Marcelo Fortes Barbosa Filho

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1987), Bacharel em Economia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1986), Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1992) e Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2000). É professor titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie e juiz de direito do Governo do Estado de São Paulo, atuando pricipalmente na Área Civil.

Informações coletadas do Lattes em 28/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Civil

1999 - 2000

Universidade de São Paulo
Título: A Bigamia - Um Ensaio sobre as Nulidades Matrimoniais
Álvaro Villaça Azevedo. Palavras-chave: Bigamia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.

Mestrado em Direito

1991 - 1992

Universidade de São Paulo
Orientador: Yussef Said
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Especialização em Diplôme Supérieur D'etudes Françaises

1983 - 1986

Université de Nancy II

Graduação em Direito

1982 - 1987

Universidade de São Paulo

Graduação em Economia

1981 - 1986

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Participação em eventos

Seminário Internacional de Direito - A disciplina jurídica da atividade econômica, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Painel: Novas Variáveis da Propriedade Intelectual. 2005. (Seminário).

Ciclo de Palestras do Núcleo Regional de São José dos Campos, promovido pela Escola Paulista da Magistratura.Tutelas de Urgência. 2005. (Encontro).

Jornada Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Súmula Vinculante. 2005. (Outra).

Seminário Interinstitucional sobre o Estatuto da Cidade, promovido pelas Faculdades de Arquitetura e Urbanismo e Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.O Estatuto e o Desenho das Cidades. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Fabio Ferreira Lanzana Pereira

CALCAS, M. Q. P.; FILARDI, R. A.;BARBOSA FILHO, M. F.. Distribuição Desproporcional de Dividendos em Sociedades por Ações. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tania Lehmann Hernandez

CALCAS, M. Q. P.; WAISBERG, I.;BARBOSA FILHO, M. F.. A participação dos acionistas nos lucros da sociedade anônima. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonardo Freire Pereira

CAGGIANO, M. H. S.; FERREIRA FILHO, M. G.;BARBOSA FILHO, M. F.. Fidelidade partidária no desenvolvimento do modelo de democracia pelos partidos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Artur Rega Lauandos

CAGGIANO, M. H. S.;BARBOSA FILHO, M. F.; ALMEIDA, F. D. M.. O Congresso Nacional no Século XXI: os efeitos da corrupção sobre a representação política. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tatiana Michele Marazzi Welge

CAGGIANO, M. H. S.;BARBOSA FILHO, M. F.; PRUDENTE, E. A. J.. Tutela penal no processo eleitoral democrático. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alex Antonio Mascaro

BARBOSA FILHO, M. F.. Segurança Jurídica e Coisa Julgada: sobre cidadania e processo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Andrade Saadi

BARBOSA FILHO, M. F.. O combate à lavagem de dinheiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gaudencio Mitsuo Kashio

BARBOSA FILHO, M. F.. O Conselho de Administração como Mecanismo de Governança Corporativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares

BARBOSA FILHO, M. F.. O poder econômico e a boa-fé objetiva no contrato. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Pandori Giancoli

BARBOSA FILHO, M. F.. O Superendividamento do Consumidor como Hipótese de Revisão dos Contratos de Crédito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marisa Portela Harms

BARBOSA FILHO, M. F.. Desconsideração da Pessoa Jurídica - Responsabilidade Civil dos Sócios e Administradores. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberta Densa

BARBOSA FILHO, M. F.. O Princípio da Função Social do Contrato e a Constituição Federal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Marcello Monteiro Gurgel

BARBOSA FILHO, M. F.. Função Social da S/A e Proteção dos Interesses Extra-Societários. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Milena Costa Santana

BARBOSA FILHO, M. F.. A Identificação do Mercado Relevante e a Questão da Flexibilização na Aplicação das Normas Concorrenciais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Martins Berthe

BARBOSA FILHO, M. F.. A Prestação Jurisdicional Estatal: Uma Garantia Fundamental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Antônio Rodrigues de Oliveira Neto

BARBOSA FILHO, M. F.. O consumidor ante as práticas abusivas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Karen Iannone

BARBOSA FILHO, M. F.. Poder da Empresa na Ordem Política e Econômica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Marcello Monteiro Gurgel

BARBOSA FILHO, M. F.. A Função Social da S/A e a Proteção dos Interesses Extra-societários. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira

BARBOSA FILHO, M. F.. O Município Brasileiro: Participação Política e Conselhos Municipais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Anderson Alves Cordeiro Sabara

