Vitor Gomes Dantas Gurgel
PhD em "Internacionalização de Sistemas Jurídicos e Direitos Fundamentais" junto ao Departamento de Direito da Università degli Studi della Campania "Luigi Vanvitelli". Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD-UFPE). Formou-se bacharel em Direito pela mesma universidade em 2019 (UFPE). Integrante dos Grupos de Pesquisa (GP/UFPE/CNPQ) "Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica" e "Direito, Economia e Política", ambos ligados ao PPGD-UFPE. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho, em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário e em Direito Público. Atua como advogado desde 2019.
Informações coletadas do Lattes em 22/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Internacionalização de Sistemas Jurídicos e Direitos Fundamentais
2021 - 2024
Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli
Título: DEBT AND SOCIAL RIGHTS: A comparative research on how the Debt System was founded and affects social rights in Brazil and Italy
Orientador: Francesco Schettino
Coorientador: Juliana Teixeira Esteves. Bolsista do(a): Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli, UNICAMPANIA, Itália. Palavras-chave: Debt System; Debtfarism; Brazil; Italy.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2020 - 2021
Universidade Federal de Pernambuco
Título: OLHARES SOBRE A INFORMALIDADE: uma crítica da proteção estatal em Pernambuco, Ano de Obtenção: 2021
Juliana Teixeira Esteves.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, FACEPE, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Economia Política. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Trabalho.
Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho
2023 - 2024
Faculdade Iguaçu
Título: OS NOVOS RUMOS DO DIREITO DO TRABALHO FACE À PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE LABORAIS
Orientador: TARCISIO CLAUDIO TELES PASSOS
Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário
2023 - 2024
Faculdade Iguaçu
Título: AS MUDANÇAS NA LESGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A SERVIÇOS DOS PADRÕES DE ACUMULAÇÃO
Orientador: TARCISIO CLAUDIO TELES PASSOS
Especialização em Pós-Graduação em Direito Público
2023 - 2024
Faculdade Iguaçu
Título: O SISTEMA DA DÍVIDA NO DIREITO FINANCEIRO BRASILEIRO
Orientador: TARCISIO CLAUDIO TELES PASSOS
Graduação em Direito
2014 - 2019
Universidade Federal de Pernambuco
Título: A FINANCEIRIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO: uma crítica à ?modernização? das condições laborais dos trabalhadores do ramo financeiro
Orientador: Juliana Teixeira Esteves
Formação complementar
2017 - 2017
II Curso de Inverno da FGV Direito Rio. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Expressão Verbal e Técnicas de Oratória. (Carga horária: 18h). , Instituto de Aperfeiçoamento Pessoal, IAP, Brasil.
2011 - 2011
First Certificate in English (FCE - B2 First). , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
MELO FILHO, H. C. ; ESTEVES, J. T. ; GURGEL, Vitor Gomes Dantas ; MOTA, F. M. R. ; BITU, T. T. A. ; CASTILHO, L. X. ; COSTA, A. ; LIRA, F. B. ; VIEIRA, R. S. C. . VI Encontro da Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social: Ainda não é noite o dia todo. O Direito do Trabalho se faz resistência. Conhecimento, posicionamento, luta e avanço.. 2022. (Congresso).
GURGEL, Vitor Gomes Dantas ; ESTEVES, J. T. ; FREITAS, A. N. L. ; MELO, A. A. A. . Seminários Interdisciplinares de Direito Previdenciário. 2021. (Congresso).
GURGEL, Vitor Gomes Dantas ; ESTEVES, J. T. ; ANDRADE, E. L. G. . Seminário ? Metamorfoses e Crises do Trabalho e do Sindicalismo ? UFPE (Organização). 2018. (Congresso).
GURGEL, Vitor Gomes Dantas ; ESTEVES, J. T. ; ANDRADE, E. L. G. . Os rumos teóricos e dogmáticos do Direito Sindical ou Coletivo do Trabalho. 2017. (Congresso).
GURGEL, Vitor Gomes Dantas ; ESTEVES, J. T. ; ANDRADE, E. L. G. . Minicurso interdisciplinar de direito do trabalho: as metamorfoses e as crises do trabalho na sociedade contemporânea. 2016. (Congresso).
GURGEL, Vitor Gomes Dantas ; XAVIER, P. B. . II Seminário de Direito Penal Econômico da FDR. 2016. (Congresso).
XAVIER, P. B. ; GURGEL, Vitor Gomes Dantas ; OLIVEIRA, J. D. C. . Simpósios de Atualidades Jurídicas da FDR. 2015. (Congresso).
