Eliane Fontana

2025

Pós-Doutorado. , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Filosófica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

FONTANA, E. . VIII SIMPÓSIO: JUSTIÇA, SOCIEDADE E DIREITOS HUMANOS. 2024. (Outro).

FONTANA, E. . VII SIMPÓSIO JUSTIÇA, SOCIEDADE E DIREITOS HUMANOS. 2023. (Outro).

FONTANA, E. . VI SIMPÓSIO JUSTIÇA, SOCIEDADE E DIREITOS HUMANOS. 2022. (Outro).

FONTANA, E. . V SIMPÓSIO JUSTIÇA, SOCIEDADE E DIREITOS HUMANOS. 2021. (Outro).

FONTANA, E. . Leituras Avaliadas - Políticas Sociais e Comunitárias na América Latina. 2013. (Outro).

FONTANA, E. ; REIS, S. S. . VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Poliíticas Públicas. 2010. (Congresso).

XXI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E XVII MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS.DIREITOS HUMANOS, CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E PROTEÇÃO MULTINÍVEL DE DIREITOS. 2025. (Seminário).

CONFIGURAÇÃO DAS ATIVIDADES AVALIATIVAS NO GOOGLE CLASSROOM. 2023. (Outra).

CRIE CONEXÕES. 2023. (Outra).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇ8ÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS: PERSPECTIVAS TECNOLÓGICAS E VII MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS,. Mulheres, trabalho e cuidado na perspectiva das dimensões do poder. 2023. (Congresso).

VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DIÁLOGOS NA CONTEMPORANEIDADE.mediou as Sessões científicas. 2023. (Simpósio).

VII SIMPÓSIO JUSTIÇA, SOCIEDADE E DIREITOS HUMANOS,. 2023. (Simpósio).

XI Congreso Intercontinental de Derecho Civil. 2023. (Congresso).

XIX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E XV MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS,.coordenadora na apresentação. 2023. (Seminário).

XVIII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E VIII MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS,.POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2023. (Seminário).

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE & SEMINÁRIO INSTITUCIONAL. 2022. (Outra).

XVIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E XIV MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS,.DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2022. (Seminário).

CRIE SMART CITIES. 2021. (Outra).

PROGRAMA INSTITUCIONAL DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE. 2021. (Outra).

DIÁLOGOS NA PANDEMIA - LEITURAS NA PANDEMIA. 2020. (Outra).

PALESTRA - ALGUNAS DICOTOMÍAS QUE NO LO SON TANTO: INDIVIDUAL-COLECTIVO, TEORÍA-PRÁCTICA, PROCESO-RESULTADO, IGUALDAD-DIFERENCIA. 2020. (Outra).

PROGRAMA INSTITUCIONAL DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE - 2020A. 2020. (Outra).

SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO. 2020. (Outra).

IV Semana do intercâmbio. 2019. (Outra).

Programa Institucional de Qualificação Docente - NAP 2019_B. 2019. (Outra).

seminário de qualificação docente: personalização do ensino Univates. 2019. (Seminário).

Seminário de qualificação docente: personalização do ensino univates. 2019. (Seminário).

SEMINÁRIO INSTITUCIONAL E PROGRAMA INSTITUCIONAL DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE 2019A,. 2019. (Seminário).

VI Simpósio internacional diálogos na contemporaneidade. 2019. (Simpósio).

XVI Seminário Internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e XII Mostra Internacional de trabalhos científicas.Coordenadora das apresentações de trabalhos. 2019. (Seminário).

Convegno: Constituzionalismo, divisione dei poteri e politiche pubbliche tra Italia e Brasile. 2018. (Outra).

II Congresso internacional de ciência, tecnologia e conhecimento. 2018. (Congresso).

III Coloquio Internacional de Investigación en Derecho: Desafios de la justicia constitucional y convencional.Derechos humanos y responsabilidades: una perspectiva comunitarista. 2018. (Outra).

III Coloquio Internacional de Investigación en Derecho: Desafios de la justicia constitucional y convencional. 2018. (Outra).