BARBOSA FILHO, M. F.. Conceito de Sistema de Acompanhamento Processual Documental - Sabiá. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Brunno Pandori Giancoli

BARBOSA FILHO, M. F.. O Superendividamento do Consumidor como Hipótese de Revisão dos Contratos de Crédito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Scatolini

BARBOSA FILHO, M. F.. A Análise dos Atos de Concentração Bancária no Direito Brasileiro - Conflito de Competências entre o Banco Central do Brasil e o Conselho Administrativo de Direito Econômico. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ednilson Andrade Arraes de Mello

BARBOSA FILHO, M. F.. A Delação Premiada como Instrumento de Combate ao Crime Organizado. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tasso Duarte de Melo

BARBOSA FILHO, M. F.. A Arbitragem e as Relações Contratuais de Consumo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Antibas Antik

BARBOSA FILHO, M. F.. Meios de Solução de Conflitos na Justiça Desportiva. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Rovegno

BARBOSA FILHO, M. F.. O Inquérito Policial e os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Bueno

BARBOSA FILHO, M. F.. A Culpabilidade no Crime de Evasão Fiscal: uma Análise da Tutela Penal da Tributação. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila de Carvalho Colaneri

BARBOSA FILHO, M. F.. Princípio da Fungibilidade Recursal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo Freire Pereira

BARBOSA FILHO, M. F.. Impeachment. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Wolney Ramos Lau

BARBOSA FILHO, M. F.. Regime Jurídico da Propaganda Política. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alessandro Cortona

BARBOSA FILHO, M. F.. A Efetividade do Processo Jurisdicional e a Antecipação da Tutela. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Toro da Silva

BARBOSA FILHO, M. F.. Direito da Saúde Suplementar. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Max Fabian Nunes Ribas

BARBOSA FILHO, M. F.. Legislação de Defesa Ambiental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Arnoldo de Freitas Junior

BARBOSA FILHO, M. F.. Formação e Conceituação das Redes Contratuais no Mercado de Consumo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Simone de Oliveira Lara Marcondes Pereira

BARBOSA FILHO, M. F.. O Estabelecimento Empresarial como Objeto Contratual. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Antibas Atik

BARBOSA FILHO, M. F.. Direito Desportivo: Conflitos e Meios de Solução. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Luiz Toro da Silva

BARBOSA FILHO, M. F.. A Iniciativa Privada e a Saúde Suplementar. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Martins Berthe

BARBOSA FILHO, M. F.. A Prestação Jurisdicional como Garantia Fundamental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Anderson Alves Cordeiro Sabara

BARBOSA FILHO, M. F.. O Princípio da Publicidade Processual e a Internet - proposta de conceito de sistema de acompanhamento processuas para Justiça do Trabalho da 2ª Regiaão em face da Carta de Heredia. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro Rubez Jehá

BARBOSA FILHO, M. F.. O Papel do Município nos Domínios do Federalismo - O Município Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Arnoldo de Freitas Junior

BARBOSA FILHO, M. F.. As Redes Contratuais e o Consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alessandro Cortona

BARBOSA FILHO, M. F.. A Efetividade do Processo Jurisdicional e a Antecipação da Tutela. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Walter da Silva

BARBOSA FILHO, M. F.. intitulada Teorias das Contravenções Penais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Max Fabian Fibas

BARBOSA FILHO, M. F.. Função sócio-ambiental da propriedade no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Baldomero Girbal Cortada Neto

BARBOSA FILHO, M. F.. A Lei de Lavagem de Capitais no Combate ao Crime Organizado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Deodato Rodrigues Leite

BARBOSA FILHO, M. F.. O Inquérito Policial como Principal Instrumento de Atuação da Polícia Judiciária. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila de Carvalho Colaneri

BARBOSA FILHO, M. F.. Aspectos da Teoria Geral dos Recursos e Algumas Modificações Introduzidas no Sistema Recursal pela Lei 10.352/01. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Auro Rodrigues dos Reis

BARBOSA FILHO, M. F.. Propaganda Política - Limitações Legais e Conseqüências. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ednilson Andrade Arraes de Melo

BARBOSA FILHO, M. F.. A Delação Premiada como Instrumento de Combate ao Crime Organizado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Edson Luís Rezende Vasconcellos

BARBOSA FILHO, M. F.. O Instituto da Tutela Antecipada e os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa (da Convivência Possível). 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tasso Duarte de Melo

