Jonabio Barbosa dos Santos
Doutor em Administração pelo PPGA da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, com título reconhecido pela Universidade Estácio de Sá (Direito) e pela Universidade Federal de Campina Grande (Ciências Sociais). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1998), Especialização em Direito Empresarial, Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2007). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (2014). Professor Universitário. Estuda modelos de negócios e recuperação de empresas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Econômico, Financeiro e Administrativo, Responsabilidade Civil e Administrativa, bem como Teoria Geral do Processo. Tem atuação e pesquisa há aproximadamente 20 anos com Falência e Recuperação de Empresas; Praticas Antitruste; Liquidação de Ativos, Trabalho Infantil, análise econômica do direito, acompanhamento e prestação de contas de gestores públicos e em procedimentos administrativos disciplinares e de tomada de contas especial. Tem experiência e atuação em Gestão Pública. Minhas aptidões são: Capacidade de análise, Flexibilidade, Gestão de conflitos, Negociação, Proatividade, Relacionamento interpessoal, Resiliência.
Informações coletadas do Lattes em 12/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Administração
2021 - 2025
Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Título: Mudanças nos Modelos de Negócios de Empresas de Capital Aberto que se Restabeleceram Economicamente com Processos de Recuperação Judicial no Brasil
SERGIO FELICIANO CRISPIM. Palavras-chave: Modelo de Negócio; Recuperação Judicial; Restabelecimento.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: gestão. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Doutorado em Ciências Sociais e Jurídicas
2008 - 2014
Universidad del Museo Social Argentino
Título: O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E NA ARGENTINA: Um caso de desrespeito à declaração sociolaboral do MERCOSUL.
Orientador: Eleonora Graciela Peliza
Bolsista do(a): Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil. Palavras-chave: Trabalho Infantil; Direito Fundamental; Cumprimento; Sociolaboral; Mercosul.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Mestrado em Ciências Jurídicas
2005 - 2007
Universidade Federal da Paraíba
Título: Princípios da Declaração de 1988 da OIT: Liberdade sindical e negociação coletiva como direitos fundamentais do trabalhador, Ano de Obtenção: 2007
Maria Aurea Baroni Cecato.Palavras-chave: liberdade sindical; negociação coletiva; direito f.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.
Especialização em Direito Empresarial
2001 - 2002
Universidade Federal da Paraíba
Título: comercio eletronico relações juridicas relações juridicas controvertidas
Orientador: manoel alexandre c belo
Formação complementar
1998 - 1998
Curso de Curta Duração. , Fundação Escola Superior do Ministerio Publico, FESMIP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário e Financeiro.
Organização de eventos
SANTOS, Jonabio Barbosa dos . 2º Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2017. (Congresso).
Participação em eventos
III Encontro Internacional de Gestão e Comunicação.ECOTRIBUTAÇÃO: REGRAMENTOS DO PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA EM TRAMITAÇÃO NO SENADO. 2023. (Encontro).
Formação - Empresa Junior Candeeiro.Constituição de CNPJ e Estatuto Social de Associação Civil. 2022. (Simpósio).
Seminário - Lei de Ambientes de Negócios.Os impactos da lei de ambientes de negócios no Direito Empresarial. 2022. (Seminário).
Live Grupo de Pesquisa UFPB/CNPq - Direito, Empresa, Corrupção e OrgOrganizações.Medida Provisória do Ambiente de Negócios (MP 1.040/2021). 2021. (Outra).
Live Grupo de Pesquisa UFPB/CNPq - Direito, Empresa, Corrupção e OrgOrganizações.A OAB e o Controle de Constitucionalidade na Defesa do Estado Democrático de Direito. 2021. (Outra).
Formação Candeeiro - Empresa Junior de Direito.Sociedade Unipessoal na Legislação Brasileira. 2020. (Outra).
Roda de Conversa da Escola Estadual Dr. Silva Mariz.Protagonista e Cidadania antes, durante e depois da pandemia. 2020. (Outra).
Seminários Virtuais do Grupo de Pesquisa Marxismo, Realismo e Direito.Governança, accountability e transferência na gestão de políticas públicas. 2020. (Seminário).
Seminário Virtual do Grupo de Pesquisa UFPB/CNPQ - Direito, Empresa, Corrupção e Organizações.Cumprimento do Plano de Recuperação Judicial: efeitos, riscos e casos a luz do STJ. 2020. (Seminário).
3º Congresso Internacional de Direitos Humanos. GT 02: Grupos vulnerabilizados e as violações contra os direitos humanos: O desafio do diálogo democrático para a reconstrução da cidadania.. 2018. (Congresso).
I Congresso Paraibano de Direito Tributário. Membro Avaliador de Artigos Científicos. 2018. (Congresso).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.Avaliador de Artigos Científicos. 2018. (Encontro).
2º Congresso Internacional de Direitos Humanos. Avaliação de Trabalhos GT 06: Direitos Humanos, Meio Ambiente, trabalho e Políticas de Saúde. 2017. (Congresso).
Seminário Direitos Sociais, Educação e Gestão Pública: Em homenagem a Anísio Teixeira.Gestão democrática e gerenciamento de recursos: pressupostos jurídicos e educacionais. 2017. (Seminário).
Encontro do Grupo de Pesquisa Realismo Jurídico do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.Lei Anticorrupção Empresarial. 2016. (Encontro).
II Seminário de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Administração Pública.Questões fundamentais de defesa em sindicância e processo administrativo disciplinar. 2016. (Seminário).
