Roberta Densa

Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005), especialista em Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil pela Escola Superior de Advocacia, graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1997). Professora de Direito Civil e Direitos Difusos e Coletivos. Editora Jurídica na Editora Foco. Foi editora responsável pelos conteúdos das obras jurídicas publicadas pela editora Atlas e editora executiva de aquisições e novos projetos da Editora Saraiva. Autora da obra "Proteção jurídica da criança consumidora" publicado pela Editora Foco e do livro "Direito do Consumidor" publicado pela Editora Atlas (9ª edição). Membro da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SP nos biênios 2007-2009 e 2010-2011.

Informações coletadas do Lattes em 16/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Proteção Jurídica da Criança Consumidora de Entretenimento
Regina Vera Villas Boas. Palavras-chave: Criança e Adolescente; Consumidor; Hipervulnerabilidade; Vulnerabilidade.

Mestrado em Direito Político e Econômico

2003 - 2005

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O Princípio da Função Social do Contrato e a Constituição Federal
, Ano de Obtenção: 2005.Marcelo Fortes Barbosa Filho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Especialização em Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil

1999 - 2001

Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB - /SP
Título: Juros
Orientador: Everaldo Algusto Cambler

Graduação em Direito

1992 - 1997

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Não houve

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE DIREITO DA SAÚDE.Direito e Medicina: decisões sobre a saúde e vida do menor. 2019. (Seminário).

Cine Debate: apresentação e discussão do filme.Democracia em Hannah Arendt. 2018. (Outra).

Fintechs e os desafios regulatórios no setor bancário.Fintechs e os desafios regulatórios no setor bancário. 2018. (Outra).

Semana Jurídica da UNISANTOS.Proteção jurídica da criança consumidora. 2018. (Outra).

Semana Jurídica da USCS.Proteção jurídica da criança consumidora. 2018. (Outra).

Semana jurídica do curso de Direito do Centro Universitário de Itajubá - Fepi.Proteção jurídica da criança consumidora. 2018. (Outra).

Seminário na Escola Paulista da Magistratura.Adoção: alterações incluídas pela Lei 13.509/2017. 2018. (Seminário).

Audiência pública: os limites da liberdade de expressão ante os direitos da infância e juventude.Os limites da liberdade de expressão ante os direitos da infância e juventude. 2017. (Outra).

Cine Debate: apresentação e discussão do filme.Adoção de nascituro.. 2017. (Outra).

I Congresso Internacional de Biodireito e Desenvolvimento. Relação Médico Paciente: o dever de informação.. 2015. (Congresso).

Palestra na OAB/SP - Comissão de Direito Eletrônico e Alta Tecnologia.. Direitos de personalidade e a sua proteção na web. 2015. (Exposição).

1ª Jornada de Direito Civil.Contratos bancários no Código de Defesa do Consumidor. 2014. (Seminário).

Aspectos políticos e sociais sobre o "rolezinho do shopping".Aspectos políticos e sociais sobre o "rolezinho do shopping".. 2014. (Encontro).

XVI Semana Jurídica - Universidade Municipal de São Caetano do Sula..Contratos Bancários e o Endividamento do Consumidor.. 2013. (Simpósio).

14º Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Planos de Saúde. 2012. (Congresso).

II Congresso Jurídico Internacional - Anamages. Educação para o Consumo e Proteção Ambiental. 2012. (Congresso).

II Seminário de Inovações Legislativas.Contratos Bancários nas Relações de Consumo. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica da OAB de Cruzeiro.Contratos bancário e suas relações de consumdo. 2011. (Encontro).

Seminário Internacional de Defesa do Consumidor.Vulnerabilidade e Hipervulnarilidade do Consumidor. 2011. (Seminário).

V Seminário Nacional de Defesa do Consumidor e I Seminário Internacional de Defesa do Consumidor.Vulnerabilidade e Hipervulnerabilidade do Consumidor. 2011. (Seminário).

XIII Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Contratos Bancários nas Relações de Consumo. 2011. (Congresso).

Palestra OAB/SP.Licenciamento Ambiental. 2010. (Encontro).

Palestra - OAB/SP.Pedofilia e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. (Encontro).

Palestra - OAB/SP.Contratos Bancários nas Relações de Consumo. 2010. (Outra).

Departamento de Cultura e Eventos - OAB/SP. Direito do Consumidor nos Contratos Bancários - A nova interpretação do STJ. 2009. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de Direito da Sociedade da Informação: Novos Direitos. Endividamento do Consumidor. 2008. (Congresso).

Dano Moral nas Relações de Consumo.Como decide o judiciário: comentários sobre casos notórios. 2008. (Encontro).

