Marcelo Martins Berthe

É graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1977), onde cursou Especialização em Direito Empresarial (1979) e Mestrado em Direito Político e Econômico (2005). É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrando a 2 Câmara de Direito Público e a 1 Câmara Reservada ao Meio Ambiente. É o Coordenador da Área de Direito Notarial e Registral da Escola Paulista da Magistratura. É membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário, da Academia Notarial Brasileira e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. É Presidente da Comissão de Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas. Na magistratura, iniciou como Juiz substituto em Itapetininga, passando pelas comarcas de Lorena e Porto Feliz, até chegar à Capital como Juiz Auxiliar. Foi nomeado Juiz Titular da 19 Vara Criminal em 1999, e da 1 Vara de Registros Públicos em 2006. Foi Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça em 3 biênios, entre 1994 e 2000. Juiz Assessor da Presidência do TJ-SP em 2008. Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ entre 2009 e 2012, e novamente entre 2019 e 2020, tendo também atuado junto à Corregedoria Nacional de Justiça, Foi Supervisor da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro, e integrante da Câmara de Regulação do Agente Regulador do ONR, entre 2020 e 2022. Trabalhou na elaboração das Resoluções 80 e 81 do CNJ, que regulamentam os concursos públicos dos serviços extrajudiciais no país. Foi professor assistente do Mackenzie entre 2002 e 2008. Presidiu a Comissão do 9 Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 31/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Político e Econômico

2003 - 2005

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A Prestação Jurisdicional Estatal - Uma Garantia Fundamental, Ano de Obtenção: 2005
Gianpaolo Poggio Smanio.

Especialização em Direito Empresarial

1978 - 1979

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduação em Direito

1973 - 1977

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Imobiliário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Registral.

Comissão julgadora das bancas

Marcelo Fortes Barbosa Filho

BARBOSA FILHO, M. F.. A Prestação Jurisdicional Estatal: Uma Garantia Fundamental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Marcelo Fortes Barbosa Filho

BARBOSA FILHO, M. F.. A Prestação Jurisdicional como Garantia Fundamental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Pedro Henrique Demercian

DEMERCIAN, Pedro Henrique. "A Prestação Jurisdicional Estatal. Uma garantia fundamental". 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Sérgio Seiji Shimura

SHIMURA, Sergio Seiji. A prestação jurisdicional estatal. Uma garantia fundamental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Gianpaolo Poggio Smanio

SMANIO, G. P.. A Prestação Jurisdicional como Garantia Fundamental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Foi orientado por

Gianpaolo Poggio Smanio

A Prestação Jurisdicional como Garantia Fundamental; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Prêmios

2020

Medalha de Honra ao Mérito "Desembargador Décio Erpen", Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.

2018

Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.

2016

Acadêmico Vitalício da Academia Notarial Brasileira - Titular da Cadeira n 29, Academia Notarial Brasileira (ANB).

2015

Membro Efetivo da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário - Titular da Cadeira n 42, Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário.

2015

Diploma Ramos de Azevedo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

2013

Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, GADE MMDC. , Avenida Ipiranga, 165, República, 01046010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 28995000

Experiência profissional

2023 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador

Outras informações:
Desembargador integrante da 2 Câmara de Direito Público. DJe 21/09/2023.

2015 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Desembargador

Outras informações:
Desembargador integrante da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. DJe 09/04/2015.

2013 - 2023

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador

Outras informações:
Desembargador integrante da 5 Câmara de Direito Público. DJe 18/04/2013. DJe 21/09/2023

2006 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos - Foro Central. DOJ 30/11/2006.

2008 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Juiz de Direito Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça. DJe 04/01/2008.

1999 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Juiz de Direito da 19ª Vara Criminal - Foro Central. DOJ 18/03/1999.

1989 - 1999

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Juiz de Direito Auxiliar da Capital. DOJ 27/10/1989.

