André Luiz Vinhas da Cruz

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

CRUZ, André Luiz Vinhas da ; ASSIS JUNIOR, C. P. . Ciclo de debates sobre a Reforma Tributária. 2023. (Congresso).

CRUZ, André Luiz Vinhas da ; REZENDE, M. L. . 4º Seminário Eleitoral e de Responsabilidade Fiscal do Governo de Sergipe. 2014. (Congresso).

OLIVEIRA, J. A. ; CRUZ, André Luiz Vinhas da . Métodos adequados de resolução de conflitos envolvendo a Fazenda Pública. 2014. (Outro).

CRUZ, André Luiz Vinhas da ; Aragão, Mário Luiz Britto ; SILVA, Adinelson Alves da . 3º Seminário Eleitoral e de Responsabilidade Fiscal do Governo de Sergipe. 2012. (Outro).

CRUZ, André Luiz Vinhas da . 2º Seminário Eleitoral e de Responsabilidade Fiscal do Governo de Sergipe. 2010. (Outro).

CRUZ, André Luiz Vinhas da . I Ciclo de Estudos Jurídicos da FASER. 2007. (Exposição).

Congresso Nacional de Direito. 2025. (Congresso).

Consensualismo na Administração pública. 2025. (Simpósio).

Inova Pge. 2025. (Oficina).

Rede de integridade e regras da OCDE. 2025. (Encontro).

Reforma do Código Civil. 2025. (Encontro).

Seminário sobre ICMS social. 2025. (Seminário).

XII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais. 2025. (Encontro).

1 fórum de judicializacao da saúde.O futuro da judicializacao da saúde no Brasil. 2024. (Simpósio).

50 Congresso nacional dos procuradores de Estado e Distrito Federal. 2024. (Congresso).

Acordo Paulista: Transação tributária. 2024. (Oficina).

Análise político-constitucional de Brasil e Argentina: a situação atual. 2024. (Simpósio).

Inovação à la carte: compartilhando as soluções que encomendamos!. 2024. (Oficina).

Precedentes no Direito Processual Civil. 2024. (Simpósio).

Reforma tributária. 2024. (Oficina).

Reforma tributária. 2024. (Encontro).

Seminário de Inovação de Sergipe. 2024. (Seminário).

Seminário Eleitoral. 2024. (Seminário).

Seminário Reforma Tributária: panorama para União, Estado e Municípios.Comite GESTOR, CONTENCIOSO FISCAL E ADVOCACIA PÚBLICA. 2024. (Seminário).

Sergipe Legal Talk. 2024. (Oficina).

Transação e arbitragem tributários: limites e desafios.Transação tributária no Estado de Sergipe. 2024. (Simpósio).

Transação Tributária. 2024. (Oficina).

XI Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais.A transação tributária no âmbito do Estado de Sergipe. 2024. (Simpósio).

Ciclo de Palestras sobre Inovação e Tecnologias nas Procuradorias Públicas. 2023. (Encontro).

Diálogos sobre energia. 2023. (Encontro).

Mapeamento de Processos de Trabalho: passos dados na PGFD. 2023. (Oficina).

Reforma Tributária e o Fisco do futuro. 2023. (Encontro).

CONTABILIDADE PÚBLICA E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2022. (Encontro).

Encontro da Associação dos Procuradores do Munícipio de Aracaju.Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos. 2022. (Encontro).

Execução e Cumprimento de Sentença: aspectos práticos, polêmicos e jurisprudenciais. 2022. (Oficina).

Oficina de Oratória. 2022. (Oficina).

Seminário de Prática Previdenciária.Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos. 2022. (Simpósio).

Treinamento PJE 2x para Procuradorias. 2022. (Oficina).

A Lei de Acesso e Informação - LAI e o Direito do Cidadão.A LAI: origem, conceitos e diretrizes legais básicas. 2021. (Simpósio).

A LGPD na Administração pública. 2021. (Oficina).

