Marcelo Fortes Barbosa Filho
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1987), Bacharel em Economia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1986), Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1992) e Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2000). É professor titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie e juiz de direito do Governo do Estado de São Paulo, atuando pricipalmente na Área Civil.
Informações coletadas do Lattes em 28/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Civil
1999 - 2000
Universidade de São Paulo
Título: A Bigamia - Um Ensaio sobre as Nulidades Matrimoniais
Álvaro Villaça Azevedo. Palavras-chave: Bigamia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Mestrado em Direito
1991 - 1992
Universidade de São Paulo
Orientador: Yussef Said
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Participação em eventos
Seminário Internacional de Direito - A disciplina jurídica da atividade econômica, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Painel: Novas Variáveis da Propriedade Intelectual. 2005. (Seminário).
Ciclo de Palestras do Núcleo Regional de São José dos Campos, promovido pela Escola Paulista da Magistratura.Tutelas de Urgência. 2005. (Encontro).
Jornada Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Súmula Vinculante. 2005. (Outra).
Seminário Interinstitucional sobre o Estatuto da Cidade, promovido pelas Faculdades de Arquitetura e Urbanismo e Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.O Estatuto e o Desenho das Cidades. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
CALCAS, M. Q. P.; FILARDI, R. A.;BARBOSA FILHO, M. F.. Distribuição Desproporcional de Dividendos em Sociedades por Ações. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CALCAS, M. Q. P.; WAISBERG, I.;BARBOSA FILHO, M. F.. A participação dos acionistas nos lucros da sociedade anônima. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAGGIANO, M. H. S.; FERREIRA FILHO, M. G.;BARBOSA FILHO, M. F.. Fidelidade partidária no desenvolvimento do modelo de democracia pelos partidos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
CAGGIANO, M. H. S.;BARBOSA FILHO, M. F.; ALMEIDA, F. D. M.. O Congresso Nacional no Século XXI: os efeitos da corrupção sobre a representação política. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAGGIANO, M. H. S.;BARBOSA FILHO, M. F.; PRUDENTE, E. A. J.. Tutela penal no processo eleitoral democrático. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Segurança Jurídica e Coisa Julgada: sobre cidadania e processo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. O combate à lavagem de dinheiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. O Conselho de Administração como Mecanismo de Governança Corporativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. O poder econômico e a boa-fé objetiva no contrato. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. O Superendividamento do Consumidor como Hipótese de Revisão dos Contratos de Crédito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Desconsideração da Pessoa Jurídica - Responsabilidade Civil dos Sócios e Administradores. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. O Princípio da Função Social do Contrato e a Constituição Federal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Função Social da S/A e Proteção dos Interesses Extra-Societários. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. A Identificação do Mercado Relevante e a Questão da Flexibilização na Aplicação das Normas Concorrenciais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. A Prestação Jurisdicional Estatal: Uma Garantia Fundamental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. O consumidor ante as práticas abusivas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Poder da Empresa na Ordem Política e Econômica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. A Função Social da S/A e a Proteção dos Interesses Extra-societários. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. O Município Brasileiro: Participação Política e Conselhos Municipais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Conceito de Sistema de Acompanhamento Processual Documental - Sabiá. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. O Superendividamento do Consumidor como Hipótese de Revisão dos Contratos de Crédito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. A Análise dos Atos de Concentração Bancária no Direito Brasileiro - Conflito de Competências entre o Banco Central do Brasil e o Conselho Administrativo de Direito Econômico. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. A Delação Premiada como Instrumento de Combate ao Crime Organizado. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. A Arbitragem e as Relações Contratuais de Consumo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Meios de Solução de Conflitos na Justiça Desportiva. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. O Inquérito Policial e os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. A Culpabilidade no Crime de Evasão Fiscal: uma Análise da Tutela Penal da Tributação. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Princípio da Fungibilidade Recursal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Impeachment. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Regime Jurídico da Propaganda Política. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. A Efetividade do Processo Jurisdicional e a Antecipação da Tutela. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Direito da Saúde Suplementar. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Legislação de Defesa Ambiental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Formação e Conceituação das Redes Contratuais no Mercado de Consumo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. O Estabelecimento Empresarial como Objeto Contratual. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Direito Desportivo: Conflitos e Meios de Solução. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. A Iniciativa Privada e a Saúde Suplementar. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. A Prestação Jurisdicional como Garantia Fundamental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. O Princípio da Publicidade Processual e a Internet - proposta de conceito de sistema de acompanhamento processuas para Justiça do Trabalho da 2ª Regiaão em face da Carta de Heredia. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. O Papel do Município nos Domínios do Federalismo - O Município Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. As Redes Contratuais e o Consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. A Efetividade do Processo Jurisdicional e a Antecipação da Tutela. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. intitulada Teorias das Contravenções Penais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Função sócio-ambiental da propriedade no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. A Lei de Lavagem de Capitais no Combate ao Crime Organizado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. O Inquérito Policial como Principal Instrumento de Atuação da Polícia Judiciária. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Aspectos da Teoria Geral dos Recursos e Algumas Modificações Introduzidas no Sistema Recursal pela Lei 10.352/01. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Propaganda Política - Limitações Legais e Conseqüências. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. A Delação Premiada como Instrumento de Combate ao Crime Organizado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. O Instituto da Tutela Antecipada e os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa (da Convivência Possível). 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. A Arbitragem e as Relações de Consumo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. O Estabelecimento Empresarial como Objeto Contratual. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Propaganda Eleitoral: Limitações Legais e Conseqüências. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Atos Nulos de Polícia Judiciária em Razão da Absoluta Incompetência da Autoridade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. O Inquérito Policial e os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. A Culpabilidade no Crime de Evasão Fiscal: uma análise da tutela jurídico-penal da tributação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. O Local de Crime na Investigação Instrumentalizada pelo Inquérito Policial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. A Lei de Lavagem de Capitais no Combate ao Crime Organizado. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Discricionariedade Administrativa e Legislativa - Limites e Controle Jurisdicional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Responsabilidade do Estado por Atos do Poder Legislativo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Teorias das Contravenções Penais: Infrações Penais ou Administrativas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Vitimologia: Vitimologia Moderna. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Limites da Competência Normativa das Agência Reguladoras Federais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. A Linguagem Publicitária e as Falsas Representações: A Publicidade Clandestina como Técnica Ilícita de Manipulação por Intermédio da Mídia Televisiva Nacional. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BARBOSA FILHO, M. F.; SUCCAR, P. E. S.; BURGARELLI, A.. A responsabilidade do administrador nos grupos societários de fato perante o sócio minoritário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.; SUCCAR, P. E. S.; BURGARELLI, A.. Sociedade anônima e governança corporativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.; SUCCAR, P. E. S.; BURGARELLI, A.. As características e cláusulas basilares do contrato de franquia à luz do direito internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ROLLO, A. L. M.;BARBOSA FILHO, M. F.. Ação civil pública ambiental e os honorários periciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. A defesa do Estado Constitucional Democrático. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
BARBOSA FILHO, M. F.. A Lei 10.303/2001 . 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Ana Lívia Ribeiro Teixeira Martins.Responsabilidade dos Administradores das Sociedades Limitadas por Infrações ao Contrato Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Renata Junqueira Morelli.Responsabilidade dos Administradores das Sociedades Limitadas por Infrações ao Contrato Social . 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Carolina Ottoboni Telles de Souza.Juros no Novo Código Civil . 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Thiago Raposo Matiussi.A Responsabilidade Civil Especial nos Regimes de Intervenção e Liquidação Extrajudicial das Instituições Financeiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Fernanda Lorenzoni Berger.A Exclusão do Sócio Minoritário na Sociedade Limitada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Ricardo Rodrigues Farias.Responsabilidade do Administrador de Sociedade Limitada em face do novo Código Civil . 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Mariana Alves Koezuka.Responsabilidade Civil na Resolução Unilateral do Contrato de Franquia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Alexandra Cyrillo de Mesquita Pinto.Patentes Pipeline de Produtos Famacêuticos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Adriana Mecelis.Operação Societária entre AMBEV e INTERBREW e o Direito dos Acionistas Minoritários . 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. A nova lei das S/A oferta pública de aquisição de ações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. O instituto da "Factoring" no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Desconsideração da personalidade jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Da aplicabilidade da súmula 377 do Supremo Tribunal Federal na vigência do código civil 2002 - Lei 10.406 de 10.01.2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Cisão de empresas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Direito de recesso do acionista minoritário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. A proteção jurídica do desenho industrial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Imunidade parlamentas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. O acesso à justiça no âmbito dos juizados especiais cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Convenção sobre diversidade biológica e sua eficácia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Direito da integração: uma perspectiva jurídica das relações internacionais nas Américas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Investimento estrangeiro direto no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Consideração sobre o direito à água à luz do direito internacional e dos direitos humanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Dissolução parcial nas sociedades anônimas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. A engenharia reversa em programas de computador e suas consequências jurídicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Aspectos jurídicos da governança corporativa no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. As garantias bancárias nos contratos internacionais de compra e venda. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARBOSA FILHO, M. F.. Presidente da Comissão do Concurso para Provimento dos Cargos de Escrevente Técnico Judiciário do Quadro da Comarca da Capital (Padrão 12-A, da Escala de Vencimentos de Nível Intermediário, Tabela I, do Soc-III). 2007. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Comissão julgadora das bancas
BARROS, S. R.; AZEVEDO, Álvaro Villaça; VIANA, Rui Geraldo Camargo; FACHIN, Luiz Edson; TEPEDINO, Gustavo. A Bigamia - Um Ensaio Sobre as Nulidades Matrimoniais. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
CAHALI, Y.S.;AZEVEDO, Álvaro Villaça; TUCCI, José Rogério Cruz e. Um estudo sobre a indignidade no direito sucessorio brasileiro. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. A bigamia: um ensaio sobre as nulidades matrimoniais. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
VIANA, Rui Geraldo Camargo; AZEVEDO, Álvaro Villaça. A bigamia: um ensaio sobre as nulidades matrimoniais. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
RODRIGUES, D. R. M.. A Bigamia: Um Ensaio sobre as Nulidades Matrimoniais. 1999. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP (São Paulo).
Orientou
O combate à lavagem de dinheiro; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
O Conselho de Administração como Mecanismo de Governança Corporativa; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Trust; Uma visão de garantia no Ordenamento Político Social Jurídico e Econômico Nacional; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Regime jurídico da informação no mercado de capitais; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
O Banco Central do Brasil e as concentrações bancárias - aspectos econômicos e concorrencias; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Mercado Relevante com instrumento de flexibilização na aplicação da normas concorrenciais; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Desconsideração da pessoa jurídica: responsabilidade civil dos sócios e administradores; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
O superendividamento do consumidor como hipótese de revisão dos contratos de crédito; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
O pincípio da função social do contrato e a Constituição Federal; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
O consumidor ante as práticas abusivas; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Conceito de sistema de acompanhamento processual documental - "Sabiá"; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
A função da S; A; e a proteção dos interesses extra societários; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Aspectos da Teoria Geral dos Recursos e Algumas Modificações Introduzidas no Sistema Recursal pela Lei 10; 352/01; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
A delação premiada como instrumento de combate ao crime organizado; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
A arbitragem e as relações contratuais de consumo; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
O estabelecimento empresarial como objeto contratual; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
O inquérito policial e os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Teoria das contravenções penais; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
A efetividade do processo judicial e a antecipação da tutela; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
As redes contratuais e o consumidor; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
A iniciativa privada e a saúde suplementar; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
A cupabilidade no crime de evasão fiscal: uma análise da tutela penal da tributação; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
O inquérito policial como principal instrumento de atuação da polícia judiciária; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Atos nulos de polícia judiciária em razão da absoluta incompetência da autoridade; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Propaganda Política - Limitações Legais e Consequências; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Vitimologia - vitimologia moderna; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Teorias da contravenções penais - Infrações penais ou administrativas; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
A responsabilidade do administrador nos grupos societários de subordinação de fato perante o sócio minoritário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Sociedade anônima e governança corporativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
As caracterísitcas e cláusulas basilares do contrato de franquia à luz do direito internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
A; de Vasconcelos; Visão prática das alterações na legislação falimentar (lei 11; 101/2005); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Burato; A justificativa jurídica da atuação social dos bancos de dados e cadastro de consumidores; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Ionta; Aspectos jurídicos do Traveller's Check; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Níveis diferenciados de governança corporativa do mercado de capitais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Incorporação de sociedade anônima: aspectos do direito de recesso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Joint Venture no mercosul; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
