Patrícia Caldeira Zamarrenho

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

5º Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito do Consumidor.Os contratos de assistência à saúde (seguro saúde e plano de saúde), o CDC e a Lei nº 9.656/98. 2017. (Outra).

1º Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito do Consumidor.Responsabilidade do profissional liberal no CDC. 2016. (Outra).

5º Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito do Consumidor.Responsabilidade do profissional liberal no CDC II. 2016. (Outra).

4º curso de pós graduação "lato sensu" Especialização em direito do consumidor.Os contratos de assistência à saúde. 2014. (Outra).

Ordem dos Advogados do Brasil.Ação Civil Pública Ambiental. 2014. (Outra).

3º Curso de Pós-Graduação "Latu Sensu" Especialização em Direito do Consumidor."Contratos de Serviços Públicos no CDC". 2013. (Outra).

I Congresso - Futuras Gerações em Face do Direito Ambiental Brasileiro. Direito Processual Ambiental. 2013. (Congresso).

3º Curso de Pós-Graduação "Latu Sensu" Especialização em Direito do Consumidor."Responsabilidade do Profissional Liberal no CDC". 2012. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento - Consumidor IX - Oferta de Proteção Contratual no CDC - Juízes Vitalícios.Os contratos de assistência à saúde. 2011. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento - Juízes Vitalícios - Consumidor VIII - Responsabilidade Civil no CDC.Responsabilidade do profissional liberal no CDC. 2011. (Outra).

Escola Paulista de Magistratura."Curso de Aproveitamento/Merecimento-Consumidor-III-Responsabilidade civil no CDC". 2010. (Outra).

25º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo. A defesa do consumidor em juízo. 2009. (Congresso).

Central Prática.O contensioso judicial. 2008. (Seminário).

23º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo.Defesa do Consumidor. 2007. (Encontro).

Central Prática.A responsabilidade civil pela publicidade. 2007. (Seminário).

Fundação PROCON."Serviços Financeiros na Perspectiva do Direito à Constituir na União Européia" e Educação para o Consumo no âmbito da União Européia". 2007. (Outra).

Fundação PROCON."A Defesa do Consumidor Argentino: Presente e Futuro". 2007. (Outra).

Central Prática.Aspectos Atuais do Direito do Consumidor. 2006. (Seminário).

Central Prática.Responsabilidades e Obrigações dos Fornecedores: Aspectos Atuais de Direito do Consumidor.. 2006. (Seminário).

Agenda Cultural - Disposições gerais dos contratos de consumo. Aspectos dos contratos de consumo. 2004. (Congresso).

Aspectos práticos do Código de Defesa do Consumidor.Um paralelo entre os contratos novos e antigos. 2004. (Encontro).

I Encontro Internacional das cooperativas de trabalho. Cooperativas de trabalho e as relaçoes como mercado. 2002. (Congresso).

III Congresso Mineiro de Coopertivismo. O Ministério Púbico e as cooperativas de trabalho. 2002. (Congresso).

Temas de Direito do Consumidor. Direito do Consumidor. 2000. (Congresso).

Marcelo Gomes Sodré; Suzana Federighi;CALDEIRA, P.. A evolução das campanhas do recall previsto no código de defesa do consumidor. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcelo Gomes Sodré; Suzana Federighi;CALDEIRA, P.. O direito básico à informação adequada na rotulagem de alimentos e medicamentos em face do consumidor com deficiência visual. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Suzana Federighi;CALDEIRA, P.; VILLAS BOAS, R. V.. A publicidade voltada para o público infantil brasileiro perspectivas para um consumo consciente e sustentável. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Renata Marques Ferreira;CALDEIRA, P.; BORGES, J. C. S.. A responsabilidade civil, criminal e administrativa das empresas petrolíferas por danos ao meio ambiente natural. 2014. Dissertação (Mestrado em Saúde Ambiental) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Renata Marques Ferreira;CALDEIRA, P.; FIORILLO, C. A. P.. Tutela jurídica da fauna no direito ambiental brasileiro - saúde humana vinculada aos animais domésticos. 2014. Dissertação (Mestrado em Saúde Ambiental) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Renata Marques Ferreira;CALDEIRA, P.; FIORILLO, C. A. P.. Reaproveitamento de resíduos sólidos orgânicos para a criação de hortas orgânicas nas escolas. 2014. Dissertação (Mestrado em Saúde Ambiental) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Suzana Federighi;CALDEIRA, P.; GARCIA, M.. Os serviços educacionais sob a óptica dos princípios constitucionais da educação e do consumo: a relação instituição-aluno". 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcelo Gomes Sodré;CALDEIRA, P.; Regina Vera Villas Bôas. A harmonia entre consumidores e fornecedores à luz do art.4º, inciso III do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcelo Gomes Sodré;CALDEIRA, P.; Suzana Federighi. Defesa do consumidor e livre iniciativa - Uma harmonização da ordem econômica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRANZIERA, M. L. M.; LAMY, M.;CALDEIRA, P.. A inserção do meio ambiente nos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Suzana Federighi; Frederico da Costa Carvalho Neto;CALDEIRA, P.. "Abusividade nos contratos de financiamento imobiliário sob o ponto de vista do código de defesa do consumidor". 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcelo Gomes Sodré; Frederico da Costa Carvalho Neto;CALDEIRA, P.. "Passados 20 anos: O Conceito de Consumidor". 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcelo Gomes Sodré; Regina Vera Villas Bôas;CALDEIRA, P.. "A Responsabilidade Civil Ambiental: Um estudo a partir do problema da contaminação do solo". 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.; TRIVINHO, E. R.; SALGADO, G. M.;CALDEIRA, P.; VILLAS BOAS, R. V.. A transparência do buscador Google como direito dos consumidores na tutela do meio ambiente digital. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Suzana Federighi; BECHARA, E.;CALDEIRA, P.; VILLAS BOAS, R. V.; PFEIFFER, R. A. C.. Publicidade, controle de ilicitude no direito do consumidor e prática de storytelling. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Suzana Federighi; Marcelo Gomes Sodré; DANTAS, M. N. R.;CALDEIRA, P.. Decretação ex officio nos contratos relacionados de consumo - O estudo da norma de ordem pública do CDC. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Antônio Márcio da Cunha Guimarães; Rogério José Ferraz Donnini; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida;CALDEIRA, P.; Renata Marques Ferreira. "Metrodologia: Sua importância nas relações de consumo em face ao sistema nacional de defesa do consumidor". 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CALDEIRA, P.; Daniel Orfali Giacomini; Fabíola Maria Almeida Santos. O erro médico e o Código de Defesa do Consumidor. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos doc) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RICHTER, B. M. P.;CALDEIRA, P.; Priscilia Sparapani. Repercussões jurídicas sucessorias da fertilização homologa "post mortem". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

RICHTER, B. M. P.;CALDEIRA, P.; Priscilia Sparapani. Ações de família no novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

RICHTER, B. M. P.;CALDEIRA, P.; Priscilia Sparapani. Os direitos dos animais à luz da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

RICHTER, B. M. P.;CALDEIRA, P.; Priscilia Sparapani. A mediação familiar interdisciplinar à luz do novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

RICHTER, B. M. P.;CALDEIRA, P.; Priscilia Sparapani. Estudo sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas no novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

RICHTER, B. M. P.;CALDEIRA, P.; Priscilia Sparapani. Das cláusulas abusivas nos contratos de adesão de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

RICHTER, B. M. P.;CALDEIRA, P.; Priscilia Sparapani. Direito Digital - uma análise dos principais reflexos da tecnologia da internet no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

RICHTER, B. M. P.;CALDEIRA, P.; Priscilia Sparapani. Ações possessórias no código de processo civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