II SIMPÓSIO DE JUSTIÇA, SOCIEDADE E DIREITOS HUMANOS. 2018. (Simpósio).

Programa Institucional de Qualificação Docente - NAP. 2018. (Oficina).

Programa Institucional de Qualificação Docente - NAP. 2018. (Outra).

SEMANA ACADÊMICA DO CCHS. 2018. (Outra).

XIV Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade contemporânea e IV Mostra Nacional de trabalhos científicos.Coordenadora das apresentações. 2018. (Seminário).

XV Seminário Internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e XI Mostra de Internacional. 2018. (Seminário).

Apresentações dos Projetos de Pesquisa do Curso de Direito.Apresentações dos Projetos de Pesquisa do Curso de Direito da Faculdade Dom Alberto. 2017. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito. 2017. (Outra).

Programa Institucional de Qualificação Docente - NAP. 2017. (Outra).

Seminário Institucional da Univates. 2017. (Seminário).

Simpósio Justiça, Sociedade e Direitos Humano.Simpósio Justiça, Sociedade e Direitos Humano. 2017. (Simpósio).

Simpósio Justiça, Sociedade e Direitos Humanos.Simpósio Justiça, Sociedade e Direitos Humanos. 2017. (Simpósio).

V Ciclo de Debates Jurídicos sobre Diversidade.A situação dos imigrantes em razão da crise. 2017. (Outra).

V Simpósio Internacional Diálogos na contemporaneidade - Trans: Gênero, cultura e subjetividade. 2017. (Simpósio).

XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra de trabalhos científicos. 2017. (Seminário).

III Colóquio de ética, filosofia política e direito: barbárie ou civilização.Apresentações de trabalhos. 2016. (Outra).

participou da CRIEXP. 2016. (Outra).

Semana Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais. 2016. (Outra).

Seminário Institucional da Univates. 2016. (Seminário).

XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Apresentações de trabalhos da IX Mostra. 2016. (Seminário).

XII Seminário Nacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e II Mostra Nacional de trabalhos científicos. 2016. (Seminário).

II Colóquio de ética, filosofia política e direito: um debate crítico sobre a bioética, políticas públicas de saúde e direito. 2015. (Outra).

IV Simpósio Internacional Diálogos na Contemporaneidade e Semana Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Socia. 2015. (Simpósio).

Palestra: A democratização da inovação tecnológica, para além de manifestação de poder: o amor como cuidado no núcleo de valores de políticas públicas para o desenvolvimento como liberdade. 2015. (Outra).

XII Seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e VIII Mostra de trabalhos jurídicos científicos.Reflexões acerca da (frágil) participação social nas audiências públicas: a contribuição do comunitarismo responsivo para a construção do poder local. 2015. (Seminário).

XII Seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e VIII Mostra de trabalhos jurídicos científicos. 2015. (Seminário).

Aula Magna do programa de Pós-Graduaçào em Direito -UNISC. 2014. (Outra).

I Encontro de grupos de pesquisa em direito civil constitucionalizado e I mostra de pesquisa em direito civil constitucionalizado. 2014. (Seminário).

VI Seminário interlocuções jurídicas luso-brasileiras. 2014. (Seminário).

XI Seminário Internacional em Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2014. (Seminário).

XI Seminário Internacional em Demandas Socias e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES E REFORÇO DA CONFIANÇA. 2014. (Seminário).

Aula inaugural do curso de direito-univates-palestra com Dr. Lênio Luiz Streck. 2013. (Outra).

III Simpósio Internacional Diálogos da Contemporaneidade. 2013. (Simpósio).

X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporãnea.A Constitucionalização do Direito Privado: a solidariedade nas relações contratuai interprivadas. 2013. (Seminário).

X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporãneai Sã. 2013. (Seminário).

XXII Encontro nacional do CONPEDI.Relação Estado-Sociedade no Âmbito da Democracia Contemporânea. 2013. (Encontro).

XXII encontro preparatorio para o congresso nacional CONPEDI. 2013. (Encontro).