1989 - 1989

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Juiz de Direito da Comarca de Porto Feliz. DOJ 04/08/1989

1988 - 1989

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Juiz de Direito do Foro Distrital de Piquete (Lorena). DOJ 21/04/1989.

1987 - 1988

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
1 Juiz Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária - Itapetininga. DOJ 25/04/1987.

Atividades

02/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.,Cargo ou função, Membro da Comissão Salarial. Portaria n 9.553/2018. DJe 22/02/2018. Portaria n 10.066/2022. DJe 27/01/2022..
01/2014 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.,Cargo ou função, Membro da Comissão para Estudo do Incremento de Atribuições Extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (21/01/14 a 31/12/15). Portaria TJSP n 8.905/2014.
01/2014 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Assuntos Estratégicos Institucionais do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (07/01/14 a 31/12/15). Portaria TJSP n 8.867/2014.
10/2013 - 10/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.,Cargo ou função, Coordenador do Grupo de Trabalho Interdisciplinar criado para modelagem de documentos em XML, no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça (30/10/13). Portaria TJSP n 179/2013.
03/2013 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.,Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho para estudos relacionados ao emprego de documentos e meios eletrônicos nos serviços notariais do Estado de São Paulo. Portaria TJSP n 28/2013. DJe 25/03/2013..
02/2013 - 09/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.,Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho para estudos relacionados ao desenvolvimento do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça (25/02/13). Portaria TJSP n 12/2013.

2012 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Área de Registros Públicos

Outras informações:
Coordenador da Área de Registros Públicos da Escola Paulista da Magistratura. DJe 12/11/2012. Portaria EPM n 043/2014. Portaria EPM n 039/2016. DJe 14/03/2016. Portaria EPM n 029/2022. DJe 26/01/2022.

1994 - 1999

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Atividades

03/2023 - 03/2023
Ensino, Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do 189° Concurso do TJSP, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Palestra: Cartório Extrajudicial
04/2021 - 05/2021
Ensino, Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do 188° Concurso do TJSP, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Cartório Extrajudicial
11/2020 - 11/2020
Ensino, 1 Curso de Pós-Graduação - Especialização em Direito Notarial e Registral, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Palestra As novas tecnologias digitais e o registro de imóveis.
02/2020 - 02/2020
Ensino, 6 Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de SP, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Palestra A Corregedoria Geral de Justiça no Plano das Unidades Extrajudiciais. Fiscalização, Interinidade e Substituição..
09/2017 - 09/2017
Ensino, 3 Curso de Pós-Graduação - Especialização em Direito Notarial e Registral, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Palestra As Novas Perspectivas do Registro Eletrônico.
04/2017 - 04/2017
Ensino, Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Registros Públicos no Meio Digital e o Papel das Centrais. DJe 31/03/2017.
08/2009 - 08/2009
Ensino, 1 Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de SP, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aula sobre o tema Atendimento Público.
01/1994 - 12/1999
Ensino, Treinamento de Novos Magistrados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Registral Imobiliário

2016 - 2017

Ministério das Cidades

Vínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Trabalho

Outras informações:
Membro do Grupo de Trabalho "Rumos da Política Nacional de Regularização Fundiária" (GTRPNRF), instituído no âmbito do Ministério das Cidades. DOU n 137 de 19/07/16.

2019 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão

Outras informações:
Presidente da Comissão do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado de Alagoas. Designado pelo CNJ na Portaria Conjunta n 02 de 09/04/2019.

2020 - 2022

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional

Outras informações:
Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça. Portaria n 42/2020. DJe CNJ Edição n 278/2020.

2020 - 2022

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Integrante da Câmara de Regulação

Outras informações:
Integrante da Câmara de Regulação do Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - ONR. Portaria n 55/2020. DJe CNJ Edição n 343/2020.

2019 - 2020

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Presidência

Outras informações:
Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça. Portaria n 168/2019. DJe CNJ Edição n 221/2019.

2009 - 2012

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Presidência

Outras informações:
Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça. DOU 20/01/2009; DOU 04/01/2010.

