Francisco Eugênio Machado Arcanjo
Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Ceará(1981), graduação em Direito pela Universidade de Brasília(1992), especialização em Planejamento Urbano pela Universidade de Brasília(1986), especialização em Metodologia do Ensino Superior pelo Centro Universitário de Brasília(1984), aperfeicoamento em XX Curso de Direito Internacional pelo Organização dos Estados Americanos(1993), aperfeicoamento em Hubert H Humphrey Fellowship Program pela University of Minnesota(1998) e aperfeicoamento em Economics pela George Washington University(2000). Atualmente é Estatutário do Senado Federal.
Informações coletadas do Lattes em 19/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Aperfeiçoamento em Economics
2000 - 2000
George Washington University
Orientador: Robert Sherwood
Bolsista do(a): George Washington University, G.W.U., Estados Unidos.
Aperfeiçoamento em XX Curso de Direito Internacional
1993 - 1993
Organização dos Estados Americanos
Ano de finalização: 1993;Bolsista do(a): Organização dos Estados Americanos, OEA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
VII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. VII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2003. (Congresso).
A imunidade de jurisdição e o Judiciário brasileiro.A imunidade de jurisdição e o Judiciário Brasileiro. 2002. (Seminário).
Seminário sobre Biodiversidade, Biotecnologia e Propriedade Intelectual.Palestra: Proteção do Conhecimento Tradicional. 2002. (Seminário).
Curso de Direito Ambiental Internacional.Palestra: Política da biodiversidade. 2001. (Seminário).
Encontro da Rede de Propriedade Intelectual e Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.Palestra: Regulamentação da Propriedade Intelectual no Brasil - Situação Atual e Tendências. 2000. (Encontro).
Encontro do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região.Palestra sobre Acesso aos Recursos Genéticos e Produtos Derivados. 2000. (Encontro).
3º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Palestra: A reforma do Código Florestal. 1999. (Congresso).
Curso: Biotecnologia e Propriedade Intelectual.Palestra: Como e Por Que Proteger os Conhecimentos Tradicionais. 1999. (Oficina).
Workshop sobre Acesso a Recursos Genéticos na América Latina.Workshop sobre Acesso a Recursos Genéticos na América Latina. 1999. (Oficina).
" Conferência em celebração do 20º Aniversário do Programa Humphrey da Comissão Fulbright.Conferência em celebração do 20º Aniversário do Programa Humphrey da Comissão Fulbright. 1999. (Encontro).
Volunteer Visitor Program sobre Biodiversidade.Coordenador: Volunteer Visitor Program. 1999. (Outra).
Leadership for the Common Good Seminar 1998.Leadership for the Common Good Seminar. 1998. (Seminário).
Seminar on International Finance.Seminar on International Finance. 1998. (Seminário).
Seminar: Latin American Government and Politics.Presentation: Brazilian Environmental Legislation and Policies. 1998. (Seminário).
Ecology Seminar.Presentation: Brazilian Bill on Access to Genetic Resources. 1998. (Seminário).
Urban Policy Development Enhancement Workshop.Urban Policy Development Enhancement Workshop. 1998. (Oficina).
Minnesota Pollution Control Agency Workshop.Presentation: Convention on Biological Diversity and Brazilian Bill on Bioprospecting Activities. 1998. (Oficina).
Brazil Year Seminar.Presentation: Brazilian Legislation and Policies on Amazon Rain. 1998. (Encontro).
2º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Palestra: Convenção sobre Diversidade Biológica: soberania e propriedade dos recursos genéticos. 1997. (Congresso).
From Alaska do Tierra del Fuego: Creating Fair Free Trade Area for the Americas.Panel Presentantion - FTAA Environment Controversial Issues. 1997. (Seminário).
Seminar: Ethics, Politics and Social Responsibility.Presentation: Intellectual Property Rights, Biodiversity and Indigenous Peoples. 1997. (Seminário).
Humphrey Program Washington Seminar.Panel Presentation: Environmental Protection: Malaysia and Brazil - Two Case Studies. 1997. (Seminário).
Workshop sobre Proteção dos Conhecimentos Tradicionais.Palestra: Aspectos do Projeto de Lei do Senado nº 306/95 (acesso a recursos genéticos) relacionados aos direitos indígenas. 1997. (Oficina).
1997 International ILSA Conference.Panel presentation:Intellectual Property Rights and the Biodiversity International Regime. 1997. (Encontro).
Meeting of Environmentalists Organizations.VII Global Biodiversity Forum. 1997. (Encontro).
