José Augusto Garcia de Sousa

Defensor público de classe especial (segundo grau de jurisdição) no Estado do Rio de Janeiro, desde 1988. Atualmente exerce o cargo de Coordenador Cível da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (desde 01/01/2023). Professor adjunto de teoria geral do processo e direito processual civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Possui graduação em direito pela UERJ (1985), mestrado em direito da cidade pela UERJ (2001) e doutorado em direito processual pela UERJ (2017).

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Duração razoável e celeridade: a tempestividade do processo civil brasileiro em uma dimensão conflitual
, Ano de obtenção: 2017. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

1999 - 2001

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O princípio constitucional de acesso à justiça: dínamo da ordem jurídica brasileira
, Ano de Obtenção: 2001.Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1981 - 1985

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Participação em bancas

SOUSA, José Augusto Garcia de; MELO, Mônica de; CAPPELARI, Mariana Py Muniz; PRATES, Fernanda. Concurso de teses do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. 2019. Associação Nacional dos Defensores Públicos.

Produções bibliográficas

SOUSA, José Augusto Garcia de . O tempo como fator precioso e fundamental do processo civil brasileiro: aplicação no campo das impenhorabilidades. REVISTA DE PROCESSO , v. 44, p. 117-162, 2019.
SOUSA, José Augusto Garcia de . A tríade constitucional da tempestividade do processo (em sentido amplo). REVISTA DE PROCESSO , v. 43, p. 95-142, 2018.
SOUSA, José Augusto Garcia de . O processo civil entra em campo: a coisa julgada e o título brasileiro de 1987. Revista de Direito do TJ-RJ , v. 90, p. 40-99, 2012.
SOUSA, José Augusto Garcia de . A instrumentalidade do processo a serviço dos direitos fundamentais: memorial sustentando o cabimento de embargos infringentes em processo de mandado de segurança versando sobre direitos fundamentais. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil , v. 72, p. 41-58, 2011.
SOUSA, José Augusto Garcia de . O destino de Gaia e as funções constitucionais da Defensoria Pública: ainda faz sentido (sobretudo após a edição da Lei Complementar 132/09) a visão individualista a respeito da instituição?. Revista Forense (Impresso) , v. 408, p. 165-216, 2010.
SOUSA, José Augusto Garcia de . Em defesa dos embargos infrigentes: reflexões sobre os rumos da grande reforma processual.. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil , v. 66, p. 31-68, 2010.
SOUSA, José Augusto Garcia de . O destino de Gaia e as funções constitucionais da Defensoria Pública ('revisitadas'): ainda faz sentido a visão individualista a respeito da instituição?. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 14, p. 49-105, 2009.
SOUSA, José Augusto Garcia de . A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positiva.. Revista de Processo , v. 175, p. 192-227, 2009.
SOUSA, José Augusto Garcia de . A inversão do ônus da prova no Juizado Especial Cível. Revista DireIto em Movimento da EMERJ , v. 9 (2008), p. 34-62, 2008.
SOUSA, José Augusto Garcia de . Alimentos para filhos maiores que não estejam cursando universidade: necessidade de revisão do entendimento dominante.. Leis e Letras em Direito , v. 10, p. 32-33, 2007.
SOUSA, José Augusto Garcia de . A nova execução civil: o que falta mudar.. Revista Forense (Impresso) , v. 394, p. 159-186, 2007.
SOUSA, José Augusto Garcia de . Tutela da informação e vocação irradiante do Código de Defesa do Consumidor. Revista da EMERJ , v. 35, p. 232-280, 2006.
SOUSA, José Augusto Garcia de . O princípio da dimensão coletiva das relações de consumo: reflexos no 'processo do consumidor', especialmente quanto aos danos morais e às conciliações. Revista de Direito do Consumidor , v. 28, p. 68-110, 1998.
SOUSA, José Augusto Garcia de . Nulidade da sentença por falta de fundamentação - habeas corpus. Revista de Direito da Defensoria Pública , v. 4, p. 299-312, 1990.
SOUSA, José Augusto Garcia de . Inconstitucionalidade do art. 59 da Lei das Contravenções Penais - razões de apelação. Revista de Direito da Defensoria Pública , v. 3, p. 165-180, 1989.
SOUSA, José Augusto Garcia de . Discurso de posse na Defensoria Pública. Revista de Direito da Defensoria Pública , v. 2, p. 313-317, 1988.
SOUSA, José Augusto Garcia de ; MAIA, Maurílio Casas (Org.) ; PACHECO, Rodrigo Baptista (Org.) . Acesso à justiça na era da tecnologia. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2022. v. 1. 400p .
SOUSA, José Augusto Garcia de . A tempestividade da justiça no processo civil brasileiro: repercussão no sistema, desennho constitucional e dimensão conflituosa. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2020. v. 1. 538p .
SOUSA, José Augusto Garcia de . Coleção Repercussões do Novo CPC - Defensoria Pública (volume 5). 1ª. ed. Salvador, Bahia: JusPodivm, 2015. 763p .
SOUSA, José Augusto Garcia de . Uma nova Defensoria Pública pede passagem: reflexões sobre a Lei Complementar 132/09. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2012. v. 1. 510p .
SOUSA, José Augusto Garcia de . A Defensoria Pública e os Processos Coletivos: Comemorando a Lei Federal 11.448, de 15 de janeiro de 2007.. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008. v. 1. 324p .
SOUSA, José Augusto Garcia de ; Pereira, Murilo André Kieling Cardona ; COSTA, Cézar Augusto Rodrigues ; FERNANDES, Sérgio Ricardo de Arruda . Cadernos do consumidor: direito aplicado. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1992.