Seminário Brasileiro Sobre Improbidade Administrativa: Uma análise administrativa penal, e eleitoral.Reflexos da Lei Anticorrupção nas Empresas e na Improbidade Administrativa. 2016. (Seminário).
I Seminário de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da da Administração Público.Improbidade por omissão na prática de atos administrativos. 2015. (Seminário).
Mesa redonda sobre improbidade administrativa.Improbidade administrativa. 2015. (Outra).
Seminário Trabalho Infantil - Cenário Atualizado.Trabalho Infantil no Brasil e na Argentina. 2015. (Seminário).
I Fórum de Gestores da Universidade Federal de Campina Grande.Gestão Pública, Transparência, Legalidade e Relatórios Gerenciais. 2014. (Seminário).
2º Ciclo de Palestras em Direito Constitucional.As empresas e o passivo ambiental. 2011. (Seminário).
I Congresso Internacional de Direito. Coordenador do Grupo de Trabalho "Violência nas relações familiares". 2011. (Congresso).
VI Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG.A lei da ficha limpa e suas implicações no Estado Democrático de Direito. 2010. (Seminário).
III SEMANA DE PRODUÇÃO ACADEMICA DO CCJS DAUFCG.Linha: desenvolvimento, trabalho e integração econômica. 2007. (Outra).
SEMANA DE PRODUÇÃO ACADEMICA DA FACISA.Comentários sobre a nova lei das micro e pequenas empresas.. 2007. (Outra).
.Palestrante na II SEMANA CASP DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2005. (Seminário).
.Debatedor - Semana Academica de Direito da Facisa. 2005. (Seminário).
II SEMANA CASP DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.Palestrante na II SEMANA CASP DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2005. (Seminário).
Semana Academica de Direito da Facisa.Debatedor - Semana Academica de Direito da Facisa. 2005. (Seminário).
. Palestrante: Constituição e Exigibilidade do Crédito Cambiário no Novo Código civil.. 2003. (Congresso).
. Palestrante - Tema: Falencia e o projeto da nova Lei Falimentar. 2003. (Congresso).
II Congresso Nordestino de Direito Civi. Palestrante: Constituição e Exigibilidade do Crédito Cambiário no Novo Código civil.. 2003. (Congresso).
I Imersão em Direito Empresarial. Palestrante - Tema: Falencia e o projeto da nova Lei Falimentar. 2003. (Congresso).
Participação em bancas
FREITAS, L. M.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos; SOBREIRA FILHO, E. F.; SILVA, L.. Quem irá vigiar os próprios vigilantes?: A aplicação do estado de coisas inconstitucionais ao Poder Judiciário e a cultura do encarceramento sob a ótica do realismo cardoziano. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
FREITAS, L. M.; SOBREIRA FILHO, E. F.; robson antão de medeiros;SANTOS, Jonabio Barbosa dos; MAIA FILHO, M. S.. Criação judicial de direito: ascensão institucional do poder judiciário, discricionariedade e parâmetros para uma teoria da decisão com base em normas abertas. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; FREITAS, L. M.; SOBREIRA FILHO, E. F.; MAIA FILHO, M. S.. A concepção habermasiana de legitimidade na construção dos precedentes judiciais: uma crítica ao incidente de resolução de demandas repetitivas. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
FREITAS, L. M.; SOBREIRA FILHO, E. F.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos; MAIA FILHO, M. S.. A legitimidade democrática da construção dos precedentes judiciais: uma crítica ao incidente de resolução de demandas repetitivas. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
FREITAS, L. M.; robson antão de medeiros; SOBREIRA FILHO, Enoque Feitosa;SANTOS, Jonabio Barbosa dos; FREIRE NETO, L. M.; CORDEIRO, G. L.. PROMOÇÃO DA CONCORRÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM TECNOLÓGICA DO SISTEMA FARMACÊUTICO DE INOVAÇÃO BRASILEIRO: Da descontinuidade de medicamentos à ampliação das capacidades tecnológicas por meio das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
VASCONCELOS, F. A.; VILHENA, M. M. R.; CABRAL, A. L. C.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Direito de arrependimento e a proteção da hipervulnerabilidade: a aplicação de um novo modelo de extinção contratual à luz da humanização do direito civil-constitucional. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
BARBOSA, E. M.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos; Orione Dantas Medeiros; MAIA, L. F. A.. FEDERALISMO FISCAL: DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS. 2020.
ALMEIDA, A. M.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos; ALMEIDA, M. A. F.. A reforma da previdência sob a ótica do segurado. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraiba.
TRINDADE, E. J.; SILVA, L. N.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos. O CNJ e o controle do judiciário: as resoluções dos últimos cinco anos (2012/2016). 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.
TRINDADE, E. J.; SILVA, L. N.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos. A estabilização da tutela provisória de urgência antecedente em face da fazenda pública. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.