2010 - 2010

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral Adjunto

Outras informações:
Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional de Justiça. Portaria n 88/2010. DJe CNJ Edição n 85/2010.

Atividades

03/2022 - 08/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Gestão Documental, Preservação Digital e Memória do Foro Extrajudicial (CGDEX). Portaria n 19/2022. DJe CNJ Edição n 53/2022.
01/2022 - 08/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Membro do Comitê Técnico do Sistema Eletrônico de Apostilamento. Portaria n 02/2022. DJe CNJ Edição n 10/2022..
10/2020 - 08/2022
Direção e administração, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Supervisor da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro - CONR. Portaria n 56/2020..
11/2011 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho para elaboração de estudos relativos às condições de saúde física e emocional de magistrados e servidores do Poder Judiciário, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (11/11/11). Portaria CNJ n 124/2011.
06/2011 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Coordenador da Comissão sobre a Questão Indígena em Mato Grosso do Sul, no âmbito do Fórum de Assuntos Fundiários (30/06/11). Portaria CNJ n 60/2011.
02/2011 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Coordenador do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (17/02/11). Portaria CNJ n 14/2011.
01/2011 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Membro do Grupo Emergencial de Trabalho para levantamento de medidas e adoção de providências práticas concernentes às calamidades ambientais ocorridas em algumas unidades da Federação, sobretudo no Estado do RJ, no âmbito do CNJ. Portaria CNJ n 8/2011.
12/2010 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Membro de Grupo de Trabalho para inspeção de unidades administrativas e judiciárias de primeira e segunda instância do Poder Judiciário do Mato Grosso, no âmbito da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (13/12/10). Portaria CNJ n 80/2010.
11/2010 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Membro de Grupo de Trabalho para inspeção de unidades administrativas e judiciárias de primeira e segunda instância do Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul, no âmbito da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (29/11/10). Portaria CNJ n 75/2010.
10/2010 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Membro do Comitê Permanente de Apoio à Redação e Análise Técnica e Adequação das propostas de Atos Normativos, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (08/10/2010). Portaria CNJ n 199/2010.
07/2010 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Membro de Grupo de Trabalho para inspeção junto ao 9 Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro e junto à Vara de Registros Públicos da mesma Comarca, no âmbito da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (06/07/10). Portaria CNJ n 53/2010.
03/2010 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria-Geral do CNJ.,Cargo ou função, Gestor do Acordo de Cooperação Técnica n 26/2010, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, no âmbito da Secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (02/03/2010). Portaria CNJ n 44/2010.
03/2010 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria-Geral do CNJ.,Cargo ou função, Gestor do Protocolo de Intenções n 3/2008, celebrado entre o CNJ e o Estado de Minas Gerais, a Universidade Estadual de Montes Claros, a Associação dos Magistrados Mineiros e a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene. Portaria CNJ n 51/2010.
02/2010 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho para planejamento e execução de ações necessárias à efetiva modernização dos registros de imóveis do Estado do Pará, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (23/02/10). Portaria CNJ n 19/2010.
02/2010 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Membro de Grupo de Trabalho para inspeção das unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de Primeiro e de Segundo Graus do Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito da Corregedoria do CNJ (22/02/10). Portaria CNJ n 01/2010.
02/2010 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Membro de Grupo de Trabalho para inspeção junto à Justiça Estadual da Comarca de Búzios, Serviços Extrajudiciais de Búzios e Serviços Extrajudiciais de Cabo Frio, no âmbito da Corregedoria do CNJ (08/02/10). Portaria CNJ n 05/2010.
11/2009 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Membro de Grupo de Trabalho para inspeção de cartórios e serventias judiciais e extrajudiciais e unidades da administração pública do Paraná, no âmbito da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (09/11/2009). Portaria CNJ N 237/2009.
