Francisco Antônio Nogueira Bezerra

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Cineclube luz, filosofia e ação - que horas ela volta (Anna Muylaert - Brasil, 2015). 2021. (Outra).

Cineclube luz, filosofia e ação - Três anúncios para um crime, dirigido por Martin McDonagh (EUA, 2017). 2021. (Outra).

Grego instrumental. 2021. (Outra).

II Colóquio de Prática - Empreendedorismo, Criatividade, Inovação e Responsabilidade Social - AREA EXATAS. 2021. (Outra).

II Colóquio de Prática - Empreendedorismo, Criatividade, Inovação e Responsabilidade Social - AREA LINGUAGENS E SOCIEDADE. 2021. (Outra).

II maratona pós-graduação UNINTER - Necessidade do profissional especialista em um mundo pós-pandemia. 2021. (Outra).

Processo seletivo de empregos - Preparando-se para uma vaga ou oportunidade no mercado de trabalho. 2021. (Outra).

Vem saber - Temas contemporâneos, integradores e transversais - Saúde e qualidade de vida. 2021. (Outra).

VII Seminário multidisciplinar caderno Inter saberes - Linguagens e sociedade. 2021. (Outra).

XIII Clube da leitura - E agora, José - Literatura e música. 2021. (Outra).

XIV Café com sociologia - Brasilidades. 2021. (Outra).

Congresso Jurídico 2008 - 20 anos da Constituição Federal. 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

Dia Nacional da Conciliação.Dia Nacional da Conciliação. 2007. (Encontro).

.Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica 2003.3. 2003. (Outra).

. O novo Recurso de Agravo. 2002. (Congresso).

.O Estatuto da Cidade. 2002. (Seminário).

.I Encontro Regional de Advocacia Pública. 2002. (Encontro).

.Processo de Conhecimento II. 2002. (Outra).

.O Devido Processo, Contraditório e a Amplas Defesa no Processo Administrativo Disciplinar. 2002. (Outra).

. Congresso Regional de Direito. 2001. (Congresso).

. Procedimento Ordinário e Procedimento Sumário. 2001. (Congresso).

. XXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2001. (Congresso).

.XI Fórum de Debates sobre Direito Público. 2001. (Outra).

.Procedimentos Especiais. 2001. (Outra).

.IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Outra).

. XXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2000. (Congresso).

.Seminário de Integração da PGE. 2000. (Seminário).

.IV Encontro do Grupo Brasileiro da Societé International de Droit Pénal Militaire et Droit Humanitare. 2000. (Encontro).

.X Fórum de Debates sobre Direito Público. 2000. (Outra).

.Medidas Cautelares. 2000. (Outra).

.Procedimento Comum Ordinário I, II, e III e Procedimentos Especiais. 2000. (Outra).

. XXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1999. (Congresso).

. Temas de Responsabilidade Civil. 1999. (Congresso).

.V Jornada Luso-Hispano-Brasileira de Direito do Trabalho. 1998. (Outra).

. VII Congresso Brasileiro de Advocacia- VII Salão Nacional do Livro Jurídico- I convenção dos Jovens Advogados. 1997. (Congresso).

. I Congresso Nacional de Execução da Pena. 1997. (Congresso).

.Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica. 1997. (Encontro).

.XVI Conferência Nacional dos Advogados. 1996. (Outra).

.I Seminário de Direito Processual do N/NE. 1995. (Seminário).

. Recursos Extraordinário e Especial. 1994. (Congresso).

. XX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1994. (Congresso).

. Cooperativas de Trabalho. 1994. (Congresso).

.Crimes Funcionais no CP e na Legislação Especial. 1994. (Outra).

.Mandado de Segurança. 1994. (Outra).

. IV Congresso Brasileiro de Advocacia e salão Nacional do Livro Jurídico. 1993. (Congresso).

. Processo Administrativo Tributário. 1993. (Congresso).

. As Medidas Cautelares no Processo Fiscal. 1993. (Congresso).

. cobrança da Dívida Ativa. 1993. (Congresso).

