Maria do Carmo Rodrigues Andrade

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Professora da Universidade de Fortaleza - UNIFOR - Disciplina Direito Processual Penal I/Estágio V Extramuros. Analista Judiciário Federal - TRF 5 REGIÃO - Justiça Federal - Seção Judiciária do Ceará - SJCE. Ex- Promotora de Justiça no Estado do Piauí (MPPI). Ex Coordenadora da Especialização em Direito Penal da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal do Ceará
Título: A Responsabilidade do Estado por Prisão Ilegal
, Ano de Obtenção: 2005.Maria Lírida Calou de Araújo Mendonça.Palavras-chave: Liberdade; Prisão; prisão ilegal; Responsabilidade do Estado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Constitucional

1992 - 1993

Universidade de Fortaleza
Título: Não havia exigência de trabalho monográfico

Especialização em Direito Público

1991 - 1992

Universidade Federal do Ceará
Título: Não foi apresentada

Graduação em DIREITO

1979 - 1982

Universidade Federal do Piauí

Formação complementar

2013 - 2013

ENEAGRAMA: A BUSCA DO AUTOCONHECIMENTO. (Carga horária: 16h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2011 - 2011

AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. (Carga horária: 20h). , Justiça Federal, JF, Brasil.

2010 - 2010

CURSO DE GOSHIN-DÔ - SHIHAN TASUKE WATANABE. (Carga horária: 8h). , ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ IVONILDO SOARES, AKIS, Brasil.

2009 - 2009

SOFTWARE SMART BOARD. (Carga horária: 8h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2009 - 2009

A Reforma do Código de Processo Penal. (Carga horária: 20h). , Justiça Federal, JF, Brasil.

2009 - 2009

CONTROLE SOCIAL DAS CONTAS PÚBLICAS. (Carga horária: 100h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2008 - 2008

O Novo D. Civil à Luz do Moderno D. Proc. Civil. (Carga horária: 12h). , Justiça Federal, JF, Brasil.

2007 - 2007

AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. (Carga horária: 20h). , Justiça Federal, JF, Brasil.

1998 - 1999

Curso de Microinformática. (Carga horária: 60h). , Sigma Informática, SIGMA, Brasil.

1998 - 1998

Reflexões Sobre a Reforma Penal. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos e Treinamentos da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, CETREI, Brasil.

1997 - 1997

Responsabilidade Civil do Estado. (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos e Treinamentos da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, CETREI, Brasil.

1997 - 1997

Atualização Pedagógica Orientação Vocal para profe. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

1997 - 1997

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA - DIDÁTICA. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

1996 - 1996

Mandado de Segurança Questões Polêmicas. (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos e Treinamentos da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, CETREI, Brasil.

1996 - 1996

Sistema Processual Civil Uma Visão Reformada. (Carga horária: 21h). , Centro de Estudos e Treinamentos da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, CETREI, Brasil.

1996 - 1996

Crimes Contra o Patrimônio Público. (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos e Treinamentos da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, CETREI, Brasil.

1996 - 1996

INQ., AÇÃO PENAL E OS NOVOS ASPECTOS DA L 9.099/95. (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos e Treinamentos da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, CETREI, Brasil.

1991 - 1991

APERF. JURÍDICO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 15h). , Athena Empreendimentos Culturais, ATHENA, Brasil.

1991 - 1991

APERF. JURÍDICO EM D. DO TRABALHO E PROCESSUAL. (Carga horária: 30h). , Athena Empreendimentos Culturais, ATHENA, Brasil.

1991 - 1991

APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO EM DIREITO COMERCIAL. (Carga horária: 15h). , Athena Empreendimentos Culturais, ATHENA, Brasil.

1991 - 1991

APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO EM DIREITO PENAL. (Carga horária: 15h). , Athena Empreendimentos Culturais, ATHENA, Brasil.

1991 - 1991

APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO EM DIREITO CIVIL. (Carga horária: 15h). , Athena Empreendimentos Culturais, ATHENA, Brasil.

1991 - 1991

APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 19h). , Athena Empreendimentos Culturais, ATHENA, Brasil.

1991 - 1991

APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO EM D. ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 15h). , Athena Empreendimentos Culturais, ATHENA, Brasil.

1991 - 1991

APERF. JURÍDICO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL. (Carga horária: 15h). , Athena Empreendimentos Culturais, ATHENA, Brasil.

1990 - 1990

I Curso de Medicina Legal e Deontologia Médica. , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

1988 - 1988

Desinibição e Técnicas de Comunicação Oral. , Ordem dos Advogados do Brasil - secção Piauí, OAB-PI, Brasil.

1984 - 1984

Curso 101 de Análise Transacional. , UNIÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE ANÁLISE TRANSACIONAL, UNA-AT, Brasil.

1983 - 1983

Extensão universitária em Criminologia. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

1980 - 1980

Yazigi English Program. (Carga horária: 300h). , INSTITUTO DE IDIOMAS YÁZIGI, YÁZIGI, Brasil.

1979 - 1979

Extensão universitária em I Fórum de Direito Civil. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade ; PONTES, Y. X. . V CICLO DE PALESTRAS DA POLÍCIA FEDERAL. 2009. (Outro).

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade ; PONTES, Y. X. ; MOREIRA, C. M. S. . IV CICLO DE PALESTRAS DA POLÍCIA FEDERAL. 2008. (Outro).

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade ; PONTES, Y. X. ; MOREIRA, C. M. S. . III CICLO DE PALESTRAS DA POLÍCIA FEDERAL. 2007. (Outro).

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade ; PONTES, Y. X. ; MOREIRA, C. M. S. . II CICLO DE PALESTRAS DA POLÍCIA FEDERAL. 2006. (Outro).

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade . IX SEMANA DO DIREITO - Comemorativo dos 20 anos do Curso de Direito. 1996. (Outro).

Participação em eventos

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD. 2021. (Outra).

12º CONOJAF. 2019. (Congresso).

ENCONTRO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA 2019. 2019. (Encontro).

Mundo Unifor 2019. 2019. (Encontro).