FREITAS, L. M.; MASCARENHAS, A. A.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Perspectivas de personalidade para inteligências artificiais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Jurídicas) - Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraiba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; OLIVEIRA, F. P. M.; LIMA, K. A.. As políticas públicas sociais de distribuição de medicamentos e o controle do Judiciário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraiba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; FREITAS, L. M.; robson antão de medeiros; SOBREIRA FILHO, Enoque Feitosa. Trabalho Doméstico no Brasil: Conquistas e desafios. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Jurídicas) - Escola da Magistratura do Estado da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; ARAUJO NETO, F.; TRINDADE, E. J.. Valor Probatório do Inquérito Policial. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Escola da Magistratura do Estado da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; FREITAS, L. M.; SOBREIRA FILHO, E. F.. Trabalho Doméstico no Brasil: conquistas e desafios. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e Sociais) - Escola da Magistratura do Estado da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; robson antão de medeiros; SOBREIRA FILHO, Enoque Feitosa. Trabalho e Preparação Profissional Durante o Cárcere: estratégias para mitigação da pena e ressocialização do detento. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e Sociais) - Escola da Magistratura do Estado da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; SOBREIRA FILHO, Enoque Feitosa; FREITAS, L. M.. Execução de penas de prisão no estado brasileiro: p sistema carcerário sob a ética da cidadania. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e Sociais) - Escola da Magistratura do Estado da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; RAMOS, P. E. M.; SILVA, E. E. D.. Violação da intransmissibilidade dos efeitos da condenação penal a filho de apenada. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Campina Grande.
MASCARENHAS, A. A.; VILHENA, M. M. R.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos. A honra e o trabalho escravo contemporâneo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraiba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; MASCARENHAS, A. A.; VILHENA, M. M. R.. Cidadania e Direitos Humanos, o uso das biotecnologias em favor das pessoas com deficiência: o implante coclear. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraiba.
MASCARENHAS, A. A.; VILHENA, M. M. R.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraiba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Impugnação ao cumprimento de sentença e perspectivas ante o projeto de lei n.166/2010 novo cpc. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. A responsabilidade das empresas terceirizadas na execução direta do serviço público. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Tutela Antecipada. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Tutela Antecipada. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Acesso à Justiça e o Estaturo do Idoso: estudos sobre a aplicabilidade dos Arts. 69 e 71.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Acesso à Justiça e o Estaturo do Idoso: estudos sobre a aplicabilidade dos Arts. 69 e 71.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.
FREITAS, L. T. M.; ROCHA, J. T. A.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Novo normal na Justiça do Trabalho Pós-pandemia de Covid-19: Acesso à justiça e métodos adequados de resolução de conflitos.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; ALENCAR, M. F. C. R.; BENEVIDES, S. H. S. E.. Proposta de emenda à constituição n. 110 de 2019: uma análise à luz do federalismo assimétrico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
CABRAL, A. L. C.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos; GUERRA, G. R.. A lei geral de proteção de dados e a colisão entre direitos fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
ASFORA, A. M.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos; LOURENCO, J. E. C.. A utilização de parcerias público-privadas como forma de minimizar a problemática do acesso ao saneamento básico no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; CABRAL, A. L. C.; ALENCAR, M. F. C. R.. A LEGALIDADE DO AJUIZAMENTO SELETIVO DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL COMO SOLUÇÃO PARA A INEFICIÊNCIA NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
QUIRINO, M. G. M.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos; MORAIS, N. L.. A lacuna legislativa na responsabilidade do gestor público por erro grosseiro e os parâmetros adotados pelo TCU. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
QUIRINO, M. G. M.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos; MORAIS, N. L.. A autonomia universitária e a busca da eficiência administrativa: análise de contrato de prestação de serviço na Universidade Federal da Paraíba. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
QUIRINO, M. G. M.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos; MORAIS, N. L.. A segurança jurídica na Administração Pública após o art. 30 da Lei n. 13.655 de 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LIMA, R. M.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos; Maria Ligia Malta de Farias. Reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva a partir do provimento 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; VILHENA, M. M. R.; robson antão de medeiros. Os instrumentos brasileiros antidumping: garantia de sobrevivência das micro e pequenas empresas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; robson antão de medeiros; VILHENA, M. M. R.. Responsabilidade civil das empresas de transporte coletivo: analise do assalto como fortuito externo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; robson antão de medeiros; VILHENA, M. M. R.. Os parametros da judicialização na saúde pública e o julgamento do tema n. 106 pelo STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; robson antão de medeiros; VILHENA, M. M. R.. Teoria da perda de uma chance e o erro médico: Análise da aplicabilidade jurídica desta modalidade de responsabilização civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; robson antão de medeiros; VILHENA, M. M. R.. Responsabilidade civil pelo desvio produtivo do consumidor: o tempo enquanto bem jurídico passível de tutela autônoma. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LIMA, L. R. B.; LEITE, A. A. A.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Processo administrativo disciplinar: a vinculação do relatório final como um instrumento impeditivo de decisão administrativa viciada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; VILHENA, M. M. R.; AQUINO, C. P.. A participação de empresas em recuperação judicial nas licitações públicas: uma análise normativo-principiológica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; VILHENA, M. M. R.; AQUINO, C. P.. Compliance empresarial: Diálogo entre a lei anticorrupção e as políticas de integridade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LIMA, R. M.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos; LEITE, F. M. C.. A espera por adoção de crianças e adolescentes afastados judicialmente da família: aplicabilidade da lei n. 13.509/2017 na 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa/PB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LIMA, R. M.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos; LEITE, F. M. C.. a POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA CONJUGALIDADE SIMULTANEA PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LIMA, R. M.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos; LEITE, F. M. C.. A MEDIAÇÃO DIGITAL ENQUANTO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LOURENCO, A. D.; MASCARENHAS, A. A.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos. A vinculação das personagens a produtos alimentícios direcionados ao público infantil: um estudo acerca da abusividade dessa prática publicitária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LOURENCO, A. D.; MASCARENHAS, A. A.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Direito de arrependimento do consumidor na aquisição de produtos e serviços por meios eletrônicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