RICHTER, B. M. P.;CALDEIRA, P.; Priscilia Sparapani. Responsabilidade civil do provedor de aplicações de internet por atos praticados por terceiros: à luz do código de defesa do consumidor (lei nº 8.078/1990) e do marco civil da internet (lei nº 12.965/2014). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino; Vladimir Balico;CALDEIRA, P.. As biopatentes e os seres humanos como produtos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

RICHTER, B. M. P.;CALDEIRA, P.; Priscilia Sparapani. Da culpa concorrente da vítima como fator de minoração da indenização no acidente de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcelo Benacchio;CALDEIRA, P.; Priscilia Sparapani. Restrições ao direito de construir na propriedade imobiliária urbana estabelecidas convencionalmente pelo loteador no regimento da lei 6.766/79. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; THAIS NOVAES CAVALCANTI. As modalidades de licitação e o pregão - um comparativo à luz do princípio da eficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; THAIS NOVAES CAVALCANTI. Do regime diferenciado de contratações públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; THAIS NOVAES CAVALCANTI. Permissões de uso de área como alternativa estratégica para a reabertura do parque educativo cidade da criança "Rubens Freire". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;CALDEIRA, P.; Priscilia Sparapani. O princípio da supremacia do interesse público no direito administrativo brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcelo Benacchio;CALDEIRA, P.; Priscilia Sparapani. Eficácia dos particulares a direitos fundamentais: Justificação constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Estevan Lo Ré Pousada. Controle jurisdicional das políticas públicas, na área da saúde, em relação ao fornecimento de medicamentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Marcelo Souza Koch Vaz Doppenschmitt. Responsabilidade civil do médico em cirurgias plásticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Marcelo Souza Koch Vaz Doppenschmitt. A posse e o porte de munições: uma análise à luz do entendimento doutrinário e jurisprudencial do STF e STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Marcelo Souza Koch Vaz Doppenschmitt. A inconstitucionalidade das parcerias público-privadas nas penitenciárias brasileiras e o princípio da ponderação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Estevan Lo Ré Pousada. A estabilidade dos dirigentes das agências reguladoras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Marcelo Souza Koch Vaz Doppenschmitt. Eutanásia e o princípio da dignidade humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcelo Souza Koch Vaz Doppenschmitt;CALDEIRA, P.; Priscilia Sparapani. A guarda compartilhada no direito moderno como meio protetivo de desenvolvimento salutar psicossocial e moral do menor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcelo Benacchio;CALDEIRA, P.; Priscilia Sparapani. A (im)possibilidade de aplicação do art. 49 do código de defesa do consumidor nas compras de produtos virtuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcelo Benacchio;CALDEIRA, P.; Priscilia Sparapani. Responsabilidade civil por abandono afetivo parto - filial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcelo Benacchio;CALDEIRA, P.; Priscilia Sparapani. O limite da conduta culposa do segurado no seguro de dano e seu eventual ressarcimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Marcelo Souza Koch Vaz Doppenschmitt. Legitima defesa frente à vitimologia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Estevan Lo Ré Pousada;CALDEIRA, P.; Priscilia Sparapani. Hipoteca, em especial, a hipoteca legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Estevan Lo Ré Pousada;CALDEIRA, P.; Priscilia Sparapani. A adoção por pares homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Estevan Lo Ré Pousada;CALDEIRA, P.; Priscilia Sparapani. Contrato de locação built to suit. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Estevan Lo Ré Pousada;CALDEIRA, P.; Priscilia Sparapani. A responsabilidade civil bancária nos crimes de "saidinha de banco". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Estevan Lo Ré Pousada;CALDEIRA, P.; Priscilia Sparapani. Comparação entre o artigo 179 da constituição política do império do Brasil e o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Estevan Lo Ré Pousada. Questões polêmicas acerca do sistema de registro de preços previsto na lei 8.666/93. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Estevan Lo Ré Pousada. Obstáculos no processo administrativo previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Estevan Lo Ré Pousada. Da desapropriação indireta de áreas de proteção ambiental e os problemas enfrentados no judiciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Estevan Lo Ré Pousada. Licitação dispensada para bens imóveis e móveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Estevan Lo Ré Pousada. A estabilidade do servidor público à luz da Constituição Federal de 1988 e a possibilidade de extensão ao empregado público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Estevan Lo Ré Pousada. A contratação direta de advogado pelo poder público e as consequências da lei de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcelo Souza Koch Vaz Doppenschmitt;CALDEIRA, P.; ANDRÉ FELIPE SOARES DE ARRUDA. A farra do boi sob a ótica da condição dos animais não-humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Debora Vanessa Caús Brandão;CALDEIRA, P.; Orlando Brunetti Barchini e Santos. Alimentos gravídicos e a proteção ao nascituro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Gilberto Carlos Maistro Júnior. Contratação direta - inexigibilidade de licitação para a contratação por notória especialização - artigo 25, Inciso II, da Lei 8.666/93. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Debora Vanessa Caús Brandão;CALDEIRA, P.; Orlando Brunetti Barchini e Santos. A destituição do poder familiar como ferramenta jurídica para o bem estar da criança e adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Debora Vanessa Caús Brandão;CALDEIRA, P.; Orlando Brunetti Barchini e Santos. Alimentos gravídicos e o ônus da prova. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Nelida Cristina dos Santos. Temas Jurídicos em estacionamento rotativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rui Décio Martins;CALDEIRA, P.; Priscilia Sparapani. A prática no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos: caso Nogueira de Carvalho versus Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Priscilia Sparapani. O princípio da legalidade tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Marcelo Souza Koch Vaz Doppenschmitt. Responsabilidade civil do médico por cirurgias plásticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Estevan Lo Ré Pousada. A contratação de servidor público temporário pela administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Compliance e Advocacia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Estevan Lo Ré Pousada. Os limites da administração pública para desapropriação de imóveis rurais para o fim de reforma agrária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Denise Auad. Responsabilidade extracontratual objetiva das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público em face de terceiros não usuários do serviço público: doutrina e jurisprudência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa. Aspectos da atuação do poder judiciário em demandas por medicamentos: estudo de caso à luz da filosofia de Ronald Dworkin. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa. A interpretação conferida à qualificação técnica à luz do artigo 30 da lei nº 8.666/93. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Elisabeth Vicentina De Gennari;CALDEIRA, P.; Anna Beatriz Henrique Carrasqueira Zanei. Relevância jurídica da estabilidade da sentença na ação de investigação de paternidade a partir do recurso extraordinário nº 363.889. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Elisabeth Vicentina De Gennari;CALDEIRA, P.; Gilberto Gomes Bruschi. Modelo brasileiro para concessão de medidas cautelares e antecipação de tutela na arbitragem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Denise Auad. Poder normativo das agências reguladoras à luz da constituição federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;CALDEIRA, P.; Priscilia Sparapani. O papel dos princípios no direito administrativo brasileiro atual: o problema da discricionariedade administrativa e seu controle pelo poder judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marcelo Souza Koch Vaz Doppenschmitt;CALDEIRA, P.; Priscilia Sparapani. Um olhar sobre o animal: vislumbres sobre a possibilidade de extensão de direitos aos grandes primatas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Elisabeth Vicentina De Gennari. Inconstitucionalidade da emenda constitucional 62/2009: análise principiológica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Paulo Dias de Moura Ribeiro;CALDEIRA, P.; Marcelo Benacchio. O bullying e a responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Estevan Lo Ré Pousada;CALDEIRA, P.; Priscilia Sparapani. O princípio da transparência e o crime de omissão de informações nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Estevan Lo Ré Pousada;CALDEIRA, P.; Priscilia Sparapani. União Homoafetiva reconhecida como entidade familiar e a possibilidade jurídica de adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Flavia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea;CALDEIRA, P.; Alberto Gosson Jorge Júnior. O código brasileiro de defesa do consumidor e as relações de consumo pela internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Marcelo Souza Koch Vaz Doppenschmitt. Aspectos jurídicos relevantes da relação médico-paciente diante do novo código de ética médica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Marcelo Souza Koch Vaz Doppenschmitt. Responsabilidade civil dos hospitais e os aspectos jurídicos no controle da infecção hospitalar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Marcelo Souza Koch Vaz Doppenschmitt. Menor infrator psicopata e sociopata: a omissão no estatuto da criança e do adolescente sobre as medidas socioeducativas aplicáveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Estevan Lo Ré Pousada. Empresas Off Shore e sua legalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa. Tombamento: Instrumento de proteção ao patrimônio cultural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa. Licitações públicas internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa. Licitações eletrônicas - A origem do pregão eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Marcelo Souza Koch Vaz Doppenschmitt. Reprodução humana assistida: aspectos jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Roberto Ferreira Archanjo. A aplicação de multas sob a ótica dos princípios da vedação ao confisco, da razoabilidade e da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa. O uso indevido do cadastro reserva ante a evolução do direito à nomeação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa. Possibilidade de delegação do poder de polícia às concessionárias e permissionárias de serviço público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa. Análise da aplicabilidade do pregão na contratação de obras e serviços de engenharia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa. A evolução dos modelos de estado e da administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa. Culpa exclusiva da vítima versus culpa concorrente da vítima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa. O serviço público de educação: possibilidade de efetivar a dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa. A responsabilidade