SOUSA, José Augusto Garcia de . A polêmica (im)penhorabilidade das verbas salariais (lato sensu): análise da jurisprudência relativizadora e indicação de alteração legislativa. In: Marco Aurélio Bellizze; Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; Teresa Arruda Alvim; Tricia Navarro Xavier Cabral. (Org.). Execução civil: novas tendências. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2022, v. , p. 1-.
SOUSA, José Augusto Garcia de ; PACHECO, Rodrigo Baptista . Os impactos da revolução tecnológica sobre a Defensoria Pública: breve estudo à luz das "ondas" renovatórias da instituição. In: Bruno Feigelson; Daniel Becker; Giovani Ravagnani. (Org.). O fim dos advogados?. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. , p. 1-.
SOUSA, José Augusto Garcia de . O CPC de 2015 e a atividade executiva: qual o peso que o novo Código pode ter na busca de uma execução "mais civilizada"?. In: Humberto Dalla Bernardina de Pinho; Flávia Pereira Hill. (Org.). Diálogos sobre o Código de Processo Civil. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel mondo, 2019, v. , p. 179-.
SOUSA, José Augusto Garcia de . A Defensoria Pública no CPC de 2015: reafirmação da essencialidade constitucional da instituição. In: Antônio Pereira Gaio Júnior; Alexandre Freitas Câmara. (Org.). Código de Processo Civil: novas reflexões e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2016, v. 1, p. 177-205.
SOUSA, José Augusto Garcia de . Comentários aos arts. 185 a 187 do novo CPC (Defensoria Pública). In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves Comentários ao novo Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. , p. 568-584.
SOUSA, José Augusto Garcia de . Comentários aos arts. 99 a 102 do novo CPC (gratuidade da justiça). In: Antonio do Passo Cabral; Ronaldo Cramer. (Org.). Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2015, v. , p. 159-174.
SOUSA, José Augusto Garcia de . Comentários aos arts. 236 a 275 do novo CPC (comunicação dos atos processuais). In: Antonio do Passo Cabral; Ronaldo Cramer. (Org.). Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2015, v. , p. 382-431.
SOUSA, José Augusto Garcia de . A Defensoria Pública e o CPC de 2015: novos caminhos ? e responsabilidades ? para uma instituição enfim essencial. In: José Augusto Garcia de Sousa. (Org.). Coleção Repercussões do Novo CPC - Defensoria Pública (volume 5). 1ªed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. , p. 469-526.
SOUSA, José Augusto Garcia de . Cinquenta atuações coletivas da Defensoria Pública. In: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Ré. (Org.). Temas aprofundados da Defensoria Pública. 1ed.Salvador: Editora Jus Podivm, 2013, v. 1, p. 333-374.
SOUSA, José Augusto Garcia de . A legitimidade da Defensoria Pública à luz do princípio da generosidade. In: Maria Clara Gozzoli; Mirna Cianci; Petrônio Calmon; e Rita Quartieri. (Org.). Em defesa de um novo sistema de processo coletivos: estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 289-344.
SOUSA, José Augusto Garcia de . A Defensoria Pública. In: Alzira Alves de Abreu. (Org.). Caminhos da Cidadania. 1ed.Rio de Janeiro: FGV, 2009, v. , p. 69-91.
SOUSA, José Augusto Garcia de . A era dos juízes. In: Vitor Iorio. (Org.). Conversas na Biblioteca. 1ed.Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 2009, v. , p. 134-146.
SOUSA, José Augusto Garcia de . A nova Lei 11.448/07, os escopos extrajurídicos do processo e a velha legitimidade da Defensoria Pública para ações coletivas. In: José Augusto Garcia de Sousa. (Org.). A Defensoria Pública e os processos coletivos: comemorando a lei federal 11.448 de 15 de janeiro de 2007. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumens Juris, 2008, v. 1, p. 189-258.
SOUSA, José Augusto Garcia de . Dever fundamental dos fornecedores no mercado de consumo: o dever de informar.. In: Maria Collares Felipe da Conceição. (Org.). Contribuições de Direito do Consumidor e do Ambiente. 1ed.Rio de Janeiro: EMERJ, 2006, v. , p. 74-89.
SOUSA, José Augusto Garcia de . Solidarismo jurídico, acesso à justiça e funções atípicas da Defensoria Pública: a aplicação do método instrumentalista na busca de um perfil institucional adequado.. In: Fábio Costa Soares. (Org.). Acesso à Justiça: segunda série. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2004, v. , p. 203-249.
SOUSA, José Augusto Garcia de . Ser antivacina é indefensável. O Globo, Rio de Janeiro, p. 2 - 2, 12 jan. 2022.
SOUSA, José Augusto Garcia de . Reflexões críticas sobre o julgamento da assistência jurídica municipal. Revista eletrônica Jota, Meio eletrônico, p. 1, 12 dez. 2021.
SOUSA, José Augusto Garcia de . As mortes evitáveis da pandemia e as possibilidades do Direito: admite-se ACP por danos morais coletivos em face do presidente?. Revista eletrônica Jota, Meio eletrônico, p. 1, 18 mar. 2021.
SOUSA, José Augusto Garcia de . O mito mata. O Globo, Meio eletrônico, p. 1, 01 mar. 2021.
SOUSA, José Augusto Garcia de . Desgosto profundo: confraternização de jogadores do Flamengo com Bolsonaro envergonha a 'nação'. Folha de São Paulo, Meio eletrônico, p. 1, 25 jan. 2021.
SOUSA, José Augusto Garcia de . Não se esqueçam de Patrícia Acioli. Revista eletrônica Jota, Meio eletrônico, p. 1, 10 nov. 2018.
SOUSA, José Augusto Garcia de . Reflexões sobre o caso dos magistrados do Paraná contra A Gazeta do Povo. Revista eletrônica Consultor Jurídico - CONJUR, Meio eletrônico, p. 1, 16 jun. 2016.
SOUSA, José Augusto Garcia de . A eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Revista eletrônica Jota, Meio eletrônico, p. 1, 28 jan. 2015.
SOUSA, José Augusto Garcia de . A desigualdade continua. Jornal O Globo, Rio de Janeiro, 26 fev. 2014.
SOUSA, José Augusto Garcia de . STJD não pode ser bolha impermeável ao Direito nacional. Revista eletrônica Consultor Jurídico - CONJUR, Meio eletrônico, p. 1, 16 dez. 2013.