.O estado Brasileiro e a Repartição Constitucional de Competências. 1993. (Seminário).

.Da Licitação e do Contrato Administrativo- Prática de Procedimento. 1993. (Seminário).

.Processo Administrativo Disciplinar. 1993. (Seminário).

.Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica. 1993. (Oficina).

.III Fórum de Debates sobre Direito Público. 1993. (Encontro).

.O Servidor Público na Constituição de 1988. 1993. (Outra).

. XVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1992. (Congresso).

.II Fórum de Debates sobre Direito Público. 1992. (Outra).

.Curso de Legislação Previdenciária. 1992. (Outra).

.Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica. 1992. (Outra).

.I Curso de Preparação para Exame de Ordem. 1989. (Outra).

.1ª Semana de Direito. 1987. (Outra).

. O Jovem e a Constituinte. 1986. (Congresso).

.VIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 1986. (Encontro).

.IV Semana de Ciências Sociais. 1985. (Outra).

.A Época do Fascismo. 1985. (Outra).

BEZERRA, F. A. N.; CARVALHO, R. F.; CAMGabriel de Lima CamargoARGO, G. L.; BRAGA, Z. H.. A MATRIZ DE ALOCAÇÃO DE RISCOS NA LEI Nº 14.133/2021. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.; COUTINHO, J. M. M.; Francisco Jório Bezerra Martins. Funções da Contribuição de Melhoria e Análise da instituição do tributo no Estado do Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.; Francisco Jório Bezerra Martins; COUTINHO, J. M. M.. A má judicialização da saúde suplementar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.; Francisco Jório Bezerra Martins; Fernando Veras Bezerra. Inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da contribuição para o PISPASEP e da COFINS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.; Francisco Jório Bezerra Martins; Fernando Veras Bezerra. Mandado de Segurança Contra Atos de Sanção Política como Forma de Resistência Tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.; SILVA FILHO, A. C.; LIMA, E. F. B.. Aplicação da Capacidade Contributiva e da Seletividade no Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviço - ICMS Incidente na Energia Elétrica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, R. F.; Helton Heládio Costa Lima Sales;BEZERRA, F. A. N.. Uma breve análise das principais alterações propostas pelo projeto de Lei Nº 4.330/2004 - PL das terceirizações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, R. F.; CARVALHO, T. M. X. B.;BEZERRA, F. A. N.. Insider Trading - O crime de uso indevido de informações privilegiadas no mercado de capitais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAMPOS, G.M; COLARES, M. L. F.;BEZERRA, F. A. N.. A Incidência do ICMS sobre Operações Relativas à Energia Elétrica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.; Marlúcia Lopes Ferro; VIEIRA, L.A.A. Penhora On Line: A Busca da Tutela Jurisdicional Célere e Efetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Marlúcia Lopes Ferro;BEZERRA, F. A. N.; VIEIRA, L.A.A. A Responsabilidade Civil do Estado em Decorrência da Morosidade na Prestação da Tutela Jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINTO;BEZERRA, F. A. N.; OLIVEIRA. Proteção ao Consumidor Prejudicado por Alimentos com Vício ou Direito: Mecanismos e Interpretação Jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINTO;BEZERRA, F. A. N.; OLIVEIRA. Fundamentos e Pressupostos de Exercício da Garantia Contra a Evicção no Brasil, após a Edicação do Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINTO; Ana Paula Lima de Melo;BEZERRA, F. A. N.. Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de Uma Chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Fortaleza.

