Pedro Henrique da Silva Menezes

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

IV Congresso de Processo Civil Internacional. 2019. (Congresso).

Direito e Música: cantando a sociedade e o direito.A intervenção do homem no meio ambiente. 2018. (Oficina).

III CONGRESSO BRASIL-ARGENTINA DE DIREITO PROCESSUAL. TUTELAS DE DIREITOS E TÉCNICAS EXECUTIVAS. 2018. (Congresso).

III SEMANA JURÍDICA.MEDIDAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO. 2018. (Seminário).

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES. TUTELA DE DIREITOS E NOVAS TÉCNICAS PROCESSUAIS. 2018. (Congresso).

XIII SEMANA ACADÊMICA E CULTURAL DA FACULDADE CASTELO BRANCO.MEDIDAS EXECUTIVAS TÍPICAS E ATÍPICAS E O PODER GERAL DE EFETIVAÇÃO DO JUIZ NO NCPC. 2018. (Seminário).

V FORUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS CIVIS FPPC. PROVAS. 2015. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC.OS EFEITOS PATRIMONIAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA E O ESTADO ATUAL DA JURISPRUDÊNCIA. 2014. (Encontro).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE.O AMICUS CURIAE COMO PROTAGONISTA DA DEMOCRATIZAÇÃO DO DEBATE JUDICIAL. 2013. (Encontro).

IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Congresso).

ROPKE, F.; BURGO, V.;MENEZES, P. H. S.. O cumprimento de sentença na ação de alimentos: a cumulação de dos ritos da prisão civil e expropriação à luz dos princípios da efetividade e da celeridade processual. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; PINTO, M. V.;MENEZES, P. H. S.. Representatividade adequada: A possibilidade de controle ope judicis no Brasil e sua aplicação ao Ministério Público na defesa dos direitos difusos e coletivos stricto sensu. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; PINTO, M. V.;MENEZES, P. H. S.. Análise crítica do recurso de Agravo de Instrumento em face de decisão declinatória de competência. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; PINTO, M. V.;MENEZES, P. H. S.. A penhorabilidade do bem de família em negócios jurídicos processuais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; PINTO, M. V.;MENEZES, P. H. S.. Flexibilização de procedimentos sob a ótica do Código de Processo Civil de 2015. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MENEZES, P. H. S.; Juliana Justo Botelho Castello; Marcelle Mourelle Perez Diós. Análise do novo método de execução extrajudicial sob a Lei 14.711/23: implicações no direito da propriedade e nos princípios do devido processo legal e da reserva de jurisdição. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

MENEZES, P. H. S.; Juliana Justo Botelho Castello; Marcelle Mourelle Perez Diós. O vício na vontade da mulher sob violência doméstica ao permitir o reconhecimento da paternidade socioafetiva extrajudicial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

MENEZES, P. H. S.; Luma Vilela Ramos Fonseca; BINDA, R. J.. O procedimento especial das ações de família no Código de Processo Civil de 2015. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

MENEZES, P. H. S.; Luma Vilela Ramos Fonseca; Hélio Deivid Amorim Maldonado. A remessa necessária e o recurso interposto pela Fazenda Pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

MENEZES, P. H. S.; Tiago Cação Vinhas; Rafael Fracalossi Menezes. Divórcio post mortem: Efeitos da (in)transmissibilidade do direito de ação de divórcio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

MENEZES, P. H. S.; Victor Conte André; Fábio Tavares. A distribuição dinâmica do ônus da prova na responsabilidade médica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

MENEZES, P. H. S.; Lucas Melo Borges de Souza; NETTO, O. V.. A (in)aplicabilidade da taxatividade mitigada para interpretação do rol do artigo 1.015 do CPC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

MENEZES, P. H. S.; NETTO, O. V.; Lucas Melo Borges de Souza. Denunciação da lide nas ações de responsabilidade civil objetiva do Estado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

MENEZES, P. H. S.; Lucas Melo Borges de Souza; Tiago Cação Vinhas. O direito fundamental à herança e a (im)possibilidade de prescrição da ação de petição. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

MENEZES, P. H. S.; NETTO, O. V.; Tiago Cação Vinhas. A reforma trabalhista e a (in)constitucionalidade do artigo 507-A da CLT. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

MENEZES, P. H. S.; NETTO, O. V.; Lucas Melo Borges de Souza. Acesso à justiça democrático: do Projeto Florença ao Código de Processo Civil de 2015. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

RANGEL, R. M.; NETTO, O. V.;MENEZES, P. H. S.. A (in)eficácia do jus postulandi como acesso à justiça nos juizados especiais cíveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Linhares.