Enade, CPC e IGC- análise , sensibilização e estratégias para obter resultado positivo no Enade, CPC e IGP. 2012. (Seminário).

Fórum de discussão(presencial) "Reflexão, discussão, troca de ideais e de experiências com base no livro DIDÁTICA NO ENSINO SUPERIOR de Antônio Carlos Gil". 2012. (Outra).

IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporãnea e V Mostra de Trabalhos Científicos.O Novo Instituto da Posse e a (re)personalização do Direito Privado: algumas considerações. 2012. (Seminário).

IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade contemporânea e V Mostra de trabalhos jurídicos científicos. 2012. (Seminário).

IX Simpósio Jurídico JUSVALE. 2012. (Simpósio).

Oficina Google Docs: a construção do conhecimento através da interação e colaboração. 2012. (Oficina).

Os processos de regulação x avaliação x supervisão na educação superior - a perspectiva do Conselho Nacional da Educação (CNE). 2012. (Outra).

VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Pol[iticas Públicas na Sociedade Contemporãnea.O caráter Deliberativo dos Conselhos de Meio Ambiente como garantia da Participação Social nas Decisões Públicas. 2011. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporãnea.A PROTEÇAO DA RELAÇÃO DE CONSUMO NO ÂMBITO DAS AGÊNCIAS. 2011. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Cotemporãnea. 2011. (Seminário).

!Seminario para alumnos del Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC" y al "Seminário Internacional los derechos fundamentales en el constitucionalismo contemporáneo. 2010. (Seminário).

III Jornadas de Derecho Administrativo Iberoamericano: Ordenación del Territorio, Urbanismo, Meio Ambiente y Protección del Patrimonio Cultural a ambos lados del Atlántico.O ESPAÇO URBANO NA CONTEMPORANEIDADE A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE: A NOVA MORFOLOGIA DAS CIDADES BRASILEIRAS. 2010. (Outra).

I Seminário Nacional de Direito de Autor na Contemporaneidade e VI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporãnea. 2010. (Seminário).

VII Simnário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporãnea.PARTICIPAÇÃO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO: O NOVO CONCEITO DE CIDADANIA (ATIVA) E AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2010. (Simpósio).

XI Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais.Direito e Economia - Novos Desafios. 2010. (Outra).

CONGREGA URCAMP 2009. 2009. (Outra).

Encontro Nacional do PROCAD: Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Novos Atores Sociais. 2009. (Encontro).

II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2009. (Outra).

II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.O Princípio da Solidariedade como Expressão Valorativa dos Direitos Fundamentais: Alguns Pressupostos. 2009. (Outra).

II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2009. (Outra).

IX Workushop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Cidadania e Direitos Humanos na Sociedade Contemporânea. 2009. (Outra).

VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Politicas Públicas.Fundamentalidade, Aplicabilidade e Eficácia dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais na Constituição Federal de 1988. 2009. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Politicas Públicas. 2009. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Politicas Públicas.Violência e Criminalidade: A Solidariedade como Política de Integração Social. 2009. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas.A Construção da Cidadania através da Educação: Uma Abordagem a partir da Integração entre Graduação em Direito e Escola Fundamental. 2009. (Seminário).

V Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2009. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A Solidariedade Como Elemento de Integração Social: alguns aportes acerca da violência e criminalidade. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A Função do Estado-Juiz na Realização dos Direitos Fundamentais Sociais: alguns aportes acerca do protagonismo judicial. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A Solidariedade Como Elemento de Integração Social: alguns aportes acerca da violência e criminalidade. 2009. (Congresso).

X Workushop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Derecho Contitucional y Nacional: el binomio democracia y derechos humanos. 2009. (Outra).

XVII encontro preparatorio para o congresso nacional- CONPEDI. 2008. (Congresso).

XVII encontro preparatorio para o congresso nacional- CONPEDI. Hermenêutica clássica versus hermeneutica filosofica:considerações relevantes acerca do processo interpretativo. 2008. (Congresso).

IV Seminário Jurídico de Extensão Universitária - Direito Público Municipal. 2002. (Seminário).

