Helca de Sousa Nascimento

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Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

AAA Summit 2021- Gestão, Inovação, Economia e Negócios. 2021. (Outra).

Workshop Compliance e Qualidade da Agir. 2020. (Outra).

18° Simpósio Regional da Associação dos Advogados. 2019. (Simpósio).

Workshop: O papel das Organizações Sociais na Rede de Saúde Pública. 2019. (Outra).

1 Encontro de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão FD/UFG.NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISA EM SEGURANÇA PÚBLICA (NEPESP/UEG) E SUA CONTRIBUIÇÃO NA ANÁLISE CIENTÍFICA DAS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA SOCIAL EM TERRITÓRIO GOIANO PARA IMPLANTAÇÃO DO MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA (UEG/SSP). 2018. (Encontro).

I ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES DE BANCOS DE ALIMENTOS. 2014. (Encontro).

GOIÂNIA BREAST CANCER SYMPOSIUM.Sociedade Brasileira de Mastologia, Associações e Redes de Apoio para o câncer de mama - tema: Organização das Voluntárias de Goiás. 2013. (Simpósio).

Seminário de Inovação e Internacionalização de Goiás.Política Pública Socioassistencial como ferramenta de desenvolvimento regional. 2013. (Seminário).

I SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITO AGRÁRIO - SEDAG.I SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITO AGRÁRIO - SEDAG. 2001. (Seminário).

VII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA/PIBIC - UFU.Mercosul:Óbices. 1998. (Encontro).

IV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA/PIBIC - UFG.Ação Popular e a Construção da Cidadania. 1996. (Seminário).

