Olívia Maria Cardoso Gomes

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

GOMES, Olívia. M. C. . COIUNIFIP 2024 - CONGRESSO INTEGRADO UNIFIP CAMPINA GRANDE. 2024. (Congresso).

GOMES, Olívia. M. C. . I Semana Acadêmica Integrada "Brainstorm Forense". 2016. (Outro).

GOMES, Olívia. M. C. . 3º Congresso Jurídico da FIP - Homenagem ao professor Paulo Bonavides. 2012. (Congresso).

GOMES, Olívia. M. C. . 1º Congresso Jurídico das FIP: Direitos Transindividuais: Limites e conexões entre o público e o privado, 2011. (Congresso). 2011. (Congresso).

GOMES, Olívia. M. C. . 2º Congresso Jurídico das FIP: Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade. 2011. (Congresso).

GOMES, Olívia. M. C. . I CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ? CICJUR. 2007. (Congresso).

4º Congresso Paraibano de Direito do Trabalho e Previdenciário. 2024. (Congresso).

Seminário Internacional "DIGNIDADE HUMANA E JUSTIÇA: tecnopoder, direito e democracia no Brasil contemporâneo.DOS CRIMES INFORMACIONAIS: UMA DISCUSSÃO SOBRE OS LIMITES JURÍDICOS PARA "FAKE NEWS" NO ÂMBITO DO DIREITO PÚBLICO. 2024. (Seminário).

COIUNIFIP - CONGRESSO INTEGRADO UNIFIP. 2023. (Congresso).

Workshop Comunicação em Gestão Educacional. 2023. (Outra).

VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO CONTEXTO DA PÓS-PANDEMIA DO COVID-19 NO BRASIL. 2022. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS,. É PRECISO SUPERAR: OS EFEITOS DA VIGÊNCIA DE LEIS AUTORITÁRIAS NA ATUAL DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2017. (Congresso).

I simpósio de direito eleitoral do nordeste: Estado, legalidade e democracia. 2016. (Congresso).

XII COLÓQUIO NACIONAL REPRESENTAÇÕES DE GÊNERO E DE SEXUALIDADES. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do Conpedi - ?DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo.LEI ANTITERRORISMO NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. (Encontro).

I Congreso Iberoamericano sobre nuevos desafíos jurídicos.. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS VS. COLETIVOS: A (IN) EXISTÊNCIA DE LIMITES LEGAIS NA RESTRIÇÃO DE DIREITOS INDIVIDUAIS COMO GARANTIA DO SUCESSO PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL.. 2015. (Congresso).

I Congresso Brasileiro da revista A Barriguda: Um olhar jurídico, histórico e cultural sobre as violências contra a mulher.. Entendendo a questão de gênero nas relações internacionais. 2014. (Congresso).

1º Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento: sustentabilidade, integração e modernidade. Terrorismo e Estado de exceção: a supressão de direitos fundamentais e a ameaça aos regimes democráticos de Direito. 2012. (Congresso).

I Congresso de Eleitoral: desafios e perspectivas à concretização do regime democrático brasileiro. A constitucionalidade da lei de anistia. 2012. (Congresso).

I Fórum Feminismo e Direitos Humanos. 2012. (Outra).

III Encontro PROCAD: O judiciário e o discurso dos Direitos Humanos.A EFETIVIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: ANÁLISE DA ADPF 153. 2012. (Encontro).

I Jornada Internacional de Direitos Humanos: temas e perspectivas na contemporaneidade. Violência doméstica e migrações: a proteção das imigrantes vítimas de violência doméstica em Portugal, Espanha e Brasil.. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do Conpedi: Sistema jurídico e direitos fundamentais individuais e coletivos. O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA AMÉRICA DO SUL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS CASOS BRASILEIRO E ARGENTINO. 2012. (Congresso).

1º Congresso Jurídico das FIP: Direitos Transindividuais: Limites e conexões entre o público e o privado. A pesquisa e a Extensão no ensino jurídico. 2011. (Congresso).