A validade dos contratos eletrônicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Algumas considerações sobre a qualificação no registro imobiliário brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
A lei 10; 303/2001 e os seus reflexos na proteção dos acionistas minoritários nas sociedades por ações brasileiras; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Responsabilidade dos administradores das sociedades limitadas por infrações ao contrato social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Direito de retirada de acionistas dissidentes na sociedade anônima em caso de supressão de direitos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Os juros no novo código civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
A responsabilidade civil especial nos regimes de intervenção e liquidação extrajudicial das instituições financeiras; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Responsabilidade civil na resilição unilateral do contrato de franquia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Responsabilidade do administrador de sociedade limitada em face do novo código civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
A exclusão do sócio minoritário na sociedade limitada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Operação societária entre Ambev e Interbrew e o direito dos acionistas minoritários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Patentes Pipeline de produtos farmacêuticos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Oferta pública de ações decorrentes de alienação de controle (Tag Along); 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Publicidades ilícitas e principais mecanismos de repressão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Sociedades limitadas no novo códico civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Relativização do princípio da cartularidade aplicado aos títulos de crédito nos meios eletrônicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
A marca e sua notoriedade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Relativização do princípio da cartularidade aplicado aos títulos de crédito nos meios eletrônicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
A eficiência comparada dos sistemas arbitral e judicial na solução dos litígios civis; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
A nova lei das S/A, oferta pública de aquisição de ações; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
O instituto do "Factoring" no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Teoria da desconsideração da personalidade jurídica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Desconsideração da personalidade ju´ridica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Da aplicabilidade da súmula 377 do Supremo Tribunal Federal na vigência do código civil de 2002 - Lei 10; 406 de 10; 01; 2002; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Cisão de empresas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Direito de recesso do acionista minoritário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
A proteção jurídica do desenho industrial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Faria; Aspectos Jurídicos da Incorporação Inversa de SA Aberta; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;
Foi orientado por
A bigamia: um ensaio sobre as nulidades matrimoniais; 2000; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alvaro Villaça Azevedo;
Propaganda Eleitoral: Limitações legais e conseqüências; Início: 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Produções bibliográficas
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BARBOSA FILHO, M. F. . Registro de Imóveis - Condomínio de Fato. Regularização. Aplicação do artigo 32 da Lei 4.591/64. Revista de Direito Tributário , São Paulo, v. 58, p. 321-323, 2005.
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BARBOSA FILHO, M. F. . Pareceres e Provimento CG 10/2004 da CGJSP sobre Regularização de Condôminios - Parecer 2/2004-E, 29.12.2003, protocolado CG 26.663/2001. Boletim do IRIB em Revista , v. 315, p. 35-36, 2004.
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BARBOSA FILHO, M. F. . Registro de Imóveis - Imóvel Rural. Definição geodésica de limites perimetrais. Regulamentação do INCRA. Parecer 1/2001-E, Porcesso CG 2.863/01. Revista de Direito Imobiliário , v. 56, p. 345-346, 2004.
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BARBOSA FILHO, M. F. . Registro de Imóveis - Hipoteca incidente sobre gasoduto. Processo CG 309/03. Revista de Direito Imobiliário , v. 54, p. 326-327, 2003.
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BARBOSA FILHO, M. F. . Cancelamento de Hipoteca. Incidência do disposto no art. 817 do CC. Perempção que se opera pelo simples decurso do prazo legal. Desnecessidade de ordem judicial para o cancelamento do registro da hipoteca. Processo CG 346/02. Revista de Direito Imobiliário , v. 52, p. 334-336, 2002.
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BARBOSA FILHO, M. F. . Autenticação de Certidões Negativas de Débito Previdenciário e Fiscal Federal, expedidas pela Internet. Processo CG 2.768/99. Revista de Direito Imobiliário , v. 53, p. 320-321, 2002.
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BARBOSA FILHO, M. F. . Assentamentos Registrários. Transferência de direitos reais de titularidade incidentes sobre bem imóvel. Retificação. Possibilidade. Via jurisdicional graciosa ou contenciosa e não por meio de procedimento administrativo. Processo CG 1.896/02. Revista de Direito Imobiliário , v. 53, p. 327-330, 2002.
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BARBOSA FILHO, M. F. . Criação de novas unidades Imobiliárias. Pedido tendente a que seja efetivado o desdobramento de quadra na cidade de Tanabi indeferido. Registro especial que deve ser observadp em casos de parcelamento do solo. Processo CG 1.495/02. Revista de Direito Imobiliário , v. 53, p. 332-334, 2002.
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BARBOSA FILHO, M. F. . Apontamento sobre os Órgãos da Pessoa Jurídica.. Revista Direito Mackenzie, São Paulo, v. 1, n.1, p. 101-113, 2001.
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BARBOSA FILHO, M. F. . Delegação dos Serviços Extrajudiciais, Tendencias do Direito Material e Processual do Trabalho. Revista LTR , sÃO pAULO, v. 2, n.1, p. 249-253, 2001.