BARBOSA FILHO, M. F.. A Arbitragem e as Relações de Consumo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Simone de Oliveira Lara Marcondes Pereira

BARBOSA FILHO, M. F.. O Estabelecimento Empresarial como Objeto Contratual. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Auro Rodrigues dos Reis

BARBOSA FILHO, M. F.. Propaganda Eleitoral: Limitações Legais e Conseqüências. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Anderson de Souza Daura

BARBOSA FILHO, M. F.. Atos Nulos de Polícia Judiciária em Razão da Absoluta Incompetência da Autoridade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Rovegno

BARBOSA FILHO, M. F.. O Inquérito Policial e os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Bueno de Azevedo

BARBOSA FILHO, M. F.. A Culpabilidade no Crime de Evasão Fiscal: uma análise da tutela jurídico-penal da tributação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Deodato Rodrigues Leite

BARBOSA FILHO, M. F.. O Local de Crime na Investigação Instrumentalizada pelo Inquérito Policial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Baldomero Girbal Cortada Neto

BARBOSA FILHO, M. F.. A Lei de Lavagem de Capitais no Combate ao Crime Organizado. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatrice Maria Pedroso da Silva

BARBOSA FILHO, M. F.. Discricionariedade Administrativa e Legislativa - Limites e Controle Jurisdicional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberto Dias Cardoso

BARBOSA FILHO, M. F.. Responsabilidade do Estado por Atos do Poder Legislativo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Walter da Silva

BARBOSA FILHO, M. F.. Teorias das Contravenções Penais: Infrações Penais ou Administrativas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guaracy Moreira Filho

BARBOSA FILHO, M. F.. Vitimologia: Vitimologia Moderna. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Eduardo Alvarenga

BARBOSA FILHO, M. F.. Limites da Competência Normativa das Agência Reguladoras Federais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabiano Dolenc Del Masso

BARBOSA FILHO, M. F.. A Linguagem Publicitária e as Falsas Representações: A Publicidade Clandestina como Técnica Ilícita de Manipulação por Intermédio da Mídia Televisiva Nacional. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carla Barbeiro Batista

BARBOSA FILHO, M. F.; SUCCAR, P. E. S.; BURGARELLI, A.. A responsabilidade do administrador nos grupos societários de fato perante o sócio minoritário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victoria dos Santos Vilela Fernandes

BARBOSA FILHO, M. F.; SUCCAR, P. E. S.; BURGARELLI, A.. Sociedade anônima e governança corporativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Silva Câmara Mattos

BARBOSA FILHO, M. F.; SUCCAR, P. E. S.; BURGARELLI, A.. As características e cláusulas basilares do contrato de franquia à luz do direito internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Angelica Jacob D'Amico

ROLLO, A. L. M.;BARBOSA FILHO, M. F.. Ação civil pública ambiental e os honorários periciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luis Gustavo de Lima Pascoetto

BARBOSA FILHO, M. F.. A defesa do Estado Constitucional Democrático. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Estevão Tirone de Almeida Castro

BARBOSA FILHO, M. F.. A Lei 10.303/2001 . 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.. Ana Lívia Ribeiro Teixeira Martins.Responsabilidade dos Administradores das Sociedades Limitadas por Infrações ao Contrato Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.. Renata Junqueira Morelli.Responsabilidade dos Administradores das Sociedades Limitadas por Infrações ao Contrato Social . 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.. Carolina Ottoboni Telles de Souza.Juros no Novo Código Civil . 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.. Thiago Raposo Matiussi.A Responsabilidade Civil Especial nos Regimes de Intervenção e Liquidação Extrajudicial das Instituições Financeiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.. Fernanda Lorenzoni Berger.A Exclusão do Sócio Minoritário na Sociedade Limitada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.. Ricardo Rodrigues Farias.Responsabilidade do Administrador de Sociedade Limitada em face do novo Código Civil . 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.. Mariana Alves Koezuka.Responsabilidade Civil na Resolução Unilateral do Contrato de Franquia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.. Alexandra Cyrillo de Mesquita Pinto.Patentes Pipeline de Produtos Famacêuticos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.. Adriana Mecelis.Operação Societária entre AMBEV e INTERBREW e o Direito dos Acionistas Minoritários . 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Regina Monteiro de Sales Martins Diniz Branco

BARBOSA FILHO, M. F.. A nova lei das S/A oferta pública de aquisição de ações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Luis Caparica Módulo