11/2009 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Membro de Grupo de Trabalho para inspeção junto ao 15 Ofício de Notas do Rio de Janeiro, bem como para exame de documentos, sistemas e demais informações na Corregedoria Geral de Justiça, na Presidência do TJRJ e Juízo Corregedor. Portaria CNJ n 242/09.
11/2009 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria-Geral do CNJ.,Cargo ou função, Gestor do Acordo de Cooperação Técnica n 048/2009, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho, no âmbito da Secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (16/11/2009). Portaria CNJ n 600/2009.
11/2009 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria-Geral do CNJ.,Cargo ou função, Gestor do Acordo de Cooperação Técnica n 090/2009, celebrado entre o CNJ e o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no âmbito da Secretaria-geral do CNJ (17/11/2009). Portaria CNJ n 612/2009.
10/2009 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Membro de Grupo de Trabalho para inspeção de cartórios e serventias judiciais e extrajudiciais e unidades da administração pública do Distrito Federal, no âmbito da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (13/10/2009). Portaria CNJ n 231/2009.
08/2009 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Membro de Grupo de Trabalho para inspeção de cartórios extrajudiciais e unidades da administração pública do Pernambuco, no âmbito da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (17/08/2009). Portaria CNJ n 206/2009.
08/2009 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria-Geral do CNJ.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância para apurar os fatos constantes do Processo n 332.364, no âmbito da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (05/08/2009). Portaria CNJ n 533/2009.
08/2009 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Membro de Grupo de Trabalho para inspeção de cartórios e serventias judiciais e extrajudiciais e unidades da administração pública do Ceará, no âmbito da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (31/08/2009). Portaria CNJ n 212/2009.
07/2009 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Membro de Grupo de Trabalho para inspeção de registros públicos e serviços notariais do Pará, no âmbito da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (16/07/2009). Portaria CNJ n 151/2009.
07/2009 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria-Geral do CNJ.,Cargo ou função, Gestor do Acordo de Cooperação Técnica n 052/2009, celebrado entre o CNJ e o STF, o STJ, o Conselho de Justiça Federal, o TST, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a AGU, no âmbito da Secretaria-geral do CNJ (20/07/2009). Portaria n 524/2009.
06/2009 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Membro de Grupo de Trabalho para inspeção de cartórios extrajudiciais e unidades da administração pública do Espírito Santo, no âmbito da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (22/06/2009). Portaria CNJ n 127/2009.
06/2009 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Membro de Grupo de Trabalho para inspeção de cartórios extrajudiciais e unidades da administração pública do Tocantins, no âmbito da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (29/06/2009). Portaria CNJ n 131/2009.
05/2009 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Membro de Grupo de Trabalho para inspeção de cartórios extrajudiciais e unidades da administração pública do Alagoas, no âmbito da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (04/05/2009). Portaria CNJ n 113/2009.
05/2009 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Membro de Grupo de Trabalho para inspeção de cartórios extrajudiciais e unidades da administração pública da Paraíba, no âmbito da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (25/05/2009). Portaria CNJ n 115/2009.
05/2009 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria-Geral do CNJ.,Cargo ou função, Presidente de Grupo de Trabalho para a busca de bens não localizados por ocasião de inventário realizado, no âmbito da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (05/05/2009). Portaria CNJ n 459/2009.
05/2009 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria-Geral do CNJ.,Cargo ou função, Gestor do Acordo de Cooperação Técnica n 029/2009, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e Diversas Instituições do Estado do Piauí, no âmbito da Secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (13/05/2009). Portaria CNJ n 467/2009.
05/2009 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria-Geral do CNJ.,Cargo ou função, Gestor do Acordo de Cooperação Técnica n 040/2009, celebrado entre o CNJ e o Departamento de Polícia Federal e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria-geral do CNJ (19/05/2009). Portaria CNJ n 472/2009.
