Cláudio Gustavo Noro da Costa
Possui graduação em Direito pela Universidade Gama Filho (1990), graduação em Graduação em ciências econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais - Universidad del Museo Social Argentino (2009) e doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais - Universidad del Museo Social Argentino (2009). Atualmente é membro do instituto brasileiro de direito desportivo, palestrante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, consultor jurídico no BOURBON GROUP - BUSINESS CONSULTING e procurador - Tribunal de Contas da União. Professor de várias IES a 22 anos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, econômico, empresarial e internacional público e privado onde atua. Publicou livros nos seguintes temas: livro marketing jurídico, artigo jurídico sobre e desporto no futebol, O sistema Cooperativista - moeda do 3 milênio? ABCDE DO COOPERATIVISMO , Direito Empresarial Internacional na atualidade entre outros.. .
Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais
2003 - 2009
Universidad del Museo Social Argentino
Título: A Constitucionalidade ea necessidade da Interferência do poder público sobre as associações desportivas, implicando na busca de novos rumos para o futebol brasileiro.
Orientador: Claudio Antônio Feijoó
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais
1999 - 2009
Universidad del Museo Social Argentino
Título: A Constitucionalidade da intervenção do poder público no futebol brasileiro
Orientador: Eduardo Martinez
Coorientador: Valed Perry. Palavras-chave: Livro Marketing Jurídico.Setores de atividade: Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito
2004 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Direito de empresa sob a visão do direito internacional, Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Eduardo Sartory
Palavras-chave: Livro Marketing Jurídico.
Especialização em MBA em Direito Tributário com enfase no comércio exterior
2015 - 2018
Fundação Getúlio Vargas
Título: A tributação excessiva e desarmonica sob a visão da OMC
Especialização em A evolução histórico, social e econômica nas Américas.
2005 - 2007
Instituto Metodista Bennett
Título: A evolução histórico econômica da Macroeconomia na Política Patria
Especialização em direito
1997 - 1998
Universidade Salgado de Oliveira
Título: Direito Desportivo e sua relação com os campos do Direito Comercial e Tributário
Orientador: Nagib Slaib Filho
Especialização em docência superior
1996 - 1997
Instituto Superior de Estudos Pedagógicos
Título: A Constituição de 1988 e o Desporto
Orientador: Nagib Slib Filho
Graduação em Graduação em ciências econômicas
1998 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A evolução histórico econômica da Macroeconomia na Política Patria
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Desportivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Organização de eventos
COSTA, C. G. N. . EXPO FRANCHISING ABF-RIO-2015. 2015. (Exposição).
COSTA, C. G. N. . Curso de Extensão em Direito Desportivo. 2008. (Outro).
Participação em eventos
DIREITO DESPORTIVO NA AMÉRICA DO SUL.As peculiaridades da Justiça desportiva nos principais países da américa do sul. 2023. (Simpósio).
Direito Internacional na atualidade - UNIVERSITY OF CAMBRIDGE.O TRIBUNAL INTERNACIONAL ARBITRAL DO COMÉRCIO E SUA IMPORTÂNCIA NAS LIDES DECORRENTES DE DESIGUALDADES.. 2022. (Seminário).
Prêmio acadêmico da FIFA de 2021. A impunidade das Gestões temerárias, arbitrárias das Federação, Confederações, Conmebol e FIFA. Prêmio de 1° lugar.. 2021. (Congresso).
SEMINÁRIO DE FRANQUIA INTERNACIONAL. Franquia na américa do sul. 2015. (Congresso).
Congresso de Direito Processual Civil. Direito desportivo. 2008. (Congresso).
Participação em bancas
COSTA, C. G. N.. Recuperação judicial no direito comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COSTA, C. G. N.. Recuperação empresarial na atualidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.
COSTA, C. G. N.. O DESPORTO NO DIREITO COMPARADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.
COSTA, C. G. N.. Direito desportivo empresarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências sociais aplicadas) - PUC.
Orientou
A Licitação para a sociedade; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pos doc) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Cláudio Gustavo Noro da Costa;
A recuperação Judicial da Varig; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cláudio Gustavo Noro da Costa;
Produções bibliográficas
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COSTA, C. G. N. . crime no mercado de capitais. Artigos Jurídicos , v. 2, p. 4-72, 2018.
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COSTA, C. G. N. . A evolução da franquia. Artigos Jurídicos , v. 1, p. 56, 2017.
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COSTA, C. G. N. . a reforma falimentar. Artigos Jurídicos , v. 1, p. 2-68, 2013.
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COSTA, C. G. N. . Marketing Jurídico para advogados e estudantes de direito. 1. ed. rio de janeiro: companhia editora forense, 2009. v. 1. 124p .