MAZZEI, R. R.; LIMA NETO, F. V.; OLIVEIRA, M. I. C.;MENEZES, P. H. S.. o concubinato no direito sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

NETTO, O. V.;MENEZES, P. H. S.; Marcela Rubia Tozato Daltio; Tiago Cação Vinhas. Banca examinadora para contratação temporária de professor na área de Direito Processual Civil na Faculdade de Ensino Superior de Linhares ? FACELI. 2023. FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

MENEZES, P. H. S.; NETTO, O. V.; Marcela Rubia Tozato Daltio; Tiago Cação Vinhas. Banca examinadora para contratação temporária de professor na área de Direito Social e do Trabalho na FACELI. 2023. FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

MENEZES, P. H. S.; NETTO, O. V.; Tiago Cação Vinhas; Marcela Rubia Tozato Daltio. Banca examinadora para contratação temporária de professor para Estágio de Prática Jurídica (NPJ) na FACELI. 2023. FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

TUTELA PROVISÓRIA NO DIREITO DO TRABALHO; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Linhares; (Orientador);

DIREITO BANCÁRIO E SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Linhares; (Orientador);

A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL E O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA APELAÇÃO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES; (Orientador);

Análise do novo método de execução extrajudicial sob a Lei 14; 711/23: implicações no direito da propriedade e nos princípios do devido processo legal e da reserva de jurisdição; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES; Orientador: Pedro Henrique da Silva Menezes;

O procedimento especial das ações de família no Código de Processo Civil de 2015; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES; Orientador: Pedro Henrique da Silva Menezes;

A remessa necessária e o recurso interposto pela Fazenda Pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES; Orientador: Pedro Henrique da Silva Menezes;

Divórcio post mortem: Efeitos da (in)transmissibilidade do direito de ação de divórcio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES; Orientador: Pedro Henrique da Silva Menezes;

A (in)aplicabilidade da taxatividade mitigada para interpretação do rol do artigo 1; 015 do CPC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES; Orientador: Pedro Henrique da Silva Menezes;

Denunciação da lide nas ações de responsabilidade civil objetiva do Estado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES; Orientador: Pedro Henrique da Silva Menezes;

Acesso à justiça democrático: do Projeto Florença ao Código de Processo Civil de 2015; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES; Orientador: Pedro Henrique da Silva Menezes;

A (in)aplicabilidade da taxatividade mitigada para interpretação do rol do artigo 1; 015 do CPC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES; Orientador: Pedro Henrique da Silva Menezes;

Medidas executivas atípicas e a busca pela efetividade do processo de execução; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES; Orientador: Pedro Henrique da Silva Menezes;

A (in)viabilidade de instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas no âmbito dos juizados especiais civeis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES; Orientador: Pedro Henrique da Silva Menezes;

Atuação do "amicus curiae" na democratização do debate judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Pedro Henrique da Silva Menezes;

A utilização do artigo 785 do Código de Processo Civil de 2015 nas execuções por quantia certa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES; Orientador: Pedro Henrique da Silva Menezes;

A formação no litisconsórcio na ação de alimentos avoengos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Pedro Henrique da Silva Menezes;

MENEZES, P. H. S. . Reajuste dos planos de saúde. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, P. H. S. . Anais do I Congresso Ibero-Americano de Tutela Coletiva ? Volume III. 2024. (técnica).

MENEZES, P. H. S. . Fundamentos e sistematização do NCPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENEZES, P. H. S. . O novo processo civil brasileiro e os métodos alternativos de solução de controvérsias. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MENEZES, P. H. S. . Procedimentos Especiais do CPC. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENEZES, P. H. S. . Títulos de Crédito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).