ENCONTRO PEDAGÓGICO INTEGRADO. 2018. (Encontro).

10º CONOJAF - CONGRESSO NACIONAL DOS OJAFS FEDERAIS. 2017. (Congresso).

ENCONTRO PEDAGÓGICO DO CCJ 2017.1. 2017. (Encontro).

ENCONTRO PEDAGÓGICO DO CCJ 2017.2. 2017. (Encontro).

ENCONTRO PEDAGÓGICO INTEGRADO 2017. 2017. (Encontro).

IMPLANTAÇÃO DA PROVA UNIFICADA. 2017. (Oficina).

I SEMINÁRIO DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - LACRIM. 2017. (Seminário).

MIA COUTO - PROFESSOR: GUARDAR MEMÓRIAS, CONTAR HISTÓRIASIAS. 2017. (Encontro).

OFICINA DE ELABORAÇÃO DE QUESTÕES - módulo I. 2017. (Oficina).

OFICINA DE TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE PROVAS. 2017. (Oficina).

PALESTRA SOBRE O RANKING DA FOLHA DE SÃO PAULO - RUF. 2017. (Seminário).

PASSO A PASSO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL PENAL. 2017. (Encontro).

TREINAMENTO BÁSICO DO PREZI - módulo II. 2017. (Oficina).

TREINAMENTO DA ABNT: das normas ao MENDELEY. 2017. (Oficina).

TREINAMENTO DA ABNT: das normas ao MENDELEY - módulo II. 2017. (Oficina).

ENCONTRO PEDAGÓGICO DO CCJ 2016.1. 2016. (Encontro).

ENCONTRO PEDAGÓGICO DO CCJ 2016.2. 2016. (Encontro).

ENCONTRO PEDAGÓGICO INTEGRADO 2016. 2016. (Encontro).

INTELIGÊNCIA EMOCIONAL. 2016. (Oficina).

OFICINA DE TURNITIN - PRIMEIRA TURMA. 2016. (Oficina).

ASPECTOS GERAIS DO PPC DE DIREITO. 2015. (Encontro).

AULA MAGNA 2015.2: EVOLUÇÕES E INVOLUÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2015. (Outra).

AVALIAÇÃO I: ELABORAÇÃO DE TESTES E QUESTÕES (TEORIA DA MENSURAÇÃO). 2015. (Oficina).

AVALIAÇÃO II: CONTEXTUALIZAÇÃO E PROBLEMATIZAÇÃO DE PROVAS E ITENS. 2015. (Oficina).

ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES 2015. 2015. (Encontro).

ENCONTRO PEDAGÓGICO DO CCJ 2015.1. 2015. (Encontro).

ENCONTRO PEDAGÓGICO DO CCJ 2015.2. 2015. (Encontro).

FERRAMENTAS DO UNIFOR ON LINE. 2015. (Oficina).

METODOLOGIAS ATIVAS - MÓDULO I. 2015. (Oficina).

METODOLOGIAS ATIVAS - MÓDULO II. 2015. (Oficina).

NOÇÕES DE ENOLOGIA. 2015. (Oficina).

O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. 2015. (Encontro).

ENCONTRO PEDAGÓGICO DO CCJ. 2014. (Encontro).

CURSO AMANA KEY. 2013. (Outra).

ENCONTRO PEDAGÓGICO INTEGRADO. 2013. (Encontro).

PALESTRA ENEAGRAMA. 2013. (Outra).

VI CONGRESSO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS. 2013. (Congresso).

ENCONTRO PEDAGÓGICO DO CCJ. 2012. (Encontro).

INTERNATIONAL TRAINING WIYH SENSEI HIROYOSHI OKAZAKI (7th Dan). 2012. (Outra).

V CONGRESSO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS. 2012. (Congresso).

V ENCONTRO REGIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS NORDESTE II. 2012. (Encontro).

"PLÁGIO: COMO EVITÁ-LO?". 2011. (Outra).

A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2011. (Outra).

ATUALIDADES DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2011. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS COM A POLÍCIA CIVIL. 2011. (Outra).

CONJUR2011 - I CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2011. (Congresso).

DIREITO 2011 - CONGRESSO JURÍDICO. 2011. (Congresso).

II ENCONTRO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA. 2011. (Encontro).

III CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO CEARÁ. 2011. (Outra).

III ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES. 2011. (Encontro).

IV CONOJAF - CONGRESSO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES. 2011. (Congresso).

IV ENCONTRO DE ENSINO SUPERIOR. 2011. (Encontro).

CONGRESSO DIREITO 2010 - ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. 2010. (Congresso).

I FÓRUM ATLAS DE DIREITO CIVIL. 2010. (Seminário).

II ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES. 2010. (Encontro).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL & PROCESSO PENAL. 2010. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DO CEARÁ. BREVE ANÁLISE DAS CONDIÇÕES SOCIAIS E JURÍDICAS DAS MULHERES ENCARCERADAS. 2010. (Congresso).

III ENCONTRO DO ENSINO SUPERIOR DO CCJ. 2010. (Encontro).

SEGURANÇA PESSOAL NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS. 2010. (Encontro).

VI CICLO DE PALESTRAS DA POLÍCIA FEDERAL. 2010. (Encontro).

VII CICLO DE PALESTRAS DA POLÍCIA FEDERAL. 2010. (Encontro).

VII CICLO DE PALESTRAS DA POLÍCIA FEDERAL. 2010. (Outra).

VII CICLO DE PALESTRAS DA POLÍCIA FEDERAL: A IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL. 2010. (Encontro).

XVII FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL. 2010. (Seminário).

DIREITO 2009 - Congresso Jurídico & Feira Temática - 20 Anos. 2009. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DO CEARÁ. 2009. (Congresso).

II CONOJAF - CONGRESSO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS. 2009. (Congresso).

III CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 2009. (Congresso).

SEMINÁRIO FRANCO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS. 2009. (Seminário).

XVI FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL. 2009. (Seminário).

2º ENCONTRO REGIONAL DE OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS - NORDESTE II. 2008. (Encontro).

A NOVA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.A Nova Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Encontro).

