Rafael Motta e Correa

Graduado em direito pelo Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002), pós-graduado "lato sensu" em direito processual civil pela PUC-SP (2007). Especialista em resoluções de conflitos e disputas pela NYU - New York University (2009). Mestre em direito processual civil pela PUC-SP (2011) e Doutor em direito processual civil também pela PUC-SP (2019). Professor de processo civil no curso de pós-graduação "lato sensu" da PUC-SP, COGEAE, desde 2013. "Visiting scholar" (professor visitante) na Columbia University (New York - 2018). Advogado. Membro do IBDP e do CEAPRO.

Informações coletadas do Lattes em 27/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Questões de fato e a seleção dos recursos especiais e extraordinários representativos da controvérsia repetitiva.
João Batista Lopes. Palavras-chave: fatos jurídicos; precedentes judiciais; ratio decidendi; recurso representativo da controvérsia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2008 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O contempt of court segundo a tradição do common law e seus reflexos no cumprimentos das obrigações de fazer e de não fazer (art. 461 do CPC).,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: João Batista Lopes
Palavras-chave: contempt of court.

Especialização em Aspectos Jurídicos do Mercado de Capitais

2013 - 2013

Escola de Direito de São Paulo - FGV Direito

Especialização em Resoluções de Conflitos e Disputas

2008 - 2009

New York University

Especialização em Direito Processual Civil

2003 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: As principais alterações no processo de execução trazidas pela Lei nº 11232/05
Orientador: Luiz Fernando Nishi

Graduação em direito

1998 - 2002

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Prisão civil decorrente da alienação fiduciária em garantia
Orientador: Marcus Claudio Acquaviva

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Reforma do Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Bruna Barbosa Silva

MOTTA E CORREA, Rafael; DRUVE, C.; ECONOMIADES, S.. A concessão da tutela de evidência com base na probabilidade do provimento recursal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Denys Heverton Valinhos

MOTTA E CORREA, Rafael; DRUVE, C.; ECONOMIADES, S.. A reclamação constitucional, no âmbito dos juizados especiais cíveis. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ELIELVA NEVES DE OLIVEIRA

MOTTA E CORREA, Rafael; DRUVE, C.; ECONOMIADES, S.. Direito probatório: a admissibilidade da prova emprestada. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Eduardo Pereira de Menezes Camara

MOTTA E CORREA, Rafael; DRUVE, C.; ECONOMIADES, S.. Tutelas provisórias de urgência e sua análise à luz do novo código de processo civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Stella Maris Guedes de Souza Pinto Lueska

MOTTA E CORREA, Rafael; DRUVE, C.; ECONOMIADES, S.. O dever de fundamentação da sentença segundo o novo código de processo civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Marsiglia Santos

MOTTA E CORREA, Rafael; DRUVE, C.; ECONOMIADES, S.. A monocratização das decisões colegiadas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Augusto Matias Filho

MOTTA E CORREA, Rafael; DRUVE, C.; ECONOMIADES, S.. Os negócios jurídicos como ferramenta de celeridade processual. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Randal Pereira de Souza

MOTTA E CORREA, Rafael; DRUVE, C.; ECONOMIADES, S.. Embargos de declaração no novo código de processo civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Tiwa Murakohi

MOTTA E CORREA, Rafael; DRUVE, C.; ECONOMIADES, S.. A carga dinâmica do ônus da prova. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Vasques de Santos Matos

DRUVE, C.;MOTTA E CORREA, Rafael; CERQUEIRA, L. O. S.. Os negócios jurídicos processuais no PC de 2015: uma análise sobre os arts. 190 e 191. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Pasqualette Buarque Goulart

DRUVE, C.;MOTTA E CORREA, Rafael; CERQUEIRA, L. O. S.. A mediação e o procedimento especial nas ações família. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Amanda Benjamim Briguetti

DRUVE, C.;MOTTA E CORREA, Rafael. Tutela provisória no novo CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Erika de França Pessoa Martins

DRUVE, C.;MOTTA E CORREA, Rafael; CERQUEIRA, L. O. S.. A efetividade da tutela provisória no Novo CPC. 2017.