2º Congresso Jurídico das FIP: Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade. Grupo de Trabalho "Direito e Gênero: mulheres, políticas públicas e justuça social". 2011. (Congresso).

COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL E INTERNACIONAL DO IDOSO: Projeto Vida Ativa: atividade física e envelhecimento saudável.O Direito aos Benefícios Previdenciários e Assistenciais pelos Idosos. 2011. (Encontro).

I Fórum Regional sobre Direito, Democracia e Desenvolvimento: políticas públicas e justiça de gênero.Violência doméstica e mulheres imigrantes: O caso espanhol e a aplicação do Plan de Atención y Prevención de la Violencia de Género en Población Extranjera Inmigrante no país. 2011. (Outra).

I Colóquio Paraibano de Direito, Estado e Trabalho..Estado e democracia: A memória como instrumento de justiça de transição nos períodos pós-ditatoriais.. 2010. (Outra).

XIV Encontro Estadual de História - História, Memória e Comemorações.Mulheres imigrantes e violência doméstica: A trajetória das imigrantes latino-americanas vítimas de violência doméstica no Brasil. 2010. (Encontro).

AULA ABERTA: PAIXÃO E RAZÃO NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EUROPEIA. 2009. (Outra).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS:.A Natureza Histórica dos Direitos Fundamentais. 2009. (Seminário).

I CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ? CICJUR. 2007. (Congresso).

II CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL E III ENCONTRO DA NOVA ESCOLA JURÍDICA DO RECIFE. 2005. (Congresso).

III CICLO DE ESTUDO SOBRE DIREITO ELEITORAL E V SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL. 2004. (Seminário).

I ENCONTRO CASP ? BIOÉTICA E BIODIREITO. 2003. (Encontro).

II CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO CIVIL. 2003. (Congresso).

VIII SIMPÓSIO DE ESTUDOS SOBRE O CRIME. 2003. (Simpósio).

I ENCONTRO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL. 2002. (Encontro).

SILVA, A. K. M.;GOMES, Olívia. M. C.; NUNES, A. P. F.; FRANCA, Marlene. H. O.; BATISTA, Gustavo. B. M.. GÊNERO, RAÇA E CLASSE NOS CASOS DE FEMINICÍDIO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL. 2023. Dissertação (Mestrado em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS/CCHLA/UFP) - Universidade Federal da Paraíba.

GOMES, Olívia. M. C.. Massacre do Carandiru: A falta de efetividade dos direitos humanos dentro do sistema penitenciário brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais e Democrac) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Olívia. M. C.; CAVALCANTI, S. C. M.. A Ação Civil Pública na defesa do direito fundamental à educação: análise da ACP n. 999.2013.000.766-2/001, em face da greve dos servidores públicos da uepb. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Olívia. M. C.; CAVALCANTI, S. C. M.. A importância da informatização das práticas judiciais para a melhoria da prestação jurisdicional com enfoque no malote digital, sistema de gravação audiovisual de audiências e penhora online. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Olívia. M. C.; CAVALCANTI, S. C. M.. Análise da assistência jurídica prestada pela defensoria pública na Paraíba aos réus encarcerados no presídio Raymundo Asfora (serrotão) de Campina Grande - PB. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Olívia. M. C.. O Ministério Público e o direito á saúde: A luta pela efetivação de um dos mais importantes direitos fundamentais sociais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais e Democrac) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Olívia. M. C.; ESMERALDO, M. F.; NASCIMENTO, F. S.. O DIREITO SUCESSÓRIO DOS FILHOS CONCEBIDOS POR INSEMINAÇÃO AR-TIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM: UMA ANÁLISE JURÍDICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Olívia. M. C.; COSTA, C. B.; PESSOA, J. S. A.. EFETIVIDADE DO MODELO SALARIED STAFF OU ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO ESTADO-DEFENSOR BRASILEIRO?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Olívia. M. C.; OLIVEIRA, Luciana. M. M. S.; SILVA, Paula. I. N. I.. Reforma trabalhista: novos requisitos para a concessão do benefício da justiça gratuita e os reflexos no acesso à justiça do trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Olívia. M. C.; SILVA, Paula. I. N. I.; OLIVEIRA, Luciana. M. M. S.. A violência psicológica contra a mulher no âmbito doméstico e familiar: imbricações, sequelas e implicações no ordenamento jurídico penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Olívia. M. C.; SILVA, Paula. I. N. I.; OLIVEIRA, Luciana. M. M. S.. A gênese da seletividade: a cor como rótulo no cárcere brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Olívia. M. C.; SILVA, Paula. I. N. I.; OLIVEIRA, Luciana. M. M. S.. Reconhecimento de vínculo trabalhista de trabalhadores por aplicativo: a precariedade de direitos e a necessidade de regulamentação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GAUDENCIO, A. C. F.;GOMES, Olívia. M. C.; CARVALHO, A. G. S. L.. Aplicabilidade da Lei 12.845/2013 em um caso de estupro no município de Campina Grande. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