CONGRESSO FRANCO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL- Justiça Social no Século XXI: Alternativas Jurídicas. 2008. (Congresso).

DIREITO 2008 - PAINEL LUSO-BRASILEIRO SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO. 2008. (Congresso).

DIREITO 2008 - VI CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO. 2008. (Congresso).

DIREITO 2008 - XVIII SALÃO NACIONAL DO LIVRO JURÍDICO, VITRINE DE LIVROS JURÍDICOS DE AUTORES CEARENSES E III EXPOSIÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA OPERADORES DO DIREITO - EXPOJURÍDICA. 2008. (Congresso).

DIREITO 2008 - XVIII SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O ENSINO JURÍDICO. 2008. (Seminário).

DIREITO E BIOÉTICA. 2008. (Outra).

I CONOJAF - Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. 2008. (Congresso).

II SIMPÓSIO CEARENSE DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2008. (Simpósio).

JÚRI SIMULADO COM O ADVOGADO PAULO QUEZADO, PROMOTOR TAUMATURGO DE ARAÚJO JÚNIOR E JUIZ JUCID PEIXOTO DO AMARAL. 2008. (Simpósio).

JUSTIÇA, AÇÕES AFIRMATIVAS E IGUALDADE DE DIREITOS. 2008. (Seminário).

LEI MARIA DA PENHA E A DIGNIDADE FEMININA.LEI MARIA DA PENHA. 2008. (Outra).

LIMITES DO PODER DE REFORMA DA CONSTITUIÇÃO - A NATUREZA DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS. 2008. (Outra).

PALESTRA COM O PROFESSOR ROGÉRIO GRECO. 2008. (Simpósio).

VII JORNADA DE DIREITO E CULTURA DA FA7. 2008. (Outra).

XXII SEMANA DO DIREITO - "Os Novos Parâmetros e a Evolução do Direito em Vinte Anos da Constituição Cidadã". 2008. (Congresso).

10º ENCONTRO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS - "O OFICIAL DE JUSTIÇA FRENTE AOS DESAFIOS DA PÓS-MODERNIDADE". 2007. (Encontro).

DIREITO 2007 - V CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO E DO XVII SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O ENSINO JURÍDICO. 2007. (Congresso).

DIREITO 2007 - V CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO E DO XVII SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O ENSINO JURÍDICO. 2007. (Congresso).

DIREITO 2007 - XVII SALÃO NACIONAL DO LIVRO JURÍDICO E II EXPOSIÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA OPERADORES DO DIREITO. 2007. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DO ESTADO DO CEARÁ. 2007. (Congresso).

PROTEÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO DOS PROFESSORES. 2007. (Outra).

XIV FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL. 2007. (Seminário).

DIREITO 2006 - CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO, IV CICLO DE DEBATES DA COMISSÃO DE APOIO AO ADVOGADO EM INÍCIO DE CARREIRA, SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O ENSINO JURÍDICO E SALÃO NACIONAL DO LIVRO JURÍDICO. 2006. (Congresso).

IX ENCONTRO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES - "O PERFIL DO OFICIAL DE JUSTIÇA NA NOVA SISTEMÁTICA PROCESSUAL". 2006. (Encontro).

XIII FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL - "OS NOVOS RUMOS DO DIREITO PENAL BRASILEIRO". 2006. (Seminário).

III CONGRESSO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL. 2005. (Congresso).

XII FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL - "O DIREITO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: AVANÇOS E RETROCESSOS. 2005. (Seminário).

IV CONGRESSO NACIONAL - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - "INOVAÇÕES E TENDÊNCIAS". 2004. (Congresso).

XI FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL. 2004. (Seminário).

IX FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL. 2002. (Seminário).

II SEMINÁRIO SOBRE CRIME ORGANIZADO E VIII FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL. 2001. (Seminário).

VII FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL. 2000. (Seminário).

CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL(CIVIL, PENAL, TRABALHISTA E ADMINISTRATIVO). 1999. (Congresso).

I ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1999. (Encontro).

1ª SEMANA DE DIREITO, POLÍTICA E JUSTIÇA DA ZONA NORTE. 1998. (Seminário).

1º CONGRESSO INTERNACIONAL DA JUSTIÇA. 1997. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DE EXECUÇÃO DA PENA. 1997. (Congresso).

4º SEMINÁRIO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM PROCESSO. 1996. (Seminário).

IX SEMANA DO DIREITO - Seminário Comemorativo dos 20 anos do Curso de Direito."As Recentes Alterações do Processo Penal". 1996. (Seminário).

CICLO DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL EM HOMENAGEM AO MINISTRO JOSÉ CÂNDIDO. 1995. (Simpósio).

DIREITO 95 - 5º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA, SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O ENSINO JURÍDICO E SALÃO NACIONAL DO LIVRO JURÍDICO. 1995. (Congresso).

FÓRUM CEARENSE DE DIREITOS HUMANOS.Debate sobre a Defensoria Pública. 1995. (Outra).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1995. (Congresso).

PALESTRA SOBRE OS EFEITOS VINCULANTES DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 1995. (Outra).

SEMINÁRIO DE INFORMAÇÕES AOS NOVOS DOCENTES - SID. 1995. (Seminário).

CICLO DE DEBATES SOBRE ÉTICA E CONTEMPORANEIDADE. 1993. (Seminário).

II SEMINÁRIO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM PROCESSO - PROCESSO E CONSTITUIÇÃO. 1993. (Seminário).

II FÓRUM DE DEBATES SOBRE DIREITO PÚBLICO. 1992. (Simpósio).

I JORNADAS DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. 1992. (Simpósio).

DIREITO 91- 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA, ENCONTRO NACIONAL SOBRE O ENSINO JURÍDICO E SALÃO NACIONAL DO LIVRO JURÍDICO. 1991. (Congresso).

I JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL. 1991. (Simpósio).

I ENCONTRO DE PROCURADORES ELEITORAIS DO NORTE E NORDESTE. 1990. (Encontro).

IV CICLO DE ESTUDOS E DEBATES JURÍDICOS DO PIAUÍ - IV CIDEJUR. 1990. (Simpósio).