QUIRINO, M. G. M.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos; BRITO, C. A.. A atuação da ANS para prevenção de situações de insolvência de cooperativas operadoras de planos de saúde à luz dos princípios da governança coorperativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LIMA, R. M.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos; HOLANDA, C. S.. Estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos na humanização da curatela. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LIMA, R. M.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos; HOLANDA, C. S.. Adoção intuitu personae: em defesa do melhor interesse da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LIMA, R. M.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos; HOLANDA, C. S.. A relativização da irrepetibilidade alimentar ante má-fé e enriquecimento sem causa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; LIMA, R. M.; Maria Ligia Malta de Farias. A lei 13.146/15: uma nova perspectiva de incapacidades e os reflexos nos institutos assistenciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; LIMA, R. M.; Maria Ligia Malta de Farias. LEI ANTICORRUPÇÃO: UMA ANÁLISE TEÓRICA DAS DIFICULDADES DE IMPLEMENTAÇÃO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; LIMA, R. M.; Maria Ligia Malta de Farias. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS POR PROPAGANDA ILÍCITA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; LIMA, R. M.; Maria Ligia Malta de Farias. REFLEXÕES SOBRE A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AJUIZAR AÇÃO DE INDIGNIDADE A PARTIR DA LEI 13.532/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
BORGES, M. C. A.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos; LIZIERO, L. B. S.. A proteção da mulher na normativa de direitos humanos e a tipificação do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; GADELHA, G. P.; VILHENA, M. M. R.. Improbidade Administrativa e Prescrição: regra aplicável na hipótese de simultaneidade de vínculo temporário e permanente do agente ímprobo com a Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; robson antão de medeiros; LIMA, R. M.. Responsabilidade Subsidiária dos Avós na Complementação de Alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; robson antão de medeiros; LIMA, R. M.. Responsabilidade civil por Abandono Afetivo dos Pais Perante os Filhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; robson antão de medeiros; RIBEIRO, A. R.. Segurança Jurídica dos Títulos de Propriedade decorrentes da Usucapião Extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; Alfredo Rangel Ribeiro; robson antão de medeiros. Responsabilidade Civil Por Erro Médico em Cirurgia Plástica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
BEZERRA NETO, S.; MASCARENHAS, A. A.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Direito à informação sobre operações militares de caráter ufológico. 2017 - Universidade Federal da Paraíba.
CHAVES, C. B. S.; ALENCAR, M. F. C. R.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Contratação de serviços de advocacia pelos municípios da paraiba mediante inexigibilidade de licitação: uma análise à luz do sistema jurídico Patrio. 2017 - Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; LOURENCO, A. D.; BORGES, M. C. A.. A função social do imóvel urbano e os instrumentos estatais para a sua concretização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; VILHENA, M. M. R.; CABRAL, A. L. C.. Considerações da Lei n. 12.846/2013: Tratados internacionais, responsabilidade objetiva da pessoa jurídica e instrumentos de incentivo ao combate à corrupção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; CAJU, M. A. L. F.; MENDONCA JUNIOR, D. D.. Livre convencimento motivado, busca da verdade e redes sociais: Um exame prospectivo das tendências sob a visão dos operadores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; HOLANDA, C. S.; CAVALCANTI, A. K. S. B.. DA (NÃO) OBRIGATORIEDADE DAS OPERADORAS DE SAÚDE CUSTEAR OS TRATAMENTOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E FERTILIZAÇÃO IN VITRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LIMA, R. M.; HOLANDA, C. S.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Execução de alimentos: uma análise da aplicação de medidas coercitivas alternativas após o novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; SANTOS, H. C. C.; EUFRASIO, M. A. P.. O direito à luz da lua: o desbravamento espacial e as tecnologias avançadas no campo jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas.
LIMA, J. A. A.; BARBOSA, M. M.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Direito Marcário à Luz da doutrina brasileira e alguns aspectos controvertidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas.
MELO JUNIOR, Horácio Ferreira; LOPES, Claudio Pinto;SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Fidelidade Partidária: Controvérsias na Lei e no Cenário Político Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; NOBREGA, Robson de Sousa; SOUSA, Jubevan Caldas. A quebra administrativa do sigilo bancário frente ao princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; BARBOSA, Ghislaine Alves; MEDEIROS, Thamara Duarte Cunha. Responsabilidade civil do fornecedor por vicio do produto e do serviço. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas.
BARBOSA, Ghislaine Alves;SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor no Comércio Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas.
Glauco Ferreira de Sousa; Euda de Araújo Cordeiro;SANTOS, Jonabio Barbosa dos. A possibilidade de adoção tardia pós mortem do adotante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas.
SOUSA, Jubevan Caldas; SOUZA JUNIOR, Jurandi de Souza;SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Alienação por iniciativa particular na execução fiscal como meio de dar efetividade ao processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Divórcio extrajudicial e a celeridade da justiça a partir do advento da emenda constitucional n. 66: aspectos positivos e negativos da legislação em vigor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Lei n. 11.418/06: uma análise da repercussão geral no recurso extraordinário através do acesso à justiça. 2011.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Venda de produtos com prazo de validade vencida: um desrespeito ao consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. A inclusão indevida dos dados do consumidor no serviço de proteção ao crédito e ao dano moral causado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. O contrato de trabalho do jogador profissional de futebol no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. O impacto da evasão fiscal no município de Cuité-PB: O caso do IPTU. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Reforma sindical: entre a concepção da unicidade e do pluralismo sindical. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. A responsabilidade civil das agências de publicidade por propaganda enganosa televisiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas.