Defesas processuais no cumprimento de sentença e processo de execução. 2021. (Oficina).

I Simpósio Estadual de Lei geral de Proteção de Dados no Poder Público. 2021. (Simpósio).

Pandemia e inovações tecnológicas: os impactos da nova realidade no no Direitoieito. 2021. (Seminário).

Workshop sobre recursos em Tribunais Superiores. 2021. (Oficina).

A Reforma da Previdência e a Magistratura.O Regime de Previdência Complementar e a Magistratura em Sergipe. 2020. (Simpósio).

Novo RPPS de Sergipe - LCE 338/2019.Regras Permanentes de Aposentadoria do Servidor Público Estadual. 2020. (Encontro).

1ª Reunião Ordinária 2019 Câmaras Técnicas da ABAR.Regulação no Norte e Nordeste do Brasil: Desafios e Avanços. 2019. (Oficina).

Alterações da LCE 319|2018 - Pensões no RPPS-SE.Alterações da LCE 319|2018 - Pensões no RPPS-SE. 2019. (Oficina).

Regimes de Previdência dos Servidores Públicos.Pensão por morte e regime de previdência complementar no RPPS de Sergipe. 2019. (Oficina).

Fluxo do processo de concessão de aposentadoria. 2018. (Oficina).

Grupo de Estudos em Processo Manoel Costa Neto.Entendendo a sentença cível e a coisa julgada. 2018. (Encontro).

PREVNORDESTE SERGIPE.O regime de previdência complementar no Estado de Sergipe. 2018. (Oficina).

Mesa Redonda sobre Ouvidorias Públicas em Debate.As ouvidorias públicas como instrumentos de controle social da gestão pública. 2016. (Encontro).

Revisão do Sistema de Arquivos do Estado.Legislação, missão e gestão de arquivos públicos. 2016. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).

Capacitação ASCOM`s - Decreto Estadual 29705 - Eleições.Condutas Vedadas aos Agentes Públicos durante o transcurso do período eleitoral. 2014. (Oficina).

Capacitação Servidores EMDAGRO - Decreto 29705 - Eleições.Condutas Vedadas aos Agentes Públicos durante o transcurso do período eleitoral. 2014. (Oficina).

Capacitação Servidores PRONESE - Decreto 29705 - Eleições.Condutas Vedadas aos Agentes Públicos durante o transcurso do período eleitoral. 2014. (Encontro).

Capacitação Servidores SEPLAG - Decreto 29705 - Eleições.Condutas Vedadas aos Agentes Públicos durante o transcurso do período eleitoral. 2014. (Oficina).

Cirandas de Ouvidorias do Nordeste.Canais de atendimento ao cidadão: manifestações de ouvidoria e pedidos de acesso à informação. 2014. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direito e Processo Contemporâneo. 2014. (Congresso).

IV Seminário Eleitoral e de Responsabilidade Fiscal do Governo de Sergipe.As condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. 2014. (Seminário).

Métodos adequados de resolução de conflitos envolvendo a Fazenda Pública. 2014. (Seminário).

2º Congresso de Direito do Estado. 2013. (Congresso).

I Encontro Nacional de Procuradorias Especializadas em Servidores Públicos. 2013. (Encontro).

Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2013. (Encontro).

Seminário Internacional de Mediação de Conflitos.Mediação de Conflitos e aplicação da Resolução 125 do CNJ na Justiça do Trabalho. 2013. (Seminário).

VI Congresso Jurídico Beneficente. 2013. (Congresso).

XII Congresso Nacional de Direito da UNIT. 2013. (Congresso).

Capacitação ASCOM`s - Decreto Estadual 28.593/2012 - Eleições Municipais.Capacitação para Assessores de Comunicação do Governo Estadual sobre as Eleições de 2012. 2012. (Encontro).

Capacitação de Servidores - Decreto Estadual 28.593/12 - Eleições Municipais.Capacitação de Servidores - Decreto Estadual 28.593/12 - Eleições Municipais. 2012. (Oficina).