BARBOSA FILHO, M. F.. O instituto da "Factoring" no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Denise Soares de Freitas

BARBOSA FILHO, M. F.. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Laura Beatriz Gomes Tiraboschi

BARBOSA FILHO, M. F.. Desconsideração da personalidade jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paula Somini de Moreas

BARBOSA FILHO, M. F.. Da aplicabilidade da súmula 377 do Supremo Tribunal Federal na vigência do código civil 2002 - Lei 10.406 de 10.01.2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thaís Barbosa Costa

BARBOSA FILHO, M. F.. Cisão de empresas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Schiffer

BARBOSA FILHO, M. F.. Direito de recesso do acionista minoritário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniela Manzoli Calábria

BARBOSA FILHO, M. F.. A proteção jurídica do desenho industrial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernando Fazoli

BARBOSA FILHO, M. F.. Imunidade parlamentas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vanessa Bília Queiroz

BARBOSA FILHO, M. F.. O acesso à justiça no âmbito dos juizados especiais cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Cabral

BARBOSA FILHO, M. F.. Convenção sobre diversidade biológica e sua eficácia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Abreu Batista Claro

BARBOSA FILHO, M. F.. Direito da integração: uma perspectiva jurídica das relações internacionais nas Américas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Carolina Viana Marques

BARBOSA FILHO, M. F.. Investimento estrangeiro direto no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Ferraz Bacconi

BARBOSA FILHO, M. F.. Consideração sobre o direito à água à luz do direito internacional e dos direitos humanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Pontual Vilmar Nardy

BARBOSA FILHO, M. F.. Dissolução parcial nas sociedades anônimas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Dário Oliveira de Matos

BARBOSA FILHO, M. F.. A engenharia reversa em programas de computador e suas consequências jurídicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Denise Isabel Capobianco

BARBOSA FILHO, M. F.. Aspectos jurídicos da governança corporativa no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thais Regina Munhoz de Pontes

BARBOSA FILHO, M. F.. As garantias bancárias nos contratos internacionais de compra e venda. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.. Presidente da Comissão do Concurso para Provimento dos Cargos de Escrevente Técnico Judiciário do Quadro da Comarca da Capital (Padrão 12-A, da Escala de Vencimentos de Nível Intermediário, Tabela I, do Soc-III). 2007. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Comissão julgadora das bancas

Sergio Resende de Barros

BARROS, S. R.; AZEVEDO, Álvaro Villaça; VIANA, Rui Geraldo Camargo; FACHIN, Luiz Edson; TEPEDINO, Gustavo. A Bigamia - Um Ensaio Sobre as Nulidades Matrimoniais. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Alvaro Villaça Azevedo

CAHALI, Y.S.;AZEVEDO, Álvaro Villaça; TUCCI, José Rogério Cruz e. Um estudo sobre a indignidade no direito sucessorio brasileiro. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Alvaro Villaça Azevedo

AZEVEDO, Álvaro Villaça. A bigamia: um ensaio sobre as nulidades matrimoniais. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Rui Geraldo Camargo Viana

VIANA, Rui Geraldo Camargo; AZEVEDO, Álvaro Villaça. A bigamia: um ensaio sobre as nulidades matrimoniais. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Darcio Roberto Martins Rodrigues

RODRIGUES, D. R. M.. A Bigamia: Um Ensaio sobre as Nulidades Matrimoniais. 1999. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP (São Paulo).

Orientou

Ricardo Andrade Saadi

O combate à lavagem de dinheiro; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Gaudencio Mitsuo Kashio

O Conselho de Administração como Mecanismo de Governança Corporativa; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Oswaldo André Fabris

Trust; Uma visão de garantia no Ordenamento Político Social Jurídico e Econômico Nacional; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Ivo Cordeiro Pinho Timbo

Regime jurídico da informação no mercado de capitais; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Ricardo Scatolini

O Banco Central do Brasil e as concentrações bancárias - aspectos econômicos e concorrencias; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Milena Costa Santana

Mercado Relevante com instrumento de flexibilização na aplicação da normas concorrenciais; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Marisa Portela Harms

Desconsideração da pessoa jurídica: responsabilidade civil dos sócios e administradores; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Brunno Pandori Giancoli

O superendividamento do consumidor como hipótese de revisão dos contratos de crédito; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Roberta Densa

O pincípio da função social do contrato e a Constituição Federal; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Antônio Rodrigues de Oliveira Neto

O consumidor ante as práticas abusivas; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Anderson Alves Cordeiro Sabara