Aluno: FERNANDA BARBOSA ARANTES

DRUVE, C.;MOTTA E CORREA, Rafael. A evolução da tutela urgência no sistema brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Cumpian Belone

DRUVE, C.;MOTTA E CORREA, Rafael; CERQUEIRA, L. O. S.. A fundamentação das decisões judiciais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Naiara Vitrobarreto

DRUVE, C.;MOTTA E CORREA, Rafael. A tutela provisória de urgência e conforme contornos pelo CPC/15. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renan Piai Former

DRUVE, C.;MOTTA E CORREA, Rafael. Tutelas provisórias no novo CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodolfo Muraro Feitosa

DRUVE, C.;MOTTA E CORREA, Rafael. Recurso de apelação e as principais inovações trazidas pelol CPC/15. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tamires de Vasconcelos Teixeira

DRUVE, C.;MOTTA E CORREA, Rafael. Embargos de declaração. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

Bruna Barbosa Silva

A concessão da tutela de evidência com base na probabilidade do provimento recursal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

Denys Heverton Valinhos

A reclamação constitucional, no âmbito dos juizados especiais cíveis; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

ELIELVA NEVES DE OLIVEIRA

Direito probatório: a admissibilidade da prova emprestada; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

Luiz Eduardo Pereira de Menezes Camara

Tutelas provisórias de urgência e sua análise à luz do novo código de processo civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

Stella Maris Guedes de Souza Pinto Lueska

O dever de fundamentação da sentença segundo o novo código de processo civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

Laudiceia de Araujo Sousa

Recurso de apelação: o efeito devolutivo - extensão e profundidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

André Marsiglia Santos

A monocratização das decisões colegiadas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

Luiz Augusto Matias Filho

Os negócios jurídicos como ferramenta de celeridade processual; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

Randal Pereira de Souza

Embargos de declaração no novo código de processo civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

Juliana Tiwa Murakohi

A carga dinâmica do ônus da prova; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

Thais Yoshuko Stipp

Ação monitória; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

Mariana Braga

A nova sistemática do recurso de Agravo de no Novo CPC; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

Livia Vettori Pinto

Fraude à execução e as inovações trazidas no Novo CPC; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

Rafael Fontana

O "novo" recurso de agravo de instrumento de acordo com o CPC/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

Karina Mendonça Scanavez

Teoria dinâmica dos ônus probatório; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

Marília Marques Fonseca

Negócios processuais no âmbito do CPC; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

Rodrigo Veneziani Domingos

Convenções processuais: limites e requisitos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

Bruno da Silva Nascimento

O fato incontroverso como pressuposto em julgamento antecipado parcial de mérito; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

ANDRE SOBRAL FERRER

Ônus Dinâmica e a Teoria da Distribuição Dinâmica das Provas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

Paula Villas Boas Crivellari

Exceção de Pré-executividade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

Rodrigo dos Reis Raja

Comentários sobre fraude à execução e a proteção ao terceiro de boa-fé; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

Giovanna de Almeida Rizzo

Defesas do executado na execução fundada em título extrajudicial com previsão de convenção de arbitragem; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

Fernando de Almeida Passos

Do cumprimento de sentença; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

Gabriel do Val Santos

A perspetivas do Direito Probatório ante a adoção da Teoria das Cargas Dinâmicas da Prova; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

Ligia Maria Verna

Tutela de Evidência; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

Patrícia Martins Vieira dos Santos Abade

Tutela de urgência: da tutela antecipada no tempo frente aos efeitos concedidos no recurso de apelação; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

Fernando Rossetti Bruno

Restrições ao direito de recorrer; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

Luana Salvador Marino

As astreintes no Processo Civil Brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira

Entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca da teoria geral do recurso e do recurso de apelação; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

Gabriela Akemi Massuda

As controvérsias da multa prevista no art; 475-J do CPC e suas implicâncias no cumprimento das sentenças condenatórias cíveis; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

Melina Martins Merlo Fernandes

A relativa estabilidade das medidas urgentes; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

Rafael Colombo Formigoni

Mandado de Segurança; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Motta e Correa;