extracontratual do estado no caso de morte de presos sob custódia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa. A aplicação dos princípios da lei 9.784/99 face o processo administrativo fiscal federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa. A ordem dos advogados do Brasil (OAB) como autarquia sui generis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;CALDEIRA, P.; Denise Auad. A atuação do ministério público na defesa do direito à educação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa. Improbidade Administrativa e a inversão do ônus da prova - projeto de pesquisa e monografia jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Paulo Dias de Moura Ribeiro;CALDEIRA, P.; Leonor Azevedo Alves Coelho. As principais alterações introduzidas no CPC pela lei nº 11.232/05: Uma análise da nova sistemática processual de liquidação e cumprimento da sentença condenatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Roberto Ferreira Archanjo. Direito Ambiental Tributário - o IPTU progressivo no tempo como instrumento vinculado à tutela dos bens ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Roberto Ferreira Archanjo. Planejamento tributário e norma geral antielisão - análise do parágrafo único do artigo 116 do CTN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rosa Benites Pelicani;CALDEIRA, P.; Ivone Cristina de Souza João. A responsabilidade civil do estado por danos ao meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Luiz Guilherme Arcaro Conci;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. A função do estado na efetivação dos direitos culturais no ordenamento jurídico brasileiro e sua relevância para o exercício pleno da cidadania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Roberto Ferreira Archanjo. A facultatividade da competência tributária relativamente à vedação das transferências voluntárias pelo parágrafo único do artigo 11 da lei de responsabilidade fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Aspectos gerais da responsabilidade civil pelo dano ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rui Décio Martins;CALDEIRA, P.; Pedro Luiz Nigro Kurbhi. Mercosul: comentários ao processo de integração e ao ordenamento jurídico constitucional de cada estado membro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Carmela Dell'Isolla. Redução da maioridade penal: uma adequação à realidade social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Valéria Cristina Pereira Furlan. Considerações sobre o IPTU e a função social da propriedade urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Tailson Pires Costa;CALDEIRA, P.; Claudia Maria Stuchi Cruz. A possibilidade jurídica de privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Tailson Pires Costa;CALDEIRA, P.; Claudia Maria Stuchi Cruz. A violenta emoção como fator de diminuição de pena no crime de homicídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Tailson Pires Costa;CALDEIRA, P.; Claudia Maria Stuchi Cruz. A pedofilia como tipo específico na legislação penal brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Tailson Pires Costa;CALDEIRA, P.; Claudia Maria Stuchi Cruz. Tráfico internacional de mulheres no norte do Brasil para fins de exploração sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Tailson Pires Costa;CALDEIRA, P.; Claudia Maria Stuchi Cruz. Aplicabilidade da castração química como pena alternativa para criminosos sexuais dentro do atual ordenamento jurídico sob a égide da constituição federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Elisabeth Vicentina De Gennari;CALDEIRA, P.; Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa. Ativismo judicial no supremo tribunal federal em face da constituição federal e do código de processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Elisabeth Vicentina De Gennari;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. A modulação dos efeitos temporais da decisão na ação direta de inconstitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Elisabeth Vicentina De Gennari. Ação popular e o controle da moralidade da administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Estevan Lo Ré Pousada. Aplicabilidade da arbitragem no contrato de concessão de serviço público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Priscilia Sparapani;CALDEIRA, P.; Estevan Lo Ré Pousada. Responsabilidade civil do professor de educação básica II - SQC - II. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Marcelo Souza Koch Vaz Doppenschmitt. Aborto Eugênico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Marcelo Souza Koch Vaz Doppenschmitt. O segredo médico e o respeito à intimidade e à vida privada como garantia de não discriminação. Estudo de caso: HIV/AIDS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Valéria Cristina Pereira Furlan. Elisão e evasão de tributos nos limites do planejamento tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Valéria Cristina Pereira Furlan. Imunidade dos templos de qualquer culto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Valéria Cristina Pereira Furlan. Apontamentos sobre a guerra fiscal entre entes federados no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Rui Décio Martins. A imunidade tributária aplicada às instituições de educação e de assistência social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Estevan Lo Ré Pousada. A constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rui Décio Martins;CALDEIRA, P.; Toru Yamamoto. Os contratos internacionais de JOINT VENTURE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Antonio Wagner Rosino. Ressocialização dos presos perante as condições do sistema penitenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Vladimir Balico. Aspectos legais da vivissecção e o direito à objeção de consciência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Antonio Wagner Rosino. Princípio da Insignificância. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Vladimir Balico. A redução da maioridade penal como influência na criminalidade juvenil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Ivone Cristina de Souza João;CALDEIRA, P.; Vladimir Balico. O valor do depoimento da criança vítima nos crimes de abuso sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Responsabilidade civil em odontologia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. A infecção hospitalar e a responsabilidade civil da instituição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. A eficácia da Lei 11.705 de 2008 - "Lei Seca". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rui Décio Martins;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. A questão do meio ambiente no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa;CALDEIRA, P.; Ruy Coppola junior. Evolução dos bancos e a normatização dos contratos bancários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa;CALDEIRA, P.; Ruy Coppola junior. Incidência de ICMS sobre energia elétrica - A imunidade das instituições assistenciais e de educação sem fins lucrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa;CALDEIRA, P.; Ruy Coppola junior. Adoção Internacional (observada a lei 12.010 de 03 de agosto de 2009) - abordagem geral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. O abuso do poder econômico e a legitimidade das eleições. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Responsabilidade civil por danos ambientais e as tutelas processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. A possibilidade da interrupção dos serviços públicos essenciais pela inadimplência do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. O momento da aplicação da inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. O limite entre o dano moral e o mero aborrecimento no âmbito do direito do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Ivone Cristina de Souza João;CALDEIRA, P.; Vladimir Balico. Uma análise da violação ao direito à convivência familiar da criança e do adolescente em razão da aplicação da medida protetiva de abrigamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Arlindo Felipe da Cunha. A penhora on-line e o sistema BACEN-JUD. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Arlindo Felipe da Cunha. O sistema BACEN-JUD no processo de execução fiscal municipal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Ivone Cristina de Souza João. Legítima economia de tributos:Elisão fiscal e seus desdobramentos jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Ivone Cristina de Souza João. Penhora on-line e execução fiscal: efetividade do processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Arlindo Felipe da Cunha. O direito à propriedade e à moradia digna nos centros urbanos, seu aspecto ambiental e tributário sobre o enfoque do estatuto da cidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Ivone Cristina de Souza João. Imunidade genérica dos livros, jornais e periódicos, bem como o papel destinado a impressão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Ivone Cristina de Souza João. TRUST - Instituto e seu desenvolvimento internacional e no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Elisabeth Vicentina De Gennari;CALDEIRA, P.. A arbitragem nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Marcelo Souza Koch Vaz Doppenschmitt. Envenenamento Ambiental do ar: aspectos jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CALDEIRA, P.; Nelida Cristina dos Santos; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. O meio ambiente cultural na constituição federal de 1988: os rodeios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Marcelino Sato Matsuda. A responsabilidade objetiva hospitalar e sua caracterização quando da ocorrência de infecções hospitalares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. O princípio da capacidade econômica nos impostos indiretos com ênfase no ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. Morte cerebral e doação de órgãos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Tributação como instrumento da preservação do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Elias Julio Pozenato;CALDEIRA, P.; Antonio Wagner Rosino. Tombamento e indenização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Elisabeth Vicentina De Gennari;CALDEIRA, P.; Sueli Torossian. O valor do princípio da coisa julgada na ação de investigação de paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. Responsabilização dos sócios e administradores por débitos tributários da pessoa jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. Tributos em espécies e suas respectivas características. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Isadora Dina da Silva Medej. Responsabilidade civil decorrente de erro médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. A interpretação da imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos perante a doutrina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. A imunidade tributária do artigo 150, inciso VI, alínea "D" da constituição federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Inseminação artificial e consequências no direito de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Tutela antecipada e a suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. A curatela de incapazes e a intervenção do ministério público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Adoção sob ótica do novo ordenamento jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. A retificação administrativa de registro de imóveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Adoção à luz da legislação vigente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. A não incidência do imposto predial e territorial urbano - IPTU sobre as áreas de proteção ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmela Dell'Isolla;CALDEIRA, P.; Elisabeth Vicentina De Gennari. A estrutura da sentença arbitral e as suas formas de impugnação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Elisabeth Vicentina De Gennari;CALDEIRA, P.; Carmela Dell'Isolla. A decisão liminar de total improcedência à luz do contraditório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Isadora Dina da Silva Medej. Tronco à luz da constituição federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Debora Vanessa Caús Brandão;CALDEIRA, P.; Leandro Reinaldo da Cunha. A mutabilidade do regime de bens e suas consequências jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Debora Vanessa Caús Brandão;CALDEIRA, P.; Leandro Reinaldo da Cunha. Direito das sucessões - A concorrência sucessória na união estável: análise crítica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Debora Vanessa Caús Brandão;CALDEIRA, P.; Leandro Reinaldo da Cunha. A retificação extrajudicial do registro imobiliário conforme alterações trazidas pela lei 10.931 de 2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Debora Vanessa Caús Brandão;CALDEIRA, P.; Leandro Reinaldo da Cunha. União estável e direitos sucessórios à luz do direito civil constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Leandro Reinaldo da Cunha;CALDEIRA, P.; Debora Vanessa Caús Brandão. A regência de bens conjugais no novo código civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Leonor Azevedo Alves Coelho;CALDEIRA, P.; Sueli Torossian. Alimentos na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Toru Yamamoto;CALDEIRA, P.; Francisco Neves Coelho. A responsabilidade penal da sociedade empresária ante os crimes contra o meio ambiente natural previstos na lei nº 9.605/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana á luz da legislação em vigor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. Considerações a respeito da moratória uma das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. A incidência do ICMS no comércio eletrônico de bens intangíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. A tributação incidente na revogação da doação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. Prescrição e decadência dos tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Isadora Dina da Silva Medej. Bioética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Isadora Dina da Silva Medej. Eutanásia: aspectos jurídicos e sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. O marketing ambiental ligado ao consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Elias Julio Pozenato;CALDEIRA, P.; Jorge Bernardino Tassi Junior. Orçamento e desenvolvimento no Brasil de 1980 a 2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Petróleo e o meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Elias Julio Pozenato;CALDEIRA, P.; Jorge Bernardino Tassi Junior. Defesa da concorrência e proteção ao consumidor: harmonização diante da ordem econômica brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Isadora Dina da Silva Medej. A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. Considerações "doutrinárias" acerca do tributo e suas espécies. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. O local da obrigação tributária do imposto sobre serviços de qualquer natureza na lei complementar nº 116/03. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. A isenção da COFINS para as sociedades civis de profissão legalmente regulamentada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. Considerações acerca da tributação do comércio eletrõnico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Elisabeth Vicentina De Gennari;CALDEIRA, P.; Carmela Dell'Isolla. A efetividade do processo nas ações de cognição sumária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Ivone Cristina de Souza João;CALDEIRA, P.; Sueli Torossian. A pessoa jurídica destinatária final no código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Ivone Cristina de Souza João;CALDEIRA, P.; Sueli Torossian. A relativização da coisa julgada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rui Décio Martins;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Adoção internacional: aspectos conflitantes com o estatuto da criança e do adolescente - ECA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rosa Benites Pelicani;CALDEIRA, P.; Debora Vanessa Caús Brandão. Responsabilidade civil das empresas hoteleiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Rosa Benites Pelicani. Exceção de pré-executividade em face da execução fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rui Décio Martins;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Direito do consumidor no mercosul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Nelida Cristina dos Santos. Criminologia: uma introdução a seus fundamentos teóricos e sua aplicabilidade como instrumento de prevenção ao crime. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. Células tronco à luz do atual direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. Aspectos jurídicos e sociológicos referentes à gestação de fetos anencefálicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Elias Julio Pozenato;CALDEIRA, P.; Antonio Wagner Rosino. Recurso hídrico base para construção de uma sociedade sustentável aspectos jurídicos, econômicos e ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. Responsabilidade civil por erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Elisabeth Vicentina De Gennari;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Amicus Curiae. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. A infecção hospitalar e a responsabilidade civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. Infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Ivone Cristina de Souza João. Principais aspectos da súmula vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Ivone Cristina de Souza João;CALDEIRA, P.; Nelida Cristina dos Santos. O poder investigativo do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Ivone Cristina de Souza João;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. O processo de execução civil e a penhora "on line". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Ivone Cristina de Souza João;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. A arbitragem como forma de solução de conflitos trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. Responsabilidade civil no erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. Aborto Eugênico - exercício de direito ou agressão à lei: a liberdade de escolha da gestante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. Bioética e reprodução assistida: quais as lacunas jurídicas existentes nessa relação?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. A pedofilia e seus aspectos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. Os psicopatas e a questão da desinternação progressiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.. Responsabilidade civil nos acidentes de trabalho - aplicabilidade das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego nº 01,05,06,07 e 09. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rosa Benites Pelicani;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Da inconstitucionalidade do artigo 16 da lei de ação civil pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rosa Benites Pelicani;CALDEIRA, P.; Antonio Wagner Rosino. Responsabilidade civil do médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. A aplicação do princípio da não-cumulatividade na contribuição ao PIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. O tributo de contribuição de melhoria : a legislação e a prática no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. A evolução da propriedade e o paradigma da progressividade do IPTU. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. Elisão fiscal X Evasão fiscal na administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. Responsabilidade tributária na área aduaneira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Elisabeth Vicentina De Gennari;CALDEIRA, P.; Carmela Dell'Isolla. Sentença arbitral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Elisabeth Vicentina De Gennari;CALDEIRA, P.; Carmela Dell'Isolla. A prisão do depositário infiel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Direito ambiental: legislação brasileira e sua aplicabilidade nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Elias Julio Pozenato;CALDEIRA, P.; Antonio Wagner Rosino. A realidade do sistema bancário e o cumprimento de sua função constitucional: necessidade de adequações para sua superação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rui Décio Martins;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Direito Internacional de refugiados e sua implantação no ordenamento jurídico brasileiro e estrangeiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Elisabeth Vicentina De Gennari;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. A publicidade dirigida às crianças e adolescentes: necessidades ou não de lei especial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. Os limites da fiscalização tributária em relação aos direitos e garantias fundamentais dos contribuintes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Conflito social originário do aborto sentimental o direito da mulher. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rui Décio Martins;CALDEIRA, P.; Marino Luiz Postiglione. O Brasil e a organização mundial do comércio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Dano estético: a responsabilidade do médico na cirurgia plástica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. O controle jurisdicional do ato discricionário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. Imunidade tributária no tocante às instituições de educação sem fins lucrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Direito, sociedade e pesquisa em células tronco embrionárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Elisabeth Vicentina De Gennari;CALDEIRA, P.; Carmela Dell'Isolla. O princípio da proporcionalidade e a chamada "revitalização da coisa julgada". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Elisabeth Vicentina De Gennari;CALDEIRA, P.; Carmela Dell'Isolla. A diferença entre os pressupostos de admissibilidade da tutela antecipada e da medida cautelar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Juan Carlos Matarazzo Sanchez;CALDEIRA, P.; Sueli Torossian. O risco no contrato de seguro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Elisabeth Vicentina De Gennari;CALDEIRA, P.; Arthur Luis Mendonça Rollo. Dos efeitos civis da publicidade enganosa à luz do código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Elias Julio Pozenato;CALDEIRA, P.; Antonio Wagner Rosino. O impacto das políticas tributárias na distribuição de renda e no desenvolvimento econômico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.. A reprodução assistida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. Reforma política no contexto democrático brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Ruy Coppola junior. As cláusulas abusivas dos contratos de seguros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. Transfusão de sangue em testemunhas de Jeová. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. Crime organizado: o poder nas mãos dos bandidos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. Aspectos jurídicos da clonagem humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. Publicidade: verdades ocultas por meio da mensagem subliminar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. O ISS e as empresas de locação de mão de obra temporária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rui Décio Martins;CALDEIRA, P.; Nelida Cristina dos Santos. A extradição passiva no ordenamento brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Marli Aparecida Sampaio. Instituições Financeiras e direito do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Elias Julio Pozenato;CALDEIRA, P.; Antonio Wagner Rosino. A exclusão dos créditos bancários na recuperação judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. A paternidade e seu aspecto sociocultural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. Erro médico aspectos éticos e jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. Pesquisa com células tronco embrionários a favor ou contra a vida?