O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PROCESSO ELEITORAL. 1990. (Seminário).

VIII ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1990. (Encontro).

XI ENCONTRO DE MAGISTRADOS PIAUIENSES. 1990. (Encontro).

III CICLO DE ESTUDOS E DEBATES JURÍDICOS DO PIAUÍ - III CIDEJUR. 1988. (Simpósio).

X ENCONTRO DE MAGISTRADOS PIAUIENSES. 1988. (Encontro).

II ENCONTRO DE ADVOGADOS DO PIAUÍ. 1987. (Encontro).

VII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1987. (Congresso).

IX ENCONTRO DE MAGISTRADOS PIAUIENSES. 1986. (Encontro).

I ENCONTRO DE ADVOGADOS DO PIAUÍ. 1985. (Encontro).

II SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO NO PIAUÍ - II SEMITRA. 1981. (Seminário).

SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ALUSIVO AOS 50 ANOS DO CURSO DE DIREITO NO PIAUÍ. 1981. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO NO PIAUÍ - I SEMITRA. 1980. (Seminário).

II CICLO DE ESTUDOS E DEBATES JURÍDICOS DO PIAUÍ - II CIDEJUR. 1979. (Simpósio).

I SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1979. (Seminário).

I ENCONTRO ESCOLA-EMPRESA. 1978. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Marcelo Santos Sampaio

ALENCAR, V. H. M.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; PEREIRA, H. N.. CRENÇAS E ATITUDES DOS GESTORES MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA ÁREA 1 DA COORDENADORA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO CEARÁ ACERCA DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES (S2ID). 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ALTOS ESTUDOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (CEAESP)) - Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará.

Aluno: Anna Emília Veríssimo Nakamura

MOREIRA, C. M. S.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; Marcelo Dias Ponte. Superexposição da Criança e do Adolescente à Internet. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Paulo Inácio Sousa da Silva

ALENCAR, V. H. M.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; ANDRADE, N. C.. Direito Post Mortem: Uma Análise Legal e Criminológica sobre os Crimes de Vilipêndio de Cadáver cometidos na Internet. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lorena Amaral de Oliveira

ALENCAR, V. H. M.; ANDRADE, N. C.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. O perfil Criminoso do Psicopata como sujeito ativo do Crime nos casos de Assassinatos em série. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: GABRIEL BARROS PEIXOTO

SOARES FILHO, S.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; MORAIS, J. V. I. C.. CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELO JUDICIÁRIO: ANÁLISE DE MÉRITO E DISCRICIONARIEDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Victor Estevam Castelo Branco

SOARES FILHO, S.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; MORAIS, J. V. I. C.. "Falsas Memórias, Sugestionabilidade e os Riscos de Injusta Condenação na Seara dos Crimes Sexuais". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: VICTOR FELIPE TEIXEIRA

SOARES FILHO, S.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; MORAIS, J. V. I. C.. "SUPREMO" É SINÔNIMO DE "ABSOLUTO"? O FORMALISMO APLICADO NA INTERPRETAÇÃO LITERAL DO ARTIGO 316 DO CPP NO CASO "ANDRÉ DO RAP". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Nilson Moura das Chagas Filho

SOARES FILHO, S.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; MORAIS, J. V. I. C.. "A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO INQUÉRITO POLICIAL E O PAPEL DO DELEGADO DE POLÍCIA NA PERSECUÇÃO PENAL". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: VITÓRIA CAVALCANTE DOS SANTOS

SOARES FILHO, S.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; MORAIS, J. V. I. C.. "VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DESCRITIVA DAS CASAS ABRIGO NO ESTADO DO CEARÁ". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LAÍS CARVALHO XIMENES

SOARES FILHO, S.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; MORAIS, J. V. I. C.. "SENTENÇAS CONDENATÓRIAS E A INFLUÊNCIA HISTÓRICA, SOCIOECONÔMICA E RACIAL DAS CONDENAÇÕES: ANÁLISE JURIMÉTRICA NA 4A VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Beatriz da Silva Queiroz

PONTES, Y. X.; WENZEL, L. F. A.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO CEARENSE: uma análise dos projetos implementados pela CISPE". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Daiane da Silva Batista

ALENCAR, V. H. M.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; ANDRADE, N. C.. Jogos Perigosos na Vida dos Adolescentes e Jovens e a Responsabilidade Civil dos Pais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rafael Pinheiro Freitas

SOARES FILHO, S.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; MORAIS, J. V. I. C.. Os Descumprimentos da Lei de Execução Penal observados na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva e no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thaís de Sá Leitão e Leão

SOARES FILHO, S.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; MORAIS, J. V. I. C.. Falsas Memórias como Fator de Condenações Injustas e Atuação do Innocence Project na Busca das Reversões. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JULIANA GABRIELE PINHEIRO SALES

SOARES FILHO, S.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; MORAIS, J. V. I. C.. O Papel Investigativo do Ministério Público e da Polícia Judiciária no Sistema Acusatório: Debate sobre a Titularidade Investigativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Vito Thierry Ramon Damasceno dos Santos

SOARES FILHO, S.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; MORAIS, J. V. I. C.. Caso André do Rap e seus Desdobramentos Interpretativos diante das Alterações do Pacote Anticrime. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Bruna Cruz de Almeida

SOARES FILHO, S.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; MORAIS, J. V. I. C.. As Inovações do Pacote Anticrime no Código de Processo Penal: Estudo sobre as Normas contra e a Favor do Réu. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: João Victor Freitas Oliveira

SOARES FILHO, S.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; MORAIS, J. V. I. C.. Crimes Cibernéticos de Gênero: Estudos sobre a Violência Virtual contra a Mulher no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ananda Teixeira da Silva

SOARES FILHO, S.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; MORAIS, J. V. I. C.. ALTERAÇÕES DO PACOTE ANTICRIME SOBRE A LEI DE EXECUÇÃO PENAL: ESTUDO SOBRE AS NORMAS A FAVOR E CONTRA O RÉU. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: BEATHRIZ LOPES ALVES