NASCIMENTO, H. S.; CINTRA, N. L.. A responsabilidade civil por abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; PEREIRA, D. B.. Terceirização trabalhista e a precarização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; CINTRA, N. L.. Os reflexos do cadastro nacional de adoção na vida dos menores com poucas chances de serem adotados: melhor interesse do menor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; BELUCCI, K.R.N.. Responsabilidade civil das empresas que administram os estacionamentos dos shoppings centers. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; BELUCCI, K.R.N.. Violação da coisa julgada como causa da insegurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; BELUCCI, K.R.N.. Síndrome da alienação parental e proteção constitucional à família. 2015 - Faculdades Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; BELUCCI, K.R.N.. Responsabilidade da propriedade e função social da empresa no processo de recuperação judicial e extrajudicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.. Direito sucessório de filho concebido por inseminação artificial - homologação post mortem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.. A função social do contrato no combate a acidente de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; ALVES, A. L. A.. Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) - Estrutura e Procedimento Judicial no cumprimento de sentença. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; FAVAL, R. M. B.. Aprimoramento do Instituto da Tutela Antecipada no Novo Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; FAVAL, R. M. B.. A mulher na Constituição Brasileira: análise da efetividade dos direitos fundamentais em face do histórico de discriminação de gênero no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; JORDAO, L. R.. Aplicação da função social do contrato pelo TJ/GO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; JORDAO, L. R.. A adoção à Brasileira e os reflexos sob o princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; MENEZES, L. A. M.. A centralidade da pessoa humana no direito contratual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; CINTRA, N. L.. Possibilidade de divórcio extrajudicial havendo filhos menores ou incapazes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; ALVES, A. L. A.. EIRELI: Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - as vantagens e desvantagens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; CINTRA, N. L.. Desconsideração inversa da personalidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; CINTRA, N. L.. Medidas de diagnóstico e prevenção da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; PEREIRA, D. B.. Responsabilidade civil: análise do processo securitário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; ALVES, A. L. A.. Responsabilidade civil das instituições bancárias por cheques emitidos sem provisão de fundos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; ALVES, A. L. A.. Função social da propriedade no processo falimentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; ALVES, A. L. A.. Propaganda enganosa e abusiva no contexto de defesa e proteção do consumidor e no âmbito do Código de Autorregulamentação Publicitário - CONAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; ALVES, A. L. A.. Publicidade e Propaganda e os Princípios Constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.. Direito de visita e guarda dos avós. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.. Dano moral aplicado por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; ALVES, A. L. A.. A relevância da análise da viabilidade econômica da empresa em crise para concessão de recuperação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.. O caráter subsidiário da obrigação alimentar avoenga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.. A guarda dos filhos no Brasil e nos Estados Unidos da América. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.. Relevância social e jurídica da adoção por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.. A responsabilidade civil por bullying frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SILVA NETO, J. F.. Ação Declaratória de alienação parental como instrumento de garantia do melhor interesse da criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SILVA NETO, J. F.. Uma análise do abandono afetivo à luz da Teoria do Desestímulo à nova prática de ato ilícito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; ALVES, A. L. A.. Uma análise de Direito Comparado relativamente ao serviço de transporte aéreo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SILVA NETO, J. F.. Uma análise da efetividade da tutela jurídica do idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.. Homofobia no Brasil: violência e discriminação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.. Síndrome de alienação parental: origem, ambiente hostil e consequências geradas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SILVA NETO, J. F.. Deveres conjugais amparados pelo princípio da dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SILVA NETO, J. F.. A evolução histórica do poder familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SILVA NETO, J. F.. Responsabilidade civil dos entes políticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SILVA NETO, J. F.. Distinção entre o abuso de direito, ato ilícito e cláusulas abusivas: a teoria do abuso de direito no novo Código Civil aplicada ao caso concreto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SILVA NETO, J. F.. Útero sub-rogado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.. Análise do valor arbitrado em decisões judiciais relativas à negativação indevida por prestadores de serviços de telefonia brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; JORDAO, L. R.; NOROES, K. T.. Função social da propriedade tendo em vista instituto da reforma agrária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; ALVES, A. L. A.. A eficácia e a possibilidade processual da conversão da ação de busca e apreensão para ação de depósito e suas consequencias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; MOREIRA, J. S.. A inserção da Lei 11.804/08 (alimentos gravídicos) no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise dos reflexos de sua aplicabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; GOMES FILHO, J. B.. Responsabilidade civil nas cirurgias estéticas embelezadoras: análise do contrato jurídico entre cirurgião e o paciente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; FREITAS, A. M. S.. Recuperação judicial de empresa: meios de recuperação judicial de empresa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; FREITAS, A. M. S.; MOREIRA, J. S.. A efetivação do princípio da precaução via ação civil pública no município de Senador Canedo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; GOMES FILHO, J. B.; LIMA NETO, O.. A fixação do quantum indenizatório na indenização por danos morais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; OLIVEIRA, C. A. S.. Mundo digital: uma análise do princípio da prevenção e seus reflexos nos âmbitos da segurança e da repressão a atos ilícitos por meio eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; ANIFANTIS, S. N.; BELUCCI, K.R.N.. A ação civil pública : instrumento de atuação ministerial na busca pelo bem comum. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; REIS, G. M. T.. A reforma tributária - PEC n 233/2008 e a autonomia da Federação: avanço ou retrocesso?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; BELUCCI, K.R.N.; SOUZA JUNIOR, E. J.. Adoção por casais homoafetivos: a sociedade, o preconceito e o direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.; FREITAS, A. M. S.. A flexibilização das normas trabalhistas e o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SILVA, D. R.; GOMES FILHO, J. B.. Responsabilidade civil do Estado por fatos ocorridos no sistema preisional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; BELUCCI, K.R.N.; FREITAS, A. M. S.. Alimentos na dissolução da união estável em face do companheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; FREITAS, A. M. S.; SANTOS, M. I. O.. da Conceição Borges.Violência sexual contra criança e adolescente no seio familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; REIS, G. M. T.. A participação popular no processo legislativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.. Assédio moral no ambiente de trabalho e sua repercussão na economia das empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; BELUCCI, K.R.N.; FREITAS, A. M. S.. Sucessão Trabalhista diante da nova Lei de Falências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.; MOREIRA, J. S.. Estudo comparado: inquérito civil e inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.. Discrepância por onerosidade excessiva em contrato de instituição financeira governamental com fim social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.. A aplicação do princípio da proporcionalidade e o dano moral na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; REIS, G. M. T.. Responsabilidade civil por dano estético: obrigação de meio ou de resultado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; FREITAS, A. M. S.. Factoring no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SOUSA, D. F. F.. A penhora on line em contas bancárias de origem salarial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; ROSA, O. M.; SOARES, C. C.. O uso da medida provisória no direito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; GOMES FILHO, J. B.. Princípio da insignificância nos crimes tributários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; GOMES FILHO, J. B.. Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; REIS, G. M. T.. A sustentabilidade das atividades agrárias como fator de cumprimento da função social do imóvel rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.. Possibilidade jurídica de negar a paternidade socioafetiva e anula o registro civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.. Alimentos: direito dos filhos dever dos pais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.; PEREIRA, D. B.. A prisão civil do depositário infiel nos contratos de alienação fiduciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; ALVES, A. L. A.. A importância do factoring para as pequenas e médias empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; GOMES FILHO, J. B.. A atuação normativa da Administração Pública através das Agências Reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.. Guarda Compartilhada e os aspectos psicológicos do menor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.. Juizado Especial Cível Estadual: uma análise de sua efetivação sob o pálio da EC/45 (art. 5, LXXVIII da CF/88). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; MARCHIORI, J. R.. Danos morais e mero aborrecimento nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.. Perda do poder familiar em caso de abuso sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.. Das espécies de tutela e curatela focadas no Código Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; ROSA, O. M.. Pregão eletrônico: um mecanismo célere e transparente na administração pública brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.. O direito de família em questão: a união estável entre casais homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.. O enfoque dado pela Lei 11.698/08 à guarda compartilhada no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; PEREIRA, D. B.. Execução extrajudicial: decreto-lei 70/66. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; PAIXAO, H. R.. A aplicação das medidas socioeducativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SILVA, S. S.. A legitimidade do Judiciário para controle das políticas públicas como garantia de efetividade dos direitos sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; MOREIRA, J. S.; GOMES FILHO, J. B.. Funções da pena na sociedade brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SOUZA, W. O.; SILVA, W. M.. A função social das indenizações no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.; VIANA, W. S.. O cheque: suas qualidades e a perda de confiabilidade diante da evolução tecnológica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.; GOMES FILHO, J. B.. Parricídio: do afeto ao assassinato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; BELUCCI, K.R.N.; SANTOS, M. I. O.. Guarda compartilhada - consequências positivas para o menor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; REIS, G. M. T.; GOMES FILHO, J. B.. Direito de voto ao preso provisório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.; SOARES, C. C.. Sucessão na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.. Reconhecimento da união homoafetiva no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; REIS, G. M. T.. Direito Ambiental: consciência ecológica e função pedagógica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; TAVARES NETO, J. Q.. Maternidade encarcerada: uma análise acerca da efetividade da norma. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; BELAIDI, R.. Reflexão quanto ao exercício da advocacia pelos agentes lançadores de créditos tributários estaduais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; FREITAS, A. M. S.. A litigância de má-fé da parte e advogado do trabalho o processo do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; FREITAS, A. M. S.. A responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.. Da guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.. Separação final nos aquestos. 