GURGEL, Vitor Gomes Dantas ; XAVIER, P. B. ; OLIVEIRA, J. D. C. . Simpósio de Atualidades Jurídicas da FDR. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
Curso de Governança no SUS.Judicialização da Saúde e Metagovernança. 2024. (Outra).
Minicurso "Realidade do Brasil Contemporâneo". 2023. (Outra).
Fundos públicos e privados de previdência. Fundos públicos e privados de previdência. 2022. (Exposição).
Global Book Launch for "Democratize Work. The Case for Reorganizing the Economy". 2022. (Exposição).
I FORUM INTERNACIONAL PARA A SUSTENTABILIDADE UNIVERSITÁRIA: a Agenda 2030 em foco.O SONHO DA ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL: DEBTFARISM E SISTEMA DA DÍVIDA.. 2022. (Outra).
MINICURSO ?O CUIDADO E O DIREITO?. 2022. (Outra).
Olhares sobre a informalidade. Olhares sobre a informalidade. 2022. (Exposição).
Reestruturação produtiva e organização dos processos do trabalho. Reestruturação produtiva e organização dos processos do trabalho. 2022. (Exposição).
SEMINÁRIOS INTEGRADOS EM HOMENGEM AO PROFESSOR GENTIL MENDONÇA: a importância dos seus estudos para a construção e desenvolvimento da teoria jurídico-trabalhista clássica..Direito à assistência e ao bem-estar social. 2022. (Seminário).
Seminari sul lavoro nella pandemia Italia e Brasile a confronto. 2022. (Seminário).
VI Encontro da Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social.O Sistema da Dívida e a Proteção Social Degradada pelo Capitalismo Financeirizado.. 2022. (Encontro).
VI Encontro da Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social.Gestão de políticas sociais em Pernambuco na era do neoliberalismo: empreendedorismo autônomo feminino e a ilusão da ascensão social. 2022. (Encontro).
Recursos no Direito do Trabalho. Recursos no Direito do Trabalho. 2021. (Exposição).
Seminario Interdisciplinare ?Interpretazione e fonti del diritto tra tradizione ed innovazione? ?. 2021. (Seminário).
Seminario Internacional "Geopolítica de la Deuda en el Pensamiento Latinoamericano y Caribeño". 2021. (Seminário).
Seminários Interdisciplinares de Direito Previdenciário. 2021. (Seminário).
Congresso Internacional Virtual ?Sistema da Dívida em tempos de Financeirização e a importância da Auditoria para interromper a barbárie?. 2020. (Congresso).
IV Seminário Estadual da Dívida Pública. 2020. (Seminário).
Minicurso: ?Diálogos sobre o papel do Estado?. 2020. (Outra).
Minicurso: ?Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento?. 2020. (Outra).
XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito em Evento. ALTERNATIVAS À INFORMALIDADE? Modalidades de proteção do trabalho informal em Pernambuco à luz da Teoria Social Crítica do Direito do Trabalho.. 2020. (Congresso).
23ª Jornada de Iniciação Científica da FACEPE. 2019. (Outra).
23ª Jornada de Iniciação Científica da FACEPE.O caso da Fiat (Goiana-PE): estrangeirização de terras e imigração. 2019. (Outra).
2a Semana de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da UFPE. A SAÚDE NO TRABALHO E A VIA DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA: SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE PERNAMBUCO E SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE BEBIDAS DE PERNAMBUCO O PORQUÊ DAS DIFERENÇAS SOB UMA PERSPECTIVA CRÍTICA (2007-2017). 2018. (Congresso).
I Seminário sobre Estrangeirização de Terras e Segurança Alimentar e Nutricional: Brasil e China em Perspectiva;. 2018. (Seminário).
Seminário "Metamorfoses e Crises do Trabalho e do Sindicalismo ". 2018. (Seminário).
1a Semana de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da UFPE. UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: ENTRE DIREITA, ESQUERDA E AS MOBILIZAÇÕES SINDICAIS (1988-2016). 2017. (Congresso).
III Encontro da RENAPEDTS.O trabalho doméstico como exército reserva de mão-de-obra. 2017. (Encontro).
Os rumos teóricos e dogmáticos do Direito Sindical ou Coletivo do Trabalho. 2017. (Seminário).
PUBLIUS 2017 - VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2017. (Congresso).
III Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito.Uma análise do princípio da proteção do direito do trabalho pela perspectiva da teoria social crítica: entre "esquerda", "direita" e as mobilizações sindicais (1988-2016). 2016. (Outra).
II Seminário de Direito Penal Econômico da FDR. 2016. (Seminário).