VI Ciclo de Estudos Jurídicos. 2001. (Outra).

II Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2000. (Seminário).

V Ciclo de Estudos Jurídicos. 2000. (Outra).

Efetividade do Processo de Execução. 1999. (Outra).

I Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 1999. (Seminário).

IV Ciclo de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).

Os desafios externos do Mercosul. 1999. (Outra).

A prestação de serviços à comunidade como medida de ressocialização. 1998. (Outra).

III Ciclo de Estudos Jurídicos. 1998. (Outra).

CYRNE, C. C. S.; Turatti, Luciana;FONTANA, E.; PINHEIRO, F. S.. O TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Sistemas Ambientais Sustentáveis) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

CERVI, J. R.;FONTANA, E.; PIAIA, T. C.. Cidades Inteligentes: As Contribuições Das Novas Tecnologias Para Efetivação De Políticas Públicas Voltadas À Inclusão De Pessoas Com Deficiência No Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

FONTANA, E.; SOUZA, I. F.; LIMA, F. S.; CUSTODIO, A.; VIEIRA, R.. (Des) Proteção ao direitos da criança e do adolescente em acolhimento familiar: um estudo a partir das experiências de municípios do Sul Catarinense. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FONTANA, E.; RECK, J. R.; FRIEDRICH, D.. Possibilidades constitucionais para a vinculação da aplicação da sobra de duodécimo nas câmaras municipais: uma leitura a partir da democracia participativa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

FONTANA, E.; RECK, J. R.; Jorge Renato dos Reis. Serviço público de saúde prestado por hospitais e instituições com fins lucrativos e filantrópicos: uma leitura comparativa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

ANGELIN, R.; SEIBERT, R.; ROTTA, E.;FONTANA, E.; WBATUBA, B. B. R.; HAHN, N. B.. ?DIREITOS HUMANOS E RECONHECIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PERSPECTIVA INSTITUCIONAL DA PROMOÇÃO DE ACESSO ACADÊMICO: UM ESTUDO DE CASO EM UNIVERSIDADES COMUNITÁRIA E PÚBLICA FEDERAL NA REGIÃO DAS MISSÕES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BRASIL)?. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

FONTANA, E.; SCHMIDT, J. P.; SILVEIRA, A. A. S.; SPENGLER, F. M.; RECK, J. R.; BERWANGER, J. L. W.. PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA E INCLUSIVA: DIRETRIZES PARA FORTALECER A PREVIDÊNCIA SOCIAL A PARTIR DA PERSPECTIVA COMUNITARISTA E DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

VERONESE, O.; PIAIA, T. C.;FONTANA, E.; CERVI, J. R.. ?O PAPEL DAS CIDADES PARA A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO DE RESSIGNIFICAÇÃO DA DEMOCRACIA A PARTIR DE ESPAÇOS URBANOS INTER-TRANSCULTURAIS SUSTENTÁVEIS?. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

FARIA, J. P.; SCHONARDIE, E. F.;FONTANA, ELIANE; DIVAN, G. A.. ?DIREITO À ÁGUA E JUSTIÇA SOCIAL: UMA ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NO ACESSO AOS RECURSOS HÍDRICOS?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

CYRNE, C. C. S.; Turatti, Luciana;FONTANA, E.. O TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Sistemas Ambientais Sustentáveis) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

SOUZA, I.;FONTANA, E.; CUSTODIO, A.; LIMA, F. S.. Acolhimento familiar: proteção ou desproteção aos direitos das crianças e dos adolescentes. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, I.; CUSTODIO, A.;FONTANA, E.; LIMA, F. S.. O caráter deliberativo dos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente: uma análise dos municípios da região carbonífera entre os anos de 2015 e 2018. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FONTANA, E.; DHEIN, G.; FROHLICH, S.. A INSEGURANÇA JURÍDICA ENFRENTADA PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DAS INTERNAÇÕES INVOLUNTÁRIAS NA CIDADE DE LAJEADO/RS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FONTANA, E.; MACHADO, E. P. E. S.; ROSA, L. C.. A ACESSIBILIDADE E A MOBILIDADE À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REFLEXÕES SOBRE O DIREITO DA PESSOA DEFICIENTE VISUAL NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