SOARES FILHO, S.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; MORAIS, J. V. I. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luis Guilherme Lima Gomes

SOARES FILHO, S.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; MORAIS, J. V. I. C.. A Violência contra a Mulher na Evolução Histórica e Social e o Crime de Perseguição (art. 147 - A). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Divânia de Almeida Lima Arcanjo

SOARES FILHO, S.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; MORAIS, J. V. I. C.. AS AUDIÊNCIAS PRÉVIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO ART. 334 CPC E SUA CONTRIBUIÇÃO NA CELERIDADE PROCESSUAL NOS CEJUSC DURANTE A PANDEMIA: ENTRE MARÇO DE 2020 E MARÇO DE 2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: BRUNA CAMILA DO VALE CUNHA KAWAMURA

SOARES FILHO, S.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; MORAIS, J. V. I. C.. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE OFÍCIO PELA AUTORIDADE POLICIAL DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LETÍCIA DOS SANTOS RODRIGUES

SOARES FILHO, S.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; MORAIS, J. V. I. C.. OS TITULARES DO DIREITO EM TORNO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE DAS ADEQUAÇÕES LEGAIS NECESSÁRIAS À REFERIDA TECNOLOGIA E SUAS PRODUÇÕES AUTÔNOMAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gizelia Oliveira Sales

WENZEL, L. F. A.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; PONTES, Y. X.. FEMINICÍDIO NO BRASIL: ENFOQUE NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID 19, SOB ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Yara Sousa Pedrosa

SANTIAGO, N. E. A.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; Ítalo Farias Braga. Aplicação da Garantia da Ordem Pública nas decisões denegatórias de Habeas Corpus; análise jurisprudencial das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará em casos de impetração por excesso de prazo.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Elisabeth de Sousa Pinto

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; SOARES FILHO, S.; PINHEIRO, R. G.. Lei Maria da Penha e seus resultados: análise dos índices de agressão contra mulheres no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carolina Veríssimo Pinto Cialdini

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; SOARES FILHO, S.; PINHEIRO, R. G.. Crime de estupro: as alterações legislativas desde o Código Penal de 1940, Lei 12.015/2009 à atualidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Sérgio Bastos Franklin Filho

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; SOARES FILHO, S.; PINHEIRO, R. G.. Direitos Humanos e o Sistema Penitenciário: Análise da relação das penitenciárias cearenses e as facções criminosas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Bárbara Nunes Macêdo Pereira

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; SOARES FILHO, S.; PINHEIRO, R. G.. Lei do Feminicídio: Considerações sobre o novo tipo penal brasileiro em um contexto de resistência à violência de gênero. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Letícia Moura de Andrade

ALENCAR, V. H. M.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; CRUZ, D.. Erro Médico: A necessidade de implantação de iniciativas públicas e particulares no intuito de conscientizar e consequentemente mitigar a judicialização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Matheus De Araujo Mota

ANDRADE, M. C. R.; COSTA JUNIOR, J. A.; SANTIAGO, N. E. A.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Exercício do acordo de não persecução penal sob a égide do princípio da ampla defesa na justiça consensual brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Monalisa Lara Ferreira Bandeira

WENZEL, L. F. A.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; PONTES, Y. X.. O desafio da Ressocialização no Sistema Prisional Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PONTES, Y. X.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; COELHO, E. A. S.. Uma Abordagem sobre os Maus-tratos Infantis: O Abuso Sexual e a Importância ao seu Combate através da Escola. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mikaele Rodrigues de Sousa

WENZEL, L. F. A.; CRUZ, A. D. S.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Aplicação de Parceria Público-Privada no Sistema Prisional Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Renata Abrantes de Oliveira

ALENCAR, V. H. M.; WENZEL, L. F. A.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. A Aplicabilidade dos Recursos Públicos e da Rede de Proteção como Mecanismos de Enfrentamento da Violência Sexual Intrafamiliar contra Crianças e Adolescentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Juliana de Oliveira Rocha

ALENCAR, V. H. M.; WENZEL, L. F. A.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Aborto e Eugenia em um Estudo de Direito Comparado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Diana Maria Vieira de Sousa

WENZEL, L. F. A.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; ALENCAR, V. H. M.. O Feminicídio no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: José Edson Pereira de Sousa

WENZEL, L. F. A.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; GOMES, M. S. M.. Colaboração Premiada: Sua Aplicação Prática no Ordenamento Jurídico Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MARJORIE GUIMARÃES MAIA

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; WENZEL, L. F. A.; CRUZ, A. D. S.. Colapso no Sistema Prisional Brasileiro: Os Presídios como Locais Propícios Para Atuação das Organizações Criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Débora Emeline Barbosa Lima

ALENCAR, V. H. M.; WENZEL, L. F. A.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. A Aplicabilidade do Biodireito na Reprodução Assistida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gabriel Menezes de Figueiredo

CERQUEIRA, Antonio; ALENCAR, V. H. M.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Os Impactos do Estatuto do Desarmamento na Segurança Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Larisse Vasconcelos Lopes

ALENCAR, V. H. M.; WENZEL, L. F. A.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Infanticídio no Direito Penal e a Influência do estado puerperal na parturiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Emilly Martins de Mesquita Ximenes

ALENCAR, V. H. M.; WENZEL, L. F. A.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Penalidades Aplicadas aos Psicopatas no Sistema Prisional Brasileiro após o advento do Código Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Davi Teixeira e Silva

WENZEL, L. F. A.; OLIVEIRA, W. N.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. A Política de Desarmamento no Brasil e os Crimes Previstos na Lei nº 10.826/03. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Yeline Lobo de Freitas

WENZEL, L. F. A.; OLIVEIRA, W. N.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Violência Doméstica e o Feminicídio: Uma análise sob o prisma do Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ivani Lobo da Silva Leitão

WENZEL, L. F. A.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; OLIVEIRA, W. N.. O Feminicídio e suas nuances no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Adélia Feijó Campos

WENZEL, L. F. A.; OLIVEIRA, W. N.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Aspectos Sociais e Jurídicos do Feminicídio e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fernando Augusto Barbosa Pontes Junior

