Leonardo da Silva Sant Anna

Possui bacharelado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ - 1997), especialização em Planejamento, Implementação e Gestão da Educação a Distância (UFF - 2015), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF - 2002) e doutorado em Ciências pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP - 2013) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Parecerista da Seção de Propriedade Intelectual da Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE) , Revista Quaestio Iuris, da Revista da Faculdade de Direito (RFD) da UERJ e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Professor Associado de Direito Comercial. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e da Graduação da Faculdade de Direito da UERJ. Instrutor da Escola de Administração Judiciária (ESAJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Foco de interesse: propriedade industrial, falência e recuperação judicial de sociedades empresárias, direito cambiário, direito do consumidor, empresa individual de responsabilidade limitada, direito sanitário, saúde e trabalho, promoção da saúde, informação e saúde, meio ambiente e saúde pública, e nanotecnologia.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Saúde Pública

2010 - 2013

Fundação Oswaldo Cruz
Título: Patenteamento em nanotecnologia no Brasil: desenvolvimento, potencialidades e reflexões para o meio ambiente e saúde pública
, Ano de obtenção: 2013. Aldo Pacheco Ferreira. Coorientador: Maria Simone de Menezes Alencar. Palavras-chave: nanotecnologia; patentes; saúde pública; produção tecnológica; riscos.Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Setores de atividade: Saúde humana e serviços sociais; Informação e comunicação; Atividades profissionais, científicas e técnicas.

Mestrado em Direito

1998 - 2002

Universidade Gama Filho
Título: O contrato de compra e venda internacional e a arbitragem comercial
Orientador: Ricardo Cesar Pereira Lira
, Ano de Obtenção: 2002.Palavras-chave: arbitragem comercial; contrato de compra e venda.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados; Transporte, armazenagem e correio; Atividades profissionais, científicas e técnicas.

Especialização em Planejamento, Implementação e Gestão da EaD

2013 - 2015

Universidade Federal Fluminense
Título: Implementação da disciplina de marcas e patentes na modalidade EaD no ensino médio
Orientador: Isis Lopes de Brito

Graduação em Direito

1994 - 1997

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Formação complementar

2014 - 2014

Comércio Eletrônico e Propriedade Intelectual. (Carga horária: 100h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2014 - 2014

Patentes como como fonte de informação tecnológica. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2013 - 2013

Monitoramento Tecnológico. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2013 - 2013

Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2013 - 2013

Propriedade Industrial. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2012 - 2012

Atualização em Mineração de Dados - Módulo Básico. (Carga horária: 30h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

1990 - 1994

INGLÊS. (Carga horária: 600h). , Brasas English Course, BRASAS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

V ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI. OS IMPACTOS DA LEI N 13.874/2019 NA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2022. (Congresso).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,. APONTAMENTOS SOBRE A ATUAÇÃO DA CVM NO SISTEMA BRASILEIRO ANTICORRUPÇÃO. 2021. (Congresso).

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,. CARTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA CORPORATIVA DAS EMPRESAS ESTATAIS: O PARADIGMA DA INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL. 2021. (Congresso).

CONPEDI. O ADMINISTRADOR JUDICIAL NA FALÊNCIA E NA RECUPERAÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS NO BRASIL. 2017. (Congresso).

CONPEDI. A REGULAÇÃO DA NANOTECNOLOGIA NO BRASIL. 2016. (Congresso).

V Congresso Brasileiro Ciências Sociais e Humanas em Saúde. A internet e a divulgação de ações de promoção da saúde nos sites dos governos estaduais brasileiros e do distrito federal. 2011. (Congresso).

IV Congresso Ibero Americano de Pesquisa Qualitativa. Comunidade ampliada de pesquisa em promoção em saúde: uma proposta de. 2010. (Congresso).

Simposio Internacional Impactos das Nanotecnologias e Saúde dos trabalhadores e mo meio ambiente.Revisão de literatura sobre regulação de nanotecnologia no Brasil. 2010. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Armando Roberto Revoredo Vicentino

MENEZES, M. M. M.; ALMEIDA, J. G. A.;Sant?Anna, L. da S. A exigência de prova de regularidade tributária para concessão da recuperação judicial após a vigência da Lei n 14.112/2020. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Gabriela Garbelotti Vinhaes de Araujo

MENEZES, M. M. M.; LISBOA, L. L. A.;Sant?Anna, L. da S.. O limite temporal da atuação dos membros do conselho fiscal nas companhias em face de seus deveres fiduciários. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