Produções bibliográficas

MOTTA E CORREA, Rafael ; PINHO, A. A. ; COLLUCCI, R. . O julgamento liminar de improcedência do pedido no CPC/2015: um dispositivo legal e algumas questões polêmicas.. REVISTA DE PROCESSO , v. 280, p. 63-94, 2018.
MOTTA E CORREA, Rafael . O sistema de provimentos vinculantes do CPC/15 e o dever de manutenção da jurisprudência uniforme, estável íntegra e coerente. REVISTA DE PROCESSO , v. 281, p. 491-520, 2018.
MOTTA E CORREA, Rafael . Os poderes instrutórios do juiz e as novas diretrizes da norma processual. Revista de Processo , v. 194, p. 323-349, 2011.
MOTTA E CORREA, Rafael ; ABDALLA, T. A. . A técnica de julgamento do artigo 942 do CPC/15: algumas questões polêmicas. In: Ana Cândida M. Marcato; et. all.. (Org.). Reflexões sobre o código de processo civil de 2015: uma contribuição dos membros do Centro de Estudos Avançados de Processo - Ceapro. 1ed.São Paulo: Verbatim, 2018, v. 1, p. 643-656.
MOTTA E CORREA, Rafael ; RAMOS, F. S. . O pedido da justiça gratuita no CPC/15 e suas discussões na esfera recursal. In: Teresa Arruda Alvim; et. all.. (Org.). Aspectos polêmicos dos recursos cíveis. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 14, p. 300-330.
MOTTA E CORREA, Rafael ; RAMOS, F. S. . Justiça gratuita: é possível a obtenção em grau recursal?. In: Bruno Dantas; et. all.. (Org.). Questões relevantes sobre recursos, ações de impugnação e mecanismos de uniformização da jurisprudência.. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 276-287.
MOTTA E CORREA, Rafael . A prolação de sentença e o agravo pendente de julgamento ? Acabou a controvérsia?. In: Teresa Arruda Alvim Wambier e Nelson Nery Júnior. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 11, p. -.
MOTTA E CORREA, Rafael ; ABDALLA, T. A. . Questões polêmicas sobre a técnica de julgamento de acórdãos não unânimes no CPC/15. emporiododireito.com.br, São Paulo, p. - - -, 11 maio 2018.
MOTTA E CORREA, Rafael . Reflexões sobre o Dia do Consumidor. Consumidor-rs.
MOTTA E CORREA, Rafael . Reflexões sobre o Dia do Consumidor. Ultima Instância.
MOTTA E CORREA, Rafael . Seminário Internacional: Precedentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOTTA E CORREA, Rafael . Precedentes judiciais no CPC/15. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOTTA E CORREA, Rafael . 'Multa periódica e outros meios coercitivos para o cumprimento das obrigações'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOTTA E CORREA, Rafael . Negócio Jurídico Processual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOTTA E CORREA, Rafael . Ampliação dos poderes do juiz na execução e outros meios coercitivos: análise e comparativa com o contempt of court. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOTTA E CORREA, Rafael . Recurso de apelação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOTTA E CORREA, Rafael . Impactos e as Principais Alterações no CPC na Execução Judicial e Extrajudicial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOTTA E CORREA, Rafael . A Nova Sistemática da Execução de Pagar Quantia Certa - Ensaios sobre a Lei nº 11.382/06. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOTTA E CORREA, Rafael . Contrato de Representação Comercial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOTTA E CORREA, Rafael . Direito e Deveres do Representante Comercial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOTTA E CORREA, Rafael . A Nova Lei de Execução Civil (Lei nº 11.232/05). 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2003 - 2009

Koury Lopes Advogados

Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
ATIVIDADE PROFISSIONAL - CÍVEL/COMERCIAL: Como advogado, atuei em diversas áreas do direito material, notadamente com Direito Obrigacional/Contratual, Comercial, Societário, Recuperação Empresa e Falências, etc, para a consecução de atividades (i) CONSULTIVAS como pareceres, memorandos com opiniões legais, contratos, etc, (ii) PREVENTIVA como negociações e conciliações, e (iii) CONTENCIOSA, seja judicial, seja administrativa.

2013 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente (COGEAE), Carga horária: 8

Outras informações:
Professor do curso de especialização em Direito Processual Civil, COGEAE, PUC/SP.

2004 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Assistente na graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) (i) 2004/2007 - assistente da Prof. Dra. Simone Fritschy Louro, em Direito Processual Civil; e (ii) 2012/2014 - assistente de Prof. Dr. Rodrigo Barioni, nas seguintes disciplinas (i) "Projeto do CPC" e (ii) Fazenda Pública em Juízo.

2002 - 2003

Thiollier Advogados

Vínculo: estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário

2000 - 2002

Thiollier, Pinheiro e Bueno Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário

1999 - 2000

França Ribeiro Advogados

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário

2018 - Atual

Columbia University

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pesquisador, Carga horária: 40

2009 - Atual

Gávea Jus I Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 50

2015 - Atual

Jus Capital Gestão de Recursos Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 50