Rafael Schmidt Waldrich
Pós-doutor em Direito Previdenciário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Doutor em Direito pela UERJ. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Conselheiro no Conselho de Recusos da Previdência Social - CRPS. Servidor Público Federal desde 2003. Parecerista da Revista das Relações Sociais e Trabalhistas da Universidade do Distrito Federal - UDF. Professor visitante do programa de mestrado em migrações internacionais da UNIVALI/SC. Professor em cursos de especialização em diversas instituições. Professor titular da cadeira de Direito previdenciário na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI/Itajaí-SC. Autor da obra Previdência Social Boa-fé Objetiva; Co-autor na obra Previdência Social nos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos e nos 20 anos da Constituição Federal. Autor de artigos publicados em Direito Previdenciário. Palestrante em congressos e seminários na área previdenciária. Organizador do Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciário.
Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em Direito
2018 - 2023
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Análise Econômica do Direito e o CRPS: um contributo a um processo recursal administrativo eficiente
Marcelo Leonardo Tavares. Palavras-chave: Direito Previdenciário; Direito Social; Previdência Social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário. Setores de atividade: Educação.
Mestrado em Ciência Jurídica
2011 - 2013
Universidade do Vale do Itajaí
Título: O Princípio Constitucional da Boa-fé objetiva nas Relações Jurídicas de Proteção Social, Ano de Obtenção: 2014
Dr. José Antonio Savaris.Palavras-chave: Dissertação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Previdenciário
2006 - 2008
Faculdade Arthur Thomas
Título: Manual de Aposentadoria por Invalidez no Regime Geral de Previdência Social
Graduação em Direito
2000 - 2005
Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: Manual de Aposentadoria por Invalidez
Orientador: Nemésio José Martendal
Pós-doutorado
2023 - 2023
Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise econômica do direito.
Formação complementar
2008 - 2008
Extensão universitária em Curso de Metodologis / Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 15h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Formação Didático-Pedagógica I - Coordena. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
WALDRICH, R. S. . V Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciário. 2024. (Congresso).
WALDRICH, R. S. . IV Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciário. 2023. (Congresso).
WALDRICH, R. S. ; TAVARES, Marcelo Leonardo . I Seminário Interinstituciinal de Direito Previdenciário. 2023. (Outro).
WALDRICH, R. S. ; FOLMANN, M. . III Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciário. 2022. (Congresso).
WALDRICH, R. S. ; FOLMANN, M. . I Congresso Nacional de Teses Previdenciárias. 2020. (Congresso).
WALDRICH, R. S. ; FOLMANN, M. . II Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciário. 2019. (Congresso).
WALDRICH, R. S. ; FOLMANN, M. . I Ciclo de Cursos em Matéria Previdenciária. 2019. (Outro).
WALDRICH, R. S. ; FOLMANN, M. . I Seminário da Advocacia Previdenciária Iniciante. 2019. (Outro).
WALDRICH, R. S. ; FOLMANN, M. . I Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciário. 2018. (Congresso).
Participação em eventos
III Congresso de Direito Previdenciário da AAPREV. A Análise Econômica do Direito da resolução de conflitos previdenciários. 2024. (Congresso).
Prev Summit Internacional & Sunset Prev.Planejamento previdenciário no âmbito do processo administrativo. 2024. (Simpósio).
2 Congresso Internacional de Direito Previdenciário. Recurso Administrativo na Advocacia Previdenciária. 2019. (Congresso).
Congresso Norte-Rio-Grandense de DIREITO PREVIDENCIÁRIO. Processo Administrativo Previdenciário - Atualidades. 2015. (Congresso).
Semana do Advogado da OAB.Atualidades do Direito Previdenciário. 2015. (Outra).
Seminário da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí - AMFRI.Previdência. 2015. (Seminário).
X Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e IV Congresso de Direito Previdenciário do MERCOSUL. A Boa-fé Objetiva no Direito Previdenciário. 2014. (Congresso).
XX Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário.A Boa-fé Objetiva da Relação Jurídica de Proteção Social. 2014. (Simpósio).
II Jornada Blumenauense de Direito Previdenciário.A divergência entre as decisões das Agências da Previdência Social e a 17a. Junta de Recursos da Previdência Social. 2013. (Outra).