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BARBOSA FILHO, M. F. . Hipoteca Cedular e Registro de Imóveis, Tendências do Direito Material e Procesual do Trabalho. Revista LTR , São Paulo, v. 2, n.1, p. 233-239, 2001.
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BARBOSA FILHO, M. F. . Retificação de Área . Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, 2001.
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BARBOSA FILHO, M. F. . Parcelamento Irregular do Solo Urbano. Fraude à Lei 6.766/79. Alienação de fração ideal e constituição de condominio ordinário mascarando loteamento de fato. Processo CG 2.588/00, Comarca de Atibaia. Revista de Direito Imobiliário , v. 51, p. 358-366, 2001.
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BARBOSA FILHO, M. F. . Penhora Trabalhista. Bem gravado por hipoteca cedulas. Impenhorabilidade afastada. Revista de Direito Imobiliário , v. 51, p. 366-371, 2001.
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BARBOSA FILHO, M. F. . O Registro de Imóveis, os Títulos Judiciais e as Ordens Judiciais.. Revista de Direito Imobiliário, São Paulo, v. 1, n.49, p. 53-59, 2000.
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BARBOSA FILHO, M. F. . Retificação de Registro e de ERscritura: Erro Impróprio - Processo CG 1186/96. Revista de Direito Imobiliário, São Paulo, v. 1, n.1, p. 280-282, 1996.
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BARBOSA FILHO, M. F. . Prenotação e Princípio da Prioridade: Recepção de Títulos para Exame - Processo CG 955/96. Revista de Direito Imobiliário, São Paulo, v. 1, n.1, p. 343-345, 1996.
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BARBOSA FILHO, M. F. . Desafetação e Área Verdes: Controle de Constitucionalidade - Processo CG 2732/96. Revista de Direito Imobiliário, Mirassol, v. 1, n.1, p. 195-196, 1996.
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BARBOSA FILHO, M. F. . Sociedade Anônima Atual. São Paulo: Editora Atlas, 2004. v. 1.
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BARBOSA FILHO, M. F. . A Indignidade no Direito Sucessório Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Editora Malheiros, 1996. v. 1. 111p .
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BARBOSA FILHO, M. F. . Empresa. In: Cezar Peluso. (Org.). Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência. 3ªed.São Paulo: Editora Manole, 2009, v. 1, p. 966-1965.
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BARBOSA FILHO, M. F. . Empresa. In: Cezar Peluso. (Org.). Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência. 2ªed.São Paulo: Editora Manole, 2008, v. 1, p. -.
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BARBOSA FILHO, M. F. . Empresa. In: Cezar Peluso. (Org.). Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência. 1ªed.São Paulo: Editora Manole, 2007, v. 1, p. -.
-
BARBOSA FILHO, M. F. PÉREZ, Diego Selhane FIORANELLI, Ademar CARVALHO, Afrânio de MOLINARI, Aline A. Manfrini RIBEIRO, Benedito Silvério SILVA, Bruno Mattos e ERPEN, Décio Antônio SILVA FILHO, Elvino ANDRIGHI, Fátima Nancy SANTOS, Flauzilino Araújo dos GÁLLIGO, Francisco Javier Gómez LIMA, Frederico Henrique Viegas de SILVA, Gilberto Valente da SOTANO, Jether PAIVA, João .pedro Lamana CHICUTA, Kioitsi BERTHE, Marcelo Martins SANTOS, Maria Rosa Sottano C. dos BALBINO FILHO, Nicolau BALBINO, Paulo de Carvalho HABITH, Paulo COBOS, Rafael Gimeno-bayón DIP, Ricardo Henry Marques JACOMINO, Sérgio , et al. SILVA, Tabosa de Almeida e Ulysses da ; Títulos Judiciais e o Registro de Imóveis. In: Diego Selhane Pérez. (Org.). Títulos Judiciais e o Registro de Imóveis. Rio de Janeiro: , 2005, v. 1, p. -.
-
BARBOSA FILHO, M. F. . O Direito do Consumidor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BARBOSA FILHO, M. F. . O Direito do Consumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BARBOSA FILHO, M. F. . Aspectos Fundamentais do Processo Administrativo Disciplinar. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BARBOSA FILHO, M. F. . As Especialidades e suas peculiaridades: a) Registro de Imóveis; b) Registro civil das Pessoas Naturais; c) Notas; d) Protestos; e) Registro de Títulos e Documentos e Civil de pessoa Jurídica. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BARBOSA FILHO, M. F. . O Direito do Consumidor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
BARBOSA FILHO, M. F. . Processo CG 2732/96. 1997.