Conceito de sistema de acompanhamento processual documental - "Sabiá"; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

José Marcello Monteiro Gurgel

A função da S; A; e a proteção dos interesses extra societários; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Camila de Carvalho Colaneri

Aspectos da Teoria Geral dos Recursos e Algumas Modificações Introduzidas no Sistema Recursal pela Lei 10; 352/01; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Ednilson Andrade Arraes de Melo

A delação premiada como instrumento de combate ao crime organizado; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Tasso Duarte de Melo

A arbitragem e as relações contratuais de consumo; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Simone de Oliveira Lara Marcondes Pereira

O estabelecimento empresarial como objeto contratual; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

André Rovegno

O inquérito policial e os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Walter da Silva

Teoria das contravenções penais; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Alessandro Cortona

A efetividade do processo judicial e a antecipação da tutela; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Arnoldo de Freitas Junior

As redes contratuais e o consumidor; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

José Luiz Toro da Silva

A iniciativa privada e a saúde suplementar; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Paulo Bueno de Azevedo

A cupabilidade no crime de evasão fiscal: uma análise da tutela penal da tributação; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Deodato Rodrigues Leite

O inquérito policial como principal instrumento de atuação da polícia judiciária; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Andersom Souza Daura

Atos nulos de polícia judiciária em razão da absoluta incompetência da autoridade; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Auro Rodrigues dos Reis

Propaganda Política - Limitações Legais e Consequências; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Guaracy Moreira Filho

Vitimologia - vitimologia moderna; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Walter da Silva

Teorias da contravenções penais - Infrações penais ou administrativas; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Carla Barbeiro Batista

A responsabilidade do administrador nos grupos societários de subordinação de fato perante o sócio minoritário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Victoria dos Santos Vilela Fernandes

Sociedade anônima e governança corporativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Renata Silva Câmara Mattos

As caracterísitcas e cláusulas basilares do contrato de franquia à luz do direito internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Danielle A

A; de Vasconcelos; Visão prática das alterações na legislação falimentar (lei 11; 101/2005); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Kaline R

Burato; A justificativa jurídica da atuação social dos bancos de dados e cadastro de consumidores; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Andre B

Ionta; Aspectos jurídicos do Traveller's Check; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Simone Behar

Níveis diferenciados de governança corporativa do mercado de capitais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Nathalia Cristina Ribeiro de Faria

Incorporação de sociedade anônima: aspectos do direito de recesso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Alexandra Ester Levich

Joint Venture no mercosul; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Marcello Pereira Lima Ferreira

A validade dos contratos eletrônicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

José Maurício Sampaio Castro

Algumas considerações sobre a qualificação no registro imobiliário brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Estevão Tirone de Almeida Castro

A lei 10; 303/2001 e os seus reflexos na proteção dos acionistas minoritários nas sociedades por ações brasileiras; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Ana Lívia Ribeiro Teixeira Martins

Responsabilidade dos administradores das sociedades limitadas por infrações ao contrato social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Renata Junqueira Morelli

Direito de retirada de acionistas dissidentes na sociedade anônima em caso de supressão de direitos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Carolina Ottoboni Tellas de Souza

Os juros no novo código civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Thiago Raposo Matiussi

A responsabilidade civil especial nos regimes de intervenção e liquidação extrajudicial das instituições financeiras; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Mariana Alves Koezuka

Responsabilidade civil na resilição unilateral do contrato de franquia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Ricardo Rodrigues Farias

Responsabilidade do administrador de sociedade limitada em face do novo código civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Fernanda Lorenzi Berger

A exclusão do sócio minoritário na sociedade limitada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Adriana Mecelis

Operação societária entre Ambev e Interbrew e o direito dos acionistas minoritários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Alexandra Cyrillo Mesquita Pinto

Patentes Pipeline de produtos farmacêuticos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

André Araújo Calumby

Oferta pública de ações decorrentes de alienação de controle (Tag Along); 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Gisele Karassawa

Publicidades ilícitas e principais mecanismos de repressão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Rodrigo de Mello Motta

Sociedades limitadas no novo códico civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Priscila Rodrigues Corrêa

Relativização do princípio da cartularidade aplicado aos títulos de crédito nos meios eletrônicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Natalie Braz Ponzoni

A marca e sua notoriedade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Priscila Rodrigues Corrêa

Relativização do princípio da cartularidade aplicado aos títulos de crédito nos meios eletrônicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Sérgio Lonrensatto e Silva