WENZEL, L. F. A.; CARVALHO, C. B. V. A.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Garantias Constitucionais e Processuais do Direito Penal do Inimigo e do Cidadão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Karine Carvalho Egypto

PONTES, Y. X.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; WENZEL, L. F. A.. Aspectos Sócio-Jurídicos da Federalização dos Crimes de Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Juliana Mota Mont'alverne

PONTES, Y. X.; WENZEL, L. F. A.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Os aspectos Sócio-Jurídicos dos Crimes contra a Dignidade Sexual praticados por Médicos no exercício da profissão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maísa Dantas Rabelo

PONTES, Y. X.; WENZEL, L. F. A.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Estudo sobre a Contribuição dos Aparelhos Telefônicos para a Articulação das Organizações Criminosas nas Penitenciárias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Pedro Luiz Leite Pereira Saraiva

PONTES, Y. X.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; CRUZ, A. D. S.. A Inimputabilidade no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Suyanni Rios Xavier de Melo

TAVORA, F. A. T.; CARVALHO, D. A.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Análise do Vínculo Estatutário dos Servidores Públicos com a Administração Pública após a Implantação do Regime Jurídico Único. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gustavo Pessoa Farias

TAVORA, F. A. T.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; CARVALHO, D. A.. A Incidência do ICMS nos Contratos de Demanda de Potência e sua Restituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: BRUNO BAYMA MARQUES

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; GURGEL, A.; FERNANDES, A. C.. ASPECTOS JURÍDICOS DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DROGADICTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Válter Junior Martins dos Santos

GURGEL, A.; GIRAO, E.; ANDRADE, M. C. R.; PACHECO, M. C. R. A.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Presos em Delegacias de Polícia Civil do Ceará: Reflexos para a Atividade da Polícia Judiciária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: izaura Bezerra do Vale

GURGEL, A.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; ANDRADE, M. C. R.; PACHECO, M. C. R. A.; CARVALHO, D. A.. Trabalho Doméstico no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ISABEL VIRGINIA SILVINO MORAES

GURGEL, A.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; ANDRADE, M. C. R.; PACHECO, M. C. R. A.; SOUSA, J. O. F.. A Prescrição e Decadência no Código Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rafael Rodrigues de Queiroz

CRUZ, A. D. S.; ANDRADE, M. C. R.; CARVALHO, A. F.; PACHECO, M. C. R. A.;PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. LIBERDADE PROVISÓRIA E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS COM A LEI 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Lúcia Mesquita Furtado

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; MARQUES JUNIOR, W. P.; MELLO, M. B. M.. Assédio Moral nas Relações Laborais Privadas ante a Dignidade da Pessoa Humana e a Valorização Social do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Flávia Manuella Monteiro Pinheiro

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; MARQUES JUNIOR, W. P.; MELLO, M. B. M.. O Princípio da Moralidade como Parâmetro de Controle das Licitações Públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: IESKA AMORIM GURGEL DO AMARAL

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; SILVA, F. C. A.; OLIVEIRA, C. B.. Arbitragem: Impossibilidade Jurídica de Aplicação do Instituto na Solução de Dissídios Trabalhistas Individuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisca Evelyny Marques Damasceno

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; LEITE, A. T.; MARTINS, D. B.. A Justiça Restaurativa Como Meio de Pacificação dos Conflitos Penais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Adriano Lima de Albuquerque

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; MONTEIRO NETO, J. A.; CERQUEIRA, Antonio. A Assistência do Estado ao Recluso no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lecarter Morais Ferreira

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; CERQUEIRA, Antonio; MONTEIRO NETO, J. A.. Os Aspectos da Pedofilia no Brasil e no Mundo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ellen fernanda Lima Figueiredo

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; PONTES, Y. X.; WENZEL, L. F. A.. A Evolução da Mulher no Ordenamento Jurídico até a Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: João Luiz Ferreira Alves

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; PONTES, Y. X.; COSTA JUNIOR, J. A.. A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Julianne Christina Costa Rebouças

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; BARROSO, M. L.; LIMA, R. A.. O Cumprimento das Penas e o Papel da Casa de Albergado: A Experiência no Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Wanderval Tavares de Souza

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; Aluísio Gurgel do Amaral Júnior; Antonio Carlos Fernandes. Adoção: Operadores do Direito e Procedimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Paulo Roberto de Sousa Távora

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; Fernando Antonio Campos Viana; Grijalba Miranda linhares. A Nova Lei do Divórcio frente à Realidade Social no Município de Fortaleza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Nissías Regina Liberato Bomfim

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. A Proteção ao Direito de Privacidade com os avanços da Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jamila Claudino Sales e Rodrigues Costa

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Meios de Defesa do Contribuinte no Direito Tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lílian Kaliane Silva Duarte de Souza

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. A Redução da Maioridade Penal e sua Eficácia para diminuição da Criminalidade Juvenil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Helainne Oliveira Filgueiras

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. A Ortotanásia no Direito Brasileiro à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Aluno: Gabriela Banhos Cordeiro

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. A Disciplina Legal do Regime Disciplinar Diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Aluno: Cynthia da Costa Marroquim

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. A Perversão no Ordenamento Jurídico: uma leitura psicanalítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Hudson Teixeira Magalhães

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. O Ministério Público e a Ação Civil Pública em defesa do Meio Ambiente na Comarca de Fortaleza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Flávia Costa Barros Teixeira

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. A Flexibilização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: BRUNO BEZERRA MOREIRA

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. A Quantificação da Indenização para o Dano Moral Puro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Antonio Pádua da Silva Filho

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Mandado de Segurança no Direito Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Janaína Noronha Gurgel do Amaral

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Função Social da Propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Abraão Lincoln Aprígio dos Santos

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Impossibilidade de Condenação quando há pedido de absolvição feita pelo Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Antonio Carlos Alencar Rebouças

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. O Princípio da Dignidade Humana e o Habeas Corpus para trancamento do Inquérito Policial e da Ação Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Liliane de Freitas Leite

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Ação Cautelar no Processo do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Reno Porto César Bertosi