GOMES, Olívia. M. C.; NUNES, A. P. F.; ALMEIDA, F. I. L.. A integração da iniciativa privada nas penitenciárias brasileiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

FARIAS, C. L. D.;GOMES, Olívia. M. C.; REUL, R. A.. A obrigatoriedade do voto no Brasil e sua (in)coerência em um Estado Democrático de Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

MENDONCA, K. V.; BARROS, M. K. L. V.;GOMES, Olívia. M. C.. Pedofilia: Ocorrências no ano de 2018 na cidade de Campina Grande - PB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

NUNES, A. P. F.;GOMES, Olívia. M. C.; GAUDENCIO, A. C. F.. Violência contra a mulher e racismo no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

GOMES, Olívia. M. C.; GAUDENCIO, A. C. F.; NUNES, A. P. F.. A culpablização da mulher vítimas de crimes sexuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

GOMES, Olívia. M. C.; REUL, R. A.; Bezerra, Ana C. C.. Ativismo judicial no processo de impeachment de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

MENDOZA, R. V. T.; MENDONCA, K. V.;GOMES, Olívia. M. C.. Uma análise sobre a medida socioeducativa de internação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

NUNES, A. P. F.;GOMES, Olívia. M. C.; FARIAS, C. L. D.. As contribuições do(s) feminismo(s) para a crítica do direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

GOMES, Olívia. M. C.; LEITE, G. S.; AGNOLETI, M. B.. O projeto de lei 4.211/2012 Gabriela Leite como marco regulatório profissional para mulheres prostitutas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Olívia. M. C.; GOMES, V. F.; MENDONCA, K. V.. Suicídio no sistema penitenciário - análise da responsabilidade civil do estado da Paraíba. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

GOMES, Olívia. M. C.; GOMES, V. F.; ALMEIDA, I. L.. A mulher e o crime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

AZEVEDO, R. S. R.; SILVA, P. C. S. E.;GOMES, Olívia. M. C.. Possibilidades do exercício do direito de ação no judiciário brasileiro por estrangeiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

GOMES, Olívia. M. C.; AZEVEDO, R. S. R.; ANDRADE, V. L.. Constitucionalização dos partidos políticos e sua relevância perante a democracia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

GOMES, Olívia. M. C.; REUL, R. A.; AZEVEDO, R. V.. Uma análise sobre a ausência de regulação do NVOCC no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

GOMES, Olívia. M. C.; CAVALCANTI, S. C. M.; SILVA, P. C. S. E.. Adoção de afrodescendentes na cidade de Campina Grande. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

GOMES, Olívia. M. C.; SILVA, P. C. S. E.; GOMES, V. F.. Fronteiras da liberdade: a escravização dos bolivianos no território brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

GOMES, Olívia. M. C.; MAIA, J. S.; PORDEUS, A. V.. Análise crítica dos critérios para a concessão do LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social - Lei 8.742/93. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

GOMES, Olívia. M. C.. Registros policiais de violência contra a mulher em Campina Grande - PB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Olívia. M. C.. Perfil da violência contra mulheres analisadas pelo NUMOL/CG no ano de 2012.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO FILHO, A. S.;GOMES, Olívia. M. C.. A unificação das polícias é viável?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAC-CG UNESC.

