: 40
2016 - 2017
Centro de Educação Tecnológica de MarabáVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações:
- PROFESSORA DE LEGISLAÇÃO I e II
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