Mari Silva Maia da Silva Ribeiro

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Encontro de Conselhos do Estado do Maranhão.Participação Popular: Desafios e Perspectivas. 2017. (Encontro).

I Congresso Interdisciplinar do Florence. Mesa Redonda de Direito: Violência urbana e mecanismo de controle social de políticas públicas. 2017. (Congresso).

Oficina Regional de Elaboração do Programa Estadual de Direitos Humanose Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos.Direitos Humanos e Segurança Pública. 2017. (Oficina).

V Jornada Acadêmica de Direito - JurisFlorence. Acesso à Justiça e Mulher Negra. 2016. (Congresso).

1° Painel Jurídico do Florence. Sistema Penitenciario Maranhense: Crise dos Direitos e Garantias Fundamentais?. 2014. (Congresso).

I Encontro de Ouvidores Publicos do Estado do Maranhão.Papel das Ouvidorias Públicas para o Fortalecimento da Democracia. 2014. (Encontro).

Direitos Reprodutivos: Um Assunto de Direitos Humanos.Possibilidades e Dificuldades no Momento Atual para a Construção de uma Pratica e Discurso que Articule os Direitos Reprodutivos como Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

II Semana de Execução Penal do Maranhão. 2013. (Seminário).

Seminário Nacional de Acesso à Justiça da População em Situação de Rua.Acesso à Justiça para População em Situação de Rua. 2013. (Seminário).

V SEMALE.Direitos Humanos das Mulheres Lésbicas. 2013. (Seminário).

II Encontro de Mulher e Participação Política. 2012. (Encontro).

Mulher Negra - Consciencia e Ação.Mulher Negra : consciência e ação. 2012. (Seminário).

V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas - AIDEF. A atuação de Defensores Públicos na Efetivação dos Direitos Humanos na America. 2012. (Congresso).

II Encontro Nacional da Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2011. (Encontro).

Seminário Estadual Efetividade na Prevenção e Repressão ao Trabalho Escravo no Maranhão. 2011. (Seminário).

8° Seminário Brasileiro de Assistência às Vitimas e Testemunhas Ameaçadas. 2010. (Seminário).

Encontro Regional Nordeste I de Educação em Prisões; 2º Seminário Nacional de Política Criminal e Penitenciária; Conferência Ibero Americana de Direito Penal. 2010. (Seminário).

Seminário Estadual do PROVITA/MA. 2010. (Seminário).

1° Seminário de Desenvolvimento Regional da UEMA. 2009. (Seminário).

Estratégias Político-Jurídicas para Movimentos Sociais em Conflito com Empresas Transnacionais. 2009. (Oficina).

Fórum Social Mundial. 2009. (Congresso).

Seminário Estadual Dignificas ?Pelos Direitos Humanos e Combate à Tortura?. 2009. (Seminário).

V Conferência Estadual de Direitos Humanos. 2008. (Outra).

Conferência Municipal de Revisão do Plano Diretor de São Luís.Delgado. 2006. (Outra).

Fórum Social Brasileiro. 2006. (Seminário).

I seminário sobre temas atuais de Direito: Direito é contemporaneidade. 2005. (Seminário).

X Encontro Nacional de Advogadas e Advogados Populares. 2005. (Encontro).

III Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Maranhão. 2002. (Outra).

FACANHA, J. C. R. F.; ALMEIDA, A. C. M.;MAIA DA SILVA, M.S.. A INTERFERÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO DE ABSORVENTES NA POBREZA MENSTRUAL E POSSÍVEIS MEDIDAS PARA COMBATER TAL PROBLEMÁTICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNDB.

DOURADO, P. Z.; LEITE, W. M.;MAIA DA SILVA, M.S.. A QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO PARA SUPERAÇÃO DO PATRIARCADO NO BRASIL: uma análise do caso de Talita de Oliveira Frizero e Graça Maria Pereira de Oliveira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNDB.

VIANA, T. G.;MAIA DA SILVA, M.S.; CASTRO, M. L.. GUARDA COMPARTILHADA: frente a busca do melhor interesse da criança e do adolescente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNDB.