DIAS, J. C. V. E.; BARBOSA, P. M. N.;Sant?Anna, L. da S.. O técnico no assunto no exame de patentes de invenção: conceito, relevância e aplicações práticas. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: FELIPE FERREIRA SIMÕES DOS SANTOS

CAMARA, V. B.; PERALTA, P. P.; CESARIO, K. P. F.;Sant?Anna, L. da S. A IRREGISTRABILIDADE COMO MARCA DE TERCEIRO DE DESIGNAÇÕES E SIGLAS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO RAMO FINANCEIRO. 2022. Dissertação (Mestrado em PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Alan Rossi Silva

PERES, M. V. C.; NEGRI, S. M. C. A.;SANT'ANNA, L. S.. O backlog de patentes no Brasil e o caso das doenças negligenciadas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Carla Goes Lopes Anjo

CHAVES, V. F.; FLORES, N. C.;SANT'ANNA, L. S.. Analise Econômica e Jurídico-Social da Reforma Trabalhista. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ronaldo Chaves Gaudio

BAIOCCHI, E.; GARCIA, I. S.;SANT'ANNA, L. S.. Regulação setorial da atividade cooperativista para o desenvolvimento. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Maria Luciana Pereira deSouza

FLORES, N. C.; CHAVES, V. F.;SANT'ANNA, L. S.. Proteção de Dados na Internet: A mais recente instrumentalização do Princípio da dignidade Humana na Sociedade da Informação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thiago Abreu dos Santos Tourinho

CHAVES, V. F.; FLORES, N. C.;SANT'ANNA, L. S.. O Dirieto ao Desenvolvimento visto como um processo de expansãods liberdades no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: José Roberto de Almeida Junior

DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.; BARBOSA, P. M. N.. A concorrÊncia desleal nos atos de imitação não confusivos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: FILIPE RIBEIRO DURTE

SANT'ANNA, L. S.; SOUZA, C. A.; DIAS, J. C. V. E.; CHAVES, V. F.. Arquitetura e neutralidade da rede: uma análise da prática de zero rating sob a perspectiva concorrencial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: DANIELA DOS SANTOS FERREIRA DE ALMEIDA

COSTA, J. C. S.; MEDINA, F.;SANT'ANNA, L. S.. A utilização do Plano de Gestão de Logística Sustentável como ferramenta de proteção e promoção da saúde ambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em gestão, pesquisa e desenvolvimento da indústria farmacêutica) - Instituto de Tecnologia em Fármacos.

Aluno: Debora Lubrano de Mendonça

BAIOCCHI, E.; SICHEL, R. L.;SANT'ANNA, L. S.. ConcorrÊncia em Setores Regulados: o Caso do Setor Elétrico. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Evelyn de Oliveira Machado Dutra de Souza Pinto

BAIOCCHI, E.; SICHEL, R. L.;SANT'ANNA, L. S.. O direito da concorrÊncia no mercado de saúde suplementar: o caso das cooperativas médicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Vitor Schettino Tresse

DIAS, J. C. V. E.; PERES, M. V. C.; SIQUEIRA, G. S.;SANT'ANNA, L. S.. Doenças negligenciadas e Patentes de Fármacos: Análise da Garantia ao Direito à Saúde através do novo PAradigma Colaborativo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula Carneiro Carvalho

FERREIRA, A. P.; FIGUEIREDO, A. E. B.; NOVELLO, C. H.;SANT'ANNA, L. S.. Sentidos de promoção da saúde produzidos por trabalhadores do campo da saúde do trabalhador: da polissemia à operacionalidade possível. 2014. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Priscilla Menezes da Silva

ALVES, A.F.A.; FRAZAO, A. O.;SANT'ANNA, L. S.; NEVES, E. A.. As cooperativas como instrumento de soerguimento das atividades em crise: vantagens, possibilidades e riscos sob o prisma da economia social. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcia Lamarão Rosa e Silva

DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.; BAIOCCHI, E.. Marcas e Links Patrocinados: Uma análise jurídica sobre a licitude do uso de marcas registradas por terceiros como palavra-chave. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bárbara Cristina Pessoa Câmara

DIAS, J. C. V. E.; SICHEL, R. L.;SANT'ANNA, L. S.. Bases de Dados da ANP: Controvérsias sobre propriedade e confidencialidade na exploração de petróleo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Margô Trindade Sartori

CHAVES, V. F.; FLORES, N. C.; VAL, E. M.; MARSHALL, C. I. F. C.;SANT'ANNA, L. S.. Tensões Interinstitucionais entre CADE e BACEN: Rumo a um possível Cooperativismo Institucional. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Luiza de Moraes Gonçalves Correia