Minicurso interdisciplinar de direito do trabalho: as metamorfoses e as crises do trabalho na sociedade contemporânea. 2016. (Outra).
Simpósio de Atualidades Jurídicas da FDR. 2015. (Simpósio).
Simpósio de Atualidades Jurídicas da FDR. 2014. (Simpósio).
Participação em bancas
ESTEVES, J. T.; MACHADO, G. S. S.; TELES, G. C.;GURGEL, V. G. D.. CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL E CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO: contribuições para o estudo da precarização do vínculo empregatício. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
GURGEL, V. G. D.; VALENÇA, M. A.; CAVALCANTI, D.. CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA ENQUANTO FERRAMENTA À VALORAÇÃO RACIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
FERREIRA, M. F. A.;GURGEL, V. G. D.; ALVES, P.. Prisao temporaria: uma analise à luz dos requisitos fixados pelo STF nas ADI's 3360 e 4109. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Produções bibliográficas
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GURGEL, V. G. D. ; ESTEVES, J. T. ; BITU, T. T. A. . Tra il vecchio patriarcato e le false speranze nelle nuove tecnologie. Between the old patriarchy and the false hopes of new technologies. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 88, p. 152-159, 2024.
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ESTEVES, J. T. ; BITU, T. T. A. ; GURGEL, V. G. D. . A CULTURA DO CUIDADO COMO EXCLUDENTE DA RELAÇÃO DE TRABALHO. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO , v. 24, p. 277-297, 2021.
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GURGEL, Vitor Gomes Dantas . Olhares sobre a informalidade: uma crítica da proteção estatal em Pernambuco.. 1. ed. Recife: Publius, 2023. 459p .
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GURGEL, V. G. D. ; ESTEVES, J. T. (Org.) ; UBILLA, G. (Org.) . Direitos sociais na era da financeirização: ode às finanças. 1. ed. Belo Horizonte: RTM, 2022. 371p .
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GURGEL, V. G. D. . O DIREITO À ASSISTÊNCIA E AO BEM ESTAR SOCIAL NA OBRA DO PROFESSOR GENTIL MENDONÇA. In: Hugo Cavalcanti Melo Filho; Everaldo Gaspar Lopes de Andrade. (Org.). DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO E PREVIDÊNCIA: Implicações hermenêuticas e teórico-filosóficas na Obra de Gentil Mendonça. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2024, v. 1, p. 113-128.
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GURGEL, V. G. D. . Judicialização na saúde e metagovernança. Curso governança no SUS. 1ed.Recife: SES/ESPPE, 2024, v. , p. 31-43.
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GURGEL, Vitor Gomes Dantas . Repensando a proteção social: caminhos, propostas e perspectivas em meio à degradação neoliberal e às teias de endividamento financeiro.. In: Hugo Cavalcanti Melo Filho. (Org.). Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica: Volume II - Homenagem ao professor Everaldo Gaspar Lopes de Andrade. 1ed.Belo Horizonte: Editora RTM, 2022, v. II, p. 379-398.
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GURGEL, V. G. D. . Financeirização, dívidas e desigualdade: o papel e os limites dos direitos sociais no capitalismo financeirizado. In: Vitor Gomes Dantas Gurgel; Juliana Teixeira Esteves; Gonzalo Ubilla. (Org.). Direitos sociais na era da financeirização: ode às finanças. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2022, v. , p. 159-183.
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GURGEL, V. G. D. . Análise econômica da saúde e implicações jurídicas no contexto das reformas setoriais: porque o livre mercado não pode chamar a saúde carinhosamente de ?meu bem?. In: Garibaldi Dantas Gurgel Junior; Hélder Freire Pacheco; Sydia Rosana de Araujo Oliveira; Francisco de Assis da Silva Santos. (Org.). Inovações da Gestão Pública no SUS. 1ed.Recife: UFPE, 2021, v. , p. 184-209.
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ESTEVES, J. T. ; GURGEL, V. G. D. ; RAMOS, R. L. C. . Quem tem medo do auxílio emergencial?. In: FILHO, José Carlos Rizk; NETO, Alberto Nemer; ROCHA, Cláudio Jannotti da.. (Org.). Direito do Trabalho e o Coronavírus. 1ed.Rio Grande do Sul: Lex Magister, 2020, v. II, p. 133-142.
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ESTEVES, J. T. ; GURGEL, V. G. D. ; RAMOS, R. L. C. . INSPIRAÇÕES DA LEI N.º 10.835/04 NO AUXÍLIO-EMERGENCIAL: REFLEXOS DA COVID-19 PARA A EFETIVAÇÃO DE UM DIREITO. In: João Paulo Allain Teixeira. (Org.). PENSAR A PANDEMIA: PERSPECTIVAS CRÍTICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020, v. , p. 277-284.