CAVALCANTI, S. C. M.; CASTRO, J. C.;GOMES, Olívia. M. C.. Tribunal do júri e o julgamento sem a presença do réu à luz da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAC-CG UNESC.

MAIA, J. S.; BRITO JUNIOR, F.;GOMES, Olívia. M. C.. Trabalho escravo contemporâneo: uma visão geral da servidão por dívida e sua possível solução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

GOMES, Olívia. M. C.; REUL, R. A.; COURY, Y. R. M. S. M.. Publicidade abusiva e Direito do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

GOMES, Olívia. M. C.; CABRAL, R. S.; CADE, B. C.. Horas extraordinárias dos motoristas estaduais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Bezerra, Ana C. C.;GOMES, Olívia. M. C.; MELO FILHO, A. S.. O devido processo legal como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

GOMES, Olívia. M. C.; SOBRAL, R. M. B.; TORRES, V. L.. Conselho Tutelar: Conselheiro, sua formação e atuação na sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAC-CG UNESC.

GOMES, Olívia. M. C.; SOBRAL, R. M. B.; TORRES, V. L.. Análise do tripé protetivo do Estatuto da Criança e do Adolescente sob a perspectiva de hierarquização entre família, sociedade e Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAC-CG UNESC.

GOMES, Olívia. M. C.. Guarda compartilhada e a igualdade no exercício das funções parentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAC-CG UNESC.

GOMES, Olívia. M. C.; ALVES, C. C. F.; CAMARGO, Raquel P.. Transplantes de órgãos no Brasil: dificuldades encontradas pelos pacientes quanto aos seus direitos à fila única de espera.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ALVES, C. C. F.;GOMES, Olívia. M. C.; Brasil, Danielle M.; Gonçalves, Roberta Candeia.. A justiça faz bem à saúde? Uma análise acerca da efetividade do ativismo judicial como garantia do acesso ao direito à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Morais, Hugo B.; Gonçalves, Roberta Candeia.;GOMES, Olívia. M. C.. PELO DIREITO HUMANO À MEMORIA E À VERDADE: Na construção de uma sociedade efetivamente democráticafac. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GOMES, Olívia. M. C.. Aspectos da constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

GOMES, Olívia. M. C.. O servidor público e a prerrogativa da estabilidade: Repercussões da Emenda 19/98.. 2012 - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

GOMES, Olívia. M. C.. Adoção internacional de crianças e adolescentes à luz da proteção integral.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

GOMES, Olívia. M. C.. Pagamento da contribuição previdenciária pelos servidores inativos: Uma ofensa aos princípios da constitucionalidade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

GOMES, Olívia. M. C.. Uma análise a respeito da pressão dos meios de comunicação com base no julgamento de José Dirceu na ação penal 470.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

GOMES, Olívia. M. C.. Uma análise jurídica sobre a fungibilidade entre antecipação de tutela e medida cautelar à luz do § 7º do artigo 273 do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GOMES, Olívia. M. C.. O respeito ao outro: a garantia dos direitos fundamentais das pessoas com necessidades especiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GOMES, Olívia. M. C.. O princípio da dignidade da pessoa humana como princípio norteador da ressocialização dos detentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GOMES, Olívia. M. C.. Os benefícios previdenciários para a união estável homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GOMES, Olívia. M. C.. Benefício assistencial em face do idoso: um direito garantido na terceira idade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GOMES, Olívia. M. C.. Acordo individual trabalhista à luz do princípio da irrenunciabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GOMES, Olívia. M. C.. O efeito negativo do fator previdenciário, ainda que inconstitucional, do benefício do cidadão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GOMES, Olívia. M. C.. Trabalhador doméstico brasileiro: questões históricas, doutrinárias e legislativas e as diferenças com o diarista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GOMES, Olívia. M. C.. O direito fundamental ao processo em tempo razoável e a emenda constitucional nº. 45/2004. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GOMES, Olívia. M. C.. Um estudo acerca da constitucionalidade da Lei 11.340/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GOMES, Olívia. M. C.. Membro da comissão avaliadora do COIUNIFIP 2024 - CONGRESSO INTEGRADO UNIFIP CAMPINA GRANDE. 2024. Faculdades Integradas de Patos.

