Pedro Carneiro Carmo

Mestre em Economia Regional e Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Pós Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD). Graduado em Direito (UESC). Secretário da Comissão de Políticas Públicas da OAB/BA - Subseção Ilhéus/BA. Procurador Jurídico Municipal. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas

2022 - 2024

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: COMPRAS PÚBLICAS E ECONOMIA LOCAL: uma análise do gasto público dos municípios baianos, Ano de Obtenção: 2024
Lessi Ines Farias Pinheiro.Coorientador: Marcelo Inácio Ferreira Ferraz. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas.

Especialização em Direito Processual Civil

2020 - 2021

Escola Paulista de Direito
Título: Direito Processual Civil

Graduação em Direito

2015 - 2020

Universidade Estadual de Santa Cruz

Formação complementar

2025 - 2025

Estratégias para Gestão Pública Municipal. (Carga horária: 260h). , Fundação César Montes, FUNDACEM, Brasil.

2025 - 2025

Certificação Profissional Básica em Licitações e Contratos Administrativos. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Procedimentos Administrativos Municipais em Ano Eleitoral com Ênfase na LRF. (Carga horária: 260h). , Fundação César Montes, FUNDACEM, Brasil.

2024 - 2024

Certificação Profissional Básica em Licitações e Contratos Administrativos. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Gestão e Finanças Públicas. (Carga horária: 21h). , TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, TCM-BA, Brasil.

2022 - 2022

Compliance na Administração Pública. (Carga horária: 3h). , Instituto Municipal de Administração Pública, IMAP, Brasil.

2022 - 2022

Implantação da Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 16h). , Ferreira Castro Consultoria, FC, Brasil.

2022 - 2022

Advocacia Pública Municipal. (Carga horária: 100h). , Unypública, UNYPÚBLICA, Brasil.

2021 - 2021

Licitação Passo a Passo com Formação de Pregoeiro. (Carga horária: 11h). , TREINECAP - Treinamento e Capacitação Pública e Privada, TREINECAP, Brasil.

2021 - 2021

Controle Interno Licitações e Outras Rotinas. (Carga horária: 18h). , Unypública, UNYPÚBLICA, Brasil.

2021 - 2021

Juizados Especiais - Estadual, Federal e da Fazenda Pública. (Carga horária: 8h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2021 - 2021

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 5h). , Escola de Gestão Pública - TCE/PR, EGP, Brasil.

2021 - 2021

MP 881: Liberdade Econômica e Aprovação Tácita. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Licitações e Contratos Administrativos Municipais. , Unypública, UNYPÚBLICA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ..

Organização de eventos

CARMO, P. C. . 1º Encontro Ilheense de Direito Eleitoral. 2022. (Outro).

Participação em eventos

SEMINÁRIO REURB: ESTRATÉGIAS PARA BONS RESULTADOS. 2023. (Seminário).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2023. (Congresso).

VIII CONGRESSO BAIANO DE CONTROLE INTERNO. 2023. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. 2023. (Congresso).

II Fórum de Controle Interno e Externo dos Municípios do Estado da Bahia - Aspectos relevantes da lei nº 14.133/2021. 2021. (Outra).

A Nova teoria dos Direitos Fundamentais - II Debates Constitucionais da UESC. 2019. (Outra).

Evento: XIX Semana Jurídica da UESC: Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Outra).

Minicurso: Advocacia Pública Municipal: Desafios e Perspectivas da Carreia. 2018. (Outra).

Minicurso: A importância para a hermenêutica da questão em sentido contrário- XIV Semana de Filosofia. 2015. (Outra).

Produções bibliográficas

CARMO, P. C. ; ANJOS, Pedro Germano dos . O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social diante do Princípio do Equilíbrio Orçamentário no regime fiscal da EC No 95/16. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 145, p. 229-248, 2021.
CARMO, P. C. . Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CARMO, P. C. . Venda para o Governo: oportunidades e Vantagens para Micro e Pequenas Empresas. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CARMO, P. C. ; MEIRA, A. B. . Minicurso: Plano Diretor: Aspectos gerais e sua importância para os municípios. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

prefeitura municipal de una

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico Municipal, Carga horária: 40

2023 - 2023

Universidade Estadual de Santa Cruz

Vínculo: Estágio a Docência Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência Superior, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio a Docência Voluntário na disciplina "Instituições de Direito Público e Privado"

2022 - 2024

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Mestrado, Carga horária: 20

2021 - 2022

Prefeitura Municipal de Valença/BA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Depto. Mun. de Auditoria Interna, Carga horária: 44

2018 - 2020

Procuradoria da República Polo Ilhéus/Itabuna - MPF

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2017 - 2018

Justica Federal de Primeiro Grau na Bahia - Ilhéus

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2018 - 2018

Cefor - Câmara dos Deputados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Estágio-Visita de Curta Duração