JÚNIOR;BEZERRA, F. A. N.; ROCHA. As Transformações do Direito de Propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Francisco Lisboa Rodrigues;BEZERRA, F. A. N.; NERY. A Impugnação da Coisa Julgada: Uma Análise da Regra dos Artigos 475-L,§º 1º e 741, Parágrafo Único, do Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE;BEZERRA, F. A. N.; Marcelo Lopes Barroso. O Proceso de Ressocialização dos Menores em Conflito com a Lei Através das Medidas Sócio-Educativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE;BEZERRA, F. A. N.. A Falência do Sistema Carcerário e a Falta de Ressocialização do Preso no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GADÊLHA;BEZERRA, F. A. N.. Análise Sobre a Revisão da Coisa Julgada Inconstitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Fernando Veras Bezerra; LEAL;BEZERRA, F. A. N.. Capacidade Contributiva no Brasil e o Simples Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOURÃO; José Armando da Costa Júnior;BEZERRA, F. A. N.. A Aplicação do Princípio da Insignificância ao Usuário de Drogas e o seu Novo Perfil de Acordo com a Lei 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GADÊLHA;BEZERRA, F. A. N.; MELO, M. B. M.. Súmulas Vinculantes e Impeditiva de Recurso como meios de Efetividade Processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.; Marlúcia Lopes Ferro; Cecília Barroso de oliveira. A Liberdade Provisória na Lei nº 11.464/2007 e seus reflexos: Uma Visão Garantista do Ordenamento Processual Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Croacir Aguiar; Flávio José Moreira Gonçalves;BEZERRA, F. A. N.. A Litigância de má fé e o Advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.; Marlúcia Lopes Ferro. A validade da prova Cibernética no Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.; Paulo MAria de Aragão; Carla Bianca Vasconcelos Acioly de Carvalho. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.; Antônio Carlos Fernandes; José Armando da Costa Júnior. Marcas no Mundo Globalizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.; Marcelo Lopes Barroso; Janine de Carvalho Ferreira Braga. Os Limites da Atividade do Magistrado no Exercício do Poder Geral de Cautela no processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.; Janine de Carvalho Ferreira Braga; Marcelo Lopes Barroso. Súmula Impeditiva de Recursos: Análise do Artigo 518, 1º do Código de Processo Civil com a redação dada pela Lei N°11.276/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.; Ana Paula Lima de Melo; Bleine Queiroz Caúla. A separação dos poderes e a eficácia de mandado de injução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.; Emerson Castelo Branco Mendes; Aluísio Gurgel do Amaral Júnior. Lei Maria da Penha: Mudanças e desafios no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.; Antônio Carlos Fernandes; Fernando Veras Bezerra. O problema da arrecadação e do controle da difusão de fonogramas musicais via internet à luz do Direito Autoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.; Francisco Lisboa Rodrigues; José Maria Coelho Filho. Pretensão judicial do réu no processo civil: um estudo sobre o pedido contraposto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.; Ana Paula Lima de Melo; Francisco Lisboa Rodrigues. A Relativização da coisa julgada inconstitucional: uma aplicação do princípio da proprocionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.; Francisco Lisboa Rodrigues; Paulo Antônio Menezes Albuquerque. O Processo Constitucional de incorporação dos princípios da moralidade e da impessoalidade na administração pública brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.; Ednéa Teixeira Magalhães; Pedro Telmo Vasconcelos. Instrumentos Jurídicos utilizados pelo ministério público no âmbito civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.; Ednéa Teixeira Magalhães; Pedro Telmo Vasconcelos. Uniões Homoafetivas: A quem compete dirimir as questões decorrentes destas relações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.; Ana Paula Araújo de Holanda; Amélia Soares da Rocha. A auto-escravização dos indivíduos na sociedade conteporânea e o direito do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.; Dayse Braga Martins; Marcelo Dias Ponte. A penhora inline e as formas de expropriação previstas no processo executório por quantia certa contra devedor solvente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.; Antônio Carlos Fernandes; Helton Heládio Costa Lima Sales. Previdência e seguridade social brasileira: o caso do servidor público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. A publicidade no código de defesa do consumidor: seus objetivos e reflexos na relação de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Exploração sexual de crianças e adolescentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. A publicidade no código de defesa do consumidor: seus objetivos e reflexos na relação de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Aspectos legais dos contratos de terceirização na administração pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Críticas à lei dos crimes hediondos: aspectos controvertidos na lei nº 8.072/90. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. A importância dos controles de constitucionalidade por via de ação e exceção como instrumento de efetivação de direitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Crime Organizado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Investigação sobre a legislação de padronização da quantidade nas embalagens em produtos de consumo de massa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Aplicabilidade das normas constitucionais de direitos sociais fundamentais: por uma hermenêutica constitucional efetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. A ressocialização do menor infrator. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. A acusação no tribunal do júri popular. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Relativação da coisa julgada material: análise dos embargos à execução fundada em sentença à luz do artigo 741, parágrafo único do CPC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. O papel do amicus curia e o processo civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Impugnação de sentença transitada materialmente em julgado baseada em lei declarada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Responsabilidade civil do estado decorrente de obra pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. O problema social da prisão e as penas alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. A redução do numero de vereadores no estado do Ceará. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Poderes Investigatórios da CPI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Aspectos Relevantes do Tribunal do Júri Popular. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Processo de execução: a integração entre os meios executivos previstos no código de Processo Civil e na legislação extravagante, como forma de superação da crise de efetividade no processo de execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Tutela Antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. A evolução da união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Revogação dos atos do falido. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Poder constituinte originário e constituição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Admissibilidade do recurso especial nos juizados especiais cíveis e criminais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Penas Alternativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. O processo da execução e a execução na ação de alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. A responsabilidade pessoal do agente público por decumprimento de decisão judicial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. O instituto da tutela antecipada contra a Fazenda Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. A tutela antecipada e sua nova disciplina na Lei 10.444/02. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Ação monitória em face de Fazenda Pública, no tocante a obrigação de pagar quantia certa em dinheiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. de Oliveira.Prescrição intercorrente pela ausência de bens penhoráveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Revisão judicial das decisões proferidas no âmbito dos tribunais de contas do Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Medida cautelar no processo trabalhista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Penas Alternativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. O procurador do estado na defesa do interesse público e sua autonomia funcional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Aspectos Gerais da Tutela Antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. As sanções disciplinares aplicadas aos advogados conforme o estatuto da advocacia e da OAB - Lei nº 8.906/94. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. A soberania e o Estado brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Noivado: reparação por dissolução. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Possibilidade de a Fazenda atuar no pólo passivo de ação monitória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Recursos em matéria eleitoral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. A súmula com efeito vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. A natureza da medida liminar em mandado de segurança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. A centralização político-administrativa face ao modelo federal no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Participação do Processo Seletivo para admissão de professores do Centro de Ciências Jurídicas da UNIFOR. 2007. Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Seleção de Professor de Processo Civil. 2000. Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Avaliação de Aproveitamento de Estudos. 2001. Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Aproveitamento de Estudos. 2000. Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Seleção de Monitor de Processo Civil I. 2000. Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Seleção de Monitor de Processo Civil II. 2000. Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. A. N.. Avaliação de Aproveitamento de Estudos. 1999. Universidade de Fortaleza.