Direito 2008. A Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Congresso).

I Congresso Baiano de Direito Processual Civil, Penal e Trabalhista. A relação jurídica de consumo. 2008. (Congresso).

I Simposio Jurídico - Unip Campus Tatuapé.A Publicidade nas Relações de Consumo. 2008. (Simpósio).

Palestra - Comissão de Desenvolvimento Acadêmico.Superendividamento do consumidor e os reflexos na atividade econômica. 2008. (Outra).

Palestra - OAB/SP.A publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Boa Viagem.Direito do Consumidor como Instrumento da Cidadania. 2008. (Outra).

Semana Jurídica da UNIP Campus Jundiaí.A Publicidade no Código de Defesa do Consumidor: Vilã ou Heroína da Relação de Consumo?. 2008. (Outra).

5ª Semana Jurídica - Faculdade Editora Nacional - FAENAC.O Endividamento do Consumidor. 2007. (Outra).

II Encontro Regional em Juiz de Fora.A Publicidade de Bebidas Alcoólicas. 2007. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direito Processual. O Superendividamento do Consumidor. 2007. (Congresso).

Palestra - OAB/SP.Superendividamento do consumidor. 2007. (Outra).

II Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade de Taboão da Serra. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor às Instituições Financeiras. 2006. (Congresso).

Semana Jurídica - Unisa.O Código de Defesa do Consumidor e o Sistema Financeiro Nacional. 2006. (Outra).

VI Semana Jurídica Nacional - Universidade Tiradentes - Unit.Os 15 anos do Código de Defesa do Consumidor - Avenços e Retrocessos.. 2006. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Francine Delfino Gomes

GRANZIERA, M. L. M.; MARTINS JUNIOR, W. P.;DENSA, R.. O ato expropriatório concorrente municipal na constituição de 1988: a proteção do meio ambiente através do saneamento básico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Artêmis de Araújo Oliveira Toscano

GRANZIERA, M. L. M.;DENSA, R.; GONCALVEZ, A. F.. Gestão de recursos hídricos da Paraíba: o caso do açude Epitácio Pessoa (o boqueirão). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Bruno de Almeida Lewer Amorim

DENSA, R.; FIUZA, C. A. C.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. Responsabilidade civil pelo tempo perdido. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marli Aparecida Sampaio

DENSA, R.; BRANDAO, D.; ROLLO, A.; VENTURA, D. F. L.. Justiça ambiental nas atribuições de responsabilidade compartilhada: o caso do direito de acesso à coleta seletiva no município de São Paulo. 2018. Tese (Doutorado em Saúde Global e Sustentabilidade) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Karina Marques Teodoro de Lima

DENSA, R.; AUAD, D.. Direitos fundamentais e os direitos dos refugiados no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Lucas Almeida Beccatti

DENSA, R.; ISOLLA, C. D.. Culpabilidade como elemento essencial do crime. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Larissa Demétrio Leme Santana

DENSA, R.; ISOLLA, C. D.. Negócio jurídico processual aplicado aos contratos de seguro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: MARTHA CRISTINA DA SILVA

DENSA, R.. Responsabilidade tributária dos sócios gerentes da sociedade limitada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: MARIANA TESHIGAHARA PIRES

DENSA, R.. Instrumentos previstos pelo CPC para dar efetividade ao cumprimento da obrigação alimentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: ANDRÉ SAMUEL ZANGEROLAMO

DENSA, R.. Análise do princípio da recorribilidade a par da coibição ao propósito processual protelatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: DOUGLAS DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA

DENSA, R.. Meios alternativos à execução e o princípio do solidarismo em favor do devedor de boa-fé no processo civil contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Karina Dantas Rabelo da Silva

DENSA, R.; VALE JUNIOR, L. B. S.; SILVA, A. A. T.. Limitação do poder constituinte originário em matéria de dirietos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: André Barasch

DENSA, R.; SILVA, A. A. T.; VALE JUNIOR, L. B. S.. A tributação no comércio eletroncio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Luiz Francisco de Campos

DENSA, R.; SILVA, A. A. T.; VALE JUNIOR, L. B. S.. Taxa de juros bancária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Agnes Flora Ikier Jacinto

DENSA, R.; SILVA, A. A. T.; VALE JUNIOR, L. B. S.. Simples nacional e seus aspectos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Leandro Ramonhão Rodrigues

DENSA, R.; VALE JUNIOR, L. B. S.; SILVA, A. A. T.. O princípio da capacidade contributiva no direito tributário. 2007 - Universidade Nove de Julho.