HAMMES, L. S.;FONTANA, E.; HEINECK, C.. LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ESTRELA/RS, EM 2022. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FONTANA, E.; SANTOS, M. L.; FROHLICH, S.. ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA RESTRIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS QUE RECUSARAM A VACINA DA COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

SCHMIDT, A. K. I.; BERTOLO, R. W.;FONTANA, E.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NA RELAÇÃO PATERNO-FILIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FONTANA, E.; REALI, E. H.; HAMMES, L. S.. OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LAJEADO: UM ESTUDO ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FONTANA, E.; HAMMES, L. V. S.; RADAELLI, R.. A REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E OS IMPACTOS NO APRENDIZADO E APROVAÇÃO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FONTANA, E.; WEISHEIMER, E.; KUNTZ, T. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ENQUANTO AGENTE DE TRATAMENTO DE DADOS SOB A ÓTICA DA LEI 13.709/2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FONTANA, E.; BRENTANO, C. G.; KUNTZ, T. G.. A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS RELAÇÕES CONSUMO COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO NO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FONTANA, E.; AGOSTINI, C.; WILLIG, J. R.. GESTÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA E O REVERTIMENTO FINANCEIRO DO SETOR PRIVADO À SOCIEDADE CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FONTANA, E.; WEISHEIMER, E.; WILLIG, J. R.. REFLEXOS DA LGPD SOBRE OS CONTRATOS DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FONTANA, E.; WEISHEIMER, E.; HILGERT, R. L.. DIREITO À PRIVACIDADE. LEI Nº 13.709 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FONTANA, E.; CARDOSO, R. M.; FROHLICH, S.. AÇÃO AFIRMATIVA E REPRESENTATIVIDADE: INCLUSÃO POLÍTICA DE RESPEITO ÀS INDIVIDUALIDADES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

GRAVE, M. T. Q.; HAMMES, L. S.;FONTANA, E.. A acessibilidade das pessoas com deficiência aos prédios públicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

SANTOS, N.; BONFIGLIO, S. U.;FONTANA, E.. O efeito vinculante dos precedentes judiciais na administração pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FONTANA, E.; AVILA, I. S.; MULLER, Thaís C.. A importância do ato registral na garantia da segurança jurídica nos contratos de alienação fiduciária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FONTANA, E.; Jorge Ricardo Decker; LISBOA, J. F. B.. A Responsabilidade Civil das construtoras e incorporadoras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FONTANA, E.; Turatti, Luciana; KLUNK, L.. O reconhecimento do Direito ao Esquecimento na sociedade da informação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FONTANA, E.; HILGERT, R. L.; SCHOSSLER, G. B.. A conciliação como meio eficaz de resolução de conflitos na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Lajeado/RS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FONTANA, E.; PREDIGER, A. E. S.; STACKE, M. S.. A responsabilidade civil do credor pela inscrição indevida de consumidores nos órgãos de proteção ao crédito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FONTANA, E.; PREDIGER, A. E.; LEONHARDT JR, S. E.. O instituto do repasse nas relações comerciais de veículos comerciais e veículos automotores e suas consequências legais com base no CDC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FONTANA, E.; Jorge Ricardo Decker; LAZZARI, E.. A responsabilidade Civil das instituições financeiras nos negócios bancários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FONTANA, E.; Chemin, Beatris; BROCHADO, R.. As possibilidades de alterações do nome civil das pessoas naturais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