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GURGEL, V. G. D. ; ESTEVES, J. T. . A FINANCEIRIZAÇÃO DE TERRAS E OS FLUXOS MIGRATÓRIOS PÓS-CRISE DE 2008: fundamentos para uma investigação sobre a situação do Estado de Pernambuco em perspectiva jurídica crítica. In: Marcos Costa Lima; Eduardo Matos Oliveira. (Org.). Estrangeirização de terras e segurança alimentar e nutricional: Brasil e China em perspectiva. 1ed.Recife: FASA, 2019, v. , p. 169-180.
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GURGEL, V. G. D. . Uma crítica do negócio jurídico: mecanismo paradoxal gerador de distopia social baseado em elementos conceituais utópicos. In: Ingrid Zanella Andrade Campos, Paulo Joviniano Álvares dos Prazeres, Karen Maria Silva Lima. (Org.). Temas de Direito Civil Parte Geral - Tomo 1. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2016, v. 1, p. 445-471.
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GURGEL, V. G. D. ; ESTEVES, J. T. ; BITU, T. T. A. ; FREITAS, A. N. L. ; MELO, A. A. A. . A desvalorização dos trabalhos relacionados aos cuidados: o caso Miguel, a reprodução sexual do trabalho e o permanente racismo estrutural. LABUTA - LABORATÓRIO UERJ DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA, Online, 27 ago. 2020.
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GURGEL, Vitor Gomes Dantas ; ESTEVES, J. T. ; BITU, T. T. A. ; RAMOS, R. L. C. ; FREITAS, A. N. L. ; MELO, A. A. A. . A desvalorização dos trabalhos relacionados aos cuidados: o caso Miguel, a reprodução sexual do trabalho e o permanente racismo estrutural. Laboratório UERJ de Trabalho e Previdência, Online, 27 ago. 2020.
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GURGEL, V. G. D. ; ESTEVES, J. T. ; BITU, T. T. A. ; RAMOS, R. L. C. ; FREITAS, A. N. L. ; MELO, A. A. A. . Menino Miguel e as estruturas de opressão na nossa sociedade. Justificando, 01 jul. 2020.
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GURGEL, V. G. D. ; MOTA, F. M. R. ; COSTA, A. . Necropolítica neoliberal e tanatologia jurídico-trabalhista. Justificando, 07 maio 2020.
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GURGEL, V. G. D. . O SONHO DA ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL: Debtfarism e sistema da dívida. In: I Fórum Internacional para a Sustentabilidade: A Agenda 2030 em foco, 2022, Recife. Anais do Fórum Internacional para a Sustentabilidade: A Agenda 2030 em foco. Recife: UFPE, 2022. p. 194-203.
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GURGEL, Vitor Gomes Dantas . O Sistema da Dívida e a Proteção Social Degradada pelo Capitalismo Financeirizado,. In: VI Encontro da Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social, 2022, Recife. Anais do VI Encontro da Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social, 2022.
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ESTEVES, J. T. ; FREITAS, A. N. L. ; GURGEL, Vitor Gomes Dantas . Gestão de políticas sociais em Pernambuco na era do neoliberalismo: empreendedorismo autônomo feminino e a ilusão da ascensão social. In: VI Encontro da Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social, 2022, Recife. Anais do VI Encontro da Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social, 2022.
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GURGEL, Vitor Gomes Dantas ; ESTEVES, J. T. ; BITU, T. T. A. . Entre o velho patriarcado e as falsas esperanças nas novas tecnologias. In: Congresso Italo-Brasileiro de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho na Era Digital, 2021, Online. O Direito do Trabalho na Era Digital: Anais do Congresso Italo-Brasileiro de Direito do Trabalho de 26 a 27 de maio de 2021. Roma: Universitas Mercatorum Press, 2021. p. 460-474.
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GURGEL, V. G. D. ; ESTEVES, J. T. ; MOURA, M. F. . O TRABALHO DOMÉSTICO COMO EXÉRCITO RESERVA DE MÃO-DE-OBRA. In: III ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE GRUPOS DE PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL, 2019, São Paulo. ANAIS DO III ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE GRUPOS DE PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL. Belo Horizonte: Initia Via, 2019. p. 526-540.