SEREJO, J. A. M.; ALBUQUERQUE, D. J.;MAIA DA SILVA, M.S.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER, NO PERÍODO DE 2018 A 2022, NO MARANHÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FACANHA, J. C. R. F.; ALMEIDA, A. C. M.;MAIA DA SILVA, M.S.. POBREZA MENSTRUAL: problema multidimensional que afeta a garantia ao direito fundamental de igualdade de gênero no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FACANHA, J. C. R. F.; ALMEIDA, A. C. M.;MAIA DA SILVA, M.S.. ?TAMPON TAX?: a tributação de absorventes como uma forma de reforço da desigualdade de gênero no nordeste brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALMEIDA, I. M. C.; FROTA, M. V. F. S.;MAIA DA SILVA, M.S.. A CONCESSÃO DE GRAÇA CONSTITUCIONAL REPERCUTE TAMBÉM NOS EFEITOS SECUNDÁRIOS DA PENA? Uma análise acerca do caso Daniel Silveira frente a inelegibilidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALMEIDA, I. M. C.; FROTA, M. V. F. S.;MAIA DA SILVA, M.S.. ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS DA NÃO INCIDÊNCIA DA INELEGIBILIDADE REFLEXA EM CIRCUNSCRIÇÕES VIZINHAS FUNDAMENTADA NO POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; BRITO, V. G.;MAIA DA SILVA, M.S.. ESTUDO SOBRE A PRAÇA DO VIVA RENASCENÇA PERANTE O EXERCÍCIO DO DIREITO À CIDADE EM SÃO LUÍS-MA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALMEIDA, I. M. C.;MAIA DA SILVA, M.S.; MENDES NETO, J. G.. VOTE EM UM, ELEJA VÁRIOS: os mandatos Coletivos e a sub-representatividade das minorias nos espaços de poder. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALMEIDA, I. M. C.; CAVALCANTE, R. V. M.;MAIA DA SILVA, M.S.. EFICÁCIA DA LEI DA FICHA LIMPA ANTE A MOROSIDADE NOS JULGAMENTOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA DAS AÇÕES MOVIDAS POR ATODE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: uma análise dos dados judiciais do Estado do Maranhão à luz dos índices do TRF-1 e TRE-MA e do caso de Arari-MA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SALES, T. H. B.; CAVALCANTE, R. V. M.;MAIA DA SILVA, M.S.. DIREITO AO ESQUECIMENTO X SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: uma possível colisão de Direitos Fundamentais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

CASTRO, M. L.; FALCAO, L. P.;MAIA DA SILVA, M.S.. DESLOCAMENTO ILÍCITO INTERPARENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E ALIENAÇÃO PARENTAL: uma análise das ferramentas presentes na Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

CASTRO, M. L.; FALCAO, L. P.;MAIA DA SILVA, M.S.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: uma análise acerca da garantia do Direito Fundamental à saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; CAVALCANTE, R. V. M.;MAIA DA SILVA, M.S.. FAKE NEWS E O DESAFIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE DIGITAL: análise jurídica e propostas de regulamentação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FACANHA, J. C. R. F.; SAMPAIO, A. A. T.;MAIA DA SILVA, M.S.. O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE À (IN)EFICÁCIA DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: uma análise no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FACANHA, J. C. R. F.; ASSIS, M. E. O.;MAIA DA SILVA, M.S.. ?PÚBLICO, MAS NEM TANTO??: a aplicação da LGPD e o princípio da publicidade notarial e registral no tratamento de dados de crianças e adolescentes pelas Serventias Extrajudiciais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, N. M. M.; COSTA, R. L. J.;MAIA DA SILVA, M.S.. SEGURIDADE SOCIAL E COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO MARANHÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, N. M. M.; COSTA, A. A.;MAIA DA SILVA, M.S.. APLICAÇÃO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO PARA OS POVOS CIGANOS: uma análise a luz da Resolução n° 287/2019 do CNJ e da Convenção n°169 da OIT. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SEGUNDO, L. O. S. S.; VELOSO, M. J. F.;MAIA DA SILVA, M.S.. OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS MANIFESTAÇÕES ANTIDEMOCRÁTICAS DE ABRIL DE 2020 NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