KOWARSKI, C. M. B. B. C.; MORAES, G. P.; MENEZES, P. S.;Sant?Anna, L. da S. ?Direito e plataformas digitais: o caso Facebook Inc. v. FTC e suas potenciais implicações na atuação do CADE em defesa do Consumidor e titular de dados pós-Emenda Constitucional n 115/2022. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Valquiria Pires Monteiro

SANT'ANNA, L. S.. O controle judicial de decisões administrativas praticadas pelo INPI à luz da Teoria dos atos administrativos: Uma perspectiva de estudo sobre ações judiciais de propriedade industrial acerca da coexistência de marcas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Daniele Dias Carneiro Machado

BAIOCCHI, E.;SANT'ANNA, L. S.. Marcas não tradicionais na Indústria da moda no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Raphela Magnino Rosa Portilho

DIAS, J. C. V. E.; SICHEL, R. L.;SANT'ANNA, L. S.. Open Innovation e os Direitos de Propriedade Intelectual: os Instrumentos contratuais em perspectiva. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: ANDRÉ SOUZA SUZART

FERREIRA, A. P.; MOREIRA, M. F. R.;SANT'ANNA, L. S.. Programa Bolsa Família ea Segurança Alimentar e Nutricional dos Beneficiários. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Daniel Giacometti Amaral

ANTUNES, A. M. S.; ALENCAR, M. S. M.; RODRGIUES, R. C.; MALAVOTA, L. M.;SANT'ANNA, L. S.. Estudo Prospectivo da nanotecnologia no Brasil: Uma análise da cadira de valor. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Juliana Martins de Sá Müller

DIAS, J. C. V. E.; SICHEL, R. L.;SANT'ANNA, L. S.. A Patent Troll no ordenamento jurídico brasileiro: os impactos do instituto na perspectiva do direito de concorrência. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcia Lamarão Rosa e Silva

DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.; SOUZA, C. A. P.. O uso de marcas por terceiros em links paptrocinados: questões marcárias e de responsabilidade civil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bárbara Crisitina Pessoa Câmara

DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.; RIBEIRO, M. R. S.. Tratamento jurídico às bases de exploração de petróleo: limites de proteção e controvérsias sobre propriedade e confidencialidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Andre Mantuano Domingos Silva

ALMEIDA, T.; GANTOIS, S. M.;Sant?Anna, L. da S. A atuação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em relação À Locação Urbana EMPRESARIAL DURANTE A PNADEMIA DO CIvod-19. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: anderson luis sampaio marques

SILVA, P. M.; GANTOIS, S. M.;Sant?Anna, L. da S. Mecanismos juridicos de proteção contra riscos empresariais no âmbito dos pequenos negócios. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela Derzi Barreto

ALMEIDA, T.; GANTOIS, SIMONE MENEZES;SANT'ANNA, L. S.. Conflito de interesses nas sociedades anônimas. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela Choqueta Biazotto

ALMEIDA, T.; GANTOIS, SIMONE MENEZES;SANTANNA, LEONARDO DA SILVA. A impossibilidade de responsabilização da companhia aberta por falha informacional no mercado de capitais brasileiro. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Débora Muller Bueno

ALBUQUERQUE, J. E. C.; GANTOIS, SIMONE MENEZES;Sant?Anna, L. da S.. A responsabilidade dos administradores nas companhias e a ação social de responsabilidade civil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda de Barros Sampaio

DIAS, J. C. V. E.; MAGNINO ROSA PORTILHO, RAPHAELA;SANT?ANNA, LEONARDO DA SILVA. Trade Dress e Concorrência Desleal: os limites da tendência de mercado como justificativa para a reprodução de identidades visuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Silva do Nascimento

DIAS, J. C. V. E.; MAGNINO ROSA PORTILHO, RAPHAELA;Sant?Anna, L. da S. Perspectivas e peculiaridades do Direito de autor para a proteção de obras musicais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: FABIANO LEMOS DOS SANTOS ALVES GONZAGA

BAIOCCHI, E.; DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.. A proteção à marca notoriamente conhecida no ordenamento pátrio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: THAÍS FERREIRA MARQUES

BAIOCCHI, E.; CAMPINHO, S. M. S.;SANT'ANNA, LEONARDO DA SILVA. O exercicio do disclousure: divulgação do fato relevante nas companhais abertas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Iago Emanuel Barbosa da Costa Veiga

SANT'ANNA, L. S.; FARIA, M. T.; BOECHEM, F. T.. Debêntures no contexto da recupração judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Hamawy