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. As pesquisas com as células tronco embrionárias e a lei de biossegurança: aspectos éticos e jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. O embrião excedentário no direito comparado e sua personalização jusnaturalista pelo patrimônio genético. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;CALDEIRA, P.; Mauro Luís Iasi. O declínio da liberdade na sociedade de massa e seus reflexos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rui Décio Martins;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. A carreira diplomática no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rui Décio Martins;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Os refugiados à luz do direito internacional e sua aplicação no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rui Décio Martins;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Biopirataria. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. A tese dos dez anos e o direito de repetir o indébito tributário com o advento da lei complementar nº 118 de 09 de fevereiro de 2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. Exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. O lançamento tributário e as hipóteses de extinção do crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. ITBI - Imposto de transmissão de bens imóveis critério temporal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. Assassinos em série. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Elisabeth Vicentina De Gennari;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Comentários aos 10 anos de arbitragem: uma retrospectiva das conquistas da lei nº 9.307/96. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. Estado puerperal sob o aspecto médico-legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Roberto Bahia;CALDEIRA, P.; Ruy Coppola junior. O exercício da soberania popular. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas de caráter estético. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Juan Carlos Matarazzo Sanchez;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; João Antunes dos Santos Neto. Natureza jurídica da remuneração dos serviços públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. A doação de órgãos e o novo conceito jurídico de morte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. O menor psicopata e o silêncio da lei de proteção ao adolescente e a sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. Legítima defesa - excludente de antijuridicidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. A publicidade enganosa no código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Rosa Benites Pelicani. A aplicabilidade do código de defesa do consumidor à atividade bancária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Rosa Benites Pelicani. Licenciamento e estudo prévio do impacto ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Rosa Benites Pelicani. Responsabilidade civil do advogado à luz do código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. Anomalia Psicopática. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. O enquadramento legal dos usuários e traficantes de drogas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. Erro do profissional da saúde e o código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. Doação de órgãos lei 9.434/97. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. Exceção de pré executividade nas execuções fiscais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. O direito à vida e o congelamento dos embriões excedentários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. Responsabilidade do médico em cirurgia plástica à luz do código civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Os crimes contra as relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Instrumentos de prevenção de impacto ambiental: estudo prévio de impacto ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Alimentos transgênicos no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Elisabeth Vicentina De Gennari;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. O controle abstrato de constitucionalidade das leis por intermédio da ação direta de inconstitucionalidade genérica perante o supremo tribunal federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Carmela Dell'Isolla. Acesso à justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Carmela Dell'Isolla. Crimes de informática. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Carmela Dell'Isolla. Aborto Eugênico: antecipação de parto de feto anencéfalo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Carmela Dell'Isolla. Apropriação indébita previdenciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Carmela Dell'Isolla. A interrupção da gestação feto anencéfalo e o confronto entre os direitos fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. Aspectos éticos e jurídicos da reprodução humana assistida: embriões excedentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. O infanticídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. Considerações sobre o sistema telefônico fixo e a assinatura mensal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. Transfusão de sangue em testemunhas de Jeová. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. Legalização do aborto eugênico nos casos de feto com impossibilidade de vida extra-uterina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. Homicídio Passional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. Reprodução humana assistida e seus aspectos jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Elias Julio Pozenato. O vínculo da filiação na reprodução humana assistida heteróloga. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Juan Carlos Matarazzo Sanchez;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Direito de superfície conteúdo e utilização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Leandro Reinaldo da Cunha;CALDEIRA, P.; Juan Carlos Matarazzo Sanchez. A guarda dos filhos menores nos casos de separação e divórcio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Elias Julio Pozenato;CALDEIRA, P.; Antonio Wagner Rosino. A globalização e sua influência na flexibilização do direito do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nelida Cristina dos Santos;CALDEIRA, P.; Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa. Natureza jurídico-tributária do seguro obrigatório de veículos automotores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa;CALDEIRA, P.; Ruy Coppola junior. Mediação no direito de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. A desconsideração da personalidade jurídica no CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Juan Carlos Matarazzo Sanchez;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. União entre pessoas do mesmo sexo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Roberto Bahia;CALDEIRA, P.; Arthur Luis Mendonça Rollo. A responsabilidade penal objetiva da pessoa jurídica em crimes ambientais pela constituição federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. O problema do spam: uma visão jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Desenvolvimento sustentável: garantia de melhor qualidade de vida às presentes e futuras gerações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Ruy Coppola junior. Os alimentos transgênicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Ruy Coppola junior. Publicidade abusiva no código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Ruy Coppola junior. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Leonor Azevedo Alves Coelho;CALDEIRA, P.; Francisco Neves Coelho. Responsabilidade civil na separação judicial e no divórcio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Elisabeth Vicentina De Gennari;CALDEIRA, P.; Marcelo de Carvalho Bottalo. O princípio da igualdade no processo civil brasileiro e os privilégios e prerrogativas processuais da fazenda pública no âmbito do código de processo civil e a fazenda pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Elisabeth Vicentina De Gennari;CALDEIRA, P.; Marcelo de Carvalho Bottalo. Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Francisco Neves Coelho. Breve estudo sobre os delitos passionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Francisco Neves Coelho. Aspectos jurídicos da transfusão saguínea. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Ivone Cristina de Souza João;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Alimentos transgênicos - evolução ou perigo?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Tanatologia: o estudo da morte sua importância penal, no direito de sucessões e doação de órgãos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Reprodução humana assistida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Carmela Dell'Isolla. Interceptação telefônica: a lei nº 9296 de 24 de julho de 1996. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Carmela Dell'Isolla. Das provas proibidas no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Carmela Dell'Isolla. Do paciente terminal e sua capacidade jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Carmela Dell'Isolla. Crimes contra o sistema financeiro nacional: a lavagem de dinheiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Carmela Dell'Isolla. O caráter ressocializador da pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. A responsabilidade objetiva das instituições de saúde por danos decorrentes de infecções hospitalares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. A psicopatologia forense como instrumento da justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Roberto Bahia;CALDEIRA, P.; Mauro Luís Iasi. O controle de constitucionalidade das leis no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Roberto Bahia;CALDEIRA, P.; Marino Luiz Postiglione. A ADIN 2591/01: Discussões sobre o campo de aplicação do código de proteção e defesa do consumidor nas relações bancárias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rodrigo gago Freitas Vale Barbosa;CALDEIRA, P.; Carmen Silvia Fullin. Paternidade afetiva: estabelecimento da filiação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Wagner Donegati. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Wagner Donegati. Os limites éticos na propaganda da atividade advocatícia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Wagner Donegati. Contratos eletrônicos no código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Wagner Donegati. Contratos eletrônicos e o código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Wagner Donegati. Arbitragem sob o prisma dos princípios constitucionais do acesso à justiça e da inafastabilidade do controle jurisdicional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Carmela Dell'Isolla. A constitucionalidade dos benefícios legais trazidos ao dependente, ao usuário e ao experimentador, quanto ao tratamento, prevenção e erradicação na nova lei antitóxicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmela Dell'Isolla;CALDEIRA, P.; Vladimir Balico. Encargo alimentar dos pais no código civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmela Dell'Isolla;CALDEIRA, P.; Vladimir Balico. Mandado de segurança individual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