Critério da Escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Antônio Nogueira Bezerra;

A teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle abstrato de constitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Antônio Nogueira Bezerra;

Eficácia civil da sentença penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Antônio Nogueira Bezerra;

A responsabilidade tributária do sócio na execução fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Antônio Nogueira Bezerra;

A Tutela Antecipada e a sua Concessão de Ofício; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Antônio Nogueira Bezerra;

A Denunciação da Lide pela Fazenda Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Antônio Nogueira Bezerra;

O regime jurídico da tutela antecipada na nova reforma processual; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Antônio Nogueira Bezerra;

Efeitos da apelação em mandado de segurança em face de sentença denegatória de direito liminarmente concedido; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Antônio Nogueira Bezerra;

As inovações do recurso extraordinário à luz da emenda constitucional nº 45/2004; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Antônio Nogueira Bezerra;

A fazenda pública e o procedimento monitório; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Antônio Nogueira Bezerra;

Tutelas de Urgência como Instrumentos de Indeclinabilidade da jurisdição; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Antônio Nogueira Bezerra;

Efetividade da prestação jurisdicional e recorribilidade das decisões judiciais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Antônio Nogueira Bezerra;

Atuação dos jurados no tribunal do júri; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Antônio Nogueira Bezerra;

BEZERRA, F. A. N. . Processo Seletivo para Docente do Curso de Direito. 2012. (Técnica).