BARBOSA FILHO, M. F. . Processo CG 1186/96. 1996.
BARBOSA FILHO, M. F. . Processo CG 955/96. 1996.
BARBOSA FILHO, M. F. . Protolado CG 10.819/96. 1996.
BARBOSA FILHO, M. F. . Direito Societário1 - Sociedades: Classificações - Sociedade Empresária Simple; Sociedades não Personificadas (Sociedade em comum e sociedade em conta de participação). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARBOSA FILHO, M. F. . O Direito do Consumidor. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARBOSA FILHO, M. F. . O Direito do Consumidor. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARBOSA FILHO, M. F. . O Direito do Consumidor. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARBOSA FILHO, M. F. . Direito Penal Econômico. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARBOSA FILHO, M. F. . As especialidades e suas peculiaridades: a) Registro de Imóveis; b) Registro Civil das Pessoas Naturais; c) Notas; d) Protestos; e) Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BARBOSA FILHO, M. F. . Empreitada. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BARBOSA FILHO, M. F. . Vícios redibitórios. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BARBOSA FILHO, M. F. . Formação do contrato. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BARBOSA FILHO, M. F. . Empreitada. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2008
4º lugar no Prêmio T.G.I. Itaú - Prof. Dr. Eusébio González García na qualidade de Orientar do trabalho, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Banco Itaú.
2006
2º lugar Prêmio T.G.I. - Itaú - Prof. Dr. Dejalma de Campos, na qualidade de orientador do trabalho, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Banco Itaú.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito. , Rua da Consolação, 896 - prédio 3, Consolação, 01302-907 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21148654, URL da Homepage:
Experiência profissional
2001 - 2006
[Nome removido após solicitação do usuários]Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
02/2001 - 02/2006
Direção e administração, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial, .,Cargo ou função, Sub-Coordenador de curso.
-
06/1998 - 06/1999
Ensino, 3º, 4º, 5º, 6º curso de Aperfeiçoamento, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil
1996 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
-
02/2002
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O Direito do Consumidor
-
02/2002
Ensino, Direito Comercial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O direito do consumidor
-
02/2002
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito civil
-
02/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Imobiliário, Contratos Bancários, Direito Comercial I, III, IV, V e VI
-
08/2002 - 02/2008
Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A empresa no Ordenamento Jurídico, Direito do Mercado de Capitais, Direito Penal Econômico, Meios Alternativos para a Solução de Conflitos, Direito do Consumidor
-
03/2005 - 06/2005
Direção e administração, Pós Graduação Lato Sensu Em Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Comercial.
-
01/1985 - 01/1986
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Economia, Diretório Cadêmico Eugênio Gudin.,Cargo ou função, Membro de Diretoria.
1995 - 1996
Universidade Cidade de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
01/1995 - 02/1996
Ensino, Direito Civil I e II, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I e II
1989 - Atual
Governo do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2004
Direção e administração, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, .,Cargo ou função, Juiz Assessor.
-
12/2003
Direção e administração, 4º Vara Cível do Foro Central da Capital, Estância Especial.,Cargo ou função, Juiz Titular.
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01/1996 - 01/2004
Direção e administração, Corregedoria Geral da Justiça, Equipe de Correições.,Cargo ou função, Juiz Auxiliar.
-
06/1991 - 12/2003
Direção e administração, Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Capital, Comarca da Capital.,Cargo ou função, Juiz Auxiliar.
-
11/1994 - 11/1996
Direção e administração, Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Capital, .,Cargo ou função, Juiz Auxiliar.
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01/1992 - 11/1992
Direção e administração, Corregedoria Geral da Justiça, Equipe de Correições.,Cargo ou função, Juiz Auxiliar.
-
12/1989 - 06/1991
Direção e administração, Comarca de Lucélia, Lucélia.,Cargo ou função, Juiz Titular.
-
10/1989 - 12/1989
Direção e administração, Comarca de Junqueirópolis, Junqueirópolis.,Cargo ou função, Juiz Titular.
-
06/1989 - 10/1989
Direção e administração, 4ª Circunscrição Judiciária Osasco, Comarca de Junquerópolis.,Cargo ou função, Juiz Subistituto.
1984 - 1987
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1984 - 01/1987
Direção e administração, Faculdade de Direito, Direito Romano.,Cargo ou função, Monitor da Disciplina Direito Romano I e II.
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