João Antunes dos Santos Neto;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Função social da propriedade e desapropriação urbana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Luciano de Camargo Penteado;CALDEIRA, P.; Gustavo Ferras de Campos Monaco. Direitos autoriais sobre a música na internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Luciano de Camargo Penteado;CALDEIRA, P.; Gustavo Ferras de Campos Monaco. A guarda compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Arthur Luis Mendonça Rollo;CALDEIRA, P.; Ruy Coppola. Danos morais no direito ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Roberto Bahia;CALDEIRA, P.; Ruy Coppola junior. Imunidades parlamentares na constituição brasileira de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rui Décio Martins;CALDEIRA, P.; Ruy Coppola junior. Direito do consumidor no mercosul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. A identificação médico-legal como meio de prova no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. A responsabilidade do médico cirurgião plástico no código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Razões da inimputabilidade e semi-imputabilidade do doente mental no âmbito da justiça penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Ruy Coppola junior;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Aspectos jurídicos da reprodução assistida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. A reprodução assistida e a gestação por outrem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Aspectos jurídicos correlatos do crime de aborto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Ruy Coppola junior;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Reprodução assistida aspectos médicos, psicológicos, religiosos, éticos e jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Roberto Bahia;CALDEIRA, P.; Ruy Coppola junior. Direito de nacionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marino Luiz Postiglione;CALDEIRA, P.; Ruy Coppola junior. A pessoa jurídica como consumidora. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. A responsabilidade civil objetiva na infecção hospitalar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Ruy Coppola junior;CALDEIRA, P.; Marino Luiz Postiglione. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marino Luiz Postiglione;CALDEIRA, P.; Ruy Coppola junior. O poder de controle nas sociedades anônimas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Transexualismo - Aspectos médicos e legais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marino Luiz Postiglione;CALDEIRA, P.; Ruy Coppola junior. Aspectos da concorrência desleal e da concentração de poder. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;CALDEIRA, P.; Alberto Gosson Jorge Júnior. A liberdade de contratar na sociedade de consumo: uma análise da situação atual do princípio jurídico da autonomia da vontade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Ruy Coppola junior;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Arrendamento mercantil financeiro aspectos gerais e controvertidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Ruy Coppola;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. A proteção jurídica das marcas contra a reprodução e a imitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Elisabeth Vicentina De Gennari;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. A legitimidade ativa e as ações coletivas Lato Sensu. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Ruy Coppola;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Responsabilidade ambiental da empresa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Ruy Coppola junior;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Dano moral à pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Carmela Dell'Isolla. Furto e o princípio da insignificância como excludente de tipicidade penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Carmela Dell'Isolla. Criminologia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Carmela Dell'Isolla. Responsabilidade civil do médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Carmela Dell'Isolla. Bioética, Biodireito e a fertilização in vitro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; Carmela Dell'Isolla. A emoção como atenuante da responsabilidade penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Luisa Lima de Oliveira;CALDEIRA, P.; Ruy Coppola junior. Contratos bancários: renúncia de direitos ou cláusulas abusivas?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Elisabeth Vicentina De Gennari;CALDEIRA, P.; Nei Frederico Cano Martins. Ética no processo e o Contempt of Court. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Luisa Lima de Oliveira;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Contratos de abertura de crédito à luz do código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marino Luiz Postiglione;CALDEIRA, P.; Ruy Coppola junior. A utilização da sociedade em conta de participação como meio ambiente de fraude ao código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Ruy Coppola junior;CALDEIRA, P.; Marino Luiz Postiglione. Do direito de arrependimento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. O código de defesa do consumidor e o sistema financeiro nacional: campo de aplicação e extensão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. A redução da idade penal como cláusula pétrea na constituição federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Aborto Sentimental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. A tutela penal nos crimes ambientais praticados pela pessoa jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marino Luiz Postiglione;CALDEIRA, P.; Ruy Coppola junior. A fusão na sociedade limitada e o crime do cade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Marino Luiz Postiglione;CALDEIRA, P.; Ruy Coppola junior. Anatomicismo e usura. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Márcia Arnaud Antunes;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Tráfico de animais silvestres brasileiros. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Roberto Bahia;CALDEIRA, P.; Márcia Arnaud Antunes. A intervenção federal nos estados e a proteção do estado federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Ivani Contini Bramante;CALDEIRA, P.; Vladimir Balico. Fontes de custeio dos sindicatos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Luisa Lima de Oliveira;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. A livre concorrência e o direito marcário: marca de alto renome e marca notoriamente conhecida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. A questão da inimputabilidade do menor infrator. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Lavagem de capitais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Juizados especiais criminais transação penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. O tribunal do júri na ordem constitucional brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Imputação objetiva o desvalor da conduta e do resultado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Assédio sexual no âmbito penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. O sistema penitenciário e sua função ressocializadora. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Antonio Wagner Rosino;CALDEIRA, P.; André Avelino Coelho. O aborto na legislação brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Tailson Pires Costa;CALDEIRA, P.; Carmen Silvia Fullin. Autorização Judicial para o abortamento quando impossível a vida extrauterina. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Tailson Pires Costa;CALDEIRA, P.; Carmen Silvia Fullin. Controle externo da atividade policial pelo ministério público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Tailson Pires Costa;CALDEIRA, P.; Carmen Silvia Fullin. Penas restritivas de direito: a eficácia das penas alternativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Tailson Pires Costa;CALDEIRA, P.; Carmen Silvia Fullin. Crimes ambientais: Responsabilidade da pessoa jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Christine Mendonça;CALDEIRA, P.; Tailson Pires Costa. As penas alternativas no contexto atual brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Direito Penal mínimo à luz do estado democrático de direito: análise dos princípios constitucionais do direito penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Roberto Bahia;CALDEIRA, P.; Vladimir Balico. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito como direito público subjetivo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Lei 10.409/02 - Nova lei de tóxicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Do contraditório e da ampla defesa no processo penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmela Dell'Isolla;CALDEIRA, P.; Tailson Pires Costa. Conflito de competência no processo civil: sobrestamento do feito, responsabilidade dos danos materiais decorrentes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Meios de convencimento e o tribunal do júri. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Roberto Bahia;CALDEIRA, P.; Vladimir Balico. Medidas Provisórias - Inovações trazidas pela emenda constitucional nº 32. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Princípio da insignificância e juizados especiais criminais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Roberto Bahia;CALDEIRA, P.; Vladimir Balico. O consentimento presumido na doação de órgãos com vista à garantia constitucional aos direitos da personalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Tailson Pires Costa. Erro de tipo e erro de proibição. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Roberto Bahia;CALDEIRA, P.; Ruy Coppola junior. Nacionalidade potestativa no estado democrático de direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Roberto Bahia;CALDEIRA, P.; Vladimir Balico. Interceptação telefônica e a prova no processo penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Prisão preventiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Luisa Lima de Oliveira;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. A validade do cheque pré-datado no comércio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Roberto Bahia;CALDEIRA, P.; Vladimir Balico. O estudo de impacto ambiental/relatório de impacto ao meio ambiente - Obrigação de elaboração em todos empreendimentos e projetos industriais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Roberto Bahia;CALDEIRA, P.; Vladimir Balico. A ação civil pública na defesa dos interesses difusos decorrentes da publicidade enganosa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Luisa Lima de Oliveira;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. A celeuma da aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos de leasing. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Pedro Marini Neto;CALDEIRA, P.; Alberto de Oliveira Martins Filho. A ética no exercício da advocacia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Luisa Lima de Oliveira;CALDEIRA, P.; Roberto Bahia. Publicidade comercial no Brasil: aspectos gerais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Pedro Marini Neto;CALDEIRA, P.; Alberto de Oliveira Martins Filho. A hipoteca e o terceiro de boa-fé no sistema financeiro da habitação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Márcia Arnaud Antunes;CALDEIRA, P.; Marcelino Sato Matsuda. Inversão do ônus da prova aplicada no código de defesa do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Christine Mendonça;CALDEIRA, P.; Vera Helena Novelli Binachini. Declaração de inconstitucionalidade e restituição de inédito tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Tailson Pires Costa;CALDEIRA, P.; Carmen Silvia Fullin. A importância das cortes internacionais de direitos humanos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Tailson Pires Costa;CALDEIRA, P.; Carmen Silvia Fullin. Juizados especiais criminais e sua contribuição para o desafogamento do judiciário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Tailson Pires Costa;CALDEIRA, P.; Carmen Silvia Fullin. Arbitragem no Mercosul. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Tailson Pires Costa;CALDEIRA, P.; Carmen Silvia Fullin. Inexigibilidade de conduta diversa no caso de aborto sentimental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Tailson Pires Costa;CALDEIRA, P.; Carmen Silvia Fullin. Estupro: Quem é o réu ?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CALDEIRA, P.. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor de Direitos Difusos e Coletivos. 2017. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CALDEIRA, P.. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor de Direito Internacional. 2016. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CALDEIRA, P.; Arthur Luis Mendonça Rollo; Roberto Bahia. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor de Direitos Difusos e Coletivos. 2014. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CALDEIRA, P.; Arthur Luis Mendonça Rollo; Roberto Bahia. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor de Direitos Difusos e Coletivos. 2013. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Mauro Luís Iasi;CALDEIRA, P.; Rui Décio Martins. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor de Ciência Política e Teoria do Estado. 2010. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