2008 - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; OLIVEIRA, C. A. S.. Medida socioeducativa de internação: uma análise quanto à sua eficiência relativa ao princípio da proteção integral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; PAIXAO, H. R.. Responsabilização do menor infrator x inimputabilidade: engano ou desconhecimento social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; FREITAS, A. M. S.. Responsabilidade subsidiária e extensão de penalidade e limitações decorrentes de nosso ordenamento trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; PEREIRA, D. B.. Requisitos para abertura de capital das sociedades anônimas na bolsa de valores de São Paulo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.. Formação inicial da criança: uma contribuição para a definição legal de formação integral do ECA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; FELIPE, K. E.. Os efeitos patrimoniais da união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SOUSA, D. F. F.. Proteção jurídica dos embriões criopreservados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; BELUCCI, K.R.N.. O princípio da eficiência e o novo modelo de administração pública: o caso do CRER. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; FELIPE, K. E.. Do regime de bens entre os cônjuges: uma análise sistemática de sua previsão legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; VITAL, A. J.. Breve estudo da pena e a função da prisão na ressocialização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; BELUCCI, K.R.N.. Atendentes de telemarketing x tutela jurisdicional: uma análise da regulamentação desse direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SILVA, W. M.. Regime disciplinar diferenciado e sua constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; BELUCCI, K.R.N.. Duplicata simulada e a responsabilidade civil dos bancos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; CHAVES, A. R. T.. Uma análise do cooperativismo como instrumento de acesso ao trabalho e renda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; PAIXAO, H. R.. Interceptação telefônica face à Lei 9.296/96. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; REIS, G. M. T.. Evolução histórica do direito eleitoral brasileiro frente às Constituições Federais de 1967 e 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SOUSA, D. F. F.. A união estável: aspectos gerais e implicações patrimoniais na dissolução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; REIS, G. M. T.. O princípio da efetividade do Conselho Tutelar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; OLIVEIRA, C. A. S.. Medida socioeducativa de internação para menores infratores: a adequação de sua aplicação e a ineficiência de sua execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; PEREIRA, D. B.. O processo eletrônico aplicado ao Judiciário brasileiro: considerações e perspectivas à Lei 11.419/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; NUNES, P. H. F.; SOUSA, D. F. F.. Meio Ambiente e mineração - desenvolvimento sustentável na região da reserva garimpeira do Tapajós na Amazônia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; PEREIRA, D. B.. A internet e a sua tutela jurídica na violação de direitos autorais das obras musicais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SILVA, W. M.. Análise da infiltração policial no contexto das organizações criminosas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; PAIXAO, H. R.. Licitação: modalidade pregão presencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; ROSA, O. M.; LIMIRO, A. F.. O princípio da capacidade contributiva e o imposto sobre as grandes fortunas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SILVA, W. M.. Autocomposição extrajudicial: meio alternativo de pacificação social - retrocesso histórico ou evolução social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.. União estável: dissolução da união estável e seus efeitos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; MARCHIORI, J. R.. Liberdade assistida estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente e sua eficácia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; JESUS, M. L.. A influência da emancipação feminina no direito de família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; ROSA, O. M.. Direito fundamental do idoso à saúde: uma análise sobre a eficácia desta garantia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; JESUS, M. L.. Adoção por homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; FELIPE, K. E.. A função social do contrato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; PAIXAO, H. R.. Sistema Penitenciário Brasileiro: uma análise acerca do regime disciplinar diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SANTOS, M. I. O.; ROSA, O. M.. O inquérito policial e a violação dos direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; PEREIRA, D. B.. Ação de anulação de contratos realizados por relativamente incapazes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SILVA, W. M.. O contrato de trabalho do jogador de futebol: uma análise acerca das consequências do agente FIFA em formulação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; ROSA, O. M.. A função social do contrato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; TOMAS, A. V.; SANTOS, M. I. O.. Guarda Compartilhada no Poder Familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; PEREIRA, D. B.. Aplicação da Lex Mercatoria nos contratos internacionais do comércio apreciados pela arbitragem internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; MARCHIORI, J. R.. Conselho Nacional de Justiça - ilegitimidade constitucional normativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; ROSA, O. M.. O concubinato e a união estável: uma discussão acerca da publicização do Direito de Família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; FELIPE, K. E.. A importância da união estável no atual sistema familiar brasileiro: a dicotomia entre concubinato puro e impuro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; PIRES, S. R.. Crimes na internet: uma realidade social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; CARVALHO, R. M.. Violência física e psicológica contra a mulher "no seio familiar". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; PEREIRA, D. B.. As consequências da guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; PEREIRA, D. B.. A evolução do tratamento jurídico às uniões de fato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; ROSA, O. M.. ICMS Antecipado: constitucional ou coercitivo?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