Capacitação de Servidores - Lei de Acesso à Informação em Sergipe.Capacitação de Servidores - Lei de Acesso à Informação em Sergipe. 2012. (Oficina).

Capacitação para Servidores da SSP - Lei de Acesso à Informação Pública.Aspectos jurídicos da LAIP. 2012. (Encontro).

Capacitação para servidores DRE`s - Lei de Acesso à Informação Pública.A Lei de Acesso à Informação Pública no Estado de Sergipe. 2012. (Encontro).

Encontro sobre a LAIP e as condutas vedadas aos gestores públicos em período eleitoral.Encontro sobre a LAIP e as condutas vedadas aos gestores públicos em período eleitoral. 2012. (Encontro).

I Congresso e V Encontro Sergipano sobre Síndrome de Down. 2012. (Congresso).

II Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. 2012. (Congresso).

III Seminário Eleitoral e de Responsabilidade Fiscal do Governo de Sergipe. 2012. (Seminário).

Lei de Acesso à Informação Pública.Aspectos jurídicos da LAIP. 2012. (Encontro).

Seminário Estadual sobre a Lei de Acesso à Informação Pública.Orientações sobre a Lei de Acesso à Informação. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito do Estado. 2012. (Seminário).

Seminário sobre a Regulação do Gás Natural em Sergipe. 2012. (Seminário).

V Congresso Jurídico Beneficente. 2012. (Congresso).

Conferência Estadual da OAB-Sergipe. 2011. (Congresso).

Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

II Seminário de Capacitação em Gestão Pública.Decreto nº 26.905 - a regularidade de Sergipe no CAUC. 2011. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Controle Público. 2011. (Congresso).

Seminário Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). 2011. (Seminário).

3º Seminário de Atualidades Jurídicas da FANESE. 2010. (Seminário).

Decreto nº 26.905 - a regularidade de Sergipe no CAUC.O arcabouço legal do CAUC. 2010. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2010. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Jurídicos. O novo regime especial de pagamento dos precatórios judiciários. 2010. (Congresso).

II Seminário Eleitoral e de Responsabilidade Fiscal do Governo de Sergipe. 2010. (Seminário).

VI Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. 2010. (Congresso).

XX Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.As condutas vedadas aos gestores publicos em período eleitoral. 2010. (Simpósio).

2º Seminário de Atualidades Jurídicas da FANESE.A carreira de Procurador do Estado. 2009. (Seminário).

Constituição de Sergipe: 20 anos Construindo Cidadania.O Controle Abstrato de Constitucionalidade na Constituição de Sergipe. 2009. (Simpósio).

I Encontro de PLanejamento e Liderança da PGE/Se. 2009. (Encontro).

I Encontro Interno entre Contenciosos da PGE/SE: recursos e medidas judiciais junto aos Tribunais Superiores. 2009. (Encontro).

IV Encontro Sergipano sobre Síndrome de Down. 2009. (Encontro).

Parcerias Público-Privadas: curso de formação para servidores públicos. 2009. (Oficina).

Seminário de Atualidades Jurídicas da FANESE.Reformas e direitos nos concursos públicos. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional de Parcerias Público-Privadas. 2009. (Seminário).

Sons e gestos que alfabetizam. 2009. (Oficina).

I Fórum da Merenda Escolar. 2008. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

I Seminário Nordeste de Parcerias Público-Privadas. 2008. (Seminário).

1º Seminário do Terceiro Setor do Ministério Público de Sergipe. 2007. (Seminário).

II Congresso Nordestino de Direito de Família. 2007. (Congresso).

I Seminário das Novas Reformas do Processo Civil. 2007. (Seminário).

I Seminário em Direito Penal e Penal Tributário. 2007. (Seminário).

I Seminário sobre Combate ao Trabalho Escravo. 2007. (Seminário).

Requisitos para admissibilidade de recursos no STJ. 2007. (Encontro).

Semana Jurídica da FASER/FACCAR.A questão da destinação dos resíduos sólidos na Região Metropolitana de Aracaju. 2007. (Encontro).

Seminário Nacional de Direito Administrativo e Constitucional. 2007. (Seminário).

VII Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. 2007. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. relator da tese "Parcelamento do solo urbano aprovado pelo munícipio e responsabilidade do Estado" de Alessandra Ferreira de Araújo Ribeiro. 2007. (Congresso).

As atuais reformas do Código de Processo Civil. 2006. (Encontro).

Gerenciamento e Recursos de Convênios e Contratos da Administração Pública. 2006. (Seminário).

I Jornada de Direito Civil e Processual Civil da Fase. 2006. (Encontro).

VI Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. 2006. (Congresso).

XXXII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2006. (Congresso).

Aspectos gerais das licitações e pregão presencial e eletrônico. 2005. (Simpósio).

Curso de Capacitação para Ouvidores. 2005. (Oficina).

II Encontro Sergipano sobre Síndrome de Down. 2005. (Encontro).

II Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. 2005. (Congresso).

V Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. 2005. (Congresso).

XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2005. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional. 2003. (Congresso).

V Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Sergipe. 2003. (Encontro).

XIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. XIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2003. (Congresso).

A nova reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Encontro).

II Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. 2002. (Congresso).

II Simpósio da Defensoria Pública de Sergipe. 2002. (Simpósio).

XVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2002. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2001. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2001. (Congresso).

Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. 2000. (Encontro).

I Jornada de Direito Processual. 2000. (Oficina).

II Conferência Estadual dos Advogados Sergipanos. 1999. (Simpósio).

III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1999. (Simpósio).

Direito Penal aplicado à realidade brasileira. 1997. (Simpósio).

Questões Polêmicas do Direito Tributário. 1997. (Simpósio).

Manoel Costa Neto; Leonardo Almeida;CRUZ, André Luiz Vinhas da. O ônus da prova para incidência da penalidade prevista no art. 940/CC frente à jurisprudência do STJ. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da; Leonardo Almeida; Manoel Costa Neto. Tutela de evidência com fundamento no abuso de direito de defesa e propósito protelatório. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

M. F., Dauquíria;CRUZ, André Luiz Vinhas da; PINTO, M. O.. Conciliação: método adequado de resolução de conflitos aplicado como instrumento pré-processual para garantir a celeridade em litígios de menor complexidade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

M. F., Dauquíria;CRUZ, André Luiz Vinhas da; PINTO, M. O.. A judicialização dos conflitos familiares: a mediação como método adequado de solução dos conflitos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

M. F., Dauquíria;CRUZ, André Luiz Vinhas da; PINTO, M. O.. Mediação no Direito de Família: alienação parental. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

MONTEIRO, Maurício G.;CRUZ, André Luiz Vinhas da; Manoel Costa Neto. Paralelo entre o CPC e a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) quanto à justiça gratuita e reflexos no acesso à jurisdição. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

MONTEIRO, Maurício G.;CRUZ, André Luiz Vinhas da; Manoel Costa Neto. Sistema de precedentes judiciais no CPC/15 e a responsabilidade estatal de prestação do direito social à saúde. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

MONTEIRO, Maurício G.;CRUZ, André Luiz Vinhas da; Manoel Costa Neto. Análise crítica da jurisprudência do STJ e do STF acerca do não cabimento do chamamento ao processo nas ações de medicamentos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

MONTEIRO, Maurício G.;CRUZ, André Luiz Vinhas da; Manoel Costa Neto. A possibilidade da pessoa física como amicus curiae na ADIN após a vigência do NCPC. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

MONTEIRO, Maurício G.;CRUZ, André Luiz Vinhas da; Manoel Costa Neto. Silêncio eloquente e inaplicabilidade do rito de prisão civil ao cumprimento de alimentos de natureza indenitária. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