IPTU verde: a extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

O contrato de plano privado de saúde à luz do código de defesa do consumidor e algumas práticas abusivas das operadoras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

As práticas abusivas em garantia de veículos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Responsabilidade civil por dano ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Práticas abusivas nas relações de consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

O princípio da precaução no licenciamento ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Responsabilidade civil das agências de turismo e teoria da causalidade do dano no código de defesa do consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A responsabilidade civil das empresas petrolíferas na poluição da fauna e da flora marinha no território brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Radiação eletromagnética não ionizante emitida por sistemas de telecomunicações móveis - efeitos, regulamentação e competência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Princípios do direito ambiental como base para proteção do meio ambiente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A publicidade ilícita no código de defesa do consumidor e o controle pelo CONAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Aplicação do código de defesa do consumidor e a inversão do ônus da prova em ações contra o estado enquanto prestador de serviço público de saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Publicidade abusiva na veiculação de gêneros alimentícios destinada ao público infantil no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A responsabilidade civil das farmácias de manipulação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Os reflexos da publicidade enganosa nas relações consumeristas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A responsabilidade civil diante o código de defesa do consumidor das relações de consumo virtual estabelecida na modalidade de consumidor para consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A possibilidade de aplicação do direito de arrependimento nas contratações eletrônicas realizadas pela internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Risco socioambiental nas atividades das instituições financeiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A responsabilidade civil das empresas de radiodifusão na produção e programação das telenovelas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Patrimônio cultural: aspectos nacionais, internacionais e proteção pela UNESCO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Responsabilidade civil dos sites de compra coletiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

O limite da coisa julgada nas demandas coletivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Responsabilidade civil ambiental pós-consumo na destinação de resíduos sólidos - Lei nº 12; 305/10; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Proteção da biodiversidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

O regime jurídico da oferta no código de defesa do consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente na constituição federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Meio ambiente na agenda internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Publicidade abusiva dirigida à criança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

As relações psicossociais entre direito e magia e suas implicações no desenvolvimento da justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A responsabilidade civil e a reparação do dano pela perda de uma chance; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

O poder familiar segundo a legislação e o estatuto da criança e do adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Os tributos tomo tuteladores dos bens ambientais em face de uma sociedade constitucionalmente capitalista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

O reconhecimento da união estável nas relações homoafetivas pelo Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor, com base nas informações de produtos alimentícios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A proteção do consumidor nas práticas abusivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Coronelismo eletrônico e os entraves a difusão do meio ambiente cultural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A questão da fauna no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A indústria cultural, a sociedade de consumo e o direito ambiental - qual sustentabilidade é possível ?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Responsabilidade dos sites de compras coletivas perante os direitos dos consumidores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A responsabilidade civil do médico no Código de Defesa do Consumidor e a perda de uma chance; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Meio ambiente artificial: Cidades sustentáveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Condomínios em áreas de preservação ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Responsabilidade civil das empresas construtoras e incorporadoras no código de defesa do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

As consequências processuais da ausência do direito líquido e certo no mandado de segurança individual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

O Tráfico de animais silvestres e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas que o praticam; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Tutela jurídica dos animais submetidos à experimentação científica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Licenciamento ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A responsabilidade civil do transportador aéreo no extravio de bagagem à luz do código de defesa do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Licenciamento ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

O direito à educação aos portadores de necessidades especiais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A possibilidade de aplicação do direito de arrependimento nas relações de consumo efetivadas dentro do estabelecimento comercial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Responsabilidade civil em razão da publicidade enganosa no comércio eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Internet: Análise da responsabilidade civil do provedor de conteúdo (sites), face ao código de defesa do consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Os vícios redibitórios dos produtos e a responsabilidade civil no código de defesa do consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Responsabilidade civil no dano ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Responsabilidade pelo fato do produto no código de defesa do consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Licenciamento ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

As políticas de combate à fome e a efetivação do direito à alimentação no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A responsabilidade civil do serviço de transporte público urbano sobre trilhos à luz do código civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Da proteção penal da fauna; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A publicidade enganosa no código de defesa do consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A revisão judicial dos contratos de adesão fundada nas cláusulas abusivas pertinentes ao código de defesa do consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Tutela jurisdicional das áreas de manancial projeto de pesquisa e monografia jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Responsabilidade civil por publicidade enganosa no código de proteção e defesa do consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