GOMES, Olívia. M. C.. Membro da comissão avaliadora do COIUNIFIP - CONGRESSO INTEGRADO UNIFIP. 2023. Faculdades Integradas de Patos.

GOMES, Olívia. M. C.. Membro da Comissão Científica do VII CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE POLÍCIA JUDICIÁRIA: COMBATE A CORRUPÇÃO E AO CRIME ORGANIZADO. 2020. Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Olívia. M. C.; CAVALCANTI, S. C. M.. Membro da Comissão Científica do VI CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE POLÍCIA JUDICIÁRIA: COMBATE A CORRUPÇÃO E AO CRIME ORGANIZADO. 2019. Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Olívia. M. C.. Membro da Comissão avaliadora do Congresso Nacional do IAB. 2017. Instituto dos Advogados do Brasil.

GOMES, Olívia. M. C.. Membro da Comissão Científica da II Semana Acadêmica Integrada. 2017. Faculdade Reinaldo Ramos.

GOMES, Olívia. M. C.. Membro da Comissão Científica da II Semana Acadêmica Integrada. 2017. CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

GOMES, Olívia. M. C.. Conselho Científico do e-book "A CONSTRUÇÃO CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS HUMANOS". 2017. CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

GOMES, Olívia. M. C.; GOMES, V. F.; ANDRADE, V. L.; AZEVEDO, R. S. R.; NUNES, A. P. F.; AZEVEDO, R. V.; OLIVEIRA, A. L.. Membro da Comissão Científica da I Semana Acadêmica Integrada. 2016. Faculdade Reinaldo Ramos.

GOMES, Olívia. M. C.; Brasil, Danielle M.. Membro da Comissão Científica do I Congresso Brasileiro da revista A Barriguda: Um olhar jurídico, histórico e cultural sobre as violências contra a mulher.. 2014.

GOMES, Olívia. M. C.. Processo seletivo de Projetos de Pesquisa dos cursos de graduação da Faculdade Reinaldo Ramos FARR/CESREI. 2014. CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

GOMES, Olívia. M. C.. Membro da Comissão científica para avaliação de resumos no 3º Congresso Jurídico da FIP - Homenagem ao professor Paulo Bonavides. 2012. Faculdades Integradas de Patos.

GOMES, Olívia. M. C.. Membro da comissão científica para trabalhos no 1º Congresso Jurídico das FIP: Direitos Transindividuais: Limites e conexões entre o público e o privado. 2011. Faculdades Integradas de Patos.

GOMES, Olívia. M. C.. Membro da comissão científica para trabalhos no 2° Congresso Jurídico das FIP: Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade. 2011. Faculdades Integradas de Patos.