Curso Preparatório para Concurso.Direito Previdenciário Preparatório para o Concurso do INSS. 2012. (Outra).
Curso Preparatório para Concurso.Direito Previdenciário Preparatório para o Concurso do INSS. 2012. (Outra).
II Congresso de Direito Previdenciário. A Efetivação da Função Social dos Benefícios por Incapacidade. 2012. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Direito Previdenciário. A Eficácia da Função Social dos Benefícios por Incapacidade. 2012. (Congresso).
Semana Jurídica Universidade do Contestado - UnC.Aspectos Controvertidos sobre a Pensão por Morte no Regime Geral de Previdência Social. 2012. (Outra).
Café com Previdência.Os Segurados da Previdência Social. 2011. (Outra).
Café com Previdência.Pensão por Morte e Auxílio Reclusão. 2011. (Outra).
Café com Previdência.Os Benefícios Rurais e seu suposto caráter assistencial. 2011. (Outra).
Café com Previdência.Os Benefícios por Incapacidade. 2011. (Outra).
I Congresso Blumenauense de Direito. O Risco Social nos Benefícios por Incapacidade. 2011. (Congresso).
II Congresso Catarinense de Direito Previdenciário. Decisões das Agências do INSS x Decisões das Juntas de Recursos. 2011. (Congresso).
II Mostra Cintífico-Cultural.Monitor. 2011. (Outra).
III Congresso Internacional Brasil / Argentina. O Acidente de Trabalho no sistema previdenciário Brasileiro: uma visão de benefício e de custeio. 2010. (Congresso).
I Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciário.Auxílio-doença: repercussão no PBC e na aposentadoria por tempo de contribuição: o fator carência. 2009. (Oficina).
Palestra.Processos Administrativos da Seguridade Social. 2009. (Outra).
IV Congresso de Direito Previdenciário. Salário de contribuição e seus efeitos no Salário de Benefício. 2008. (Congresso).
Palestra.Custeio na Previdência Social. 2008. (Outra).
Seminário Estadual de Direito Previdenciário. Aposentadoria por tempo de contribuição: aspectos controvérsos. 2008. (Congresso).
XI Simpósio de Direito Previdenciário.O tempo de gozo de Benefício por Incapacidade e seu reflexo no tempo de contribuição e carência. 2008. (Simpósio).
Benefícios da Previdência Social.Palestra realizada a funcionários do Banco do Brasi sobre benefícios da Previdência Social. 2006. (Encontro).
Capacitação em Rotinas e fluxos do sistema de Agendamentos Eletrônicos das Gerências Executivas/APS.Capacitação de rotina. 2006. (Outra).
Capacitação em serviço para Implementação do Modelo Gerencial PGA Brasil.Capacitação do PGA. 2006. (Outra).
Participação em bancas
WALDRICH, R. S.; TAVARES, Marcelo Leonardo; IBRAHIM, F. Z.. Estudo analítico dos mundos previdenciários administrativo e judicial: uma investigação sobre como se formou a dualidade normativa do Direito Previdenciário Brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
WALDRICH, R. S.; TAVARES, Marcelo Leonardo; IBRAHIM, F. Z.. Aposentadoria Especial para técnicos e auxiliares de enfermagem – proteção preventiva ou compensativa?. 2024. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
WALDRICH, R. S.; CAMPOS, M. B. L. B.; FREITAS, G. O.; MUZZI FILHO, C. V.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: limites da atuação judicial acerca da ponderação das técnicas de tributação da progressividade e da regressividade no litígio estrutural. 2024. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
ALVES. Helio Gustavo; ANDERSON. Alvaro;WALDRICH, R. S.. Desaposentação e sua Aplicablidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Damásio Educacional.
ALVES. Helio Gustavo; ANDERSON. Alvaro;WALDRICH, R. S.. Fator Previdenciário à Luz do Princípio da Isonomia. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Damásio Educacional.
WALDRICH, R. S.; ANDERSON. Alvaro; ALVES. Helio Gustavo. A previdência Complementar e a aplicação do código de defesa do consumidor aspectos históricos e objetivos.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo.
WALDRICH, R. S.; ANDERSON. Alvaro; ALVES. Helio Gustavo. A tese da desaposentação e suas divergências no regime Previdenciário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo.