05/2009 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria-Geral do CNJ.,Cargo ou função, Gestor do Acordo de Cooperação Técnica n 041/2009, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça, no âmbito da Secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (19/05/2009). Portaria CNJ n 473/2009.
05/2009 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria-Geral do CNJ.,Cargo ou função, Gestor do Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNJ e o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Superior do Trabalho e a Secretaria da Receita Federal do Brasil, no âmbito da Secretaria-geral do CNJ (20/07/2009). Portaria CNJ n 524/2009.
04/2009 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria-Geral do CNJ.,Cargo ou função, Gestor do Acordo de Cooperação Técnica n 023/2008, celebrado entre o CNJ e a FIESP, o TRT da 2ª Região, o TRT da 15ª Região e a AMATRA-2, no âmbito da Secretaria-geral do CNJ (30/04/2009). Portaria CNJ n 441/2009.
04/2009 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria-Geral do CNJ.,Cargo ou função, Gestor do Acordo de Cooperação Técnica n 004/2009, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça da Paraíba, no âmbito da Secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (30/04/2009). Portaria CNJ n 442/2009.
04/2009 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria-Geral do CNJ.,Cargo ou função, Gestor do Acordo de Cooperação Técnica n 014/2009, celebrado entre o CNJ e o TJTO, o TRF da 1ª Região e o TRT da 10ª Região, no âmbito da Secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (30/04/2009). Portaria CNJ n 447/2009.
04/2009 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria-Geral do CNJ.,Cargo ou função, Gestor do Acordo de Cooperação Técnica n 020/2009, celebrado entre o CNJ e o TJPI, o TRF da 1ª Região e o TRT da 22ª Região, no âmbito da Secretaria-geral do CNJ (30/04/2009). Portaria CNJ n 450/2009.
04/2009 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria-Geral do CNJ.,Cargo ou função, Gestor do Acordo de Cooperação Técnica n 013/2009, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (30/04/2009). Portaria CNJ n 451/2009.
04/2009 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria-Geral do CNJ.,Cargo ou função, Gestor do Acordo de Cooperação Técnica n 026/2009, celebrado entre o CNJ e o TRT da 8ª Região, o TJAP, o TRE-AP e o TRF da 1ª Região, no âmbito da Secretaria-geral do CNJ (30/04/2009). Portaria CNJ n 453/2009.
04/2009 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria-Geral do CNJ.,Cargo ou função, Gestor do Acordo de Cooperação Técnica n 043/2009, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Departamento da Polícia Federal, no âmbito da Secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (30/04/2009). Portaria CNJ n 454/2009.
04/2009 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria-Geral do CNJ.,Cargo ou função, Gestor do Acordo de Cooperação Técnica n 025/2008, celebrado entre o CNJ e a FIESP, o TRF da 3ª Região, o TJSP, a EPM, a APM e a CAMFIESP, no âmbito da Secretaria-geral do CNJ. Portaria CNJ n 470/2009.
02/2009 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Membro de Grupo de Trabalho para inspeção de cartórios extrajudiciais e unidades da administração pública do Amazonas, no âmbito da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (09/02/2009). Portaria CNJ n 91/2009.
02/2009 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Membro de Grupo de Trabalho para inspeção de cartórios extrajudiciais e unidades da administração pública do Piauí, no âmbito da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (25/02/2009). Portaria CNJ n 92/2009.

2002 - 2008

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Atividades

03/2005 - 03/2008
Direção e administração, Faculdade de Direito, Núcleo de Pratica Jurídica.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
08/2002 - 03/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Imobiliário, Direito Penal, Direito Registral

1998 - 1999

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Trabalho, Carga horária: 0

Atividades

03/1998 - 12/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania.,Cargo ou função, Representante da Corregedoria Geral da Justiça na Comissão de Custas e Emolumentos. Resolução SJDC-6 de 13/03/98..

1979 - 1987

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/1979 - 05/1987
Outras atividades técnico-científicas , Secção de São Paulo, Secção de São Paulo.,Atividade realizada, Advogado.

2017 - 2019

Prefeitura do Município de São Paulo

Vínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho

Outras informações:
Membro do Conselho de Gestão da Secretaria Municipal de Habitação. Portaria n 072/SEHAB.G/2017.