MONTEIRO, Maurício G.;CRUZ, André Luiz Vinhas da; Manoel Costa Neto. Os impactos do sistema de precedentes vinculantes do CPC/15 à luz da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

MONTEIRO, Maurício G.;CRUZ, André Luiz Vinhas da; Manoel Costa Neto. Fazenda Pública e suas prerrogativas: promoção da igualdade material. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Leonardo Almeida;CRUZ, André Luiz Vinhas da; MONTEIRO, Maurício G.. A coisa julgada no marco do devido processo legal coletivo. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Leonardo Almeida;CRUZ, André Luiz Vinhas da; MONTEIRO, Maurício G.. Análise da constitucionalidade e da legalidade da multa do artigo 334 do CPC. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Leonardo Almeida;CRUZ, André Luiz Vinhas da; MONTEIRO, Maurício G.. Estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Leonardo Almeida;CRUZ, André Luiz Vinhas da; MONTEIRO, Maurício G.. A cláusula geral de efetivação das decisões judiciais como possível instrumento para uma maior efetividade da tutela executiva no processo civil brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Leonardo Almeida;CRUZ, André Luiz Vinhas da; MONTEIRO, Maurício G.. Doutrina de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do CPC a partir das tradições do civil law e common law. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Leonardo Almeida;CRUZ, André Luiz Vinhas da; MONTEIRO, Maurício G.. A criatividade judicial em face do sistema de precedentes instituído pelo NCPC. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

PESSOA, F. M.;CRUZ, André Luiz Vinhas da; M. F., Dauquíria. Mediação de conflitos e a participação do advogado: análise do PL 80/2018. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

PESSOA, F. M.;CRUZ, André Luiz Vinhas da; M. F., Dauquíria. O papel do juiz na atividade probatória: a importância do livre convencimento motivado e das presunções. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

PESSOA, F. M.;CRUZ, André Luiz Vinhas da; M. F., Dauquíria. Aplicabilidade e limites do artigo 139, IV do NCPC. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

PESSOA, F. M.;CRUZ, André Luiz Vinhas da; M. F., Dauquíria. Contestação como meio apto a elidir a estabilização da tutela antecipada antecedente. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