BAIOCCHI, E.; DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.. A regulção do entretenimento pela propriedade intelectual: uma análise do mercado audiovisual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Tarabossi Pereira

DIAS, J. C. V. E.; SILVA, A.;SANT'ANNA, L. S.. A lei de dirietos autorais e sua aplicabilidade aos serviços de streaming: uma abordagem à luz do RESP n 1559264/RJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Azevedo Le Cocq dOliveira

DIAS, J. C. V. E.; BAIOCCHI, E.;SANT'ANNA, L. S.. Fake news: uma análisejuridica sob a ótica da concorrÊncia desleal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

DIAS, J. C. V. E.; BAIOCCHI, E.;SANT'ANNA, L. S.. Novas fronteiras nas plataformas digitais: as práticas de geo-blocking e geo-pricing na perpectiva da concorrência desleal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Iuri de Oliveira Nascimento

DIAS, J. C. V. E.; BAIOCCHI, E.;SANT'ANNA, L. S.. O signo linguistico registrado como marca e suas classificações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique Escosteguy

BAIOCCHI, E.; DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.. O Crédito Trabalhista na Recuperação Judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sarah Ribeiro do Nascimento Santos

BAIOCCHI, E.; DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.. Inteligência artificial: relevância e impacto no direito autoral - criatividade em perspectiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BAIOCCHI, E.; DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.. O estado como acionista controlador: Estudo de casos da EMAE e da ELETROBRÁS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mayara Heloisa Ribeiro dos Santos

BAIOCCHI, E.; DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.. Marcas não tradicionais:o reconhecimento da cor solada como marca. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo César Luciano Júnior

BAIOCCHI, E.; DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.. A aplicação do direito concorrencial em mercado digitiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thaissa Lencastre Pinto

DIAS, J. C. V. E.; BAIOCCHI, E.;SANT'ANNA, L. S.. A tatuagem como obra artística e seu enquadramento na lei de direitos autorais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: André Silva Alves

DIAS, J. C. V. E.; BAIOCCHI, E.;SANT'ANNA, L. S.. O direito autoral nas obras feitas sob encomenda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Hugo Gonçalves da Silva Silveira

ALVES, A.F.A.; MARTINS, G. M.;SANT'ANNA, L. S.. Responsabiidade Civil por Adulteração de Combustíveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maísa Soares Silva Thys

SANT'ANNA, L. S.; SILVA, P. M.; JESUS, M. C. A.. EIRELI: Limitação da responsabilidade do emprendedor individual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Barbara Mariana da Costa Maia

ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.; LOURENCO, A. B.. O Instituto da Recuperação Judicial e a Especificidade dos Meios de Recuperação previstos no artigo 50, incisos III, IV, V e XIV da Lei n 11101/2005. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Inayna dos Santos de São Sabas

ANJOS, M. B.; ALENCAR, M. S. M.;SANT'ANNA, L. S.. O ensino de ciências na educação de jovens e adultos no município de Nova Iguaçu. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas - Licenciatura Ou Bacharelado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela Silva Rodriguez

ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.. Tomada hostil do controle acionário e as poison pills. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas LAtini Cova

ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.. O encerramento da Recuperação Judicial e a Consolidação do Quadro de Credores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raul Gonçalves Baptista

ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.. Do Pedido de Restituição Ordinário na Lei n 11101/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila Zaidan Rossi

ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.. O Poder de Controle a ea Proteção aos Acionistas Minoritários das Sociedades Anônimas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renato Rodrigues Ruschi

ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.; ARAUJO, V.S.. A alienação do controle acionário nas Sociedades Anônimas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Elaine Gomes de Abreu

ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.; BARRETO, J. C. L.. Da Ação Revocatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Lomba Bueno

ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.; BARRETO, J. C. L.. Da Aplicação da Lei n 11101/05 às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcela Carvalho de Paulo

SANT'ANNA, L. S.; BARRETO, J. C. L.; ALVES, A.F.A.. Da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Falência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Zacharki Júnior

ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.; BARRETO, J. C. L.. Recuperação Judicial e a Sucessão Trabalhista no Novo Sistema Jurídico Falimentar Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila Garcia Moreira

ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.; BARRETO, J. C. L.. A regulação do insider trading no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Livia dos Reis Cavalcante

ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.; BARRETO, J. C. L.. Proporcionalidade das Ações Preferenciais no Capital das Sociedades Anônimas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alessandra Brasil

SANT'ANNA, L. S.. A Intangibilidade do Direito do Nome. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Diogo da Silva Bastos