DENSA, R.. Prêmio Itaú-Unicef. 2018. Fundo das Nações Unidas para a Infância.

Orientou

Paula Tatiana Regalo

Irrepetibilidade da Verba Alimentar: Questão Polêmica Sobre Alimentos no Direito Brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB - /SP; Orientador: Roberta Densa;

Samuel Wilson Mourão Barbosa

Condomínio Edilício: Direitos e Deveres do Condôminos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito imobiliário) - Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB - /SP; Orientador: Roberta Densa;

Edimar Ribeiro da Silva

Meio Ambienta Artificial e Urbanismo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito imobiliário) - Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB - /SP; Orientador: Roberta Densa;

Sergio da Silva Pereira

Inadimplência Condominial no Condomínio Edilício; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito imobiliário) - Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB - /SP; Orientador: Roberta Densa;

Eliana Viana de Oliveira

O Direito Social à Moradia e o Programa Minha Casa, Minha Vida"; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito imobiliário) - Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB - /SP; Orientador: Roberta Densa;

Julio Okuda

Imposto de Renda Sobre Ganhos de Capital nas Alienações de Imóveis Realizadas pelas Pessoas Físicas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito imobiliário) - Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB - /SP; Orientador: Roberta Densa;

Waldecy Bispo dos Santos

Alimentos na União Estável; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Roberta Densa;

Sandra Toledo Assis dos Santos

A Síndrome da Alienação Parental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Roberta Densa;

Joyce Iara dos Santos

Contrato de Licença de Uso de Software; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Roberta Densa;

REGINA FERRONI

A Publicidade e o Superendividamento do Consumidor; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Roberta Densa;

Rafael da Motta Malizia

Cédula de Crédito Bancário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Roberta Densa;

Diego Garcia

Contrato de Transporte de Coisa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Roberta Densa;

Priscila Schiestl Pinheiro

A proteção da propriedade intelectual nos contratos de licenciamento de software; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Roberta Densa;

Cláudia de Castilho Graça

Cláudia Castilho Graça; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Roberta Densa;

Fernando Tadeu Rodrigues Victorino

Seguro de vida e acidentes pessoais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Roberta Densa;

Luiz Marcelo Ornaghi

Contratos bancários no Código de Defesa do Consumidor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Roberta Densa;

Vivian Martins da Silva

Publicidade digital e a proteção da criança e do adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Roberta Densa;

Rafael Rio Branco dos Santos

Rotulagem e o papel regulador do Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Roberta Densa;

Layra Abdallah Hayek Cezarino

O Direito à Privacidade e o Cadastro Positivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Roberta Densa;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Guarda compartilhada: aspectos positivos e negativos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: Roberta Densa;

Larissa Michéias Alves Fioravante

Publicidade de Bebidas Alcoólicas e Produtos Fumígenos: Aspectos relacionados à criança e ao adolescente; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: Roberta Densa;

Carlos Eduardo de Arruda Brasil Nogueira da Silva

Adoção Homoafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: Roberta Densa;

Flávia Caroline Porcel

O Estatuto da Criança e do Adolescente: O ato infracional e a medida de internação; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: Roberta Densa;

Camila Alves Mas de Camargo

Pessoa Jurídica Consumidora; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: Roberta Densa;

Juliana Enid Junqueira

O condicionamento do fornecimento de produtos e serviços no código de defesa do consumidor; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: Roberta Densa;

Loretta Aparecida Gianetti Tucillo

Depoimento sem dano: confrontação do depoimento com redução de danos e proteção integral da criança e adolescente; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: Roberta Densa;

Cristiane Isabel de Oliveira Leite

O Princípio da Vulnerabilidade no Código de Defesa do Consumido; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: Roberta Densa;

Altair Enes Lebre

A inconstitucionalidade das cotas raciais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Roberta Densa;

Vanessa de Andrade Chelle

A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Roberta Densa;

Luciana Cristina de L

Silva; Aborto no direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Roberta Densa;

Fernanda de Oliveira Barbosa Cosmo

Crédito fácio e endividamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Roberta Densa;

Patrícia Rosa Pinto

Responsabilidade Civil das Industrias de Tabaco; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Roberta Densa;

Tânia de Melo Torralvo

Cláusulas abusivas nas relações contratuais: termo de fidelidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Roberta Densa;

Michelle Mesquita Queiroz

Eutanásia, ortotanásia, distanásia e os aspectos constitucionais do direito à vida no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Roberta Densa;

Renato de Sousa Cardoso

Banco de dados e o direito do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Roberta Densa;