Third Meeting of SBSTTA (Subsidiary Body on Scientific, Technical and Technological Advisory) of the Convention on Biological Diversity.Delegação Oficial - Third Meeting of SBSTTA (Subsidiary Body on Scientific, Technical and Technological Advisory) of the Convention on Biological Diversity. 1997. (Encontro).
Congresso Nacional de Botânica. Palestra: O Projeto de Lei sobre Acesso e a Convenção sobre Diversidade Biológica: Quadro Institucional. 1996. (Congresso).
Workshop sobre Acesso a Recursos Genéticos.Palestra: A Convenção sobre Diversidade Biológica e o Projeto de Lei do Senado nº 306/95: soberania e propriedade dos recursos genéticos. 1996. (Seminário).
Reuniões Técnicas da ABIPTI.Palestra: O projeto de lei sobre acesso a recursos genéticos: principais problemas e perspectivas. 1996. (Seminário).
Workshop Biotecnologia e Desenvolvimento Rural.Palestra: Biotecnologia e Patentes. 1996. (Seminário).
Seminário Conservação da Biodiversidade e Acesso a Recursos Genéticos na América Latina.Palestra: Conservação da Biodiversidade e Acesso a Recursos Genéticos: a Posição do Brasil. 1996. (Seminário).
Seminário Nova Ordem Mundial, Direito e Desenvolvimento Sustentável.Palestra: Patenteamento da Vida: Implicações Éticas e Legais do Patenteamento de Organismos Transgênicos. 1996. (Seminário).
Recursos Genéticos Humanos - Limites ao Acesso.Palestra: Aspectos do Acesso aos Recursos Genéticos Humanos e o Direito. 1996. (Oficina).
Workshop Biodiversidade e Direitos Coletivos.Participante, Enviado do Senado Federal, Workshop Biodiversidade e Direitos Coletivos. 1996. (Oficina).
3ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica.Delegado pelo Brasil à 3ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica. 1996. (Encontro).
9ª Reunião da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.Especialista convidado (Propriedade Intelectual), Membro da Delegação Brasileira à 9ª Reunião da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. 1996. (Outra).
Participação em bancas
ARCANJO, Francisco Eugênio Machado. Membro do Comitê de Seleção da Primeira Competição Nacional de Dissertações em Direito Ambiental, promovida pela Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal. 1996. Ordem dos Advogados do Brasil.
Produções bibliográficas
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ARCANJO, Francisco Eugênio Machado . O Direito Internacional como um Regime Internacional: considerações sobre essa possível evolução epistemológica. Revista de Direito e Política , São Paulo, v. Vol. I, n.Jan-Abr, p. 43-52, 2004.
-
ARCANJO, Francisco Eugênio Machado . Reflexões sobre a agenda do Ministério do Meio Ambiente. Revista de Direito e Política , São Paulo, v. Vol. 0, n.Jul-Set, p. 111-114, 2003.
-
ARCANJO, Francisco Eugênio Machado . Convenção sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado 306/95: soberania, propriedade e acesso aos recursos genéticos. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. ano 34, n.133, p. 287-303, 1997.
-
ARCANJO, Francisco Eugênio Machado . Convênio Embrapa-Funai para acesso aos conhecimentos tradicionais indígenas e caso Krahô. In: Quem cala consente - Subsídios para a proteção aos conhecimentos tradicionais, 2003, Brasília. Quem cala consente - Subsídios para a proteção aos conhecimentos tradicionais. Brasília: Instituto Socioambiental, 2002. v. Docs. p. 151-153.
-
ARCANJO, Francisco Eugênio Machado . O Projeto de Lei de Acesso a Recursos Genéticos (PL 306/95): A Genética Humana em Questão. In: Recursos Genéticos Humanos - Limites do Acesso, 1997, Rio de Janeiro. Recursos Genéticos Humanos - Limites ao Acesso. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1996. p. 25-28.
Prêmios
2002
Honored Guest, State of Texas.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Senado Federal, Consultoria Legislativa. , Senado Federal - Consultoria Legislativa - Anexo II-B - Sala 23, 70165900 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 3111024, Fax: (61) 3114351, URL da Homepage:
Experiência profissional
1998 - 1998
World Resources InstituteVínculo: Contrato por serviço, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 0
1998 - 1998
Center for International Environmental LawVínculo: Contrato por trabalho, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 0
1993 - Atual
Senado FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Consultor Legislativo
1991 - 1993
Tribunal Superior do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40
1990 - 1993
Ramos Sicsú Engenharia AmbientalVínculo: Contrato por trabalho, Enquadramento Funcional: Contratado
1982 - 1990
Ministério de Minas e EnergiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Função de Assessoramento Superior, Carga horária: 40
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