SANT'ANNA, L. S.. Obrigação de alimentos entre parentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Cassia Almeida

SANT'ANNA, L. S.. Os impedimentos matrimoniais de Ordem Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Simone da Conceição Silva

SANT'ANNA, L. S.. A suspensão do fornecimento de energia elétricaface a inadimplência pelas companhias fornecedoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Kelly da S

SANT'ANNA, L. S.. Beltrão.Interdição da pessoa física na pessoa do deficiente físico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Raquel Gomes de Queiroz

SANT'ANNA, L. S.. União Estável no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Sérgio Santos

SANT'ANNA, L. S.. Possibilidade Jurídica de cumulação de pedido em ação de reparação de dano. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SANT'ANNA, L. S.; ALVES, A.F.A.; DELCASTEL, M. B.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Empresarial. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA, J. G. A.; DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.. Professor Substituto de Direito Comercial. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALMEIDA, J. G. A.; DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.. Professor Substituto de Legislação comercial e Societária. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CAMPINHO, S. M. S.; MENEZES, M. M. M.;SANT'ANNA, L. S.. EDITAL N.14 /2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CAMPINHO, S. M. S.; MENEZES, M. M. M.;SANT'ANNA, L. S.. EDITAL N.48 /2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, A.F.A.; MENEZES, M. M. M.;SANT'ANNA, L. S.. Seleção de Professor Substituto de Títulos de Crédito. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A.F.A.; MENEZES, M. M. M.;SANT'ANNA, L. S.. Concurso Público de Seleção de Professor substituto na área de Direito Comercial. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Sant?Anna, L. da S; HILL, F. P.; KOWARSKI, C. B.. Banca Examinadora de Avaliação para promoção à categoria de Professor Associado do CCS da UERJ. 2022. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, A.F.A.; DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.. INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UERJ - 2017 /2018 - MESTRADO - LINHA DE PESQUISA: EMPRESA E ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, A.F.A.; DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.. INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UERJ - 2017 /2018 - DOUTORADO - LINHA DE PESQUISA: EMPRESA E ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SANT'ANNA, L. S.; SILVA, P. M.. EDITAL DO CONCURSO DE SELEÇÃO DE MONITORIA 2014. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.. Banca Examinadora de Direito Empresarial do XIII Exame de Orem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2014.

ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.. Banca Examinadora de Direito Empresarial do XIV Exame de Orem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2014.

ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.. Banca Examinadora de Direito Empresarial do XV Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2014.

ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.. Membro da Banca do Direito Empresarial do XI Exame de Ordem Unificado - Direito Empresarial. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.. Membro da Banca do Direito Empresarial do XII Exame de Ordem Unificado - Direito Empresarial. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

DIAS, J. C. V. E.;SANT'ANNA, L. S.; GUIMARAES, M. S.. Revalidação de Diploma de Mestrado. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, A.F.A.;SANT'ANNA, L. S.. Membro da Banca do Direito Empresarial do X Exame de Ordem Unificado - Direito Empresarial. 2013. Fundação Getúlio Vargas.

TIBURCIO, C.;SANT'ANNA, L. S.. Revalidação de Diploma de Graduação. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

Mautro Teixeira Faria

a definir; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Felipe Tavares Boechem

Gás Natural; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Higor Favoreto da Silva Biana

a definir; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Elizabeth Peixoto Ferreira da Silva

Lei da Liberdade Econômica e sua aplicabilidade nas relações de Direito Comercial; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Thales Roberto Conrado da Silva

A ação direta de Inconstitucionalidade n 5529 do STF e o parágrafo único do artigo 40 da LPI; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

IAGO SANTANA DE JESUS

A desconsideração jurídica de acordo com a lei da liberdade econômica: análise da recente jurisprudência do TJRJ; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

Bárbara Manhães Resende da Silva

?A defesa da concorrência diante de atos de concentração durante o período da pandemia do COVID-19 no Brasil; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

João Zanine Barroso

A sustentabilidade ambiental e social como fundamento da atuação fiduciária dos administradores de sociedades anônimas; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

Luiz Carlos Malheiros França

O abuso do poder de controle como causa da insolvência e fundamento do dever de reparar; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

Luis Carlos Alves de Almeida Junior

O protecionismo da navegação de cabotagem brasileira sob análise da Constituição federal de 1988 e Leis marítimas; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

Felipe Tavares Boechem

O principio da autonomia da vontade e a limitação de responsabilidade nos joint operating agreements na indústria de petróleo e gás natural; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