BEZERRA, F. A. N. . Impugnação da Coisa Julgada Inconstitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEZERRA, F. A. N. . Tema: Sistema Brasileiro de Responsabilidade Civil- DIREITO 2007. 2007 (Palestrante) .

BEZERRA, F. A. N. . A Reafirmação do Direito no Sistema Governamental- DIREITO 2007. 2007 (Palestrante) .

BEZERRA, F. A. N. . Ministrou aulas no Curso de Processo civil- Mandado de Segurança e Recursos Cíveis- Promovido pelo Centro de Estudos e Treinamento - CETREI (Procuradoria Geral do Estado do Ceará). 2006 (Ministrou) .

BEZERRA, F. A. N. . Proferiu palestra no Seminário- Introdução à Procuradoria Geral do Estado do Ceará, Promovido pelo Centro de Estudos e Treinamento - CETREI (Procuradoria Geral do Estado do Ceará. 2006 (Proferiu) .

BEZERRA, F. A. N. . Proferiu Palestra sob o Título Recurso Especial Extraordinário: Noções Básicas, no Fórum Permanente de Exposições sobre Direito Público. 2006 (Proferiu) .

BEZERRA, F. A. N. . Minicurso: Aspectos Processuais das Ações Ambientais. 2006 (Ministrou) .

BEZERRA, F. A. N. . Palestrante do I CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2006 (Palestrante) .

BEZERRA, F. A. N. . Orientou o Programa nº 01- Educação Jurídica Comunitária- (Projeto Cidadania Ativa). 2005 (Orientador) .

BEZERRA, F. A. N. . Orientou o Programa nº 31- poder político e cidadania (através do Cidadania Ativa). 2005 (Orientou) .

BEZERRA, F. A. N. . Organizador e Colaborador do Espaço da Cidadania- MUNDO UNIFOR- A Universidade e a Inclusão Social. 2005 (Organizador e Colaborador) .

BEZERRA, F. A. N. . V Concurso de Monografia. 2002 (Palestrante) .

BEZERRA, F. A. N. . IV Concurso de Monografia. 2001 (Palestrante) .

BEZERRA, F. A. N. . Os Recursos de Agravo. 2000 (palestrante) .

BEZERRA, F. A. N. . II Concurso de Monografia. 2000 (Palestrante) .

BEZERRA, F. A. N. . Temas de Responsabilidade Civil. 1999 (Palestrante) .

BEZERRA, F. A. N. . I Conferência dos Advogados Cearenses. 1999 (Palestrante) .

BEZERRA, F. A. N. . A ampla defesa e o contraditório no processo Administrativo Disciplinar. 1999 (Palestrante) .

BEZERRA, F. A. N. . Seminário de Integração na PGE. 1999 (Palestrante) .

BEZERRA, F. A. N. . IX Fórum de Debates Sobre Direito Público. 1999 (Palestrante) .

BEZERRA, F. A. N. . II Concurso de Monografia sobre o Poder Jurídico. 1999 (Palestrante) .

BEZERRA, F. A. N. . Direito Processual Civil: Processo e Procedimento. 1998 (Palestrante) .

BEZERRA, F. A. N. . Direito Processual Civil: Curso Preparatório para o exame de Ordem. 1998 (Palestrante) .

BEZERRA, F. A. N. . Processo e Procedimento: Curso de Atualização Jurídica. 1998 (Palestrante) .

BEZERRA, F. A. N. . Direito Processual Civil: Curso de Atualização Jurídica em Fortaleza. 1998 (Palestrante) .

BEZERRA, F. A. N. . Seminário de Orientação aos Estagiários. 1998 (Palestrante) .

BEZERRA, F. A. N. . I Concurso de Monografia. 1998 (Palestrante) .

BEZERRA, F. A. N. . Processo Cautelar. 1997 (Palestrante) .

BEZERRA, F. A. N. . Seminário de Orientação aos Estagiários. 1997 (Palestrante) .