SOUSA, José Augusto Garcia de . A jurisprudência do Supremo morreu. Viva a jurisprudência do Supremo. Jornal O Globo, Rio de Janeiro, 29 nov. 2012.
SOUSA, José Augusto Garcia de ; HARTMANN, I. A. . Sem abrir mão das garantias. Jornal O Globo, Rio de Janeiro, 24 out. 2012.
SOUSA, José Augusto Garcia de . O 'Sobrenatural de Almeida' e o mensalão. Jornal O Globo, Rio de Janeiro, 15 ago. 2012.
SOUSA, José Augusto Garcia de . O futuro da Defensoria Pública na tutela coletiva. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Augusto Garcia de . Tempo e processo - Aula Magna de abertura de mestrado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Augusto Garcia de ; GIFFONI, Johny Fernandes . Defensoria Pública como função essencial à Justiça. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Augusto Garcia de . Impenhorabilidades: dignidades em choque. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Augusto Garcia de . Defensoria Pública e proteção do meio ambiente. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Augusto Garcia de . Terceira geração de direitos humanos e coletivização de conflitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Augusto Garcia de . A prova nas ações coletivas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Augusto Garcia de . Palestra de abertura no curso de capacitação em tutela coletiva da Defensoria do RJ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Augusto Garcia de . A execução no CPC de 2015. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Augusto Garcia de . O direito de não produzir prova contra si mesmo no novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Fredie Didier ; Antonio Cabral ; SOUSA, José Augusto Garcia de ; RODRIGUES, Marco Antônio dos Santos . A colaboração premiada como negócio jurídico processual atípico nas demandas de improbidade administrativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Augusto Garcia de ; LEONARDO, C. A. L. . Reforma do Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Augusto Garcia de . Atos de comunicação processual e gratuidade de justiça no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Augusto Garcia de . Procedimento comum e suas principais fases. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Augusto Garcia de ; ALVES, C. F. ; ESTEVES, D. ; SILVA, F. R. A. . Defensoria Pública e gratuidade de justiça no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Augusto Garcia de . O marco civil da internet no Brasil e os danos à pessoa humana nas redes sociais virtuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Augusto Garcia de . Atos de Comunicação no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Augusto Garcia de . Juizados especiais cíveis e duração razoável do processo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Augusto Garcia de . Mecanismos de controle das condutas desviantes. Criminalidade e exclusão social. Mercantilização da segurança pública.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Augusto Garcia de . As normas fundamentais do novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Augusto Garcia de . Acesso à justiça e justo processo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Augusto Garcia de . Ação rescisória e reclamação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Augusto Garcia de . O Novo CPC e os interesses dos hipossuficientes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Augusto Garcia de ; TRENGROUSE, P. . Justiça Comum x Justiça Desportiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Augusto Garcia de . A Defensoria Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Augusto Garcia de ; SCHWARTZ, Fábio ; TORRES, Marta . Atuação coletiva da Defensoria Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Augusto Garcia de ; ROCHA, Felippe Borring ; LESSA, Luiz Fernando Voss Chagas . A legitimidade processual das Defensorias Públicas para as ações coletivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Augusto Garcia de . A Defensoria Pública na ação coletiva: de coadjuvante a protagonista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SADEK, Maria Teresa ; CANELA, Osvaldo ; COSTA, Susana ; SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da ; SOUSA, José Augusto Garcia de . Controle jurisdicional de políticas públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Augusto Garcia de ; RODRIGUES, Marco Antônio dos Santos . Os serviços públicos e o Código de Defesa do Consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Augusto Garcia de . Regulação dos serviços públicos - o equilíbrio entre a defesa do usuário e a defesa do consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Augusto Garcia de . Apresentação à obra '(Re)pensando custos vulnerabilis e Defensoria Pública'. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
SOUSA, José Augusto Garcia de . Prefácio à obra 'Sport x grande imprensa: desde 1987'. João Pessoa, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
SOUSA, José Augusto Garcia de . Posfácio à obra 'Legitimação da Defensoria Pública para ajuizamento de ação civil pública tendo por objeto direitos transindividuais'. Fortaleza, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
SOUSA, José Augusto Garcia de . Prefácio à obra 'Benefício da Justiça Gratuita'. Salvador, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
SOUSA, José Augusto Garcia de . Apresentação à obra 'Princípios Institucionais da Defensoria Pública'. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
SOUSA, José Augusto Garcia de . I Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública: um estudo empírico sob a ótica dos 'consumidores' do sistema de justiça. Brasília: ANADEP, 2013 (Coordenação de relatório nacional).