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Os Efeitos do descumprimento da Transação Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Andrei Fernandes de Aquino

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Mandado de Injunção: relação entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Sérgio Luís Cidrão Duarte

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Juizados Especiais Federais: a experiência no Estado do Ceará. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luiz Afonso de Oliveira

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Crime Organizado X Desorganização Estatal: A Organização Criminosa sob o aspecto Histórico, Sócio-econômico, Político e Legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lorena Guimarães Arruda

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Poder Judiciário e Democracia: A Emenda Constitucional n. 45 e o Conselho Nacional de Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marco Antonio Apoliano Gomes

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Mecanismos de solução de controvérsias da OMC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marília Braga Olinda

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: João Victor Viana da Paz

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. A Responsabilidade Civil do Erro Médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ALEXANDRA ANFRIZIO CAVALCANTE

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. A Irreversibilidade do Provimento Antecipatório e a Segurança Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Otávio Pereira da Silva Neto

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais: obrigatoriedade da cobertura do risco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Susana Frota Marcelo

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Psicopatia e Imputabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ítalo Souza Braga

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. A Crise Operacional do Poder Judiciário e a Súmula Vinculante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Aparecida Gonçalves Bandeira

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Os Efeitos Civis da Sentença Penal Absolutória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luiz de Gonzaga Mendes Chaves Filho

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Estado Social e Tributação no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Aline do Valle Simeão

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. A Eficácia das Medidas de Segurança na Perspectiva das Doenças Mentais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Bernardo Rodrigues Gadelha

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Código do Consumidor e o Hipossuficiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Damiana Santos Macedo

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. O Jus Postulandi nos Juizados Especiais Cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Farley Furtado Teixeira

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Ministério Público: o quarto poder. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Narcélio Ribeiro

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Coisa Julgada: um caminho para a relativização do instituto no Processo Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Isabel Pinheiro de Moura

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Da Necessidade de Recurso contra decisões interlocutórias nos Juizados Especiais Cíveis. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rodney Eduardo

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Crime Ambiental de Biopirataria e suas implicações legais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; LEITINHO, A.; GIRAO, E.. Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo para Admissão de Professores do Curso de Direito Processual Penal. 2012. Universidade de Fortaleza.

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; COSTA JUNIOR, J. A.; SANTOS, T. S.. Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo para Admissão de Professores de Direito Processual Penal do Curso de Direito do CCJ da UNIFOR. 2010. Universidade de Fortaleza.

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Concurso Público para Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe do Estado do Ceará. 2008. Universidade Estadual do Ceará.

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; MONTEIRO NETO, J. A.; COSTA JUNIOR, J. A.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público dos candidatos à vaga de Docente na área de Direito Processual Penal. 2007. Universidade de Fortaleza.

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; TAVORA, F. A. T.; SAKER NETO, D.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento do cargo efetivo de Professor de Processo Civil. 2002. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para provimento de cargo efetivo de Professor Auxiliar da disciplina Direito do Trabalho. 2002. Universidade Regional do Cariri.

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; FIALHO, M. L.; TIMBÓ, Paulo Camelo. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para contratação de Professor da disciplina Direito Processual Penal. 2000. Universidade de Fortaleza.

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BULLYING: ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS DA VIOLÊNCIA REPETITIVA ENTRE ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLAR; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

MIRLA SIQUEIRA DE SOUZA

VÍTIMA E CRIMINALIDADE NO CONTEXTO ATUAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Patrícia Bleck da Silva Ramos

A INEFICÁCIA DO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

FREDERICO LOPES COELHO

MAIORIDADE PENAL: UMA NOVA PROPOSTA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

larice pereira maia

A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Rodrigo Reis Ribeiro

SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL E SEU IMPACTO NO SISTEMA PENAL MODERNO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Paulete Gomes Brandão

EUTANÁSIA - PRECEITOS HISTÓRICOS, RELIGIOSOS E JURÍDICOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

EMERSON IESUS TABOSA SALES

A EXCEÇÃO DA VERDADE E O ENFOQUE GARANTISTA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Marcelo Silva Costa

A LIBERDADE PROVISÓRIA NO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Camila Vieira Braz

JUSTIÇA RESTAURATIVA E MÉTODO APAC; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

JAYME RODRIGUES DOS SANTOS NETO

CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CRIMES CONTRA A HONRA DA PESSOA HUMANA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

JOÃO RÉGIS PONTES REGO

INFANTICÍDIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Genézio Alves do Carmo

Penas Alternativas; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Antonio Idarlan Marques Lins

A Imputabilidade Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

João Araújo Monteiro Neto

Crimes Informáticos - uma abordagem dinâmica ao Direito Penal Informático; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Cornélio José Holanda

O Dolo Eventual no Homicídio e na Lesão Corporal no Trânsito; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Cynthia Chaves de Carvalho Gomes

Estudo das Escolas Penais; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Maria José Falcão e Lúcia Maria Lopes de Oliveira

Apropriação Indébita Previdenciária; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Aída Pontes de Albuquerque, Graziela Cavalcante Martins e Mi

A Lei 9; 605/98 e a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Francisco Willy Marinho de Andrade

DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO TERCEIRA VELOCIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

ANTÔNIO CÉSAR DE BARCELLOS VIEIRA FARAY

O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A DESUMANIZAÇÃO DO INDIVÍDUO ENCARCERADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Maikon Wanderson Marques Barreto

RESSOCIALIZAÇÃO DOS ENCARCERADOS NO CEARÁ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Paulo Henrique Lima Pinheiro

A LEGÍTIMA DEFESA NA ATIVIDADE POLICIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Francijose Cordeiro de Lima

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Felipe Tavares Cruz

CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO DIANTE DA INEFICIENTE APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Iara Rocha Holanda

Crime Passional: entre a paixão e o crime; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

José Brasilino de Freitas Junior

O Valor Probatório do Inquérito Policial na Formação da Culpa do Réu; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Carlos Eduardo de Souza Maia

A Atuação do Ministério Público Frente ao Inquérito Policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Deocles Duarte de Oliveira

As Especificidades das Provas no Processo Penal Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Eva Cristina Alves Benevinuto