A eficiência comparada dos sistemas arbitral e judicial na solução dos litígios civis; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Maria Regina Monteiro de Sales Martins Diniz Branco

A nova lei das S/A, oferta pública de aquisição de ações; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Rodrigo Luis Caparica Módulo

O instituto do "Factoring" no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Denise Soares de Freitas

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Laura Beatriz Gomes Tiraboshi

Desconsideração da personalidade ju´ridica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Paula Soimoni de Moraes

Da aplicabilidade da súmula 377 do Supremo Tribunal Federal na vigência do código civil de 2002 - Lei 10; 406 de 10; 01; 2002; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Thaís Barbosa Costa

Cisão de empresas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Renata Schiffer

Direito de recesso do acionista minoritário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Daniela Manzoli Calábria

A proteção jurídica do desenho industrial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Natália Cristina R

Faria; Aspectos Jurídicos da Incorporação Inversa de SA Aberta; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

Foi orientado por

Alvaro Villaça Azevedo

A bigamia: um ensaio sobre as nulidades matrimoniais; 2000; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alvaro Villaça Azevedo;

Auro Rodrigues dos Reis

Propaganda Eleitoral: Limitações legais e conseqüências; Início: 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • BARBOSA FILHO, M. F. . Registro de Imóveis - Condomínio de Fato. Regularização. Aplicação do artigo 32 da Lei 4.591/64. Revista de Direito Tributário , São Paulo, v. 58, p. 321-323, 2005.

  • BARBOSA FILHO, M. F. . Pareceres e Provimento CG 10/2004 da CGJSP sobre Regularização de Condôminios - Parecer 2/2004-E, 29.12.2003, protocolado CG 26.663/2001. Boletim do IRIB em Revista , v. 315, p. 35-36, 2004.

  • BARBOSA FILHO, M. F. . Registro de Imóveis - Imóvel Rural. Definição geodésica de limites perimetrais. Regulamentação do INCRA. Parecer 1/2001-E, Porcesso CG 2.863/01. Revista de Direito Imobiliário , v. 56, p. 345-346, 2004.

  • BARBOSA FILHO, M. F. . Registro de Imóveis - Hipoteca incidente sobre gasoduto. Processo CG 309/03. Revista de Direito Imobiliário , v. 54, p. 326-327, 2003.

  • BARBOSA FILHO, M. F. . Cancelamento de Hipoteca. Incidência do disposto no art. 817 do CC. Perempção que se opera pelo simples decurso do prazo legal. Desnecessidade de ordem judicial para o cancelamento do registro da hipoteca. Processo CG 346/02. Revista de Direito Imobiliário , v. 52, p. 334-336, 2002.

  • BARBOSA FILHO, M. F. . Autenticação de Certidões Negativas de Débito Previdenciário e Fiscal Federal, expedidas pela Internet. Processo CG 2.768/99. Revista de Direito Imobiliário , v. 53, p. 320-321, 2002.

  • BARBOSA FILHO, M. F. . Assentamentos Registrários. Transferência de direitos reais de titularidade incidentes sobre bem imóvel. Retificação. Possibilidade. Via jurisdicional graciosa ou contenciosa e não por meio de procedimento administrativo. Processo CG 1.896/02. Revista de Direito Imobiliário , v. 53, p. 327-330, 2002.

  • BARBOSA FILHO, M. F. . Criação de novas unidades Imobiliárias. Pedido tendente a que seja efetivado o desdobramento de quadra na cidade de Tanabi indeferido. Registro especial que deve ser observadp em casos de parcelamento do solo. Processo CG 1.495/02. Revista de Direito Imobiliário , v. 53, p. 332-334, 2002.

  • BARBOSA FILHO, M. F. . Apontamento sobre os Órgãos da Pessoa Jurídica.. Revista Direito Mackenzie, São Paulo, v. 1, n.1, p. 101-113, 2001.

  • BARBOSA FILHO, M. F. . Delegação dos Serviços Extrajudiciais, Tendencias do Direito Material e Processual do Trabalho. Revista LTR , sÃO pAULO, v. 2, n.1, p. 249-253, 2001.

  • BARBOSA FILHO, M. F. . Hipoteca Cedular e Registro de Imóveis, Tendências do Direito Material e Procesual do Trabalho. Revista LTR , São Paulo, v. 2, n.1, p. 233-239, 2001.

  • BARBOSA FILHO, M. F. . Retificação de Área . Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, 2001.