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GURGEL, V. G. D. ; ESTEVES, J. T. . Uma análise do princípio da proteção do direito do trabalho pela perspectiva da teoria social crítica: entre 'direita', 'esquerda' e as mobilizações sindicais (1988-2016). In: III Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito, 2017, Caruaru. Anais do III Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito. Recife: APPODI, 2017. v. 1. p. 405-421.
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GURGEL, V. G. D. ; ESTEVES, J. T. . ALTERNATIVAS À INFORMALIDADE? MODALIDADES DE PROTEÇÃO DO TRABALHO INFORMAL EM PERNAMBUCO À LUZ DA TEORIA SOCIAL CRÍTICA DO DIREITO DO TRABALHO. In: XI Congresso da Associação Brasileira de Sociologia do Direito - ABraSD, 2020, Recife. Anais do XI Congresso Internacional da ABraSD: resumos, 2020.
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GURGEL, Vitor Gomes Dantas ; ESTEVES, J. T. . Public and private debt for the virtual expansion of capitalism. In: CPERN mid-term workshop - The ?Costs of Capitalism? Crisis and the role for Critical Political Economy, 2023, Nápoles. CPERN mid-term workshop - The ?Costs of Capitalism? Crisis and the role for Critical Political Economy, 2023.
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GURGEL, Vitor Gomes Dantas ; CASTILHO, L. X. ; ESTEVES, J. T. . ORÇAMENTOS SENSÍVEIS E PARTILHA DO CUIDADO. In: I. Congresso Internacional de Direito do Trabalho, Direito Sindical e Direitos Sociais, 2022, Manaus. Anais do I. Congresso Internacional de Direito do Trabalho, Direito Sindical e Direitos Sociais, 2022.
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GURGEL, Vitor Gomes Dantas ; CASTILHO, L. X. ; ESTEVES, J. T. . DIFICULDADES ATUAIS NA IDEIA DE CIDADANIA TRABALHISTA. In: I. Congresso Internacional de Direito do Trabalho, Direito Sindical e Direitos Sociais, 2022, Manaus. Anais do I. Congresso Internacional de Direito do Trabalho, Direito Sindical e Direitos Sociais, 2022.
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GURGEL, V. G. D. ; ESTEVES, J. T. . A SAÚDE NO TRABALHO E A VIA DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA: SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE PERNAMBUCO E SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE BEBIDAS DE PERNAMBUCO ? ANÁLISE DAS DIFERENÇAS SOB UMA PERSPECTIVA CRÍTICA (2007-2017). In: VII Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho, 2019, Belo Horizonte. VII Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho. São Paulo: Ltr, 2019.
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ESTEVES, J. T. ; FREITAS, A. N. L. ; GURGEL, Vitor Gomes Dantas . Gestão de políticas sociais em Pernambuco na era do neoliberalismo: empreendedorismo autônomo feminino e a ilusão da ascensão social. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GURGEL, Vitor Gomes Dantas . O Sistema da Dívida e a Proteção Social Degradada pelo Capitalismo Financeirizado. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GURGEL, V. G. D. . O SONHO DA ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL: DEBTFARISM E SISTEMA DA DÍVIDA.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GURGEL, V. G. D. ; ESTEVES, J. T. ; CASTILHO, L. X. . DIFICULDADES ATUAIS NA IDEIA DE CIDADANIA TRABALHISTA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CASTILHO, L. X. ; ESTEVES, J. T. ; GURGEL, V. G. D. . ORÇAMENTOS SENSÍVEIS E PARTILHA DO CUIDADO: CAMINHOS DA CONSTRUÇÃO DE UM MUNDO DO TRABALHO MAIS JUSTO PARA AS MULHERES. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GURGEL, Vitor Gomes Dantas . Reestruturação produtiva e processos do trabalho. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GURGEL, Vitor Gomes Dantas . Fundos públicos e privados de previdência. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GURGEL, Vitor Gomes Dantas . Direito à assistência e ao bem-estar social. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GURGEL, Vitor Gomes Dantas . Olhares sobre a informalidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GURGEL, Vitor Gomes Dantas ; ESTEVES, J. T. ; BITU, T. T. A. . Entre o velho patriarcado e as falsas esperanças nas novas tecnologias. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GURGEL, Vitor Gomes Dantas . Recursos no Direito do Trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GURGEL, V. G. D. . ALTERNATIVAS À INFORMALIDADE? Modalidades de proteção do trabalho informal em Pernambuco à luz da Teoria Social Crítica do Direito do Trabalho.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GURGEL, V. G. D. ; ESTEVES, J. T. . A SAÚDE NO TRABALHO E A VIA DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA: Sindicato dos Bancários de Pernambuco e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Bebidas de Pernambuco ? o porquê das diferenças sob uma perspectiva crítica (2007-2017).. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GURGEL, V. G. D. ; ESTEVES, J. T. ; MOURA, M. F. . O trabalho doméstico como exército reserva de mão-de-obra. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GURGEL, V. G. D. ; ESTEVES, J. T. . Uma análise do princípio da proteção do direito do trabalho pela perspectiva da teoria social crítica: entre 'esquerda', 'direita' e as mobilizações sindicais (1988-2016). 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GURGEL, V. G. D. ; ESTEVES, J. T. . Uma análise do princípio da proteção do direito do trabalho pela perspectiva da teoria social crítica: entre 'esquerda', 'direita' e as mobilizações sindicais (1988-2016). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MELO FILHO, H. C. ; ESTEVES, J. T. ; GURGEL, V. G. D. . O ASSALTO NEOLIBERAL AO TRABALHO E À PREVIDÊNCIA SOCIAL. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2023 (Capítulo de Livro no Prelo).