A Redução da Maioridade penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Marcio Roniely de Lima Pinheiro

Redução da Maioridade Penal no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Euzébio Felizardo Bento

A Justa e Correta Aplicação do Art; 385 do Código de Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

JOSIMARY SALDANHA SEVERO MAIA

A Efetivação dos Princípios Constitucionais Norteadores do Tribunal do Júri no Cotidiano Forense; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Luiza de Marillac Costa Alencar

Violência Doméstica na Perspectiva de Gênero: Experiência de uma Pesquisadora na Delegacia da Mulher de Fortaleza-CE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Douglas Diniz Queiroz Pinheiro

O Menor Infrator sob a Análise da Redução da Maioridade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

William Marinho de Andrade Junior

Julgamento Antecipado da Lide no Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Marcelo Lima Braga Silva

A Tipificação do Sequestro Relâmpago; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Maria Elzenir de Sousa

Posse de Drogas para uso pessoal: Descriminalização ou despenalização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Gleysse Maria Moraes Sales

Comentários às possíveis inconstitucionalidades da Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Virgínia Lima de Sena Antunes

A criminalidade sob a perspectiva da Criança e do Adolescente infrator; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Patrícia Marques Cavalcante

As Medidas Sócioeducativas impostas ao Adolescente infrator segundo o ECA: Verso e anverso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Clarissa Aguirar de Lima

A Lei de Execuções Penais à Luz da Segurança Pública: Da Legitimidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

ANA CYNTHIA MARTINS MENDONÇA

O Contexto Social da Violência contra a Mulher; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Adriana Coelho de Melo

Turismo Sexual em Fortaleza: um passo para o tráfico de pessoas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Ítalo Feijó Granja

Tráfico de Animais Silvestres - A Realidade da Terceira Maior Atividade Ilícita do Mundo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Djenane Moraes Alencar

Prova Ilícita no Processo Penal: um enfoque constitucional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Yonara Bezerra Moura

O Poder Investigatório do Ministério Público em Matéria Criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Leonardo de Lima Rêgo

Estupro Presumido em razão da idade da vítima - Natureza Relativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Everardo Lucena Segundo

Penas Alternativas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Danielle Lopes Moura

As Provas Ilícitas no Processo Penal em face do Princípio da Proporcionalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

José Alves de Sousa

Iniquidades da Liberdade Provisória mediante Fiança; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Emanuelly Sampaio de Lima Soares

PODCAST DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES: UMA FERRAMENTA DE ENSINO E APRENDIZAGEM NO CONTEXTO DE PANDEMIA; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Alunos CCJ

Visita Técnica ao Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes e Instituto penal Feminino Auri Moura Costa; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade;

Produções bibliográficas

  • PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade . Breves Considerações sobre os Reflexos da Lei 10.406/2002 (Novo Código Civil) no âmbito Processual Penal. Pensar (UNIFOR) , v. 08, p. 72-74, 2003.

  • PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade . Anotações sobre o Conceito de Direito Econômico. Pensar (UNIFOR) , v. 06, p. 107-116, 2001.

  • PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade . Situação Jurídica do Aposentado - Direitos e Deveres. Pensar (UNIFOR) , v. 04, p. 98-111, 1996.

  • PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade . O Acesso à Justiça e o Ministério Público. Nomos (Fortaleza) , v. XIII, p. 121-127, 1994.

  • PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade ; PONTES, Y. X. . BREVE ANÁLISE DAS CONDIÇÕES SOCIAIS E JURÍDICAS DAS MULHERES. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade ; BRANCO, E. C. ; GOMES, R. . Lei Maria da Penha e a Dignidade Feminina. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade . A Responsabilidade do Estado por Prisão ilegal 2005 (Dissertação de Mestrado).

Outras produções

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade . PROGRAMA PALAVREADO. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade ; MOREIRA, C. M. S. ; MORAIS, P. B. . Participou do debate sobre Eutanásia no Programa Televisivo Diálogos Políticos. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Prêmios

2005

Aprovação COM LOUVOR na Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Ceará - UFC.

1993

Aprovação em Concurso Público para provimento do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal - 15º lugar., Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF.

1993

Aprovação no Concurso de Admissão ao Curso de Mestrado em Direito em Direito - Ordem Jurídica Constitucional - 6º lugar., Universidade Federal do Ceará - UFC..

1988

PROMOÇÃO POR MERECIMENTO ao cargo de Promotor de Justiça de 1ª entrância., PGJ-PI.

1986

Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Promotor de Justiça - 10º lugar., Procuradoria Geral de Justiça do Piauí - PGJ.

1986

Voto de Congratulações pelo eficiente trabalho desenvolvido durante o pleito eleitoral de 15/11/86, inserido em Ata dos trabalhos do Egrégio Tribunal Pleno - TJ/PI, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

1982

Aprovação no Concurso de Admissão ao quadro de Advogados da OAB/PI - 2º lugar., Ordem dos Advogados do Brasil - secção do Piauí..

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas Ccj. , Av. Washington Soares, 1321, Bloco K, Édson Queiroz, 60811341 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34773125, URL da Homepage:

Experiência profissional

1981 - 1981

Ministério da Fazenda - DMF-PI

Vínculo: Bolsa estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

1993 - Atual

Justiça Federal do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judicário Federal, Carga horária: 0

Atividades

  • 04/1993

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Justiça Federal 5ª Região, 12ª Vara Criminal.Cargo ou função, Analista Judiciário Federal Nível 3C35.

2001 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Especialização em D. Penal

Outras informações:
Curso ofertado no período de 2002 a 2003. Turma 06 ofertada em 2009 - em andamento.

1995 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar N5, Carga horária: 8

Atividades

  • 11/2001

    Ensino, Especialização Em Direito Penal Lato Sensu, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal - lato sensu

  • 08/1995

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal I

  • 08/1995 - 12/1995

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Financeiro, Prática Forense Penal, Direito Constitucional

1986 - 1993

Ministério Público do Estado do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça

1980 - 1980

Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Piauí

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio de nível universitário, Carga horária: 20