ROSA, O. M.;NASCIMENTO, H. S.. Meios legais da implementação da Reforma Agrária no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

BRZEZINSKI, J. P.;NASCIMENTO, H. S.; REIS, G. M. T.. Multa por inadimplemento na contribuição condominial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; PEREIRA, D. B.. Requisitos para abertura de capital das sociedades anônimas na bolsa de valores de São Paulo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; DUTRA, R. B.. A Violência Contra a Mulher no Âmbito Familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES OBJETIVO.

NASCIMENTO, H. S.; BADAUY, O. V.. Juros no Brasil Contemporâneo e as Desigualdades entre Consumidores e Instituições Financeiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES OBJETIVO.

NASCIMENTO, H. S.; SAMPAIO, C. B.. Trabalho do Menor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES OBJETIVO.

NASCIMENTO, H. S.; FREITAS, A. M. S.. A Natureza Jurídica da Publicidade Frente Ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES OBJETIVO.

NASCIMENTO, H. S.; DUTRA, R. B.. A Inimputabilidade do menor infrator. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES OBJETIVO.

NASCIMENTO, H. S.; ASSIS, A. T. F.. Responsabilidade Civil do Estado-Juiz por Erro Judiciário. 2005 - FACULDADES OBJETIVO.

NASCIMENTO, H. S.; DUTRA, R. B.. A Ilicitude das Provas no Direito Processual Penal Brasileiro: Interceptação das Comunicações Telefônicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES OBJETIVO.

NASCIMENTO, H. S.; DUTRA, R. B.. Furto de Energia Elétrica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES OBJETIVO.

NASCIMENTO, H. S.; FREITAS, A. M. S.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES OBJETIVO.

NASCIMENTO, H. S.; GOMES, C. H. N. J.. A (Des)importância do leigo no Tribunal do Juri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES OBJETIVO.

NASCIMENTO, H. S.; PIETROBOM, S. A. C.. Pensão Alimentícia para maiores estudantes universitários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES OBJETIVO.

NASCIMENTO, H. S.; DUTRA, R. B.. União Estável e sua Recepção pelo Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES OBJETIVO.

NASCIMENTO, H. S.; CHAVES, A. R. T.; TEIXEIRA, R.. Pregão presencial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; CHAVES, A. R. T.; TEIXEIRA, R.. Licitações públicas - modalidade convite: uma análise acerca de sua legalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; CHAVES, A. R. T.; TEIXEIRA, R.. Moralidade e probidade administrativa como instrumento de fiscalização da gestão pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

NASCIMENTO, H. S.; SOUZA, Fabiano Coelho de.; DOLIVEIRA, T. B. R.. A terceirização no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

NASCIMENTO, H. S.; NEVES, C. B.; DONZELE, P. L.. Tutela do Ambiente Cultural: o tombamento segundo a concepção tridimensional da experiência jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

A responsabilidade civil por abandono afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Os reflexos do cadastro nacional de adoção na vida dos menores com poucas chances de serem adotados: melhor interesse do menor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Terceirização trabalhista e a precarização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A função social do contrato no combate a acidente de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A mulher na Constituição Brasileira: análise da efetividade dos direitos fundamentais em face do histórico de discriminação de gênero no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Aprimoramento do Instituto da Tutela Antecipada no Novo Código Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) - Estrutura e Procedimento Judicial no cumprimento de sentença; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Direito sucessório de filho concebido por inseminação artificial - homologação post mortem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Responsabilidade civil das empresas que administram os estacionamentos dos shoppings centers; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Responsabilidade da propriedade e função social da empresa no processo de recuperação judicial e extrajudicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Síndrome da alienação parental e proteção constitucional à família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Violação da coisa julgada como causa da insegurança jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A adoção à Brasileira e os reflexos sob o princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A centralidade da pessoa humana no direito contratual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Aplicação da função social do contrato pelo TJ/GO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Desconsideração inversa da personalidade jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

EIRELI: Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - as vantagens e desvantagens; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Função social da propriedade no processo falimentar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Medidas de diagnóstico e prevenção da alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Possibilidade de divórcio extrajudicial havendo filhos menores ou incapazes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Propaganda enganosa e abusiva no contexto de defesa e proteção do consumidor e no âmbito do Código de Autorregulamentação Publicitário - CONAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Publicidade e Propaganda e os Princípios Constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Responsabilidade civil: análise do processo securitário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Responsabilidade civil das instituições bancárias por cheques emitidos sem provisão de fundos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A guarda dos filhos no Brasil e nos Estados Unidos da América; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A relevância da análise da viabilidade econômica da empresa em crise para concessão de recuperação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A responsabilidade civil por bullying frente ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Ação Declaratória de alienação parental como instrumento de garantia do melhor interesse da criança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Dano moral aplicado por abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Direito de visita e guarda dos avós; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Homofobia no Brasil: violência e discriminação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