WALDRICH, R. S.; ANDERSON. Alvaro; ALVES. Helio Gustavo. A inconstiitucionalidade do requisito da idade minima no projeto de Lei Complementar 554/2010. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo.
WALDRICH, R. S.; ANDERSON. Alvaro; ALVES. Helio Gustavo. A relativização da coisa julgada nas ações Previdenciárias. 2011. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo.
WALDRICH, R. S.; ANDERSON. Alvaro; ALVES. Helio Gustavo. O Benefício Assistencial de Prestação Continuada como Garantia de Aplicação do Benefício da Dignidade Humana. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo.
WALDRICH, R. S.; ANDERSON. Alvaro; ALVES. Helio Gustavo. O carater assistencial da aposentadoria por idade do segurado especial rural.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo.
WALDRICH, R. S.; ANDERSON. Alvaro; ALVES. Helio Gustavo. Processo Eletrônico: A tecnologia da informação a serviço da celeridade processual na primeira vara do JEF Previdenciário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo.
WALDRICH, R. S.; ANDERSON. Alvaro; ALVES. Helio Gustavo. A contribuição Previdenciária na execução trabalhista. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo.
WALDRICH, R. S.; ANDERSON. Alvaro; ALVES. Helio Gustavo. A terceirização e a responsabilidade Previdenciária do tomador de serviços. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo.
WALDRICH, R. S.; ANDERSON. Alvaro; ALVES. Helio Gustavo. Os meios de prova na aposentadoria Especial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo.
ALVES. Helio Gustavo; ANDERSON. Alvaro;WALDRICH, R. S.. Fator Previdenciário à Luz do Princípio da Isonomia. 2013. HGA EDUCAÇÃO CONTINUADA.
ALVES. Helio Gustavo; ANDERSON. Alvaro;WALDRICH, R. S.. Renúncia a aposentadoria e ao tempo de serviço e contribuição frente a nova implentação de requisitos versus desaposentação no Regime Geral de Previdência Social Brasileiro. 2013. HGA EDUCAÇÃO CONTINUADA.
ALVES. Helio Gustavo; ANDERSON. Alvaro;WALDRICH, R. S.. Possibilidade de Concessão do benefício de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social frente à perda da qualidade de segurado. 2013. HGA EDUCAÇÃO CONTINUADA.
ALVES. Helio Gustavo; ANDERSON. Alvaro;WALDRICH, R. S.. Desaposentação e sua Aplicabilidade. 2011. HGA EDUCAÇÃO CONTINUADA.
Orientou
Os meios de prova na Aposentadoria Especial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Rafael Schmidt Waldrich;
O agente físico ruído na aposentadoria especial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Rafael Schmidt Waldrich;
Filiação e Qualidade de Segurado na Concessão do Benefício de Pensão por Morte; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Rafael Schmidt Waldrich;
O Direito a Desaposentação no RGPS Independentemente de Devolução dos Valores já Recebidos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Rafael Schmidt Waldrich;
Aplicabilidade do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Medicina do Trabalho) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rafael Schmidt Waldrich;
A prova do segurado especial nos benefícios previdenciários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Schmidt Waldrich;
O Conceito de Deficiência para concessão de benefício de Amparo Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Schmidt Waldrich;
A necessidade da especialização médica para a realização da perícia nos casos de concessão de benefícios previdencários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Schmidt Waldrich;
A Prova Previdenciária na concessão dos benefícios por incapacidade; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Rafael Schmidt Waldrich;
Produções bibliográficas
-
WALDRICH, R. S. ; TAVARES, Marcelo Leonardo . O contributo da Análise Econômica do Direito para o processo administrativo previdenciário. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 60, p. 217-236, 2023.
-
WALDRICH, R. S. . A Relativização da Solidariedade no Sistema de Seguridade Social Brasileiro. Revista LTR , v. 373, p. 1082-1085, 2011.
-
WALDRICH, R. S. . Pensão por Morte no Regime Geral de Previdência Social. Revista LTR , v. 342, p. 378-384, 2009.
-
WALDRICH, R. S. . Salário de Benefícios para Benefícios por Incapacidade. Revista LTR , v. 330, p. 386-389, 2008.
-
WALDRICH, R. S. . Previdência Social & Princípio da Boa-fé Objetiva. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014.