Vagner Luiz Rodrigues

Utilização da cláusula mandato nos contros de adesão do cartão de crédito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Roberta Densa;

Marcelo Rodrigues Dias

Superendividamento do consumidor e o princípio da informação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Roberta Densa;

Carlos Eduardo Secco de Freitas

Juros no dirieto brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Roberta Densa;

Delaine Aparecida Costa

Responsabilidade civil das instituições financeiras; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Roberta Densa;

Produções bibliográficas

DENSA, R. ; DANTAS, C. (Org.) . Infância adolescência e tecnologia: o Estatuto da Criança e do Adolescente na sociedade da informação. 1. ed. Indaiatuba: Editora Foco, 2022. v. 01. 634p .
DENSA, R. . RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 1. ed. Indaiatuba: Editora Foco, 2022. v. 01. 728p .
DENSA, R. . COMPLIANCE E RELAÇÕES DE CONSUMO. 1. ed. Indaiatuba: Editora Foco, 2022. v. 01. 354p .
DENSA, R. ; ROSENVALD, N. (Org.) ; MONTEIRO FILHO, C. E. R. (Org.) . Coronavírus e responsabilidade civil: impactos contratuais e extracontratuais. 1. ed. Indaiatuba: Editora Foco, 2020. 544p .
DENSA, R. . Proteção jurídica da criança consumidora. 1. ed. Indaiatuba: Editora Foco, 2018. v. 01. 240p .
DENSA, R. . Direito do Consumidor. 9ª. ed. São Paulo: Editora Atlas S/A., 2014. v. 01. 248p .
DENSA, R. . COMENTÁRIOS À LEI GERAL DE PROTEÇÂO DE DADOS PESSOAIS - Comentários ao art. 14. In: Guilherme Magalhães Martins; João Victor Rozatti Longhi; José Luiz de Moura Faleiros Júnior. (Org.). COMENTÁRIOS À LEI GERAL DE PROTEÇÂO DE DADOS PESSOAIS. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2022, v. 01, p. 181-200.
DENSA, R. ; DANTAS, C. ; BRESEGHELLO, F. M. A. . O compliance nas relações de consumo: mecanismos de efetivação de atendimento ao consumidor. In: BRESEGHELLO, Fabíola Meira de Almeida; FILOMENO, José Geraldo Brito.. (Org.). Os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2020, v. , p. 63-78.
DENSA, R. ; VENOSA, S. S. . Contrato de alienação fiduciária de imóvel em garantia de dívida futura e incerta. In: PERES, Tatiana Bonatti; TERRA, Marcelo; DIAS, José Guilherme Gregori Siqueira. (Org.). Alienação fiduciária de bem imóvel e outras garantias. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2020, v. , p. 93-106.
FALEIROS, J. L. M. ; DENSA, R. . Para além das loot boxes: responsabilidade civil e novas práticas abusivas no mercado de games. In: FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura; LONGHI, João Victor Rozatti; GUGLIARA, Rodrigo.. (Org.). Proteção de dados pessoais na sociedade da informação: entre dados e danos. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2020, v. , p. 333-356.
DENSA, R. ; VENOSA, S. S. . Mora e tempos de pandemia. In: DENSA, Roberta; ROSENVALD, Nelson; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo.. (Org.). Coronavírus e responsabilidade civil: impactos contratuais e extracontratuais. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2020, v. , p. 37-46.
DENSA, R. ; BARLETTA, F. . Proteção do vulnerável e o dano moral coletivo: análise da viabilidade e fundamentos embasados na Constituição da República, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto do Idoso. In: Nelson Rosenvald; Felipe Teixeira Neto. (Org.). Dano moral coletivo. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2018, v. 01, p. 241-262.
DENSA, R. . Criança consumidora: a responsabilidade dos pais em relação aos filhos frente aos desafios da sociedade de consumo.. In: Nelson Rosenvald; Marcelo Milagres.. (Org.). Responsabilidade civil: novas tendências. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2017, v. , p. 387-402.
DENSA, R. . Controle parental de conteúdo na internet para filhos menores. In: George Salomão Leite; Ronaldo Lemos. (Org.). Marco civil da internet. 1ªed.São Paulo: Editora Atlas, 2014, v. , p. 981-1001.
DENSA, R. . Banco de Dados e Cadastro de Consumidores. In: Siqueira Neto, José Francisco; Scalquette, Ana Cláudia Silva.. (Org.). 60 Desafios do Direito: Economia, Direito e Desenvolvimento.. 1ed.São Paulo: Editora Atlas S/A., 2013, v. , p. 195-209.
DENSA, R. . Interesses Públicos Transindividuais: fronteiras contemporâneas entre o direito público e o privado e repercussões práticas nas ações coletivas. In: Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Almeida, Fernando Dias Menezes de; Nohara, Irene Patrícia; Marrara, Thiago.. (Org.). Direito e Administração Pública: estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro.. 1ed.São Paulo: Editora Atlas S/A., 2013, v. , p. 225-245.
DENSA, R. . A Função Social do Contrato. In: Venosa, Silvio de Salvo; Gagliardi, Rafael Villar; Nasser, Paulo Magalhães. (Org.). 10 Anos do Código Civil - Desafios e Perspectivas. 1ed.São Paulo: Editora Atlas S/A., 2012, v. , p. 266-282.
DENSA, R. . Responsabilidade Civil nas Atividades de Consumo: Responsabilidade Civil por Fato e Vício do Produto. In: Otávio Luiz Rodrigues Júnior; Gladston Mamede; Maria Vital da Rocha.. (Org.). Responsabilidade Civil Contemporânea em Homenagem a Sílvio Venosa. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2011, v. , p. 226-244.
NISHIYAMA, A. M. ; DENSA, R. . A Proteção dos Consumidores Hipervulneráveis: Os portadores de deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes.. In: Cláudia Lima Marques; Bruno Miragem. (Org.). Doutrians Essenciais - Direito do Consumidor. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. II, p. 431-461.
DENSA, R. . Prevenção especial e publicidade de bebidas alcoolicas e produtos fumígeros. In: Tânia da Silva Pereira; Guilherme de Oliveiras. (Org.). Cuidado e Vulnerabilidade. 1ed.São Paulo: Editora Atlas S/A, 2009, v. único, p. 188-197.
DENSA, R. . Relação médico paciente: o dever de informação e a responsabilidade civil pela perda de uma chance.. In: I Congresso internacional de biodireito e desenvolvimento tecnológico: a interface entre direito e medicina., 2015, São Paulo. Relação médico paciente. São Paulo: Editora Mackenzie, 2015.
DENSA, R. . Aspectos jurídicos regulatórios da publicidade infantil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DENSA, R. . A proteção da criança na sociedade da informação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DENSA, R. . Liberdade de expressão e os direitos da criança e do adolescente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DENSA, R. . Código de defesa do consumidor e legislação correlata. Indaiatuba: Editora Foco, 2017 (Organização de legislação).