O caráter subsidiário da obrigação alimentar avoenga; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Relevância social e jurídica da adoção por casais homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Síndrome de alienação parental: origem, ambiente hostil e consequências geradas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Uma análise da efetividade da tutela jurídica do idoso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Uma análise de Direito Comparado relativamente ao serviço de transporte aéreo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Uma análise do abandono afetivo à luz da Teoria do Desestímulo à nova prática de ato ilícito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Uma análise do abandono afetivo à luz da Teoria do Desestímulo à nova prática de ato ilícito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Deveres conjugais amparados pelo princípio da dignidade humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Distinção entre o abuso de direito, ato ilícito e cláusulas abusivas: a teoria do abuso de direito no novo Código Civil aplicada ao caso concreto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Responsabilidade civil dos entes políticos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Útero sub-rogado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A eficácia e a possibilidade processual da conversão da ação de busca e apreensão para ação de depósito e suas consequencias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A inserção da Lei 11; 804/08 (alimentos gravídicos) no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise dos reflexos de sua aplicabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Análise do valor arbitrado em decisões judiciais relativas à negativação indevida por prestadores de serviços de telefonia brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Função social da propriedade tendo em vista instituto da reforma agrária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Recuperação judicial de empresa: meios de recuperação judicial de empresa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Responsabilidade civil nas cirurgias estéticas embelezadoras: análise do contrato jurídico entre cirurgião e o paciente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A ação civil pública : instrumento de atuação ministerial na busca pelo bem comum; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A aplicação do princípio da proporcionalidade e o dano moral na Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A efetivação do princípio da precaução via ação civil pública no município de Senador Canedo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A fixação do quantum indenizatório na indenização por danos morais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A flexibilização das normas trabalhistas e o desenvolvimento socioeconômico do Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A importância do factoring para as pequenas e médias empresas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A participação popular no processo legislativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A penhora on line em contas bancárias de origem salarial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A prisão civil do depositário infiel nos contratos de alienação fiduciária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A reforma tributária - PEC n 233/2008 e a autonomia da Federação: avanço ou retrocesso?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A sustentabilidade das atividades agrárias como fator de cumprimento da função social do imóvel rural; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Adoção por casais homoafetivos: a sociedade, o preconceito e o direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Alimentos: direito dos filhos dever dos pais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Alimentos na dissolução da união estável em face do companheiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Assédio moral no ambiente de trabalho e sua repercussão na economia das empresas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Discrepância por onerosidade excessiva em contrato de instituição financeira governamental com fim social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Estudo comparado: inquérito civil e inquérito policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Factoring no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Mundo digital: uma análise do princípio da prevenção e seus reflexos nos âmbitos da segurança e da repressão a atos ilícitos por meio eletrônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

O uso da medida provisória no direito tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Possibilidade jurídica de negar a paternidade socioafetiva e anula o registro civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Princípio da insignificância nos crimes tributários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Responsabilidade civil do Estado por fatos ocorridos no sistema prisional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Responsabilidade civil por dano estético: obrigação de meio ou de resultado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Sucessão Trabalhista diante da nova Lei de Falências; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

da Conceição Borges; Violência sexual contra criança e adolescente no seio familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A aplicação das medidas socioeducativas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

atuação normativa da Administração Pública através das Agências Reguladoras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A função social das indenizações no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A legitimidade do Judiciário para controle das políticas públicas como garantia de efetividade dos direitos sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Danos morais e mero aborrecimento nas relações de consumo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Das espécies de tutela e curatela focadas no Código Civil Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Direito de voto ao preso provisório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Execução extrajudicial: decreto-lei 70/66; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Funções da pena na sociedade brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Guarda compartilhada - consequências positivas para o menor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Guarda Compartilhada e os aspectos psicológicos do menor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

uizado Especial Cível Estadual: uma análise de sua efetivação sob o pálio da EC/45 (art; 5, LXXVIII da CF/88); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

O cheque: suas qualidades e a perda de confiabilidade diante da evolução tecnológica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

O direito de família em questão: a união estável entre casais homossexuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

O enfoque dado pela Lei 11; 698/08 à guarda compartilhada no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Parricídio: do afeto ao assassinato; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Perda do poder familiar em caso de abuso sexual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Pregão eletrônico: um mecanismo célere e transparente na administração pública brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Reconhecimento da união homoafetiva no direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Sucessão na união estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A litigância de má-fé da parte e advogado do trabalho o processo do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Da guarda compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Direito Ambiental: consciência ecológica e função pedagógica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Maternidade encarcerada: uma análise acerca da efetividade da norma; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Medida socioeducativa de internação: uma análise quanto à sua eficiência relativa ao princípio da proteção integral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Reflexão quanto ao exercício da advocacia pelos agentes lançadores de créditos tributários estaduais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Requisitos para abertura de capital das sociedades anônimas na bolsa de valores de São Paulo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Responsabilidade subsidiária e extensão de penalidade e limitações decorrentes de nosso ordenamento trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Responsabilização do menor infrator x inimputabilidade: engano ou desconhecimento social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Separação final nos aquestos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A evolução do tratamento jurídico às uniões de fato; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A função social do contrato; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A função social do contrato; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A importância da união estável no atual sistema familiar brasileiro: a dicotomia entre concubinato puro e impuro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A influência da emancipação feminina no direito de família; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A internet e a sua tutela jurídica na violação de direitos autorais das obras musicais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A união estável: aspectos gerais e implicações patrimoniais na dissolução; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Ação de anulação de contratos realizados por relativamente incapazes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Adoção por homossexuais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Análise da infiltração policial no contexto das organizações criminosas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Aplicação da Lex Mercatoria nos contratos internacionais do comércio apreciados pela arbitragem internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

As consequências da guarda compartilhada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Atendentes de telemarketing x tutela jurisdicional: uma análise da regulamentação desse direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Autocomposição extrajudicial: meio alternativo de pacificação social - retrocesso histórico ou evolução social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Breve estudo da pena e a função da prisão na ressocialização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Conselho Nacional de Justiça - ilegitimidade constitucional normativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Crimes na internet: uma realidade social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Direito fundamental do idoso à saúde: uma análise sobre a eficácia desta garantia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Do regime de bens entre os cônjuges: uma análise sistemática de sua previsão legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Duplicata simulada e a responsabilidade civil dos bancos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Evolução histórica do direito eleitoral brasileiro frente às Constituições Federais de 1967 e 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Formação inicial da criança: uma contribuição para a definição legal de formação integral do ECA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Guarda Compartilhada no Poder Familiar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

ICMS Antecipado: constitucional ou coercitivo?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Interceptação telefônica face à Lei 9; 296/96; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Liberdade assistida estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente e sua eficácia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Licitação: modalidade pregão presencial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Meio Ambiente e mineração - desenvolvimento sustentável na região da reserva garimpeira do Tapajós na Amazônia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

O concubinato e a união estável: uma discussão acerca da publicização do Direito de Família; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

O contrato de trabalho do jogador de futebol: uma análise acerca das consequências do agente FIFA em formulação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

O inquérito policial e a violação dos direitos humanos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

O princípio da capacidade contributiva e o imposto sobre as grandes fortunas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

O princípio da efetividade do Conselho Tutelar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

O princípio da eficiência e o novo modelo de administração pública: o caso do CRER; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

O processo eletrônico aplicado ao Judiciário brasileiro: considerações e perspectivas à Lei 11; 419/2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Os efeitos patrimoniais da união estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Proteção jurídica dos embriões criopreservados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Regime disciplinar diferenciado e sua constitucionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Requisitos para abertura de capital das sociedades anônimas na bolsa de valores de São Paulo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Uma análise do cooperativismo como instrumento de acesso ao trabalho e renda; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

União estável: dissolução da união estável e seus efeitos jurídicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Violência física e psicológica contra a mulher; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A Inimputabilidade do menor infrator; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES OBJETIVO; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A Violência Contra a Mulher no Âmbito Familiar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES OBJETIVO; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Juros no Brasil Contemporâneo e as Desigualdades entre Consumidores e Instituições Financeiras; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES OBJETIVO; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Trabalho do Menor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES OBJETIVO; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A Natureza Jurídica da Publicidade Frente Ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES OBJETIVO; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES OBJETIVO; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A (Des)importância do leigo no Tribunal do Juri; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES OBJETIVO; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A Ilicitude das Provas no Direito Processual Penal Brasileiro: Interceptação das Comunicações Telefônicas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Furto de Energia Elétrica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES OBJETIVO; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Licitações públicas - modalidade convite: uma análise acerca de sua legalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Moralidade e probidade administrativa como instrumento de fiscalização da gestão pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Pensão Alimentícia para maiores estudantes universitários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES OBJETIVO; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Pregão presencial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Responsabilidade Civil do Estado-Juiz por Erro Judiciário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

União Estável e sua Recepção pelo Novo Código Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

A terceirização no Direito do Trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

Tutela do Ambiente Cultural: o tombamento segundo a concepção tridimensional da experiência jurídica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helca de Sousa Nascimento;

2020

EMBAIXADORES DA CIDADANIA, Faculdade de Administração,Ciências Contábeis e Ciências Econômicas da Universidade Federal de Goiás.

2016

Certificação de Honra ao Mérito Berenice Teixeira Artiaga, Assembleia Legislativa.