Filipe Ribeiro Duarte

Arquitetura e Neutralidade da rede:Uma análise da prática do zero rating sob a perspectiva concorrencial; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

Fernando Antônio Couto Gammino

A privatização e internacionalização regulatória de questões pertinentes às empresas e atividades econômicas; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

TATIANA DE FATIMA MACHADO DUNSHEE DE ABRANCHES

ENCOMENDA TECNOLÓGICA COMO INSTRUMENTO DE ESTÍMULO À INOVAÇÃO; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

Bernardo Augusto Gonçalves Santos

CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA: A LICENÇA DE KNOW-HOW COMO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

Mauro Teixeira de Faria

Direito Falimentar; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

DANIELA DOS SANTOS FERREIRA DE ALMEIDA

A desconsideração reversa da personalidade juridica: uma variante empírica na representação taxonômica; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

Vinícius Figueiredo Chaves

Revisão critico-estruturalista da noção juridica de empresa predominante no direito comercial brasileiro; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

Iago Emanuel Barbosa da Costa Veiga

Debentures no Contexto da Recuperação Judicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

Daniela dos Santos Ferreira

EMPRESÁRIO INDIVIDUAL RURAL NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

Ricardo Haick Borges

Títulos de Crédito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

Maísa Soares Silva Thys

EIRELI: Limitação da responsabilidade do emprendedor individual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

Fernanda Machado Ferreira Pretto

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

Carolina de Sousa Cardoso

Mercado de Valores Mobiliários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

Tuani Nascimento da Silva

O Administrador Judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

Fernanda Machado Ferreira

Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

Allan Cesar Roque Gomes

O licenciamento compulsorio de patentes: Análise do caso do Efavirenz; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

Brigida Marotti Inácio

Publicidade Enganosa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

Márcio Ferreira

Publicidade Enganosa e Abusiva: Uma questão para o Direito do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

Anna Beatriz Teixeira Braga

Juizados Especiais Cíveis; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

Paula Lemos Simonetti Costa

O Cheque no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

Rodolfo Leandro Alves Rodrigues

Excesso da execução nos Juizados Especiais Cíveis; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

João Carlos Martins

A publicidade enganosa no CDC; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

Kátia Regina Rocha de Almeida

União Estável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

Suane Santos Pereira

União Estável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

Jose Airton de Paula Filho

Da responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

Luciano Lourenço de Aragão

Locação de imóveis urbanos para temporada e as vantagens da lei 8245/91; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

Alessandra Sarmento de Souza

Particularidades da sucessão na relação concubinária; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

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  • TEIXEIRA, M. L. F. ; SANT'ANNA, L. S. . Panorama da Legislação sobre inovação: Lei n. 10973/2004, Emenda Cosntitucional n. 85/2015 e o Projeto de Lei n. 2177/2011. In: Marcelo Leonardo Tavares. (Org.). Coleção Direito UERJ 80 Anos. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 4, p. 309-330.

  • SANT'ANNA, L. S. . NANOTECNOLOGIA: PATENTEAMENTO, INOVAÇÃO NA SAÚDE, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, INVESTIMENTOS E A PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO BRASIL. In: João Marcelo de Lima Assafim; Salete Oro Boff; Luiz Otavio Pimentel. (Org.). Propriedade intelectual, transferência de tecnologia e inovação. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 247-274.

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  • BIANA, H. F. S. ; BARROSO, J. Z. ; Sant?Anna, L. da S . CARTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA CORPORATIVA DAS EMPRESAS ESTATAIS: O PARADIGMA DA INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL. In: IV Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis. Direito Empresarial. Florianópolis: Conpedi, 2021. p. 198-218.

  • BIANA, H. F. S. ; Sant?Anna, L. da S . Apontamentos sobre a atuação da CVM no sitema brasileiro anitcorrupção. In: III Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis. Direito Empresarial. Florianópolis: Conpedi, 2021. p. 48-63.

  • BIANA, H. S. ; SANT'ANNA, L. S. . A VONTADE ACIONÁRIA NA CAPITALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA COMPANHIA ABERTA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. In: CONPEDI, 2018, SALVADOR. Direito empresarial, 2018.

  • MARQUES FILHO, L. A. ; DURAO, I. L. ; SANT'ANNA, L. S. . Implementação de Cursos na Modalidade EAD: Estudo de Caso em uma instituição de ensino médio. In: Congresso Internacional de Educação e Tecnologias, 2018, São Carlos. Anais CIET:EnPED:2018 ? Educação e Tecnologias: Aprendizagem e construção do conhecimento, 2018. v. 4.

  • ALENCAR, M. S. M. ; SANT'ANNA, L. S. ; FERREIRA, A. P. . Análise dos pedidos de patentes em nanotecnologia depositadas no Brasil no período de 1990 a 2011. In: 3 Encontro Brasileiro de Bibliometria e Cientometria, 2012, Gramado. 3 Encontro Brasileiro de Bibliometria e Cientometria, 2012.

  • SANT'ANNA, L. S. ; SANT'ANNA, S. R. . A internet e a divulgação de ações de promoção da saúde nos sites dos governos estaduais brasileiros e do distrito federal. In: V Congresso Brasileiro Ciências Sociais e Humanas em Saúde, 2011, São Paulo. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso), 2011.

  • SANT'ANNA, S. R. ; SANT'ANNA, L. S. . Comunidade ampliada de pesquisa em promoção de saúde: uma proposta de. In: IV Congresso Ibero Americano de Pesquisa Qualitativa, 2010, Fortaleza. IV Congresso Ibero Americano de Pesquisa Qualitativa, 2010.

  • SANT'ANNA, L. S. ; WAISSMANN, W. ; ALENCAR, M. S. M. . Revisão de literatura sobre regulação de nanotecnologia no Brasil. In: Simposio Internacional Impactos das Nanotecnologias e Saúde dos trabalhadores e mo meio ambiente, 2010, São Paulo. Simposio Internacional Impactos das Nanotecnologias e Saúde dos trabalhadores e o maio ambiente, 2010.

  • BIANA, H. S. ; SANT'ANNA, L. S. . A APLICAÇÃO DA DISCIPLINA DO SEGREDO DE NEGÓCIO AOS ACORDOS DE PARCERIA ESTRATÉGICA CELEBRADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9 DA LEI DE INOVAÇÃO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANT'ANNA, L. S. ; ALENCAR, M. S. M. . Perfil de patenteamento das universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALENCAR, M. S. M. ; SANT'ANNA, L. S. ; FERREIRA, A. P. . Nanomaterials Patenting in Brazil: some considerations for the regulatory framework in the country. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANT'ANNA, L. S. . Lei de Direito Autoral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANT'ANNA, L. S. ; SANT'ANNA, S. R. . A internet e a divulgação de ações de promoção da saúde nos sites dos governos estaduais brasileiros e do distrito federal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANT'ANNA, L. S. ; WAISSMANN, W. ; ALENCAR, M. S. M. . Revisão de literartura sobre regulação da nanotecnologia no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

NEY, Y. ; Sant?Anna, L. da S . ROX TAXATIVO É DERRUBADO DEPOIS DE CHEGAR AO SENADO FEDERAL. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANT'ANNA, L. S. . Conhecimento sem Fronteiras. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANT?ANNA, LEONARDO DA SILVA . Direito Bancario, Do Mercado de Capitais e Novas Tecnologias Aplicadas. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANT'ANNA, L. S. . Elaboração de 09 (nove) Pareceres para a Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2020. (.).

SANT'ANNA, L. S. . Elaboração de 03 ( três) pareceres para os encontros virtuais do Conpedi. 2020. (.).

SANT'ANNA, LEONARDO DA SILVA . PI e Estudos Setoriais no RJ. 2019. (Conferência).

SANT'ANNA, L. S. . Elaboração de 02 Pareceres para a Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD). 2018. (.).

SANT'ANNA, L. S. . Elaboração de 03 pareceres para o Conpedi - Salvador. 2018. (.).

SANT'ANNA, L. S. . Elaboração de 05 pareceres para o Conpedi - Porto Alegre. 2018. (.).

SANT'ANNA, L. S. . Elaboração de 01 parecer para a Revista Quaestio Iuris. 2018. (.).

SANT'ANNA, L. S. . Elaboração de 07 pareceres para o Conpedi - Brasília e São Luís. 2017. (.).

SANT'ANNA, L. S. . Elaboração de 02 Pareceres para a Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2017. (.).

SANT'ANNA, L. S. . Elaboração de Parecer para a Revista da Faculdade de Direito (RFD) da UERJ. 2017. (.).

SANT'ANNA, L. S. . Elaboração de Parecer para a Revista Quaestio Iuris. 2016. (.).

SANT'ANNA, L. S. . Elaboração de Parecer para a Revista da Faculdade de Direito (RFD) da UERJ. 2016. (.).

SANT'ANNA, L. S. . Elaboração de 14 pareceres para o Conpedi. 2016. (.).