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ESTEVES, J. T. ; BITU, T. T. A. ; GURGEL, Vitor Gomes Dantas . Entre a revolução tecnológica e a manutenção do velho patriarcado: a cultura do cuidado como excludente da relação de trabalho. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2023 (Capítulo de Livro no Prelo).
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GURGEL, V. G. D. . Apresentação. Belo Horizonte: RTM, 2022 (Apresentação).
Outras produções
GURGEL, V. G. D. . O GOLPE MOSTRA SUA FACE ANTI-TRABALHISTA!. 2017; Tema: Direito do Trabalho. (Blog).
GURGEL, V. G. D. . UMA CIDADE SAUDÁVEL É UMA CIDADE INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL!. 2016; Tema: Saúde. (Blog).
GURGEL, V. G. D. . FDR/UFPE EM PRIMEIRO LUGAR NA OAB: devemos comemorar?. 2016; Tema: Educação Jurídica. (Blog).
ESTEVES, J. T. ; GURGEL, V. G. D. ; RAMOS, R. L. C. ; MOTA, F. M. R. . Cartilha de renda básica emergencial: tire todas as suas dúvidas sobre o benefício instituído pela Lei n. 13.982 de 02/04/2020. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
Projetos de pesquisa
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2021 - 2024
Dívida, Desigualdade e Direitos Sociais: um estudo comparativo entre Brasil e Itália, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido a nível de doutorado em instituição italiana com vistas a realizar um estudo comparativo sobre como a dívida publica e privada funcionam em cada país modelando os direitos sociais conferidos à população e suas relações com a desigualdade social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Vitor Gomes Dantas Gurgel - Integrante / Juliana Teixeira Esteves - Coordenador / Francesco Schettino - Integrante., Financiador(es): Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli - Bolsa.
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2021 - 2022
?Empreendedorismo autônomo? feminino e qualificação profissional de mulheres em Pernambuco no contexto do neoliberalismo, Descrição: Em continuação de Projeto de PIBIC anteriormente aprovado pela FACEPE sobre avaliação das formas de apoio do Estado de Pernambuco a trabalhadores/as informais, o projeto visa a enfocar nos programas de qualificação de mulheres e refletir sobre a noção de empoderamento feminino através do chamado "empreendedorismo autônomo".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Vitor Gomes Dantas Gurgel - Integrante / Juliana Teixeira Esteves - Coordenador / Assíria Nicácia Landim Freitas - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa.
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2020 - 2021
TRABALHO INFORMAL E A REAPROPRIAÇÃO SOCIAL DOS FRUTOS DO TRABALHO: investigação das alternativas jurídicas à precariedade por meio de novas modalidades de proteção do trabalho e redistribuição do risco social, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido a nível de mestrado para investigar as diversas facetas do trabalho informal com especial enfoque no contexto pernambucano em como o Estado e o Direito atuam no enfrentamento à diversas problemáticas atreladas ao fenômeno.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Vitor Gomes Dantas Gurgel - Integrante / Juliana Teixeira Esteves - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa.