OLIVEiRA, José Idemário; ARAUJO, Jailton Macena de;SANTOS, Jonabio Barbosa dos. A necessidade do instituto da fidelidade partidária para efetivação da democracia e as consequências jurídicas da infidelidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, G. G. A.; BARBOSA, M. R. L.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Aspectos controvertidos das exceções de impedimento e suspeição do juiz no processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Análise da inconstitucionalidade do art. 2, inciso I da Lei 11.101, de 09 defevereiro de 2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Crimes Contra as Finanças Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Créditos bancários e privilégio na classificação dos créditos em sede de falência.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Proteção das marcas no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. O Principio da isonomia no contexto da politica das cotas sociais nas universidades publicas e privadas.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Processo disciplinar no âmbito associativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Proteção Jurídica ao Embrião pré-implantatório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; D'OLIVEIRA, Jose Holgacio Machado; NOGUEIRA, Carla Felinto. AÇÃO PENAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; FARIAS, Aureci Gonzaga; SOUSA, Joao Batista de. SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA: ASPECTOS JURÍDICOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Crimes Contra as Finanças Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Créditos bancários e privilégio na classificação dos créditos em sede de falência.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Proteção das marcas no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. O Principio da isonomia no contexto da politica das cotas sociais nas universidades publicas e privadas.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Processo disciplinar no âmbito associativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Proteção Jurídica ao Embrião pré-implantatório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; D'OLIVEIRA, Jose Holgacio Machado; NOGUEIRA, Carla Felinto. AÇÃO PENAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; FARIAS, Aureci Gonzaga; SOUSA, Joao Batista de. SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA: ASPECTOS JURÍDICOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. A desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada e o novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. O CDCB e o Direito do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Execução de bens dos sócios da sociedade limitada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; BATISTA, João; OLIVEIRA, Aparecida. Suicídio: aspectos controvertidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; CRUZ, Hélio Santa. Pensão por morte: aspectos controversos regulamentados por instrução normativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. A aceitação da prova ilicita no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; OLIVEIRA, Romero Marcelo da Fonseca. Ação monitória e seu cabimento em face da fazenda pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; OLIVEIRA, Romero Marcelo da Fonseca; CRUZ, Helio Santa. Adoção na legislação brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; BARRETO, Alex Muniz; GONZAGA, Aureci. Agências reguladoras federais e seu poder normativo no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; GONZAGA, Aureci; BATISTA, João. Legalidade das transfusões sangüineas em pacientes testemunhas de jeová em eminente risco de vida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; CARVALHO, Thamara Duarte; FEITOSA, Henrique Motta. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO POR ERRO MÉDICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; TARGINO, Harrison Alexandre; VASCONCELOS, Rejane Maria Melo de. UM BREVE ESTUDO SOBRE INELEGIBILIDADES E SUA APLICAÇÃO AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. A desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada e o novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. O CDCB e o Direito do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Execução de bens dos sócios da sociedade limitada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; BATISTA, João; OLIVEIRA, Aparecida. Suicídio: aspectos controvertidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; CRUZ, Hélio Santa. Pensão por morte: aspectos controversos regulamentados por instrução normativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. A aceitação da prova ilicita no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; OLIVEIRA, Romero Marcelo da Fonseca. Ação monitória e seu cabimento em face da fazenda pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; OLIVEIRA, Romero Marcelo da Fonseca; CRUZ, Helio Santa. Adoção na legislação brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; BARRETO, Alex Muniz; GONZAGA, Aureci. Agências reguladoras federais e seu poder normativo no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; GONZAGA, Aureci; BATISTA, João. Legalidade das transfusões sangüineas em pacientes testemunhas de jeová em eminente risco de vida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; CARVALHO, Thamara Duarte; FEITOSA, Henrique Motta. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO POR ERRO MÉDICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; TARGINO, Harrison Alexandre; VASCONCELOS, Rejane Maria Melo de. UM BREVE ESTUDO SOBRE INELEGIBILIDADES E SUA APLICAÇÃO AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
Antonio da Silva Campos Junior; Orione Dantas Medeiros;SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Concurso Público para o cargo de Professor Assistente na área de Direito Administrativo e Tributário. 2009. Universidade Federal de Campina Grande.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; PEREIRA, Andre Melo Gomes; MEDEIROS, Robson Antão. Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de PRofessor de 3º Grau Classe Assistente. 2009. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Concurso público para o provimento do cargo efetivo de professor auxiliar nível I. 2008. Universidade Federal de Campina Grande.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; Orione Dantas Medeiros; Tânia Cristina Meira Garcia. Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Professor 3º Grau. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Processo Seletivo para Contratação de Professor de Direito Administrativo pela FACISA. 2011. Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas.
Wladimir Alcibiades Marinho Falcao Cunha; Maria Coeli Nobre da Silva;SANTOS, Jonabio Barbosa dos; Alfredo Rangel Ribeiro; Maria Ligia Malta de Farias. Comissao Examinadora do Concurso de Professor Substituto de Magistério Superior, área de Direito. 2008. Universidade Federal da Paraíba.