Outras produções

DENSA, R. ; DANTAS, C. . Análise da publicidade e práticas comerciais destinadas às crianças e adolescentes e suas limitações pelo ordenamento jurídico brasileiro e no direito comparado.. 2021.

DENSA, R. . Classificações indicativas para mostras e exposições - Lei 16.793/2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DENSA, R. . Identificação do adolescente infrator em notícia divulgada pela imprensa. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DENSA, R. . Recusa em atendimento às demandas dos consumidores. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DENSA, R. . Imposição de multa ao fornecedor por atraso na entrega de produto. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DENSA, R. . Child free. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DENSA, R. . Competência do Estado para legislar em Direito do Consumidor. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DENSA, R. . Alterações da lei de adoção. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DENSA, R. . Alterações na lei de adoção. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DENSA, R. . Direitos e deveres dos consumidores na hora de trocar os presentes. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DENSA, R. . Envidamento do Consumidor. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

DENSA, R. . Programa Seus Direitos. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DENSA, R. . Pós Gradução em Direito do Consumidor. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

Editora Foco. , Alameda Júpiter, 542, Américan Park Empresarial NR, 13347653 - Indaiatuba, SP - Brasil, Telefone: (11) 1931159300, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Editora Foco

Vínculo: Editor, Enquadramento Funcional: Editor

2017 - 2023

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora de Direitos Difusos e Coletivos

2003 - 2016

Editora Atlas S/A

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente Editorial, Carga horária: 40

2008 - Atual

Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB - /SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor nos cursos de extensão universitária nas áreas de Diretio do Consumidor, Direitos da Criança e Adolescente e Responsabildiade Civil.

2012 - 2018

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

2016 - 2016

Editora Saraiva - Somos Educação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Executivo Editorial, Carga horária: 40

2010 - 2018

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - EPD

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso

2008 - 2012

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2009 - 2010

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito.

2008 - 2009

Universidade Cruzeiro do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2007 - 2008

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior, Carga horária: 12

2003 - 2006

Instituto Paulista de Educação Continuada

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

1999 - 2003

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico - Contratos e Societário, Carga horária: 40

1997 - 1999

Advocacia Emygdio Scuarcialupi

Vínculo: Advogado autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada