Leonardo da Silva Sant Anna
Possui bacharelado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ - 1997), especialização em Planejamento, Implementação e Gestão da Educação a Distância (UFF - 2015), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF - 2002) e doutorado em Ciências pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP - 2013) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Parecerista da Seção de Propriedade Intelectual da Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE) , Revista Quaestio Iuris, da Revista da Faculdade de Direito (RFD) da UERJ e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Professor Associado de Direito Comercial. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e da Graduação da Faculdade de Direito da UERJ. Instrutor da Escola de Administração Judiciária (ESAJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Foco de interesse: propriedade industrial, falência e recuperação judicial de sociedades empresárias, direito cambiário, direito do consumidor, empresa individual de responsabilidade limitada, direito sanitário, saúde e trabalho, promoção da saúde, informação e saúde, meio ambiente e saúde pública, e nanotecnologia.
Informações coletadas do Lattes em 25/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Saúde Pública
2010 - 2013
Fundação Oswaldo Cruz
Título: Patenteamento em nanotecnologia no Brasil: desenvolvimento, potencialidades e reflexões para o meio ambiente e saúde pública
, Ano de obtenção: 2013. Aldo Pacheco Ferreira. Coorientador: Maria Simone de Menezes Alencar. Palavras-chave: nanotecnologia; patentes; saúde pública; produção tecnológica; riscos.Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Setores de atividade: Saúde humana e serviços sociais; Informação e comunicação; Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Mestrado em Direito
1998 - 2002
Universidade Gama Filho
Título: O contrato de compra e venda internacional e a arbitragem comercial
Orientador: Ricardo Cesar Pereira Lira
, Ano de Obtenção: 2002.Palavras-chave: arbitragem comercial; contrato de compra e venda.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados; Transporte, armazenagem e correio; Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Especialização em Planejamento, Implementação e Gestão da EaD
2013 - 2015
Universidade Federal Fluminense
Título: Implementação da disciplina de marcas e patentes na modalidade EaD no ensino médio
Orientador: Isis Lopes de Brito
Formação complementar
2014 - 2014
Comércio Eletrônico e Propriedade Intelectual. (Carga horária: 100h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2014 - 2014
Patentes como como fonte de informação tecnológica. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2013 - 2013
Monitoramento Tecnológico. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2013 - 2013
Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2013 - 2013
Propriedade Industrial. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2012 - 2012
Atualização em Mineração de Dados - Módulo Básico. (Carga horária: 30h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
1990 - 1994
INGLÊS. (Carga horária: 600h). , Brasas English Course, BRASAS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
V ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI. OS IMPACTOS DA LEI N 13.874/2019 NA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2022. (Congresso).
III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,. APONTAMENTOS SOBRE A ATUAÇÃO DA CVM NO SISTEMA BRASILEIRO ANTICORRUPÇÃO. 2021. (Congresso).
IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,. CARTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA CORPORATIVA DAS EMPRESAS ESTATAIS: O PARADIGMA DA INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL. 2021. (Congresso).
CONPEDI. O ADMINISTRADOR JUDICIAL NA FALÊNCIA E NA RECUPERAÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS NO BRASIL. 2017. (Congresso).
CONPEDI. A REGULAÇÃO DA NANOTECNOLOGIA NO BRASIL. 2016. (Congresso).
V Congresso Brasileiro Ciências Sociais e Humanas em Saúde. A internet e a divulgação de ações de promoção da saúde nos sites dos governos estaduais brasileiros e do distrito federal. 2011. (Congresso).
IV Congresso Ibero Americano de Pesquisa Qualitativa. Comunidade ampliada de pesquisa em promoção em saúde: uma proposta de. 2010. (Congresso).
Simposio Internacional Impactos das Nanotecnologias e Saúde dos trabalhadores e mo meio ambiente.Revisão de literatura sobre regulação de nanotecnologia no Brasil. 2010. (Simpósio).
Participação em bancas
MENEZES, M. M. M.; ALMEIDA, J. G. A.;Sant?Anna, L. da S. A exigência de prova de regularidade tributária para concessão da recuperação judicial após a vigência da Lei n 14.112/2020. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, M. M. M.; LISBOA, L. L. A.;Sant?Anna, L. da S.. O limite temporal da atuação dos membros do conselho fiscal nas companhias em face de seus deveres fiduciários. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DIAS, J. C. V. E.; BARBOSA, P. M. N.;Sant?Anna, L. da S.. O técnico no assunto no exame de patentes de invenção: conceito, relevância e aplicações práticas. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CAMARA, V. B.; PERALTA, P. P.; CESARIO, K. P. F.;Sant?Anna, L. da S. A IRREGISTRABILIDADE COMO MARCA DE TERCEIRO DE DESIGNAÇÕES E SIGLAS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO RAMO FINANCEIRO. 2022. Dissertação (Mestrado em PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
PERES, M. V. C.; NEGRI, S. M. C. A.;SANT'ANNA, L. S.. O backlog de patentes no Brasil e o caso das doenças negligenciadas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CHAVES, V. F.; FLORES, N. C.;SANT'ANNA, L. S.. Analise Econômica e Jurídico-Social da Reforma Trabalhista. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BAIOCCHI, E.; GARCIA, I. S.;SANT'ANNA, L. S.. Regulação setorial da atividade cooperativista para o desenvolvimento. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.
FLORES, N. C.; CHAVES, V. F.;SANT'ANNA, L. S.. Proteção de Dados na Internet: A mais recente instrumentalização do Princípio da dignidade Humana na Sociedade da Informação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CHAVES, V. F.; FLORES, N. C.;SANT'ANNA, L. S.. O Dirieto ao Desenvolvimento visto como um processo de expansãods liberdades no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.; BARBOSA, P. M. N.. A concorrÊncia desleal nos atos de imitação não confusivos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SANT'ANNA, L. S.; SOUZA, C. A.; DIAS, J. C. V. E.; CHAVES, V. F.. Arquitetura e neutralidade da rede: uma análise da prática de zero rating sob a perspectiva concorrencial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
COSTA, J. C. S.; MEDINA, F.;SANT'ANNA, L. S.. A utilização do Plano de Gestão de Logística Sustentável como ferramenta de proteção e promoção da saúde ambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em gestão, pesquisa e desenvolvimento da indústria farmacêutica) - Instituto de Tecnologia em Fármacos.
BAIOCCHI, E.; SICHEL, R. L.;SANT'ANNA, L. S.. ConcorrÊncia em Setores Regulados: o Caso do Setor Elétrico. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.
BAIOCCHI, E.; SICHEL, R. L.;SANT'ANNA, L. S.. O direito da concorrÊncia no mercado de saúde suplementar: o caso das cooperativas médicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.
DIAS, J. C. V. E.; PERES, M. V. C.; SIQUEIRA, G. S.;SANT'ANNA, L. S.. Doenças negligenciadas e Patentes de Fármacos: Análise da Garantia ao Direito à Saúde através do novo PAradigma Colaborativo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FERREIRA, A. P.; FIGUEIREDO, A. E. B.; NOVELLO, C. H.;SANT'ANNA, L. S.. Sentidos de promoção da saúde produzidos por trabalhadores do campo da saúde do trabalhador: da polissemia à operacionalidade possível. 2014. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.
ALVES, A.F.A.; FRAZAO, A. O.;SANT'ANNA, L. S.; NEVES, E. A.. As cooperativas como instrumento de soerguimento das atividades em crise: vantagens, possibilidades e riscos sob o prisma da economia social. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.; BAIOCCHI, E.. Marcas e Links Patrocinados: Uma análise jurídica sobre a licitude do uso de marcas registradas por terceiros como palavra-chave. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DIAS, J. C. V. E.; SICHEL, R. L.;SANT'ANNA, L. S.. Bases de Dados da ANP: Controvérsias sobre propriedade e confidencialidade na exploração de petróleo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CHAVES, V. F.; FLORES, N. C.; VAL, E. M.; MARSHALL, C. I. F. C.;SANT'ANNA, L. S.. Tensões Interinstitucionais entre CADE e BACEN: Rumo a um possível Cooperativismo Institucional. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
KOWARSKI, C. M. B. B. C.; MORAES, G. P.; MENEZES, P. S.;Sant?Anna, L. da S. ?Direito e plataformas digitais: o caso Facebook Inc. v. FTC e suas potenciais implicações na atuação do CADE em defesa do Consumidor e titular de dados pós-Emenda Constitucional n 115/2022. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
SANT'ANNA, L. S.. O controle judicial de decisões administrativas praticadas pelo INPI à luz da Teoria dos atos administrativos: Uma perspectiva de estudo sobre ações judiciais de propriedade industrial acerca da coexistência de marcas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
BAIOCCHI, E.;SANT'ANNA, L. S.. Marcas não tradicionais na Indústria da moda no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
DIAS, J. C. V. E.; SICHEL, R. L.;SANT'ANNA, L. S.. Open Innovation e os Direitos de Propriedade Intelectual: os Instrumentos contratuais em perspectiva. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FERREIRA, A. P.; MOREIRA, M. F. R.;SANT'ANNA, L. S.. Programa Bolsa Família ea Segurança Alimentar e Nutricional dos Beneficiários. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.
ANTUNES, A. M. S.; ALENCAR, M. S. M.; RODRGIUES, R. C.; MALAVOTA, L. M.;SANT'ANNA, L. S.. Estudo Prospectivo da nanotecnologia no Brasil: Uma análise da cadira de valor. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
DIAS, J. C. V. E.; SICHEL, R. L.;SANT'ANNA, L. S.. A Patent Troll no ordenamento jurídico brasileiro: os impactos do instituto na perspectiva do direito de concorrência. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.; SOUZA, C. A. P.. O uso de marcas por terceiros em links paptrocinados: questões marcárias e de responsabilidade civil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.; RIBEIRO, M. R. S.. Tratamento jurídico às bases de exploração de petróleo: limites de proteção e controvérsias sobre propriedade e confidencialidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, T.; GANTOIS, S. M.;Sant?Anna, L. da S. A atuação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em relação À Locação Urbana EMPRESARIAL DURANTE A PNADEMIA DO CIvod-19. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SILVA, P. M.; GANTOIS, S. M.;Sant?Anna, L. da S. Mecanismos juridicos de proteção contra riscos empresariais no âmbito dos pequenos negócios. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, T.; GANTOIS, SIMONE MENEZES;SANT'ANNA, L. S.. Conflito de interesses nas sociedades anônimas. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, T.; GANTOIS, SIMONE MENEZES;SANTANNA, LEONARDO DA SILVA. A impossibilidade de responsabilização da companhia aberta por falha informacional no mercado de capitais brasileiro. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALBUQUERQUE, J. E. C.; GANTOIS, SIMONE MENEZES;Sant?Anna, L. da S.. A responsabilidade dos administradores nas companhias e a ação social de responsabilidade civil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DIAS, J. C. V. E.; MAGNINO ROSA PORTILHO, RAPHAELA;SANT?ANNA, LEONARDO DA SILVA. Trade Dress e Concorrência Desleal: os limites da tendência de mercado como justificativa para a reprodução de identidades visuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DIAS, J. C. V. E.; MAGNINO ROSA PORTILHO, RAPHAELA;Sant?Anna, L. da S. Perspectivas e peculiaridades do Direito de autor para a proteção de obras musicais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BAIOCCHI, E.; DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.. A proteção à marca notoriamente conhecida no ordenamento pátrio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BAIOCCHI, E.; CAMPINHO, S. M. S.;SANT'ANNA, LEONARDO DA SILVA. O exercicio do disclousure: divulgação do fato relevante nas companhais abertas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SANT'ANNA, L. S.; FARIA, M. T.; BOECHEM, F. T.. Debêntures no contexto da recupração judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BAIOCCHI, E.; DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.. A regulção do entretenimento pela propriedade intelectual: uma análise do mercado audiovisual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DIAS, J. C. V. E.; SILVA, A.;SANT'ANNA, L. S.. A lei de dirietos autorais e sua aplicabilidade aos serviços de streaming: uma abordagem à luz do RESP n 1559264/RJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DIAS, J. C. V. E.; BAIOCCHI, E.;SANT'ANNA, L. S.. Fake news: uma análisejuridica sob a ótica da concorrÊncia desleal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DIAS, J. C. V. E.; BAIOCCHI, E.;SANT'ANNA, L. S.. Novas fronteiras nas plataformas digitais: as práticas de geo-blocking e geo-pricing na perpectiva da concorrência desleal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DIAS, J. C. V. E.; BAIOCCHI, E.;SANT'ANNA, L. S.. O signo linguistico registrado como marca e suas classificações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BAIOCCHI, E.; DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.. O Crédito Trabalhista na Recuperação Judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BAIOCCHI, E.; DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.. Inteligência artificial: relevância e impacto no direito autoral - criatividade em perspectiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BAIOCCHI, E.; DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.. O estado como acionista controlador: Estudo de casos da EMAE e da ELETROBRÁS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BAIOCCHI, E.; DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.. Marcas não tradicionais:o reconhecimento da cor solada como marca. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BAIOCCHI, E.; DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.. A aplicação do direito concorrencial em mercado digitiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DIAS, J. C. V. E.; BAIOCCHI, E.;SANT'ANNA, L. S.. A tatuagem como obra artística e seu enquadramento na lei de direitos autorais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DIAS, J. C. V. E.; BAIOCCHI, E.;SANT'ANNA, L. S.. O direito autoral nas obras feitas sob encomenda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A.F.A.; MARTINS, G. M.;SANT'ANNA, L. S.. Responsabiidade Civil por Adulteração de Combustíveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SANT'ANNA, L. S.; SILVA, P. M.; JESUS, M. C. A.. EIRELI: Limitação da responsabilidade do emprendedor individual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.; LOURENCO, A. B.. O Instituto da Recuperação Judicial e a Especificidade dos Meios de Recuperação previstos no artigo 50, incisos III, IV, V e XIV da Lei n 11101/2005. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ANJOS, M. B.; ALENCAR, M. S. M.;SANT'ANNA, L. S.. O ensino de ciências na educação de jovens e adultos no município de Nova Iguaçu. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas - Licenciatura Ou Bacharelado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.. Tomada hostil do controle acionário e as poison pills. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.. O encerramento da Recuperação Judicial e a Consolidação do Quadro de Credores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.. Do Pedido de Restituição Ordinário na Lei n 11101/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.. O Poder de Controle a ea Proteção aos Acionistas Minoritários das Sociedades Anônimas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.; ARAUJO, V.S.. A alienação do controle acionário nas Sociedades Anônimas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.; BARRETO, J. C. L.. Da Ação Revocatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.; BARRETO, J. C. L.. Da Aplicação da Lei n 11101/05 às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SANT'ANNA, L. S.; BARRETO, J. C. L.; ALVES, A.F.A.. Da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Falência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.; BARRETO, J. C. L.. Recuperação Judicial e a Sucessão Trabalhista no Novo Sistema Jurídico Falimentar Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.; BARRETO, J. C. L.. A regulação do insider trading no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.; BARRETO, J. C. L.. Proporcionalidade das Ações Preferenciais no Capital das Sociedades Anônimas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SANT'ANNA, L. S.. A Intangibilidade do Direito do Nome. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
SANT'ANNA, L. S.. Obrigação de alimentos entre parentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
SANT'ANNA, L. S.. Os impedimentos matrimoniais de Ordem Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
SANT'ANNA, L. S.. A suspensão do fornecimento de energia elétricaface a inadimplência pelas companhias fornecedoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
SANT'ANNA, L. S.. Beltrão.Interdição da pessoa física na pessoa do deficiente físico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
SANT'ANNA, L. S.. União Estável no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
SANT'ANNA, L. S.. Possibilidade Jurídica de cumulação de pedido em ação de reparação de dano. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
SANT'ANNA, L. S.; ALVES, A.F.A.; DELCASTEL, M. B.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Empresarial. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.
ALMEIDA, J. G. A.; DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.. Professor Substituto de Direito Comercial. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. A.; DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.. Professor Substituto de Legislação comercial e Societária. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CAMPINHO, S. M. S.; MENEZES, M. M. M.;SANT'ANNA, L. S.. EDITAL N.14 /2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CAMPINHO, S. M. S.; MENEZES, M. M. M.;SANT'ANNA, L. S.. EDITAL N.48 /2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A.F.A.; MENEZES, M. M. M.;SANT'ANNA, L. S.. Seleção de Professor Substituto de Títulos de Crédito. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ALVES, A.F.A.; MENEZES, M. M. M.;SANT'ANNA, L. S.. Concurso Público de Seleção de Professor substituto na área de Direito Comercial. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Sant?Anna, L. da S; HILL, F. P.; KOWARSKI, C. B.. Banca Examinadora de Avaliação para promoção à categoria de Professor Associado do CCS da UERJ. 2022. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A.F.A.; DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.. INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UERJ - 2017 /2018 - MESTRADO - LINHA DE PESQUISA: EMPRESA E ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A.F.A.; DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.. INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UERJ - 2017 /2018 - DOUTORADO - LINHA DE PESQUISA: EMPRESA E ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SANT'ANNA, L. S.; SILVA, P. M.. EDITAL DO CONCURSO DE SELEÇÃO DE MONITORIA 2014. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.. Banca Examinadora de Direito Empresarial do XIII Exame de Orem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2014.
ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.. Banca Examinadora de Direito Empresarial do XIV Exame de Orem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2014.
ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.. Banca Examinadora de Direito Empresarial do XV Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2014.
ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.. Membro da Banca do Direito Empresarial do XI Exame de Ordem Unificado - Direito Empresarial. 2014. Fundação Getúlio Vargas.
ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.. Membro da Banca do Direito Empresarial do XII Exame de Ordem Unificado - Direito Empresarial. 2014. Fundação Getúlio Vargas.
DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.; GUIMARAES, M. S.. Revalidação de Diploma de Mestrado. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.. Membro da Banca do Direito Empresarial do X Exame de Ordem Unificado - Direito Empresarial. 2013. Fundação Getúlio Vargas.
TIBURCIO, C.;SANT'ANNA, L. S.. Revalidação de Diploma de Graduação. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Orientou
a definir; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Gás Natural; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
a definir; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Lei da Liberdade Econômica e sua aplicabilidade nas relações de Direito Comercial; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
A ação direta de Inconstitucionalidade n 5529 do STF e o parágrafo único do artigo 40 da LPI; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
A desconsideração jurídica de acordo com a lei da liberdade econômica: análise da recente jurisprudência do TJRJ; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
?A defesa da concorrência diante de atos de concentração durante o período da pandemia do COVID-19 no Brasil; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
A sustentabilidade ambiental e social como fundamento da atuação fiduciária dos administradores de sociedades anônimas; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
O abuso do poder de controle como causa da insolvência e fundamento do dever de reparar; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
O protecionismo da navegação de cabotagem brasileira sob análise da Constituição federal de 1988 e Leis marítimas; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
O principio da autonomia da vontade e a limitação de responsabilidade nos joint operating agreements na indústria de petróleo e gás natural; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
Arquitetura e Neutralidade da rede:Uma análise da prática do zero rating sob a perspectiva concorrencial; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
A privatização e internacionalização regulatória de questões pertinentes às empresas e atividades econômicas; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
ENCOMENDA TECNOLÓGICA COMO INSTRUMENTO DE ESTÍMULO À INOVAÇÃO; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA: A LICENÇA DE KNOW-HOW COMO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
Direito Falimentar; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
A desconsideração reversa da personalidade juridica: uma variante empírica na representação taxonômica; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
Revisão critico-estruturalista da noção juridica de empresa predominante no direito comercial brasileiro; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
Debentures no Contexto da Recuperação Judicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL RURAL NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
Títulos de Crédito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
EIRELI: Limitação da responsabilidade do emprendedor individual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
Mercado de Valores Mobiliários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
O Administrador Judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
O licenciamento compulsorio de patentes: Análise do caso do Efavirenz; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
Publicidade Enganosa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
Publicidade Enganosa e Abusiva: Uma questão para o Direito do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
Juizados Especiais Cíveis; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
O Cheque no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
Excesso da execução nos Juizados Especiais Cíveis; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
A publicidade enganosa no CDC; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
União Estável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
União Estável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
Da responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
Locação de imóveis urbanos para temporada e as vantagens da lei 8245/91; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
Particularidades da sucessão na relação concubinária; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;
Produções bibliográficas
-
GARBELOTTI VINHAES DE ARAUJO, MARIA GABRIELA ; DA SILVA SANT'ANNA, LEONARDO . A vinculação do conselho de administração ao acordo de acionistas e a governança corporativa. SCIENTIA IURIS (UEL) , v. 26, p. 44-65, 2022.
-
DIAS, EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS ; DIAS, JOSÉ CARLOS VAZ E ; SANT'ANNA, LEONARDO DA SILVA . O -decoding- ou adulteração de código de barras em produtos no comércio internacional: contornos jurídicos e tratamento da legislação brasileira como prática desleal de importação paralela e violação marcária.. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 15, p. 837-862, 2022.
-
BAPTISTA, RAUL GONÇALVES ; SANT?ANNA, LEONARDO DA SILVA . OS IMPACTOS DA LEI N 13.874/2019 NA PERSONALIDADE JURÍDICA. Revista Brasileira de Direito Empresarial , v. 8, p. 22-39, 2022.
-
VICENTINO, A. R. R. ; Sant?Anna, L. da S. . A contagem dos prazos recursais na recuperação judicial após a Lei n 14.112/2020. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) , v. 19, p. 89-109, 2022.
-
GONCALVES, V. G. M. ; Sant?Anna, L. da S . Brinquedos inteligentes: proteção de dados e desenvolvimento infantil. RDTEC , v. 10, p. RR 10.1-RR 10.7, 2021.
-
LISBOA, L. L. A. ; Sant?Anna, L. da S. . A validade dos contratos eletrônicos empresariais business-to-business (BSB) sob a ótica econômica. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 01, p. 69-88, 2021.
-
GANTOIS, SIMONE MENEZES ; SANT'ANNA, LEONARDO . Sociedade Limitada e EIRELI: uma análise sobre a divisão dos resultados. SCIENTIA IURIS (ONLINE) , v. 25, p. 68-86, 2021.
-
COUTINHO, L. L. C. L. ; Sant?Anna, L. da S. . RESPONSABILIDADE CIVIL E ÉTICA DO(A) ADVOGADO(A) COMO INFLUENCIADOR(A) DIGITAL. RDTEC , v. 12, p. 23-51, 2021.
-
SANTOS, L. S. M. ; Sant?Anna, L. da S. . Assembleias gerais ordinárias no Brasil após pandemia da Covid-19: a modalidade virtual e a possível permanência da versão híbrida no direito societário nacional. Revista de Direito Empresarial , v. 18, p. 91-105, 2021.
-
DOS SANTOS, LAURA SOARES MIRANDA ; SANT'ANNA, LEONARDO DA SILVA . Deveres e responsabilidades dos administradores de sociedades anônimas e o business Judgment Rule no Brasil. SCIENTIA IURIS (UEL) , v. 25, p. 10, 2021.
-
COIMBRA, ELISA MARA ; FERES, MARCOS VINÍCIO CHEIN ; SANT'ANNA, LEONARDO DA SILVA . A INOVAÇÃO NO BRASIL: A ANÁLISE DOCUMENTAL DO DECRETO N 61.056/1967. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 15, p. e37818, 2021.
-
SILVA, ALAN ROSSI ; CHEIN FERES, MARCOS VINÍCIO ; DA SILVA SANT'ANNA, LEONARDO . Licenciamento voluntÃrio de patentes e acesso a medicamentos: o caso do sofosbuvir. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF) , v. 34, p. 250-282, 2020.
-
PERES, M. V. C. ; SILVA, A. R. ; Sant?Anna, L. da S. . O Programa de VHC da DNDi e o sistema de propriedade intelectual: uma abordagem de saúde pública para a epidemia de Hepatite C. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO , v. 21, p. 1-32, 2020.
-
DIAS, J. C. V. E. ; SANT'ANNA, L. S. ; KELLER, G. M. F. . NOVOS HORIZONTES NEGOCIAIS NAS PLATAFORMAS DIGITAIS: A CONCORRÊ NCIA DESLEAL SOB A PRÁTICA DO GEO-BLOCKING E GEOPRICING. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 13, p. 1914-1938, 2020.
-
ALMEIDA, D. S. F. ; SANT'ANNA, L. S. . Os programas de integridade na reparação de danos provocados por barragens: análise sobre a contratação de auditorias externas sob a ótica da anticorrupção. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) , v. 23, p. 1-23, 2019.
-
SOARES, N. M. ; SANT'ANNA, L. S. . A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS: ANÁLISE DE JULGADOS DO TJRJ ENTRE 2014 E 2016. SCIENTIA IURIS (UEL) , v. 23, p. 107-124, 2019.
-
SANT'ANNA, L. S. ; SETTE, F. A. . A TERCEIRIZAÇÃO DAS ATIVIDADES-FIM E O RETROCESSO TRABALHISTA EM DECORRÊNCIA DO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE) , v. 2, p. 95-112, 2019.
-
DIAS, J. C. V. E. ; SANT'ANNA, L. S. ; PEREIRA, R. R. . PERSPECTIVAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DA VALIDADE E EFICÁCIA DOS ACORDOS DE CONVIVÊNCIA NO SISTEMA MARCÁRIO. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. 36, p. 0273-301, 2019.
-
SANT'ANNA, L. S. ; FARIA, M. T. . Notas sobre contratos de franquia: Venda da marca e conjunto de contratos de franquia no âmbito da recuperação judicial. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 990, p. 213-232, 2018.
-
FERREIRA, DANIELA DOS SANTOS ; CHAVES, VINÍCIUS FIGUEIREDO ; SANTANNA, LEONARDO DA SILVA . Agricultor familiar e produtor rural no Brasil: os efeitos jurídicos de sua formalização como empresários individuais. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , v. 20, p. 170-196, 2018.
-
MAGNINO ROSA PORTILHO, RAPHAELA ; DA SILVA SANTANNA, LEONARDO . Análise econômica do direito e propriedade intelectual: a contribuição de Posner & Landes. Revista de Direito Econômico e Socioambiental , v. 9, p. 355-379, 2018.
-
SETTE, F. A. ; SANT'ANNA, L. S. . A terceirização na franquia: aspectos da possibilidade de subordinação entre o franqueador e o emprego do franqueado. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) , v. 15, p. 235-253, 2018.
-
Sant?Anna, L. da S ; ALVES, E. N. J. . DIREITO DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL E O CASO KROTON/ESTÁCIO. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 1, p. 544-565, 2018.
-
BIANA, HIGOR DA SILVA ; SANT?ANNA, LEONARDO DA SILVA . Apontamentos sobre a arbitragem no contrato de franquia. SCIENTIA IURIS (UEL) , v. 21, p. 125-154, 2017.
-
LISBOA, L. L. A. ; SANT'ANNA, L. S. . DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES A LUZ DAS ALTERAÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. SCIENTIA IURIS (UEL) , v. 23, p. 158-188, 2017.
-
GARCIA, R. S. P. ; SANT'ANNA, L. S. . A cláusula de não-concorrência nos contratos de franquia: Considerações acerca da função social do contrato e da boa-fé objetiva. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 84, p. 51-73, 2017.
-
BARROS, C. G. M. ; SANT'ANNA, L. S. ; DIAS, J. C. V. E. . NOVAS PROPRIEDADES E SUA FUNCIONALIZAÇÃO: A INTERSECÇÃO ENTRE OS DIREITOS CULTURAIS E DOS DIREITOS DE AUTOR NA ATUAL REALIDADE BRASILEIRA. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. 32, p. 1-31, 2017.
-
SILVA, R. V. M. A. ; SANT'ANNA, L. S. . A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE MARCA COMO REMÉDIO CONCORRENCIAL: ANÁLISE DE SEUS FUNDAMENTOS ECONÔMICOS E LEGAIS, APLICAÇÃO PRÁTICA E EFETIVIDADE. Economic Analysis of Law Review , v. 7, p. 1-26, 2016.
-
BIANA, H. S. ; SANT'ANNA, L. S. . Alienação de Controle de Companhia Aberta: Os entendimentos da CVM e a Segurança Jurídica. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem , v. 73, p. 119-143, 2016.
-
TRESSE, V. S. ; SANT'ANNA, L. S. . Franquia e franqueado ideal: por uma problematização íntegra. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. 13, p. 177-195, 2016.
-
CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO ; SANT'ANNA, LEONARDO DA SILVA . Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa: o paradigma da sustentabilidade. Scientia Iuris (UEL) , v. 20, p. 234-265, 2016.
-
DIAS, J. C. V. E. ; SANT'ANNA, L. S. ; SANTOS, B. A. G. . THE LEGAL TREATMENT OF KNOW-HOW IN BRAZIL: PECULIARITIES AND CONTROVERSIES OF A NEW INTANGIBLE FORM. QUAESTIO IURIS , v. 09, p. 2312-2334, 2016.
-
OLIVEIRA, C. S. ; SANT'ANNA, L. S. ; FERREIRA, A. P. . Licença compulsória e a parceria de desenvolvimento produtivo: assegurando o direito à saúde no Brasil. Revista Jurídica da Presidência , v. 112, p. 315-340, 2015.
-
SANT'ANNA LS ; ALENCAR, M. S. M. ; FERREIRA, A. P. . Nanomaterials patenting in Brazil: some considerations for the national regulatory framework. Scientometrics (Online) , v. ., p. 1-14, 2014.
-
SANT'ANNA, L. S. ; ALENCAR, M. S. M. . Perfil de patenteamento das universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro. Cadernos de Prospecção , v. 7, p. 516-524, 2014.
-
FERREIRA, A. P. ; AGUIAR, C. P. O. ; SANT'ANNA, L. S. . Biomonitoramento de elementos-traço em amostras de sangue de moradores de área Industrial. Revista Uniandrade (Impresso) , v. 15, p. 189, 2014.
-
SANT'ANNA, L. S. ; FERREIRA, A. P. ; ALENCAR, M. S. M. . NANOTECNOLOGIA: CONSIDERAÇÕES GERAIS, PATENTEAMENTO E IMPLICAÇÕES PARA A SAÚDE PÚBLICA.. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial , v. 9, p. 159-186, 2013.
-
SANT'ANNA, L. S. ; ALENCAR, M. S. M. ; FERREIRA, A. P. . PATENTEAMENTO EM NANOTECNOLOGIA NO BRASIL: DESENVOLVIMENTO, POTENCIALIDADES E REFLEXÕES PARA O MEIO AMBIENTE E A SAÚDE HUMANA. Química Nova (Impresso) , v. 36, p. 348-353, 2013.
-
SANT'ANNA, L. S. ; FERREIRA, A. P. ; ALENCAR, M. S. M. . Patents, Drug Delivery and Public Health Protection: Health Risk Management for Nanopharmaceuticals. Journal of Technology Management & Innovation , v. 8, p. 17-18, 2013.
-
SANT'ANNA, L. S. ; FERREIRA, A. P. ; ALENCAR, M. S. M. . Rota de Risco da Nanotecnologia: Uma visão Geral. Revista Uniandrade (Impresso) , v. 13, p. 221-234, 2012.
-
SANT'ANNA, L. S. ; FERREIRA, AP ; Alencar, MSM . Nanotecnologia: considerações gerais, patenteamento e implicações para a saúde pública. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 9, p. 159-186, 2012.
-
SANT'ANNA, L. S. ; PEREIRA, A. T. . O princípio da função social da propriedade e sua aplicação no âmbito da propriedade industrial. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial , v. 6, p. 181-203, 2010.
-
SANT'ANNA, S. R. ; ENNES, L. D. ; SANT'ANNA, L. S. . A Influência das políticas de educação e saúde nos currículos dos cursos de educação profissional técnica de nível médio em enfermagem. Trabalho, Educação e Saúde (Online) , v. 5, p. 415-431, 2007.
-
SANT'ANNA, L. S. . Taxa de Melhoramento dos Portos. Revista Jurídica , v. 02, p. 39-52, 2000.
-
SANT'ANNA, L. S. . Patenteamento em nanotecnologia no Brasil: desenvolvimento, potencialidades e reflexões para o meio ambiente e a saúde pública. 1. ed. RIO DE JANEIRO: Mídia Jurídica, 2014. v. 1. 95p .
-
ESTEVAM, D. ; Sant?Anna, L. da S . Porque distinguimos os direitos reais dos títulos de crédito ?. In: André Augusto Malcher Meira; Marianna de Almeida Chaves Pereira. (Org.). Digesto. 3ed.Belo Horizonte: Arraes editora, 2022, v. , p. 170-185.
-
BAPTISTA, R. G. ; Sant?Anna, L. da S. . Deliberações Sociais em Ambiente Virtual e a Autonomia Privada. In: Heloisa Helena Barbosa; Cleyson de Moraes Mello: Gustavo Silveira Siqueira. (Org.). Empresas e Atividades Econômicas - O Futuro do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2022, v. 4, p. 19-44.
-
GANTOIS, S. M. ; Sant?Anna, L. da S . Quotas Preferenciais sem Voto nas Sociedades Limitadas. In: Heloisa Helena Barbosa; Cleyson de Moraes Mello: Gustavo Silveira Siqueira. (Org.). Empresas e Atividades Econômicas - O Futuro do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2022, v. 4, p. 45-68.
-
DIAS, J. C. V. E. ; SANT?ANNA, LEONARDO DA SILVA ; DIAS, J. C. J. P. . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS (ICT) COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO TECNOLÓGICA: EVOLUÇÃO E FORTALECIMENTO LEGISLATIVO. In: Heloisa Helena Barbosa; Cleyson de Moraes Mello;Gustavo Silveira Siqueira.. (Org.). Empresa e atividades econômicas - O futuro do direito.. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2022, v. 4, p. 423-444.
-
DIAS, J. C. V. E. ; SANT?ANNA, LEONARDO DA SILVA ; PORTILHO, R. M. R. . O NOVO MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO E AS PECULIARIDADES E CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS RELACIONADAS À AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO (ICT). In: Heloisa Helena Barbosa; Cleyson de Moraes Mello; Gustavo Silveira Siqueira.. (Org.). Empresa e atividades econômicas - O futuro do direito.. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2022, v. 4, p. 445-483.
-
SANTOS, F. F. S. ; PINHEIRO, F. C. ; SANT?ANNA, LEONARDO DA SILVA . Perspectivas de Evolução da Proteção Marcária no Brasil. In: Barboza, Heloisa Helena; Cleyson de Moraes Mello; Gustavo Silveira Siqueira. (Org.). Empresa e atividades econômicas - O futuro do direito.. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2022, v. 4, p. 509-531.
-
BOECHEM, F. T. ; Sant?Anna, L. da S. . Reflexões sobre os gasodutos dedicados no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: Cid Tomanik Pompeu Filho; Daniela Santos. (Org.). Gas Canalizado: Os Novos Rumos da Distribuição. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2022, v. 1, p. 221-236.
-
LISBOA, L. L. A. ; SANT'ANNA, L. S. . Os Contratos Empresariais Eletrônicos e a Análise Econômica do Direito. Direito Empresarial. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2020, v. 1, p. 239-258.
-
BIANA, H. S. ; SANT'ANNA LS . A APLICAÇÃO DA DISCIPLINA DO SEGREDO DE NEGÓCIO AOS ACORDOS DE PARCERIA ESTRATÉGICA CELEBRADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9 DA LEI DE INOVAÇÃO. In: João Marcelo de Lima Assafim; Salete Oro Boff. (Org.). DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2020, v. , p. 74-93.
-
COLEHO, G. F. ; SANT'ANNA, L. S. . Direito da Concorrência na Economia de Plataformas: uma análise dos cartões de pagamento no Brasil. In: Carla Marshall; Leonardo Pessoa; Veronica Lagassi. (Org.). Temas Constemporâneos de Direito Empresarial. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 2, p. 125-145.
-
SA, A. A. ; SANT'ANNA, L. S. . Breves Considerações sobre a natureza jurídica da Empresa Individual da Responsabilidade Limitada. In: Carlos Eduardo Japisassú; Cleyson de Moraes Mello; Leonardo Rabello. (Org.). Direito, Pesquisa e Inovação: Estudos em homenagem ao Professor Mauricio Jorge Pereira da Mota. 1ed.Rio de Janeiro: Editar Publicações Didáticas, 2016, v. , p. 211-227.
-
MULLER, J. M. S. ; SANT'ANNA, L. S. . O Desenvolvimento dos Contratos de Transferência de Tecnologia no Brasil e Seus Impactos na Inovação Nacional. In: Jose Carlos Vaz e Dias; Juliana Martins de Sà Muller; Raphaela Magnino ROsa Portilho. (Org.). A propriedade intelectual e os dez anos da lei de inovação: conflitos e perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2015, v. , p. 53-70.
-
TEIXEIRA, M. L. F. ; SANT'ANNA, L. S. . Panorama da Legislação sobre inovação: Lei n. 10973/2004, Emenda Cosntitucional n. 85/2015 e o Projeto de Lei n. 2177/2011. In: Marcelo Leonardo Tavares. (Org.). Coleção Direito UERJ 80 Anos. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 4, p. 309-330.
-
SANT'ANNA, L. S. . NANOTECNOLOGIA: PATENTEAMENTO, INOVAÇÃO NA SAÚDE, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, INVESTIMENTOS E A PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO BRASIL. In: João Marcelo de Lima Assafim; Salete Oro Boff; Luiz Otavio Pimentel. (Org.). Propriedade intelectual, transferência de tecnologia e inovação. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 247-274.
-
JESUS, I. S. ; Sant?Anna, L. da S. . UM BREVE ESTUDO SOBRE A CÉDULA DE PRODUTO RURAL. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, BALNEÁRIO CAMBORIU. DIREITO EMPRESARIAL. Florianópolis: Conpedi, 2022. p. 62-79.
-
BIANA, H. F. S. ; BARROSO, J. Z. ; Sant?Anna, L. da S . CARTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA CORPORATIVA DAS EMPRESAS ESTATAIS: O PARADIGMA DA INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL. In: IV Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis. Direito Empresarial. Florianópolis: Conpedi, 2021. p. 198-218.
-
BIANA, H. F. S. ; Sant?Anna, L. da S . Apontamentos sobre a atuação da CVM no sitema brasileiro anitcorrupção. In: III Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis. Direito Empresarial. Florianópolis: Conpedi, 2021. p. 48-63.
-
BIANA, H. S. ; SANT'ANNA, L. S. . A VONTADE ACIONÁRIA NA CAPITALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA COMPANHIA ABERTA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. In: CONPEDI, 2018, SALVADOR. Direito empresarial, 2018.
-
MARQUES FILHO, L. A. ; DURAO, I. L. ; SANT'ANNA, L. S. . Implementação de Cursos na Modalidade EAD: Estudo de Caso em uma instituição de ensino médio. In: Congresso Internacional de Educação e Tecnologias, 2018, São Carlos. Anais CIET:EnPED:2018 ? Educação e Tecnologias: Aprendizagem e construção do conhecimento, 2018. v. 4.
-
ALENCAR, M. S. M. ; SANT'ANNA, L. S. ; FERREIRA, A. P. . Análise dos pedidos de patentes em nanotecnologia depositadas no Brasil no período de 1990 a 2011. In: 3 Encontro Brasileiro de Bibliometria e Cientometria, 2012, Gramado. 3 Encontro Brasileiro de Bibliometria e Cientometria, 2012.
-
SANT'ANNA, L. S. ; SANT'ANNA, S. R. . A internet e a divulgação de ações de promoção da saúde nos sites dos governos estaduais brasileiros e do distrito federal. In: V Congresso Brasileiro Ciências Sociais e Humanas em Saúde, 2011, São Paulo. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso), 2011.
-
SANT'ANNA, S. R. ; SANT'ANNA, L. S. . Comunidade ampliada de pesquisa em promoção de saúde: uma proposta de. In: IV Congresso Ibero Americano de Pesquisa Qualitativa, 2010, Fortaleza. IV Congresso Ibero Americano de Pesquisa Qualitativa, 2010.
-
SANT'ANNA, L. S. ; WAISSMANN, W. ; ALENCAR, M. S. M. . Revisão de literatura sobre regulação de nanotecnologia no Brasil. In: Simposio Internacional Impactos das Nanotecnologias e Saúde dos trabalhadores e mo meio ambiente, 2010, São Paulo. Simposio Internacional Impactos das Nanotecnologias e Saúde dos trabalhadores e o maio ambiente, 2010.
-
BIANA, H. S. ; SANT'ANNA, L. S. . A APLICAÇÃO DA DISCIPLINA DO SEGREDO DE NEGÓCIO AOS ACORDOS DE PARCERIA ESTRATÉGICA CELEBRADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9 DA LEI DE INOVAÇÃO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SANT'ANNA, L. S. ; ALENCAR, M. S. M. . Perfil de patenteamento das universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
ALENCAR, M. S. M. ; SANT'ANNA, L. S. ; FERREIRA, A. P. . Nanomaterials Patenting in Brazil: some considerations for the regulatory framework in the country. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SANT'ANNA, L. S. . Lei de Direito Autoral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANT'ANNA, L. S. ; SANT'ANNA, S. R. . A internet e a divulgação de ações de promoção da saúde nos sites dos governos estaduais brasileiros e do distrito federal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SANT'ANNA, L. S. ; WAISSMANN, W. ; ALENCAR, M. S. M. . Revisão de literartura sobre regulação da nanotecnologia no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
NEY, Y. ; Sant?Anna, L. da S . ROX TAXATIVO É DERRUBADO DEPOIS DE CHEGAR AO SENADO FEDERAL. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANT'ANNA, L. S. . Conhecimento sem Fronteiras. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANT?ANNA, LEONARDO DA SILVA . Direito Bancario, Do Mercado de Capitais e Novas Tecnologias Aplicadas. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANT'ANNA, L. S. . Elaboração de 09 (nove) Pareceres para a Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2020. (.).
SANT'ANNA, L. S. . Elaboração de 03 ( três) pareceres para os encontros virtuais do Conpedi. 2020. (.).
SANT'ANNA, LEONARDO DA SILVA . PI e Estudos Setoriais no RJ. 2019. (Conferência).
SANT'ANNA, L. S. . Elaboração de 02 Pareceres para a Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD). 2018. (.).
SANT'ANNA, L. S. . Elaboração de 03 pareceres para o Conpedi - Salvador. 2018. (.).
SANT'ANNA, L. S. . Elaboração de 05 pareceres para o Conpedi - Porto Alegre. 2018. (.).
SANT'ANNA, L. S. . Elaboração de 01 parecer para a Revista Quaestio Iuris. 2018. (.).
SANT'ANNA, L. S. . Elaboração de 07 pareceres para o Conpedi - Brasília e São Luís. 2017. (.).
SANT'ANNA, L. S. . Elaboração de 02 Pareceres para a Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2017. (.).
SANT'ANNA, L. S. . Elaboração de Parecer para a Revista da Faculdade de Direito (RFD) da UERJ. 2017. (.).
SANT'ANNA, L. S. . Elaboração de Parecer para a Revista Quaestio Iuris. 2016. (.).
SANT'ANNA, L. S. . Elaboração de Parecer para a Revista da Faculdade de Direito (RFD) da UERJ. 2016. (.).
SANT'ANNA, L. S. . Elaboração de 14 pareceres para o Conpedi. 2016. (.).
SANT'ANNA, L. S. . Elaboração de 4 pareceres para a Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2016. (.).
SANT'ANNA, L. S. . Normas de Biossegurança em Unidade Hospitalar. 1994. (Conferência).
SANT'ANNA, L. S. . Normas de Segurança e Saúde do Trabalhador. 1994. (Conferência).
Prêmios
2007
Professor Homenageado, Formandos do 1 semestre do Curso de Ciências Contábeis da UERJ.
2004
Professor Homenageado, Formandos do Curso Superior em Design Gráfico - UNESA.
2001
Cidadão Silvajardinense, Cãmara Municipal de Silva Jardim.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito. , RUA São Francisco Xavier 524 Bl B sala 7019, São Francisco Xavier, 20550013 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23340489, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - Atual
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista
Outras informações:
Avaliação e parecer técnico de artigos científicos para os ENCONTROS NACIONAIS DO CONPEDI
2019 - Atual
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista
Outras informações:
Avaliação e parecer técnico de 06 (seis) artigos científicos submetido para os ENCONTROS NACIONAIS DO CONPEDI - Goiânia E Belém
2018 - Atual
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista
Outras informações:
Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI
2014 - Atual
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Associado
2018 - 2018
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista
Outras informações:
Avaliação e parecer técnico de 03 (três) artigos científicos submetidos para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, que foi realizado em Salvador ? BA, entre os dias 13 e 15 de junho de 2018
2015 - 2015
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoVínculo: Membro associado, Enquadramento Funcional: Parecerista, Carga horária: 1
Outras informações:
Avalidador de 07(sete) artigos para o CONPEDI realizado na UFS
2015 - 2015
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoVínculo: OUTROS, Enquadramento Funcional: Parecerista
Outras informações:
Avaliador de 11 (onze) artigos para o XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI
Atividades
-
07/2014 - 12/2014
Outras atividades técnico-científicas , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - SC - Brasil, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - SC - Brasil.,Atividade realizada, Avaliador dos artigos apresentados no XXIII Encontro Nacional - 24 artigos.
2019 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40
2013 - 2019
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
2005 - 2013
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Atividades
-
11/2021
Direção e administração, Reitoria.,Cargo ou função, Coordenação Adjunta Administrativa e Financeira do Centro de Estudos e Pesquisa em Direito - CEPED.
-
11/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão Executora do Processo de Avaliação para fins de Progressão/Promooção Docente Biêniio 2021-2023.
-
08/2020
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Comercial e do Trabalho.
-
01/2020
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Representante da Linha Empresa e Atividades Econômicas no Colegiado do PPGD.
-
04/2018
Outras atividades técnico-científicas , Cetreina, Cetreina.,Atividade realizada, Comite de Avaliação de projetos de Estagio Interno Complementar do Programa de Bolsas.
-
04/2018
Outras atividades técnico-científicas , Cetreina, Cetreina.,Atividade realizada, Avaliador do Comite para análise dos projetos de Monitoria do Programa de Bolsas.
-
01/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
-
02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I,II,III e IV, Tópicos Especiais de Direito Comercial, Legislação Comercial e Societária
-
12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito Comercial e do Trabalho.,Cargo ou função, membro do conselho executivo da revista do Departamento de Direito Comercial e do Trabalho.
-
08/2018 - 08/2020
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Sub-chefe do Departamento de Direito Comercial e do Trabalho.
-
08/2018 - 12/2019
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Vice-Representante da Linha Empresa e Atividade Econômica no Colegiado do PPGDIR.
-
08/2007 - 12/2010
Ensino, CIÊNCIAS ATUARIAIS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DO SEGURO E LEGISLAÇÃO SOCIAL
-
12/2006 - 12/2009
Ensino, administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL (LEGISLAÇÃO COMERCIAL E SOCIETÁRIA)
-
12/2006 - 12/2009
Ensino, ciências contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL (LEGISLAÇÃO COMERCIAL E SOCIETÁRIA)
-
08/2005 - 12/2006
Ensino, administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito e legislação tributária
-
08/2005 - 12/2006
Ensino, ciências contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito comercial, direito e legislação social, direito e legislação tributária
1999 - 2008
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4
Atividades
-
02/1999 - 07/2008
Ensino, Design Gráfico, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Autoral, Direito Comercial
2000 - 2006
Universidade do Grande RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 8
Atividades
-
04/2000 - 03/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
2000 - 2005
Centro Universitário Augusto MottaVínculo: , Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 4
Atividades
-
08/2006 - 02/2007
Ensino, pós-graduação lato sensu, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, direito do consumidor
-
05/1999 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
2008 - Atual
Escola de Administração JudiciáriaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Instrutor
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Leonardo da Silva Sant Anna e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?