SANT'ANNA, L. S. . Elaboração de 4 pareceres para a Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2016. (.).

SANT'ANNA, L. S. . Normas de Biossegurança em Unidade Hospitalar. 1994. (Conferência).

SANT'ANNA, L. S. . Normas de Segurança e Saúde do Trabalhador. 1994. (Conferência).

Prêmios

2007

Professor Homenageado, Formandos do 1 semestre do Curso de Ciências Contábeis da UERJ.

2004

Professor Homenageado, Formandos do Curso Superior em Design Gráfico - UNESA.

2001

Cidadão Silvajardinense, Cãmara Municipal de Silva Jardim.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito. , RUA São Francisco Xavier 524 Bl B sala 7019, São Francisco Xavier, 20550013 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23340489, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista

Outras informações:
Avaliação e parecer técnico de artigos científicos para os ENCONTROS NACIONAIS DO CONPEDI

2019 - Atual

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista

Outras informações:
Avaliação e parecer técnico de 06 (seis) artigos científicos submetido para os ENCONTROS NACIONAIS DO CONPEDI - Goiânia E Belém

2018 - Atual

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista

Outras informações:
Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI

2014 - Atual

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Associado

2018 - 2018

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista

Outras informações:
Avaliação e parecer técnico de 03 (três) artigos científicos submetidos para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, que foi realizado em Salvador ? BA, entre os dias 13 e 15 de junho de 2018

2015 - 2015

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: Membro associado, Enquadramento Funcional: Parecerista, Carga horária: 1

Outras informações:
Avalidador de 07(sete) artigos para o CONPEDI realizado na UFS

2015 - 2015

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: OUTROS, Enquadramento Funcional: Parecerista

Outras informações:
Avaliador de 11 (onze) artigos para o XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI

Atividades

  • 07/2014 - 12/2014

    Outras atividades técnico-científicas , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - SC - Brasil, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - SC - Brasil.,Atividade realizada, Avaliador dos artigos apresentados no XXIII Encontro Nacional - 24 artigos.

2019 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40

2013 - 2019

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

2005 - 2013

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

  • 11/2021

    Direção e administração, Reitoria.,Cargo ou função, Coordenação Adjunta Administrativa e Financeira do Centro de Estudos e Pesquisa em Direito - CEPED.

  • 11/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão Executora do Processo de Avaliação para fins de Progressão/Promooção Docente Biêniio 2021-2023.

  • 08/2020

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Comercial e do Trabalho.

  • 01/2020

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Representante da Linha Empresa e Atividades Econômicas no Colegiado do PPGD.

  • 04/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Cetreina, Cetreina.,Atividade realizada, Comite de Avaliação de projetos de Estagio Interno Complementar do Programa de Bolsas.

  • 04/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Cetreina, Cetreina.,Atividade realizada, Avaliador do Comite para análise dos projetos de Monitoria do Programa de Bolsas.

  • 01/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 02/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I,II,III e IV, Tópicos Especiais de Direito Comercial, Legislação Comercial e Societária

  • 12/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito Comercial e do Trabalho.,Cargo ou função, membro do conselho executivo da revista do Departamento de Direito Comercial e do Trabalho.

  • 08/2018 - 08/2020

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Sub-chefe do Departamento de Direito Comercial e do Trabalho.

  • 08/2018 - 12/2019

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Vice-Representante da Linha Empresa e Atividade Econômica no Colegiado do PPGDIR.

  • 08/2007 - 12/2010

    Ensino, CIÊNCIAS ATUARIAIS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DO SEGURO E LEGISLAÇÃO SOCIAL

  • 12/2006 - 12/2009

    Ensino, administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL (LEGISLAÇÃO COMERCIAL E SOCIETÁRIA)

  • 12/2006 - 12/2009

    Ensino, ciências contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL (LEGISLAÇÃO COMERCIAL E SOCIETÁRIA)

  • 08/2005 - 12/2006

    Ensino, administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito e legislação tributária

  • 08/2005 - 12/2006

    Ensino, ciências contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito comercial, direito e legislação social, direito e legislação tributária

1999 - 2008

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/1999 - 07/2008

    Ensino, Design Gráfico, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Autoral, Direito Comercial

2000 - 2006

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 8

Atividades

  • 04/2000 - 03/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

2000 - 2005

Centro Universitário Augusto Motta

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/2006 - 02/2007

    Ensino, pós-graduação lato sensu, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, direito do consumidor

  • 05/1999 - 07/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

2008 - Atual

Escola de Administração Judiciária

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Instrutor