Arquimedes Guedes; FERNANDES, Maria Zélia Pereira;SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Concurso público para o provmento de cargos efetivos de auditor da controladoria geral do estado da paraíba. 2008. Governo do Estado da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; FERNANDES, Maria Zélia Pereira; ALENCAR, José Virgulino de. Comissão do Concurso Público Para o Provimento do Cargo de Auditor Fiscal da Secretaria da Receita do Estado da Paraíba.. 2006. Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; FERNANDES, Maria Zélia Pereira; ALENCAR, José Virgulino de. Comissão do Concurso Público Para o Provimento do Cargo de Auditor Fiscal da Secretaria da Receita do Estado da Paraíba.. 2006. Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; MELLO, José Octávio Sde Arruda; SALEMA, Alexandre Henrique. Processo seletivo simplificado para professor substituto, no âmbito do CCJ/UEPB, para a disciplina Direito Comercial e Tributário, conforme Portaria /CCJ/UEPB/001/2005. 2005. Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; MELLO, José Octávio de Arruda; SALEMA, Alexandre Henrique. Processo seletivo simplificado para professor substituto da disciplina Teoria Geral do Estado, nos termos da Portaria CCJ/UEPB/nº 001/2005.. 2005. Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; MELLO, José Octávio Sde Arruda; SALEMA, Alexandre Henrique. Processo seletivo simplificado para professor substituto, no âmbito do CCJ/UEPB, para a disciplina Direito Comercial e Tributário, conforme Portaria /CCJ/UEPB/001/2005. 2005. Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; MELLO, José Octávio de Arruda; SALEMA, Alexandre Henrique. Processo seletivo simplificado para professor substituto da disciplina Teoria Geral do Estado, nos termos da Portaria CCJ/UEPB/nº 001/2005.. 2005. Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Participação em Comissão Examinadora de Seleção de Professor substituto T-20 - disciplina Direito Processual Civi. 2003. Universidade Federal de Campina Grande.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Participação em Comissão Examinadora de Seleção de Professor substituto T-40 - disciplina Direito Civi. 2003. Universidade Federal de Campina Grande.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Participação em Comissão Examinadora de Seleção de Professor substituto T-20 - disciplina Direito Processual Civi. 2003. Universidade Federal de Campina Grande.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Participação em Comissão Examinadora de Seleção de Professor substituto T-40 - disciplina Direito Civi. 2003. Universidade Federal de Campina Grande.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Participação em Comissão Examinadora de Seleção para Professor substituto T-20 Direito Comercial. 2002. Universidade Federal de Campina Grande.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Participação em Comissão Examinadora de Seleção para Professor substituto T-20 Direito Comercial. 2002. Universidade Federal de Campina Grande.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Participação em Comissão Examinadora de Seleção de Professor substituto T-40 - disciplina Direito Civil. 2001. Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Participação em Comissão Examinadora de Seleção de Professor substituto T-40 - disciplina Direito Civil. 2001. Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Comissão de Ensino Jurídico da Seccional da Paraiba da Ordem dos Advogados do Brasil.. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Comissão de Ensino Jurídico da Seccional da Paraiba da Ordem dos Advogados do Brasil.. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.
MEDEIROS, E. S. S.; ANGELINO, A. M. B. S. C.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos. COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2020. Universidade Federal de Campina Grande.
MEDEIROS, E. S. S.; FERREIRA, A. F.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Comissão de Sindicância Investigativa_UFRPE. 2019. Universidade Federal Rural de Pernambuco.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; COSTA, C. B.. Coordenação do GT 02: Grupos vulnerabilizados e as violações contra os direitos humanos: O desafio do diálogo democrático para a reconstrução da cidadania.. 2018. Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. I Congresso Paraibano de Direito Tributário. 2018. Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
OLIVEIRA, T. R.; NOGUEIRA, V. S.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Comissão de Avaliação de Progressão Funcional Professor Adjunto. 2018. Universidade Federal de Campina Grande.
MEDEIROS, E. S. S.; ANGELINO, A. M. B. S. C.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Comissão Permanente de Processo Disciplinar da UFCG. 2018. Universidade Federal de Campina Grande.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Articulando e Compartilhando Saberes: socializando práticas pedagógicas no curso de secretariado executivo bilingue. 2017. Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Monitoria para as disciplinas de fenômenos de transporte II e Reatores Químicos II. 2017. Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Programa integrado de monitoria envolvendo disciplinas do estudo de estruturas para os cursos de engenharia mecânica, engenharia elétrica e engenharia da produção mecânica no centro de tecnologia. 2017. Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Monitoria integrada do MIV-32 (sistema nefrourogenital) -desenvolvendo competências. 2017. Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Coordenador de Grupo de Trabalho do II Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2017. Universidade Estadual da Paraíba.
MELO, C. A. V.; SALES JUNIOR, R. L.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Comissão de Avaliação de Progressão Funcional. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos; VASCONCELOS, G. C.; BRITO JUNIOR, F. P. M.. Comissão de Inquérito. 2017. CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI. 2016. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
SALES JUNIOR, R. L.; LIMA, M. V.; APOLINARIO, J. R.; TORQUATO, S. F.;SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Comissão de Aferição de Autodeclaração Racial Concurso Público para Servidor Técnico-Administrativo Lei n. 12.288/2010 c/c Lei 12.990/2014 - Edital n. 02 de 23 de março de 2016. 2016. Universidade Federal de Campina Grande.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. XIV semana do Judiciário. 2014. Tribunal Regional da 13ª Região.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Coordenador do Grupo de Trabalho - Violência nas relações familiares no I Congresso Internacional de Direito da FACISA. 2011. Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Membro do Conselho Editorial da Revista Direito e Liberdade da Esmarn. 2010. ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.