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2020 - 2021
Avaliação jurídica dos programas estaduais de apoio aos trabalhadores informais à luz do Projeto Estratégico de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco 2035 e da Teoria Social Crítica do Direito do Trabalho, Descrição: O presente projeto de pesquisa se insere no âmbito de pesquisas que vêm sendo desenvolvidas atualmente na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) pela Linha de Pesquisa de Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica, especificamente no que diz respeito às modalidades de trabalho informal que têm se consolidado em Pernambuco hoje. Com o estudo desse objeto, o trabalho informal, busca-se analisar as políticas públicas e os programas sociais desenvolvidos pelo Estado voltados para esse segmento do mercado de trabalho diante da dinâmica do capitalismo atual e seus impactos no desenvolvimento econômico e social. Neste cenário, cabe sublinhar que este projeto visa a analisar o enquadramento dos esforços do Governo do Estado, dentro do que chama de ?Estratégia de Desenvolvimento e Carteira de Projetos Públicos ? Promoção da Inclusão Social e Produtiva e da Redução da Pobreza?, contido no Plano Estratégico Pernambuco 2035.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vitor Gomes Dantas Gurgel - Integrante / Juliana Teixeira Esteves - Coordenador / Assíria Nicácia Landim Freitas - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 5
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2019 - 2021
POLÍTICA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO: relação entre o sistema da dívida e as reformas trabalhistas e previdenciárias, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Juliana Teixeira Esteves em 10/01/2020., Descrição: Seguindo a corrente e as pressões do sistema financeiro internacional, foi proposta e aprovada a chamada reforma da previdência no atual governo. Apesar das profundas mudanças, é fato que os governos brasileiros sempre promoveram mudanças na legislação previdenciária com o argumento de desonerar o custo do Estado com Previdência Social. Políticas de reformas no sistema previdenciário são uma constante nos governos brasileiros, desde aqueles identificados como mais liberais, como Fernando Henrique Cardoso, quanto aqueles que atendem ao campo progressista, como Luís Inácio Lula da Silva, mas, todas elas, têm como principais fundamentos: a) a necessidade de redução de custos; b) as mudanças no sistema produtivo com a inclusão de novas tecnologias que reduzem os postos de trabalho; c) aumento da expectativa de vida dos brasileiros que impõe uma mudança nas regras da previdência com vistas a assegurar o equilíbrio financeiro e atuarial. A dívida pública está diretamente relacionada com os projetos de reforma da previdência social, bem como o Estado criminal. O projeto, entretanto, visa tratar somente da primeira variável. Intenta expandir a implementação de uma rede de pesquisas internacionais com vista a aprimorar o conhecimento da realidade brasileira, assim como do contexto internacional mais amplo como de alguns países latino-americanos (Argentina, Uruguai e Colômbia) e europeus (Itália e Grécia). Essas temáticas vêm sendo estudadas mediante observatórios e grupo de pesquisa, que será parceiro nas pesquisas: Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais - coordenado por José Menezes Gomes e integrante do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas - PPGSS/UFAL, realiza intercâmbio desde 2016 com a Rede de cátedras sobre Deuda Pública constituída na Argentina com a Cátedra Libre de Deuda Pública Externa, da Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires através de Miguel Ángel Espeche Gil. Com o Instituto de Derecho de la Deuda Externa del Colegio Público de Abogados de la Capital Federal, Buenos Aires via Graciela H. González. Na Colômbia com a Cátedra de Derecho Transformaciones del Derecho en la globalización, de la Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Colombia - Sede Bogotá, coordenada por Daniel Libreros Caicedo. No Uruguai com a Cátedra sobre Deuda Pública, tratados internacionales y derechos humanoshacia la construcción de un nuevo paradigma jurídico, de la Escuela de Posgrado, Facultad de Derecho de la Universidad de la República, Uruguay. Esta Rede se ampliou a partir de 2017 com a Participação da Faculdade de Direito de la Universidade de la Campana - Itália com Francesco Schetino, Claudio de Fiores e Salvatore Dacunto. E na Belgica Eric Jacques L. Toussaint, Coordenador do Comitê pela Anulação das Divida Ilegítimas (CADTM) e professor da université de Liége. Esta Rede tem como pressuposto essencial a realização de estudos e auditorias cidadãs da dívida pública em cada país, que resulte na mobilização social, na luta pelo questionamento das dívidas ilegítimas e suas consequências.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Vitor Gomes Dantas Gurgel - Integrante / Juliana Teixeira Esteves - Coordenador / Andre Luiz Barreto Azevedo - Integrante / Tiago Muniz Cavalcanti - Integrante / José Menezes Gomes - Integrante / Tieta Tenório de Andrade Bitu - Integrante.