Prêmios

2013

Patrono de turma de formandos em direito, Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas/RJ.

2009

Paraninfo e nome de Turma (Graduação em Direito), UERJ.

2008

Moção de louvor pela atuação "na defesa do acesso à justiça e efetividade dos direitos fundamentais dos pobres do Estado e Cidade do Rio de Janeiro", Câmara Municipal do Rio de Janeiro - iniciativa do Vereador Eliomar Coelho (PSOL).

2007

Paraninfo da Turma Ana Paula Gonçalves de Barcellos (Graduação em Direito), UERJ.

2007

Patrono e nome de Turma (Graduação em Direito), UERJ.

2005

Paraninfo da Turma Luís Roberto Barroso (Graduação em Direito), UERJ.

2004

Paraninfo da Turma Jorge Sincorá dos Santos (Graduação em Direito), CÂNDIDO MENDES.

2004

Moção de congratulações pelos serviços prestados em prol do consumidor do Estado do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2002

Patrono e nome de turma (Graduação em Direito), CÂNDIDO MENDES.

2001

Homenagem prestada pela OAB/RJ, consistente no deferimento do título de "Membro Honorário" da Comissão de Defesa do Consumidor., OAB/RJ.

1999

Paraninfo da Turma Prof. João Marcello de Araújo Júnior, UERJ.

1997

"Prêmio Destaque", do PROCON-RJ, em virtude do trabalho desenvolvido na defesa do consumidor., PROCON-RJ.

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro. , Av. Marechal Câmara, n. 314, Centro, 20020080 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 23326068, URL da Homepage:

Experiência profissional

1988 - Atual

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor público de classe especial

2002 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Contratação mediante concurso público ocorrido em 2001. Matérias lecionadas: teoria geral do processo e direito processual civil.

1998 - 1999

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado

Outras informações:
Matérias lecionadas ao tempo do vínculo temporário: teoria geral do processo e direito processual civil.

Atividades

06/1998 - 06/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil

2008 - 2016

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2008 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Tutela Coletiva

1999 - Atual

S B I

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Contratação para a unidade UCAM-Centro decorrente de aprovação em concurso público (primeiro lugar) realizado em 1998, na disciplina processo civil. Atualmente licenciado.

Atividades

01/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

1997 - 2000

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplina lecionada ao tempo do vínculo: direito do consumidor.

Atividades

01/1997 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do consumidor

1984 - 1988

Escritório de Advocacia Arthur Lavigne

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

01/1984 - 12/1988
Serviços técnicos especializados , Escritório.,Serviço realizado, Serviços Jurídicos.