NOGUEIRA, P. H.; PINTO, M. O.;CRUZ, André Luiz Vinhas da. O regime jurídico da mediação no Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da; Marcos Pinto; NOGUEIRA, P. H.. A tutela de evidência com base em precedentes obrigatórios: da possibilidade sobre interpretação do art. 311, inciso II, com base no art. 927, ambos do CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da; Marcos Pinto; NOGUEIRA, P. H.. Honorários advocatícios sucumbenciais no CPC: análise de sua incidência em cada modalidade recursal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da; Marcos Pinto; NOGUEIRA, P. H.. O acordo sobre o ônus probatório em face da distribuição dinâmica da prova e o princípio da paridade de armas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da; PESSOA, F. M.; Marcos Pinto. Exequibilidade das cotas condominiais no âmbito dos Juizados Especiais cíveis. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da; Marcos Pinto; PESSOA, F. M.. Precatórios: o árduo caminho da satisfação dos créditos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da; Marcos Pinto; PESSOA, F. M.. A sistematização das tutelas provisórias dentro do CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da; PINTO, M. O.; PESSOA, F. M.. Formas alternativas de solução de conflitos: um comparativo entre o CPC/73 e o CPC/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da; Manoel Costa Neto; REBOUCAS, P. M.. Sentença e coisa julgada: perspectivas do CPC/2015 e as repercussões quanto à apreciação das questões prejudiciais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da; Manoel Costa Neto; REBOUCAS, P. M.. A estabilização das tutelas antecipadas antecedentes e seus reflexos para operadoras de autogestão sem mantenedor. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da; Manoel Costa Neto; REBOUCAS, P. M.. O incidente de resolução de demandas repetititvas (IRDR) e sua (in)constitucionalidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da; Manoel Costa Neto; REBOUCAS, P. M.. A inaplicabilidade da tutela provisória de urgência concedida em caráter antecedente no Juizado Especial cível Estadual. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da; Manoel Costa Neto; REBOUCAS, P. M.. Ação rescisória de jurisprudência vinculante à luz do NCPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da; Manoel Costa Neto; REBOUCAS, P. M.. Constitucionalização do processo no âmbito do NCPC: o modelo cooperativo processual. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da; Leonardo Almeida; REBOUCAS, G. M.. Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica à luz do CPC/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da; Leonardo Almeida; REBOUCAS, G. M.. A judicialização da saúde sob o prisma do NCPC: perspectivas para uma maior efetivação do direito à saúde. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da; Leonardo Almeida; REBOUCAS, G. M.. Meios consensuais de solução de conflitos no NCPC: a conciliação e a mediação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da; Leonardo Almeida; REBOUCAS, G. M.. Dos honorários advocatícios e sua relação com o regime de precatórios. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da; Marcos Pinto; Alexandre Albagli. Legitimidade do Ministério Público para executar as decisões do Tribunal de Contas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da; Marcos Pinto; Alexandre Albagli. O não confisco tributário como direito fundamental: a construção de um conteúdo mínimo à luz da dignidade humana. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da; Marcos Pinto; Alexandre Albagli. Teoria da Derrotabilidade como fundamento da não recepção circunstancial da Lei 5.811/72. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da; Marcos Pinto; Alexandre Albagli. O Direito à Educação em Tempo de Crise Estrutural: contribuição para uma crítica marxista do pós-positivismo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da; Marcos Pinto; Alexandre Albagli. Controle cívico da Administração Pública: a gestão participada. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da; Marcos Pinto; Alexandre Albagli. As regiões metropolitanas e a (in)violabilidade da autonomia municipal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da; Marcos Pinto; Alexandre Albagli. As minorias sexuais e a busca pelo reconhecimento dos seus direitos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da; Marcos Pinto; Alexandre Albagli. O direito de morrer com dignidade: perspectivas dos direitos fundamentais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da; Marcos Pinto; Alexandre Albagli. 50 anos da Lei de Ação Popular: uma reflexão crítica sobre a utilização do remédio constitucional a partir de dados fornecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da; Manoel Costa Neto; Leonardo Almeida. Os princípios constitucionais processuais e as normas fundamentais no novo Código de Processo Civil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da. Imunidade Tributária no Terceiro Setor. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da. Aplicação do Princípio da Eficiência na geração de GFIP pela Administração Pública Sergipana. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da. Responsabilidade social empresarial como diferencial competitivo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da; GOES JUNIOR, Fausto Leite; SANTOS, Carina Angélica dos. A responsabilidade do profissional contábil perante o Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Contábeis) - Faculdade Sergipana.

CRUZ, André Luiz Vinhas da. Concurso de Teses do 3º Seminário de Atualidades Jurídicas da FANESE. 2010. Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

CRUZ, André Luiz Vinhas da. Concurso Público para Ingresso na Carreira de Promotor de Justiça do Estado de Sergipe. 2009. Ministério Público do Estado de Sergipe.

A mentalidade inquistória do juiz aplicada ao novo CPC; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; (Orientador);

A concretização do Princípio da Cooperação no âmbito da Execução Fiscal; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; (Orientador);

Ônus da prova para incidência do art; 940 do CC frente à jurisprudência do STJ; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; (Orientador);

Medidas executivas atípicas: constitucionalidade e eficácia no processo civil; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; (Orientador);

Ônus da prova para incidência do art; 940 do CC frente à jurisprudência do STJ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: André Luiz Vinhas da Cruz;

O trato processual diferenciado concedido à Fazenda Pública em juízo sob a perspectiva dos direitos fundamentais do processo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: André Luiz Vinhas da Cruz;

A aplicabilidade da conciliação e da mediação no atual Direito Processual Civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: André Luiz Vinhas da Cruz;