SCHMIDT, A. K. I.; SCHUMACHER, G.;FONTANA, E.. Socioafetividade: o dever de alimentos do pai socioafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FONTANA, E.; HAMMES, L. S.; MAGALHÃES. G. Loredana. Lei 13097/15 - Os negócios imobiliários e a Lei 13.097/15. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Turatti, Luciana;FONTANA, E.; SCHMIDT, A. K. I.. A fragilidade da Lei 11.105 e a liberação do uso de células-tronco em pesquisas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FONTANA, E.; Turatti, Luciana; Chemin, Beatris. A doação de órgãos como exceção ao princípio da indisponibilidade o corpo humano:noções introdutórias à luz do fundamento constitucional atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Chemin, Beatris;FONTANA, E.; Pretto, Ana Lúcia. Prevenção jurídica na produção de eventos de lazer e entretenimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FONTANA, E.; Chemin, Beatris; KONRAD, L. R.. Direitos do nascituro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FONTANA, E.; Turatti, Luciana; HAHN, G. V.. O papel do Estado diante das pesuisas envolvendo seres humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

MULLER, Thaís C.;FONTANA, E.; MAGALHÃES. G. Loredana. A (in) constitucionalidade da concorrência do companheiro sobrevivente e colaterais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

MAGALHÃES. G. Loredana; Munhoz, Marco A. Rozas;FONTANA, E.. Análise das alterações introduzidas pela Lei 12.112/2009 quanto às ações de despejo por falta de pagamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

MAGALHÃES. G. Loredana; Battisti, Décio Luís;FONTANA, E.. Propriedade e Usufruto: fragmentos teóricos referentes à extinção do usufruto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FONTANA, E.; Jorge Ricardo Decker; AVILA, Paulo R.. Responsabilidade Civil do transportador de cargas no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FONTANA, E.; BRENTANO, G. M.; HILGERT, R. L.. Os contratos eletrônicos sob a égide do ordenamento jurídico atual: notas acerca da responsabilidade civil envolvida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FONTANA, E.; Turatti, Luciana; ALVES, A. W.. O plano diretor como instrumento de alcance da função social da cidade e da propriedade urbana: um estudo à luz do plano direitor de Lajeado/RS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FONTANA, E.; Chemin, Beatris; BRENTANO, G. M.. A (i)mutabilidade do nome da pessoa natural em casos de nomes vexatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FONTANA, E.; Turatti, Luciana; SCHUMACHER, G.. Impenhorabilidade do bem de famíia do fiador diante do direito fundamental à moradia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FONTANA, E.; Turatti, Luciana; RICHTER, L. E.. A regularização fundiária urbana no Brasil e seus instrumentos de alcance: notas introdutórias acerca do direito fundamental à moradia frente às políticas públicas de regularização de regularização fundiária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

MAGALHÃES. G. Loredana; PICCININI. Marta Luisa;FONTANA, E.. Mecanismos judiciais para o alcance do direito à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

MULLER, Thaís C.; AVILA, Paulo R.;FONTANA, E.. Os direito à moradia - da teoria à prática:uma análise do Programa Minha Casa Minha Vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FONTANA, E.. Edital Conjunto Nº 36 2021 Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, Programa Institucional de Bolsas de Extensão, Programa Institucional de Bolsas para Projetos de Extensão Institucional, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Inovação Tecnológica, da Universidade de Cruz Alta. 2021. Universidade de Cruz Alta.

FONTANA, E.. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, PIBEX ? Programa de Bolsas de Extensão, PIBITI ? Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Inovação Tecnológica. 2020. Universidade de Cruz Alta.

FONTANA, E.. Programa Institucional De Bolsas De Iniciação Científica - PROBIC/FAPERGS/UNICRUZ,. 2020. Universidade de Cruz Alta.

FONTANA, E.. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, PIBEX ? Programa de Bolsas de Extensão, PIBITI. 2019. Universidade de Cruz Alta.

FONTANA, E.. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, PIBEX ? Programa de Bolsas de Extensão, PIBITI ? Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Inovação Tecnológica. 2018. Universidade de Cruz Alta.