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COSTA, C. G. N. . A evolução do mercado de capitais. Economia, Jornal A Gazeta Mercantil, 08 jan. 2008.
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COSTA, C. G. N. . Direito tributário ambiental - necessidade de melhor aplicabilidade do poder público. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , 2023.
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COSTA, C. G. N. . As arbitrariedades, gestões temerosa da FIFA, CONFEDERAÇÕES E FEDERAÇÕES DE FUTEBOL - necessidade de interferência do poder público.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSTA, C. G. N. . A importância do TCU na atualidade.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSTA, C. G. N. . Copa e Olimpíadas livres das pragas?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSTA, C. G. N. . O PCCS e o desrespeito pelo Estado do RJ. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSTA, C. G. N. . Determinados fatores têm ocorridos e agredido o povo de Duque de Caxias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSTA, C. G. N. . A regulamentação do desporto no direito comparado 2015 (Artigo).
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COSTA, C. G. N. . contratos mercantis 2015 (Artigo).
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COSTA, C. G. N. . Direito Falimentar 2015 (Artigo).
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COSTA, C. G. N. . Sistema Nacional Tributário 2015 (Artigo).
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COSTA, C. G. N. . títulos de crédito 2015 (Apostila).
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COSTA, C. G. N. . Sociedade limitada 2015 (Apostila).
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COSTA, C. G. N. . sociedades anônimas 2015 (Apostila).
-
COSTA, C. G. N. . processo falimentar 2015 (Artigo).
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COSTA, C. G. N. . Direito das obrigações 2015 (Apostila).
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COSTA, C. G. N. . direito empresarial tributário 2015 (Artigo).
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COSTA, C. G. N. . Direito ambiental tributário 2015 (Artigo).
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COSTA, C. G. N. . Processo de cognição 2015 (Apostila).
Outras produções
COSTA, C. G. N. . Federação de futebol do Estado do Rio de Janeiro. 2015.
COSTA, C. G. N. . Direito Econômico. 2014.
COSTA, C. G. N. . Administração pública. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, C. G. N. . Módulos de direito tributário e direito processual tributário.. 2004. .
COSTA, C. G. N. . Direito Tributário. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
Projetos de pesquisa
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2020 - 2023
Direito Econômico e suas lacunas, Descrição: Desenvolvimento deste ramo do direito e lacunas temerosas nas legislações pertinentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cláudio Gustavo Noro da Costa - Coordenador / Gustavo Mattos Alvarez dos Santos - Integrante.
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2016 - 2020
O Direito Desportivo e sua prática Jurídico, social e econômico no BRASIL, Descrição: Pesquisa de campo nas grandes instituições Desportivas em confronto com a realidade brasileira. Incentivos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Especialização: (8) . , Integrantes: Cláudio Gustavo Noro da Costa - Coordenador / Jorge Francisco Varela - Integrante.
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2015 - 2018
ATOS ADMINISTRATIVOS E AUSÊNCIA DE RETORNO SOCIAL, Descrição: Aborda aspectos de Direito Público que não tem retornopara a sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cláudio Gustavo Noro da Costa - Coordenador.
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2010 - Atual
COOPERATIVA, A MOEDA DO TERCEIRO MILÊNIO, Descrição: Atuação de comunidades com a COOP/UFRJ. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cláudio Gustavo Noro da Costa - Coordenador.
Prêmios
2023
MODIFICAÇÕES NA LSA - ASPECTOS CONTROVERSOS, CVM.
2022
LEGISLAÇÕES DO SUS QUE CULMINAM NA DESATUALIZAÇÃO SOCIAL, MINISTÉRIO DA SAÚDE.
2022
PRÊMIO ACADÊMICO DA HISTÓRIA, DIREITO E ECONOMIA APLICADA AO FUTEBOL, FIFA.
2018
FUNÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO, CML.
2017
Consultor, ABF.
2016
Consultor, FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
2011
Consultor, FFERJ.
2010
Consultor, APCEF/RJ.
2007
Consultor, FFERJ.
2006
Membro, IBDD.
2006
Vice-presidente, Grupo Transportadora São geraldo S/A.
2003
Professor da ESAF, ESAF/MF.
1995
Consultor/Procurador, TCU.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estácio de Sá, Centro de Ciências Jurídicas. , Rua Rio da Prata, nº 391, Bangu, 21820096 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 34639000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - 2007
Instituto de Direito Comparado Luso-BrasileiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente-Mesário
2004 - 2006
Instituto de Pesquisa e DesenvolvimentoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pesquisador
2002 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito DesportivoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio
1994 - Atual
Tribunal de Contas da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR
Outras informações:
Aposentado.
2007 - Atual
Federação de Futebol do Estado do RJVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CONSULTOR JURÍDICO, Carga horária: 30
2008 - Atual
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PALESTRANTE, Carga horária: 12
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