BASTOS, P. M.; CLAYTON JULIAO;SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Membro da Comissão de Tomada de Contas Especial MEC/UFCG. 2010. Universidade Federal de Campina Grande.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Comissão de Tecnologia da Informação da Seccional Paraiba da Ordem dos Advogados do Brasil.. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Comissão de Tecnologia da Informação da Seccional Paraiba da Ordem dos Advogados do Brasil.. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.
Orientou
Direito a Concorrência: antijuridicidade da prática do cartel de acordo com a legislação brasileira; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Auditoria Fiscal e Contábil) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
Impugnação ao cumprimento de sentença e perspectivas ante o projeto de lei n; 166/2010 (novo cpc); 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
Acesso à justiça e celeridade no provimento jurisdicional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espcialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
O mandado de segurança a luz da Lei n; 12; 106/2009; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espcialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
Audiência de conciliação nos juizados especiais e o princípio da deleridade processual e razoável duração do processo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espcialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
Considerações sobre o parcelamento judicial previsto no art; 872 DOPLS n; 196; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espcialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
Juizados especiais virtuais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
Tutela antecipada; 2004; 50 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
Acesso à Justiça e o Estatuto do Idoso: estudos sobre a aplicabilidade dos arts; 69 e 71; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
Tutela antecipada; 2004; 50 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
Acesso à Justiça e o Estatuto do Idoso: estudos sobre a aplicabilidade dos arts; 69 e 71; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
Reforma Sindical: entre a concepção da unicidade e do pluralismo sindical; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
A inclusão indevida dos dados do consumidor no serviço de proteção ao crédito e o dano moral causado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
Venda de produtos com prazo de validade vencida: um desrespeito ao consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
A responsabilidade civil das agências de publicidade por propaganda enganosa televisiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
A flexibilização do sigilo bancário no combate ao crime de lavagem de dinheiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
OS DESAFIOS DA SEGURIDADE SOCIAL SOB A PERSPECTIVA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
A segurança nos estádios de futebol como direito do torcedor: Um estudo de caso sobre o estádio Governador Antônio Mariz; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
Os crimes de improbidade administrativa: violação aos princípios constitucionais dispostos no art; 37 da Constituição Federal de 1988; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
O sistema prvidenciario no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
Procedimentos investigatórios de combate ao crime organizado: ação controlada e agente infiltrado; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
Os princípios do contraditório e da ampla defesa e sua aplicação concreta na sindcancia na PMPB; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
A movimentação indevida de valores e o código penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
Aplicabilidade do código de defesa do sonsumidor na prestação de serviços bancários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
Direito minerário: indenização do proprietário e do posseiro pelo desgaste do solo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PUBLICAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
creditos bancarios e privilegio na classificação dos creditos em sede de falencia; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
PROTEÇÃO DAS MARCAS NO DIREITO BRASILEIRO; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
O CAC E O DIREITO DO CONSUMIDOR BANCARIO; 2005; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
Suicidio: aspectos controvertidos; 2005; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NA SOCIEDADE LIMITADA; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
PENSÃO POR MORTE: ASPECTOS CONTROVERSOS REGULAMENTADOS POR INSTRUÇÃO NORMATIVA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: UM CHOQUE DE MORALIDADE; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
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FAMILIA MONOPARENTAL BRASILEIRA; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
O DOCUMENTO DIGITALIZADO COMO MEIO DE PROVA NO BRASIL; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PUBLICAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
creditos bancarios e privilegio na classificação dos creditos em sede de falencia; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
PROTEÇÃO DAS MARCAS NO DIREITO BRASILEIRO; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
O CAC E O DIREITO DO CONSUMIDOR BANCARIO; 2005; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
Suicidio: aspectos controvertidos; 2005; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NA SOCIEDADE LIMITADA; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;
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SANTOS, Jonabio Barbosa dos ; MASCARENHAS, A. A. ; PEREIRA, R. S. ; DANTAS, J. R. A. F. . ECOTRIBUTAÇÃO: REGRAMENTOS DO PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA EM TRAMITAÇÃO NO SENADO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, Jonabio Barbosa dos ; BARROS, N. C. ; VILHENA, M. M. R. . As dificuldades decorrentes do plano de recuperação judicial especial das microempresas e microempreendedores em face da Lei 11.101/2005. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANTOS, Jonabio Barbosa dos ; BEZERRIL, C. R. ; VILHENA, M. M. R. . A falência empresarial e o respeito a livre concorrência: enfrentando os riscos reais do empreendedorismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANTOS, Jonabio Barbosa dos ; NÓBREGA, B. P. ; SILVA, N. S. ; MASCARENHAS, A. A. . ANÁLISE DA MONITORIA SOBRE A DISCIPLINA DE DIREITO EMPRESARIAL II. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANTOS, Jonabio Barbosa dos . A duplicata mercantil e sua virtualização. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Projeto de Extensão Justiça Cidadã. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, Jonabio Barbosa dos . A importância da assistência jurídica gratuíta pretada pelo Projeto Justiça Cidadã como meio de disseminar o acesso à justiça no município de Sousa-PB. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, Jonabio Barbosa dos ; REIS, S. C. ; GUIMARAES, F. R. ; NEWTON, P. C. C. ; BEZERRA, R. S. . Direitos Humanos e Segurança Cidadã: Múltiplos parâmetros para a consecução da cultura da paz e da justiça social: Parte III: Capitalismo contenporâneo, vulnerabilidades e contradições discursivas nas relações trabalhistas. Campina Grande: Realiza Editora, 2017 (Capítulo de Livro Ebook).