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: PROCEDIMENTOS E PRÁTICA DE APLICAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

IMPACTOS DA LEI 14; 711/2023 NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS: UM ESTUDO SOBRE OS BENEFÍCIOS PARA AS PARTES ENVOLVIDAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: ANÁLISE DA (IN) EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

MOTIVOS QUE LEVAM OS PLANOS DE SAÚDE PRIVADOS NEGAREM CIRURGIAS PLÁSTICAS REPARADORAS AOS PACIENTES QUE FORAM SUBMETIDOS À CIRURGIA BARIÁTRICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

A EXTENSÃO DA RESPONSABILIDADE DO COOPERADO EM CASOS DE PREJUÍZOS DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

IINVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: REFELXÕES SOBRE OS MEIOS ADMINISTRATIVOS NO QUE TANGE À PESSOA FALECIDA CONVIVENTE EM UNIÃO ESTÁVEL NÃO FORMALIZADA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

SUBVALORAÇÃO E SUBFATURAMENTO: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E DIVERGÊNCIAS NA APLICAÇÃO DE NORMAS ADUANEIRAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

A REGULAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS : UM ESTUDO SOBRE O CENÁRIO ATUAL E POSSIVEIS JUDICIALIZAÇÕES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

OS CRIMES DE ESTELIONATO E A PROBLEMÁTICA DA CONCESSÃO DE CRÉDITOS BANCÁRIOS AS PESSOAS IDOSAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

TERMOS DE CONSENTIMENTOS PARA OS CASOS DE CIRURGIAS PLÁSTICAS PERFILADOS À LUZ DO LEGAL DESIGN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA À MULHER: APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE TABAÍ/RS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

SHARENTING: A SUPEREXPOSIÇÃO DOS FILHOS NAS REDES SOCIAIS COMO UMA FORMA DE TRANSGRESSÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E A RESPONDABILIDADE DOS PAIS POR DANOS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DESSA PRÁTICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NA PROTEÇÃO DO HERDEIRO PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA UNIÃO POLIAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

POSSIBILIDADE DE O USO DAS PREVIDÊNCIAS PRIVADAS COMO FORMA DE DESVIO DE VALORES DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA DE BENS E AS ETAPAS DO PROCEDIMENTO SUCESSÓRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

REFLEXÕES JURÍDICO NOTARIAIS ACERCA DO CONTRATO DE NAMORO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

O PAPEL DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL EM RELAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PELAS PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

INADIMPLÊNCIA DE CONTRATOS X SPREAD BANCÁRIO NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

O DIREITO À SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA; A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO CODICILO PRODUZIDO EM MÍDIAS DIGITAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

ALINHAMENTOS NA INTERPRETAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI Nº 13; 019/2014 QUANTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E À LEI DE LICITAÇÕES: ESTUDO EMPÍRICO COM MUNICÍPIOS DO VALE DO TAQUARI-RS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

TOMADA DE DECISÃO APOIADA: UM INSTITUTO AINDA DESCONHECIDO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

JUSTIÇA RESTAURATIVA E COMUNITARISMO RESPONSIVO: NOTAS INICIAIS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE COMUNIDADES ESCOLARES RESTAURATIVAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

REGULAMENTAÇÃO LEGAL DO CONDOMÍNIO HORIZONTAL FECHADO NA CIDADE DE LAJEADO - RS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

As mudanças trazidas pela lei 13; 019/14 na contratualização das parcerias firmadas entre as organizações da sociedade civil e o poder público municipal de Lajeado/RS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

Um olhar prospectivo sobre o regimento interno da câmara de vereadores de Teutônia-RS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

DOS MECANISMOS E INOVAÇÕES ÀS DEMANDAS NO CAMPO DO CONSUMO DIGITAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

MODALIDADE PREGÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A CONDUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CIPAE G8; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

OS CAMINHOS À CHANCELA DE VALORES A LUZ DA LEI N; º 13; 019/14; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

RELEVÂNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 10; 650, DE 17 DE JUNHO DE 2018, PARA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS, BREWPUBS E CERVEJEIROS CASEIROS DE LAJEADO-RS"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

Cobertura contratual dos planos privados de assistência à saúde: um debate atual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

A Cultura e a Constituição Federal de 1988: as Políticas Públicas Culturais do Estado do Rio Grande a Partir da Implementação do Sistema Nacional de Cultura; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