-
OLIVEIRA, A. S. ; JORDAO, A. I. ; SANTOS, C. E. ; LEITHOLDT, C. C. ; GONCALVES, D. F. ; TEIXEIRA, E. R. ; LEONARDI, E. F. F. ; LEMES, E. C. ; ROSSI, F. C. ; MACEU, G. C. ; MENEZES, G. O. ; RIBEIRO, J. O. X. ; SOUZA, J. C. ; PINHEIRO, L. M. F. S. ; BRIGUET, M. R. C. ; GOMES, M. R. L. ; HORVATH JUNIOR, M. ; WALDRICH, R. S. . Direito Previdenciário Prático. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2012. v. 1. 491p .
-
WALDRICH, R. S. . Perda da qualidade de segurado para pensão por morte. In: Melissa Folmann e Suzanni Andrade Ferraro. (Org.). Previdência nos 60 anos da Declaração de Direitos Humanos e nos 20 anos da Constituição Brasileira. Curitiba: Editura Juruá, 2008, v. , p. -.
-
WALDRICH, R. S. . Manual de Aposentadoria por Invalidez. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
WALDRICH, R. S. . A Previdência Social. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva de Blumenau. , Rua Presidente John Kennedy, 25, Centro, 89010-907 - Blumenau, SC - Brasil, Telefone: (47) 21117200, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Conselho de Recursos da Previdência SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Federal Representante do Governo
2023 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Professor visitante do programa de mestrado de migrações internacionais
2014 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da cadeira de Direito Previdenciário
2018 - Atual
Escola Brasileira de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
2014 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 4
Outras informações:
Referente a aula ministrada no curso de pós graduação lato sensu de Direito Previdenciário com o tema de Princípios Constitucionais Previdenciários.
2013 - Atual
Centro Universitário – Católica de Santa Catarina em Jaraguá do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
2017 - Atual
Associação dos Magistrados do Trabalho da 12a. RegiãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
2003 - Atual
Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva de BlumenauVínculo: , Enquadramento Funcional: Tecnico do Seguro Social, Carga horária: 30
Outras informações:
De 02/2006 a 11/2006 foi Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social - Centro, em Florianópolis (SC);
de 12/2006 a 04/2007 foi Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social de Blumenau (SC);
de 08/2007 a 04/2008 foi Chefe da Agência da Previdência Social em Criciúma (SC).
Desde 10/2012 cedido ao Conselho de Recursos do Ministério da Previdência Social - CRPS;
De 30/10/2012 a 16/10/2013 foi Conselheiro Federal como representante do governo na 17a. Junta de Recursos da Previdência Social em Santa Catarina - JRPS;
Desde 17/10/2013 nomeado para a função de Conselheiro Federal como representante do governo na Câmara de Julgamento do Ministério da Previdência Social - CAJ/MPS.
Em 05/2014 foi convocado para compor o Conselho Pleno junto ao Conselho de Recursos da Previdência Social
2015 - 2017
Damásio EducacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
2014 - 2017
Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª RegiãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
2010 - 2017
Instituto Nacional de Formação ContinuadaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços
Outras informações:
Atua esporadicamente como docente nesta instituição de ensino
2009 - 2014
Faculdade Metropolitana de BlumenauVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
2011 - 2011
Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de ToledoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
2010 - 2015
HGA Educação ContinuadaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Atua esporadicamente como docente nesta instituição de ensino
2008 - 2008
INSTITUTO ÊXITO DE PÓS-GRADUAÇÃOVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
2008 - 2008
Lex Cursos JurídicosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Atua esporadicamente como docente nesta instituição de ensino
2008 - 2008
PAR Cursos, consultoria e Assessoria Empresarial S/C LtdaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Atuou esporadicamente como docente nesta instituição de ensino
2001 - 2003
CTIS Tecnologia - MatrizVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Recepcionista II, Carga horária: 40
Outras informações:
Empresa contratada para prestar serviço tercerizado junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
1999 - 2001
Fundação de Empreendimentos Científicos e TecnológicosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Recepcionista II, Carga horária: 40
Outras informações:
Empresa contratada para prestar serviço tercerizado junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
2010 - 2014
Centro Universitário Leonardo da VinciVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rafael Schmidt Waldrich e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?