  • BARBOSA FILHO, M. F. . Parcelamento Irregular do Solo Urbano. Fraude à Lei 6.766/79. Alienação de fração ideal e constituição de condominio ordinário mascarando loteamento de fato. Processo CG 2.588/00, Comarca de Atibaia. Revista de Direito Imobiliário , v. 51, p. 358-366, 2001.

  • BARBOSA FILHO, M. F. . Penhora Trabalhista. Bem gravado por hipoteca cedulas. Impenhorabilidade afastada. Revista de Direito Imobiliário , v. 51, p. 366-371, 2001.

  • BARBOSA FILHO, M. F. . O Registro de Imóveis, os Títulos Judiciais e as Ordens Judiciais.. Revista de Direito Imobiliário, São Paulo, v. 1, n.49, p. 53-59, 2000.

  • BARBOSA FILHO, M. F. . Retificação de Registro e de ERscritura: Erro Impróprio - Processo CG 1186/96. Revista de Direito Imobiliário, São Paulo, v. 1, n.1, p. 280-282, 1996.

  • BARBOSA FILHO, M. F. . Prenotação e Princípio da Prioridade: Recepção de Títulos para Exame - Processo CG 955/96. Revista de Direito Imobiliário, São Paulo, v. 1, n.1, p. 343-345, 1996.

  • BARBOSA FILHO, M. F. . Registro Paroquial e Transcrição, Protocolado CG 10.819/96. Revista de Direito Imobiliário, São Paulo, v. 1, n.1, p. 351-353, 1996.

  • BARBOSA FILHO, M. F. . Desafetação e Área Verdes: Controle de Constitucionalidade - Processo CG 2732/96. Revista de Direito Imobiliário, Mirassol, v. 1, n.1, p. 195-196, 1996.

  • BARBOSA FILHO, M. F. . Sociedade Anônima Atual. São Paulo: Editora Atlas, 2004. v. 1.

  • BARBOSA FILHO, M. F. . A Indignidade no Direito Sucessório Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Editora Malheiros, 1996. v. 1. 111p .

  • BARBOSA FILHO, M. F. . Empresa. In: Cezar Peluso. (Org.). Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência. 3ªed.São Paulo: Editora Manole, 2009, v. 1, p. 966-1965.

  • BARBOSA FILHO, M. F. . Empresa. In: Cezar Peluso. (Org.). Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência. 2ªed.São Paulo: Editora Manole, 2008, v. 1, p. -.

  • BARBOSA FILHO, M. F. . Empresa. In: Cezar Peluso. (Org.). Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência. 1ªed.São Paulo: Editora Manole, 2007, v. 1, p. -.

  • BARBOSA FILHO, M. F. PÉREZ, Diego Selhane FIORANELLI, Ademar CARVALHO, Afrânio de MOLINARI, Aline A. Manfrini RIBEIRO, Benedito Silvério SILVA, Bruno Mattos e ERPEN, Décio Antônio SILVA FILHO, Elvino ANDRIGHI, Fátima Nancy SANTOS, Flauzilino Araújo dos GÁLLIGO, Francisco Javier Gómez LIMA, Frederico Henrique Viegas de SILVA, Gilberto Valente da SOTANO, Jether PAIVA, João .pedro Lamana CHICUTA, Kioitsi BERTHE, Marcelo Martins SANTOS, Maria Rosa Sottano C. dos BALBINO FILHO, Nicolau BALBINO, Paulo de Carvalho HABITH, Paulo COBOS, Rafael Gimeno-bayón DIP, Ricardo Henry Marques JACOMINO, Sérgio , et al. SILVA, Tabosa de Almeida e Ulysses da ; Títulos Judiciais e o Registro de Imóveis. In: Diego Selhane Pérez. (Org.). Títulos Judiciais e o Registro de Imóveis. Rio de Janeiro: , 2005, v. 1, p. -.

  • BARBOSA FILHO, M. F. . O Direito do Consumidor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARBOSA FILHO, M. F. . O Direito do Consumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARBOSA FILHO, M. F. . Aspectos Fundamentais do Processo Administrativo Disciplinar. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARBOSA FILHO, M. F. . As Especialidades e suas peculiaridades: a) Registro de Imóveis; b) Registro civil das Pessoas Naturais; c) Notas; d) Protestos; e) Registro de Títulos e Documentos e Civil de pessoa Jurídica. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARBOSA FILHO, M. F. . O Direito do Consumidor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BARBOSA FILHO, M. F. . Processo CG 2732/96. 1997.