Coberturas de planos de saúde: alegações recorrentes de decisões judiciai que não não concederem liminares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

A dimensão da publicidade destinada a crianças e adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

A Justiça Restaurativa em Lajeado/RS: desafios e perspectivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

Os critérios jurídico-procedimentais para a valoração das provas no Processo Civil Brasileiro e a importância da Ata Notarial como meio probante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

O novo procedimento extrajudicial de reconhecimento da usucapião; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

A comarca de Lajeado no ano de 2016 e a ocorrência de cláusulas abusivas nos contratos de consumo: um diálogo civil - consumeirista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

O direito do consumidor e a inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito: um revisão atual do tema; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

O sistema interamericano de direitos humanos análise do caso Damião Ximenes Lopes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

Direito do nascituro à indenização pelo seguro DPVAT em caso de aborto em decorrência de acidente de trânsito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

As dissonâncias trazidas pela portaria do ministério da saúde que restringe gays e bissexuais masculinos a doação de sangue; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

O papel da avaliação imobiliária no âmbito judicial: desafios da atualidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

A teoria da perda de uma chance na aplicabilidade dos tribunais brasileiros: possibilidades e tendências; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

Considerações acerca da locação e despejo à luz da Lei do Inquilinato e as alterações advinhas da Lei n 12; 112/2009; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

A (in)efetividade das ações afirmativas de gênero da política à luz das práticas do município de Travesseiro (1992 à 2012); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

Identidade de gênero: considerações sobre o Direito de uso do nome social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

Responsabilidades no tocante as compras realizadas por meio eletrônico no território brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

Limitação à judicialização de ações para fornecimento de medicamento: levantamento de dados na comarca de Arvorezinha/RS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

O direito social à saúde: discussões acerca das questões burocráticas na sua implementação na contemporaneidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

Cláusula pétrea na constituição Brasileira: Limites e condições jurídico-políticos de sua revogação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

A (possível) proposição do acesso à internet como direito social no País: uma reflexão à luz dos telecentros comunitários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

A (possível) extensão do benefício previdenciário da pensão por morte para o dependente inválido aos vinte e um anos de idade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

Políticas públicas para as juventudes: O papel da juventude ecumênica a partir da experiência da reju pós constituição de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

A declaração de constitucionalidade de lei e a possibilidade de modulação dos efeitos da decisão pelo supremo tribunal federal: um estudo à luz da adin 4; 167; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

A judicialização da saúde na 9° PR: considerações acerca das demandas judiciais de medicamentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

Responsabilidade Civil Pós-Contratual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

A impossibilidade de reprodução da licença prévia constante no art; 51lc/c o art; 86 da Constituição Federal de 1988, no âmbito das constituições estaduais: um estudo à luz d Estado Democrático de Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

Impenhorabilidade do bem de família do fiador diante do direito fundamental à moradia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

A regularização Fundiária urbana no Brasil e seus instrumentos de alcance: notas introdutórias acerca do direito fundamental à moradia frente às políticas públicas de regularização fundiária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

Os contratos eletrônicos sob a égide do ordenamento jurídico atual: notas acerca da responsabilidade civil envolvida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

O plano diretor como instrumento de alcance da função social da cidade e da propriedade urbana: um estudo à luz do plano diretor do município de Lajeado-RS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eliane Fontana;

FONTANA, E. . Legislações referentes a política de assistência social. 2019.

FONTANA, E. . Decreto Municipal que regulamenta a Lei 13019/2014. 2018.

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FONTANA, E. . Apresentações de trabalhos no XII Seminário Nacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e II mostra Nacional de trabalhos Científicos. 2016. (Mediadora).

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FONTANA, E. . II Colóquio de ética, filosofia política e direito. 2015. (Mediadora).

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FONTANA, E. . Apresentações de trabalhos no XI Seminário Nacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e I mostra Nacional de trabalhos Científicos. 2015. (Mediadora).

FONTANA, E. . Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC/UNICRUZ 2015-2016. 2014. (Comissão Científica Externa).