O controle ambiental na esfera administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A tutela do meio ambiente e o desenvolvimento econômico, à luz do pátrio ordenamento jurídico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

O superendividamento do consumidor no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A responsabilidade civil em decorrência da publicidade enganosa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

O termo de compromisso ambiental e sua eficácia como medida compensatória do impacto ambiental negativo, na vegetação arbórea do município de São Paulo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A responsabilidade das pessoas jurídicas em matéria ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Pesquisas com células-tronco embrionárias frente aos princípios do direito à vida e da dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Publicidade enganosa e abusiva no código de defesa do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A publicidade enganosa no código de defesa do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A tutela inibitória antecipada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Responsabilidade civil por vício nos pacotes de turismo na ótica do CDC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

O ministério público e a defesa do meio ambiente por meio da ação civil pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Responsabilidade civil por dano ambiental focado na atividade petrolífera; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Responsabilidade civil no direito ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Da tutela dos direitos das pessoas portadoras de deficiência e a sua inclusão à educação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A lei de gestão de florestas públicas: Um novo instrumento para a sustentabilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Da vinculação da oferta no código de defesa do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Relação de consumo e a inversão do ônus da prova; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

O meio ambiente cultural na Constituição Federal de 1988: Rodeios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Responsabilidade civil do médico no código de defesa do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Os transgênicos em face do direito do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A pessoa jurídica como destinatária final na relação de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Publicidade enganosa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Violência doméstica conforme o estatuto da criança e do adolescente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A tutela dos interesses transindividuais com ênfase na lei nº 7; 347/85, seus dispositivos aplicáveis contidos na lei nº 8; 078/90: jurisdição civil coletiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Responsabilidade civil da comercialização de sementes transgênicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A prestação dos serviços públicos essenciais em face do código de defesa do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A tutela do meio ambiente e o licenciamento ambiental como instrumento do princípio da prevenção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A exclusão da responsabilidade civil do fornecedor por culpa exclusiva da vítima; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A responsabilidade civil decorrente do extravio de bagagem aérea à luz do código de defesa do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Reprodução humana assistida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A continuidade dos serviços públicos essenciais frente ao inadimplemento do usuário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Responsabilidade civil no direito ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Publicidade enganosa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico diante do código de defesa do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

As Class Actions americanas e seu confronto com a tutela coletiva no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A responsabilidade civil das instituições bancárias na era digital à luz do código de defesa do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Tráfico de animais silvestres no Brasil e a responsabilidade penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Os princípios do processo civil na constituição federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Aspectos jurídicos do aborto em feitos portadores de anencefalia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A caracterização dos crimes previstos nos artigos 63, 64 e 65 do código de defesa do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

O princípio da precaução no direito ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado em matéria ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Normas programáticas na Constituição Federal - Direito à educação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Direitos humanos e meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Responsabilidade civil no dano ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Responsabilidade civil da administração pública em matéria ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A legitimidade das associações civis para a tutela coletiva dos consumidores; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços públicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A mediação como instrumento preventivo nas questões ambientais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

O contrato de seguro à luz do código de defesa do consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Vícios Redibitórios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A defesa administrativa do consumidor pelo PROCON/SP; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Desenvolvimento sustentável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Tutela extrajudicial do meio ambiente pelo ministério público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A coisa julgada nas ações coletivas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Responsabilidade civil no erro médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A tutela jurídica da proteção florestal no direito ambiental brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

O procedimento da compensação ambiental no licenciamento do estado de São Paulo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Contratos de adesão no código de defesa do consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A responsabilidade penal das empresas nos crimes contra o meio ambiente segundo a legislação brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Da responsabilidade por vício do produto e do serviço; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A cláusula de decaimento nos contratos de compra e venda imobiliários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

O dever de informação no código de defesa do consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

O princípio da boa fé como norteador dos critérios para interpretação das cláusulas abusivas no código de defesa do consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

As chamadas em "roaming" nacional frente ao código de defesa do consumidor celulares pós-pagos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

O caráter punitivo na indenização por danos morais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Eutanásia :Direito à vida como bem indisponível ou princípio da dignidade da pessoa humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

O controle de acesso nos loteamentos fechados e condomínios horizontais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Princípio da proporcionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A inversão do ônus da prova e o profissional liberal no código de defesa do consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Da negociação coletiva como meio de pacificação das relações de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A terapia transfusional em testemunhas de Jeová à luz da constituição federal vigente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A ação civil pública proposta pelo ministério público contra a cobrança da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

O ministério público e a tutela do interesse difuso à educação das crianças e dos adolescentes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

O Brasil e o protocolo de Quioto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Instrumento para uma gestão ambiental empresarial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A proteção contratual do código de defesa do consumidor nas relações de consumo via internet; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Os limites do planejamento tributário e a norma brasileira anti-simulação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Cooperativas de trabalho: fraude nas relações de emprego?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

O consumidor pessoa jurídica como destinatário final; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

O sistema progressivo na execução penal brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Responsabilidade civil do dentista no código de defesa do consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

O consumidor pessoa jurídica destinatário final no código de defesa do consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Da coisa julgada nas ações civis públicas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Lei de recursos hídricos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A aplicação dos princípios do direito ambiental na liberação dos organismos geneticamente modificados - transgênicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Os planos de saúde e o código de defesa do consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A rotulagem de alimentos transgênicos frente ao princípio da transparência do CDC; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Os sistemas de gestão ambiental em face do desenvolvimento sustentável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Cidade Sustentável - A simbiose do direito urbano e ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Responsabilidade civil por dano ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A responsabilidade civil do médico no código de defesa do consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A publicidade enganosa no código de defesa do consumidor e a responsabilidade civil dos sujeitos que dela participam; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A responsabilidade civil do provedor de internet frente ao código de defesa do consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

O código de defesa do consumidor e os bancos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A responsabilidade dos infratores, pessoas físicas ou jurídicas, em matéria ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

O dano moral decorrente da responsabilidade pelo fato no código de defesa do consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

O impacto dos alimentos transgênicos no direito ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A proteção contratual dos consumidores de contratos de seguro de automóveis no código de defesa do consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Poluição transfronteiriça do ar atmosférico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A aplicação do código de defesa do consumidor frente à lei federal nº 9656/98; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Institutos da jurisdição individual na tutela dos direitos metaindividuais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

A pessoa jurídica consumidora destinatária final; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Alimentos transgênicos e o direito de informação no código de defesa do consumidor brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Contratos bancários no código de defesa do consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Os limites legais da reprodução humana assistida no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Teoria da imprevisão aplicada às relações de consumo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Resíduos Sólidos: aspectos legais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Responsabilidade civil por erro médico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Os contratos bancários e o código de defesa do consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

EIA e controle pelo ministério público por meio do inquérito civil e ação civil pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Revisão contratual no código de defesa do consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Erro médico: uma abordagem da responsabilidade civil dos médicos face ao código de defesa do consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Cláusulas abusivas nos contratos de adesão; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

Responsabilidade civil do profissional liberal no código de defesa do consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho;

CALDEIRA, P. . 1ª Turma de Especialização em Direito Municipal e Políticas Públicas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CALDEIRA, P. . 3ª Turma de Especialização em Direito Processual Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CALDEIRA, P. . 4ª Turma de Especialização em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CALDEIRA, P. . 1ª Turma de Especialização em Direito Processual Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CALDEIRA, P. . 1ª Turma de Especialização em Direito Municipal e Políticas Públicas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CALDEIRA, P. . 1ª Turma de Especialização em Direito do Consumidor e Estudo Sistemático da Legislação de Consumo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CALDEIRA, P. . Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CALDEIRA, P. . Direito das Relações de Consumo. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CALDEIRA, P. . Direito Ambiental. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CALDEIRA, P. . Direito das relações de Consumo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).