Direitos Humanos no Brasil: O equívoco de direitos para bandidos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Criminais) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

A participação feminina na luta armada brasileira durante o período ditatorial militar; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais e Democrac) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

CESÁRIA ELETIVA COMO VERTENTE DO COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

CANTAR É RESISTIR! A PRODUÇÃO MUSICAL COMO SÍMBOLO DE LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS NA DITADURA CÍVICO-MILITAR BRASILEIRA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

Benefício de prestação continuada (BPC) para estrangeiros no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

O voto como forma de manutenção da democracia: Análise das últimas eleições na Paraíba; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

Violência Doméstica contra a Mulher: Análise da Lei 94/2018 sobre o descumprimento das medidas protetivas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

O implemento da matéria constitucional no ensino médio no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

Feminicídio na Paraíba; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA ATRAVÉS DA MANOBRA DE BLAME SHIFTING NA ADPF Nº 442; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

REFUGIADOS NO BRASIL: DIREITOS E GARANTIAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

O ativismo judicial como mecanismo efetivador de direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

Uma análise sobre a ausência de regulação do NVOCC no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

LEI MARIA DA PENHA: INTERVENÇÃO DO ESTADO NOS CASOS RETRATAÇÃO À REPRESENTAÇÃO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

Pregão: Vantagens econômicas para a Administração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

Internação compulsória de dependentes químicos: uma análise do conflito entre direitos fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAC-CG UNESC; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

Tráfico de pessoas na Paraíba; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

Ressocialização e ducação, seu significado para o apenado: duas análises de caso nas penitenciárias Raimundo Asfora e Jurista Agnello Amorin na cidade de Campina Grande - PB; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

PELO DIREITO HUMANO À MEMORIA E À VERDADE: Na construção de uma sociedade efetivamente democráticafac; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

Da limitação laborativa à sua superação profissional: Um olhar sobre a reabilitação do portador de necessidade especial ao mercado de trabalho; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

A eficácia da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência como instrumento garantidor do princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

Um estudo sobre a (in)constitucionalidade da competência criminal periférica da justiça do trabalho após a Emenda Constitucional nº; 45/2004; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

Assistência Social: A concessão dos benefícios de prestação continuada como instrumento de eftivação de direitos humanos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

Benefícios previdenciários por incapacidade e a exigência da reabilitação profissional aos segurados especiais; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

Os grandes eventos esportivos no Brasil e o surgimento das cidades de exceção: A supressão da ordem jurídica; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

GARANTIA DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

Dantas Cavalcante Pinto; O Respeito ao outro: a garantia dos direitos fundamentais das pessoas com necessidades especiais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

Um estudo sobre a constitucionalidade da Lei 11; 340/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

ANÁLISE DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO BRASIL; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

A INSEGURANÇA JURÍDICA NO BRASIL NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

CRISE POLÍTICA E AMEAÇAS À DEMOCRACIA DO BRASIL NO SÉCULO XXI; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: MECANISMOS DE PROTEÇÃO NO BRASIL; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Reinaldo Ramos; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

A Judicialização das mortes de mulheres no Brasil: Lei do Feminicídio, de 9 de Março de 2015?,; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Reinaldo Ramos; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

O ACESSO A MATÉRIA CONSTITUCIONAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL E O DEVER DO ESTADO; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Reinaldo Ramos; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

CONSTITUINTE E GOVERNO ESTRATÉGICO: UMA ANÁLISE DESCRITIVA SOBRE O CONTEXTO POLÍTICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Reinaldo Ramos; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

Democracia e movimentos sociais para a saída de Bashad Assad; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

Movimento Negro: O Estado Como Garantidor da Igualdade Racial; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

T; Monteiro; O Poder Soberano Na Concepção De Thomas Hobbes; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

A Tentativa de Acabar com a Liberdade de Escolha nas Eleições; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

As Controvérsias Da Redemocratização Do Brasil Após O Regime Militar; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

Democracia e Participação Popular; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

Movimentos Sociais Geradores de Direitos; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

A Democracia Como Um Caminho Para A Paz Em Consonância Com Movimentos Sociais Resultantes Da Fúria Imperialista; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

A Colisão Entre Direitos Fundamentais; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

A Dignidade Humana na Inviolabilidade do Direito à Imagem dos Presos; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

Tutela A Saúde: Uma Análise Que Visa Objetivar Um Direito Fundamental do Individuo, Concretizando o Principio da Dignidade da Pessoa Humana; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Olívia Maria Cardoso Gomes;

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