O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (NCPC/2015): as Mudanças nos Prazos Processuais e a Taxa de Congestionamento Aplicáveis ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: André Luiz Vinhas da Cruz;

ALIMENTOS GRAVIDICOS: PROTEÇÃO DA GESTANTE E DO FETO X A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO AO SUPOSTO GENITOR QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DA PATERNIDADE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: André Luiz Vinhas da Cruz;

O Poder Público e a Legitimidade para ajuizamento da ação civil pública: aspectos processuais aplicados; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: André Luiz Vinhas da Cruz;

Alterações introduzidas pelo NCPC em relação à atuação do MP como fiscal da ordem jurídica (custos juris) nas ações de familia; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: André Luiz Vinhas da Cruz;

Natureza dos Honorários e Vedação Legal das parcelas aos procuradores; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: André Luiz Vinhas da Cruz;

Conciliação e mediação à luz do NCPC: panorama teórico e prático; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: André Luiz Vinhas da Cruz;

A evolução histórica da tutela antecipada no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação em direito processual civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: André Luiz Vinhas da Cruz;

A influência dos princípios da isonomia e da capacidade contributiva para a formação de uma sociedade mais justa; 2006; 45 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: André Luiz Vinhas da Cruz;

Planejamento tributário; 2006; 31 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: André Luiz Vinhas da Cruz;

A importância do plano de contas para a gestão fiscal dos regimes próprios da previdência social; 2006; 268 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: André Luiz Vinhas da Cruz;

Oliveira Sales e Cristiano S; Cruz; Aplicação do termômetro de insolvência de Kanitz nos processos licitatórios; 2006; 38 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: André Luiz Vinhas da Cruz;

Contribuição da perícia contábil na melhoria da credibilidade das informações financeiras empresariais; 2006; 56 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: André Luiz Vinhas da Cruz;

Análise e avaliação de crédito; 2006; 47 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: André Luiz Vinhas da Cruz;

Previdência Social: evolução do custeio e o impacto nos benefícios sociais; 2006; 93 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: André Luiz Vinhas da Cruz;

O imposto sobre serviço e a localidade de sua prestação; 2006; 37 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: André Luiz Vinhas da Cruz;

Regime próprio de previdência social: servidores públicos do Estado de Sergipe; 2006; 38 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: André Luiz Vinhas da Cruz;

A Responsabilidade do profissional contábil perante o Novo Código Civil; 2006; 30 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Ciências Contábeis) - Faculdade Sergipana; Orientador: André Luiz Vinhas da Cruz;

As perpectivas do Direito Empresarial; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, Faculdade de Negócios e Administração de Sergipe; Orientador: André Luiz Vinhas da Cruz;

CRUZ, André Luiz Vinhas da . Concurso Público do CRESS (Conselho Regional de Serviço Social) - 18ª Região - Sergipe. 2003.

CRUZ, André Luiz Vinhas da . As tutelas de urgência e a fungibilidade de meios no sistema processual civil. 2006 (palestra) .

2021

Medalha do Mérito Previdenciário do Estado de Sergipe, Conselho Estadual de Previdência Social - CEPS.

2014

Diplome D'Etudes en Langue Francaise - DELF B1, Ministere de L'Education Nationale, de L'Enseignement Superieur et de da Recherche (France).

2012

Diploma de Español como Lengua Extranjera (DELE) - B2 (Avanzado), Intituto Cervantes (España).

2012

Professor Homenageado da Turma de Bacharelado em Direito 2012.1, Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

2011

Professor Homenageado da Turma de Bacharelado em Direito 2011.1, Faculdade Sergipana (FASER).

2010

Paraninfia da Turma de Bacharelado em Administração 2010.2, Faculdade São Luís de França.

2009

Paraninfia da Turma de Bacharelado em Administração 2009.1, Faculdade São Luís de França.

2007

Paraninfia da Turma de Bacharelado em Administração 2007.2, Faculdade São Luís de França.

1991

Preliminary English Test (PET) - B1, University of Cambridge (UK).