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SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Empresa individual de responsabilidade limitada: um breve comentários sobre a lei 12.441/2011. Lexmagister, 2011 (Artigo publicado na Internet).
Outras produções
SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Membro da Comissão Nacional de Direito Empresarial do Conselho Federal da OAB. 2022.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Professor Colaborador da Candeeiro - Empresa Junior de Direito. 2020.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Assessor Jurídico da Procuradoria da Secretaria da Administração do Estado da Paraiba.. 2004.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Assessor Jurídico da Procuradoria da Secretaria da Administração do Estado da Paraiba.. 2004.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte ? REPOJURN. 2023.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Parecerista da Revista Direito e Liberdade. 2022.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Parecerista da Revista Jurídica da Presidência da República. 2022.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Parecerista da Revista Direito e Liberdade. 2021.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Parecerista da Revista Direito e Liberdade. 2020.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Parecerista do Conselho Nacional de Pós-Graduação CONPEDI. 2020.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Membro do Conselho Editorial da Editora Dom Modesto. 2020.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Parecerista da Saber Humano: Revista Científica da Faculdade Antonio Meneghetti. 2020.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Membro do Conselho Editorial da Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2020.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Advogado Militante. 1998.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Advogado Militante. 1998.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos ; PEREIRA FILHO, J. B. ; FARIAS, T. . Ideia Livre. 2018.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos ; OLIVEIRA, J. ; SOUZA, A. . Ideia Livre TV Itararé/Cultura. 2017.
SANTOS, Jonabio Barbosa dos ; BORBA, C. . Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, Jonabio Barbosa dos ; BORBA, C. . Trabalho Infantil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, Jonabio Barbosa dos ; SOUSA, Jubevan Caldas . Tema Jurídico da Facisa. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Direito do Consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Curso Noções Básicas de Direito Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Curso Noções Básicas de Direito Administrativo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Curso Noções Básicas de Direito Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Curso Noções Básicas de Direito Administrativo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Curso de Direito Comercial e Empresarial. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Curso de Direito Comercial e Empresarial. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Iniciação ao Processamento de Dados. 2002. .
SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Iniciação ao Processamento de Dados. 2002. .
SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Membro da Comissão de Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Paraíba.. 2005 (Demais trabalhos relevantes) .
SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Membro da Comissão de Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Paraíba.. 2005 (Demais trabalhos relevantes) .
SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Membro da comissão de ensino jurídico da OAB/PB. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .
SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Membro da Comissão de Pesquisa do Centro de ciências Juridicas da Universidade Estadual da Paraiba. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .
SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Membro da Comissão de Pesquisa do Centro de ciências Juridicas da Universidade Estadual da Paraiba. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .
SANTOS, Jonabio Barbosa dos . Membro da comissão de ensino jurídico da OAB/PB. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
Direito, Empresa, corrupção e organizações, Descrição: Projeto de pesquisa executado pelo mesmo Grupo de pesquisa cadastrado no CNPq sob o mesmo nome.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Jonabio Barbosa dos Santos - Coordenador.
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2010 - 2011
Programa Institucional de Iniciação Científica Junior - IC/Jr, Descrição: Convênio CNDCT/CNPQ/MCT/FAPESQ-PB/UFCG. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Jonabio Barbosa dos Santos - Coordenador.
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2010 - 2011
Programa Institucional de Iniciação Científica Junior - IC/Jr, Descrição: Convênio 0010.00/207 CNDCT/CNPQ/MCT/FAPESQ-PB/UFPB. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jonabio Barbosa dos Santos - Coordenador.
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2009 - 2010
Programa Institucional de Iniciação Científica Júnior - IC/Jr, Descrição: Programa de Iniciação Científica IC/Jr - Convênio 0010.00/2007 - CNPq/MCT/FAPESQ/UFCG/UFPB/UEPB.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Jonabio Barbosa dos Santos - Coordenador.
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2008 - 2009
Programa de Bolsas de Iniciação Científica Junior Científica Júnior no Estado da Paraíba, Descrição: Desenvolvimento de atividades de iniciação científica, junto a uma Instituição Pública de Ensino Pesquisa e Extensão do Estado da Paraíba, sob orientação de um professor ou pesquisador daquela instituição. Convênio FAPESQPB/UFCG/UEPB/UFPB.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Jonabio Barbosa dos Santos - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Paraíba - Cooperação / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Paraíba - Cooperação.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas. , Jd. Cidade Universitária, s/n, Castelo Branco, 58800000 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32167200, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 20
Atividades
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02/2016
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.Atividade realizada, Projeto de Monitoria: Direito Empresarial e Interdisciplinaridade..
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07/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.Linhas de pesquisa
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07/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Direito Civil VII (Sucessões), Introdução ao Direito, Legislação Social
2002 - 2006
Universidade Estadual da ParaíbaVínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40
Atividades
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06/2002 - 01/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Cambiário, Direito Falimentar
2000 - Atual
Universidade Federal de Campina GrandeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto VI, Carga horária: 20
Atividades
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03/2006
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão Justiça Cidadã.
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01/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Econômico
2014 - Atual
CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 3
1998 - Atual
Ordem dos Advogados Seccional Paraíba - OAB/PBVínculo: Inscrito da OAB/PB, Enquadramento Funcional: Inscrito
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