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2017 - 2019
NOVOS FLUXOS MIGRATÓRIOS: MAPEAMENTO DE PERFIS E AÇÕES NA IMIGRAÇÃO ENTRE ITÁLIA E PERNAMBUCO-GOIANA A PARTIR DA CRISE ECONÔMICA, POLÍTICA E SOCIAL DE 2008, Descrição: projeto realizado entre pesquisadores da Tor vergata/Roma e UFPE para compreender os efeitos da crise econômica-capitalista para o setor obreiro e patronal, iniciada em 2008, na região de Goiana-PE. visa compreender como os impactos da crise econômica, política e social iniciada em 2008, que se fizeram sentir nas dinâmicas migratórias, especialmente italianas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Vitor Gomes Dantas Gurgel - Integrante / Juliana Teixeira Esteves - Coordenador / Romulo Nei de Freitas - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Auxílio financeiro.
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2017 - 2018
A SAÚDE NO TRABALHO E A VIA DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA: SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE PERNAMBUCO E SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE BEBIDAS DE PERNAMBUCO O PORQUÊ DAS DIFERENÇAS SOB UMA PERSPECTIVA CRÍTICA (2007-2017), Descrição: Estudo comparativo de normas de negociação coletiva entre sindicatos bastante díspares, um historicamente considerado muito forte, com condições de trabalho intelectual acima da média dos empregados do Brasil, e outro hoje considerado menos forte, ligado ao chão de fábrica, para visualizar, considerando determinantes sociais de saúde, as modificações que ocorriam na órbita das normas autônomas de cada um e refletir sobre possíveis causas e consequências para tal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Vitor Gomes Dantas Gurgel - Integrante / Juliana Teixeira Esteves - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
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2015 - 2017
UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: ENTRE ?DIREITA?, ?ESQUERDA? E AS MOBILIZAÇÕES SINDICAIS (1988-2016), Descrição: Projeto de Pesquisa desenvolvido inicialmente na forma do programa Jovens Talentos, estendido na forma de PIBIC, para pesquisar as alterações legislativas ocorridas no direito do trabalho de 1988 a 2016, em cada gestão de governo, verificando em que medida as alterações reduziriam o espectro protetivo do ordenamento jurídico laboral.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Vitor Gomes Dantas Gurgel - Integrante / Juliana Teixeira Esteves - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Università degli Studi della Campania Luigi VanvitelliVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Doutorando
2017 - 2018
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário de Iniciação Científica, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado II, sob a orientação da Profª. Dr. Juliana Teixeira Esteves.
2017 - 2017
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitor da Disciplina de Teoria Geral do Direito do Trabalho, do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Recife, sob a orientação da Prof. Dr. Hugo Melo Filho.
2016 - 2017
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado II, sob a orientação da Profª. Dr. Juliana Teixeira Esteves.
2015 - 2016
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do Programa Jovens Talentos, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas, Coordenação do Curso de Direito, Departamento de Direito Público Especializado II, sob a orientação da Profª. Dr. Juliana Teixeira Esteves.
2015 - 2015
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitor da Disciplina de História do Direito, do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Recife, sob a orientação do Prof. Dr. Torquato da Silva Castro Júnior.
Atividades
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06/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
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03/2016 - 12/2018
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Professor-extensionista de História Geral II no Projeto de Extensão Vestibular Cidadão.
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04/2014 - 12/2018
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Participação e organização de reuniões sobre Teoria Geral do Direito e Educação Jurídica bem como Aplicação da Agenda Positiva de Educação Jurídica, do Projeto de Extensão "Direito em Foco".
2020 - 2021
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de PernambucoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Mestrado
2018 - 2019
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de PernambucoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado II, sob a orientação da Profª. Dr. Juliana Teixeira Esteves.
2016 - 2017
Tribunal Regional Eleitoral (PE)Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Elaboração de minutas de editais, contratos, termos aditivos e instrumentos contratuais; correção de minutas de editais, contratos, termos aditivos e apostilas, etc.; utilização do SIAC (Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos); lançamento na internet dos arquivos dos contratos, termos aditivos, apostilas etc; conhecimento, estudo e catalogação de normas pertinentes às licitações e contratos administrativos, bem como de outros diplomas normativos pertinentes; elaboração de tabelas, certidões, ofícios, informações e diversas tarefas administrativas inerentes às atividades da Assessoria de Editais e Contratos.
2017 - 2017
Ministério Público do Trabalho (PE)Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Subsidiar a elaboração de peças jurídicas e aplicar o conhecimento jurídico nas atividades desenvolvidas pelos Procuradores do Trabalho, assim como conhecer as atribuições do MPT e o rito procedimental regulamentado para as atividades investigatórias.
2017 - 2019
Defensoria Pública da União (PE)Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Dar apoio na área de competência da Justiça Federal, com ênfase em matérias previdenciárias, civil e criminal; auxiliar no atendimento ao público carente; dar apoio na elaboração de peças processuais; realizar diligências a fóruns; fazer pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência.
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