BARBOSA FILHO, M. F. . Processo CG 1186/96. 1996.

BARBOSA FILHO, M. F. . Processo CG 955/96. 1996.

BARBOSA FILHO, M. F. . Protolado CG 10.819/96. 1996.

BARBOSA FILHO, M. F. . Direito Societário1 - Sociedades: Classificações - Sociedade Empresária Simple; Sociedades não Personificadas (Sociedade em comum e sociedade em conta de participação). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARBOSA FILHO, M. F. . O Direito do Consumidor. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARBOSA FILHO, M. F. . O Direito do Consumidor. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARBOSA FILHO, M. F. . O Direito do Consumidor. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARBOSA FILHO, M. F. . Direito Penal Econômico. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARBOSA FILHO, M. F. . As especialidades e suas peculiaridades: a) Registro de Imóveis; b) Registro Civil das Pessoas Naturais; c) Notas; d) Protestos; e) Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARBOSA FILHO, M. F. . Empreitada. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARBOSA FILHO, M. F. . Vícios redibitórios. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARBOSA FILHO, M. F. . Formação do contrato. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARBOSA FILHO, M. F. . Empreitada. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2008

4º lugar no Prêmio T.G.I. Itaú - Prof. Dr. Eusébio González García na qualidade de Orientar do trabalho, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Banco Itaú.

2006

2º lugar Prêmio T.G.I. - Itaú - Prof. Dr. Dejalma de Campos, na qualidade de orientador do trabalho, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Banco Itaú.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito. , Rua da Consolação, 896 - prédio 3, Consolação, 01302-907 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21148654, URL da Homepage:

Experiência profissional

2001 - 2006

[Nome removido após solicitação do usuários]

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 02/2001 - 02/2006

    Direção e administração, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial, .,Cargo ou função, Sub-Coordenador de curso.

  • 06/1998 - 06/1999

    Ensino, 3º, 4º, 5º, 6º curso de Aperfeiçoamento, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil

1996 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2002

    Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O Direito do Consumidor

  • 02/2002

    Ensino, Direito Comercial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O direito do consumidor

  • 02/2002

    Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito civil

  • 02/1996

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Imobiliário, Contratos Bancários, Direito Comercial I, III, IV, V e VI

  • 08/2002 - 02/2008

    Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A empresa no Ordenamento Jurídico, Direito do Mercado de Capitais, Direito Penal Econômico, Meios Alternativos para a Solução de Conflitos, Direito do Consumidor

  • 03/2005 - 06/2005

    Direção e administração, Pós Graduação Lato Sensu Em Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Comercial.

  • 01/1985 - 01/1986

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Economia, Diretório Cadêmico Eugênio Gudin.,Cargo ou função, Membro de Diretoria.

1995 - 1996

Universidade Cidade de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1995 - 02/1996

    Ensino, Direito Civil I e II, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I e II

1989 - Atual

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2004

    Direção e administração, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, .,Cargo ou função, Juiz Assessor.

  • 12/2003

    Direção e administração, 4º Vara Cível do Foro Central da Capital, Estância Especial.,Cargo ou função, Juiz Titular.

  • 01/1996 - 01/2004

    Direção e administração, Corregedoria Geral da Justiça, Equipe de Correições.,Cargo ou função, Juiz Auxiliar.

  • 06/1991 - 12/2003

    Direção e administração, Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Capital, Comarca da Capital.,Cargo ou função, Juiz Auxiliar.

  • 11/1994 - 11/1996

    Direção e administração, Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Capital, .,Cargo ou função, Juiz Auxiliar.

  • 01/1992 - 11/1992

    Direção e administração, Corregedoria Geral da Justiça, Equipe de Correições.,Cargo ou função, Juiz Auxiliar.

  • 12/1989 - 06/1991

    Direção e administração, Comarca de Lucélia, Lucélia.,Cargo ou função, Juiz Titular.

  • 10/1989 - 12/1989

    Direção e administração, Comarca de Junqueirópolis, Junqueirópolis.,Cargo ou função, Juiz Titular.

  • 06/1989 - 10/1989

    Direção e administração, 4ª Circunscrição Judiciária Osasco, Comarca de Junquerópolis.,Cargo ou função, Juiz Subistituto.

1984 - 1987

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1984 - 01/1987

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Direito Romano.,Cargo ou função, Monitor da Disciplina Direito Romano I e II.