DOURADO, P. Z.; LIMA, G. M. P.;MAIA DA SILVA, M.S.. O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO AOS POVOS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS: estudo dos principais esforços nas comunidades tradicionais de Matinha/MA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIANA, T. G.; REIS, D. F.;MAIA DA SILVA, M.S.. LIBERDADE RELIGIOSA (SOBRETUDO DE EXPRESSÃO) E A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTIFOBIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIANA, T. G.;MAIA DA SILVA, M.S.; SAUAIA, R. M. L.. ?A LIBERDADE DE CULTO EM TEMPOS DE PANDEMIA: análise da ADPF no 811 à luz do princípio da proporcionalidade?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.;MAIA DA SILVA, M.S.; ALMEIDA, I. M. C.. ?UMA ANÁLISE SOBRE A LEI 10.741/2003: a efetivação dos direitos do idoso no caso de apropriação indébita de bens?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIANA, T. G.; SAMPAIO, M. M. S.;MAIA DA SILVA, M.S.. ?IMUNIDADES PARLAMENTARES: a restrição do foro por prerrogativa de função na ação penal 937 do Supremo Tribunal Federal?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.;MAIA DA SILVA, M.S.; ALMEIDA, I. M. C.. ?ESTADO CONSTITUCIONAL: a mora inconstitucional do Poder Legislativo brasileiro como fator de legitimação à competência do Supremo Tribunal Federal para a ?criminalização? da homofobia à luz da ADO 26?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

O DIREITO DOS ANIMAIS E AS IMPLICAÇÕES DA GUARDA COMPARTILHADA: aspectos normativos e práticos quanto à guarda de animais na esfera familiar e direito animal,; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNDB; Orientador: Mari Silva Maia da Silva Ribeiro;

A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS QUE ESTABELECEM OBRIGAÇÕES AO PODER EXECUTIVO NO BRASIL: exame de decisões exaradas em autos maranhenses; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Mari Silva Maia da Silva Ribeiro;

PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE URBANO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO: Desafios e Perspectivas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNDB; Orientador: Mari Silva Maia da Silva Ribeiro;

A PUBLICIDADE INFANTIL NA INTERNET: o ser e viver a condição de criança; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Mari Silva Maia da Silva Ribeiro;

O ACESSO À EDUCAÇÃO JURÍDICA: a inserção da percepção judicial, no ensino básico público brasileiro, como meio de efetivação à cidadania, ante a Constituição Federal, de 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Mari Silva Maia da Silva Ribeiro;

ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DANO EFETIVO AO ERÁRIO: uma análise à luz do art; 10 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8; 429/92); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Mari Silva Maia da Silva Ribeiro;

A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE SOB A ÓTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Mari Silva Maia da Silva Ribeiro;

?VOZ AOS QUE NÃO FALAM, MAS SENTEM?: uma análise jurídica e bioética acerca do uso de animais em testes de laboratórios na indústria cosmética brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Mari Silva Maia da Silva Ribeiro;

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESAMOR: repercussão jurídica do abandono afetivo da criança; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Mari Silva Maia da Silva Ribeiro;

?A LEI No 13; 104/2015 ? LEI DO FEMINICÍDIO E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Mari Silva Maia da Silva Ribeiro;

?(DES)VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: uma análise a partir do princípio da eficiência?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Mari Silva Maia da Silva Ribeiro;

RIBEIRO, M. S. M. S. . Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular ? NAJUP/Negro Cosme. 2007. (Extensão Universitária).

2015

Agradecimento, Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão.

2014

Homenagem, Ouvidoria de Segurança Pública do Maranhão.

2013

Menção Honrosa, Associação dos Magistrados do Maranhão.

2008

Advogada inscrição 8.525 OAB/MA, Organização dos Advogados do Brasil (OAB).